Por
boa parte do tempo em que morei em Washington, da janela do meu apartamento eu
via a imagem ao lado.
Uma
casa de dois andares pressionada por dois gorilas de prédios. A
construtora dos prédios havia tomado todo o quarteirão, menos aquela casa, que
ali permanecia excêntrica e anacrônica. Fiquei curioso. Por que só aquela
construção não havia sido demolida para dar espaço a novos projetos
milionários? O dono de uma loja de conveniência do outro lado da rua me deu a
resposta: por causa do direito à propriedade privada. A construtora que
comprou todos os imóveis do quarteirão não conseguiu convencer um proprietário
específico a se desfazer do seu. Nem os US$2 milhões que ela supostamente
ofereceu conseguiram derrubar o direito do dono.
Difícil
imaginar o motivo da recusa. Aquele era um trecho antes habitado quase que
exclusivamente por pessoas de baixa renda. Não deve ter sido difícil fazer uma
proposta que parecesse irrecusável a cada morador. Por que apenas um sujeito
resistiu? Queria dizer que era por um passado romântico como o do velhinho
do UP. Mas a coisa foi mais ordinária. Uns me disseram que ele
pretendia abrir um negócio. Outros, que estava apostando na valorização futura
do seu imóvel.
O bonito da história é que não importa o motivo. Ele não teve que
se justificar perante um tribunal ou um conselho comunitário. Não teve que
demonstrar como a preservação da sua casa geraria externalidades positivas para
o resto da cidade. Bastou dizer “não, obrigado”. A propriedade privada lhe
serviu de escudo. Nem todo o poder econômico foi capaz de retirar a casa do seu
dono. E lá a casa se mantém: feia, desperdiçada, debochada, mas de pé como um
dedo do meio aos que quiseram destruí-la.
Iniciativa
privada não é a mesma coisa que propriedade privada. A sua propriedade
serve de barreira às ambições invasivas da minha iniciativa. O escritor G.K.
Chesterton sabia disso. Ele escreveu em The Outline of
Sanity de 1927 que “um batedor de carteiras é obviamente um
fomentador da iniciativa privada. Mas seria talvez um exagero dizer que um
batedor de carteiras é um fomentador da propriedade privada.”
De
batedores de carteira em 1927 para Eike Batista em 2012. No ano passado, o
município de São João da Barra, RJ começou
a desapropriação de 401 propriedades (número oficial) numa área de 70
milhões de metros quadrados. Famílias e fazendas deveriam ser removidas para
que o terreno fosse ocupado pelos empreendimentos do grupo EBX. Peço que vejam
esse vídeo (4:19) mostrando o processo de remoção:
No
otimismo de um ano atrás, o sujeito responsável pelo processo de desapropriação
afirmava que a instalação da EBX traria benefícios para os agricultores e para
seus filhos — o conhecido argumento de que para se fritar uma omelete é
preciso antes quebrar alguns ovos. E agora, tantos ovos quebrados e nem
vai haver óleo para
fritar a omelete.
A
apresentadora do telejornal do vídeo ainda apresenta o problema como um dilema
entre “produtores rurais que vivem ali” e o “desenvolvimento batendo à
porta”. Um verbo mais apropriado seria “arrombando”. Bater à porta é o costume
de uma civilização que entende os limites da propriedade privada, de visitantes
que esperam pelo convite do dono da casa para poderem entrar. Onde se bate à
porta, empresas têm de negociar com os proprietários, não com o governo do
estado. Onde se bate à porta, a polícia age em proteção à nossa propriedade,
não a serviço de quem paga mais. Onde se bate à porta, uma única casa pode ser
a exceção aos mais magníficos projetos de construção civil. Onde se bate à
porta não se batem carteiras.
Políticos
prometem cestas e bolsas para os pobres; prometeram “auxílio-produção” aos
desapropriados. Mas negam aos pobres exatamente aquilo que pode fazer com que
eles não dependam mais de cestas nem de bolsas: o direito de serem donos das
suas coisas. Em vez disso, os pobres permanecem dependentes de favores na época
de eleições, de decisões políticas tomadas em gabinetes fechados, da boa
vontade do judiciário e de deliberações intermináveis travadas em conselhos
comunitários.
No
vídeo, o Sr. Manoel Toledo faz (2m30) um comovente depoimento de dignidade através da
produção: “a única coisa que eu não vou aceitar é sacolão de comida,
que eu nunca precisei de sacolão de comida de ninguém”. Dar ao pobre o
direito de ser dono de suas coisas é lhe conferir o direito de não ser
dominado, chantageado. “Os direitos de propriedade podem munir uma pessoa com
segurança pessoal, escreve John Tomasi em Free
Market Fairness, “cidadãos com esses direitos sabem que eles podem se
agarrar a alguma coisa que não pode ser tirada deles.”
Ao
investigar as consequências econômicas da falta de direito de propriedade entre
as populações mais pobres do continente, Hernando de Soto se projetou como
o mais influente economista sul-americano da sua geração. Só nas terras que os
latino-americanos possuem de fato, mas não de direito, De Soto descobriu que os
pobres da América Latina estavam sentados em cima de quase 10 bilhões de
dólares. Sem título de propriedade, não podiam capitalizar em cima desse valor.
Se
o governo do estado do Rio realmente quiser avançar o bem-estar das famílias
pobres, deve sair da contramão. Em vez de desapropriar terras em favor das
empresas mais ricas do país, deveria expandir projetos de concessão de títulos
de propriedade a moradores das áreas mais pobres do estado. É o que o
Projeto Cantagalo está fazendo em Copacabana. E é o que deveria ser feito
por todo o Brasil.
O
problema da forma que se conduz o capitalismo, dizia Chesterton, “é que se tem
pregado a expansão dos negócios em vez da preservação dos pertences. O melhor
que conseguem fazer é disfarçar o batedor de carteiras com as virtudes do
pirata.”
No
Brasil de Eike e na Inglaterra de Chesterton, o mesmo problema esvazia os
bolsos e a dignidade dos pobres: o capitalismo é privilégio dos ricos e o
socialismo é a promessa dos pobres. Chesterton sabia que a solução não era
socialismo para todos. Lembrava que “o comunismo apenas resolve o problema de
se bater carteiras proibindo as carteiras.” A solução era, e ainda é,
capitalismo para os pobres. E capitalismo começa com propriedade privada.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Aproveito também para lembrar que o Estado também faz das suas, para compensar etnias menos privilégiadas, com a desculpa da justiça social, mesmo que isto empobreça a todos.
“www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u730661.shtml”
“Um ano após a retirada total de proprietários rurais da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, a produção de arroz no Estado retrocedeu ao nível de oito anos atrás, de acordo com a Conab (órgão ligado ao Ministério da Agricultura).”
Qual (ou quais) o livro do Hernando de Soto a que o autor se refere?
estou fazendo uma pesquisa,alguém ajuda? existe algum texto ou vídeo do Diogo Costa que não seja ALTAMENTE FODÁSTICO? não basta dominar a teoria,precisava dominar a retórica também? 🙂
Muito bom o texto Diogo a indicação ao texto de Hernano Soto não poderia deixar de ser mais oportuna,
Abçs!
Uma dúvida: Supondo que tenho uma casa que fica próximo a uma BR, essa BR vai ser duplicada, e a minha casa tem de ser demolida, o que aconteceria se eu não aceitasse a indenização? Minha casa ficaria no meio da BR? ou o governo deveria demoli-la mesmo assim?
A mídia nojenta que tem conluio nos podres do estado, se faz neutra em vez de falar a verdade desse estado nojento, eles escapam dizendo que tem pessoas ali vivendo a décadas, ai depois soltam, mas que situação difícil bla bla bla, não vejo TV a anos por essas e outras, mídia suja
Em complemento a este absurdo legal (pois a constituição deixa a porta aberta para este tipo de ação), ou ainda crueldade humana, gostaria de citar:
Uma das raízes do problema está na educação financeira das pessoas, as quais são convencidas por outras pessoas a alocarem o dinheiro em empreendimentos que nunca seriam dignos de confiança.
Quando o trabalhador entrega seu dinheiro para o fundo de investimento, administrado por terceiros, esta pessoa está fomentando empreendimentos que ela desconhece, colocando a cargo do administrador as escolhas.
Além do risco (pois as escolhas fogem ao seu controle), vejo uma questão de responsabilidade social. Pois investir em empresas que farão mal à sociedade é causar o mal a si mesmo. Ter consciência sobre o uso do próprio dinheiro é fundamental.
Empresas como esta receberiam menos recursos destrutivos caso a população recebesse mais conhecimento financeiro.
Magnífico o texto. É realmente necessário dar aos pobres o direito à propriedade, não tenho dúvidas. Mas aqui chegamos à um dilema: essas propriedades, avaliadas em 10 bilhões, que os pobres latino-americanos possuem de fato, é possuída em direito por terceiros. Muitas vezes porque, foram exatamente esses pobres latino-americanos que esqueceram de “bater à porta” antes de lá se estabelecerem.
Pra embolar tudo — “O Brasil não é para principiantes” disse Tom Jobim — esses pobres latino-americanos não conseguiriam bater à porta dos proprietários de direito dessas propriedades que de fato possuem porque elas, quando não são propriedades do Estado, são partes improdutivas das grandes propriedades dos eternos colonos da Terra Brasilis.
Bater carteiras é condenável, e o vídeo do texto é de fazer chorar. Mas reconhecer a posse de quem bateu a carteira primeiro também não seria errado? Ou deveria um liberal se aproximar do MST na tese de que se pode retirar posses dos que as tem demais para dar aos que nada tem? Ou, numa postura mais intermediária, reconhecer que aquela primeira divisão de terras, entre poucos, foi injusta?
Porque para um paulista, a ideia de propriedade improdutiva soa estranha, andando pelas rodovias de SP o que se vê é produção e mais produção. Mas que algum paulista experimente percorrer estradas baianas (pode ser pelo Google Maps), ou de qualquer outro estado nordestinos. O que se vê são propriedades infindáveis de mato, sem produzir absolutamente nada, mas que ninguém se engane, essas terras tem seus poucos donos. E como tem donos, nenhum pobre nordestino consegue ter acesso a sua propriedade para capitalizá-la. Não à toa, essa é a região que mais exporta pobres para o resto do país. Então como fazer um capitalismo liberal para os pobres se para isso seria necessário atacar a propriedade de direito dos outros? Como sair dessa faca de dois gumes?
Ficaria honrado se me respondesse, Diego.
é revoltante essa reportagem exibida no artigo. Fica a sensação que não vale a pena comprar uma propriedade no Brasil, porque a qualquer momento o estado pode tomar.
Um dos textos mais sensatos e bem escritos que já li sobre o tema!
O artigo é excelente, mas devemos lembrar que, no Brasil, a população também não respeita o direito à propriedade, principalmente a de baixa renda. No Rio de Janeiro, o que há de pessoas invadindo casas vazias em bairros pobres não é brincadeira!
Um giro de 180º: a primeira parte do artigo é inspiradora; a segunda parece um filme de horror. E pensar que esse Eike Batista foi considerado um exemplo para os empreendedores!
* * *
O blog do autor está abandonado? A última postagem é de 16 de Agosto…
Mais um exemplo de capacidade da iniciativa privada brasileira ocorreu ontem em Santa Catarina: a segurança particular de um evento privado, vendo que era impossível controlar os instintos animalescos dos frequentadores, preciso recorrer ao Estado (polícia militar) para resolver seu problema interno.
Belo exemplo de empreendedorismo. Abaixo os policiais, funcionários públicos parasitas da nação!!!! Viva o anarcocapitalismo!!!!! Só que não… rs
Excelente artigo.
Diogo Costa, o canal do vídeo foi removido. Pode substituir o link?
* * *
Segundo o portal G1: “Família rejeita oferta milionária, e casa resiste ao avanço imobiliário em SP“.
Mano, o texto fala de 70 milhões de metros quadrados expropriados. O Brasil tem 8 milhões. Posso confiar nos dados do instituto mises?