O candidato derrotado à presidência do Brasil, Aécio Neves, parece falar em nome de
muitos dos seus compatriotas quando diz que o PT e a presidente Dilma Rousseff
utilizaram dinheiro roubado para derrotá-lo nas eleições presidenciais
ocorridas no país em outubro de 2014.
No
mês passado, em uma entrevista concedida a mim, em Lima, perguntei ao senhor
Neves — que é presidente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) —
se ele atribuía sua derrota nas eleições ao fato de o socialismo proposto pela senhora
Rousseff, que é da esquerda linha-dura, possuir maior apelo entre os
brasileiros do que o programa do PSDB, que era um pouco mais amigável ao
mercado.
Ele
negou essa possibilidade. Segundo ele
próprio, ele perdeu por causa de um “crime organizado”.
O
senhor Neves, ex-governador do estado de Minas Gerais, não estava se referindo
à máfia. Ele estava falando sobre um
esquema de corrupção implantado no núcleo da Petrobras, a empresa estatal de
petróleo do país. Promotores afirmam que
empreiteiras contratadas pela Petrobras participaram de um esquema de
superfaturamento envolvendo a diretoria da empresa e partidos políticos da base
aliada do governo (no Brasil, os partidos da base aliada indicam políticos para
a diretoria de operações da empresa).
Nesse
esquema, as empreiteiras superfaturavam os preços de suas obras, a Petrobras
pagava o valor superfaturado para as empreiteiras, e estas, em troca, remetiam
uma fatia desse dinheiro superfaturado — cujo valor total, estima-se, chega a
30 bilhões de dólares — para políticos de partidos da base aliada do governo,
entre eles o PT, como forma de agradecimento pelo superfaturamento. Isso destruiu o capital da Petrobras.
O
PT gastou
uma assombrosa quantia de dinheiro na campanha eleitoral para vencer as
eleições, e parece estar cada vez mais claro que ele só conseguiu fazer essa
gastança por causa dos milhões que recebeu ilegalmente desse esquema de
corrupção na Petrobras. Se isso se
comprovar verdade, isso foi de fato um crime, e muito bem organizado.
E
os escândalos continuam surgindo a uma velocidade arrepiante. É como se a cada fiapo que você puxasse em um
cobertor, ele se levantasse e revelasse não somente um, mas vários esquemas
ilícitos que estavam escondidos.
E
o grande risco é que, mesmo com novos esquemas de corrupção sendo revelados
quase que semanalmente, a população brasileira não aprenda a mais importante
das lições: sim, a justiça deve punir os corruptos, mas o que realmente gerou
toda essa bagunça foi o tamanho do estado
brasileiro, cujo poder e gigantismo abrangem todos os setores da economia
brasileira.
Com
um estado que intervém em todos os setores da economia, e que controla
diretamente várias empresas, de nada adianta você apenas trocar indivíduos
corruptos por indivíduos “mais honestos”.
Isso não irá eliminar as causas da corrupção.
No
Brasil, empresas estatais são controladas por políticos. Consequentemente, a tentação de utilizar a
dinheirama que passa por essas estatais — principalmente nos momentos em que
os preços das commodities estão em ascensão e o dinheiro se torna farto —
sempre será irrefreável. Esperar que
políticos não se aproveitem desses recursos é como imaginar que a raposa
gerenciará sensatamente um galinheiro repleto de galinhas gordas.
[Nota do IMB: esse esquema entre
estatais e empreiteiras, envolvendo superfaturamento, fraudes em licitações e
desvio de recursos das estatais para o pagamento de propina a políticos é tão
antigo e tão básico, que é impressionante que apenas agora as pessoas
demonstrem surpresa com ele.
Toda
a esquisitice já começa em um ponto: por que os políticos disputam
acirradamente o comando das estatais? Por que políticos reivindicam a
diretoria de operações de uma estatal? Que políticos comandem
ministérios, vá lá. Mas a diretoria de operações de estatais é um corpo
teoricamente técnico. Por que políticos? Qual a justificativa?
Quem
acompanha o jornalismo político já deve ter percebido que os partidos políticos
que compõem o governo federal não se engalfinham tanto na disputa de
ministérios quanto se engalfinham na disputa para a diretoria de
estatais. É óbvio. É nas estatais que está o butim. As obras
contratadas por estatais são mais vultosas do que obras contratadas por
ministérios. O dinheiro de uma estatal é muito mais farto. E,
quanto mais farto, maior a facilidade para se fazer “pequenos”
desvios.
Isso,
e apenas isso, já é o suficiente para entender por que políticos e
sindicalistas são contra a privatização de estatais. Estatais fornecem
uma mamata nababesca.
Quando
políticos e sindicalistas gritam “o petróleo é nosso”, “o minério
de ferro é nosso”, “a telefonia é nossa”, “a Caixa é
nossa”, eles estão sendo particularmente honestos: aquele pronome
possessivo “nosso” se refere exclusivamente a “eles”, os
únicos que ganham com todo esse arranjo.
Mas
a necessidade de privatização das estatais não está apenas no campo
ético. Há também argumentos técnicos e econômicos.
Em
primeiro lugar, em qualquer empresa que tenha como seu maior acionista o
Tesouro nacional, a rede de incentivos funciona de maneiras um tanto
distintas. Eventuais maus negócios e seus subsequentes prejuízos ou
descapitalizações serão prontamente cobertos pela viúva — ou seja, por nós,
pagadores de impostos, ainda que de modos rocambolescos e indiretos.
Os
problemas de haver empresas nas mãos do estado são óbvios demais: além de o
arranjo gerar muito dinheiro para políticos, burocratas, empreiteiras ligadas a
políticos, sindicatos e demais apaniguados, uma empresa ser gerida pelo governo
significa apenas que ela opera sem precisar se sujeitar ao mecanismo de
lucros e prejuízos.
Todos
os déficits operacionais serão cobertos pelo Tesouro, que vai utilizar o
dinheiro confiscado via impostos dos desafortunados cidadãos. Uma estatal não
precisa de incentivos, pois não sofre concorrência financeira — seus fundos,
oriundos do Tesouro, em tese são infinitos.
Por
que se esforçar para ser eficiente se você sabe que, se algo der errado, o
Tesouro irá fazer aportes?
O
interesse do consumidor — e até mesmo de seus acionistas, caso a estatal tenha
capital aberto — é a última variável a ser considerada.]
Se
a senhora Rousseff está sendo honesta ou não quando diz que não sabia de nada
sobre esse esquema de corrupção na Petrobras, é o de menos. Seu maior problema, como o senhor Neves
deixou implícito, é que as acusações colocaram em cheque a legitimidade de sua
apertada vitória nas eleições (por uma margem de aproximadamente 3%). Enquanto seu partido luta para rebater as
acusações, e alguns de seus mais importantes membros estão
sendo presos, a senhora Rousseff já está sem moral para governar.
No
dia 15 de março, um número estimado em 1,5 milhão de brasileiros foi à ruas, em
todo o país, para protestar contra o governo.
Uma recente pesquisa do Datafolha mostra
que 60% da população consideram o governo da senhora Rousseff “ruim” ou “péssimo”.
Se
a economia estivesse pujante, a reação pública a essas revelações de corrupção
poderia ser diferente. Só que essa crise
política não poderia ter vindo em pior momento para o bolso dos
brasileiros. A inflação de preços
acumulada em 12 meses está em 8,13%, a moeda se desvalorizou acentuadamente
no mercado mundial, a economia ficou parada
em 2014, e estima-se que, em 2015, ela encolherá mais
de 1%.
A
senhora Rousseff nomeou para o Ministério da Fazenda o economista Joaquim Levy,
formado em Chicago e com boa reputação no mercado financeiro. Até o momento, seu plano de governo se resume
a um retorno à disciplina fiscal. Só que
ele precisará da ajuda dos aliados do PT — dentre eles o poderoso Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) — no Congresso. Por ora, eles têm se mostrado relutantes; e,
quando aceitam ajudar, a senhora Rousseff tem de arcar com o custo político do ajuste. Logo, mesmo que o senhor Levy seja
bem-sucedido em ajustar as contas do governo, a popularidade da senhora
Rousseff pode não se recuperar.
Os
escândalos de corrupção tendem a se arrastar por causa de seu tamanho e
complexidade. No mês passado, o tesoureiro
do PT, João Vaccari, foi acusado de solicitar as “doações” das empreiteiras —
com o dinheiro da Petrobras — para o partido.
Em um depoimento perante um comitê há duas semanas, o senhor Vaccari
negou qualquer transgressão. [Nota
do IMB: e hoje ele foi preso].
Um
dos principais problemas para a Petrobras foi o fato de o governo ter proibido
a participação de empresas estrangeiras nos processos de licitação. Isso incentivou um cartel das empreiteiras
nacionais, todas elas protegidas pelo governo.
O Ministério Público já acusou três ex-presidentes da Petrobras [José
Eduardo Dutra, Sergio Gabrielli e Maria das Graças Foster] e mais vários outros
presidentes de grandes empreiteiras brasileiras [Camargo Corrêa, OAS,
Odebrecht, UTC, Queiroz Galvão, Engevix, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e
IESA Óleo & Gás] pelo crime de corrupção e lavagem de dinheiro. Há também quase 50 políticos pertencentes a
vários partidos sob investigação.
Os
protestos contra a corrupção são um indicador da vitalidade da sociedade civil
brasileira. A independência do
judiciário também é uma boa notícia. O
pequeno time de promotores é bem treinado.
Um trabalho investigativo de alta qualidade vem sendo feito não obstante
os poderosos indivíduos envolvidos. Em
um país que vem sofrendo para acabar com a impunidade, isso é um grande feito.
Mas
não é o bastante. A questão premente
ainda segue intocada: quando a classe política se envolve na gerência de
empresas, a corrupção se torna institucionalizada. Punir os escroques é necessário, mas ainda
insuficiente. O grande problema a ser
atacado, e que é a causa de tudo, é o fato de o governo ser o dono de empresas.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Esse artigo faz um resumo e uma análise melhor que a de qualquer jornal brasileiro. Muito bom!
Excelente artigo. Você poderia fazer uma colocação do por que a PF e o Ministário Público ainda não foram, digamos, “contaminada” pelo controle político?
[OFF] – Pessoal, desculpem o off mas realmente gostaria de entender uma coisa.
Qual a crítica que vocês, libertários mais experientes (descobri essa filosofia a poucos meses e é muito do que eu penso), ao Kim Kataguiri? Vejo muitos libertários que eu sigo zoarem e algumas vezes criticarem muito o cara. Não só ele, mas o Caiado e não me espantaria de ver críticas ao van Hatten.
Faço essa pergunta pois entendo (talvez erroneamente) que o que ele defende é um passo mais próximo ao objetivo libertário, e isso deveria ser incentivado.
Vejam, não estou aqui para gerar flames nem defender um ou outro. Só entender as críticas (e concordar ou não) com elas.
Abraço a todos e mais uma vez desculpem o off.
viva ao socialismo bolivariano! VIVA !!!! VIDA LONGA AO LULA!!! VIVA A REVOLUÇÃO BOLIVARIANA!!!
É ridículo que um moleque esteja a frente de qualquer coisa, ainda mais diante de um momento como esse. Isso só mostra o circo que virou esse país.
Imagino a vasta bibliografia e a excepcional bagagem vinda de quem mal saiu das fraldas e quer falar em Mises, Hayek, Friedman… Quantos livros já leu?
O resultado desse kim jong il da banânia são essas manifestações inócuas que mais parecem um desfile e que apenas saem do nada rumo a lugar nenhum. Já não basta o Bolsonaro que serve como uma caricatura perfeita pra demonizarem a direita e agora mais isso?
O PT pode ficar tranquilo, no lugar dele eu daria gargalhadas dessa “oposição”.
“É ridículo que um moleque esteja a frente de qualquer coisa”
Exatamente, Kim Kataguiri ta mais ajudando a esquerda do que a própria esquerda. Acho que é a figura perfeita para os socialistas desmoralizarem os liberais.
Mas não acho culpa do Kim, o problema é que essa mídia idiota o figura como representante da oposição. Eu, como liberal, não tenho nenhum representante, não tenho nenhum líder, não sou devoto a ninguém, nem a Mises ou Rothbard, sou devoto apenas a liberdade.
O senhor Neves não estaria fazendo este teatro só porque perdeu as eleições? Aliás políticos e burocratas são os mesmos com Aécio não seria diferente.
Enquanto isso, o jornalismo brasileiro produz essa pérola:
g1.globo.com/jornal-nacional/videos/t/edicoes/v/comissao-vai-discutir-projeto-que-facilita-a-compra-de-armas-no-brasil/4107624/
Amigo nada lhe impede de participar, transformar e melhorar, da forma que o Sr. fala deve possuir um vasto conhecimento, sinta-se a vontade de criar um movimento e quem sabe torná-lo ainda maior que o MBL. Quanto a bagagem bibliográfica do rapaz acho isso irrelevante quem ficaria se vangloriando pelos livros que já leu? Se quer saber mais sobre a bagagem dele chame-o para um debate intelectual.
É por pensamentos como esse que o Brasil está desse jeito. E vc ainda vem indagar que o Brasil está desse jeito por causa do Kim? kkkkkk O problema do povo brasileiro é querer polarizar tudo e todos. Eu não sou esquerda nem direita (muito menos partidário)sou brasileiro e quero um País melhor para mim e meus filhos um país com qualidade de vida para todos um país seguro, mas não com o aumento da carceragem e sim o aumento das oportunidades para que bandidos deixem de ser bandidos e também possam contribuir para o País. Assim poderemos ver presídios sendo demolidos e se construa escolas e universidades. Não perca seu tempo defendendo bandeiras de partidos ainda mais por aqui.
Um abraço!
Leandro e demais, vejam esse resultado do Google Trends.
jamais se falou tanto sobre Mises no Brasil, quanto agora:
[link=www.google.com.br/trends/explore#q=mises&geo=BR&cmpt=q&tz=]
O estado é uma instituição corrupta por natureza. Já que cobra impostos sem dar nada em troca.
Olá, Anon. Sobre o Partido Novo, há um clássico artigo do Fernando Chiocca:
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1034
Limitar-me-ei neste comentário a falar das manifestações do impeachment – o farei pois é o que ele vem a defender no momento e não serei tão exigente a ponto de pedir a secessão de São Paulo (ideia ainda não tão popular, infelizmente) de um grupo (Movimento Brasil Livre) que mal nasceu. Separarei meios e fins para nossa análise.
Meios.
Por hora, o movimento está pedindo o impeachment da Dilma. Retirar o PT da presidência é algo que mais da metade da população brasileira deseja e por isso, é uma arma extremamente oportuna para a qual o grupo está no lugar certo e na hora certa. Quando MBL convocou as manifestações, foram às ruas gente que nem sabia o que é o MBL; Ronaldo vestia uma camisa patética e derrotada onde jazia escrito ‘Não olha pra mim. Votei no Aécio.’ (melhor seria: ‘Não olha pra mim. Não preciso de Presidente pra viver.’) – havia também um grupo, bem menos presente quanto a “mídia…” anti-golpista “…golpista” deixa parecer, que queria um retorno dos militares (procure alteridade: o brasileiro hoje vive com medo. Ele não sente falta da hiperinflação, da economia semi-soviética ou da liberdade de expressão ainda menor do que é hoje – ele sente falta é de andar no centro da cidade sem medo de ser assaltado ou assassinado. Qualquer pessoa que defende os militares – seja o camarada do bar ou um certo deputado brasileiro – frisa muito esta questão.)
Ou seja, o MBL utilizou uma arma oportuna (o impeachment da Dilma), atacou quando o ferro estava quente e uniu três martelos (liberais e outros dois grupos derrotados que já são ovelhas bem criadas do Estado e apenas querem uma máquina de tosque diferente); nenhuma outra causa teria adquirido tanta simpatia de gente que não sabe nada de liberdade e isto é uma infelicidade. Apenas estamos a comentar o movimento agora, por exemplo, porque sua pauta ofereceu ombro para as frustrações de três grupos simultâneos.
Fins.
Qual é o fim destas pessoas pouco satisfeitas com a Dilma? É, pura e simplesmente, derrubar a Dilma. Um impeachment da Dilma faria pouco em economia: não creio que Aécio seria tão bom quanto o Ronaldo parece pensar – para um governo cortar gastos, é muito difícil; especialmente porque o legislativo estaria tentando lesá-lo ao máximo pois o PT assumiria oposição. A democracia é uma competição entre quem destrói mais pois o governo não produz, rouba; qualquer regente que siga o caminho do mercado, fora de uma situação de total inevitabilidade (caso não houvesse necessidade de reservas internacionais, FHC jamais teria privatizado o lixo deficitário e corrupto que era a Vale, por exemplo), será denegrida em massa por um complexo sindical, político, estudantil e empresarial (“Quero meu contrato superfaturado! Quero minha regulação protetora! Quero meu câmbio desvalorizado!”) que implora por suas mamatas e mais açoites na população.
Acho improvável que veríamos um corte em massa dos gastos estatais para que fosse feito um Currency Board (que não topa com estado perdulário). Confio mais em Henrique Meirelles do que em Joaquin Levy, mas não o conheço bem como Leandro, por exemplo; francamente, nutro a perspectiva de que Meirelles e Aécio estariam nivelando por cima os gastos estatais e aumentando impostos, assim como está fazendo a dupla de mestres de senzala atual.
Uma saída da Dilma e uma hipotética subida do Aécio não alteraria em muito a economia, mas no máximo, nem que seja por um centímetro só, lesaria o projeto de poder do PT – por ora (aos especialmente suspeitos observadores de política, recomendo: http://www.midiasemmascara.org/arquivos/4161-foro-de-sao-paulo-e-dialogo-interamericano-pacto-firmado-em-1993.html ) Chama-me de pessimista, mas o destino do Brasil é a tragédia schumpeteriana de um ciclo de estatismo de Barbieri – esse país não irá muito mais longe do que isso – não enquanto estiver deitado eternamente em berço esplêndido (daí a secessão ser tão fundamental) e com “filhos que não fogem à luta”.
O ceticismo quanto ao efeito salvador de um impeachment da Dilma pela nossa liberdade, logo, em minha humilde análise de analfabeto político, se justifica – e o MBL não discorda: é um movimento jovem que apenas agora está adquirindo plataforma para exigir algo mais. Se a semente renderá, não posso – apenas terei a gentileza de não exigir um milagre deles. Tenhamos paciência. Porém a meta do MBL é a liberdade tal qual a concebemos como libertários – logo, podemos concluir que a atual situação é apenas uma plataforma sob um prisma estratégico.
Conclusão.
O MBL fez mais mal do que bem ao ideal libertário? – Ainda não sabemos. Impeachment é muito pouco e somente a secessão seria diferencial – algo que só veremos no futuro, quando o ferro da oportunidade esfriar. Ver o Kim integrando a política seria uma decepção colossal e provaria que nossas esperanças eram frustradas. Ver o MBL a transformar-se em um movimento ativo pela secessão revelaria que nossas suspeitas se tornaram, felizmente, injustificadas.Há sempre o argumento da popularização da liberdade, afinal, o Kim agora ganhou um espacinho na Folha de SP e talvez, pelas manifestações, uma ou outra pessoa agora saiba que existe vida além de Mussolini ou Stalin e que o mundo não precisa existir só dentro de uma garrafa.
Mas já garanto: nenhum herói virá nos salvar.
Quer fazer algo pela liberdade e não quer tangenciar tanto o mundo podre e mafioso da política e acabar não chegando a lugar algum? Pare de praticar a violência (contra crianças, por exemplo; que são tratadas como uma área especial da filosofia da liberdade – se você não ensiná-las com exemplo sobre como resolver conflitos sem usar a força, não espere que elas aprendam na escola que fabrica os defensores da força como algo legítimo) na sua própria vida e fale contra ela (quem sabe, um dia ainda participará de um grupo que quer uma secessão ou algo assim). Manifeste-se pela liberdade sempre que pode e lembre: cada jovem estatista de 19 anos perto de você poderá levar facilmente mais 19 anos para ver alguém que não acredita que precisamos de Lula e Eduardo Cunha para viver; não subestime a sua própria importância – você é um pioneiro que quis desafiar o status quo e está lutando por menos armas na cabeça das pessoas e por soluções pacíficas; sua causa é a mais ética existe.
Já chegou a hora de pararmos de colocar o peso do mundo nas costas dos outros.
A tese do artigo é a tes que o PT que ouvir e quer que seja disseminada, ou seja, a de que “capitalistas rapineiros” se organizaram em um cartel para roubar a Petrobrás e, no caminho, deram alguns caraminguás para diretores e funconário do alto escalão da Petrobrás. Essa tese livra a cara o partido e dos seus mais atos próceres, inclusive da presidente da repúbica e do ex. Na verdade, o desenho do esquema é outro. Pessoas do mais alto escalão da Petrobrás permitiram ou incentivaram a formação do quartel para montar o esquema de rapinagem. Daí, do sobrepreço resultante, um percentual era retirado para partidos da base aliada, à frente o PT. Com os recursos o plano de domínio hegemônico do partido ficava facilitado porque poderia ampliar, mediante compra, a base de sustentação no Congresso, além de gerar recursos para o mantenimento de blogueiros sujos e a domesticação da imprensa venal.
Todo mundo sabe que não é praticável a formação de cartel para cliente único. A Petrobrás dita as regras porque tem o poder de decider. Formação de cartel só é possível sob patrocínio da empresa. As denúncias e os inquéritos em curso apontam para isso. No mais, concordo com a articulista. Sem estatais não haveria roubo de estatais. É tautológico. Todavia, antes das privatizações, quanto o Estado era bem maior, havia roubo, sim, mas para o enriquecimento direto dos perpetradores e numa dimensão menor. O que ocorre nos últimos anos é o uso do aparelho estatal para roubar, como nunca dantes visto, e usar recursos ilícitos para subverter a natureza jurídica, econômica, política e social da sociedade brasileira.É verdade também que os patifes politicos estão reservando “algum” para enriquecimento pessoal.Quem rouba para partido é capaz de roubar para si próprio. O resto é ingenuidade.
Esse artigo parece mais propaganda anti um partido específico do que os bons artigos de análise de conjuntura que o site sempre proporciona. Como se a corrupção que sacode o país fosse privilégio de um único partido. Citar o Aécio como coitadinho, vitima de uma “organização criminosa” como se ele também não estivesse somente querendo ser o novo dono dos cativos. Em todas as épocas desse país se sucederam inúmeros escândalos, justamente por causa da estrutura social e política existente. O tal do “Capitalismo de Estado”. Que só beneficia algumas poucas empresas e que existia nos governos anteriores e acredito em outras estatais também. Capitalismo sem liberdade. Não existe.
Não sou a favor do PT ou de qualquer outro partido, mas vamos parar de fazer campanha velada.
Acho que este site deveria tomar mais posições políticas — focar na teoria é bom, mas abordar as questões da política também é importante — e atacar o PT com mais frequência. Se não me engano, este é o primeiro artigo que vejo aqui falando abertamente do PT.
Excelente artigo. Completo e irretocável. Merecia ser divulgado em muito mais lugares e visto por muito mais pessoas pois lhes daria um valioso esclarecimento. (Como aliás o fazem os artigos do IMB, verdadeiras aulas de pensamento econômico lógico e racional.)
Infelizmente e essa a visão que eles tem de nós, um país corruptível e de facil acesso, os investidores americanos já estão retirando a grana deles do nosso pais, a Petrobras que era um dos maiores motivos para eles investirem o dinheiro deles em nosso pais por meio da Bovespa enfreta uma das suas piores crises, eu realmente gostaria que o Brasil desse um passo para frente sem voltar 2 ou 3 para trás.
Excelente artigo e muito informatico.
Att, Marcio Santos
O PT rouba dos pobres para dar aos pobres.
* * *
Livro sobre relações entre Odebrecht e governo é antídoto ao revisionismo
Entre 2005 e 2015, adotaram-se diversas políticas públicas que, ao mesmo tempo, derrubaram a produtividade, comprometeram as finanças públicas, reforçaram a desigualdade de oportunidades e acabaram nos jogando na recessão de 2014-16. Um recorde de equívocos até para um país acostumado a errar muito.
Houve fechamento da economia e proteção a oligopólios. Benefícios tributários para setores e indústrias específicas, sem avaliação de impacto e com perda de receita fiscal. Foram alterados, para pior, os marcos regulatórios do setor elétrico e de petróleo. Criaram-se empresas estatais desnecessárias. Distribuíram-se subsídios a empresas com capacidade de tomar dinheiro em mercado. A lista é grande, e tomaria todo o espaço da coluna se pretendesse ser exaustiva.
Qual teria sido a causa da enxurrada de más políticas? Explicações possíveis: 1) tentativa de indução do crescimento pelo Estado —"desenvolvimentismo"; 2) captura do Estado por grandes grupos econômicos; 3) corrupção; 4) embriaguez do boom de commodities, com desperdício do dinheiro que entrava fácil.
O excelente livro de Malu Gaspar sobre a história da Odebrecht —"A Organização"— mostra que houve um pouco de tudo, junto e misturado.
Há casos em que a captura do Estado exigiu que se criasse uma teoria para dourar a pílula. Vejamos, por exemplo, o financiamento subsidiado a obras no exterior.
O capítulo 16 do livro registra que, em 2011, a Odebrecht obteve 70% de todos os créditos à exportação de serviços concedidos pelo Brasil. O domínio tinha a ver com a habilidade de uma lobista, de apelido Barbie, junto à Câmara de Comércio Exterior —Camex. Ao então ministro responsável pela Camex a Odebrecht teria pago R$ 12 milhões em propina para facilitar a aprovação, ao longo dos quatro anos de gestão do ministro, de R$ 8,6 bilhões em financiamentos.
Para justificar tecnicamente a política, criou-se uma "narrativa" de que se tratava de apoiar a exportação de serviços de alto valor, com efeito multiplicador na economia nacional, entrada de divisas e outros benefícios. Argumentos frágeis, como mostrei em artigo de abril de 2014.
O mesmo ocorreu com as inúmeras concessões de benefícios tributários. O livro afirma que o Regime Especial da Indústria Química, por exemplo, foi feito sob medida para a Braskem, injetando de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões no caixa da companhia. E conclui que o ministro da Fazenda "conhecia o valor das medidas para a Odebrecht.(…). Quando chegou a hora, ele foi direto: 'Marcelo, a campanha está se aproximando, eu tenho uma expectativa de contribuição. Cem milhões".
Na exposição de motivos da MP 613/13, o benefício criado sob medida para uma empresa ganha uma justificativa "desenvolvimentista" genérica, sem avaliação de custo de oportunidade ou quantificação do impacto esperado:
"A indústria química em geral é caracterizada por grande diversidade, integrando praticamente todas as cadeias produtivas, com altos índices de encadeamento para frente e para trás. (…) sua atividade gera efeitos multiplicadores importantes sobre a produção, emprego e renda nacionais, sendo, portanto, estratégica".
Em outras situações, parece que o voluntarismo do governo determinava a política. Os empreiteiros amigos, mesmo sabendo que não daria certo, tinham que entrar para perder e, com isso, preservar o acesso a outros privilégios.
No capítulo 13, por exemplo, o livro cita a irritação de Marcelo Odebrecht com exigências excessivas de compra de insumo no mercado interno: "'Se a Coreia do Sul, que é o maior fabricante de sondas do mundo, trabalha com 35% de conteúdo nacional, como pode o Brasil, que nunca produziu nenhuma sonda, querer 60%?', perguntava Marcelo nas conversas com seus pares". Estava certo: a iniciativa afundou, sem entregar uma sonda sequer, deixando rombo bilionário.
O livro é um registro sistemático do que nos acostumamos a ler a conta-gotas nos jornais e que poderia cair no esquecimento. ?Um antídoto às tentativas de reescrever o passado.
Ver tudo junto, em um só volume, impressiona pelo envolvimento de grande número de pessoas e instituições, públicas e privadas. Todos irmanados na simbiose das políticas públicas ruins com as péssimas intenções.
Marcos Mendes
Pesquisador associado do Insper, é autor de ‘Por que É Difícil Fazer Reformas Econômicas no Brasil?’
www1.folha.uol.com.br/colunas/marcos-mendes/2021/02/simbiose.shtml