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O fio invisível da liberdade: direitos naturais na história constitucional do Brasil

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<p>Grandes merdas esse colisor de hádrons, assim como a ida na lua.</p>
<p>(e olhe que sou formado em física)</p>
<p>A humanidade não ficará nem um pouco mais rica mas os Estados terão muito material para propaganda.</p>
<p> </p>
<p>Vou fazer uma pequena análise da 1° gestão do "liberal" Donald Trump e o "Libertário" Musk:</p>
<p class="" data-start="61" data-end="290"><strong data-start="64" data-end="73">Trump</strong> fez um governo pró-mercado, cortou impostos e desregulou setores, o que gerou crescimento econômico até a pandemia. Mas gastou sem controle, aumentou a dívida e sua guerra comercial com a China teve efeitos mistos.</p>
<p class="" data-start="292" data-end="518"><strong data-start="295" data-end="303">Musk</strong> se vende como libertário, mas suas empresas receberam bilhões em incentivos do <strong>governo (impostos do povo)</strong>. Criou inovação real com Tesla e SpaceX, mas também gera polêmicas, centraliza poder e pode monopolizar setores estratégicos. Hoje atua no tal DOGE.</p>
<p class="" data-start="520" data-end="706">No fundo, Trump representa o estado <strong>interferindo</strong> na economia para ajudar empresas, enquanto Musk é o empresário que <strong>lucra disso tudo</strong>. O livre mercado, como ideal, passa longe dos dois.</p>
<p class="" data-start="75" data-end="457">A questão do <strong data-start="88" data-end="101">bem comum</strong> é debatida há séculos e envolve diferentes interpretações. No sentido mais básico, refere-se a recursos ou condições que beneficiam a sociedade como um todo — como infraestrutura, meio ambiente e segurança pública. O conceito não implica necessariamente que o Estado deve administrá-lo, apenas que deve haver regras para evitar abusos e garantir acesso.</p>
<p class="" data-start="459" data-end="486">Agora, sobre os exemplos:</p>
<p class="" data-start="488" data-end="939"><strong data-start="492" data-end="533">O Estado piora tudo o que administra?</strong><br data-start="533" data-end="536" />De fato, há casos de má gestão estatal. Mas há também exemplos de serviços públicos eficientes, como sistemas de saúde em países nórdicos e infraestrutura em certos lugares. Além disso, há setores privatizados que também falham: crises energéticas em mercados desregulados, bancos privados que quebram e precisam de resgates públicos, entre outros. Ou seja, ineficiência não é exclusividade do Estado.</p>
<p class="" data-start="941" data-end="1298"><strong data-start="945" data-end="992">Taxação do sol e escassez de energia solar:</strong><br data-start="992" data-end="995" />A energia solar foi taxada em alguns lugares, sim, mas vale lembrar que ela também recebeu muitos subsídios estatais para se desenvolver. Sem incentivos, provavelmente demoraria muito mais para ser viável comercialmente. A questão aqui é como equilibrar incentivos e taxação sem inviabilizar a adoção.</p>
<p class="" data-start="1300" data-end="1686"><strong data-start="1304" data-end="1328">Água como bem comum:</strong><br data-start="1328" data-end="1331" />O problema da água não é apenas o Estado, mas também o risco de monopólios privados explorando um recurso essencial. Há exemplos de privatização da água que levaram a piora no acesso (caso de Cochabamba, na Bolívia) e outros em que o controle estatal foi ineficiente. O desafio é garantir acesso sem criar distorções de mercado ou burocracias corruptas.</p>
<p class="" data-start="1688" data-end="2111"><strong data-start="1692" data-end="1724">Quem administra o bem comum?</strong><br data-start="1724" data-end="1727" />Aqui está o ponto-chave: um mercado totalmente livre não garante automaticamente acesso justo a recursos essenciais, pois empresas buscam lucro, não bem-estar social. Já o Estado, se mal gerido, também pode falhar. O dilema real não é "Estado vs. Mercado", mas <strong data-start="1988" data-end="2108">como estruturar incentivos para que tanto o setor público quanto o privado atuem de forma eficiente para a sociedade</strong>.</p>
<p class="" data-start="2113" data-end="2297">A crítica ao Estado é válida, mas a alternativa não pode ser apenas "deixa tudo para o mercado" sem considerar riscos de exploração, monopólios e falta de acesso para os mais pobres.</p>
<p class="" data-start="2113" data-end="2297">Nem todo mundo concorda que o livre mercado, sozinho, acabaria com a pobreza. Algumas críticas incluem:<br data-start="2163" data-end="2166" />O mercado pode gerar desigualdade extrema, com concentração de riqueza.<br data-start="2240" data-end="2243" />Empresas podem formar monopólios e eliminar a concorrência.<br data-start="2305" data-end="2308" />Alguns serviços essenciais (saúde, educação, segurança) podem não ser bem atendidos pelo mercado.<br data-start="2408" data-end="2411" />A pobreza pode persistir se pessoas não tiverem acesso a educação e infraestrutura básica.</p>
<p class="" data-start="101" data-end="594"><strong data-start="105" data-end="141">Sobre a regulação governamental:</strong><br data-start="141" data-end="144" />Sim, é verdade que governos frequentemente propõem mais regulação como solução para crises. Isso pode ser questionado, mas também é um fato histórico que mercados desregulados já levaram a grandes crises (vide 1929 e 2008). A questão não é simplesmente "mais ou menos governo", mas qual o tipo e a qualidade da regulação. Mesmo liberais clássicos como Adam Smith reconheciam a necessidade de regras para evitar abusos e garantir concorrência justa.</p>
<p class="" data-start="596" data-end="1181"><strong data-start="600" data-end="637">Sobre o Prêmio Nobel de Economia:</strong><br data-start="637" data-end="640" />Tecnicamente, está correto: o "Prêmio de Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel" foi criado em 1968 pelo Banco Central da Suécia e não pelo próprio Nobel. No entanto, ele é concedido pela mesma instituição que escolhe os prêmios científicos originais (a Academia Real de Ciências da Suécia), o que dá legitimidade à premiação. Se os laureados têm uma inclinação estatal ou não, isso é uma questão de interpretação. Há vencedores com perspectivas bem distintas, como Milton Friedman (liberal) e Paul Krugman (mais intervencionista).</p>
<p class="" data-start="1183" data-end="1542"><strong data-start="1187" data-end="1217">Sobre Piketty e Mazzucato:</strong><br data-start="1217" data-end="1220" />Críticas são bem-vindas, mas para rejeitar um autor, o ideal é apresentar argumentos contra suas ideias, não apenas desqualificá-los com ironia. Piketty tem estudos empíricos sobre desigualdade, e Mazzucato argumenta sobre o papel do Estado na inovação. Discordar é válido, mas vale a pena atacar suas teses diretamente.</p>
<p class="" data-start="1544" data-end="2043"><strong data-start="1548" data-end="1580">Sobre o mercado e o governo:</strong><br data-start="1580" data-end="1583" />Aqui há uma simplificação da crítica. Nenhum economista sério defende que o governo é infalível ou que o mercado é inútil. A economia moderna reconhece que o mercado tem eficiência na alocação de recursos, mas também que pode falhar (externalidades, monopólios, assimetrias de informação). O governo, por sua vez, pode corrigir falhas, mas também criar ineficiências. O debate real está em como equilibrar essas forças para obter o melhor resultado possível.</p>
<p>Data maxima venia ao anônimo autor, analisar as constituições brasileiras é uma futilidade inútil. A lei no Brasil sempre foi vista como um simples pedaço de papel a ser usado ou ignorado de acordo com as conveniências do poder. Direitos como "<em>legalidade, liberdade de imprensa, habeas corpus, inviolabilidade do domicílio, vedação da tortura, igualdade perante a lei, responsabilidade dos agentes públicos, direito à petição, proteção à propriedade privada em sua plenitude e oposição explícita às corporações de ofício</em>" podiam estar disponíveis para os amigos do rei, mas acreditar que o povo gozava desses direitos exige muito cinismo.</p>
<p>Os "direitos naturais na história constitucional do Brasil" podem ser melhor explicados com apenas uma frase: "<strong>Para os amigos, tudo; para os inimigos, os rigores da lei</strong>".</p>
<p>Se o marxismo é uma ideologia morta(como a escolástica medieval), por que perder tempo discutindo-a? Vocês temem que o cadáver ressuscite? Na verdade, filosoficamente falando, não há diferença entre capitalismo e socialismo, pois ambas são fatos sociais , ou seja, criações de sociedades.</p>
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<p>A humanidade não ficará nem um pouco mais rica mas os Estados terão muito material para propaganda.</p>
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<p>Vou fazer uma pequena análise da 1° gestão do "liberal" Donald Trump e o "Libertário" Musk:</p>
<p class="" data-start="61" data-end="290"><strong data-start="64" data-end="73">Trump</strong> fez um governo pró-mercado, cortou impostos e desregulou setores, o que gerou crescimento econômico até a pandemia. Mas gastou sem controle, aumentou a dívida e sua guerra comercial com a China teve efeitos mistos.</p>
<p class="" data-start="292" data-end="518"><strong data-start="295" data-end="303">Musk</strong> se vende como libertário, mas suas empresas receberam bilhões em incentivos do <strong>governo (impostos do povo)</strong>. Criou inovação real com Tesla e SpaceX, mas também gera polêmicas, centraliza poder e pode monopolizar setores estratégicos. Hoje atua no tal DOGE.</p>
<p class="" data-start="520" data-end="706">No fundo, Trump representa o estado <strong>interferindo</strong> na economia para ajudar empresas, enquanto Musk é o empresário que <strong>lucra disso tudo</strong>. O livre mercado, como ideal, passa longe dos dois.</p>
<p class="" data-start="75" data-end="457">A questão do <strong data-start="88" data-end="101">bem comum</strong> é debatida há séculos e envolve diferentes interpretações. No sentido mais básico, refere-se a recursos ou condições que beneficiam a sociedade como um todo — como infraestrutura, meio ambiente e segurança pública. O conceito não implica necessariamente que o Estado deve administrá-lo, apenas que deve haver regras para evitar abusos e garantir acesso.</p>
<p class="" data-start="459" data-end="486">Agora, sobre os exemplos:</p>
<p class="" data-start="488" data-end="939"><strong data-start="492" data-end="533">O Estado piora tudo o que administra?</strong><br data-start="533" data-end="536" />De fato, há casos de má gestão estatal. Mas há também exemplos de serviços públicos eficientes, como sistemas de saúde em países nórdicos e infraestrutura em certos lugares. Além disso, há setores privatizados que também falham: crises energéticas em mercados desregulados, bancos privados que quebram e precisam de resgates públicos, entre outros. Ou seja, ineficiência não é exclusividade do Estado.</p>
<p class="" data-start="941" data-end="1298"><strong data-start="945" data-end="992">Taxação do sol e escassez de energia solar:</strong><br data-start="992" data-end="995" />A energia solar foi taxada em alguns lugares, sim, mas vale lembrar que ela também recebeu muitos subsídios estatais para se desenvolver. Sem incentivos, provavelmente demoraria muito mais para ser viável comercialmente. A questão aqui é como equilibrar incentivos e taxação sem inviabilizar a adoção.</p>
<p class="" data-start="1300" data-end="1686"><strong data-start="1304" data-end="1328">Água como bem comum:</strong><br data-start="1328" data-end="1331" />O problema da água não é apenas o Estado, mas também o risco de monopólios privados explorando um recurso essencial. Há exemplos de privatização da água que levaram a piora no acesso (caso de Cochabamba, na Bolívia) e outros em que o controle estatal foi ineficiente. O desafio é garantir acesso sem criar distorções de mercado ou burocracias corruptas.</p>
<p class="" data-start="1688" data-end="2111"><strong data-start="1692" data-end="1724">Quem administra o bem comum?</strong><br data-start="1724" data-end="1727" />Aqui está o ponto-chave: um mercado totalmente livre não garante automaticamente acesso justo a recursos essenciais, pois empresas buscam lucro, não bem-estar social. Já o Estado, se mal gerido, também pode falhar. O dilema real não é "Estado vs. Mercado", mas <strong data-start="1988" data-end="2108">como estruturar incentivos para que tanto o setor público quanto o privado atuem de forma eficiente para a sociedade</strong>.</p>
<p class="" data-start="2113" data-end="2297">A crítica ao Estado é válida, mas a alternativa não pode ser apenas "deixa tudo para o mercado" sem considerar riscos de exploração, monopólios e falta de acesso para os mais pobres.</p>
<p class="" data-start="2113" data-end="2297">Nem todo mundo concorda que o livre mercado, sozinho, acabaria com a pobreza. Algumas críticas incluem:<br data-start="2163" data-end="2166" />O mercado pode gerar desigualdade extrema, com concentração de riqueza.<br data-start="2240" data-end="2243" />Empresas podem formar monopólios e eliminar a concorrência.<br data-start="2305" data-end="2308" />Alguns serviços essenciais (saúde, educação, segurança) podem não ser bem atendidos pelo mercado.<br data-start="2408" data-end="2411" />A pobreza pode persistir se pessoas não tiverem acesso a educação e infraestrutura básica.</p>
<p class="" data-start="101" data-end="594"><strong data-start="105" data-end="141">Sobre a regulação governamental:</strong><br data-start="141" data-end="144" />Sim, é verdade que governos frequentemente propõem mais regulação como solução para crises. Isso pode ser questionado, mas também é um fato histórico que mercados desregulados já levaram a grandes crises (vide 1929 e 2008). A questão não é simplesmente "mais ou menos governo", mas qual o tipo e a qualidade da regulação. Mesmo liberais clássicos como Adam Smith reconheciam a necessidade de regras para evitar abusos e garantir concorrência justa.</p>
<p class="" data-start="596" data-end="1181"><strong data-start="600" data-end="637">Sobre o Prêmio Nobel de Economia:</strong><br data-start="637" data-end="640" />Tecnicamente, está correto: o "Prêmio de Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel" foi criado em 1968 pelo Banco Central da Suécia e não pelo próprio Nobel. No entanto, ele é concedido pela mesma instituição que escolhe os prêmios científicos originais (a Academia Real de Ciências da Suécia), o que dá legitimidade à premiação. Se os laureados têm uma inclinação estatal ou não, isso é uma questão de interpretação. Há vencedores com perspectivas bem distintas, como Milton Friedman (liberal) e Paul Krugman (mais intervencionista).</p>
<p class="" data-start="1183" data-end="1542"><strong data-start="1187" data-end="1217">Sobre Piketty e Mazzucato:</strong><br data-start="1217" data-end="1220" />Críticas são bem-vindas, mas para rejeitar um autor, o ideal é apresentar argumentos contra suas ideias, não apenas desqualificá-los com ironia. Piketty tem estudos empíricos sobre desigualdade, e Mazzucato argumenta sobre o papel do Estado na inovação. Discordar é válido, mas vale a pena atacar suas teses diretamente.</p>
<p class="" data-start="1544" data-end="2043"><strong data-start="1548" data-end="1580">Sobre o mercado e o governo:</strong><br data-start="1580" data-end="1583" />Aqui há uma simplificação da crítica. Nenhum economista sério defende que o governo é infalível ou que o mercado é inútil. A economia moderna reconhece que o mercado tem eficiência na alocação de recursos, mas também que pode falhar (externalidades, monopólios, assimetrias de informação). O governo, por sua vez, pode corrigir falhas, mas também criar ineficiências. O debate real está em como equilibrar essas forças para obter o melhor resultado possível.</p>
<p>Data maxima venia ao anônimo autor, analisar as constituições brasileiras é uma futilidade inútil. A lei no Brasil sempre foi vista como um simples pedaço de papel a ser usado ou ignorado de acordo com as conveniências do poder. Direitos como "<em>legalidade, liberdade de imprensa, habeas corpus, inviolabilidade do domicílio, vedação da tortura, igualdade perante a lei, responsabilidade dos agentes públicos, direito à petição, proteção à propriedade privada em sua plenitude e oposição explícita às corporações de ofício</em>" podiam estar disponíveis para os amigos do rei, mas acreditar que o povo gozava desses direitos exige muito cinismo.</p>
<p>Os "direitos naturais na história constitucional do Brasil" podem ser melhor explicados com apenas uma frase: "<strong>Para os amigos, tudo; para os inimigos, os rigores da lei</strong>".</p>
<p>Se o marxismo é uma ideologia morta(como a escolástica medieval), por que perder tempo discutindo-a? Vocês temem que o cadáver ressuscite? Na verdade, filosoficamente falando, não há diferença entre capitalismo e socialismo, pois ambas são fatos sociais , ou seja, criações de sociedades.</p>