Nota da edição:

Este artigo é a tradução do segundo capítulo do livro do economista Robert P. Murphy, Understanding Money Mechanics [Entendendo a Mecânica do Dinheiro, em tradução livre]. Nas próximas semanas, vamos publicar seções traduzidas do livro no site do Instituto Mises Brasil, com o objetivo de trazer ao nosso público a oportunidade de acessar o rico conteúdo sobre teoria monetária produzido por Bob Murphy.

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Para entender plenamente o sistema monetário global atual, no qual todas as grandes potências emitem dinheiro fiduciário sem lastro, é útil compreender como esse sistema surgiu a partir de sua forma anterior. Antes do dinheiro fiduciário, todas as principais moedas estavam atreladas (frequentemente com interrupções devido a guerras ou crises financeiras) a um ou ambos os metais preciosos: ouro e prata. Esse sistema internacional de dinheiro baseado em commodities atingiu seu auge sob o chamado padrão-ouro clássico, que caracterizou a economia global dos anos 1870 até o início da Primeira Guerra Mundial em 1914.

Sob um padrão-ouro genuíno, a unidade monetária de uma nação é definida como um peso específico de ouro. Existe a cunhagem “livre” de ouro, o que significa que qualquer pessoa pode apresentar ouro em barras ao governo para ser cunhado em moedas de ouro na denominação apropriada, em quantidades ilimitadas (talvez com uma pequena taxa pelo serviço). No caminho inverso, na medida em que notas de papel ou moedas de metal representativas são emitidas pelo governo como dinheiro oficial, qualquer pessoa pode apresentá-las para resgate imediato em moedas de ouro. Por fim, em um padrão-ouro genuíno, não há restrições ao fluxo de ouro para dentro ou fora do país, de modo que estrangeiros também podem se beneficiar das opções descritas acima.[i]

Até hoje, os debates sobre o padrão-ouro não são apenas divergências técnicas sobre análise econômica. Na verdade, o padrão-ouro frequentemente funciona como um substituto simbólico para a ideia de “moeda sólida” (sound money) — um elemento central na tradição liberal clássica de limitar a capacidade do governo de causar danos à sociedade. Como explica Ludwig von Mises:

“É impossível compreender o significado da ideia de moeda sólida sem perceber que ela foi concebida como um instrumento de proteção das liberdades civis contra invasões despóticas por parte dos governos. Ideologicamente, ela pertence à mesma categoria das constituições políticas e das cartas de direitos. A exigência de garantias constitucionais e de cartas de direitos foi uma reação contra o governo arbitrário e o desrespeito aos costumes antigos por parte dos reis. A reivindicação por moeda sólida surgiu, inicialmente, como uma resposta à prática principesca de desvalorizar as moedas. Posteriormente, foi cuidadosamente elaborada e aperfeiçoada na era que — por meio da experiência com a moeda continental americana, o papel-moeda da Revolução Francesa e o período de restrição britânico — aprendeu o que um governo pode fazer ao sistema monetário de uma nação.”[ii]

É desnecessário dizer que, neste capítulo, não pretendemos oferecer uma história abrangente do padrão-ouro, mesmo sob a perspectiva limitada dos Estados Unidos. Nosso objetivo é simplesmente explicar seu funcionamento básico e destacar alguns dos principais eventos na evolução do mundo de um sistema monetário global baseado em dinheiro-mercadoria produzido pelo mercado até o modelo atual, fundamentado em moedas fiduciárias emitidas por governos.

Os metais preciosos: o dinheiro do mercado

No capítulo anterior, explicamos que o dinheiro não foi planejado ou inventado por um rei sábio, mas surgiu espontaneamente das ações dos indivíduos. Também mostramos por que, historicamente, as pessoas optaram pelos metais preciosos, ouro e prata, como os principais exemplos de dinheiro-mercadoria.

Em tempos mais recentes, especificamente após 1971, como documentaremos mais adiante neste capítulo, a maioria das pessoas na Terra passou a usar dinheiro fiduciário sem lastro, emitido por vários governos (ou por bancos centrais atuando em seu nome), que não é resgatável em nenhuma outra mercadoria.

No entanto, entre esses dois extremos houve um longo período em que os governos emitiam moedas soberanas definidas como determinados pesos de ouro e/ou prata. Nos Estados Unidos, moedas com certos valores em dólares continham, de fato, o conteúdo adequado de ouro ou prata, como a moeda de ouro Double Eagle de US$ 20, que continha 0,9675 onças troy de ouro. Além disso, após o governo dos EUA começar a emitir notas de papel com diferentes denominações em dólares, qualquer pessoa podia apresentar o papel para resgate nas correspondentes moedas de valor intrínseco. Mesmo durante períodos em que o resgate em espécie foi suspenso — o que acontecia com frequência em tempos de guerra —, o público geralmente presumia (corretamente) que as moedas de papel do governo seriam eventualmente reconectadas aos metais preciosos, e essa expectativa ajudava a manter o valor do papel-moeda.

Explicação: taxa de câmbio “fixa” vs. controle de preços pelo governo

Quando múltiplos países participam de um padrão-ouro, é comum dizer que seus governos adotaram um regime de “taxas de câmbio fixas”, no qual as várias moedas soberanas são negociadas entre si em proporções constantes.

Em contraste, economistas como Milton Friedman escreveram ensaios convincentes[iii] defendendo taxas de câmbio flexíveis ou “flutuantes”, nas quais os governos não intervêm nos mercados cambiais, mas permitem que a oferta e a demanda determinem quantos pesos se trocam por um dólar. Parte do argumento de Friedman é que, quando os governos tentam “fixar” o valor de sua moeda, geralmente sustentando-a acima do nível de equilíbrio de mercado, isso leva a um excesso da moeda doméstica (supervalorizada) e à escassez de moeda estrangeira (subvalorizada). Assim, se os economistas se opõem ao controle de preços no caso do salário mínimo e do controle de aluguéis, por que também não se oporiam a isso nos mercados cambiais?

Embora o próprio Friedman obviamente compreendesse as nuances, esse tipo de raciocínio pode induzir o leitor comum ao erro. Sob um padrão-ouro, os governos não utilizam coerção para “fixar” taxas de câmbio entre diferentes moedas. Portanto, essa política não se assemelha em nada à prática de governos estabelecerem salários mínimos ou aluguéis máximos, nos quais o “controle” é imposto por meio de multas e/ou penas de prisão aplicadas a indivíduos que realizam transações fora da faixa de preços oficialmente permitida.

Em vez disso, no padrão-ouro, cada governo faz uma oferta permanente ao mundo: resgatar sua própria moeda de papel por um peso específico em ouro. Essa oferta é completamente voluntária. Ninguém na comunidade é obrigado a trocar notas por ouro; as pessoas simplesmente têm essa opção.

No entanto, dado que dois governos diferentes se comprometem a resgatar suas respectivas moedas por pesos definidos de ouro, torna-se um cálculo simples determinar a taxa de câmbio “fixa” entre essas duas moedas. Por exemplo, no ano de 1913 — próximo ao fim da era do padrão-ouro clássico — o governo britânico estava disposto a resgatar sua moeda à taxa de £ 4,25 por onça de ouro, enquanto o governo dos EUA resgataria sua moeda à taxa (aproximada) de US$ 20,67 por onça de ouro. Essas políticas respectivas implicavam — usando uma aritmética simples — que a taxa de câmbio entre as moedas estaria “fixada” em cerca de US$ 4,86 por libra esterlina. No entanto, essa proporção não era mantida por coerção, e a taxa real de câmbio de mercado entre dólares e libras efetivamente se desviava do ponto de referência de US$ 4,86. A questão é que, se a taxa de câmbio de mercado se afastasse demais em qualquer direção, acabaria se tornando lucrativo para especuladores cambiais enviar ouro de um país ao outro, por meio de uma série de transações que empurrariam a taxa de câmbio de volta em direção ao ponto de ancoragem “fixo”.

Para entender como isso funciona, suponha que o governo dos EUA (em 1913) começasse a imprimir novos dólares muito rapidamente. Mantidas as demais variáveis constantes, isso reduziria o valor do dólar em relação à libra esterlina. Suponha que, após toda essa enxurrada de novos dólares na economia, em vez dos usuais US$ 4,86 para “comprar” uma libra, o preço tivesse subido para US$ 10.

A esse preço, haveria uma enorme oportunidade de arbitragem: especificamente, um especulador poderia começar com US$ 2.067 e apresentá-los ao governo dos EUA, que estaria obrigado a entregar 100 onças de ouro. Em seguida, o especulador poderia enviar essas 100 onças de ouro pelo oceano até Londres, onde o ouro poderia ser trocado com as autoridades britânicas por £ 425. Por fim, o especulador poderia levar suas £ 425 ao mercado de câmbio, onde as trocaria por US$ 4.250 (pois, neste exemplo, supomos que o preço do dólar por libra esterlina havia subido para US$ 10 no mercado cambial). Assim, nessa história simples, nosso especulador começou com US$ 2.067 e os transformou em US$ 4.250, descontadas as taxas de envio.

Além de obter um lucro significativo, as ações do especulador em nossa história também teriam os seguintes efeitos: (a) drenariam ouro dos cofres do governo dos EUA, fornecendo às autoridades americanas um incentivo para parar com a impressão desenfreada de dólares; (b) adicionariam reservas de ouro aos cofres do governo britânico, oferecendo às autoridades britânicas a capacidade de emitir mais libras esterlinas com segurança; e (c) tenderiam a reduzir o preço em dólares da libra esterlina, fazendo-o cair de US$ 10 de volta em direção ao valor de ancoragem de US$ 4,86.

É claro que exagerei os números neste exemplo simples para facilitar a aritmética. Na realidade, à medida que o dólar se enfraquecesse frente à libra esterlina, atingiria o “ponto de exportação de ouro” bem antes de chegar aos US$ 10. Por meio do processo de arbitragem que explicamos acima, sempre que a taxa de câmbio de mercado real se afastasse demais do ponto de ancoragem de US$ 4,86, forças automáticas entrariam em ação, provocando a saída de ouro dos cofres americanos e pressionando a taxa de câmbio de volta ao valor “fixo”. (Esse processo ocorreria de forma inversa se a taxa de câmbio caísse muito abaixo da âncora de US$ 4,86 e cruzasse o “ponto de importação de ouro”: o ouro fluiria do Reino Unido para os cofres americanos, dando início a processos que empurrariam a taxa de câmbio novamente para cima, rumo ao ponto de ancoragem.)

Dedicamos bastante tempo a esse mecanismo para garantir que o leitor compreenda exatamente o que significa dizer que havia “taxas de câmbio fixas” sob o padrão-ouro clássico. Repetindo: essas taxas não se baseavam em coerção governamental e não constituíam “controle de preços” por parte do governo. Não ocorria escassez de moeda estrangeira sob um padrão-ouro genuíno, pois as taxas de câmbio eram sempre taxas flutuantes livres, que equilibravam oferta e demanda no mercado.

É difícil para nós, que crescemos em um mundo de dinheiro fiduciário, compreender plenamente o fato de que, historicamente, as pessoas viam o ouro (e a prata) como o verdadeiro dinheiro, enquanto as moedas soberanas eram definidas como pesos desses metais preciosos. Como Rothbard explica:

“Podemos dizer que as “taxas de câmbio” entre os diversos países [sob o padrão-ouro clássico] eram, assim, fixadas. Mas essas não eram tanto taxas de câmbio quanto unidades diferentes de peso em ouro, fixadas de maneira inelutável assim que as definições respectivas de peso foram estabelecidas. Dizer que os governos “fixavam arbitrariamente” as taxas de câmbio das várias moedas é o mesmo que dizer que os governos “arbitrariamente” definem 1 libra como equivalente a 16 onças, ou 1 pé como igual a 12 polegadas, ou “arbitrariamente” definem o dólar como composto por 10 dimes e 100 centavos. Como todas as unidades de peso e medida, tais definições não precisam ser impostas por governos. Elas poderiam, ao menos em teoria, ter sido estabelecidas por grupos de cientistas ou pelo costume, sendo comumente aceitas pelo público em geral.”[iv]

Concluindo esta seção, podemos concordar com Milton Friedman que, num mundo em que os governos emitem suas respectivas moedas fiduciárias, pisos ou tetos coercitivos no mercado de câmbio, aplicados por meio de multas e/ou penas de prisão, levam aos problemas típicos de todos os controles de preços. Como reconheceu Rothbard: “a única coisa pior do que taxas de câmbio flutuantes são taxas de câmbio fixas baseadas em moeda fiduciária e em coordenação internacional.”[v]

No entanto, os defensores de um verdadeiro padrão-ouro internacional enfatizam que seu regime subjacente de taxas de câmbio fixas (implícitas) seria ainda melhor, pois permitiria, na prática, que indivíduos ao redor do mundo se beneficiassem do uso de uma moeda comum. Ou seja, por todas as razões pelas quais o comércio doméstico dentro dos Estados Unidos é facilitado pelo uso comum do dólar, o comércio — e, especialmente, os investimentos de longo prazo — entre países também seriam favorecidos, já que ninguém precisaria se preocupar com flutuações cambiais além das demais variáveis.

Era Colonial até 1872: bimetalismo de ouro e prata

Como as treze colônias americanas originais faziam parte do Império Britânico, sua moeda oficial era naturalmente a da Grã-Bretanha — libras, xelins e pence — que à época estava oficialmente no padrão-prata. (Aliás, o próprio termo “libra esterlina” remonta a um peso de prata.) Ainda assim, os colonos importavam e usavam moedas de todo o mundo, enquanto aqueles em áreas rurais até mesmo utilizavam tabaco e outras mercadorias como dinheiro.[vi]

Durante a Guerra da Independência, o Congresso Continental emitiu papel-moeda sem lastro, chamado de “moeda continental” (Continental currency). A inflação previsível dos preços deu origem à expressão “not worth a Continental” (“não vale nem uma continental”). (Exploraremos esse episódio com mais detalhes no capítulo 9.)

Dentre as moedas estrangeiras em circulação entre os colonos americanos, a mais popular era o dólar de prata espanhol. Isso tornou o termo “dólar” comum nas colônias, explicando por que a moeda continental foi denominada em “dólares” e por que o governo federal dos EUA, recém-criado sob a Constituição, escolheu “dólar” como a unidade oficial da moeda do país.[vii]

É fundamental que os leitores de hoje compreendam que, desde o surgimento dos Estados Unidos modernos (isto é, após a Constituição) no fim da década de 1780 até a véspera da Guerra Civil em 1861, o governo federal emitiu moeda apenas na forma de moedas de ouro e prata. (A única exceção parcial foi a emissão limitada de Treasury Notes, primeiro utilizadas na Guerra de 1812, que eram títulos de dívida de curto prazo remunerados com juros e que não possuíam curso forçado, mas cujas denominações menores da emissão de 1815 serviram como uma forma de quase-moeda em papel entre alguns americanos.[viii])

Nesse período inicial, os bancos podiam emitir seus próprios bilhetes em papel resgatáveis em moeda metálica. Na medida em que eram confiáveis, esses bilhetes podiam circular na comunidade junto com moedas metálicas, mas não eram a mesma coisa, nem econômica, nem legalmente, que dólares de ouro ou prata. Em resumo, nos primeiros setenta e poucos anos após a criação do governo federal moderno, os dólares oficiais dos EUA consistiam em moedas reais de ouro e prata, que as pessoas comuns carregavam nos bolsos e gastavam no comércio. De fato, a experiência negativa dos redatores da Constituição com a moeda continental foi tão marcante que incluíram na Cláusula dos Contratos a proibição de que “nenhum Estado... torne qualquer coisa além de moeda de ouro e prata como meio de pagamento de dívidas.”

Com o Coinage Act de 1792, o dólar americano foi definido como contendo 371,25 grãos de prata pura ou 24,75 grãos de ouro puro, o que estabelecia oficialmente uma razão ouro-prata de exatamente 15 para 1. Parte da justificativa para essa política de “bimetalismo” — na qual novas moedas (em diversas denominações de dólares) podiam ser cunhadas a partir de qualquer um dos metais preciosos — era que as moedas de prata eram mais convenientes para pequenas denominações (incluindo frações como meio dólar, um quarto de dólar, dime etc.), enquanto as moedas de ouro eram preferíveis para valores maiores (como moedas de US$ 10 e US$ 20). Ao fornecer “dólares” compostos por moedas de prata de pequeno valor e moedas de ouro de alto valor, a ideia era que o bimetalismo permitiria aos americanos realizar todas as suas transações com moedas metálicas reais (sem depender de papel-moeda ou moedas simbólicas).

No entanto, o problema do bimetalismo é o fenômeno conhecido como a Lei de Gresham, resumido pelo ditado “dinheiro ruim expulsa o bom”. Especificamente, quando um governo define sua moeda tanto em prata quanto em ouro, a menos que a razão de valor implícita entre os dois metais esteja próxima à taxa real de mercado, um dos metais será necessariamente sobrevalorizado e o outro, subvalorizado. As pessoas então passam a gastar apenas o metal sobrevalorizado, enquanto guardam (ou derretem, ou enviam ao exterior) o metal subvalorizado.

No caso dos Estados Unidos, quando foi estabelecida a razão de 15 para 1 em 1792, ela estava de fato próxima à taxa real de mercado entre o ouro e a prata. No entanto, o aumento da produção de prata levou a uma queda gradual do preço mundial da prata, aproximando a razão real de mercado de 15,5 para 1. (Essa razão familiar foi parcialmente sustentada pela política bimetálica da França após a Revolução Francesa, mantida pelas grandes reservas de ambos os metais pelo governo francês.[ix])

À medida que o preço mundial da prata caía em relação ao ouro, a diferença entre os valores de mercado e a definição do dólar dos EUA tornou-se tão grande que apenas prata era levada à Casa da Moeda para cunhagem, enquanto as moedas de ouro desapareciam do comércio. Como relata Rothbard: “De 1810 até 1834, apenas moedas de prata... circularam nos Estados Unidos.”[x] Um exemplo moderno da Lei de Gresham em ação pode ser visto no fato de que seria tolice gastar hoje uma moeda de 25 centavos cunhada antes de 1964 em uma transação comum, já que seu conteúdo em prata vale muito mais do que vinte e cinco centavos.

Os Coinage Acts de 1834 e 1837 revisaram o conteúdo (implícito[xi]) do dólar de ouro para 23,22 grãos de ouro puro, mantendo o dólar de prata com 371,25 grãos. Como uma onça troy contém 480 grãos, essas definições da composição metálica do dólar implicavam um preço do ouro de aproximadamente US$ 20,67 por onça, e um preço da prata inalterado de cerca de US$ 1,29.

Assim, o conteúdo de ouro revisado do dólar levou a razão ouro/prata para pouco menos de 16 para 1. Essa razão agora era superior à taxa global de cerca de 15,5 para 1, o que significava que a nova definição favorecia o ouro e subvalorizava a prata. Consequentemente, pouca prata era levada à Casa da Moeda dos EUA para cunhagem, já que o valor de mercado do metal contido em uma moeda de “dólar de prata” era superior a US$ 1, e os EUA, embora ainda oficialmente comprometidos com um padrão bimetálico, passaram, após 1834, de um padrão de fato baseado na prata para um padrão de fato baseado no ouro.

Quando os Estados Unidos mergulharam na Guerra Civil em 1861, ambos os lados recorreram à impressão de papel-moeda e suspenderam os pagamentos em espécie. O Norte, notoriamente, emitiu notas inconvertíveis chamadas “greenbacks”, o que resultou em inflação generalizada de preços. (Abordaremos este e outros episódios famosos de inflação com mais profundidade no capítulo 9.)

Participação dos EUA no padrão-ouro clássico, 1873/1879–1914

O padrão-ouro clássico refere-se ao período iniciado no final do século XIX, quando um número crescente de países atrelou suas moedas ao ouro. Como esse processo foi gradual, é difícil apontar com precisão o momento em que esse período começou: “Em 1873, havia cerca de nove países no padrão-ouro; em 1890, 22 países; em 1900, 29 países; e em 1912, 49 países.”[xii]

Lembrando da seção anterior que, antes da Guerra Civil, o dólar americano era definido em grãos dos metais preciosos, o que implicava um preço de cunhagem de US$ 20,67 por onça troy de ouro, ou de US$ 1,29 por onça de prata, numa razão ouro-prata de cerca de 16 para 1. Como os preços mundiais do ouro e da prata estavam mais próximos de 15,5 para 1, havia pouco incentivo para levar prata à Casa da Moeda dos EUA para cunhagem.

Consequentemente, houve pouca oposição quando o Congresso encerrou, em 1873, a “cunhagem livre” do dólar de prata padrão (sendo que a cunhagem livre de moedas fracionárias de prata já havia terminado em 1853)[xiii], pois havia pouca demanda por essa opção. No entanto, mais tarde naquela década, quando os preços mundiais da prata caíram — em parte devido a novas descobertas de prata e em parte pela desmonetização da prata por outros países, especialmente o Império Alemão —, a mudança de política passou a ser vista de maneira diferente. De fato, os defensores da prata eventualmente se referiram a esse evento como “o Crime de 1873”.[xiv]

A mudança de política de 1873, juntamente com a crescente limitação do curso legal das moedas de prata existentes, completada em 1874, encerrou oficialmente a era do bimetalismo nos Estados Unidos[xv]: a prata havia sido desmonetizada, transformando os EUA em um país de padrão-ouro. No entanto, como os EUA ainda estavam no período dos “greenbacks” herdado da Guerra Civil, não estavam realmente sob nenhum padrão metálico na época, pois os pagamentos em espécie estavam suspensos. Por isso, pode-se argumentar que os EUA só participaram efetivamente do padrão-ouro clássico a partir de 1879, quando o governo retomou os pagamentos em espécie em ouro (como exigido pela Lei de Retomada de Pagamentos em Espécie de 1875).

O advogado e político democrata William James Bryan - favorável à livre cunhagem da prata e contra o padrão-ouro - discursando em 1896 na Conferência Nacional do Partido Democrata. Este discurso ficou conhecido como “Cross of Gold Speech”, no qual o político alegou que “Não se deve crucificar a humanidade em uma cruz de ouro”.

Houve muita tensão na batalha entre os interesses da prata e do ouro, sendo o episódio mais notável o famoso discurso “Cruz de Ouro” de William Jennings Bryan — no qual ele clamava por um retorno ao bimetalismo e pela cunhagem livre da prata como uma forma de ajudar os fazendeiros endividados às custas das elites de Wall Street. O discurso foi proferido na Convenção Nacional Democrata de 1896, onde Bryan foi indicado como candidato à presidência. No entanto, Bryan perdeu a eleição geral para o republicano pró-ouro William McKinley, que sancionou a Lei do Padrão Ouro (Gold Standard Act) de 1900. Essa legislação oficializou a definição do dólar em ouro que havia sido estabelecida ainda em 1837, a qual (como vimos) implicava um valor de aproximadamente US$ 20,67 por onça de ouro. Esse conteúdo em ouro do dólar se manteve ao longo de todo o período do padrão-ouro clássico e só seria alterado com a desvalorização promovida por FDR em 1933/1934, conforme será detalhado mais adiante neste capítulo.

Embora muitos economistas modernos zombem do padrão-ouro, em sua fase “clássica” ele representou uma conquista notável. O historiador econômico Carl Wiegand escreveu: “As décadas que antecederam a Primeira Guerra Mundial foram marcadas por um grau de liberdade econômica e individual raramente, ou talvez nunca, experimentado na história da humanidade.” E prosseguiu explicando: “Uma parte essencial desse sistema era o padrão-ouro.”[xvi]

Para ilustrar esse grau incomparável de liberdade anterior à Grande Guerra, considere a seguinte descrição do renomado economista Oskar Morgenstern:

"[H]avia liberdade de viajar sem passaportes, liberdade de migração e ausência de controle cambial e outras restrições monetárias. A cidadania era concedida livremente a imigrantes... o capital circulava sem supervisão em qualquer direção... Havia pouquíssimas restrições quantitativas ao comércio internacional... [E]ra um mundo sobre o qual, até recentemente, muitos teriam afirmado que não poderia ser criado porque jamais funcionaria."[xvii]

Infelizmente, entre as vítimas da guerra mundial estiveram o padrão-ouro clássico e as liberdades a ele associadas.

A Primeira Guerra Mundial e suas consequências

Tropas americanas na França, julho de 1918. Fonte: Getty Images: DEA Picture Library / Contributor. De Agostini Collection. No. 164077352.

Se o início do padrão-ouro clássico é motivo de debate acadêmico, todos concordam que ele chegou ao fim com a Primeira Guerra Mundial. De fato, a Grande Guerra só foi possível porque os principais governos abandonaram seu compromisso com o ouro. Como explica Melchior Palyi:

"Essa guerra não pode durar mais do que alguns meses" era uma convicção amplamente compartilhada no início da Primeira Guerra Mundial. Todos os envolvidos iriam "quebrar" em pouco tempo e seriam forçados a negociar a paz, talvez sem uma decisão definitiva nos campos de batalha. Os beligerantes simplesmente deixariam de ser dignos de crédito. Essa era a mentalidade europeia em 1914; a ideia de que crédito e a impressão de moeda poderiam substituir a poupança genuína era “impensável”. O “dinheiro sólido” reinava supremo, sustentado pela lógica do livre mercado.[xviii]

Muitos comentaristas usam guerras ou outras emergências como exemplos dos problemas de um padrão-ouro rígido — alegando que ele supostamente limita a capacidade do governo de agir em momentos de crise. Contudo, essa é uma forma curiosa de apresentar a questão. Afinal, imprimir dinheiro fiduciário sem lastro não concede ao governo acesso a mais tanques, aviões ou artilharia; todos esses recursos provêm de bens reais, cuja disponibilidade não é diretamente afetada pela quantidade de papel-moeda em circulação.

Dizer que a Primeira Guerra Mundial teria sido “inviável” sob o padrão-ouro clássico significa, na verdade, que os cidadãos dos países envolvidos não teriam tolerado os enormes aumentos de tributação explícita e/ou emissões regulares de dívida pública para financiar o conflito. Em vez disso, para arcar com gastos tão sem precedentes, os governos recorreram ao imposto oculto da inflação, por meio do qual a transferência de poder de compra da população era disfarçada em aumentos de preços, que podiam ser atribuídos a especuladores, sindicatos, aproveitadores e outros “vilões”, em vez de à prodigalidade do governo. É por isso que Ludwig von Mises afirmou que o financiamento inflacionário de uma guerra era “essencialmente antidemocrático”.[xix]

Diante dessas realidades, ao entrarem na guerra, os principais beligerantes romperam com o padrão-ouro, embora, no caso dos Estados Unidos, o desvio tenha consistido apenas no embargo imposto pelo presidente Wilson à exportação de ouro em barras e moedas em 1917.[xx] Depois da guerra, as potências tentaram restaurar, ainda que de forma tímida, alguma aparência de padrão-ouro internacional, mas essas foram versões falsificadas (como explicaremos adiante). Assim, a Primeira Guerra Mundial desferiu um golpe mortal ao padrão-ouro, do qual ele jamais se recuperaria.

Vale a pena, neste ponto, esclarecer o papel dos bancos centrais, que também sofreu uma mudança significativa com o início da guerra. Embora os bancos centrais não fossem necessários para a administração do padrão-ouro clássico — o Federal Reserve, por exemplo, só foi criado no final de 1913 —, os países que já possuíam bancos centrais esperavam que esses se mantivessem independentes de interesses políticos imediatos. Apesar de exercerem certa discricionariedade ao influenciar taxas de juros e fornecer crédito, com o objetivo de, na terminologia moderna, suavizar o ciclo econômico, esses bancos centrais estavam, no fim das contas, subordinados às “regras do jogo” do padrão-ouro internacional, devendo proteger suas reservas em ouro.

Contudo, com a eclosão da guerra, não apenas o vínculo com o ouro foi rompido, como também o papel dos bancos centrais foi alterado. Os bancos centrais das potências beligerantes passaram a ser subordinados às necessidades fiscais de seus respectivos governos. O economista americano Benjamin Anderson descreveu assim as operações dos bancos centrais britânico e americano durante a guerra (e vale observar que, em capítulos posteriores, detalharemos os mecanismos que Anderson menciona):

“O governo [britânico] primeiro pegou empréstimos com o Banco da Inglaterra por meio de títulos de ‘Ways and Means’, e o banco comprou também títulos de curto prazo do Tesouro. Isso teve o duplo propósito de fornecer ao governo o dinheiro imediato de que precisava e colocar saldos adicionais de depósitos junto ao Banco da Inglaterra nas mãos dos bancos comerciais (...). Isso aumentou o volume de reservas monetárias disponíveis para o sistema bancário e facilitou o crédito, permitindo a expansão do crédito geral dos bancos, o que os capacitou a comprar títulos do Tesouro e bônus do governo (...). [A]s exigências da guerra justificavam tudo (...).

“Rapidamente também, as autoridades financeiras britânicas aprenderam a regular os mercados monetários externos nos quais desejavam tomar empréstimos (...), especialmente o mercado de capitais de Nova York. Se uma emissão de bônus dos Aliados (...) fosse ser lançada em nosso [dos EUA] mercado, ela era precedida pela exportação de um grande volume de ouro, no momento exato, para aumentar as reservas excedentes nos bancos nova-iorquinos e facilitar uma expansão do crédito nos Estados Unidos, o que tornaria fácil para nós absorver o empréstimo estrangeiro.”[xxi]

Após a experiência da guerra, o “padrão-ouro tradicional deixou de ser considerado ‘sagrado’”, nas palavras de Palyi. “Os acontecimentos demonstraram, supostamente, que a humanidade podia prosperar sem ele.” Afinal, se o padrão-ouro podia ser violado e os bancos centrais podiam usar seus poderes discricionários para contribuir com o esforço de guerra, por que não fazer o mesmo para outras metas sociais importantes, como estimular o crescimento econômico e reduzir a desigualdade?

Devido à intensa inflação de preços durante a guerra, após o armistício de 1918, as grandes potências desejavam retomar a conversibilidade em ouro. No entanto, restabelecer a paridade anterior à guerra se mostraria extremamente doloroso, uma vez que as moedas haviam sido profundamente inflacionadas no período. Os Estados Unidos, por sua vez, encerraram o embargo à exportação de ouro em 1919, mas, para conter a consequente saída de ouro e manter a paridade dólar-ouro pré-guerra, o Federal Reserve foi forçado a aumentar as taxas de juros e contrair fortemente o crédito, o que resultou na Depressão de 1920–21.

Na Conferência de Gênova de 1922, foi elaborado um plano para um “padrão de câmbio-ouro” (gold exchange standard), no qual os bancos centrais do mundo poderiam manter como reservas não mais ouro físico, mas sim créditos financeiros contra o Banco da Inglaterra e o Federal Reserve. Contudo, enquanto o Banco da Inglaterra e o Fed se mantivessem dispostos a resgatar ativos em libras esterlinas e dólares em ouro, ainda havia certo grau de disciplina no sistema.

Mesmo assim, essa política de conversibilidade só era eficaz para grandes montantes, e, portanto, relevante apenas para grandes instituições, diferentemente da política universal sob o padrão-ouro clássico. Como explica George Selgin:

“Um padrão-ouro genuíno deve... prever a existência de algumas moedas de ouro reais, caso se deseje que a moeda de papel possa ser prontamente convertida em metal mesmo por pessoas com quantias relativamente pequenas dessa moeda. Um padrão-ouro genuíno é, portanto, distinto de um padrão “lingote-ouro” do tipo adotado por várias nações — incluindo os Estados Unidos — entre as guerras. O Banco da Inglaterra, por exemplo, naquela época estava obrigado a converter suas notas apenas em barras de ouro de 400 onças finas, tornando o valor mínimo de conversão, a valores de cerca de 1929, em £ 1.699 ou US$ 8.269.”[xxii]

O padrão de câmbio-ouro do entreguerras buscava “economizar” ouro: em vez de armazenar o metal físico nos cofres dos bancos centrais ao redor do mundo, apenas os Estados Unidos e o Reino Unido precisariam resgatar suas moedas em ouro, enquanto o restante do mundo poderia acumular títulos em papel contra esses gigantes financeiros. Contudo, esse sistema era muito frágil, pois dependia da cooperação entre os bancos centrais para não pressionar as menores reservas de ouro, que estavam realizando muito mais “trabalho” do que faziam no padrão clássico.

Como exemplo da coordenação necessária, quando o então chanceler do Tesouro britânico, Winston Churchill, buscou em 1925 restabelecer os pagamentos em espécie à paridade pré-guerra e restaurar a libra ao seu valor tradicional de US$ 4,86, o Federal Reserve — sob a liderança de Benjamin Strong — concordou em adotar uma política de crédito fácil, enfraquecendo o dólar para reduzir parte da diferença entre as moedas.[xxiii] Economistas da Escola Austríaca argumentam que as políticas expansionistas do Fed na década de 1920 ajudaram a alimentar um boom insustentável, que culminou no colapso da bolsa em 1929.[xxiv]

A Grande Depressão e Bretton Woods

No auge da Grande Depressão, o recém-empossado presidente Franklin D. Roosevelt declarou, de forma eufemística, um “feriado bancário nacional” em 6 de março de 1933, em resposta a uma corrida às reservas de ouro do Fed de Nova York. Durante o fechamento de uma semana, FDR ordenou que os bancos entregassem suas reservas de ouro em troca de notas do Federal Reserve, que cessassem todas as transações em ouro e que fornecessem listas dos clientes que haviam retirado ouro (ou “certificados de ouro”, que eram títulos legais representando direito ao ouro para o portador) desde fevereiro daquele ano.[xxv]

FDR emitiria uma ordem executiva ainda mais draconiana em 5 de abril de 1933, que exigia que todos os cidadãos entregassem praticamente todas as moedas de ouro, barras de ouro e certificados em troca de notas do Federal Reserve, sob pena de multa de US$ 10.000 e até dez anos de prisão. Embora os cidadãos norte-americanos não pudessem comprar ouro, os estrangeiros ainda negociavam no mercado mundial e, nesse mercado, o dólar norte-americano agora flutuava em relação ao metal, pois a âncora de US$ 20,67 havia sido rompida. O governo Roosevelt, em 1934, desvalorizou oficialmente a moeda em cerca de 41% ao estabelecer uma nova definição do dólar que implicava um preço do ouro de US$ 35 por onça troy. No entanto, esse privilégio de resgate só foi oferecido a bancos centrais estrangeiros; os cidadãos americanos ainda estavam impedidos de possuir ouro e até mesmo de firmar contratos usando o preço internacional do ouro como referência.

À medida que a vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial se tornava mais certa, as potências ocidentais elaboraram os acordos monetários do pós-guerra na famosa Conferência de Bretton Woods, um evento de dezenove dias realizado em um hotel de New Hampshire que levou à criação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Após a guerra, o sistema financeiro global se basearia em um padrão de troca de ouro refinado, no qual o dólar americano, em vez de ouro físico, substituiu a libra esterlina e se tornou o único ativo de reserva mantido pelos bancos centrais de todo o mundo.

Hotel Mount Washington em Bretton Woods, New Hampshire onde ocorreu a Conferência de Bretton Woods.

Sob o sistema de Bretton Woods, outros países ainda podiam manter reservas de ouro, mas normalmente definiam suas moedas em relação ao dólar americano e lidavam com desequilíbrios comerciais acumulando ativos em dólares, em vez de drenar ouro de países com moedas supervalorizadas. Em teoria, o Federal Reserve manteve todo o sistema atrelado ao ouro, comprometendo-se a resgatar os dólares dos bancos centrais em troca de ouro à nova taxa de US$ 35/onça, mas, na prática, até mesmo os bancos centrais foram desencorajados a recorrer a essa opção. Além disso, após a guerra, os governos só gradualmente suspenderam as restrições às transações internacionais, de modo que a estrutura de troca de ouro de Bretton Woods - por mais fraca que fosse - só ficou totalmente operacional no final da década de 1950.[xxvi]

O choque de Nixon e o dinheiro fiduciário

O governo dos Estados Unidos recorreu à inflação monetária promovida pelo Federal Reserve para ajudar a financiar a Guerra do Vietnã e a chamada Guerra contra a Pobreza. Durante algum tempo, outros bancos centrais se contentaram em deixar suas reservas em dólares se acumularem, mas as autoridades francesas acabaram cedendo em 1967, quando começaram a solicitar a transferência de ouro de Nova York e Londres para Paris. Em 1968, os americanos capitularam e permitiram que o preço não oficial do dólar no mercado se desviasse do valor oficial estabelecido por Bretton Woods, passando a depender de pressão diplomática para dissuadir outros governos de explorarem essa discrepância e realizarem uma “corrida” contra as reservas de ouro do Fed, cada vez mais insuficientes.[xxvii]

Eventualmente, o peso tornou-se insustentável e o presidente Richard Nixon suspendeu formalmente a conversibilidade do dólar em ouro em 15 de agosto de 1971. Juntamente com outras intervenções na economia (como os controles de salários e preços), esse fechamento oficial da “janela do ouro” ficou conhecido como o “Choque de Nixon”.

Embora Nixon tenha assegurado ao público que a suspensão da conversibilidade seria temporária e que sua política estabilizaria o dólar, nenhuma dessas promessas se concretizou. A partir desse momento, os Estados Unidos, e, consequentemente, o restante do mundo, passariam a operar sob um sistema monetário puramente fiduciário.

Notas:

[i] Nossa descrição do que constitui um padrão-ouro “genuíno” é convencional nessa literatura; veja, por exemplo, T.E. Gregory, The Gold Standard and Its Future, 3d ed. (Nova York: E.P. Dutton and Co. Inc., 1935), pp. 7-8.

[ii] Ludwig von Mises, The Theory of Money and Credit, trans. J.E. Batson (1953; repr., Auburn, AL: Ludwig von Mises Institute, 2009), p. 414, https://cdn.mises.org/Theory%20of%20Money%20and%20Credit.pdf. 

[iii] Veja, por exemplo, Milton Friedman, “Free Floating Anxiety”, National Review, 12 de setembro de 1994, pp. 32-36, https://miltonfriedman.hoover.org/friedman_images/Collections/2016c21/NR_09_12_1994.pdf.  Duas outras citações em que Friedman faz uma defesa intuitiva das taxas de câmbio flutuantes estão disponíveis em: https://www.interfluidity.com/files/friedman-flexible-exchange.html. Para um ensaio argumentando que as opiniões reais de Friedman tinham mais nuances e que ele não se opunha a taxas de câmbio “fixas” em determinados contextos, consulte Steve H. Hanke, “Milton Friedman: Float or Fix?”, comentário do Cato Institute, 2 de setembro de 2008, https://www.cato.org/publications/commentary/milton-friedman-float-or-fix.

[iv] Murray N. Rothbard, “Gold vs. Fluctuating Fiat Exchange Rates,” Gold Is Money, ed. Hans F. Sennholz (Westport, CT: Greenwood Press, 1975), pp. 24–40, o texto do ensaio está disponível em: https://mises.org/wire/gold-vs-fluctuating-fiat-exchange-rates.

[v] Murray N. Rothbard, “Back to Fixed Exchange Rates,” em Making Economic Sense, 2d ed. (Auburn, AL: Ludwig von Mises Institute, 2006), pp. 306–10, citação na p. 310, https://mises-media.s3.amazonaws.com/Making%20Economic%20Sense_3.pdf.

[vi] Veja Murray N. Rothbard, A History of Money and Banking in the United States: The Colonial Era to World War II (Auburn, AL: Ludwig von Mises Institute, 2002), p. 47, https://cdn.mises.org/History%20of%20Money%20and%20Banking%20in%20the%20United%20States%20The%20Colonial%20Era%20to%20World%20War%20II_2.pdf.

[vii] Rothbard, History of Money and Banking in the United States, p. 65.

[viii] Para um caso acadêmico de que as emissões de Notas do Tesouro de 1815 constituíram o primeiro papel-moeda emitido pelo governo federal, consulte Donald H. Kagin, “Monetary Aspects of the Treasury Notes of the War of 1812”, Journal of Economic History 44, no. 1 (março de 1984): 69-88.

[ix] Veja Leland Yeager, International Monetary Relations: Theory, History, and Policy, 2d ed. (New York: Harper and Row, 1976), p. 296.

[x] Rothbard, History of Money and Banking in the United States, p. 67.

[xi] Dizemos conteúdo “implícito” do dólar de ouro porque a Lei de Moeda de 1834, combinada com o ajuste na lei de 1837, de fato especificava que uma moeda de águia de ouro de dez dólares conteria 232,2 grãos de ouro puro. As moedas de ouro de um dólar individual não foram emitidas até 1849. (A linguagem da lei de 1837 especifica 258 grãos de peso padrão, com nove décimos de finura, resultando em 232,2 grãos de ouro puro). Consulte Lawrence H. Officer, “Coinage Acts,” Encyclopedia.com, 11 de agosto de 2020, última modificação em 25 de agosto de 2020, https://www.encyclopedia.com/social-sciences-and-law/law/law-divisions-and-codes/coinage-acts. Para o texto legislativo do Coinage Act de 1837, consulte: “CoinWeek IQ: Coinage Act of January 9, 1837”, CoinWeek, 14 de setembro de 2018, https://coinweek.com/us-coins/coinweek-iq-coinage-act-of-january-9-1837/.

[xii] D.L. Kemmerer, “The Gold Standard in Historical Perspective,” Commercial and Financial Chronicle (New York), August 5, 1954, citado em Melchior Palyi, The Twilight of Gold, 1914–1936: Myths and Realities (Chicago: Henry Regnery Company, 1972), p. 8.

[xiii] A rigor, a livre cunhagem de todas as moedas de prata, exceto o dólar de prata, havia terminado como resultado da legislação de 1853, enquanto a legislação de 1873 eliminou essa última fonte de dinheiro de prata novo, com exceção de um “dólar comercial” de prata destinado ao uso em transações estrangeiras. (Até mesmo a cunhagem do dólar comercial de prata foi interrompida em 1887.) Consulte Officer, “Coinage Acts”, para obter um histórico abrangente da legislação referente à cunhagem dos EUA.

[xiv] Leland Yeager, International Monetary Relations: Theory, History, and Policy, 2d ed. (New York: Harper and Row, 1976), pp. 296–97.

[xv] Para um excelente resumo das nuances da livre cunhagem e do status de curso legal de moedas de ouro e prata de várias denominações, consulte Officer, “Coinage Acts”.

[xvi] Palyi, The Twilight of Gold, p. 2. Conforme explicado no prefácio do livro, Palyi faleceu antes de terminar seu manuscrito, e o professor Carl Wiegand, da Southern Illinois University, escreveu as introduções de cada capítulo do livro; a citação no texto foi extraída de uma dessas introduções.

[xvii] Oskar Morgenstern, International Financial Transactions and Business Cycles (New York: National Bureau of Economic Research, 1957), pp. 17–19, citado em  Palyi, The Twilight of Gold, pp. 6–7.

[xviii] Palyi, The Twilight of Gold, p. 2.

[xix] Ludwig von Mises, Omnipotent Government: The Rise of the Total State and Total War (1944; repr., Auburn, AL: Ludwig von Mises Institute, 2010), p. 252, https://cdn.mises.org/Omnipotent%20Government%20The%20Rise%20of%20the%20Total%20State%20and%20Total%20War_3.pdf.

[xx] George Selgin, The Rise and Fall of the Gold Standard in the United States, Policy Analysis, no. 729, Cato Institute, June 20, 2013, p. 12, https://www.cato.org/sites/cato.org/files/pubs/pdf/pa729_web.pdf.

[xxi] Benjamin M. Anderson Jr., Chase Economic Bulletin (New York Chase National Bank), Sept. 29, 1930, citado em Palyi, The Twilight of Gold, pp. 31–32.

[xxii] Selgin, “The Rise and Fall of the Gold Standard in the United States,” p. 3.

[xxiii] Para uma narrativa interessante dos eventos que envolveram a experiência britânica e americana com o padrão de troca de ouro entre guerras, consulte Ryan Brown, “The Burden of Statesmanship: Churchill as Chancellor 1924-1929”, Finest Hour 153 (Winter 2011-12): 12-19, https://winstonchurchill.org/publications/finest-hour/finest-hour-153/the-burden-of-statesmanship-churchill-as-chancellor-1924-1929/.

[xxiv] Veja, por exemplo, Murray N. Rothbard, America’s Great Depression, 5th ed. (Auburn, AL: Ludwig von Mises Institute, 2000).

[xxv] Veja Selgin, “The Rise and Fall of the Gold Standard in the United States,” p. 15.

[xxvi] Craig K. Elwell, Brief History of the Gold Standard in the United States, Congressional Research Service, Junho 23, 2011, pp. 11–12.

[xxvii] Elwell, Brief History of the Gold Standard in the United States, p. 13.

Este artigo foi originalmente publicado no Mises Institute.

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Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.