Nota da edição:
Portugal estreia hoje na Copa do Mundo, e o sucesso recente de sua seleção ajuda a ilustrar um aspecto importante da economia do país. O futebol frequentemente permite observar fenômenos econômicos e sociais por uma perspectiva diferente. Pensando nisso, o Instituto Mises Brasil lançou um e-book gratuito em homenagem à Copa do Mundo, que pode ser acessado aqui.
Os altos impostos estão levando os melhores talentos do país para o exterior
Portugal é uma das seleções favoritas para a Copa do Mundo de 2026. No entanto, a maioria dos jogadores da equipe não atua em clubes portugueses. Apesar de formar talentos de nível mundial, o país enfrenta dificuldades para retê-los no mercado interno. Esse paradoxo tem implicações econômicas claras: Portugal sabe como formar talentos de elite, mas não consegue criar condições para mantê-los, o que reflete um desafio estrutural mais amplo que afeta sua economia.
Com uma população de apenas 10 milhões de habitantes, Portugal revelou alguns dos maiores nomes do futebol moderno, mas a maioria alcança o sucesso fora de sua terra natal. Cristiano Ronaldo, formado no Sporting Clube de Portugal, atingiu o auge de sua carreira no exterior, e treinadores como José Mourinho, que surgiram do sistema acadêmico e de formação de treinadores de Portugal, construíram suas reputações em clubes estrangeiros.
O futebol é apenas um exemplo de um sistema que parece penalizar o mérito por meio da tributação. Portugal ocupa o quarto lugar entre os países da União Europeia em termos de esforço fiscal, uma medida da carga tributária efetiva em relação à renda.
Várias figuras do esporte identificaram a origem desse fenômeno como estrutural, e não esportiva. Pedro Proença, presidente da Liga Portugal e atual presidente da Federação Portuguesa de Futebol, vem alertando há anos que o regime tributário de Portugal limita a capacidade dos clubes de competir com ligas estrangeiras.
Segundo Proença, a tributação representa um obstáculo concreto em várias dimensões do futebol português. Pessoas com elevada renda enfrentam alíquotas marginais de imposto de renda de até 48%, com sobretaxas de solidariedade adicionais aplicadas a rendas entre €80.000 e €250.000 e acima desse limite.
Ao mesmo tempo, os clubes enfrentam um imposto sobre valor agregado de 23% sobre a venda de ingressos, o que reduz a receita líquida de suas atividades principais, e estão sujeitos ao regime geral de imposto de renda das pessoas jurídicas, que se situa em 19% a partir de 2026. Nessas condições, Proença defendeu um “choque tributário” para reduzir esses encargos e permitir que os clubes portugueses concorram em condições mais equitativas com seus equivalentes europeus.
Outros países europeus adotaram uma abordagem diferente. A Itália introduziu o chamado regime impatriati, que permite que novos residentes se beneficiem de uma redução substancial em sua renda tributável, isentando até 50% da renda do trabalho da tributação por vários anos. Esse regime reduziu significativamente a carga tributária efetiva sobre profissionais altamente qualificados, tornando o país mais atraente para atletas e outras pessoas com alta renda.
A Espanha, por sua vez, implementou a chamada “Lei Beckham”, um regime tributário especial que permitia que trabalhadores estrangeiros qualificados pagassem uma alíquota fixa reduzida por um período limitado, em vez de estarem sujeitos às alíquotas progressivas padrão.
A própria carreira de Cristiano Ronaldo ilustra essa dinâmica global. Durante sua passagem pela Espanha, ele enfrentou um processo fiscal que foi resolvido por meio de um acordo em 2019, destacando a complexidade da tributação de atletas com renda global e ressaltando como as diferenças nos regimes tributários influenciam as decisões de mobilidade. Posteriormente, ele se mudou para a Itália, que oferecia condições tributárias mais favoráveis para novos residentes. Sua situação reflete a crescente competição entre as nações para atrair talentos altamente qualificados por meio de incentivos fiscais.
Até o momento, Portugal não adotou medidas comparáveis. Programas como o regime de Residente Não Habitual e, mais recentemente, o benefício fiscal do IRS Jovem para jovens trabalhadores tiveram impacto limitado na retenção de talentos nacionais, não conseguindo alterar os incentivos estruturais que moldam a mobilidade profissional.
O futebol torna visível um fenômeno mais amplo que afeta toda a economia portuguesa. Assim como jogadores e treinadores, engenheiros, médicos e pesquisadores frequentemente constroem suas carreiras no exterior, onde encontram condições econômicas e tributárias mais competitivas. Hoje, aproximadamente 30% dos cidadãos portugueses com ensino superior vivem fora do país, uma das taxas mais altas entre as economias desenvolvidas.
O talento se desloca para onde os incentivos são mais fortes. À medida que a renda aumenta, também aumenta a carga tributária, reduzindo a competitividade relativa de Portugal. Portugal pode formar alguns dos melhores profissionais do mundo, mas, enquanto persistirem os desincentivos fiscais e econômicos estruturais, continuará sendo um exportador líquido de talentos, investindo em excelência que, no fim das contas, atinge seu pleno potencial em outros lugares.
Este artigo foi originalmente publicado em FEE.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
