No contexto do comércio e da imigração, fronteiras são
sempre discutidas como um meio de excluir trabalhadores estrangeiros e bens estrangeiros.
De uma forma, fronteiras fornecem uma oportunidade
para os estados excluírem indivíduos privados, como trabalhadores, comerciantes
e empreendedores. Por outro lado, fronteiras
também podem exercer funções bem mais estimulantes, e isso pode ser comprovado
pelo fato de que fronteiras representam os limites do poder do estado.
Ou seja, ao passo que as fronteiras podem excluir
bens e pessoas, elas também, e com frequência, excluem outros estados.
Por exemplo, a fronteira da Alemanha Oriental com a
Alemanha Ocidental impôs limites ao estado policial praticado pelo governo alemão
oriental. Para além de suas fronteiras,
o poder da Stasi de sequestrar, torturar e encarcerar pessoas pacíficas era muito
mais limitado do que dentro de sua jurisdição nativa. A fronteira da Alemanha Ocidental atuou para
conter o estado da Alemanha Oriental.
Similarmente, as fronteiras da Arábia Saudita impõem
um limite à capacidade do regime saudita de decapitar pessoas acusadas de feitiçaria
ou de fazer críticas aos ditadores sanguinárias da Casa de Saud.
Mesmo dentro de um país, fronteiras podem ilustrar
os benefícios da descentralização. Nos EUA,
por exemplo, há o caso da fronteira entre Colorado e Nebraska. De um lado da fronteira (em Nebraska), a
polícia estadual irá lhe prender caso você esteja portando maconha. A polícia, inclusive, pode até lhe matar caso
você resista à prisão. Já do outro lado
da fronteira, no Colorado, a constituição daquele estado proíbe a polícia de
perseguir usuários de maconha. Assim, a
fronteira do Colorado detém a guerra às drogas praticada pelo estado de
Nebraska.
Certamente, há maneiras pelas quais um governo pode
estender seus poderes para além de suas fronteiras. Isso pode ser feito, por exemplo, por meio de
alianças com outros regimes dos países vizinhos. Pode ser feito também por meio da intimidação. Ou por meio de organismos internacionais. Ou, como no caso dos EUA e da União Europeia,
por meio da imposição de amplas e abrangentes políticas sobre vários estados
supostamente soberanos.
Não obstante, graças à natureza concorrencial dos estados,
vários países frequentemente terão dificuldades em projetar seus poderes sobre países
vizinhos. Desta forma, fronteiras
representam um impedimento muito real aos poderes de um estado. E isso abre as portas para uma maior
liberdade, podendo até mesmo salvar vidas à medida que determinados estados vão
empobrecendo ou fazendo guerras contra seus próprios cidadãos.
O
exemplo da Venezuela
Esse princípio foi ilustrado mais uma vez na semana
passada, quando o governo da Venezuela abriu sua fronteira com a Colômbia (sobre
uma ponte) para conceder aos venezuelanos a
oportunidade de comprar alimentos e outros bens no lado colombiano da fronteira.
O regime colombiano, obviamente, está longe de ser
perfeito; porém, não obstante todos os seus problemas, governo colombiano, ao
contrário do venezuelano, não reduziu a população do país a uma situação de penúria e pobreza
desesperadoras, em meio a um colapso total das instituições econômicas e
sociais.
Consequentemente, é bem fácil comprar comida e itens
básicos na Colômbia, ao passo que as prateleiras dos supermercados estão vazias
na Venezuela.
Felizmente para os venezuelanos, o governo da Venezuela
é restringido pelas fronteiras dos países vizinhos, de modo que a capacidade do regime
venezuelano de encarcerar pequenos empreendedores e comerciantes por serem “traidores
da classe” termina onde começa o território colombiano.
Não surpreendentemente, a
fronteira venezuelana com a Colômbia se manteve fechada por um bom tempo. Aparentemente, o estado venezuelano acreditava
que havia muita liberdade acontecendo nas terras fronteiriças — onde
contrabandistas e operadores do mercado negro conseguiam usar a fronteira com a
Colômbia para conseguir bens de primeira necessidade e, com isso, contornar a
escassez gerada pelas rígidas medidas anti-mercado do governo venezuelano. O fechamento das fronteiras, obviamente,
serviu apenas para excluir os cidadãos comuns venezuelanos do livre movimento
entre os países. Criminosos violentos,
no entanto, operam livremente na área, fazendo da fronteira Colômbia-Venezuela
uma região especialmente perigosa.
Apesar de tudo isso, a fronteira com a Colômbia se
tornou a corda de salvação para os venezuelanos agora que ela se transformou em
uma fonte para alimentos e itens de primeira necessidade — além de representar
uma fuga parcial de uma vida de privação imposta à população pelas políticas socialistas
de Nicolás Maduro e Hugo Chávez.
Felizmente para as pessoas da América do Sul (e do
mundo), a Venezuela é apenas um país de médio porte, com uma área total aproximadamente
30% maior que o Texas. É de se imaginar toda
a miséria e o sofrimento que poderiam ser impostos a uma população muito maior caso
a Venezuela fosse do tamanho do Brasil ou da Rússia — ou, pior ainda, se ela
fosse um governo mundial em um mundo sem fronteiras.
O fato de a Venezuela estar fisicamente limitada em
termos de tamanho e abrangência de suas políticas gera alívio para aqueles que ao
menos podem se beneficiar da proximidade da fronteira e podem comercializar com
estrangeiros e operadores do mercado negro.
E, como observa a Associated Press, a “proximidade” de um indivíduo com a fronteira pode
ser definida de acordo com o desespero deste, como ilustrado pelo fato de
que alguns venezuelanos viajam 10 horas para a fronteira para conseguir comida.
Os
benefícios da descentralização e da secessão
As realidades físicas do tamanho e da distância nos
mostram, mais uma vez, os benefícios da secessão e da descentralização política:
aqueles que moram a apenas duas horas da fronteira terão mais oportunidades
para comprar comida do que aqueles que moram a mais de 10 horas de
distância. Aqueles que vivem perto da
fronteira podem também usufruir mais oportunidades para escapar fisicamente do território
venezuelano caso a necessidade se imponha.
Essa situação seria aprimorada caso ainda mais descentralizações
ocorressem e as províncias ocidentais da Venezuela se separassem do país,
efetivamente movendo as fronteiras da Venezuela mais para o leste.
Imagine, por exemplo, se o estado de Zulia, no oeste da Venezuela,
expulsasse os militares venezuelanos e abrisse completamente suas fronteiras
com a Colômbia. Bens e serviços imediatamente
começariam a fluir para o recém-liberado território de Zulia, e tudo se
tornaria muito mais abundante.
Mas isso não beneficiaria apenas os habitantes de Zulia.
A nova realidade também significaria que a fronteira venezuelana acabaria na
fronteira leste de Zulia, tornando agora a liberdade das áreas fronteiriças mais
acessíveis aos estados vizinhos de Trujillo e Mérida. Os moradores do estado de Trujillo, que antes
estavam distante várias horas da fronteira com a Colômbia, podem estar agora a
apenas uma hora de uma fronteira externa, assim permitindo a mais pessoas a
capacidade de viajar para a fronteira ou fazer uso mais amplo dos mercados
negros ou mesmo dos mercados legais que estão fora do alcance do regime
venezuelano.
Ludwig von Mises já havia entendido os benefícios desse
tipo de secessão gradual, observando com grande aprovação a possibilidade de se
permitir a províncias e vilarejos a oportunidade de se separar de um estado e
se juntar a outro, ou permanecer independente.
Quanto maior for um estado, mais recursos ele controla, e maior é sua
capacidade de impor
altos custos àqueles que podem querer emigrar ou fugir do controle do
estado central.
Escrevendo sobre “autodeterminação“,
Mises disse que não são as “nações” que têm um direito à autodeterminação, mas
sim os “indivíduos”. Mises defendia o “direito
dos habitantes de cada território decidirem sobre o estado ao qual desejam
pertencer.” Na prática, nos relembra
Mises, isso significa fragmentar os países em territórios menores:
Quando
os habitantes de um determinado território (seja uma simples vila, todo um
distrito, ou uma série de distritos adjacentes) fizerem saber, por meio de um
plebiscito livremente conduzido, que não mais desejam permanecer ligados ao
estado a que pertencem, mas desejam formar um estado independente ou tornar-se
parte de algum outro estado, seus anseios devem ser respeitados e
cumpridos. Este é o único meio possível e efetivo de evitar revoluções e
guerras civis e internacionais.
Certamente, a adoção desse plano de Mises a traria
alívio quase que imediato àquelas várias pessoas que atualmente vivem do lado
errado da fronteira venezuelana. Infelizmente,
o governo central da Venezuela — como a maioria dos governos nacionais —
raramente demonstrou alguma hesitação em reprimir brutalmente os “dissidentes”. A menos que ocorra uma significativa mudança ideológica
na Venezuela, é pouco provável que qualquer movimento local em prol de uma
maior “autodeterminação” seja respeitado.
Mais
estados = mais escolhas
Na prática, se defendemos a liberdade de escolha, de
movimento e de oportunidade para fugir de regimes opressores, então a solução está
na criação de mais fronteiras e mais estados. Ao passo que fronteiras podem frequentemente
inibir a movimentação de bens e seres humanos, elas também podem oferecer
oportunidades para uma maior liberdade ao limitar o poder e o alcance dos
governos vigentes.
Adicionalmente, dado que estados menores têm mais
dificuldades em regular mercados e pessoas fora de suas fronteiras, então esses
estados pequenos serão mais dependentes do livre comércio
com outros estados caso queiram viver bem e prosperar.
Fosse a Venezuela menor e com mais vizinhos
internacionais, o povo venezuelano teria mais oportunidades para interagir com
outras áreas que estão fora do controle do regime venezuelano. Ao mesmo tempo, terão muito mais oportunidade
em termos de emigração e comércio. Em outras
palavras, o monopólio usufruído pelo estado venezuelano seria mais fraco, e os cidadãos
teriam mais liberdade de escolha.
A solução realmente está na descentralização, a qual gera mais escolha e,
consequentemente, mais liberdade:
A
resposta prática para a atual falta de opção (ou seja, falta de
“autodeterminação”) não reside na abolição imediata de todos os
estados (até mesmo porque nunca
houve consenso quanto à maneira de se fazer isso), mas sim na fragmentação
dos atuais estados em estados cada vez menores.[…]O
que Mises descreve acima refere-se a votos formais em eleições e a declarações
de independência. Porém, os mesmos efeitos, na prática, podem ser obtidos
por meio dos métodos de nulificação e separação locais, tal como sugerido por
Hans-Hermann Hoppe. E, obviamente, por razões práticas, a secessão de facto pode frequentemente ser
o método preferível.Alguns
doutrinários e até mesmo anarcocapitalistas frequentemente argumentam, de
maneira nada prática, que a secessão é uma coisa negativa porque “cria um
novo estado”. Entretanto, este é um ponto de vista bastante simplista, dadas
as realidades geográficas do planeta Terra. A menos que alguém esteja formando
um novo estado situado completamente em águas internacionais, ou na Antártida,
ou no espaço sideral, a criação de qualquer estado novo terá necessariamente de
ocorrer à custa de algum estado
existente.Assim,
a criação de um novo estado — por exemplo, na Sardenha —
seria feita à custa do atual estado conhecido como “Itália”.
Por causa da secessão, o governo italiano seria privado de receitas dos
impostos dos sardos e das vantagens militares do território.
Consequentemente, o estado que perde território torna-se necessariamente
enfraquecido.Portanto,
a secessão, em vez de ser vista como apenas “um ato que cria um novo
estado”, deve ser vista como um ato que enfraquece um estado existente.Além
de enfraquecer estados, a vantagem, pela perspectiva do indivíduo, é que ele
agora tem à sua disposição dois estados para escolher, onde antes havia somente
um. Agora, o indivíduo tem mais opções: ele pode, mais facilmente, escolher um
lugar para viver que seja mais adequado ao seu estilo de vida pessoal,
ideologia, religião, grupo étnico e assim por diante.A
cada ato de secessão bem-sucedido, as escolhas disponíveis para cada pessoa
aumentam continuamente[…]
Se há algo de que o povo venezuelano precisa
imediatamente é de mais escolhas.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Eu concordo totalmente com o texto.
É bem mais fácil se separar do que tomar todo o país e destituir o Presidente (como constatado recentemente na turquia).
Mas só não entendo por que não houve nenhuma secessão na Venezuela até o momento. Seria a esperança de retirar o Maduro nas próximas eleições?
Se eu fosse um venezuelano e tivesse cruzado aquela fronteira eu não voltava mais.
Meus pêsames para aqueles que cruzaram a fronteira e voltaram, tempos de horror estão chegando.
O texto é interessante, mas discordo da forma como a secessão é vista.
Com a secessão certamente um território poderia usufruir dos benefícios que citados, mas haveria também os problemas que isto iria gerar, tomemos como exemplo um trecho do artigo:
Assim, a criação de um novo estado — por exemplo, na Sardenha — seria feita à custa do atual estado conhecido como “Itália”. Por causa da secessão, o governo italiano seria privado de receitas dos impostos dos sardos e das vantagens militares do território. Consequentemente, o estado que perde território torna-se necessariamente enfraquecido.
O problema é que não só a Itália ficaria enfraquecida com isso, mas o novo Estado da Sardenha também, pois teria sua receita de tributos diminuída, assim como suas vantagens militares. Não basta adquirir independência, também é preciso mantê-la.
Para que um Estado se sustente são necessários vários fatores econômicos e sociais, tais como: a produção ampla de bens e serviços; meios de fornecer educação adequada a população, assim como serviços de saúde, ainda que privados; mecanismo de defesa, como forças armadas e equipamento bélico, entre outros.
Acredito que a secessão pode ser muito benéfica, mas também pode ser o contrário. O ideal seria que a secessão fosse realizada não como finalidade sem sí, mas como meio de proporcionar benefícios à população.
Por fim, cito como exemplo os movimentos de secessão do Brasil. Basta pensar no caso de separação do estado de São Paulo e comparar com a separação do estado do Acre. Qual deles teria mais condições de se manter? Qual deles possui estrutura para trazer benefícios a sua população?
Em suma, vejo que a secessão não é um fim, apenas um meio.
Muito bom.
Caros,
Me pergunto se utilizar exemplos extremos para corroborar sua lógica é um metodo adequado. Obviamente a população da Venezuela se beneficiaria com a fragmentação do seu Estado, simplesmente porque não há como piorar a situação.
Para que esse texto deixe de ser ingênuo, deve abordar pelo menos a questão da “teoria dos jogos” – Estado menor significa menor poder bélico e econômico. Uma Índia fragmentada é uma oportunidade para o Paquistão conquistar cada pedaço dela, o mesmo serve para países próximos a Rússia, Coréia do Norte, China … Na geopolítica real, uma colômbia fragmentada geraria um potencial real para a Venezuela AUMENTAR seu bolivarianismo e uma Venezuela fragmentada é espaço para as FARC ampliar seu domínio.
Fronteiras de Estados sem expressão política e econômica simplesmente não são respeitadas no mundo real.
Já inventaram uma solução para isso, federação com democracia direta com voto distrital puro.
Municípios com grande autonomia, se unem formando estados que se unem formando países.
As ligações culturais que determinaram as afinidades entre os entes federativos.
Esse negócio de ficar culpando o governo pelos fracassos pessoais é a pior coisa que alguém pode fazer. É atitude de fracassado, que sonha com um mundo ideal que resolva seus problemas, ao invés de lutar e se preparar para supera-los.
Eu estava vendo sobre desenvolvimentismo. Percebi que o desenvolvimentismo pode ser considerado como uma teoria fascista no campo econômico. Os desenvolvimentistas defendem que os pobres devem ser prejudicados e o povo deve ser proibido de consumir produtos importados para beneficiar o baronato nacional. O Getúlio Vargas, que era um admirador do Mussolini era um desenvolvimentista. Os ditadores militares tupiniquins também eram desenvolvimentistas. Só não sei se o mesmo pode ser dito dos fascistas e nazistas europeus. Portanto está aí uma boa forma de desmoralizar quem defende essas ideias idiotas. É só dizer que o desenvolvimentismo é a política favorita dos regimes autoritários e do baronato nacional. Não sei se vocês pensam o mesmo. Mas o desenvolvimentismo está para economia, como o fascismo para a política.
A secessão paulista faria muito bem ao Brasil e aos paulistas. Quando vejo que SP envia (via tributos federais IR, IPI, etc…) em números aproximados, 400 bilhões de reais a Brasilia e apenas 40 bilhões retornam, ou seja 10%, fico imaginando 360 bilhões de reais girando na economia paulista. Imagino a competição que geraria entre Brasil e SP por melhores produtos e serviços. Mais liberdade e possibilidade de empreendedorismo para os melhores cérebros. O federalismo atual é extremamente centralizador, uma secessão seria a melhor forma desse arranjo nefasto ser desfeito aceleradamente.
Esse é o problema de muitos economistas austríacos: Porque entendem de economia, analisam tudo pelo viés econômico. A França abriu as fronteiras e olha no que deu! Análise pueril essa do artigo.
Estava pensando em algo do tipo um dia desses, após o episódio do Brexit. Posso não estar correto e seria interessante uma contestação, mas, as duas guerras mundiais que o mundo vivenciou foram fortemente influenciadas por mentes “globalistas”, pessoas que vislumbravam um mundo melhor caso seja controlado por uns poucos países. Seriam todos um só. Grande parte das guerras de menores dimensão não ficam pra trás: queriam mais território, queriam o espaço alheio para si.
Me pergunto, por que ainda insistem nessa ideia? O caso da União Europeia é explicito: centralizar cada vez mais o comando de toda uma região de países. Em que contexto isso daria certo? Cada País tem uma história, tem cultura, tem necessidades diferentes. A inexistência de uma União Europeia da vida não induz a separação dos povos, longe disso. A meu ver, respeitar as necessidades de cada região, descentralizando o poder, é mais eficaz do que repetir o mesmo modelo que alimentou guerras e autoritarismos. Essa ideia de “união dos povos” tornando todos sob o comando de um ente soa mais prejudicial do que a ideia de “união dos povos” com o respeito às fronteiras e autonomia de cada País.
A secessão é vedada pela Constituição Federal, portanto esse debate é inócuo.
Capital Imoral, você é um pândego! kkkk
O Brasil já estaria nesse caminho?
Aqui temos muitas favelas, podemos dizer então que as favelas, morros ou comunidades(sendo politicamente correto), estão no caminho da criação de novas fronteiras?
Nas favelas existe um comércio próprio, motos, celulares roubados, luz, água e até tv a cabo roubados, segurança feita por traficantes e milícias, a justiça também na mão destes.
E aí, dá ou não para dizer que temos um estado a parte em certas regiões do Brasil?
Não sabia que ao ter alguma dúvida, alguém é imediatamente considerado cabeça oca.
Referente ao assunto, coloquei a pergunta final de forma errada, não disse que as favelas são um estado a parte, disse se estão no caminho disso, ainda que “integradas a economia brasileira”, como coloquei no começo da pergunta: estão no caminho da criação de novas fronteiras?
Nenhum estado novo será criado por benevolência, ou apenas porque estou dizendo em um site que quero ser livre do estado
Só alguns pensamentos:
Centralização vs Descentralização.
O pensamento científico atual varia entre uma e outra abordagem, em diversas áreas do conhecimento.
O pensamento centralizado vem com a ideia de que, uma entidade centralizada pode otimizar o uso de determinados recursos. Por exemplo, imagine-se uma empresa em que há 20 departamentos produtivos diferentes, que fazem todo tipo de produto; fácil ver que, se cada departamento tivesse o seu subdepartamento de pessoal, de finanças, assessoria jurídica, os custos internos explodiriam. É mais lógico se criar um único departamento de pessoal, um único de finanças, assessoria jurídica etc., servindo a todos os demais departamentos de produção. E então, para se ter uma homogeneidade nos serviços e uma meta única, um único setor de administração, gerência e estratégia.
Ato contínuo o defensor da descentralização, no mesmo exemplo, encara a situação da seguinte forma: cada departamento de produção é uma empresa cliente que contrata os serviços de pessoal, financeiro, assessoria jurídica etc., de outro departamento (empresa). Desse modo, apenas uma mudança de visão faz com que um pensamento mude de centralizador para descentralizador. Da mesma forma, a administração de cada departamento pode estar a cargo de um “presidente”, que interage com a administração, gerência e estratégia geral, mas dessa vez não como cliente, mas como um prestador de serviço que deve realizar os pedidos do cliente administração central (a qual deve responder aos acionistas.
Na mesma linha, em um sistema centralizado, é possível calcular com muita precisão o ponto ótimo de funcionamento de um conjunto de subsistemas.
Por outro lado, tal abordagem pode se mostrar impraticável, quando os cálculos devam ser feitos para uma quantidade razoável destes subsistemas.
Por outro lado, sistemas descentralizados nunca alcançam o ótimo, mas sempre perseguem-no, a cada instante de tempo e isso é possível independente do número de subsistemas envolvidos.
Outro ponto que vale notar é que, em sistemas centralizados, há sempre um único ponto que toma a decisão final. Neste caso, se a decisão é sábia e justa, nada a temer; contudo se a decisão for ignara ou injusta, todo o sistema pode entrar em colapso. A Venezuela é somente mais um caso em que o agente central tem tomado péssimas decisões. A este ponto, chamamos de um ponto simples de falha. Sistemas descentralizados não são passíveis de tais erros, porque a informação, dispersa nos elementos que formam o sistema usam de outros métodos para se chegar às decisões (e.g., tomam suas decisões por um critério egocêntrico, isto é, verificam constantemente se suas situações podem melhorar, mudando-se a estratégia para menos cooperativa ou mais cooperativa, menos concorrencial ou mais concorrencial etc.)
As ciências humanas, em especial a política tem perdido a noção dos benefícios da descentralização em detrimento da centralização, sem olhar os seus malefícios.
Achar que um grupo de algumas centenas de pessoas, por mais privilegiado que seja (em termos de capacidade, métodos, tecnologias, informações disponíveis etc.), é capaz de prever a vontade de milhões, e então tomar a decisão correta (o ponto ótimo) que beneficiará a todos, ou é ingenuidade (desconhecimento), ou é má fé mesmo. Infelizmente os dois motivos tem andado quase juntos em quase todas as decisões governamentais recentes.
Por fim, creio que o sonho libertário, em termos de execução prática, é justamente um mundo com milhares de jurisdições, isto é, governos tão pulverizados quanto os bairros ou condomínios das nossas cidades, de tal sorte que, mesmo à pé, em alguns minutos, um pessoa pode mudar de jurisdição, praticamente removendo o poder de qualquer governo central para decidir sobre sua individualidade, e tornando então o sistema para algo mais descentralizado.
Se tiver algum capixaba por ai, criei um grupo no facebook para discutir o tema separatismo
https://www.facebook.com/groups/1638143093168282/?fref=ts
Depois de tudo o que está acontecendo na Venezuela, eu sinceramente não sei como um macaco ainda possui a coragem e a cara de pau de escrever isso:
g1.globo.com/economia/noticia/2016/07/cinco-mitos-sobre-crise-na-venezuela-e-o-que-acontece-de-verdade.html
veja.abril.com.br/mundo/caracas-bate-recorde-de-violencia-com-535-homicidios-em-julho/