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Se o objetivo é limitar os gastos do governo, há um exemplo prático a ser copiado: a Suíça

Governos em crise orçamentária e que realmente
querem domar a prodigalidade fiscal legada pelas administrações anteriores deveriam
se inspirar na Suíça e na eficácia da medida que ela adotou.

Em 2001, 85% dos suíços votaram em
prol de uma iniciativa
que efetivamente exigia que os gastos do seu governo
central não crescessem mais do que a tendência de crescimento de suas receitas,
obrigando que as despesas do governo fossem majoritariamente financiadas
exclusivamente por impostos, e não por endividamento.

A reforma, chamada na Suíça de “freio da dívida“,
tem se mostrado
muito exitosa
— apenas o Partido Social-Democrata suíço tem feito algumas
críticas, dizendo que a medida coloca muita ênfase em reduzir a dívida e pouca ênfase
na melhoria da já impressionante infra-estrutura do país.

Antes de a lei entrar em efeito em 2003, os gastos
do governo central suíço estavam crescendo a uma média de 4,3% ao ano. Após 2003, passaram a crescer a uma média de apenas 1,1% ao ano, e isso em termos nominais.

Trata-se de uma taxa de crescimento incrivelmente
baixa.  (Para se ter uma ideia, neste
mesmo período, os gastos do governo federal brasileiro, antes da Covid-19 e desconsiderando as despesas com o serviço da dívida, aumentaram
a uma média de 11,25% ao ano
em termos nominais).

Não
é perfeito, mas é o que há

O “freio da dívida” suíço não exige um orçamento equilibrado
no sentido tradicional do termo.  As receitas
tributárias, como bem
sabemos por experiência própria
, tendem a crescer rapidamente quando a
economia está indo bem, e entram em queda quando a economia engasga e entra em recessão. Com o intuito de suavizar as brutais variações
orçamentárias que seriam geradas por esse movimento cíclico das receitas, o
freio da dívida suíço limita o crescimento dos gastos do governo central ao
aumento médio das receitas ocorrido ao longo de um período de vários anos
anteriores (calculado pelo Departamento
Federal das Finanças da Suíça
).

De um lado, essa característica agrada aos
keynesianos, que gostam de déficits orçamentários quando a economia está em
recessão e as receitas tributárias caem. [N.
do E.: embora isso comprovadamente
não traga nada de positivo
]. Mas,
de outro, agrada também aos defensores de uma política fiscal austera, pois os políticos
não podem aumentar o gasto quando a economia está indo bem e o Tesouro está
repleto de dinheiro. [N. do E.: que foi
exatamente o que fez o governo Lula em seu segundo mandato e o governo Dilma em
seu primeiro mandato, em que ambos
quase triplicaram os gastos
].

Igualmente importante, é muito difícil para os
políticos aumentarem o teto dos gastos por meio de um aumento de impostos (o que
geraria mais receitas). As alíquotas máximas
para a maioria dos impostos nacionais na Suíça são constitucionalmente
determinadas: a alíquota máxima do imposto
de renda de pessoa física é de 11,5%
; a do imposto sobre o valor agregado (equivalente
ao nosso ICMS) é
de 8%
, e a do imposto
de renda de pessoa jurídica é de 8,5%
(sobre os lucros antes da incidência dos
impostos cantonais). 

As alíquotas só podem ser alteradas por meio de um “referendo de
dupla maioria
“: não apenas a maioria das pessoas tem de ser favorável à
emenda, como também a maioria dos cantões tem de dar seu consentimento.  Na prática, isso significa que a maioria dos
eleitores na maioria dos cantões tem de estar a favor.

Desnecessário dizer que, na Suíça — país onde,
recentemente, os
eleitores esmagadoramente recusaram uma renda mínima de R$ 9 mil para todos

–, isso não tem muitas chances de ocorrer. A história mostra que os suíços são mais propensos a votar reduções de
impostos do que aumentos de impostos.

Consequências

Esse teto de gastos da Suíça ajudou o país a evitar
a avassaladora crise fiscal que vem afetando quase todos os países europeus. 

Os gastos totais do governo central da Suíça hoje estão em
12% do PIB
, e o gasto total, em todos os níveis de governo, está em 31,5% do PIB.  Em 2003, quando o “freio
da dívida” entrou em efeito, os gastos totais estavam em 34% do PIB, o que mostra que a medida foi extremamente eficaz em
manter os gastos do governo sob controle.

A situação se torna ainda mais notável quando se
considera como os gastos do governo, que representam um fardo para
qualquer economia
, saltaram na maioria dos países desenvolvidos. Nos EUA, por exemplo, nesse mesmo período de
tempo, os gastos do governo saltaram de 36% do PIB para 38% do PIB, chegando
a bater em 43% em 2009
.

Mas foi em termos de dívida em relação ao PIB que o “freio
da dívida” suíço mostrou realmente a que veio: a queda da dívida foi fragorosa,
despencando de quase 60% do PIB em 2003 para 40% do PIB atualmente.

swiss.png

Neste mesmo período, os níveis de endividamento dos países
da zona do euro saltaram
de 70% para mais de 85% do PIB, chegando a bater em 93%.

[Para efeitos de comparação, a dívida do governo
brasileiro era de 75% do PIB
, imediatamente antes da Covid].

Conclusão

O sistema suíço, como já dito, não é perfeito. Alguns programas relacionados à seguridade
social estão isentos do teto de gastos, de modo que os gastos presumivelmente irão
aumentar nesta área à medida que a população vai envelhecendo — muito embora a
Suíça ainda esteja em boa forma, uma vez que uma grande fatia de seus gastos
com saúde e previdência é feita pelo setor privado.

Ainda assim, a adoção de uma variável razoavelmente
estável para limitar os gastos do governo (como o crescimento médio das
receitas nos últimos anos) é uma abordagem factível que, para a Suíça, criou
uma genuína restrição ao crescimento dos gastos e da dívida do governo. [N. do
E.: no caso do Brasil, por causa da prolongada recessão entre 2014 e 2016, as receitas nominais do governo ficaram estagnadas durante aquele período, o que praticamente obrigaria a um muito
bem-vindo congelamento de gastos].

Muito ajudou também o fato de que, na Suíça,
aumentos de impostos federais só podem ser efetivados por meio de um referendo de
dupla maioria. Tal sistema não existe na
maioria dos outros países do mundo, mas não é nada que uma emenda
constitucional não possa promulgar. Aqueles
que se dizem defensores da democracia não irão se opor a tal medida.

Por fim, é claro que nenhum político quer ser
submetido a nenhum tipo de restrição à sua capacidade de aumentar livremente os
gastos e, com isso, comprar votos com o dinheiro dos pagadores de
impostos. Mas a atual situação fiscal dos governos mostra que essa prática, até então corriqueira, já está
emitindo claros sinais de exaustão. 

Devemos emular a Suíça para não viramos uma Grécia.

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74 comentários em “Se o objetivo é limitar os gastos do governo, há um exemplo prático a ser copiado: a Suíça”

  1. Como limitar os gastos com uma bomba relogio chamada previdência, outra chamada “estabilidade de parasitas ops de funcionarios publicos” e outra chamada constituição federal?

  2. Prezado Leandro,

    Segundo Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da associação AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA (www.auditoriacidada.org.br/quem-somos/ ), o sistema da dívida pública brasileiro é um mega esquema de corrupção que vem extraindo a riqueza do povo brasileiro.

    O senhor poderia fazer alguma consideração a respeito dos argumentos apresentados pela mencionada coordenadora?

    Segue o link para acesso ao vídeo:
    https://www.youtube.com/watch?v=IObR2RuhBNQ

  3. Acho que toda pessoas devem assumir suas próprias responsabilidade na vida real. E fato que nascemos e deveríamos ser orientados pelos nossos pais que para beneficio próprio de que é crucial nos prepararmos na adolescência para a nossa manutenção de nossas vidas e ter noções de economia da geração de riqueza e que não existe almoço grátis, e que que ninguém deve fazer sacrifícios não voluntários para outras pessoas. A noção de que sem lucro não existe progresso. Que as trocas e a compaixão devem ser voluntarias. Que o jovem deve aprimorar com capacitações que os tornem bom prestador de serviço a um mundo que esta cada vez mais pequeno e globalizado. Que os impostos são uma forma de punição aos que produzem e um desincentivo ao trabalho. Que o governo é um desperdiçador de recursos e que quanto maior mais prejudica a maioria da população. Que o governo para se tornar cada vez maior se vale do chamado progressivismo dos impostos punindo ainda mais o cidadão produtivo que ao produzir mais cresce e espalha o progresso para o maior numero.Por isso devemos sempre rejeitar no atual contexto todo aumento de impostos e apoiando sempre as reduções. Um dia ouvi do senador Jose Serra comunista envergonhado que os déficits são inevitáveis para satisfazer demandas da sociedade que devem ser aceitas. Deve haver uma camisa de força para as despesas do governo com uma receita pessimista para que não haja deficit. Dilma morreu pois acreditou que gastança é vida. O impeachment dela é um ato de legitima defesa da sociedade descontente, ressentida. Justiça social é apenas o fato de obrigatoriamente tirar de Paulo que é produtivo e dar a Pedro que quase não produz, enfim roubo legalizado pelo estado. No atual contexto devemos votar em políticos que não prometem aumento de despesas, mas a sua diminuição. Esses almoços grátis que os politicos nos oferecem não são gratis, mas pagos por nós mesmos atraves de impostos. PS nunca mais votem no PT, Lula e partidos socialistas eles destroem riquezas.

  4. A ideia é realmente boa, mas no fundo é só mais uma canetada burocrática que pode ser revogada a qualquer momento em um sistema democrático. Os Suíços ainda estão nas mãos dos políticos e burocratas, mas felizmente os políticos de lá não são tão idiotas em média.

    Acho que os exemplos do Peru ou do Panamá são mais efetivos pois impõe travas um pouco mais mecânicas ao estado. Ou, para uma solução realmente definitiva, a desestatização total do dinheiro é o caminho.

  5. “O cristianismo, no seu verdadeiro significado, destrói o Estado.” – Lev Tolstoi (1828 – 1910)
    O cristianismo é libertário?
    Deve ser por isso que os “esquerdopatas” odeiam a igreja católica.

  6. Como que seria aplicado isto no Brasil, por exemplo, a arrecadação aqui caiu muito. Então o governo não poderia criar mais nenhum centavo de dívida, certo?

    O que provavelmente geraria uma forte redução na expansão monetária, não?

    Isso não geraria no curto prazo um aumento no desemprego em áreas que necessitam de crédito (este crédito artificial subsidiado por todos nós)?

    No médio e longo prazo isso provavelmente se resolveria, mas como que um político poderia ter respaldo de uma população que não compreende todas estas questões e que provavelmente exerceria pressão em um governo austero?

    Pelo que eu tenho lido, meu entendimento é de que temos ou de enfrentar um aumento no desemprego no presente. Ou enfrentar uma profunda recessão no futuro. Porém, o que me pergunto é como você consegue convencer a população disto?

  7. Jesus Cristo foi crucificado pelo Estado Romano, ele reclamava o tempo todo sobre os impostos cobrados pelo Imperador Romano. Jesus era um carpinteiro, os apóstolos eram pescadores, portanto eram profissionais liberais. Na cruz onde Jesus foi crucificado pregaram uma placa onde dizia: “Jesus, o rei dos judeus”, se prestarmos atenção, a maioria dos judeus são empresários, profissionais liberais e ricos, não existe a pobreza entre os judeus. Tudo leva a crer que essa seria a mensagem que Jesus queria passar para a humanidade, a de que a liberdade econômica e uma menor interferência do Estado através da cobrança de impostos traria a prosperidade para a população, uma pena que a religião criada pelo Estado Romano (Igreja Católica) tenha invertido esses valores e esse ensinamento para tirar proveito da situação, hoje o país mais rico do mundo se chama Vaticano. Só através da liberdade econômica e do trabalho (“Do suor do teu rosto comerás o teu pão”) seria possível proporcionar mais riqueza material as pessoas e a consequência desse ato seria a liberdade da humanidade, Jesus foi crucificado por ser um liberal e por lutar contra o Estado Romano.

  8. Eu tenho uma dúvida: como os suíços têm lidado com as taxas de juros negativas? Será que eles andam guardando dinheiro debaixo do colchão igual aos japoneses?

  9. Surfista de internet

    Esse ajuste fiscal está parecendo uma piada.

    Antes de ter ajuste fiscal, é preciso fazer a esquerda ter vergonha de existir.

    Não tem como fazer ajuste fiscal com a turma do Lenin, Mao, Saul Alinsky,Karl Marx, Antônio Gramschi, Fidel, Che Guevara, Herbert Marcuse, Chavez, etc.

    Essa turma da esquerda é composta por terroristas e amaldiçoados. A maioria dos esquerdistas radicais fizeram pacto com o diabo. Eles juraram fidelidade ao Lucifer.

    Antes de qualquer ajuste fiscal, é preciso dar uma surra moral na esquerda. Os socialistas precisam ter vergonha de sair na rua e de se olhar no espelho. É preciso acabar com qualquer tipo de amizade e respeito pelos esquerdopatas terroristas seguidores do Lucifer.

    Esses esquedopatas conseguiram acabar com um dos primeiros princípios da democracia, que era a igualdade perante as leis. Os países democráticos viraram repúblicas de privilegiados.

    A igualdade perante as leis mal começou e já foi jogada na lata do lixo.

  10. “…a dívida do governo brasileiro está hoje em 66% do PIB.”

    A forma de calcular este nº é padronizada entre a maioria dos países ? O Brasil seguiria tal “norma” ?

    A conta acima pelo jeito exclui os títulos do tesouro na carteira livre do banco central, além da dívida externa, da equalização cambial, e das empresas totalmente estatais (desconsiderando portanto Petrobrás e Eletrobrás, sendo que só elas devem juntas mais de meio trilhão de reais !).
    Se o PIB está em uns R$6 trilhões, a relação da dívida pública c/ ele incluindo os itens acima chegaria a uns 75%, e a quase 85% c/ Petro e Elet !

    Ora, mas quem se importa, quando um papel (título) quanto o outro (dinheiro, p/ comprar o primeiro) são ambos gerados segundo o arbítrio de um mesmo comando ?

  11. Matheus Sabadin Bueno

    Me considero de esquerda e comunista. Minha convicção é que um país deve caber em seu orçamento, portanto, suas receitas devem ser maiores ou iguais suas despesas e haver rigoroso controle destas. Quando a receita for maior que a despesa, elas poderiam ser repartidas de alguma forma entre a população, ou ainda, ser gerado um lastro para eventual aumento destas em épocas de crise.

    Não podemos romantizar ou criar o dogma da visão do Estado como um ente perfeito ou um messias, como é comum ver no discurso de esquerda. Porém, o Mercado não pode ser personificado como tal.

    E esses dois, é preciso frisar, não são personagens, figuras humanas únicas. Eles representam instituições diversas, por vezes pulverizadas, que carregam as ações dos seres humanos, de um coletivo deles. E para isso carregam todos os “vícios” desta sua real natureza. O Mercado e o Estado.

    A resposta concreta e efetiva para uma solução (global), que erradicasse a pobreza e a desigualdade social, ainda não vi em prática. Elas conjecturam que o as iniciativas do livre mercado seriam capazes. E conjecturam também que o Estado seria capaz. Ambos, entretanto, são reflexos das ações humanas, ainda incapazes, pra mim.

  12. Perfeita a ideia pode não ser, mas seria mais que ótimo se uma assim fosse aprovada no Brasil. Ela no mínimo está um degrau acima da proposta daqui de limitar qual vai ser o gasto do governo em um ano corrigindo a despesa primária pela inflação de preços, ambas do ano anterior. Mas em essência as ideias são muito semelhantes, e no final das contas colaboram com uma diminuição da dívida.

    (Sou obrigada a abrir um parêntese aqui, para dizer que o mais interessante é que uma proposta que tenha por objetivo limitar os gastos do governo pode ser muito mais eficiente em diminuir o déficit fiscal do que uma que especificamente tentasse estabelecer um limite para a dívida pública. Ano passado estava em discussão uma proposta — que era de 2007 e ganhou algum holofote no ano passado, quando o tamanho da dívida tornou-se preocupante — que buscava justamente estabelecer limites para a dívida bruta (e a líquida também) em relação ao PIB. A meta era diminuir a dívida em um período de quinze anos, sendo que nos cinco primeiros a dívida poderia aumentar chegando a 78% do PIB e nos dez restantes ela deveria seguir em uma trajetória decrescente até atingir 50% do PIB, isso para dados do ano passado. E além disso, havia muitas regras de flexibilidade caso a economia entrasse em recessão ou houvessem mudanças nas políticas cambial e monetária, alongamento de prazos caso a economia tivesse um crescimento muito baixo, etc. Pro pessoal mais keynesiano o projeto é draconiano. Pro pessoal mais esquerdista, vai engessar o orçamento público. E qualquer um com um pingo de sensatez podia ver claramente que se o objetivo era transmitir algum sinal para o mercado (e geralmente esse é o ponto), este seria de que o governo não é capaz de oferecer garantia alguma. Talvez até a suspensa presidente Dilma dissesse que este sim, não era um projeto ‘rudimentar’…

    Mas é um bom exemplo de como leis que mirem um teto para os gastos são imensamente mais objetivas, inclusive para serem aprovadas, do que leis que mirem em um teto para a dívida. Principalmente porque ninguém está nem pensando em uma infinidade de outras implicações que sua aprovação certamente irá trazer.)

    Devem ser os relógios (lá vem o trocadilho), pois o timing dos suíços também foi muito bom. Aprovar uma medida dessas quando o país esta prestes a vivenciar um bom período de aumento das receitas não poderia ser melhor. Aí o que houver de “excesso” que não puder virar gasto do governo pode ser utilizado para abater a dívida. Agora pro Brasil aqui, esta muito provavelmente não é a melhor oportunidade.
    Mas é sempre um bom momento para ventilar a ideia.

    Abraços!

  13. Felipe Lange S. B. S.

    Pelo jeito Michel Temer e sua turma estão demonstrando muita moleza para tentarem enxugar a máquina pública e restaurar o poder de compra do real.

    E infelizmente muitos políticos brasileiros odeiam o mercado (apesar de viverem graças a ele), apesar do ministério (que nem deveria existir) ter feito alguns cortes.

    E não se esqueçam que querem arrancar ainda mais o seu dinheiro, aumentar o seu custo de vida e enxugando os choros das corporações.

    Convido os senhores políticos a lerem os artigos do Leandro Roque.

    A Suíça tem ainda resquícios de estatismo, apesar de mostrar exemplos a vários países do mundo, ao ser um país pacífico (inclusive contra terroristas) e que está fora da farsa que é a União Europeia.

  14. “…apenas o Partido Social-Democrata suíço tem feito algumas críticas, dizendo que a medida coloca muita ênfase em reduzir a dívida e pouca ênfase na melhoria da já impressionante infra-estrutura do país.”

    Tinha que ser um partido socialista!

    Se a dívida pública suíça não parar de crescer, a infra-estrutura deles não só não vai melhorar como começará a piorar.

    * * *

  15. Eu quero saber como é mudar o quadro fiscal do país sem lesar a maioria dos cidadãos dependentes do estado, o mais correto é fazer uma reforma de modo que lese apenas um pequeno grupo de pessoas. A previdência é um tema central da reforma fiscal, o governante deve saber que deve fazer mas só não sabe como o fará, até mesmo por conta do congresso, dependendo do governante, a reforma seria menos danosa ou mais danosa. A questão da saúde é outro vespeiro na qual o governante certamente terá que mexer, na qual não poderá por emoções e sim com racionalidade econômica.

    Se eu fosse o governante, faria os seguintes ajustes(não me pergunte como isso será possível já que o brasileiro tem mentalidade de escravo):

    Reforma da educação: Privatizar o ensino público e desestatizar a educação

    Usar o dinheiro da privatização para abater na dívida pública

    Extinguir 90% dos ministérios

    Vender o patrimônio dos ministérios para quitar alguma obrigação financeira com os pensionistas

    Ou doar o patrimônio para os sem-tetos fazendo assim uma ampla reforma habitacional com líderes do movimento escolhidos pelo governante em exercício

    Medidas populistas:

    Usar terras em posse do governo para realizar uma reforma agrária no país

    Registrar títulos de propriedade de moradores na favela de todo o país

    Essas reformas farão ser criadas imediatamente bilhões de riqueza que estavam informalmente, mais do que compartilhar renda, estaremos compartilhando riqueza

    Continuando:

    Venderia todas as estatais em posse do governo federal, até mesmo as participações que o governo detém junto as empresas, esse dinheiro seria usado para quitar a dívida pública

    Reforma da saúde: Sou totalmente contra deixar os pobres a própria sorte quando na hora de colocar em prática essas reformas, com a extinção do ANS, a oferta privada de planos de saúde e serviços da área, os preços diminuirão podendo assim caber no bolso do trabalhador comum junto com o aumento do poder de compra com a valorização da moeda, com essas reformas o emprego aumentaria e salários no mesmo ritmo, porém faria um sistema transitório de voucher, onde o interessado no programa seria investigado pelo CPF, onde constará na receita o quanto ele recebe e se realmente pode pagar o plano de saúde com essas reformas, diria que uns 80% seriam rejeitados, aliviando assim grande parte do orçamento da saúde, até mesmo porque esses vouchers seriam um tipo idêntico ao Prouni, na qual o governo não pagaria, e sim a prestadora de serviço abateria no imposto de renda os dependentes do vouchers. Com o tempo, certo que não teria mais ninguém no programa, mas coloca um prazo longo até a extinção do vouchers.

    Extinguiria Ministério do Trabalho e outros…

    Não colocaria autoritariamente a obrigatoriedade de um diploma para exercer uma função, isso fica a critério do empregador, com isso imigrantes estariam altamente integrados na sociedade brasileira, precisaria de imigrantes para a elevação da produção industrial e serviços que teria efeito com essas reformas.

    Zeraria impostos de importação, exportação, e a maioria dos imposto federais, deixaria apenas um, o imposto de renda na alíquota única de 15% – tanto jurídica quanto física.

    Colocaria na constituição que a receita do estado fiquei 100% no estado, e a receita no município fique 100% no município.

  16. Isso não deve ser coincidência de acontecer em um país com um sistema político totalmente diferente do que o resto do mundo está acostumado, eles sequer tem um presidente.

    Essa política relativamente estável e funcional é, também, longínqua. O que se reflete no elevado padrão de vida. Enquanto a Europa afundava em ditaduras e guerras e todas as suas consequências, a suíça permaneceu neutra e estável , o que sem duvida se deve ao seu sistema político diferenciado.

    É sem duvida um dos melhores países do mundo, talvez o melhor. E não importa que não figure no topo de liberdade econômica, ela é bastante livre para os padrões mundiais, e mais importante, não adianta ser livre hoje para perder tudo daqui 20 anos , essa estabilidade a suíça soube manter muito bem

  17. Vou repassar uma postagem que eu fiz no grupo do Facebook “Escola Austríaca” pois acho uma discussão interessante a ser levantada…

    Reparem na notícia: Com crise e cortes na ciência, jovens doutores encaram o desemprego: ‘Título não paga aluguel’

    Resumindo o tamanho da bomba que o estado criou:

    > Primeiro ele cria uma demanda artificial por cursos de graduação (o que já existia na verdade desde que as profissões passaram a ser reguladas junto com a CLT), com gambiarras como o FIES.

    > Com a demanda artificial criada, a oferta de pessoas com tais diplomas aumenta mais do que a demanda existente por essas pessoas.

    > Como o financiamento de pesquisa continua sendo monopólio do estado (mesmo ex-alunos são proibidos de doarem para suas instituições onde frequentaram), na primeira oportunidade os parasitas vão cortar de quem tem menor poder político, ou seja, de áreas como a ciência, que sequer deveriam receber verba estatal.

    Em Cuba com certeza há vários diplomados. Há médicos que são táxis. Esse no fundo era o sonho petista. Até quando irão defender isso?

    E tem outra coisa, nem mencionei o fato do dinheiro que é desperdiçado com pesquisas que não teriam nenhuma demanda genuína no mercado (tem essa maravilha também), já que a fonte desse dinheiro é de impostos e segue critérios meramente arbitrários, burocráticos e políticos. Eu realmente não sei como o Pirula fez um vídeo de quase meia hora sobre isso e nem se deu conta da raiz do problema.

    Como eu sou da área de Biologia, já posso receber o carimbo de escravo das guildas e dos burocratas do MEC e de seus tentáculos em secretarias e departamentos inúteis.

    E pensar que séculos atrás grandes cientistas e artistas muito provavelmente foram financiados de maneira privada, isso em um mundo com uma pobreza em taxa muito maior do que hoje

  18. Se fosse implantado no Brasil essa ideia de reformas de dupla maioria, o que ocorreria é uma partido progressita manobraria para passar uma projeto de referendum para aumento de imposto para os mais ricos, o aumento seria aprovado e na melhor da lá hipóteses simplesmente repassado para os mais pobres e para a classe média na forma de aumento no custo de vida, na pior das hipóteses geraria mais pobreza uma vez que o capital e a mão de obra qualificada iria embora do Brasil, novos referénduns seria feito para aumentar a base tributada uma vez que os ricos de agora são mais pobres que o de antes e esse ciclo se perpetuaria e viva a democracia e a escolha popular.

  19. OFF-TOPIC

    Achei o seguinte texto tirado de um site chamado historiazine falando sobre a história cubana, de Vinicius Cabral. Ele elogia o sistema de saúde de lá, afirma que os problemas do país se dão pelo embargo econômico e ainda que a repressão política não é tão ruim assim porque a blogueira Yoani Sánchez pode viajar pra qualquer lugar (depois de ter tido que fugir de lá ele só não comenta.)

    O que acham?

    “Gritante desigualdade, grande taxa de desemprego e sub-emprego, drogas, fome, prostituição, ruas violentas, serviços básicos de saneamento e limpeza pública acessíveis apenas às classes mais abastadas, cassinos que serviam de lavanderia para os mafiosos norte-americanos situados em praias fechadas por cercas e muros para o cidadão comum. Empresas norte-americanas que exploravam o desemprego e o sub-emprego para oferecer salários miseráveis enquanto levava de Cuba sua maior riqueza?—?a produção agrícola?—?a preço de banana.

    Esta não é a Cuba do Fidel. Essa era a Cuba do Fulgêncio Batista.

    Fidel e seus camaradas derrubaram Batista e fuzilaram todos os opositores, exceto os que conseguiram fugir. Os (agora) líderes cubanos erraram? Não somos juízes, mas podemos usar os fatos para tentar entender. Aquela parte da população que não tinha acesso ao "básico" apoiou a medida.

    Como era praticamente 90% da população cubana, podemos dizer que Fidel e seus camaradas tiveram amplo apoio popular.

    Além dos opositores, Fidel e seus camaradas acabaram também com o desemprego, a fome, a violência, a prostituição; fizeram uma ampla reforma agrária que reestatizou aquelas empresas e distribuiu suas terras para os camponeses; levou saneamento básico para toda a população, montou uma Educação universal e seu sistema de Saúde é referência no mundo todo.

    Essa foi a Cuba sonhada e realizada por Fidel. Deu certo até o colapso da antiga União Soviética, o principal parceiro político-econômico da pequena ilha caribenha.

    Teve cerceamento da liberdade de expressão do povo? Teve, mas veja só… em pleno século XXI, Edward Snowden e Julian Assange estão asilados, respectivamente na Rússia e na embaixada do Equador na Inglaterra, porque sabem que vão morrer se sair dali. Enquanto isso, a jornalista e blogueira Yoani Sánchez, famosa por criticar a "ditadura castrista", passeia pelo mundo livre à vontade, veio até ao Brasil em 2013 dar pitaco na nossa política e servir de escada pra candidato à presidência, veja só o tamanho da repressão.

    Hoje falta "tudo" aos cubanos? Até certo ponto, sim (aliás, o que é "tudo" para você, hein?). Mas boa parte da culpa é do covarde embargo movido pela maior potência econômica do planeta.

    Fidel e seus camaradas poderiam ter saído do governo e deixado os políticos mais novos e a população promoverem a abertura política? Talvez sim. Mas ao final da abertura teríamos uma Cuba realmente livre ou um novo-velho capacho dos EUA?

    Reparem que neste caso da relação Cuba-EUA a reticência é uma constante, pois estamos falando de um país que empregou um órgão de Estado (CIA) para separar cerca de 14 mil crianças cubanas de seus pais entre 1960 e 1962 (Operação Peter Pan), com a única intenção de promover um mal-estar entre cubanos e seus líderes, já que naquele turbilhão diplomático do início da década de 1960 o governo cubano cismou de não deixar seus cidadãos migrarem para o seu… maior inimigo.

    Ah, e também financiou um ataque de cubanos contra cubanos, no malfadado ataque à Baía dos Porcos. Isso sem contar as DEZENAS de vezes em que a CIA tentou matar Fidel, das mais variadas formas possíveis (não acreditem em mim, isso tá no Livro dos Recordes).

    Foto comentada

    Isso que eu chamo de "zuêra". (descrição: Fidel segura um jornal onde se lê a manchete: "Lot to Kill Castro!")

    Se nos dias 25 e 26 de setembro de 2016 você fez uma homenagem ao homem que chutou a bunda dos EUA ou comemorou a morte de um ditador sanguinário, só a tua opção política pode responder (e, quem sabe, explicar).

    Mas é uma pena que você não tente entender melhor o que aconteceu em Cuba e repete o discurso que lhe convém, seja à direita ou à esquerda. E goste do Fidel ou não, saiba que morreu o último grande nome do século XX.”

    Já no Youtube, ele também indica no meio desse vídeo o livro de Thomas Piketty onde ele afirma através de um registro econômico de mais de 200 anos que só não houve luta de classes ainda porque o Estado interveio .

    A partir de 4:24:

    E para completar há mais um texto escrito por ele de 18 páginas. Extraí algumas citações para resumir:

    “E desde então a ilha sofre com um dos maiores e mais covardes

    bloqueios comerciais da História, imposto pelos EUA. Enquanto

    existia o comunismo na antiga URSS, Cuba viveu tempos de glória,

    mas quando o império comunista teve fim em 1991, a população

    deixou de ter muitas regalias.

    “Mas Fidel construiu um país onde as pessoas têm acesso gratuito à

    educação e à saúde. Cuba ainda é uma referência na área médica e na

    produção de remédios. O índice de analfabetismo do país beira o zero

    absoluto.

    Por ouro lado, Cuba sofre com a escassez de vários alimentos, entre

    outros produtos não tão essenciais, mas que ajudariam de alguma

    forma no desenvolvimento de seu povo.

    E as pessoas ganham realmente muito pouco com seu trabalho, mas

    para que você precisa ganhar muito dinheiro se o valor do aluguel

    beira o simbólico, os alimentos são baratos e sua saúde e educação

    são bancadas inteiramente pelo Estado?

    Se você é jovem, pergunte para seus pais quanto eles gastam

    anualmente com a sua educação. E quanto custa uma ida ao médico

    para uma simples consulta – sem enfrentar filas, lógico!

    E se você é um pai ou uma mãe ou é jovem mas trabalha para pagar seus estudos

    e sua saúde, tem a exata noção de quanto gasta com isso tudo. Além

    dos impostos que são cobrados e não são revestidos em melhorias.

    Além disso tudo, os mandos e desmandos de Fidel ainda acendem

    discussões acaloradas. Che teria saído da ilha por ter divergências

    quanto ao modo de Fidel governar.”

  20. Tem coisa mais ilógica do que o Brasil copiar a Suíça? Aqui estamos discutindo tabelamento de fretes, tabelamento de preços de combustíveis e setores estratégicos que devem permanecer na mão do estado, Brasil é socialista, a Suíça é praticamente outro planeta.

  21. Correção:

    Ela não fugiu, ao que parece, da ilha, mas isso não anula o fato de tantas pessoas morrerem tentando, mas por não serem figuras famosas como ela, pra esse figurão, já refuta a ditadura existente no país.

  22. Hindenburg Neto

    O teto de gastos atualmente aprovado no Brasil, pode ser comparado de que forma com este que foi adotado na Suíça? Seria semelhante?

  23. A Suíça assinou também a porcaria do acordo do imposto corporativo mínimo, não foi? Houve um referendo, acho que em 2001, para acabar com os últimos resquícios de padrão-ouro. Por que votaram a favor?

    De todo modo, o mundo precisa voltar, em termos políticos, a ser o que era como no Sacro Império Romano-Germânico: várias pequeninas unidades políticas e com plena autonomia.

    Brasil do jeito que está dificilmente será um lugar próspero e livre. Vendo gente do Senado querer tornar a “renda mínima” como um “direito” constitucional e com pessoas da Câmara querendo dar esmola para mãe solteira, realmente faz falta aquela reforma do welfare state do Bill Clinton por aqui.

  24. Bolsonaro praticamente reverteu as admissões feitas no governo Dilma.

    Isso sem dúvida é uma vitória para o governo Bolsonaro e para nós também. Ele simplesmente parou de ficar contratando funcionários federais.

    Pena ele não poder nem demitir e nem reduzir salários.

  25. Enquanto isso no Brasil:

    g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2021/11/18/estado-de-tapajos-entenda-o-processo-de-criacao-e-o-plebiscito.ghtml

    jovempan.com.br/noticias/brasil/entenda-o-projeto-que-visa-separar-o-para-e-criar-o-estado-de-tapajos.html

    revistaoeste.com/revista/edicao-91/tapajos-outro-estado-que-vai-gastar-mal-o-seu-dinheiro/

    Houve um plebiscito em 2011 onde a população paraense rejeitou o desmembramento do estado em mais 2 novos estados.

  26. Falando em austeridade, destaque mencionarmos o fato de o governo AMLO ter congelado os gastos governamentais, mesmo na pandemia (e a mídia e os keynesianos atacaram ele por causa disso). Congelou mesmo, em termos nominais. Isso não acontecia desde o governo Carlos Salinas. Tem que mandar uma carta para o seu colega Lula, falando sobre fechar ministérios, cortar subsídios e reduzir salários dos burocratas.

    Aqui na vizinhança, tivemos recente exemplo do Equador, que foi obrigado a reduzir os gastos.

    Agora, como que a gente vai resolver essa encrenca no Brasil, sabendo-se que há demanda por coisas como Esmola Brasil, concursos infinitos e um monte de estatal?

    Na Suíça, votaram contra a renda mínima. E aqui? Imagina um referendo propondo renda mínima de R$ 1500?

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