Um estado incorre em déficit orçamentário quando
gasta mais do que arrecada. Consequentemente,
um estado pode eliminar seu déficit ou cortando gastos ou aumentando suas
receitas.
Em princípio, ambos os caminhos parecem
complementares e equivalentes: escolher uma ou outra alternativa dependeria muito
mais de preferências ideológicas do que de motivações econômicas bem
fundamentadas. Sendo assim, por exemplo,
um governo mais à direita faria modestos cortes de gastos combinados com
modestos aumentos da carga tributária ao passo que um governo mais de esquerda
apostaria mais em apenas subir os impostos.
No entanto, essa hipótese é, logo de início,
incorreta: os efeitos de uma redução nos gastos do governo são opostos aos de
um aumento de impostos.
Em primeiro lugar, há efeitos distintos sobre a
estrutura institucional do país: uma redução dos gastos do governo tem o efeito
de reduzir o peso da burocracia estatal. E isso, por sua vez, leva a um aumento da participação
do setor privado na economia. Com menos
burocracia e com menos regulamentações onerosas, há uma maior facilidade para o
empreendedorismo e, consequentemente, para a geração de riqueza.
[N. do E.: Adicionalmente, há o efeito salutar da liberação de recursos mal aproveitados: cortes
de gastos do governo irão afetar aquelas várias empresas que só sobrevivem
porque possuem contratos de prestação de serviços junto ao governo.
Empresas terceirizadas por estatais e empreiteiras que fazem obras para o
governo são os exemplos mais claros. Há também as várias atividades
econômicas que recebem subsídios e que, sem estes subsídios, terão de se virar
no livre mercado.
Empresas que só sobrevivem devido aos gastos do
governo não produzem para consumidores privados; elas utilizam o dinheiro dos
cidadãos, mas produzem para o estado. Elas não utilizam capital de
maneira produtiva, de forma a atender os genuínos anseios dos consumidores
privados: ao contrário, elas utilizam capital fornecido pelos pagadores de
impostos mas produzem apenas para servir a anseios políticos. Em suma,
não agregam à sociedade. Por definição, subtraem dela.
Tais atividades só sobrevivem e só são lucrativas
com a muleta do governo. São atividades econômicas insustentáveis,
que não dependem da demanda voluntária do consumo privado para sobreviver. São,
portanto, atividades que absorvem recursos e capital da sociedade. Elas
não produzem; elas consomem.
Logo, um corte de gastos do estado fará com que essas
empresas liberem mão-de-obra e recursos escassos que poderão ser utilizados
mais eficientemente por empresas mais produtivas, empresas que estão no mercado
para realmente atender às demandas dos consumidores.]
Por outro lado, um aumento de impostos consolida a
hipertrofia da burocracia estatal, das regulamentações, e das atividades não-produtivas
e sugadoras de recursos escassos. Tudo isso
à custa do achaque daquela fatia da sociedade civil que trabalha e produz.
Porém, em segundo lugar e ainda mais importante, os
efeitos de um corte de gastos e de um aumento de impostos tampouco são equivalentes
em suas consequências sobre o próprio déficit público: ao passo que cortes de
gastos tendem a reduzir o nível da dívida pública, um aumento dos tributos não faz
com que, no longo prazo, o volume total da dívida caia.
Com efeito, sempre que o governo eleva impostos, ele
concomitantemente eleva seus gastos correntes. Os gastos do governo
sempre sobem junto com o aumento das receitas. E isso é uma empiria
observada ao redor do mundo.
[N. do E.: Veja o gráfico para o Brasil (valores nominais
mensais):]
Fonte:
Banco Central
Isso gera aquilo que economistas tendem a rotular de
“política autofrustrada”: o aumento de impostos não reduz, mas sim consolida ou
até mesmo piora o nível da dívida pública.
Em vários casos, a tendência é de piora da dívida pública, pois um
aumento de impostos pode reduzir o nível da atividade econômica, levando a uma
inesperada queda nas receitas sem que tenha havido um concomitante corte de
gastos.
[N. do E.: Dependendo do país, se houver esse
aumento da dívida pública, pode haver uma deterioração da taxa de câmbio e uma
perda de confiança generalizada na economia, o que afeta o poder de compra da
moeda, levando a um aumento da inflação de preços. Isso é exatamente o que está
ocorrendo com o Brasil.]
Conclusão
Por tudo isso, todo e qualquer déficit orçamentário do
governo tem de ser combatido com cortes de gastos, e não com aumentos de
impostos.
Se o objetivo é viver em um país dinâmico, não fagocitado
pela burocracia e pelos impostos, com níveis toleráveis de endividamento e onde
os cidadãos não padeçam dos excessos e esbanjamentos de sua classe política, então
é necessário fazer intensa pressão pelo corte de gastos, e jamais tolerar idéias
de aumento — ou de criação — de impostos.
[N. do E.: No Brasil, a extinção dos super-salários
dos sultões do setor público já seria um bom começo].
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Bom dia.
Os senhores viram a matéria do Fantástico do policial que agrediu de maneira covarde um comerciante de tapetes em são Paulo? Mesmo sabendo que temas relacionados a abuso de poder estatal já serem tratados a exaustão no site gostaria de ver um texto escrito pelos senhores a respeito desse caso específico. Foi um absurdo.
Como reduzir os gastos do governo em um país que possui: 39 ministérios, 513 deputados federais (cada um com uma centena de asseclas muito bem remunerados), 81 senadores e um gigantesco aparato burocrático estatal nas três esferas de governo? E não são somente os parlamentares os responsáveis pela gastança exacerbada, mas também boa parte dos servidores dos andares de baixo que possuem vencimentos acima da média para a mesma função no setor privado, além de produtividade sobremaneira inferior. Para piorar a situação, temos ainda que financiar conglomerados empresariais que tomam empréstimos a juros subsidiados […] Portanto sabemos onde estão as incongruências nos gastos públicos, desse modo enquanto o governo puder emitir títulos e manipular o preço do dinheiro via taxa de juros ele sempre incorrerá em déficit, dado que o governo é perdulário e ineficiente por excelência, somando se a isso as características peculiares da população brasileira que enxerga o Estado como o grande provedor, o governo sempre gastará mais do que arrecada e mandará a fatura para o contribuinte pagar via aumento de impostos (progressivos e regressivos), inflação (imposto sobre o dinheiro), mas nunca irá considerar um corte substancial nos gastos correntes, pois isso tornaria inviável tutelar o cidadão do berço ao túmulo.
Os esquerdistas espertos vibram com o aumento da burocracia sonhando com sua estabilidade no setor público enquanto os idiotas úteis batem palmas para esses absurdos,pois quanto mais estado,menos liberdade e mais abuso de poder,mais injustiça,mais trabalho sem retorno,mais sofrimento,enfim estatistas de esquerda ou de direita vocês são desprezíveis e o estado uma instituição nefasta,ultrapassada,um atraso na vida de todos,viva cada vez mais e mais a liberdade para todos nós.Pois como disse Cristo e “conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”,e a verdade e a liberdade nos evangelhos e também nestes textos do IMB.
É sempre importante lembrar que os cortes devem ser em gastos correntes e não apenas cortar no orçamento, muitos governos usam isso para enganar as pessoas, exemplo: projetam um aumento 200 no orçamento e depois divulgam que estão praticando austeridade cortando 100, na prático houve aumento de gastos de 100.
É mágica! Os cara anunciam cortes e o gasto do governo aumenta!
Estive em Brasília no Carnaval e fiz uma visita guiada ao Congresso. Obtive a informação de que apenas lá trabalhavam 8 MIL SERVIDORES! É insustentável.
De acordo com os economistas Mansueto Almeida Jr., Marcos de Barros Lisboa e Samuel Pessoa, nos últimos 15 anos a renda real do país cresceu 103% ao passo que a receita com impostos aumentou 184%. Ou seja, 45% do crescimento da renda nacional foi destinada ao financiamento dos gastos do governo”.
E num território conhecido como “Brasil”, a iniciativa privada demitindo (e não contratando)… Mas, enquanto isso, dê-lhe concurso público:
wp.clicrbs.com.br/radarmetropolitano/2016/02/15/concurso-em-instituto-federal-oferece-cargos-com-salarios-de-ate-r-86-mil/?topo=52,1,1,,171,e171
Alguém poderia me dizer se em outros países os trabalhadores concursados também tem direito a aposentadoria integral?
E qual seria a razão de somente eles terem esse direito enquanto o resto da população aposentada sofre?
É possível revogar isso?
Obrigado.
Querem saber até onde um governo é capaz de ser tirano contra um povo.
Assistam: “Winter On Fire: Ukraine’s Fight for Freedom”
Existe na internet e netflix.
Enjoy.
Outra falácia que esquerdistas de qualquer matiz defende é o estado enquanto instituição do bem(Na visão míope deles)se esquecendo que o estado não é neutro coisíssima nenhuma ,pois os indivíduos integrantes dele tem interesses próprios e na maioria das vezes interesses egoísticos e conflitantes com o interesse da maioria que eles dizem representar ou seja estamos na mão de psicopatas e sociopatas da peste(Digo pior espécie)que só sabem olhar para o próprio umbigo,a tecnocracia governamental só sabe reivindicar maiores salários e melhores condições de trabalho e enquanto isso o cidadão pagador de impostos(Nem bolsista e nem sonegador de impostos)só recebe migalhas e fica a implorar por um serviço mais digno e mais humano,eu enquanto livre-pensador fico triste,angustiado,chateado por assistir e participar(Enquanto cidadão pagador a força de impostos)desse circo de horrores que é o estado e só me resta criticar e ter esperança de que a maioria um dia abrirá os olhos e parafraseando Platão saíram da caverna e vislumbrarão que o estado monopolista ou instituições concorrentes(Que nós libertários e anarquistas acreditamos)façam o dever de casa que é nos servir e trabalhar em prol dos seus clientes de forma digna,profissional e eficiente,esse é o meu sonho ou este monopólio para de nos oprimir e faça um pacto(Constituição enxuta e que implante o parlamentarismo)de diminuição do seu tamanho ou forçaremos a sua dissolução e abertura para instituições e\ou empresas concorrentes se estabeleçam e façam um trabalho melhor,enfim me desculpem a redundância mas este é o meu sentimento,um abraço a todos.
O Estado precisa superar a ideia de impostos, os quais são retirados sem qualquer prestação direta estatal em favor da pessoa. Nesse sentido, realmente, a doutrina jurídica minoritária está correta ao afirmar que contribuições são impostos. Não há uma contraprestação estatal para a pessoa, ela paga por usar um serviço no qual o Estado exige um “pedaço” apenas por ser Estado: é uma transação financeira, entre particulares, mas o Estado usa de força coercitiva para obter uma porção dos valores para si.
Eu costumo sempre fazer a provocação: se o Estado é realmente o melhor arranjo social, qual o medo dele em eliminar os impostos e somente cobrar por serviços efetivamente prestados para as pessoas, dentro de um regime de concorrência com a iniciativa privada?
Ora, se o Estado é realmente bom, é óbvio que seu serviço de segurança será melhor do que o serviço de segurança privado; que seu serviço de saúde será melhor prestado do que o da iniciativa privada; seu serviço de educação será melhor do que o da iniciativa privada, e assim sucessivamente: solução de conflitos, etc.
Dizer que “tem que ser o Estado prestando tais serviços, do contrário não seria possível” é uma afirmação vaga demais.
O que eu vejo é uma ausência de reflexões das pessoas sobre esses temas.
Não se pode, p.ex., proteger uma empresa de refrigerante sob o argumento de que permitir que outras forneçam o mesmo produto “não daria certo”: ora, se não der certo é evidente que a concorrente irá “fechar as portas”, quebrar e vida que segue!
Não faz sentido nenhum, em minha visão sobre um sistema da qualidade de vida para as pessoas, dizer-se que somente o Estado pode prestar serviços de solução de conflitos para todas as causas. Dirão: “empresas de solução de conflitos decidirão de forma corrupta.” Não faz sentido. Se a empresa decidir de forma corrupta todos irão notar que o Estado é o único que presta o melhor serviço de solução de conflitos e ninguém irá contratar uma empresa privada para esse serviço.
Os ocupantes do Estado não possuem o conhecimento necessário para implantar essas reformas:
Quantos mais setores diversos de empreendimento uma sociedade tiver, sempre, eu repito, sempre essa sociedade terá mais opções para encontrar os produtos e serviços que precisa para o cotidiano.
Elevar impostos em vez de reformar o sistema, permitindo ingresso de empresas privadas nos serviços atualmente prestados pelo Estado é uma agressão brutal à sociedade. Se o Estado não tem dinheiro, permita que o capital privado, em regime de livre concorrência, preste os mesmos serviços: será um serviço a mais, um empreendimento a mais na sociedade.
Deixai fazer, deixai ir, deixai passar! Pois, tendo liberdade, nenhuma atividade mal prestada se manterá.
Vários governos de Direita diminuem tributos e, mais ainda, os gastos. É a situação mais desejável.
Leandro ou alguém que possa me ajudar com a dúvida
Falando especificamente da relação dívida como % do pib, qual a melhor maneira de se analisar o real peso da dívida para um país?
Se formos analisar friamente, países como Japão (230%) possui um % mais alto que o da Grécia(179%), EUA(102%) possui um % mais alto que o da Espanha(100%). Enquanto o Brasil gira em torno de 66%. Peguei os dados no tradingeconomics (peço que corrijam em caso de erro).
A primeira vista poderia indicar que o Brasil possui uma situação confortável frente aos outros países citados e que Grecia e Espanha estariam melhores que EUA e Japão.
Mas como jogar nesta equação o prazo médio de vencimento dessas dívidas? E as taxas de juros destes títulos?
Obrigado!
André
Amigos, sou leigo em economia mas aprecio e acompanho Mises e outros sites libertários há algum tempo. Tenho duas dúvidas:
1. Como cortar gastos do governo se não pode demitir funcionário público?
2. É possível um presidente, governador ou prefeito cortarem gastos, fecharem ministérios, secretarias, autarquias sem ter maioria nas suas respectivas câmaras?
Obrigado a quem puder me esclarecer.
Eu gostaria de ver a cara desses comunistas, quando a liberdade permitir a compra de um Combo de auto-defesa. Um Combo é uma pistola, uma escopeta e um fuzil.
O Combo garante a liberdade !
Eu cansei desses comunistas. Não tenho mais saco para debates. Como dizem os Olavetes: Vai tomar no c….!
Cortar gastos?
1 – Manter apenas o Ministérios da Defesa, Fazenda, e Relações Exteriores. Fechar todos os demais;
2 – Fechar o BNDES e converter todos os seus ativos em renda da União para pagar a dívida pública.
3 – Privatizar: Petrobras, Banco do Brasil, Correis, Caixa Econômica, e todas as demais estatais;
4 – Privatizar todas a universidades federais;
5 – Privatizar todas as estradas federais:
6 – Reforma política: extinguir 90% dos cargos políticos com respectivos cargos de assessoria e demais equivalentes. Isso sim é reforma política;
7 – Privatizar portos e aeroportos federais;
8 – Acabar com o FGTS e pagar o saldo da conta aos devidos correntistas;
9 – Fechar Anatel, Anvisa, Anac e todas as demais agências reguladoras;
10 – Permitir livre concorrência e todos os setores da economia onde havia monopólio ou forte intervenção do Estado.
11 – Novo Plano Real: Lastrear nossa moeda ao ouro.
12 – Estabelecer Free Banking.
13 – Novo Pacto Federativo: Deixar bem claro quais são as atribuições do Governo Federal, Estados e Municípios.
14 – Reforma tributária: Após esse corte de gastos e deveres do governo federal para com “os mais pobres”, extinguir e baixar ao máximo os impostos.
15 – Revogar leis e regulamentações em disposição contrária ao livre mercado.
Att
Marcelo Boz
Marcelo
Referente ao Item 11 eu tenho dúvidas:
Hoje a tática utilizada pela maioria dos países no mundo é lastrear a moeda à titulo de divida, e consequentemente existe uma desvalorização do ouro devido a essa manobra. Como ficaria a situação da moeda se voltássemos a lastrear pelo ouro?
Obrigado
Att
Mateus Menezes
Corrijam-me se eu estiver errado: aumento de impostos com corte de gastos não gera aumento na poupança?
O Friedman era muito mais contra gastos governamentais do que impostos.
Claro que não ignoro que, como o autor disse, se o governo arrecada mais, é difícil não aumentar o gasto também.
Dá bilhão?
oglobo.globo.com/economia/governo-anuncia-corte-de-23408-bilhoes-no-orcamento-de-2016-18709440
Alguns economistas estão dizendo que a dívida publica Brasileira entrou em uma curva impagável e que a moratória pode vir mais “cedo” do que se pensa..
Qual a veracidade disso?
É apenas pânico ou existe alguma fundamentação?
Até uma faxineira semianalfabeta sabe que, se gastar mais do que recebe, vai faltar dinheiro e ela poderá se endividar. É necessário muito estudo e muito conforto material para NÃO compreender algo tão básico.
Mas os esquerdistas acreditam que não existe verdade, que tudo é relativo e ideológico. Se você disser que 2+2=4, eles replicam que isso é discurso reacionário burguês de quem não quer a “igualdade social”.
* * *
Leandro ou alguém, poderia me informar aonde encontro o gráfico do artigo atualizado?
Procurei no site do Tesouro e do Banco Central, mas não consegui achar.
Muitíssimo obrigado, Leandro!!
Aprendo mais com você e com o IMB, do que com todos os professores da faculdade.
Abraços!!
Todos os argumentos do texto sobre o déficit orçamentário são bastante razoável porém não tece nenhuma consideração sobre o argumento keynesiano. Keynes argumenta que diante do déficit orçamentário o governo deve aumentar os gastos ou cortar os impostos para que não se caia na ‘armadilha fiscal’, mesmo a custas de endividamento público, o que afronta o paradigma liberal de Hayek de crescer somente através de investimento resultante da poupança. Considerando que o pensamento keynesiano é hegemônico no denominado ‘mainstream’, creio que criticá-lo é melhor que ignorá-lo.
Se um corte de impostos aumentar a atividade econômica ao ponto de a arrecadação subir em comparação ao nível anterior, e o governo estiver em deficit fiscal, essa regra de os gastos do governo sempre subirem junto com o aumento das receitas continuaria válida?
Isso me venho em mente ao imaginar um cenário de corte de impostos + deficit fiscal + aumento de receitas. Gerando uma política frustada de redução do deficit