Um fiscal da Secretaria da Fazenda
de São Paulo recebe em sua sala um advogado que representa uma empresa. Esse
advogado está interessado em saber por que está demorando tanto tempo para que
a empresa que ele representa obtenha uma inscrição estadual.
O fiscal apenas responde que os trâmites
burocráticos são demorados assim mesmo.
Muito discretamente, o advogado — sem persuadir ou coagir de qualquer maneira
— coloca uma quantia em dinheiro vivo sobre a mesa. O fiscal confere o
montante, coloca-o em seu bolso e imediatamente libera a licença que estava há
meses travada sem razão.
Neste momento, porém, o advogado
revela o jogo: aquilo era uma cilada. Ele na realidade é um membro da
Corregedoria trabalhando sob disfarce, e o fiscal acabava de ser “reprovado” em um teste de integridade,
pela qual será investigado e punido.
Algumas semanas atrás, a Câmara dos
Deputados aprovou parte das 10 medidas propostas pelo Ministério Público Federal. A aprovação foi precedida de
alterações no projeto original feitas pelos deputados, o que desagradou
grande parte da mídia e da população. O temor é o de que estariam querendo
acabar com a Operação Lava Jato.
Especialistas do
Instituto Mises Brasil têm debatido as propostas, e um ponto de contenção se
deu em relação ao projeto de criar um “teste de integridade dos agentes
públicos”.
Nas palavras da
proposta original, o objetivo era “testar sua conduta moral e predisposição
para cometer ilícitos contra a administração pública.”
Art. 48. Fica
estabelecido o teste de integridade dos agentes públicos no âmbito da
Administração Pública.Art. 49. A
Administração Pública poderá, e os órgãos policiais deverão, submeter os
agentes públicos a testes de integridade aleatórios ou dirigidos, cujos
resultados poderão ser usados para fins disciplinares, bem como para a
instrução de ações cíveis, inclusive a de improbidade administrativa, e
criminais.Art. 50. Os
testes de integridade consistirão na simulação de situações sem o conhecimento
do agente público, com o objetivo de testar sua conduta moral e predisposição
para cometer ilícitos contra a Administração Pública.
Trata-se da
possibilidade de armar uma possível situação em que o funcionário público possa
cometer um ato ilícito.
A seguir, as
opiniões de dois membros do IMB a respeito desta medida. Uma contra e outra a
favor.
Rodrigo Saraiva Marinho, professor de direito
À primeira vista,
essa medida parece uma boa ideia. O problema está nos detalhes.
Por exemplo, que
tipo de pessoa — ou qual grupo de pessoas — estará no comando destes “testes
de integridade”? Quem os elaborará? É inegável que tal grupo usufruirá poderes,
no mínimo, invejáveis.
E se a
“Administração Pública” estiver sob o comando de uma determinada corrente
ideológica que queira — por variados motivos — sabotar a entrada de
indivíduos que vejam como um risco à sua hegemonia? Quem, em suma, irá
supervisionar os supervisores?
Vamos a um
exemplo prático: suponha que o PSOL ascenda ao comando do país e que pessoas de
sua confiança passem a elaborar os “testes de integridade”. O que os impede de
fazer com que apenas indivíduos de sua afinidade ideológica sejam aprovados? O
que realmente irá impedir que a burocracia seja aparelhada exclusivamente por
indivíduos fieis ao ideário do PSOL?
Tal projeto —
mesmo que essa não tenha sido a intenção — concede poderes ainda mais extremos
aos eventuais integrantes da “administração pública”.
Mas há também um
problema de cunho filosófico. Essa proposta ignora por completo uma das lógicas
mais básicas da ação humana: o comportamento humano pode mudar. Uma simulação
para se verificar a pré-disposição de algum fato nunca poderia vincular alguém
ou servir de régua para determinado ato.
Esse
autoritarismo não passou no projeto aprovado na Câmara dos Deputados. Mas pode
voltar no projeto do Senado.
Geanluca Lorenzon, advogado
Discordo do professor
Rodrigo. Tal instrumento seria um avanço no controle das instituições estatais.
Para começar, o
teste não se aplica ao cidadão brasileiro comum, mas sim apenas aos
funcionários públicos, os quais devem estar sob um nível diferenciado de
escrutínio, dado que voluntariamente aceitaram esses cargos e serão muito bem
pagos com o dinheiro extraído via impostos da população.
Por isso, não se
pode falar que há uma inversão da presunção da inocência. Inclusive, seria
interessante que esse tipo de teste só se aplicasse aos funcionários que
ingressarem após a aprovação da lei, com
um efeito ex nunc. Creio que, quanto a isso, o
professor concorda comigo.
Também discordo
de que essa ferramenta possa funcionar como expansão do poder estatal ou que
ela seja (ainda mais) passível de abuso por grupos que assumam o poder. Os
testes de integridade estabelecem o mesmo ordenamento que a legislação normal,
uma vez que eles derivam de tipificações civis, criminais e administrativas que
já existem atualmente. Ou seja, os testes nada mais fariam do que aplicar uma
legislação ou regramento que já está em vigor.
Logo, a ideia de
que haverá um maior aparelhamento da burocracia somente por causa dessa
ferramenta não procede.
Nessa linha,
esse sistema poderia, isso sim, prover um forte desincentivo à corrupção e à falta
de ética na administração pública, uma vez que o servidor terá a sensação de estar
a todo o momento sob escrutínio: nada que o setor privado já não faça, sendo
inimaginável pensar que um patrão não ‘teste’ seus funcionários rotineiramente,
especialmente aqueles que lidam com montantes financeiros em suas atividades
diárias.
Ademais, quando
o indivíduo decidiu ser funcionário do estado voluntariamente, a corporação em que
ele trabalha — e sua relação com ela — não se encaixa no conceito tradicional
de relação entre estado-súdito, mas sim em um arranjo similar a um trabalho comum. Logo, ele ser submetido a esse tipo de
escrutínio é perfeitamente aceitável.
Finalmente, no
que tange a exemplos estrangeiros, vale dizer que esse tipo de instrumento é corriqueiro
e tem um papel fundamental para a resolução de crimes específicos ao redor do
mundo. Nos EUA, testes similares são inclusive aplicáveis a diversos tipos de
investigações criminais, desde que não haja uma persuasão ou coerção, e que a
pessoa testada tenha já demonstrado uma pré-disposição
para a prática de tal crime.
A linguagem adotada
pelo projeto brasileiro tenderia a indicar uma transposição desse instituto
americano para o nosso ordenamento.
Conclusão
Seria o projeto uma forma de
restringir o alcance do estado ou poderia ele em realidade se expandir? Qual a sua opinião
sobre o tema?
_________________________________________________
Leia também:
Os vários mitos sobre a
corrupção
Uma teoria simples sobre a
corrupção
Política industrial,
campeãs nacionais e a Lava-Jato: não há política de favorecimento sem corrupção
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Interessante a abordagem em ambos os casos.
Mas fico com Geanluca, resumindo sua linha de pensamento aqui:
“esse sistema poderia, isso sim, prover um forte desincentivo à corrupção e à falta de ética na administração pública, uma vez que o servidor terá a sensação de estar a todo o momento sob escrutínio”
O efeito seria o mesmo de um radar móvel: Fugindo de todo suas motivações e implicações, o efeito da sensação de “vigilância” é real: Quem, acostumado a dirigir em velocidades superiores as permitidas, não prefere reduzir sua velocidade à determinada na lei para evitar a punição?
Concordo com o Rodrigo sobre a possibilidade de “perseguição política” – assim como radares móveis tem seu uso intensificado para aumentar a arrecadação – , mas para solucioná-lo, cabe saber a que testes estes então serão submetidos e limitá-los ao máximo a aplicação que evite uma decisão que caiba auxílio aos interesses do julgador.
Como mencionado, a ação humana pode mudar, mas vejo que as noções de moralidade (estranho citar isso ao se referir ao Estado hehe) devem estar intactas para trazer à ação regras as quais devem cercar seus incentivos. Ex: Não posso invadir a propriedade privada alheia sobre qualquer pretexto.
Qualquer instrumento que se torne disponível para uso no estado pode e será pervertido para a manutenção do status quo.
O tal de “teste de integridade” não será uma exceção… Não há nada impedindo que a polícia realize testes dessa forma hoje em dia, como parte de uma investigação policial… por que precisamos de uma lei para isso? Ah, sim… para que testes como esse possam ser realizados sem autorização judicial… realmente queremos isso?
Como não sou funcionário público, tenho uma tendência natural a gostar de qualquer legislação que sirva para deixá-los nervosos. No entanto, acho que a posição libertária adequada para qualquer tipo de legislação (atuando em “modo resistência”, uma vez que a posição libertária deveria ser abolir toda e qualquer legislação e ficar apenas com a Lei Natural) deveria ser algo bastante dicotômica: aumenta o poder do estado, sou contra. Não fica mais simples que isso…
Artigo discutindo a ética de um trabalho imoral.
O advogado Geanluca Lorenzon sintetiza tudo na frase abaixo.
“esse sistema poderia, isso sim, prover um forte desincentivo à corrupção e à falta de ética na administração pública, uma vez que o servidor terá a sensação de estar a todo o momento sob escrutínio.”
Só tem medo de ser testado que não foi moldado sobre os pilares dos valores e princípios éticos.
O funcionário público tem garantias que nenhum outro trabalhador tem. O teste é válido e problemas podem ser resolvidos dentro da justiça, caso haja algum abuso.
Somos achacados por canalhas estatais todos os dias. É fundamental que se elimine este tipo de pessoa do serviço público.
Parabéns IMB, por estar sempre aberto ao diálogo.
Já pensei em abrir um FoodTruck, mas tinha a chamada luva de 30k que tinha que pagar para eu ter permissão aqui no RJ.
Burocracias andam de mãos dadas com a corrupção
O assunto me remeteu a outro artigo que li há algum tempo. Tratava-se da história de como Nova York reduziu drasticamente seus índices de violência. Uma das medidas bem sucedidas foi atacar a corrupção presente na própria polícia. Para isso, infiltraram bons agentes até mesmo entre os bandidos a fim de identificar e expulsar os policiais corruptos.
A luta contra a corrupção tem de ser algo contínuo e a adoção de boas práticas para combatê-la é sempre algo positivo.
Perseguição política acontece muito no serviço publico, basta o servidor nao obedecer ao seu superior ou o servidor nao ser do mesmo partido que o chefe.
O teste de integridade seria uma forma eficaz para conter a corrupção no serviço publico, já que muitas pessoas nao recebem em casa licoes de moral, quando ainda pequenos. Quando nao aprendemos pelo amor, aprenderemos pela dor e pelo medo de sermos descobertos.
Concordo com Geanluca.
Trabalho em uma multinacional em que estamos constantemente sobre auditoria interna e externa (muitas vezes não declarada), o que nos leva a seguir a política da firma constantemente. A iniciativa de testar o funcionalismos pública ajudaria na garantia da aplicabilidade das leis, que são comparativas à política de conduta na área privada.
Creio que o ponto mais sensível é a definição de qual instituição conduzirá e terá poder de decisão sobre os teste. A meu ver a condução deveria dar-se diretamente pelo judiciário.
“Qualquer pessoa que tenha lido a história da humanidade aprendeu que a desobediência é a virtude original do homem”
Vai continuar tendo corrupção, só que dessa vez vão fazer esquemas pra avisar de antemão que tem alguém indo fazer uma avaliação no tal servidor. O servidor corrupto ja sabendo previamente que ta sendo avaliado, vai agir conforme o combinado. Da pra fazer vários esquemas…
Ambos argumentos são bons. Mas acho melhor o do Geanluca.
“esse sistema poderia, isso sim, prover um forte desincentivo à corrupção e à falta de ética na administração pública, uma vez que o servidor terá a sensação de estar a todo o momento sob escrutínio”.
Acrescento que a medida mais importante contra a corrupção é reduzir o poder do estado. No caso do exemplo só existe possibilidade de corrupção por causa da necessidade/burocracia para conseguir a inscrição.
Eu concordo….teste de de honestidade sem aviso e periodicamente…..se o cara não é integro em sua natureza, mesmo “forçado” ele não vai prejudicar, ou prejudicará menos pessoas a quem deve servir.
Concordo com o Rodrigo Saraiva.
Entendo os riscos de perseguição dirigida a funcionários que não estejam enquadrados no perfil ideológico ou político partidário do grupo que aplicaria tais testes.
Partindo do pressuposto que todos são suscetíveis ao erro, o grupo no poder poderia facilmente escolher a que grupos e indivíduos seria aplicado tais testes e isto seria uma forma de facilmente perseguir aqueles de outros partidos ou correntes ideológicas, além do fato se ser um teste provocado com situações estrategicamente armadas no sentido de seduzir a qualquer custo.
É uma situação análoga aos Testes de Fidelidade aplicados em programas de Tv sensacionalistas com situações tão absurdas que dificilmente um ser humano normal não cederia.
entendo a posição do Rodrigo, mas concordo com o Geanluca.
Querem mexer com dinheiro dos pagadores de impostos, que paguem o preço.
Quer dizer que ninguém vira santo quando entra para o serviço público? Mas o concurso público já não serve exatamente para selecionar apenas os “melhores”? Estou surpreso.
Sem mencionar o “detalhe”: Algum “fiscal” irá trabalhar de graça ou no fim estamos apenas pagando mais impostos para ter… errrr.. “melhores serviços públicos”?
Achei muito fraco o argumento contrário à medida. Me soou algo como “Ah, pode ser que alguém use esta medida para o mal. Vamos deixar as coisas como estão”. Fala como se hoje já não fosse possível fazer algo do tipo. É notório, por exemplo, que o PT conseguiu destaque nacional subindo em cima das carcaças de cadáveres de políticos que eles iam derrubando pelo caminho. Por muito tempo, se projetaram como os guardiões da moralidade na política, destruindo reputações e atirando para todo o lado, mantendo esta fachada até o momento em que seus crimes se tornaram grandes demais para serem escondidos.
Vou dar um exemplo. Tenho uma amiga que trabalha como dentista concursada em uma prefeitura aqui do Paraná. Antes da eleição municipal de 2016, a irmã dela resolveu trabalhar na campanha do candidato opositor ao prefeito, que estava tentando a reeleição. Uma pessoa que trabalhava com ela, e que era adepto ao partido do prefeito, imaginou que a minha amiga também apoiava a candidatura do opositor (O que não era verdade, e nem seria ilegal, se o fosse). Por conta disso, ele mexeu os pauzinhos para transferi-la de posto. Ela, que antes podia ir andando até o trabalho e ainda almoçar em casa com seus filhos todos os dias, passou a ter que ir até o outro lado da cidade para trabalhar, o que desorganizou totalmente a vida dela. Acredito que situações como esta devem acontecer constantemente no meio governamental, em que as politicagens contam mais do que a competência em si.
É óbvio que qualquer medida a ser implantada pode e será usada para o mal. Mas mesmo assim, prefiro que a medida exista caso alguém queira usa-la para realmente combater a corrupção, problema endêmico, que vai desde as propinas bilionárias da Odebrecht até os inspetores do Detran que pedem um “cafezinho” aos alunos de auto-escolas para aprová-los no exame de direção.
Sim, eu concordo que o problema mesmo é o poder que estas pessoas possuem. O governo criando dificuldades e seus funcionários vendendo facilidades por debaixo dos panos. O fiscal da Secretaria da Fazenda nunca poderia ter o poder de impedir um investimento por meses e de liberá-lo apenas com uma carimbada. O sistema está errado. Mas enquanto a mentalidade da população não muda o suficiente para mudar tudo isso, prefiro que seja possível testar a integridade deste fiscal, para que pelo menos aumente a dificuldade deste praticar a corrupção.
Tudo pode ser pervertido para o mal, até o as ações que aparentam a mais pura bondade.
Portanto é preciso apenas que esse projeto preveja formas de impedir tal perversão.
Pode-se por exemplo decidir que a escolha do próximo investigado seja ao acaso.
E que seja necessário filmar o ocorrido.
Etc…
Vou confiar no Estado para solucionar um problema gerado pela própria existência do Estado, já vi isso em algum lugar… Francamente acredito que o professor tem os melhores argumentos, o comportamento humano muda e nunca se observou qualquer inovação no Estado (exceto na eficácia da arrecadação de impostos, que é ímpar), ou seja, em algum momento o sistema se tornaria obsoleto, a corrupção não seria mais barrada e a estrutura criada serviria apenas como mais uma ferramenta para os políticos e burocratas que quisessem expandir ainda mais os seus poderes e influências, ou seja, ao fazermos isso estaríamos apenas aumentando a estrutura do Estado, seus gastos e abrindo as portas para novos esquemas ainda mais complexos de corrupção sem qualquer retorno justificável.
Feliz natal atrasado, galera!
Sigo a ótica de que o bom fiscal é aquele que se vende fácil . O Estado brasileiro é pesado, nossa carga tributária complexa e nossas leis dúbias até dizer chega.
E antes que me joguem pedras, sou apenas um pequeno industrial que quer levar sua vida em paz. Não tenho negócios com a esfera pública, nem almejo nada a respeito.
Primeiro artigo que vejo nessa linha aqui no IMB, estão de parabéns, trazendo a reflexão e dialogo no artigo a ser comentado.
Como tudo na vida é relativo, após eu pensar, concordaria com o Geanluca, pois seria uma mudança na mentalidade do corrupto, uma constante vigilância faz com que o ser humano se contenha. Óbvio que o mesmo funcionário que simularia a situação de corrupção para efetuar a prisão seria testado da mesma forma, ninguém seria isento.
Abraços
As vezes subornar facilmente um burocrata pode ser algo benéfico.
Um leitor aqui comentou exatamente o que eu pensei:
—–”Há várias coisas neste país — como alvarás — que só saem mediante corrupção. Ademais, há corrupções que vêm para o bem: se você está em um campo de concentração, e há um soldado corrupto (mediante uma propina, ele não lhe espanca), você diria que isso é ruim?
seu estabelecimento comercial foi autuado — por um problema na declaração de impostos — e você está prestes a ser preso (por não ter dado à máfia o arrego que ela exige). Se você conseguir comprar a sua liberdade mediante um mero suborno do burocrata, muito melhor para o país.
O maior pesadelo para um judeu num campo de concentração nazista seria ter de lidar com soldados incorruptíveis, que não aceitariam suborno em troca de não mandá-lo para a câmara de gás”———
Exatamente isso, as vezes isso pode ser bom. Inclusive pra própria economia, o problema é que isso é muito vago, vai ter pessoas que vão poder sustentar o suborno eterno e poder viver tranquilamente a sua liberdade, corrompendo a tirania estatal. Já outras não, isso geraria uma concorrencia desleal..
Enfim é um bom argumento a se pensar, o único problema que eu vejo aqui, é que isso não sera algo objetivo e absoluto e sim algo que acontece com frequência, mas NÃO SEMPRE!. E ai como fica?
O meu concorrente tem um fiscal que ele suborna, mas os ficais que me atuam são impossíveis de subornar.
Inclusive há o risco desse meu concorrente comprar fiscais para ir me coagir, usar os burocratas subornados como uma arma contra o concorrente.
Que fiscal não aceitaria um belo café pra não atuar um empresario X e atuar o concorrente Y?
Esquemas dessa natureza são facilmente elaborados.
Por outro lado, esse tipo de ”teste” sob os burocratas seria algo que traria uma redução desses vagabundos, imagina a quantidade de parasita que iria rodar nesses testes? Logo poderia ter uma redução desses parasitas, o que é algo completamente positivo e que defendemos.
Mas sabe o maior problema? É querer as coisas perfeitas, o que o Rodrigo falou é completamente sensato e possui certa razão, o problema é que isso realmente é um risco, é riscos existem por toda parte. O problema é querer acreditar em uma solução completa do dia pra noite, em algo perfeito em que coisas negativas não podem acontecer.
Temos sim que buscar a perfeição, mas a sua realidade é algo utópico, todos nós sempre queremos um carro ”perfeito”, aquele que tem tudo que lhe agrada, o mesmo vale para mulheres. Eu duvido que alguém aqui já teve algo que era ”perfeito” e que não tinha risco e nem efeitos ”colaterais”.
O esquema que o Rodrigo falou também tem a chance de ser destruído, imagina se alguns membros do MP por exemplo percebessem e investigassem tal esquema fraudulento, iria acontecer como a Lava-Jato. Poderia promover uma guerra entre parasitas… É algo que não necessariamente seria eterno e sólido, assim como foi os esquemas de corrupção do PT, tanto de comprar o legislativo quanto de roubar as estatais.
PS: Acho importante o IMB debater esses temas na situação do país, tem que parar de acreditar que o estado vai sumir do dia pra noite, tem que começar a acreditar em levantar a bunda da cadeira e lutar contra ele com todas as formas possíveis, assim como o ”voto ofensivo”.
Grande Abraço!
Sinceramente, esse projeto foi a coisa mais totalitária que eu já vi nos últimos tempos.
Um sistema de vigilância que “testa” seus funcionários para ver se são passíveis de serem corrompidos, lembra demais a URSS, Cuba ou a RDA em que a população espionava a si mesma para dedurá-la ao estado. Isso é monstruoso pois serve apenas para gerar desconfiança entre o povo e fortalecer e expandir a abrangência da atuação do estado sobre o indivíduo, com certeza há formas melhores de diminuir a corrupção, como diminuir o tamanho do estado.
Gostaria de exercitar uma reflexão.
Sei da aversão da maioria dos colegas ao Estado, da qual compartilho, com o agravante de que conheço isso por dentro, pois fui funcionário público concursado das esferas estadual e federal. E na aversão que os colegas apresentam, eu sinceramente me sinto incomodado porque na maioria estão desconsiderando o fator humano.
Existe uma quantidade incalculável de beócios que dão ao Estado uma boa parte do peso que ele tem. Mas existe também gente que só quer ganhar a vida decentemente, inclusive com boas ideias para tentar aliviar o peso da burocracia e melhorar a gestão da máquina pública.Gente que não se sentiu em condições de empreender ou não quis pra iniciativa privada por outros motivos, mas mesmo assim de bem e honesta,e ninguém pode culpá-los por isso.
Pois bem, lembram dos beócios ? Na iniciativa privada, eles são limados com constância, embora alguns consigam sobreviver,mas no funcionalismo eles estão no seu ambiente natural. Preferem fazer o jogo do corredor, do puxa-saquismo a debater ideias e trabalhar em iniciativas que funcionem.Como só pensam nesse jogo, sabem pra que lado o vento político vai mudar e lá estarão pra auxiliar os novos donos do poder. Pra isso, basta não ter filiação partidária conhecida,é gente esperta demais pra isso.
Agora, caso os artigos 48 e 49 das 10 medidas sejam implantados,num lugar que não é regido pelo mérito, adivinhem quem vai conseguir fazer parte das corregedorias ? Adivinhem quem vai aplicar os testes ? E o que vai impedir que a cada mudança de governo, os perseguidos virem perseguidores e vice-versa ? Mesmo que as corregedorias tenham mandato fixo e outras salvaguardas isso pode acontecer.
E as pessoas decentes que falei, como ficariam ?(podemos ter ojeriza do Estado, mas ainda assim ele é feito de capital humano)
Só quis colocar algo pra que os colegas pensem. Não sou letrado como a maioria. Leio bastante, mas sou um homem de operações.Eu deixei as atividades de Estado faz 15 anos, mas ainda tenho amigos diletos que trabalham desempenhando um trabalho decente.
Aliás, como quem qualquer ramo, ladrão é exceção, não é regra.
Fazendo um exercício de como uma pessoa poderia prostituir este sistema de teste e escrutínio, acredito que o funcionário público desonesto vai pagar propina p/ o corregedor. O funcionário que não se utiliza do expediente ‘propina’ não teria muitos problemas. Quanto à perseguição política, coitado do funcionário público desonesto, pois passará a utilizar parte do seu roubo com mesada ao seu superior.
A maioria está a favor dessa medida até o dia em que… ela for usada contra o cidadão comum para caçar, por exemplo, sonegadores. Aí começará o clima de paranóia geral e denuncismos, que é o sonho de todo regime totalitário.
Há corrupção? Pois bem, então que se acabe com a regra estatal idiota que cria o problema em primeiro lugar. O que não se pode fazer é criar mais regras estatais para tentar resolver um problema previamente criado pelo estado.
O melhor resumo dessas medidas anticorrupção é o seguinte:
“O estado possui diversos problemas, então precisamos de mas estado para corrigi-los”
“Afinal, fazer um maior escrutínio sobre funcionários públicos pode aumentar o poder do estado? ”
Sim, se o escrutínio for centralizado, ele vai aumentar o poder do estado, ainda mais vindo por meio de lei. Hoje é praticamente impossível seguir todas as regras tributárias, trabalhistas, ambientais e normas adjacentes tanto do ponto de vista empresarial e sindical como do ponto de vista do cidadão privado e publico. Todos cometem um ato ilegal, pelo menos uma vez ao ano, mesmo não sabendo. Vivemos na era da ilegalidade.
Precisamos parar de fazer lei no Brasil e começar a fazer procedimentos, regras gerais mais maleáveis. A corrupção está diretamente ligada a existência de leis rígidas, mal feitas e atemporais. A única solução para a corrupção é legaliza-la. Ora, se Fulano está cobrando uma taxa adicional para tirar uma licença ou cobrando uma propina para executar um orçamento publico porque não é permitido a Ciclano? Com o mercado da corrupção legalizado o valores das propinas tentem a cair e o serviço tende a melhorar.
Entretanto, caso não consigamos legalizar a corrupção, temos que ao menos ter um acesso descentralizado aos mecanismos de escrutinação. Isto é, qualquer cidadão poder juntar provas de corrupção e que isso seja analisado em conteúdo e não simplesmente arquivado por algum dispositivo de lei protocolar. Precisamos estabelecer procedimentos.
A ideia de perguntar aos leitores o que eles pensam foi perfeita. Não tenho uma opinião formada a respeito disso, mas a princípio o Geanluca foi mais convincente.
É sério que isso está acontecendo? Uma pessoa precisa subornar o estado (representado pelo funcionário público) para conseguir a inscrição estadual de uma empresa???
Gostei desse texto, do IMB, que se dispõe à discussão por parte dos leitores.
Não tenho opinião formada, a meu ver, tanto um ponto como o outro acarreta algumas consequências negativas. De um lado, gosto de ver o estado impondo limites a si próprio, esse é o caminho para se ter um estado mais contido – bom seria se houvesse contenção a outras coisas, como criação ou aumento na alíquota dos impostos, criação de leis invasivas à propriedade dos cidadãos e etc. Por outro lado, não é agradável esse poder que o estado obterá caso ele se estenda, num futuro próximo ou distante, à população em geral.
Enfim, vale o debate e a reflexão. Espero que o IMB se proponha a fazer mais alguns artigos como esse, de hoje.
Só sei que se sou parado em uma blitz e o policial que me aborda possui uma go pro ligada na cabeça, ao mesmo tempo que eu possuo uma câmera dentro do meu carro, ambos se avisam que estão sendo gravados, a chance de algo ilícito acontecer de ambas as partes se reduz bastante.
Acho que quem não deve, não teme, ou não deveria temer. Caso se exigisse gravações em vídeo para configuração da improbidade, não há com o quê se preocupar em relação a perseguições políticas. Concordo com o advogado, esta medida seria útil para redução da corrupção, e aquele que se dispor a assumir um cargo público após sua implantação já se saberia sujeito a ela. Deixar de implantar uma medida por medo de que ela se desvirtue para mim é absurdo, pois as desvirtuações podem acontecer com qualquer ato administrativo. A solução seria então nunca fazer nada?
Se a corrupção varia conforme o tamanho do Estado, qualquer governo estará inexoravelmente contaminado pela corrupção à medida que exacerbar as dimensões do Estado. Na URSS, a corrupção era punida até com a pena de morte, e ainda assim a corrupção ocorria. E certamente era muitíssimo maior do que se divulgava, sobretudo porque nos Estados socialistas os governos controlam inclusive as usinas de papel e os recursos editoriais. E sendo assim tudo no Estado socialista está sujeito à censura, não há liberdade, exceto para falar bem do governo.
Auditorias funcionam no setor privado….é óbvio…a empresa precisa assegurar-se de que tem bons funcionários…e nós consumidores saimos ganhando com isso…..mas outra coisa muito diferente é usar auditorias ou qualquer outro aparato para tornar o Estado mais eficiente.
Precisamos da corrupção estatal, e cada vez mais – explico – para uma imensa maioria de brasileiros o Estado não é visto como uma máfia, como nós aqui leitores do IMB vemos. Para muitos o Estado é como uma instituição sagrada que está momentaneamente impregnada de corruptos.
Assim a corrupção do funça vai como um monstro devorando as entranhas do grande monstro, este, o Estado, que queremos ver destruído. A corrupção estatal é um dos caminhos que pode escancarar de uma vez por todas como o Estado é ilegítimo….respeitar a legitimidade é um dos grandes trunfos pelo qual o Estado garante sua existência, além da coerção armada.
Sabemos como o Estado persegue e elimina toda concorrência….um monstro não permite a existência de outro…mas neste caso o concorrente está em seu interior e um depende do outro.
Concordo com o teste de integridade. Só acho que o artigo da lei deveria ser alterado para substituir “a administração pública poderá” por “a administração pública e qualquer pessoa do povo poderão”. Inclusive o partido que não estivesse no poder também poderia conduzir testes de integridade. Assim amplia o controle e diminui a influência do governo vigente.
Bom ver o Mises puxando o debate.
Particularmente, comparitlho da percepção quanto ao caráter extremamente autoritário do artigo do “teste de integridade”, bem como de todo o projeto.
Este texto traz uma avaliação a respeito:
http://www.jornalopcao.com.br/bastidores/entenda-como-as-10-medidas-contra-corrupcao-vao-aumentar-corrupcao-69633/
Sim, a corrupção é endêmica, mas pensar em tratá-la a partir da concessão de mais poder ao Estado é contrassensual (nos dois sentidos).
O desvirtuamento da medida não seria, apenas, um risco, mas real, assim como todas as demais sacrossantas e bem intencionadas medidas concebidas pelos “topocratas”.
Não se pode esquecer que vemos, hoje, o Judiciário e o MP em franco ativismo progressista, querendo “mudar o mundo” como jovens marxistas.
Como não precisam de voto, esses podem ser os mais perigosos.
Esse projeto parece ter sido forjado pelo próprio O’brien de 1984.
Queremos menos corrupção? Diminuamos o Estado. Simples assim.
Gradualmente ou não. Como queiram.
Uma perspectiva que não foi discutida ainda: que tipo de corrupção esse teste evitaria? Certamente não seria o tipo milionário, pois como podemos ver pelos noticiários, os envolvidos são previamente apresentados, são pessoas que de alguma forma têm mutua confiança (nem que seja por saber os podres do outro). E mais, são graúdos, não são peixe pequeno. Enfim, não é um advogado anônimo subornando o Zé da repartição. Essa perspectiva reforça a ideia de que esse teste teria um custo maior que o benefício, não é um teste incorruptivel e seria facilmente direcionado para fins políticos.
Essa lei contra a corrupção é péssima, ela traz coisas como limitação de Habeas Corpus, permissão de uso de provas ilícitas, a ideia de tornar o estado mais eficiente. É mais uma lei liberticida.
Os dois têm razão: a ideia em si é interessante, mas deve ser muito bem elaborada e ainda assim será falível.
1 Como alguém poderá se defender de uma acusação falsa?
2 O princípio do benefício da dúvida (“todo suspeito é considerado inocente até provado o contrário”) será revogado?
3 Os fiscais terão cotas de flagrantes? Se um fiscal de integridade ficar muito tempo sem flagrar ninguém, ele terá problemas?
4 Os corruptos vão desenvolver novas estratégias continuamente, os fiscais vão se adaptar a elas? Como?
5 Como será prevenida a corrupção do próprio sistema de testes de integridade?
E assim por diante.
Claro, o melhor é diminuir o Estado. Em um país realmente capitalista, poucos querem ser funcionários públicos.
* * *
A ideia concebida pelo Ministério Público, sobretudo por sua projeção com atuações memoráveis no combate à corrupção, ganha força e, a despeito de ter sido rejeitada na primeira votação do PL 4850/16, pode voltar a ser analisado com outra roupagem. Entendo a posição dos advogados e as respeito, mas ouso discordar de ambos. E explico.
Servidores Públicos, no Brasil, possuem algumas garantias que não podem ser superadas simplesmente por uma lei ordinária. O Princípio da Legalidade se reflete de forma distinta sobre agentes públicos e particulares. Enquanto aos particulares é dado fazer o que a lei não proíbe, agentes do estado somente podem realizar aquilo que a lei permite. Essa lógica produz para os agentes públicos a presunção de veracidade e de legalidade de seus atos. A despeito de ser relativa, a presunção protege os agentes de abusos e da necessidade de fazer prova de que seus atos são lícitos. Portanto, não se poderia presumir que agentes estejam praticando ilegalidades, mas sim obter indícios de autoria e materialidade que indicassem a prática de tais condutas.
Sob o enfoque criminal, tal medida caracteriza o que se chama em direito penal de “flagrante preparado”, na medida em que vicia a vontade do agente público, partindo de uma premissa preconceituosa de que possuiria um “perfil voltado para o crime”. Francamente, isso lembra Césare Lombroso! Parece que um dos advogados, que manifestou opinião favorável à medida na matéria, andou lendo os artigos ou decisões do Dr. Sérgio Moro. Um simpatizante da aplicação de teses do direito penal norte-americano, no que tange à condução da instrução criminal nesses moldes.
O Brasil vive um momento importante. Uma virada no enfrentamento da corrupção, mas sei que nesses espaço liberal a maioria defende a fragmentação do poder do estado, pois a concentração de poder só produz dano.
O Ministério Público tornou-se uma espécie de baluarte da moralidade, mas é preciso lembrar que o órgão é formado por pessoas. E pessoas são falíveis! Quem fará esse teste com os integrantes do MP? Só para que se tenha uma ideia de que alguns se acham mais que outros. A corrupção parece centrada na polícia, mas quando se suscitou aprovar na nova lei de abuso de autoridade a responsabilização de juízes e promotores por abuso de autoridade, se a ação penal ou a condenação criminal fosse totalmente reformada e ficasse comprovada a falta de justa causa, magistrados e promotores fizeram coro e não permitiram o avanço de tais medidas. Por que não querem controle? E por que as razões de magistrados e promotores são mais nobres que as razões de outros agentes?
As medidas são mera estratégia de algumas carreiras para angariar mais poder e se colocar acima de outras.
Há um paradoxo interessante que deixo pra reflexão nesse espaço. Promotores e juízes se intitulam, os maiores defensores da moralidade, mas parece que essa mesma régua moral não se aplica a eles. Basta olhar suas remunerações mensais, imoralmente acima do teto constitucional! Recebem auxílios quando sua remuneração por subsídio veda tal artifício (art. 39, § 4º CF/88).
Concordo com as colocações do André.
A proposta sempre me pareceu um disparate, de aplicabilidade altamente duvidosa, senão mesmo nula.
Se o funcionário incorrer em algo concreto de ilegal ou imoral, que seja essa a base para sua responsabilização e não uma situação forjada; mesmo porque as pessoas aprenderiam a driblar o novo sistema. Sem contar que existem inúmeras formas e graus de atitudes imorais ou não íntegras, desde a aceitação de propina até o desvio de função e o assédio moral. Forjar uma situação é em si imoral. A verdade é que esse teste de integridade já existe, e é aplicado principalmente por quem é corrupto para identificar aqueles que são mais suscetíveis de serem corrompidos ou manipulados, me maior ou menor grau, e assim são formados os altos quadros da administração pública.
Não acho correto o governo testar os cidadãos. É mais um poder para o Estado, uma entidade que sempre dá mostras de ser o nosso inimigo e parasita. Quem fará os testes neles?Ademais de não ser ética, essa estratégia apenas serve para pegar funcionário de baixo escalão. Alguém pegaria um dos envolvidos no escândalo da Petrobrás com uma isca dessas? Um Governador?
Uma causa mais relevante da ineficiência e imoralidade no setor público em geral é seguramente ocasionada pelas leis de estabilidade laboral de que goza. Essas leis devem ser tremendamente paternalistas para com seus empregados. Esses privilégios nos altos escalões de Brasilia criaram uma casta. Para os demais trabalhadores trouxeram igualdade: valem a mesma coisa o empregado diligente e o preguiçoso.
Num grande hospital público de São Paulo, onde estudei, ao lado do pessoal esforçado e decente também se acomodam os imprestáveis. Certa data começaram a sumir celulares e dinheiro das bolsas do pessoal do setor. Numa tarde uma colega residente notou o sumiço do seu celular. Na hora, uma amiga ligou para o número. Adivinhem onde tocou o celular roubado? Na bolsa de uma funcionária do hospital e que tinha sido recentemente transferida de outro setor do hospital para o nosso. Depois ficamos sabendo que foi por idêntico motivo: roubo! E agora, vai mandar embora uma funcionária pública concursada! Dá muito trabalho, cansa, você fica como mau, é muito desgastante. Difícil de mais. Para que? Ai, é mais fácil esconder embaixo do tapete e trocar de setor mais uma vez.