Nota da edição:

Este artigo é a tradução do oitavo capítulo do livro do economista Robert P. Murphy, Understanding Money Mechanics [“Entendendo a mecânica do dinheiro”, em tradução livre]. Nas próximas semanas, vamos publicar seções traduzidas do livro no site do Instituto Mises Brasil, com o objetivo de trazer ao nosso público a oportunidade de acessar o rico conteúdo sobre teoria monetária produzido por Bob Murphy.

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Começando com o papel indiscutível de Carl Menger na chamada “Revolução Marginal”, que inaugurou a teoria do valor subjetivo, a Escola Austríaca tem feito contribuições importantes que foram, em grande parte, absorvidas pela teoria econômica convencional. No entanto, a Teoria Austríaca dos Ciclos Econômicos ainda permanece como algo exclusivo da escola, diferenciando-se não apenas das explicações keynesianas (ver capítulo 14), mas também das explicações dos monetaristas de mercado (ver capítulo 15).

De fato, se alguém pergunta: “Por que estudar a escola austríaca de economia?”, o autor deste texto responde que apenas a abordagem austríaca, com sua ênfase na complexa estrutura de capital da economia e na valorização do papel dos preços de mercado como guias para os empreendedores, é capaz de explicar os ciclos econômicos modernos. Considerando as ações sem precedentes adotadas pelos bancos centrais após a crise financeira de 2008, e mais recentemente durante o pânico gerado pela pandemia de coronavírus em 2020, é mais importante do que nunca que investidores e cidadãos se familiarizem com a perspectiva austríaca.

Este capítulo apresenta um resumo da teoria dos ciclos econômicos originalmente publicada em 1912 por Ludwig von Mises e posteriormente desenvolvida por Friedrich Hayek (que ganharia o Prêmio Nobel de Ciências Econômicas em 1974, em parte, por esse trabalho[i]). Este resumo será apresentado de forma intuitiva; as notas de rodapé oferecem uma lista de leituras adicionais, tanto para iniciantes quanto para estudantes avançados de economia.[ii]

A abordagem de Mises sobre dinheiro e bancos

Embora Carl Menger tenha fundado a Escola Austríaca em 1871 com seu livro Princípios de Economia, no século XX o líder indiscutível dos austríacos passou a ser Ludwig von Mises. A maioria dos admiradores modernos associa Mises à sua obra-prima, Ação Humana (publicada pela primeira vez em 1949), mas seu trabalho inovador sobre dinheiro, bancos e ciclos econômicos encontra-se em seu livro de 1912, escrito em alemão e traduzido para inglês como The Theory of Money and Credit (“A Teoria do Dinheiro e do Crédito”, em português).[iii]

Neste livro inicial, antes de apresentar sua explicação sobre o ciclo econômico (ou, como ele chamava, o “ciclo comercial”), Mises primeiro propôs uma classificação tripla dos tipos de dinheiro: dinheiro-mercadoria, dinheiro fiduciário e dinheiro-crédito. O que chama a atenção do leitor moderno é que Mises, escrevendo em 1912, faz a seguinte observação sobre a segunda categoria:

“Dificilmente se pode contestar que o dinheiro fiduciário, no sentido estrito da palavra, é teoricamente concebível. A teoria do valor demonstra a possibilidade de sua existência. Se o dinheiro fiduciário realmente existiu em algum momento, é, obviamente, outra questão, e uma questão que não pode ser respondida afirmativamente de imediato. É difícil duvidar que a maioria dos tipos de dinheiro que não são dinheiro-mercadoria deva ser classificada como dinheiro-crédito. Mas somente uma investigação histórica detalhada poderia esclarecer essa questão”. [Mises 1912, p. 61, ênfase adicionada pelo autor].

Além de relembrar aos leitores modernos os tempos encantadores em que todas as principais moedas eram lastreadas em metais preciosos, a ponto de Mises sequer ter certeza se o dinheiro fiduciário realmente já havia existido, esse trecho é fundamental para deixar claro que a teoria austríaca dos ciclos econômicos não se baseia na existência do dinheiro fiduciário. Na verdade, Ludwig von Mises desenvolveu sua explicação sobre o ciclo de expansão e recessão em uma época em que ele sequer acreditava que o dinheiro fiduciário tivesse sido utilizado alguma vez. Portanto, é evidente que a teoria misesiana das recessões não está diretamente vinculada ao abandono do padrão-ouro, o que significa que não há qualquer problema, do ponto de vista austríaco, em explicar as depressões (ou “pânicos”) que ocorreram durante os tempos do clássico padrão-ouro.

Da mesma forma, quando tratou das operações bancárias, em seu livro de 1912 Mises fez uma distinção entre dois tipos de transações de crédito, a saber, crédito mercantil (commodity credit) e crédito circulante (circulation credit):

“As transações de crédito se dividem em dois grupos (...). Por um lado, estão aquelas transações de crédito que se caracterizam pelo fato de imporem um sacrifício à parte que cumpre sua obrigação contratual antes da outra — ou seja, a renúncia ao poder imediato de dispor do bem trocado (...). Esse sacrifício é compensado por um ganho correspondente da outra parte no contrato, o benefício de obter, antecipadamente, o poder de dispor do bem recebido em troca (...).

O segundo grupo de transações de crédito se caracteriza pelo fato de que, nelas, o benefício obtido pela parte que recebe antes de pagar não é contrabalançado por nenhum sacrifício por parte da outra parte (...). Nas transações de crédito do segundo grupo, o concedente do crédito abre mão, temporariamente, da propriedade de uma soma de dinheiro, mas essa renúncia (desde que certas condições, que aqui são justificáveis, estejam presentes) não resulta para ele em nenhuma perda de satisfação. Se um credor consegue conceder um empréstimo por meio da emissão de títulos exigíveis sob demanda, então a concessão desse crédito não envolve para ele qualquer sacrifício econômico (...).

Diante disso, parece conveniente adotar nomes específicos para esses dois grupos de transações de crédito, a fim de evitar qualquer possível confusão conceitual. Para o primeiro grupo, é sugerido o nome “crédito mercantil” (commodity credit); para o segundo, o nome “crédito circulante” (circulation credit)”. [Mises 1912, p. 264-265, ênfase adicionada pelo autor].

Em um empréstimo que envolve crédito mercantil, alguém empresta (digamos) 100 barris de petróleo hoje, em troca de uma promessa de receber 110 barris de petróleo daqui a um ano. Essa transação de crédito envolve a renúncia do petróleo durante doze meses por parte do credor; ele não pode, ao mesmo tempo, emprestar o petróleo e continuar de posse dele. Da mesma forma, também seria um exemplo de crédito mercantil se alguém emprestasse US$ 100 em moeda a um tomador que prometesse devolver US$ 110 em um ano. Como o credor não estaria mais fisicamente na posse da moeda, isso configuraria uma privação real, um sacrifício de bens presentes na esperança de obter uma quantidade maior de bens futuros, e, portanto, seria considerado crédito mercantil.

No entanto, sob a prática do chamado sistema bancário de reservas fracionárias (cujo funcionamento explicamos em detalhes nos capítulos 4 e 6), há um certo sentido no qual um credor pode emprestar seus fundos e, ainda assim, continuar desfrutando dos benefícios de manter aquele dinheiro. Por exemplo, quando uma pessoa deposita US$ 100 em sua conta corrente, sobre a qual recebe juros porque o banco, então, empresta US$ 90 a um novo tomador, mesmo sendo essa uma transação de crédito, o depositante original continua acreditando que possui os US$ 100 disponíveis no banco. É exatamente isso que Mises tem em mente quando afirma que há transações de crédito nas quais a renúncia, por parte do credor, “não resulta para ele em nenhuma redução de satisfação”. Portanto, na medida em que os empréstimos bancários envolvem títulos sem lastro, isto é, quando o total dos depósitos dos clientes excede o total das reservas efetivas de dinheiro mantidas nos cofres, tais empréstimos constituem, no arcabouço misesiano, o chamado crédito circulante.

É significativo observar que o próprio Mises não chamou sua explicação de “teoria austríaca dos ciclos econômicos”, que é o termo popular (ainda que um tanto genérico) utilizado atualmente. Em vez disso, ele empregava uma descrição mais específica: “a teoria monetária ou do crédito circulante do ciclo comercial”.[iv] Explicamos aqui a terminologia de Mises para deixar claro que sua teoria se baseava no fato de que os bancos comerciais podiam “criar dinheiro” (no sentido amplo do termo) ao conceder empréstimos sobre depósitos, mesmo que os depositantes ainda acreditassem que tinham a capacidade de sacar “seu” dinheiro a qualquer momento.

De fato, até hoje, uma das maiores controvérsias dentro dos próprios círculos austríacos gira em torno da validade (ou não) do sistema bancário de reservas fracionárias, bem como da questão correlata sobre se o próprio Mises apoiava ou se opunha a essa prática.[v] No entanto, não há dúvida de que a teoria de Mises sobre o ciclo econômico se fundamenta na capacidade dos bancos comerciais privados de criar dinheiro através da concessão de novos empréstimos, utilizando depósitos que os próprios depositantes ainda consideram como estando disponíveis em suas contas correntes.[vi]

É verdade que os bancos centrais podem influenciar essas práticas dos bancos comerciais de maneira prejudicial, mas a teoria misesiana não se trata, em essência, dos bancos centrais nem do dinheiro fiduciário em si. Portanto, não é motivo de constrangimento para a teoria austríaca o fato de que os Estados Unidos sofreram depressões e pânicos econômicos mesmo antes da criação do Federal Reserve, em 1913. Além disso, quando os estudiosos modernos de Mises discutem os ciclos econômicos, devem tomar cuidado para não afirmar que eles necessariamente começam com um banco central injetando novo dinheiro fiduciário na economia.

Como os bancos causam o ciclo econômico

Na visão de Mises, a economia depende de uma sofisticada e interligada estrutura de bens de capital, que precisa refletir as preferências dos consumidores quanto ao momento em que desejam receber bens e serviços no tempo. Por exemplo, se a maioria das pessoas em uma comunidade é muito voltada para o futuro, os economistas diriam que possuem uma baixa preferência temporal, então elas pouparão uma grande fração de sua renda, e as taxas de juros (mantidas constantes outras variáveis) tenderão a ser baixas, o que favorecerá projetos de investimento de longo prazo. Por outro lado, se a maioria das pessoas é mais orientada para o presente, ou seja, possuem uma alta preferência temporal, então elas pouparão pouco, e as taxas de juros elevadas servirão como um sinal para os empreendedores, “penalizando” os projetos de longo prazo.

Agora, como os bancos comerciais possuem legalmente a capacidade de criar dinheiro, emitindo empréstimos que superam suas reservas efetivas em caixa, novamente, veja os capítulos 4 e 6 para detalhes sobre esse processo, Mises argumentou que eles podem, temporariamente, reduzir a taxa de juros de mercado abaixo da “taxa natural”, que seria aquela correspondente às preferências temporais genuínas dos consumidores e à poupança real.[vii] Na prática, os bancos podem criar novo dinheiro e emprestá-lo aos tomadores, mesmo sem haver, do outro lado, poupadores genuínos financiando essa transação.

Para conseguir realizar um volume maior de empréstimos, os bancos precisam reduzir as taxas de juros, mas essa redução não se deve a uma mudança genuína na poupança das famílias nem em suas preferências temporais. Na verdade, a queda nos juros reflete apenas a disposição dos bancos comerciais em reduzir a quantidade de reservas que mantêm para “lastrear” os depósitos existentes de seus clientes. Esse aumento do crédito e a redução dos juros provocam um boom (ou expansão) econômico. Empresários fazem cálculos baseados no “crédito barato” e iniciam projetos de longo prazo, contratando trabalhadores e elevando os preços de matérias-primas. Enquanto essa política de crédito barato persiste, as pessoas se sentem prósperas.

No entanto, esse expansão não pode durar. O simples fato de os bancos comerciais decidirem conceder mais empréstimos, mesmo sem que as famílias tenham aumentado sua poupança, e reduzirem as taxas de juros, não faz com que surjam magicamente mais barris de petróleo bruto, maior capacidade fabril ou mais estoques nos armazéns. Se a economia estava originalmente em equilíbrio de longo prazo com uma taxa de juros mais alta, agora ela está trilhando um caminho insustentável, guiada por uma taxa artificialmente mais baixa.

Em um boom típico, os próprios bancos acabam ficando cautelosos, talvez por conta da alta dos preços ou de outros sinais de alerta, e abandonam a política de crédito barato. Ou seja, os bancos param de injetar novas quantias de dinheiro não lastreado no mercado de empréstimos, e a taxa de juros sobe em direção a um nível mais apropriado. Nesse momento, muitos empresários percebem que haviam sido excessivamente ambiciosos e, consequentemente, reduzem suas operações ou encerram completamente seus negócios. Os trabalhadores que haviam sido atraídos para esses projetos insustentáveis durante os anos de boom precisam ser demitidos, de forma que sua mão de obra (eventualmente) seja realocada para atividades mais sustentáveis, condizentes com as reais preferências dos consumidores e com os níveis genuínos de poupança da economia.

A analogia de Mises com o mestre de obras

Na seção anterior, apresentamos a essência da teoria misesiana do ciclo econômico. No entanto, para compreender plenamente suas implicações, uma das analogias mais úteis foi criada pelo próprio Mises. Ao responder à crítica de que sua teoria seria uma teoria de "superinvestimento", Mises explicou, em Ação Humana:

“Toda a classe empresarial está, por assim dizer, na posição de um mestre de obras, cuja tarefa é construir um edifício com uma quantidade limitada de materiais de construção. Se esse homem superestima a quantidade de materiais disponíveis, ele elabora um plano cuja execução exige mais meios do que os que ele realmente possui. Ele superdimensiona a base e os alicerces e só descobre, mais adiante, durante o andamento da construção, que não possui material suficiente para concluir a obra. É evidente que o erro do nosso mestre de obras não foi o superinvestimento, mas sim o uso inadequado dos meios de que dispunha” [Mises 1912, p. 557, ênfase adicionada pelo autor].

E, assim, vemos que Mises não diz que a injeção de novo dinheiro pelos bancos no mercado de empréstimos causa superinvestimento. Na verdade, ele afirma que essas políticas geram mau investimento (malinvestment).

Imagine um mestre de obras trabalhando na construção de uma casa. Acreditando ter uma certa quantidade de materiais, tijolos, madeira, vidro, telhas etc., à sua disposição, ele elabora as plantas e distribui as tarefas entre diversos trabalhadores qualificados e não qualificados.

Mas suponha que o mestre de obras tenha superestimado quantos tijolos ele realmente possuía. Nesse caso, a casa representada em sua planta seria fisicamente inalcançável. No momento em que ele percebesse seu erro, ou seja, quando descobrisse que sua quantidade real de tijolos restantes era menor do que o necessário para executar o projeto, sua reação imediata seria dizer a todos no canteiro de obras: “Parem”!. Nosso mestre de obras precisaria revisar os planos à luz da nova informação, e não gostaria que os trabalhadores desperdicem os tijolos ou outros materiais escassos até que ele tenha elaborado um novo projeto.

Essa é uma boa metáfora para a economia de mercado mergulhada em um ciclo de expansão e contração induzido pelo crédito. Durante o período de expansão, impulsionado pela injeção de dinheiro sem lastro e por crédito artificialmente barato, os empreendedores iniciam diversos projetos que são fisicamente insustentáveis: simplesmente não há poupança “real” suficiente para levar todos esses projetos até a conclusão.

Quanto mais cedo os empreendedores perceberem seu erro, melhor. Ou seja, quanto antes os bancos encerrarem sua política de crédito fácil, mais rápido poderão interromper os maus investimentos (malinvestments) antes que eles se agravem.

De todo modo, sempre que o boom chega ao fim e os empreendedores encaram a realidade, a reação imediata é uma desaceleração na produção. Os fatores de produção, incluindo as horas de trabalho dos trabalhadores, precisam ser realocados. Se todos simplesmente continuassem indo trabalhar e executando as mesmas atividades que realizavam durante os anos de expansão, isso acabaria levando a uma crise ainda maior. Na visão austríaca, paradoxalmente, é o período de boom que é realmente prejudicial, enquanto a fase de contração, embora desagradável, representa um saudável retorno à realidade. De acordo com Mises, a única maneira de eliminar recessões de forma permanente é parar de permitir que os bancos fomentem os booms artificiais que as precedem.

Notas:

[i] Veja a notificação do prêmio Nobel de Friedrich Hayek aqui: “Friedrich August von Hayek - Facts”, NobelPrize.org, 11 de maio de 2020.

[ii]  Para iniciantes, aqui está uma lista de tratamentos da teoria austríaca dos ciclos econômicos que são acessíveis, porém abrangentes:

• Murray Rothbard's “Austrian Business Cycle Theory, Explained” (extraído de seu America's Great Depression), Mises Wire, 9 de julho de 2019, disponível em: https://mises.org/wire/austrian-business-cycle-theory-explained;
• livro de Mark Thornton, The Skyscraper Curse: And How Austrian Economists Predicted Every Major Economic Crisis of the Last Century (Auburn, AL: Ludwig von Mises Institute, 2018), disponível em: https://mises.org/library/skyscraper-curse;
• Robert P. Murphy, Choice: Cooperation, Enterprise, and Human Action (Oakland, CA: Independent Institute, 2015), cap. 14;
• Shawn Ritenour, Foundations of Economics: A Christian View (Eugene, OR: Wipf and Stock, 2010), cap. 13.

Para leitores avançados, aqui estão exposições mais técnicas da abordagem austríaca:

• A coleção de ensaios The Austrian Theory of the Trade Cycle (A Teoria Austríaca do Ciclo de Comércio), ed., Auburn, AL: Ludwig von Mises Institute, 1996, Richard M. Ebeling (Auburn, AL: Ludwig von Mises Institute, 1996), disponível em : https://mises.org/library/austrian-theory-trade-cycle-and-other-essays;
• A coleção de ensaios de Ludwig von Mises, The Causes of the Economic Crisis, and Other Essays before and after the Great Depression (As causas de crises econômicas antes e depois da Grande Depressão e outros ensaios), ed. Percy L. Greaves Jr. (Auburn, AL: Ludwig von Mises Institute, 2006), disponível em: https://mises.org/library/causes-economic-crisis-and-other-essays-and-after-great-depression;
• Ação Humana, edição acadêmica (1949; Auburn, AL: Ludwig von Mises Institute, 1998), cap. 20, disponível em: https://mises.org/library/human-action-0.

Para o trabalho bastante técnico de Hayek, consulte seu Prices and Production, segunda edição (1935; reimpressão, Nova York: Augustus M. Kelly Publishers, 1967), disponível em: https://mises.org/library/prices-and-production.

Finally, to see the Hayekian vision expressed with the toolbox of mainstream economic theory, see Roger W. Garrison’s Time and Money: The Macroeconomics of Capital Structure (New York: Routledge, 2001), as well as his excellent PowerPoint shows available at http://webhome.auburn.edu/~garriro/tam.htm.

[iii] A edição de 2009 de The Theory of Money and Credit está disponível gratuitamente no Mises Institute em https://mises.org/library/theory-money-and-credit. Veja também o guia de estudo gratuito para o livro escrito pelo autor do presente livro em: Study Guide to The Theory of Money and Credit (Auburn, AL: Ludwig von Mises Institute, 2011), https://mises.org/library/study-guide-theory-money-and-credit.

[iv] Na nota de rodapé 1 (pág. 423) da edição mais recente de The Theory of Money and Credit, Mises escreve: “A Parte III do presente livro (págs. 261-366) é inteiramente dedicada à exposição da teoria do ciclo de comércio, a doutrina que é chamada de teoria monetária ou de crédito de circulação, às vezes também a teoria austríaca”. Em sua obra em inglês Human Action, de 1949, Mises intitula a seção crucial do capítulo 20 como “8. The Monetary or Circulation Credit Theory of the Trade Cycle” (A teoria do crédito monetário ou de circulação do ciclo comercial, em tradução livre).

[v] Para uma discussão e links para leituras adicionais sobre os debates intra-austríacos sobre o sistema bancário de reservas fracionárias, consulte Robert P. Murphy, "More Than Quibbles: Problems with the Theory and History of Fractional Reserve Free Banking", Quarterly Journal of Austrian Economics 22, no. 1 (Spring 2019): 3-25, disponível em https://mises.org/library/more-quibbles-problems-theory-and-history-fractional-reserve-free-banking.

[vi] Por exemplo, depois de estabelecer sua estrutura, Mises diz: “Nossa teoria bancária, assim como a do Princípio da Moeda, leva, em última análise, a uma teoria dos ciclos de negócios”. The Theory of Money and Credit, traduzido por  J.E. Batson (1912, 1953; reproduzido por: Auburn, AL: Ludwig von Mises Institute, 2009), p. 365.

[vii] Em The Theory of Money and Credit, Mises escreve: “Os emissores dos meios fiduciários são capazes de induzir uma extensão da demanda por eles reduzindo os juros exigidos a uma taxa abaixo da taxa natural de juros, ou seja, abaixo da taxa de juros que seria estabelecida pela oferta e demanda se o capital real fosse emprestado in natura sem a mediação do dinheiro” (pp. 306-07). Entretanto, em sua exposição em Ação Humana, Mises não usa mais esse termo, mas contrasta a taxa de juros bruta de mercado distorcida pelos bancos com a taxa de “juros originários”, que ele define como “a diferença entre a avaliação de bens presentes e futuros” (p. 536).

Este artigo foi originalmente publicado no Mises Institute.

Recomendações de leitura:

Capítulo 1: A teoria e uma breve história do dinheiro e dos bancos

Capítulo 2: Uma breve história do padrão ouro, com um foco no caso americano

Capítulo 3: A história e a estrutura do Federal Reserve 

Capítulo 4: Operações padrão de mercado aberto: como o Fed e os bancos comerciais “criam dinheiro”

Capítulo 5: Além do Fed: "sistema bancário paralelo" e o mercado global de dólares

Capítulo 6: Políticas dos bancos centrais desde a crise financeira de 2008

Capítulo 7: A Política do Fed desde o Pânico do Coronavírus de 2020

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Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.