Uma recente pichação no campus sede da Universidade Estadual de Maringá diz que "educação não é mercadoria".  Parece que também haverá uma palestra sobre isso e, se não me engano, existe até uma campanha sobre o tema rolando por aí (a foto ao lado é desta campanha).

Bom, enquanto constatação de fato, parece-me que é verdade que "educação não é mercadoria".  No Brasil, não existe espaço para um livre mercado da educação, porque o Leviatã dita as regras para tudo quanto é curso e ainda ocupa o sistema de todos os lados, seja ofertando cursos gratuitamente seja injetando recursos em instituições privadas.

Acontece que a pichação que eu citei é normativa, e não uma descrição factual.  Ela quer dizer que a educação não deve ser uma mercadoria.  E aí eu pergunto: ora, e por que não?

Ter a educação como mercadoria significaria apenas e tão somente que um determinado conteúdo ou uma determinada competência poderia ter seu ensino livremente ofertado por aquele que se julgasse em condições para tanto, em troca de um preço por ele estipulado, ao passo que o interessado em adquirir aquele conteúdo ou competência poderia livremente aceitar a oferta se desejasse pagar o preço estipulado.  Que mal há nisso?  Acaso é a educação alguma espécie de bem sagrado que não poderia receber um preço?  O educador teria que educar por uma espécie de sacerdócio, sem receber para tanto?  Por quê?

Se há um problema normativo com relação à educação, a meu ver, ele está representado pela tirania do estado, que determina, acima dos pais, o que devemos aprender, quando e como.  Dado que os estatistas julgam que o estado sabe melhor do que o indivíduo o que é o melhor para ele próprio, eles também julgam que haveria um grande mal em deixar os indivíduos decidirem quais conhecimentos desejam para si e para seus filhos.

Pois eu julgo que negar esse direito ao indivíduo é justamente tomar o cidadão como uma criança a ser tutelada pelo pai estado.  Ao decidirem que a educação não pode ser mercadoria, decidem que o cidadão sequer pode decidir se quer ou não ser educado.  Ele é forçado a pagar pela educação na forma de impostos, é forçado também a recebê-la e ainda a recebê-la de uma dada maneira.

Nada pode ser mais avesso à liberdade individual do que um estado educador.  Portanto, se tivermos que fazer algum reclame sobre a educação, que seja para que ela se torne, sim, mercadoria.  Um estado que tutela seu povo pretendendo que isso seja um meio para o fim de esclarecê-lo não passa de uma grande farsa.

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Artigos sobre o assunto:

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Educação e liberdade 

A educação livre 

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O Homeschooling nos EUA (e no Brasil)