Nota do editor
O
mês de junho de 2015 comemora os 800 anos da Magna Carta, o único documento
da história que obrigou um governante a perder poderes e que efetivamente colocou
limites em todas as suas decisões. Como consequência,
gerou um ciclo de crescimento econômico e enriquecimento que mudou inteiramente
o curso da nossa história. Não é exagero
dizer que as bases do capitalismo, e de nossa riqueza, foram criadas pela Magna
Carta.
Curiosos,
no entanto, são os eventos que levaram à criação da Magna Carta. Neste momento de turbulência por que passam a
economia e a sociedade brasileiras, é sempre bom buscar inspirações em eventos
relativamente similares que, de tão ruins, acabaram gerando arranjos
excelentes.
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João
Sem-Terra tinha uma família conturbada. Seu pai, Henrique II, era um mulherengo
incontrolável que teve pelo menos dez filhos fora do casamento. Leonor, sua
mãe, foi casada com rei francês Luís VII, com quem teve duas filhas, tendo
depois mais oito com Henrique.
Leonor
falava oito línguas, conhecia matemática, filosofia e astronomia, e entrou para
a história como uma das mulheres mais poderosas e cultas da Idade Média.
Acredita-se que ela já tinha um caso com Henrique enquanto ainda era esposa de
Luís VII.
Leonor
casou com Henrique em 1152, separando dele em 1170, e foi morar na Aquitânia,
sul da França. Em 1173, Leonor e os três filhos mais velhos (Godofredo,
Henrique e Ricardo Coração de Leão) lideraram uma revolta contra Henrique, com
apoio do ex-marido Luís VII, mas foram todos derrotados. O rei inglês culpou
Leonor pela traição, mandando a ex-mulher para a prisão e depois perdoando os
filhos. João ficou ao lado do pai o tempo todo e virou seu preferido. O apelido
de “João Sem-Terra” vinha do fato de ele, por ser o filho mais novo, não ter
muitas terras para herdar.
Ricardo
Coração de Leão foi educado pela mãe na cultura francesa, nunca aprendeu a
falar inglês, detestava o pai e não se identificava com a Inglaterra, a
despeito da idolatria que o país tem por ele até hoje. Com a morte de Henrique
II em 1189, Ricardo assume o trono, raspa os cofres da coroa britânica, liberta
Leonor do cárcere e parte para as Cruzadas.
Ricardo
deixou a Inglaterra sem a presença de um rei e com impostos altíssimos para
sustentar sua guerra, o que gerou enorme descontentamento na Corte. Durante a
viagem, Ricardo nomeia o sobrinho Artur, filho de Godofredo, como sucessor, mas
morre flechado numa batalha em 1199. João manda prender Artur e assume o trono.
O
agora Rei João, personagem da lenda de Robin Hood como Ricardo, não inspirava
respeito ou admiração do povo, que colocava em dúvida sua legitimidade e não
engolia a prisão e o sumiço inexplicável de Artur, que nunca mais foi visto.
Os
nobres estavam cansados da família de João, uma dinastia real recente que tinha
começado com seu pai Henrique e que trazia no pacote guerras caríssimas e um
tratamento muitas vezes distante e negligente com o país.
O
novo rei fez por merecer o ceticismo e colecionou uma série espetacular de
fracassos políticos e militares. Perdeu diversas guerras, que geraram enormes
prejuízos para a coroa, e teve que aumentar ainda mais os impostos. Para
completar, bateu de frente com o Papa e foi excomungado.
Os
nobres resolveram dar um basta e agir, cercando Londres e forçando João a
assinar um acordo no dia 15 de junho de 1215, a única medida para que não fosse
deposto.
Neste
dia, o mundo conhecia um documento que formalmente colocava limites por escrito
na monarquia em relação não só à Corte, mas também a todos os súditos.
A
Magna Carta simbolizou um dos poucos momentos na história em que um governante
aceitou perder poderes e colocar limites no que podia decidir ou fazer. O
documento trazia novidades surpreendentes e fazia da coroa britânica um caso
único na Europa.
A
mãe de todas as constituições impedia o rei de criar novos impostos ou leis sem
a aprovação de um conselho formado por representantes da corte. Um dos artigos
do documento também dizia: “nenhum homem livre será preso ou privado de uma
propriedade, ou tornado fora-da-lei, ou exilado, ou de maneira alguma
destruído, nem agiremos contra ele ou mandaremos alguém agir contra ele, a não
ser por julgamento legal dos seus pares, ou pela lei da terra.”
Henrique
II, pai de João, já havia sido pioneiro ao unificar o sistema jurídico do país
baseado na common law
(leis consuetudinárias), mas foi a Magna Carta que criou as bases para aquilo
que entendemos por governos limitados. Como resultado da inépcia de João
Sem-Terra no trono, a Inglaterra inaugurava um tipo de regime em que mesmo os
reis deveriam se submeter a um conjunto de regras claras, escritas e
publicamente divulgadas, num documento maior e mais importante do que eles, que
hoje chamamos de constituição.
Totalitarismo
e hegemonia
No
clássico “Poder,
a história natural do seu crescimento“, Bertrand de Jouvenel descreve o
desenvolvimento dos sistemas de governo dessa época até os estados totalitários
do século XX, aqueles que atingiram o poder “total” e nos quais é “tudo para o
Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado”.
Jouvenel
escreveu o livro em 1945, numa época em que o próximo passo do totalitarismo
estava apenas começando.
Se
a primeira metade do século XX é marcada pelas grandes guerras e pelo
surgimento dos estados totalitários, a segunda metade conheceu a forma mais
perfeita e sofisticada de controle da sociedade: a hegemonia cultural.
Ao
longo do século passado, a guerra militar foi dando lugar à guerra no campo das
idéias. As idéias do estatismo e do governo “total” vão aos poucos tomando
conta da cultura, da academia e da imprensa ocidental até não terem mais
qualquer resistência ou oposição relevantes, com raras exceções.
A
hegemonia cultural estatista no Ocidente é de tal ordem que os governos
passaram a ter “o poder invisível e onipresente de um imperativo categórico, de
um mandamento divino”, como sonhado por Antonio Gramsci. A dominação do poder
estatal, que foi militar durante séculos, passou para a esfera ideológica, a
forma acabada de dominação imaginada por George Orwell em “1984” na qual o
pensamento oposicionista é suprimido pelo controle até da linguagem.
Em
diversos acontecimentos recentes, especialmente no Brasil, a força da hegemonia
cultural estatista se mostrou em todas as cores. A ausência de pensamento
alternativo e de lideranças políticas fora do estatismo mostra que a batalha
pelos corações e mentes está sendo perdida, e que pouco adianta hoje discutir
estratégias eleitorais de curto prazo sem entender que o campo de batalha é
também na cultura.
A
falta de oposição e de beneficiários das manifestações brasileiras é
consequência direta da hegemonia cultural da esquerda e do estatismo. A
insatisfação amorfa da população tem um componente revelador, que mostra que
hoje o eleitor brasileiro sequer consegue conceber uma forma alternativa de
política, e é por isso que a mais importante frente de batalha hoje é a
hegemonia da discussão política exercida pelo estatismo em todas as esferas,
especialmente a cultural.
É
imperativo que a população entenda claramente todos os problemas causados na
vida dela pela altíssima carga tributária, pela burocracia, pela intervenção
galopante do estado na economia, pela corrupção desenfreada e por um estado
mastodôntico impossível de controlar, além das mazelas estruturais da educação,
saúde, transporte e tudo mais que atrapalha a vida do cidadão, e que é causado
diretamente pelo gigantismo estatal.
É
necessário que esse “rei incompetente”, o estado, seja cercado e seus poderes
limitados. Não falta incompetência, mas ainda falta quem esteja disposto a
colocar o rei-estado contra a parede.
Na
crise da coroa britânica no tempo do Rei João não havia defensores de ideais
democráticos e nem abnegados amigos do povo.
A Magna Carta foi uma solução negociada para que a crise não continuasse. Mas o que importa como lição é que o acordo
para minimizar os problemas causados pelo rei incompetente foi limitar seus
poderes e não meramente trocar o ocupante do trono.
A
Inglaterra do século XIII, cansada da negligência, da inépcia, dos altos
impostos, dos escândalos, cortou as asas do rei e durante quase mil anos
conheceu o crescimento do país que viria a se tornar um império e criar a nação
mais próspera e livre do mundo no outro lado do Atlântico.
A
diminuição drástica do poder do estado dá certo desde 1215. Essa é a guerra que vale a pena ser travada
hoje.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Estados sempre crescem sem quaisquer tipo de limites,a única possibilidade de diminuir o nível de coerção,de roubo de arbitrariedade é a secessão em territórios o mais pequenos possíveis.
O fim completo do estado poderia até ser viável e trazer prosperidade ao mundo. Mas é fato que, pelo menos no curto ou médio prazo, é inviável no Brasil, justamente porque a própria população possui uma mentalidade estadista. Começar com um trabalho para limitar o poder dos políticos de fazer estragos em nossa vida já é um início. À medida que os benefícios da liberdade começarem a se mostrar mais vantajosos do que o risco de perder a benevolência do “papai estado”, as mudanças podem acontecer.
Antes que alguém venha rebater meu argumento, com coisas como “Ah, mas estado mínimo é impossível, porque a tendência é os burocratas aumentarem o estado para conseguir mais poder”. Só estou chamando a atenção para fatos desagradáveis. O estado existe, é gigante, e possui um poder crescente. Até possui pontos fracos, como o fato de ser fundamentado em várias falácias, a ineficiência, mas possui um ponto forte, que é o monopólio da coerção e do uso da força. Se o inimigo é mais forte que nós, devemos enfraquecê-lo primeiro, evitando atacá-lo diretamente. Isso é uma tática conhecida desde a época de Sun Tzu.
Uma iniciativa concreta, como aquela que possibilitou a criação da carta magna, pode ainda demorar 20 ou 30 anos para acontecer no Brasil, e ela passa por curar a Síndrome de Estocolmo do povo brasileiro. E o IMB, sem dúvida, possui um papel importante neste trabalho. Parabéns pelo excelente trabalho que tem sido desenvolvido.
Estava pensando sobre o assunto nas últimas semanas, fiz uma busca e encontrei a proposta de constituição do Partido Federalista e publicada no Livro “Cara Nova para o Brasil”.
Basicamente, seria a criação de um estado realmente Federalista. Achei a proposta interessante, com algumas ressalvas. De qualquer, forma, melhor que a Constituição atual.
Gostaria de saber se o Instituto possui uma proposta de Constituição Libertária para contrapor uma futura Constituição que será instituída pelos partidos de Esquerda.
Estamos chegando em um ponto crítico de alteração da Constituição atual. Ou a gente se antecipa, ou vamos ter que encarar uma Constituição ainda mais Socialista.
Para os que se “sensibilizaram” com este texto, lembro-vos que os EUA são uma (cof cof) minarquia, de acordo com a sua “Magna Carta”.
porque no capitalismo a produção atende a demanda, graças ao sistema de preços os empresários sabem direitinho o quanto produzir
rsrsrsrsrs
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Pois é e como não poderia deixar de ser a tal Carta Magna ou constituições PERDERAM COMPLETAMENTE SUA ESSÊNCIA e não mais passam de um amontoado de asneiras para serem constamntemente DESRESPEITADAS pelos interpretadores da “lei máxima” …quá quá quá!!!!
Originou-se como uma lei para CONTER o Poder do Estado/governo e logo em seguida, em conformidade com interesses de governo, passou a ser uma “carata de supostas intenções” que VISAM UNICAMENTE ATRIBUIR PODERES TOTALITÁRIOS ao ESTADO sob a justificatyiva de ATENDER ÀS INTENÇÕES da tal constituição que mais deveria ser chamada atualemente de PROSTITUIÇÃO ou mais propriamente de CARTA PROSTITUINTE!!!! …kkkk
Sinto pela minha ICONOCLASTIA que acirra o ódio dos queremistas e crentes em bobagens que não querem, de jeito nenhum, parar um pouco e refletir sobre as estratégias do PODER, mas se encantam com “contos de fada” politiqueiros. …rsrs
O desejo de crer para o auto engano é a fonte profícua da FÉ!!!! …Fe de mais eu diria bem como FE de SEMPRE cada vez mais …rsrsrs
Pessimista que sou, eu não acredito AT ALL que o arcabouço jurídico-constitucional possa conter o crescimento do poder estatal – nem no Brasil e nem em lugar nenhum do mundo. Rothbard deixou isso bem claro na sua obra “Anatomia do Estado” quando trata de “Como o estado transcende seus limites”, citando por exemplo, Bertrand de Jouvenel:
“Muitos escritores interessados nas teorias da soberania se debruçaram sobre estes mecanismos restritivos. Mas, por fim, cada uma destas teorias perdeu, mais cedo ou mais tarde, o seu propósito original e acabou por funcionar como um trampolim para o Poder, provendo-lhe a ajuda poderosa de um soberano invisível com o qual ele podia, com o passar do tempo, se identificar por completo.
Ou ainda o professor Charles Block:
“O Professor Charles Block notou que, neste processo, o estado transformou a própria revisão judicial, a qual, de um mecanismo limitador, passou a ser cada vez mais um instrumento que provê legitimidade ideológica às ações do governo. Pois se um decreto judicial de “inconstitucionalidade” é um poderoso entrave ao poder do governo, um veredicto implícito ou explícito de “constitucionalidade” é uma arma poderosa para promover a aceitação pública de um crescente poder governamental.”
ainda citando Charles Block:
“Quase todas as pessoas que vivem sob um governo com poderes limitados serão, cedo ou tarde, sujeitados a alguma ação governamental que, em sua opinião, consideram estar além do poder do governo ou mesmo totalmente proibida ao governo. Um homem pode ser conscrito embora não encontre nada na Constituição autorizando o recrutamento para o serviço militar obrigatório …. A um agricultor é dito o quanto ele pode produzir de trigo; ele acredita, e descobre que alguns advogados respeitáveis partilham desta crença de que o governo tem o direito tanto de lhe dizer o quanto de trigo ele pode produzir como de lhe dizer com quem é que a sua filha se pode casar. Um homem vai para a cadeia por dizer o que quer e entra em sua cela proferindo …. “o Congresso não passará quaisquer leis que limitem a liberdade de expressão” …. A um comerciante é dito o quanto pode cobrar, e quanto tem de cobrar, por leite desnatado. “
e John C. Calhoun, mais adiante:
“Uma vez na posse do governo, os partidos, pela mesma natureza humana que justifica a necessidade de um governo para proteger a sociedade, serão a favor dos poderes concedidos pela constituição e opor-se às restrições que visam limitá-los.
…O partido a favor das restrições será derrotado. … O final da disputa será a subversão da constituição. … as restrições serão por fim anuladas e o governo será convertido em um governo com poderes ilimitados.”
Vale a pena citar ainda a obra No Treason, de Lysander Spooner:
jim.com/treason.htm
várias das obras de Richard A. Epstein, como “How Progressives Rewrote the Constitution” e “The Classical Liberal Constitution: The Uncertain Quest for Limited Government” e o ótimo livro “The Dirty Dozen: How Twelve Supreme Court Cases Radically Expanded Government and Eroded Freedom, With a New Preface”, de Robert Levy e William Mellor.
Pra completar minha contribuição, recomendo também este artigo do portal libertarianismo
http://www.libertarianismo.org/index.php/artigos/constituicao-capaz-controlar/
que tem alguns dados bem contundentes, como:
1) O poder de "regular o comércio interestadual" foi delegado ao governo federal para evitar que um estado colocasse impostos de importação sobre produtos de outros estados. Na era "progressista" após o começo do século XX, regular comércio interestadual passou a incluir efeitos indiretos, Em um caso clássico do New Deal, a suprema corte determinou que uma lei controlando a produção agrícola era constitucional porque "se um fazendeiro produz mais, mesmo que ele não venda para outros estados e consuma tudo, isso significa que ele poderia ter comprado comida de outros estados caso tivesse produzido menos, logo afetou o comércio interestadual".
2) Um último exemplo para fechar: a 10° emenda diz que todos os poderes que não forem expressamente delegados ao governo federal pelos estados, são reservados a estes. Isso não impediu a suprema corte em United States v. Darby Lumber Co. (1941) de dizer que a 10° emenda não passava de um truísmo, sem força de lei.
Pessoal um país é desvolvido por uma boa qualidade de ensino ou tem uma boa qualidade de ensino em razão de ser desenvolvido?
É que esses sindicatos e derivados andam verberando isso. Ao meu ver o desenvolvimento econômico possibilita melhor acesso a educação e não o contrário.
Algué tem artigos que fala sobre isso?
Ainda não compreendo porquê libertários dão tanto espaço para os conservadores que vivem criticando o libertarianismo e os libertários.
Que masoquismo é esse?
Na minha opinião, somente uma população que partilha e cultiva valores liberais, anti-socialistas e anti-corporativistas poderia barrar a expansão do estado por longo prazo.
Mesmo uma constituição liberal não conseguiria fazê-lo se o pensamento socialista se proliferar e fazer as pessoas exigirem intervenção maior dos governantes nas suas vidas, a Inglaterra é a prova histórica disso.
“É necessário que esse “rei incompetente”, o estado, seja cercado e seus poderes limitados. Não falta incompetência, mas ainda falta quem esteja disposto a colocar o rei-estado contra a parede.”
É por isso que esses “revolucionários por menos estado” devem ser os maiores interessados: OS EMPREENDEDORES.
As manifestações como as de março e abril devem ser para os pequenos e médios empreendedores oportunidades essenciais para alertar a população para de vez ridicularizar a classe estatal (política).
Pequenos e médios empresários poderiam, e podem, aproveitar o momento para imprimir cartilhas e folhetos explicando tin tin por tin tin do porque empreendedores como eles, não devem pagar impostos e taxas.
Empresários e empreendedores poderiam mostrar para os clientes que eles podem manter com os próprios recursos instituições como hospitais e escolas para pessoas de baixa renda sem que ninguém dependam dos políticos.
Empresários e empreendedores poderiam também criar movimentos de rua para espalhar os mesmos folhetos e cartilhas, sem de deixar de malhar a classe política nestes folhetos, mostrando que políticos são o atraso economico e intelectual de toda a nação.
Por incrível que pareça a classe política no Brasil tem uma péssima imagem, apesar do brasileiro ainda desejar pelo “político messias”. Essa rejeição do brasileiro a classe polítca deve ser aproveitada ao máximo por todos que querem a diminuição do estado.
Se os nossos empreendedores e empresários não forem criativos nesse sentido, acho muito dificil mudar alguma coisa.
Os esquerdistas tiveram que aumenta o estado para conseguir os seus objetivos, os empresários e empreendedores devem ter a mesma estratégia só que fazendo o serviço inverso: diminuindo o estado.
Está pra nascer moço mais difícil que qualquer um dos daqui.
Está certo, eu concordo que ninguém deve se iludir com a ideia de um governo limitado – mesmo que tudo esteja milimetricamente determinado em uma carta magna.
Por outro lado, o artigo não deixa de trazer uma lição que poderia, inclusive atualmente, ser melhor aproveitada: a de ser usar a pressão pela deposição de um governante incompetente pelo poder de se fazer barganha por mais liberdade (ou menos intervenção do governo) – e não pelo seu fim. Mas nem isso seria capaz de conquistar os corações e mentes por aqui. Impressionante!
Se depender dos brasileiros estamos ferrados, a maioria das pessoas detestam o governo, políticos, partidos…mas amam o estado (Garschagen, 2015).
A maioria demanda mais estado, quando demanda escolas e hospitais “padrão FIFA” – se bem que já temos de fato tudo nesse padrão, se é que vc me entende (rsss). Mesmo que seja nas melhores das intenções.
Talvez quando a população começar demandar menos estado, alguma coisa pode melhorar.
Mas ainda acho que isso vai demorar muito, justamente por causa da CULTURA, cultura essa promovida por décadas de marxismo cultural.
O brasileiro vê fortemente o estado como o deus laico da modernidade. O que pode prover tudo para todos num passe de magica. Mas como diria o grande Thommas Jefferson – “a government big enough to give you everything you want is strong enough to take everything you have”.
Como os liberais clássicos do iluminismo escocês e os founding fathers (principalmente George W e Thommas J) e o próprio Ludwig von Mises talvez o estado ainda seja um mal necessário. Pensar em abolir o estado é tão utópico quanto o socialismo de Marx.
Enquanto progressistas e keynesianos estão preocupados com “regulação de mercados”, acho que eles deveriam se preocupar com a regulação do estado. Qualquer coisa que possa ser feito para limitar o poder do estado será um grande avanço. Pois se limitar o poder do estado não funcionasse a Suíça estaria no mesmo nível da Venezuela.
Quando o rei Luís XIV disse "O Estado sou eu" ele acabou definindo muito bem o estado, porque o rei era corrupto mentiroso autoritário e assassino, definição perfeita do estado.
Por isso que cada dia mais eu acredito que somente com uma Revolta de Atlas para que todos os estadista caim na real e vejam que o estado nada mais é do que um parasita.
A guerra realmente é cultural, por isso precisamos cada vez mais continuar a divulgar ideias de diminuição de estado. Não existe outra forma.
A Magna Carta, também conhecida como a carta na manga aqui no Brasil…
Uma Magna Carta brasileira ao meu ver deveria necessariamente contemplar os seguintes temas:
1 Estabelecimento de um teto quantitativo para a carga tributária brasileira, regulamentando o princípio da vedação ao confisco, que já existe no direito tributário, mas acaba não sendo aplicado em relação ao total agregado de tributos que o brasileiro paga.
2 Fim de verbas publicitárias governamentais para órgãos de imprensa, o que tem causado uma grande distorção no viés com que os fatos são noticiados, já que há o temor constante do corte de verbas.
3 Vedação a reeleição para eleições majoritárias em qualquer tempo, não apenas para a eleição subsequente.
4 Impressão de comprovante escrito pela urna eletrônica
5 Referendos periódicos sobre concessão de benefícios para políticos eleitos. Chega dos deputados votarem para aumentar seus próprios salários.
6 Garantia do direito a autodefesa, não apenas acabando com a lei do desarmamento, mas também editando uma lei que dê segurança para o exercício da legítima defesa. Hoje em dia, não há limites claros para o que é uso de força excessiva. Hoje em dia depende da cabeça do juíz.
7 Desestatização de empresas públicas através da divisão das ações em poder do governo por todos os cidadãos brasileiros. Se houver polêmica, que a distribuição seja decidida em plebiscito.
8 Adoção do programa Escola Sem Partido e liberação do homeschooling.
9 Julgamento de governantes corruptos por um tribunal especial do júri, com um procedimento mais célere do que o júri ordinário, criado especificamente para esta hipótese.
10 Reforma urgente do ECA, adotando a teoria da interferência estatal apenas em caso de interesse premente, substituindo o atual princípio do melhor interesse da criança, que permite excessiva intromissão estatal nas famílias.
11 Divisão entre administração das eleições e julgamento das questões eleitorais. O tribunal que julga não pode ser o mesmo que administra a eleição.
Claro que muitos libertários podem achar essas propostas insuficiente, e de fato são mesmo. Mas o foco é em medidas concretas e possíveis de serem implementadas com relativa facilidade. E todas limitam o poder do estado. Há mais temas preocupantes, como o volume imenso de regulação, mas confesso que não consegui chegar a uma regra clara e de aplicação imediata para resolver isso.
O socialismo é um retrocesso ao feudalismo medieval.
Precisamos de uma Carta Magna que nos leve ao liberalismo.
* * *
“durante quase mil anos conheceu o crescimento do país que viria a se tornar um império e criar a nação mais próspera e livre do mundo no outro lado do Atlântico.”
Só esqueceu de dizer que depois disso eles assaltaram, destruíram e saquearam algumas nações mundo afora.