No dia de 13 de março de 2016, aproximadamente 10.000 balões com a frase "Menos Marx, Mais Mises" desfilaram na Avenida Paulista, em São Paulo.

O Instituto Atlantos distribuiu folhetos e preparou também um guia completo -- utilizando artigos deste Instituto -- para explicar sucintamente como as teorias econômicas da Escola Austríaca enterraram as bases teóricas do socialismo, separando leituras aprofundadas sobre cada uma destas teorias.

Eis o básico sobre o socialismo, explicado pelos grandes nomes da Escola Austríaca, que todo leigo inteligente tem de saber.

Ludwig von Mises

Bem antes de Mises atacar as bases teóricas do socialismo, socialistas e não-socialistas já haviam percebido que o socialismo sofria de um grave problema de incentivos.

Se, por exemplo, todos os indivíduos em um sistema socialista fossem receber uma mesma renda -- ou, em sua variante, se todos fossem produzir "de acordo com suas capacidades", mas recebessem "de acordo com suas necessidades" --, então, parodiando aquela famosa pergunta: quem, no socialismo, fará o trabalho de recolher o lixo?  Ou seja, qual será o incentivo para se efetuar os trabalhos sujos?  Mais ainda, quem fará esses trabalhos?  Ainda pior: qual será o incentivo para se trabalhar duro e ser produtivo em qualquer emprego?

No entanto, a singularidade e a crucial importância do desafio lançado por Mises aos defensores do socialismo é que seu argumento estava totalmente dissociado desse problema do incentivo.  Mises, com efeito, disse: muito bem, vamos supor que os socialistas tenham sido capazes de criar um poderoso exército de cidadãos genuinamente ávidos para seguir todas as ordens de seus mestres, os planejadores socialistas. 

Fica a pergunta: o que exatamente esses planejadores mandariam esse exército fazer?  Como eles saberiam quais produtos seus escravos deveriam produzir?  Em qual etapa da cadeia produtiva cada exército deveria trabalhar?  Quanto de cada produto deve ser produzido em cada etapa da cadeia de produção?  Quais técnicas ou quais matérias-primas devem ser utilizadas na produção como um todo?  Qual a quantidade de matérias-primas a ser utilizada?  Onde especificamente fazer toda essa produção?  Como eles saberiam seus custos operacionais ou qual processo de produção é mais eficiente?

O comitê de planejamento central não tinha como responder a essas perguntas, pois o socialismo não dispõe daquela indispensável ferramenta que só existe em uma economia de mercado, e a qual empreendedores utilizam para fazer cálculos e estimativas: existência de preços livremente definidos no mercado.

Mises atentou para o fato de que sem propriedade privada dos meios de produção não há como estabelecer preços no mercado.  Se os meios de produção (fábricas, máquinas e ferramentas) não possuem proprietários definidos (eles pertencem ao estado), então não há um genuíno mercado entre eles.  Se não há um mercado entre eles, é impossível haver a formação de preços.  Se não há formação de preços, não há cálculo de lucros e prejuízos e, consequentemente, não há como direcionar o uso de bens de capital para atender às mais urgentes demandas dos consumidores da maneira menos dispendiosa possível.

Sem preços livres, e sem poder fazer cálculo de custos, é impossível haver qualquer racionalidade econômica, o que significa que uma economia planejada é, paradoxalmente, impossível de ser planejada.

Sendo assim, as decisões do comitê central necessariamente teriam de ser completamente arbitrárias e caóticas.  Caso seja aplicado, o socialismo resultará invariavelmente em uma irracional alocação de recursos na economia devido ao estabelecimento artificial e arbitrário de preços pela autoridade governamental, culminando em escassez generalizada de bens.

Consequentemente, a existência de uma economia socialista planejada é literalmente "impossível" (para utilizar um termo que foi muito ridicularizado pelos críticos de Mises).

Para estudos aprofundados:

O cálculo econômico sob o socialismo 

Se o socialismo é economicamente inviável, por que ele dura tanto tempo? 

Os anticapitalistas de hoje continuam ignorando os problemas mais básicos do socialismo 

Friedrich Hayek

Por sua vez, o prêmio Nobel em economia Friedrich Hayek demonstrou que, no mundo real, a informação está dispersa entre uma imensidão de indivíduos. 

Por isso, somente os indivíduos que possuem esses fragmentos de informação podem estabelecer uma ordem de mercado espontânea e descentralizada capaz de suprir as demandas existentes de maneira eficaz, criando um sistema de preços que coordena as ações individuais das pessoas na sociedade.

Por exemplo, apenas o proprietário de uma fábrica em Novo Hamburgo pode saber de detalhes muito específicos sobre as máquinas de sua linha de produção; é impossível que os planejadores centrais encastelados em Brasília tenham esse mesmo conhecimento.  É impossível que esses planejadores socialistas encastelados em Brasília tenham como levar em conta esses detalhes conhecidos apenas pelo proprietário da linha de produção.

E é impossível que, não sabendo destes detalhes, eles possam planejar "eficientemente" a economia, direcionando, por meio de decretos, os recursos e os fatores de produção do país para as finalidades que julgam ser as mais desejadas.

Tentar estabelecer um planejamento central econômico seria não só uma atitude presunçosa, mas extremamente danosa à sociedade, pois impossibilitaria que aqueles que possuem de fato as informações fizessem o melhor uso das mesmas.

Hayek argumentou também que o sistema de preços em uma economia de mercado pode ser visto como um gigante "sistema de telecomunicações", o qual rapidamente transmite os fragmentos essenciais do conhecimento de um ponto localizado até outro.  Tal arranjo de "rede" só funciona bem se não for obstaculizado por uma hierarquia burocrática, através da qual cada fragmento de informação teria de fluir até o topo da cadeia de comando, ser processado pelos planejadores centrais, e então fluir de volta até os subordinados.

Por tudo isso, é impossível que o órgão planejador encarregado de exercer a coerção para coordenar a sociedade obtenha todas as informações de que necessita para fornecer um conteúdo coordenador às suas ordens.  O planejador da economia teria de receber um fluxo ininterrupto e crescente de informação, de conhecimento e de dados para que seu impacto coercivo -- a organização da sociedade -- obtivesse algum êxito.  

Só que é obviamente impossível uma mente ou mesmo várias mentes obterem e processarem todas as informações que estão dispersas na economia.  As interações diárias entre milhões de indivíduos produzem uma multiplicidade de informações que são impossíveis de serem apreendidas e processadas por apenas um seleto grupo de seres humanos.

Para estudos aprofundados:

O caminho da servidão

O uso do conhecimento na sociedade 

O que é realmente o socialismo e qual o seu maior problema

Apenas em uma economia de mercado o planejamento econômico pode funcionar

Eugen von Böhm-Bawerk

Böhm-Bawerk foi quem, antes de todos, refutou a famosa mais-valia e todas as demais teorias da exploração que os socialistas tanto gostam de citar. 

O capitalista remunera o trabalhador com $100, esse trabalhador gera mercadorias, e essas mercadorias são vendidas por $120. Segundo Marx, esse lucro de $20 só foi possível de ocorrer porque houve uma parte do trabalho que não foi remunerada pelo capitalista.

Essa diferença seria justamente a mais-valia, que é a mensuração exata da "exploração da mão-de-obra do trabalhar" -- ou seja, o trabalhador prestou um serviço para o capitalista e não obteve a devida remuneração.

O que há de errado com essa teoria da exploração de Marx é que ele não compreende o fenômeno da preferência temporal, explicado por Böhm-Bawerk.

Você realmente acredita que ter $1.000 hoje é o mesmo que ter $1.000 apenas daqui a 5 anos (e assumindo zero de inflação de preços), mesmo que ambos os valores contenham o mesmo tempo de trabalho?

Pois é exatamente esse o raciocínio por trás de toda a análise marxista da exploração.

Os capitalistas adiantam bens presentes (salários) aos trabalhadores em troca de receber -- somente quando o processo de produção estiver finalizado -- bens futuros (lucros). Existe necessariamente uma diferença de valor entre os bens presentes dos quais os capitalistas abrem mão (seu capital investido na forma de salários e maquinário) e os bens futuros que eles receberão (se é que receberão).

Os capitalistas, ao adiantarem seu capital e sua poupança para todos os seus fatores de produção (pagando os salários da mão-de-obra e comprando maquinário), esperam ser remunerados pelo tempo de espera e pelo risco assumido. Por outro lado, os trabalhadores, ao receberem seu salário no presente, estão trocando a incerteza do futuro pelo conforto da certeza do presente.

Os trabalhadores que os capitalistas empregam não precisam esperar até que os bens sejam produzidos e realmente vendidos para receberem seus salários.  O empregador "adianta" aos trabalhadores o valor de seus serviços enquanto o processo de produção ainda está em andamento, precisamente para aliviar seus empregados de terem de esperar até que as receitas da venda dos produtos aos consumidores sejam recebidas no futuro.

O fato de o trabalhador não receber o "valor total" da produção futura simplesmente reflete o fato de que é impossível o homem trocar bens futuros por bens presentes sem que haja um desconto no valor. O pagamento salarial representa bens presentes, ao passo que os serviços de sua mão-de-obra representam apenas bens futuros.

A relação trabalhista, portanto, é apenas uma relação de troca entre bens presentes (o capital e a poupança do capitalista) por bens futuros (bens que serão produzidos pelos trabalhadores e pelo maquinário utilizado, mas que só estarão disponíveis no futuro).

Sem o empreendedor e o capitalista para organizar, financiar e dirigir o empreendimento, seus empregados não teriam trabalho e nem receberiam salários antes que um único produto fosse fabricado e vendido.

Segundo Böhm-Bawerk: "Parece-me justo que os trabalhadores cobrem o valor integral dos frutos futuros do seu trabalho; mas não é justo eles cobrarem a totalidade desse valor futuro 'agora'."

Para estudos aprofundados:

A teoria marxista da exploração não faz nenhum sentido 

Os economistas austríacos que refutaram Marx e sua tese de que o trabalho assalariado é exploração 

O capitalista possui um papel insubstituível na economia 

Capitalistas e empreendedores não exploram nenhum trabalhador 

A teoria marxista da exploração e a realidade 

Por que a ideia de que o capitalista explora o trabalhador é inerentemente falsa 

Carl Menger

Menger foi o fundador da Escola Austríaca de economia, à qual pertenciam os outros três economistas anteriores.  Ele foi o primeiro a demonstrar que o valor de qualquer bem ou serviço é subjetivo, o que levou à revolução marginalista na economia, resolvendo o paradoxo da água e do diamante e aposentando a teoria clássica do valor-trabalho.

Marx dizia que o valor de uma mercadoria depende diretamente da quantidade total de trabalho utilizada em sua produção. Se a quantidade de trabalho exigida para a construção de uma bicicleta for a mesma exigida para a fabricação de um bolo, então o valor de mercado da bicicleta será o mesmo que o do bolo.

Já Menger explicou que o valor de um bem não deriva da quantidade de trabalho despendida em sua fabricação. Um homem pode gastar centenas de horas fazendo sorvetes de lama, mas se ninguém atribuir qualquer serventia a estes sorvetes de lama -- e, portanto, não os valorizar o suficiente para pagar alguma coisa por eles --, então tais produtos não têm nenhum valor, não obstante as centenas de horas gastas em sua fabricação.

Assim como a beleza, o valor -- como diz o velho provérbio -- está nos olhos de quem vê. O valor de um bem é subjetivo: depende do uso e do grau de importância pessoal (subjetiva) que alguém confere a esse bem (seja ele uma mercadoria ou um serviço).  Se o bem servir para algum fim ou propósito, então terá valor para ao menos uma pessoa.

Nenhum objeto, seja uma banana ou um automóvel, possui um valor econômico intrínseco.  Ao contrário: somente uma mente humana pode atribuir valor a estes itens; e somente então podem os economistas classificar estes itens como sendo bens.  Um objeto só é valioso se houver ao menos um ser humano que acredite que este objeto poderá ajudar a satisfazer seus desejos subjetivos. 

Por exemplo, uma determinada raiz que cure o câncer.  Se ninguém souber deste fato, esta raiz não terá nenhum valor econômico, e as pessoas não trocarão dinheiro por ela.  Consequentemente, o valor é gerado pelos desejos subjetivos de um indivíduo e por suas crenças quanto às propriedades causativas de um determinado item.

Portanto, e ao contrário do que diz a teoria marxista, bens e serviços não têm valor por causa da "quantidade de trabalho" consumida em sua produção. Já uma determinada habilidade de trabalho pode ter grande valor caso seja considerada útil (como um meio produtivo) para se alcançar um objetivo que alguém tem em mente.

Consta que Menger teria enviado sua obra para Marx, que então teria desistido de publicar os volumes seguintes de O Capital, visto que toda a base de sua teoria havia desmoronado com a revelação da verdadeira origem do valor.

Para estudos aprofundados:

A teoria do valor-trabalho ainda assombra a humanidade e segue causando estragos

Menger, o Revolucionário

A utilidade marginal decrescente é uma lei 

A virtude do lucro

Finalmente, um artigo contendo um resumo geral e cronológico da evolução das teorias de Menger, Böhm-Bawerk, Mises e Hayek contra o socialismo:

A Escola Austríaca e a refutação cabal do socialismo

*Este artigo foi originalmente publicado em 11 de março de 2016.