Em setembro de 2019, entrou em vigor uma revolução de desburocratização no Brasil, a Lei de Liberdade Econômica (LLE).
A MP 881/2019 tinha como objetivo primário remover obstáculos burocráticos para as empresas, respeitar direitos de propriedade e restringir a influência …
A Estação de Tratamento de Água do Guandu, que atende a região metropolitana do Rio de Janeiro, está distribuindo água com gosto e cheiros de terra desde o início de 2020.
A responsabilidade é da Companhia Estadual de Água …
No mês de julho de 2020, o novo Marco do Saneamento Básico foi finalmente sancionado pela presidência.
E analisar as dificuldades de aprovar essa agenda do século XIX no Congresso é um bom exemplo de como o estado funciona.
O …
Quando
empresas surgem, elas defendem a livre concorrência plena, pois só assim podem
crescer. Quando elas se tornam grandes, tendem a defender a regulação do
mercado, exatamente para bloquear a entrada de novos concorrentes que podem vir
a tomar sua …
Os 100 anos da Revolução Russa — a qual gerou 61 milhões de cadáveres
— explicitaram um enorme contraste entre o silêncio dos russos e a celebração da esquerda
brasileira. Houve político se licenciando do cargo para ir à Rússia …
De
2009 a 2015 (ano dos dados mais recentes), o déficit habitacional no Brasil aumentou
5,9%.
Coincidentemente,
foi exatamente a partir de 2009 que a intervenção do governo no mercado
imobiliário se intensificou visando exatamente a reduzir o déficit …
Imagine que você esteja gravemente doente. Já existe
um determinado medicamento que garante maior bem-estar ao longo de seu
tratamento, e milhares de pessoas ao redor do mundo, com a mesma doença que
você, já o utilizam.
No entanto, você …
Nota
do Editor
O
artigo a seguir — apresentado em uma versão condensada — foi o vencedor do concurso de artigos na categoria “Direito” feito pelo
IMB por ocasião de sua V Conferência de Escola Austríaca. As opiniões do autor…
Em um país com 12
milhões de desempregados, até mesmo o governo parece ter se dado
conta de que alguma flexibilização das leis trabalhistas, a fim de manter
empregos e retomar o crescimento econômico, é necessária. No entanto, a …
O modelo de organização sindical vigente no Brasil tem raízes na Carta Constitucional de 1937, a qual tinha o objetivo explícito de fazer com que os sindicatos dessem sustentação ao governo, ignorando os interesses dos trabalhadores afiliados.
Desde então, …
