Seu corpo é propriedade sua e exclusivamente sua. Sendo
uma propriedade exclusivamente sua, ninguém pode infligir danos ao seu corpo. Trata-se
da propriedade mais inviolável que existe. Aquele que tentar lhe agredir deve
ser imediatamente impedido.
Daí advém o direito de portar armas para a
autodefesa. Portar armas para a autodefesa é um direito humano natural,
essencial e indelével: ele advém diretamente do direito de propriedade que cada
indivíduo tem sobre seu próprio corpo.
O
pilar fundamental
Você negaria que é dono de si próprio? Se sim, então
você está caindo em uma contradição de termos, pois, para fazer tal afirmação, você
tem necessariamente de ser o dono de si próprio: de suas cordas vocais (caso
queira vocalizar), de suas mãos (caso queira fazer por escrito) e, acima de
tudo, de seu cérebro (para pensar na ideia).
É impossível você negar ser o dono de si próprio sem
cair em uma autocontradição.
E o que, exatamente, é a ‘propriedade’? E a posse de
algo e a nossa capacidade de dispor desse algo (ambas as condições devem ser
cumpridas). Dizer que cada ser humano é dono de si mesmo significa que cada indivíduo
é o proprietário de seu próprio corpo e de sua própria mente. Mais ainda: significa
que ele pode fazer uso deles como quiser. Ele pode se mover, ele pode
permanecer em repouso, ele pode movimentá-los, ele pode deixá-los inertes.
Se você não fosse dono de si próprio, então, por definição,
outra pessoa o seria; outro indivíduo estaria no controle de seu corpo e de sua
mente. Você seria um escravo e esse outro indivíduo seria seu senhor.
No entanto, se queremos construir uma sociedade de
homens livres (vivendo em isolamento, qualquer pessoa é, por definição,
absolutamente livre), não podemos permitir que algumas pessoas sejam donas de
outras pessoas. Para isso, um sistema ético que fundamente uma sociedade livre
deve ter como pilar fundamental o direito de propriedade de cada pessoa sobre
si própria.
Exercendo
a propriedade sobre si próprio
Se cada pessoa é, por definição, dona de si própria,
então ninguém pode possuí-la. Igualmente, essa pessoa não pode ser a dona de
nenhuma outra pessoa (o sistema ético é universal, isto é, ele se aplica
igualmente a todos).
Para que você possa exercer plenamente seu direito
de propriedade sobre si próprio, é essencial que não existam ameaças externa. Ou
seja, é essencial que você seja livre. Liberdade nada mais é do que a ausência de
coerção externa sobre o indivíduo. Uma pessoa que não é livre é uma pessoa
obrigada a atuar contrariamente a seus desejos por estar sendo ameaçada de violência.
Uma pessoa que não é livre é aquela que é obrigada a fazer o que não quer por
meio da coerção exercida sobre ela por terceiros.
O que nos leva à primeira constatação: dado que você
é dono de si próprio, e dado que para poder exercer este direito de
autopropriedade você deve ser livre, então a conclusão lógica e inevitável é
que você também tem o direito de se defender de toda e qualquer agressão física
iniciada por outro indivíduo. E deve fazê-lo recorrendo aos meios que julgar
mais convenientes.
Se você tivesse de pedir ao seu agressor permissão para
se defender dele, então é evidente que o direito de propriedade sobre si próprio
não passaria de uma mera ilusão — Aristóteles chamaria isso de ‘enteléquia‘ –, algo bonito e
bem intencionado que desapareceria por completo na prática.
É também um fato natural que os seres humanos nascem
desiguais e se desenvolvem também de forma desigual. As pessoas são intrinsecamente
distintas uma das outras. Algumas pessoas têm determinadas atitudes e gostos,
ao passo que outras têm preferências contrárias. Algumas pessoas são
naturalmente mais inteligentes que outras. Algumas têm mais destrezas do que
outras. Algumas têm mais aptidões físicas do que outras. Algumas nascem em
famílias unidas e amorosas; outras nascem em famílias desestruturadas, com pais
alcoólatras, drogados ou divorciados.
Esta desigualdade inata e familiar faz com que, em
específico, alguns indivíduos sejam mais fortes, mais hábeis e mais destros no
uso da violência. Igualmente, faz com que outros sejam mais fracos, menos hábeis
e menos eficazes no uso da violência.
No paraíso, onde todos os seres humanos se amam e se
respeitam, a violência é completamente inexistente, pois jamais ocorre ali
nenhuma espécie de conflito. Infelizmente, porém, vivemos em um mundo imperfeito,
repleto de pessoas más e violentas, que geram conflitos e agressões gratuitas.
Dada esta realidade, uma pergunta se torna
obrigatória: como iremos nos defender daqueles que são mais fortes e mais
violentos?
Tal pergunta, longe de inédita, é uma das mais
repetidas da história da humanidade.
E a resposta sempre foi a mesma: os mais fracos e
menos propensos à violência física podem usar o poder de seus cérebros para
criar ferramentas que lhes ajudem a se defender dos elementos anti-sociais da
comunidade: aqueles que preferem o uso da coerção e da violência para obter seu
sustento em vez do trabalho e das trocas voluntárias.
Eis aí a origem das armas.
Entregando
responsabilidades
Cada indivíduo é dono de si próprio. Para exercer este
direito de propriedade sobre seu próprio corpo — que é natural e indelével –,
cada indivíduo deve ser livre, isto é, deve desfrutar a ausência de coerção.
No entanto, como o mundo não é perfeito, o indivíduo
deve pensar em maneiras de se proteger de possíveis agressores. E dado que nós
todos somos diferentes em nossas forças e aptidões físicas, surge a necessidade
de usarmos armas para nos defendermos de agressores externos mais violentos,
mais fortes e mais fisicamente capazes.
Agora, sempre haverá aqueles indivíduos pacíficos
que preferem abrir mão deste seu direito à defesa pessoal e transferi-lo à instituição
do estado. É certo que eles têm essa prerrogativa. Ao fazerem isso, estão exercendo
seu direito natural de agir livremente.
Completamente diferente e inaceitável, porém, é que
estes indivíduos queiram obrigar
todos os outros indivíduos a fazer exatamente o mesmo que eles. Tal comportamento
é inaceitável exatamente porque representa a abolição do direito mais básico do
indivíduo: que é o de poder defender seu próprio corpo contra agressões.
Estes defensores do desarmamento civil e do monopólio
estatal das armas e da violência falham fragorosamente em pelo menos três
aspectos fundamentais (certamente falham em vários outros aspectos, mas três já
serão suficientes aqui):
1) Se a população está completamente desarmada, pois
delegou sua defesa ao estado, quem irá defendê-la do estado?
2) Se o estado não exercer esta sua prerrogativa de
defender os cidadãos — seja porque a polícia é incompetente, seja porque ela
entrou em greve –, quem irá defendê-los dos mais fortes, dos mais violentos e
dos mais fisicamente capacitados?
3) Se eles querem abrir mão de sua defesa própria e delegar
tal atribuição exclusivamente ao estado — e eles certamente devem ser livres
para isso –, qual o direito que eles têm de impor esta diretiva a todo o resto
dos cidadãos, abolindo a capacidade destes de defender seu próprio corpo contra
agressões?
O desarmamentista deve responder a estas três perguntas
satisfatoriamente — utilizando a lógica e os direitos naturais — caso queira
convencer a todos de que ninguém tem o direito à autodefesa.
A arma de fogo, por si só, é um objeto inanimado. Assim
como um automóvel ou uma faca, arma de fogo não é maligna. Maligno é o uso
ofensivo que alguém pode fazer dela (assim como também podem fazer com carros e
facas). Aqueles que pretendem usar armas como agressores deverão ter em conta
que suas potenciais vítimas poderão estar tão bem ou mais bem armadas que eles próprios.
Este é um elemento altamente dissuasivo, sem dúvidas. A arma limita as ações
daqueles que querem interagir comigo por meio da força.
Por fim, se, em um passe de mágica, todas as armas
sumissem do mundo, por acaso a violência desapareceria? Óbvio que não. Os mais
violentos, mais fortes, e mais fisicamente capacitados estariam agora mais
livres para exercer seu domínio sobre os mais fracos, os quais agora teriam de
recorrer a facas, paus e pedras para tentar se defender dos mais fortes.
E então deveríamos abolir facas, paus e pedras? Os defensores
do desarmamento, que se acostumaram a usar esta lógica em seu cotidiano, terão
de seguir exatamente por este caminho, e propor a abolição das facas, dos paus
e das pedras.
Conclusão
Esta é uma defesa do direito de portar e
usar armas defensivamente. Ela se baseia no direito natural aristotélico-tomista,
e não em argumentos utilitaristas — muito embora também seja perfeitamente possível
defender o porte de
armas em um contexto
utilitarista.
O ser humano possui direitos chamados de ‘naturais’
pelo simples fato de ter nascido. O indivíduo tem o direito de que não tirem
sua vida, não restrinjam sua liberdade, e não confisquem
sua propriedade honestamente adquirida. Tais direitos não nos são dados
pelo estado. Nenhum governo pode revogar estes três direitos básicos. Se um
direito é natural, ele inerente à condição humana. O estado pode até não
reconhecer estes direitos, mas eles não deixam de existir.
Defender-se contra agressões à sua pessoa e
propriedade é um direito inalienável. Se quiser exercê-lo por meio de uma arma
de fogo, tanto melhor para ele.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Eu queria ter uma arma…
…pra descer o pipoco em quem escreveu esse artigo.
Gostaria de fazer uma pergunta a todos vocês:
Vocês já foram Pobres pra saber?
Vocês já tiveram um parente morto por bala perdida?
Falam tanto em mercado, economia. Mas nunca vi um liberal que enriqueceu graças a todo seu conhecimento na área, algum de vocês é rico por acaso? Maioria que vejo é classe média, acho gozado porque se manjam tanto de produzir valor e riqueza vocês deveriam ser ricos..Mas não é isso que eu vejo.
Falam de sair da pobreza através do mercado, mas vocês já foram pobre? Nasceu em favela e no meio do crime? Vocês falam como se fosse tudo fácil.
Eu já fui liberal, ai cai na real com a vida, vi que esse papo de mercado não é bem assim.
Inclusive, um amigo meu foi pra Arabia Saudita, ele disse que lá existem muitas estatais e assistencialismo e o país enriqueceu assim mesmo…
Falam de acabar com o imposto mas negam toda a imoralidade que a ausência deste geraria, como injustiças e até coisas que ninguém prever.
Capitalismo tem limite!
Deus fez os homens diferentes, uns fortes e outros fracos. Samuel Colt os igualou.
Todo indivíduo tem de ter duas armas: a pistola e o advogado.
A pistola te defende dos marginais de baixo.
E o advogado te defende dos marginais de cima.
A polícia brasileira é somente uma caríssima emissora de boletins de ocorrência, pois sua incompetência em quaisquer outras atividades é absoluta. Segundo o Avante Brasil, somente 8% dos homicídios são devidamente apurados; o Brasil é um dos países mais perigosos do mundo e se não bastasse, ainda possui uma legislação restritiva à posse de armas ao cidadão de bem (criminosos desrespeitariam uma lei de controle de armas tanto quanto desrespeitam qualquer outra lei. Somente o cidadão de bem entregaria seu armamento).
Dê ao seu cartório local o direito de emitir documentos para que você mostre à sua seguradora – pois é o único serviço provido pelas polícias que tenta justificar seu custo. Ao menos as chances de abuso policial – recorrente no Brasil – seriam menores.
Lembrar-vos-ei: os guardiões da paz das nossas cidades foram justamente os cidadãos criados pelo estado da creche até o vestir da farda. A incapacidade de negociar, a neurose por autoridade através da força, a completa indiferença à satisfação do consumidor – somada à completa irrelevância da satisfação do consumidor em qualquer serviço público (o serviço continuará a receber fundos mesmo se for incompetente. Sua incompetência é remunerada à força. Como exigir – ou determinar – a qualidade de um serviço pelo qual o cidadão foi obrigado a pagar?); todos esses comportamentos são produto primo da família brasileira, da crença nos serviços providos pelo estado brasileiro e pelo sistema educacional brasileiro que eventualmente passou mais tempo “educando” estas pessoas que seus próprios pais.
Eu não quero uma arma, tampouco andar armado.
Quero, sim, respeito ao meu livre-arbítrio e o poder de decidir se adquiro ou não uma arma de fogo.
Quero o respeito ao direito natural de auto-defesa se necessário, pois sem ele ainda
seríamos bárbaros.
Não acho que o porte de arma seja tão eficaz para combater a violência urbana.
Por que então há vários países seguros com sua proibição, exemplo o Japão e a maioria dos países europeus ? Aliás, o que explica o excesso de mass shooting nos EUA, justamente o país mais liberal ao porte de arma? E o que explica os EUA terem, dentro dos países desenvolvidos, uma das maiores taxas de homicidios?
Por fim, não tenho nada contra o direito de um homem de se defender e portar uma arma para isso, minha crítica é apenas na sua eficiência em combater a violência urbana.
Concordo plenamente com o artigo, mas me surgiu uma dúvida filosófica: “Uma pessoa que não é livre é uma pessoa obrigada a atuar contrariamente a seus desejos por estar sendo ameaçada de violência. Uma pessoa que não é livre é aquela que é obrigada a fazer o que não quer por meio da coerção exercida sobre ela por terceiros.”. Neste caso, como fica a relação entre pais e filhos, onde certamente há uma coerção sobre as atitudes, imposição de limites etc. Até onde isso fere o princípio da liberadade?
O que vocês fariam se estivessem no meu lugar? Parece que tudo dá errado nesse país e ainda vai piorar.
Estou no quarto ano de engenharia com bolsa parcial de faculdade de primeira linha da minha cidade, trabalhei registrado por 2 anos mas a empresa faliu e não recebi meus direitos, faço estágio e a empresa está mal também, meus pais são Zé ninguém, não possuem patrimônio além de um apto pequeno e não possuem amizades poderosas para dar um telefonema para um bom emprego como meus colegas.
Me considero de direita conservador e ultimamente simpatizo com as idéias liberais, e ver o estado de coisas no Brasil dá muita apreensão, muitos colegas desempregados e praguejando contra a terceirização está sendo a gota d’agua.
O que fariam se fossem eu? Como ter uma vida digna, próspera e feliz?
O indivíduo nunca foi soberano.
È importante ressaltar que o indivíduo nunca foi soberano durante a história dos homens.
Senta-te por um minuto caro neoliberal, vou te ensinar sobre história. Os homens durante
muito tempo, eram obrigados a se unir em coletivos para garantir à sobrevivência.
Veja que isto é uma necessidade humana, independente da condição econômica; se um rico
ficar muito tempo sozinho, ele comete suicídio.
Nesses coletivos começaram a perceber que existia homens do passado que traiam os coletivos.
Homens que diziam a localização das armas para as tropas inimigas, entre outras coisas.
Atualmente esses traidores dos coletivos, chamam-se neoliberais. Por que estou a fazer está introdução?
Porque a traição, assume uma nova forma filosófica, chamada liberalismo e estado minimo.
Está nova filosofia inventou uma mentira conveniente para conseguir destruir a unidade dos coletivos.
Está mentira diz: “Você é soberano, o seu corpo é sua propriedade”. Evidentemente, isto
não tem sentido histórico. Os homens “soberanos” do passado eram os primeiros a morrer na
floresta, os homens “soberanos” do presente são os primeiros a morrer de solidão. Portanto,
isto é uma mentira histórica e filosófica, pois as verdades da alma, diz que um homem não pode
ser soberano; Ele é dependente do coletivo.
Agora irei responder algumas afirmações do artigo.
Eu nego ser dono de mim mesmo. Eu sou uma ideia, eu sou um espirito coletivo da busca pelo socialismo
e liberdade. Assim como você senhor neoliberal. Veja que o artigo, ousa afirmar sobre os poderes do
cérebro, tendo apenas uma visão materialista da questão.
Você ousa dizer que seu cérebro é constituído apenas de matéria e células? Não existe um “impulso”
interior que faz tudo acontecer? Se você dizer que sim, você concorda que existe um espirito coletivo
de união entre os seres.
A propriedade diferentemente do que o artigo afirma, é uma quebra desta união espiritual e intelectual
entre os homens. Veja que o capitalismo é especialista em quantificar e dar preço a tudo; somente seres
humanos sabem dar valor as coisas. Se eu afirmar que sou uma propriedade, estarei negando o meu valor de excetuar
as coisas a minha volta, estarei negando o meu poder de subjetividade aos indivíduos e coisas, estarei dizendo que sou
quantificável a valor de mercado. Mas não sou, pois sou muito mais do que a matéria.
Para concluir, se você diz que é propriedade, você assumira as características que valem para propriedade, negando seu
ser subjetivo. Se você assumir que é um espirito coletivo, você estará vendo o mundo como uma obra completa aberta
à discussão.
A própria capacidade de discutir sobre o direito de porte de armas, revela que você não é propriedade, portanto não é soberano.
Capital imoral é filosofo, escritor e já refutou Mises.
Mississippi nos EUA, é um dos estados mais liberais sobre as armas, e tem a maior taxa de homicídios.
Missouri, depois que afrouxou as leis sobre porte de armas, aumentou o número de homicídios. St. Louis, em Missouri, é uma das cidades mais violentas dos EUA.
Por outro lado, estados como Nova York, que aplicam controle de armas, reduziram a violência com a aplicação do tolerância zero…
O povo foi bovinamente educado para não gostar de armas.
A educação bovina doutrina as pessoas a serem alimentadas pelo governo. O povo bovinamente educado ama o estado. O povo se tornou um bovino que gosta de ser alimentado.
A própria escravidão dos negros mostra isso. Os negros demoraram para reagir mesmo tomando milhares de chibatadas.
As armas servem para defender nossas vidas. Ninguém tem o direito de tirar o direito de defesa de alguém. Em qualquer situação, todos que tentarem agredir serão contra-atacados.
Humilhations…
Dúvidas Off Topic:
Quando se diz “taxar os ricos”… Quem são esses ricos exatamente? Qual critério os define?
Outra: A que se deve o fato do Brasil ser considerado um dos países mais ricos do mundo, já que temos problemas de produtividade e o governo impõe travas à prosperidade? Que riqueza é essa?
Caros:
Mais uma vez tenho uma crítica forte ao método. Mas, desta vez, não à conclusão.
Explico: moralmente, é possível se intrometer na vida alheia se, e somente se, o comportamento em questão gera danos a terceiros.
Análise moral:
A liberdade do uso de armas, em tese, pode ser logicamente discutida, usando a linha: “Se o uso de armas for liberado, ninguém garante que elas serão usadas somente para defesa dos mais fracos. Podem muito bem ser usados para ataque aos inocentes; podem ser usadas indevidamente por sujeitos que percam a cabeça momentaneamente, e provoquem uma tragédia.”
Conclusão: a lógica moral não consegue provar que o direito irrestrito ao uso de armas não representa uma violação à segurança de terceiros. O uso de armas, então, não é um direito natural decorrente da posse do meu corpo e do meu livre arbítrio.
Se formos levar a sério este tipo de raciocínio, concluiremos que as pessoas são livres para beber e dirigir; que podem dirigir na velocidade que quiserem, etc. Enfim: os danos a terceiros – incluindo danos à segurança de terceiros – são motivos que justificam moralmente a intromissão na vida alheia; que justificam proibições ao comportamento alheio.
Já utilitariamente:
Entretanto, o fato da questão não morrer no crivo primário (moral), não torna a proibição automaticamente legítima. Falta passar pelo crivo utilitário.
Notem que, para proibir alguém de fazer o que quer, acusando-o de pôr a minha segurança em risco, o ônus da prova é de quem quer proibir, de quem quer limitar a minha liberdade… Aqueles que querem restringir o uso de armas devem provar que o uso livre das armas gera mais insegurança para terceiros do que o uso restrito (ou uso nenhum). E, até onde sei, ninguém conseguiu provar isso ainda. Pelo contrário: os estudos que conheço mostram exatamente o contrário: onde as armas são mais liberadas, há mais segurança do que onde elas são restritas. Vejam o artigo:
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2176
Conclusão:
A lógica moral não consegue matar a questão da restrição às armas, por dúvidas com relação a eventuais danos à segurança de terceiros.
Já a abordagem utilitária mostra (nos estudos atuais), que a liberação melhora a segurança geral, ao invés de piorá-la.
Então o uso de armas deve ser livre, mas não por razões morais, e sim utilitárias.
[]s
Apenas parem tudo e vejam este vídeo de 1996. Tem menos de dois minutos.
Reparem nas confissões (“se não fosse essa arma…”) e relembrem uma época em que a imprensa era um pouquinho mais honesta em suas abordagens…
http://www.facebook.com/VotePelasArmas/videos/1760743100847681/
É impressionante como a “população média” confunde os conceitos de “direito” e “obrigação”
Eu quero ter o DIREITO de possuir uma arma, o que não se confunde com a OBRIGAÇÃO de ter uma arma.
Eu quero ter o DIREITO de poder optar pelo aborto sem qualquer condição, o que não se confunde como se todas as mulheres grávidas fossem levadas a marra para fazer o aborto.
Sei que há cidades no Texas onde o controle sobre o porte de arma é muito simples, se você está portando uma arma, ela tem que estar a mostra, se você está portando uma arma e ela está escondida, você vai preso, lógica simples e direta, se está escondida é por quê você está com intenção de fazer algo errado.
Eu falei algo parecido para um cara. Mas ele disse: “quem está definindo que o corpo de uma pessoa é inviolável é você. Eu posso muito bem dizer que alguém pode violar sua propriedade desde que seja bom para maioria.”