Direito, Economia

A propriedade privada

A propriedade privada dos meios de produção é a instituição fundamental da economia de mercado. É a instituição cuja existência caracteriza a economia de mercado. Onde não há propriedade privada dos meios de produção não há economia de mercado.

Propriedade …

Opiniao, Política

Os impostos mais perversos e cruéis

Ao longo dos últimos anos, os brasileiros vêm sendo cada vez mais extorquidos pelos diferentes níveis de governo: federal, estadual e municipal. A avalanche de impostos parece nunca acabar, e o governo atual enxerga qualquer brecha na legislação tributária como …

Economia

Sem unanimidade, a tributação é ilegítima

Nota da edição

Em homenagem ao professor Antony Mueller, republicamos seu artigo sobre tributação e legitimidade do imposto, originalmente publicado em 2023. Com o encerramento do prazo para a declaração do imposto de renda, o momento parece especialmente oportuno para …

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