Não,
eu não quero golpe. E não quero a volta
dos militares. Também não vejo motivo para que qualquer candidato derrotado nas
últimas eleições assuma o poder.
Impeachment?
Depende. Impeachment sem investigação é legalmente um
golpe — e golpe é aquilo que eu já disse que não quero, logo na primeira frase
desse texto. Se há razões jurídicas para a saída da presidente, aí o jogo muda
de figura — e nesse caso, eu confesso que não estou nem aí se quem irá assumir
legalmente não esteja tão bem na fita, se isso causará uma instabilidade
política momentânea, ou qualquer outra desculpa que você queira dar.
Quando
se insiste no discurso de que não deveríamos investigar um presidente porque seu
sucessor imediato não é do agrado, ou porque nada irá mudar simplesmente
trocando de nomes, ou porque é preciso ter, mais do que isso tudo,
“consciência”, você está abrindo mão de fortalecer as instituições
do país. Você está permitindo que os
piores não sejam penalizados por seus eventuais crimes e criando um incentivo
para que políticos permaneçam exercendo seus desmandos, sabendo que nada lá na
frente acontecerá a eles.
Eu
não chamaria isso exatamente de “consciência”, seja lá o que você queira dizer
com isso. Quando há razões jurídicas para uma punição, todo o resto não se
discute — presidente que comete um crime e permanece no cargo exerce um golpe.
E golpe eu já disse duas vezes aqui que não quero.
É
bacana ir protestar nas ruas? Depende. Protestar contra o quê? Contra tudo
isso que aí está? Por mais direitos, um
termo perigosamente vago?
Não, obrigado. Nesse caso, é melhor permanecer esparramado no sofá. Protestar é bacana, é legal, é “exercer a
democracia e a liberdade de expressão” e tudo mais — político impopular adora
repetir esse discurso –, mas é necessário ter pautas bem definidas, não?
Sabe
uma que eu acho bacana? Lutar para que a justiça exerça seu poder de uma
forma verdadeiramente independente e que se investigue todo mundo que deva
ser investigado.
Só
que há um problema nessa história toda: enquanto as instituições
brasileiras permanecerem fragilizadas, como são as nossas, talvez isso
tudo não passe de um sonho utópico, e continuaremos testemunhando o Legislativo e o Executivo exercendo uma injusta
pressão sobre o Judiciário para
se livrarem de possíveis incômodos.
Continuaremos vendo ministro do Supremo Tribunal Federal fazendo
conluio em salas fechadas um presidente
da República; e permaneceremos de mãos atadas ao fato inquestionável de
que os políticos ocupam uma casta superior da sociedade, intocáveis, acima do
bem e do mal.
Por
tudo isso, apenas lutar para que “se
investigue” não acrescenta muita coisa. É necessário algo a mais.
Apesar
de toda a narrativa oficial, eu não colocaria na conta da corrupção a queda
livre na popularidade de Dilma e de seu partido. Sim, você provavelmente não
aguenta mais ligar a televisão e encarar aquelas notícias, que mais
parecem estar em looping todos os dias, sobre desmandos, esquemas,
desvios, e todos os tipos de crimes causados pela classe política.
A
corrupção certamente tem um papel nesse bolo todo, mas eu pegaria o velho slogan do
então candidato americano Bill Clinton, que virou gabarito e jargão no universo político-econômico,
para justificar toda essa comoção em torno do “Fora Dilma“:
“It’s the economy, stupid!” (“É a economia,
idiota!”)
É
a boa e velha economia: o aumento
nas contas de luz e dos impostos, o aumento da inflação de preços,
o baixo crescimento,
o dólar alto, a dilapidação das contas públicas,
o baixo emprego, tudo
isso somado aos desmandos
na Petrobras, fazem com que apenas 7% da população aprove a atual presidente.
A
camada mais pobre da população, a mais afetada por todos esses problemas,
simplesmente cansou, desistiu, abriu mão. E sabe por que isso tudo aconteceu?
Porque a política econômica
defendida pelo Partido dos Trabalhadores se esgotou, provou-se insustentável.
Mas
e então, será que existe alguma pauta “simples”, objetiva, que permita combater
a atual política econômica fracassada ao mesmo tempo em que se luta contra
a corrupção? A resposta é positiva. Aliás, se você não está
satisfeito com a atual situação do país, eis aí um bom motivo para sair do
sofá e tomar conta das ruas.
Não
pense que a solução é mágica — em economia, mágicas não funcionam, e
nem no combate à corrupção. Economicamente,
mais do que lutar contra tudo isso que aí está, de modo a promover
o crescimento e aumentar a produtividade do brasileiro, é necessário encampar
bandeiras corajosas como a da diminuição da burocracia e da
carga tributária, o
fim dos subsídios
estatais aos empresários
amigos do governo (ou você quer continuar pagando pela ascensão e queda de
novos Eikes?) e a retirada do estado de setores que ele regula com o claro intuito de proteger
empresas e prejudicar o consumidor.
É
necessário mudar o atual modelo, no qual o governo exerce um forte e
irracional controle econômico, empurrando o país para a 118ª posição no ranking de liberdade
econômica e para a 120ª
posição no ranking de facilidade para fazer negócios –e permitir
algo ainda inédito por aqui: uma maior liberdade econômica.
Onde
entra a corrupção nesse bolo todo? Fácil. Mais do
que melhorar a economia, lutar por liberdade econômica é também
lutar contra a corrupção — afinal, quanto menor for o controle do
governo sobre a economia, menos
os políticos terão para surrupiar.
Como
demonstrado empiricamente neste artigo, poucas ações são mais contundentes como
antídoto à corrupção do que apostar na abertura de mercado. Quanto mais livre economicamente for um
país, menos corrupto ele
será.
Assim,
você mata dois coelhos de uma vez só. A liberdade econômica é a única
bandeira capaz de fazer com que o Brasil volte a crescer, solidificando a
economia e as nossas instituições, e diminuindo o poder exercido pelos
políticos ao mesmo tempo em que se combate
a corrupção. Há uma vasta literatura
que comprova que esse foi o caminho seguido pelos países mais desenvolvidos do
mundo.
E
não se engane: essa pauta (aquilo que o PT chama burramente de neoliberalismo) é a
maior inimiga do PT. Poucas coisas
traduzem melhor o partido de Dilma do que a oposição ao livre
mercado. Por isso, se há realmente uma
forte razão para você sair do sofá, é essa.
Quando
for tomar as ruas movido por uma insatisfação com o atual governo e estiver
pensando em um país melhor, seja objetivo. Lute pela diminuição dos impostos,
pela desburocratização na hora de montar um negócio (se você é um comerciante,
sabe melhor do que ninguém como é complicado sustentar todo esse peso
estatal), pela diminuição
do papel do governo na economia.
Lutar
simbolicamente por menos corrupção pode parecer bacana, mas é a mesma coisa que
pedir educadamente para o ladrão parar de roubá-lo, clamando por mais decência
(dica: não irá adiantar muito).
Quando
você entrega quase 40% da sua renda — a qual você ganha trabalhando
dignamente — para políticos que estão mais interessados em dificultar a
maneira honesta como você ganha dinheiro, é claro que sobrará pouco para você
no fim das contas.
Por
tudo isso, não caia no papo furado de gente que rotula insatisfação de “golpismo”.
Se há um bom motivo para protestar, que um bom protesto se inicie. E se há
alguma bandeira para defender contra o atual governo, ela atende pelo nome
e sobrenome de liberdade econômica.
Nas
ruas, essa é a única luta que o PT verdadeiramente abomina e a única que
realmente vale a pena.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Prestem atenção na mídia que fala que foram protestos pedindo a ‘reforma política’.Isso é gente mentirosa querendo enfiar a agenda petista na conversa.
Estive ontem na Avenida Paulista.
Levei um singelo cartaz escrito:
MAIS MISES
menos MARX
Isso é tudo que eu queria, por enquanto.
Para um presidente sofrer impeachment, não precisa de base jurídica; o impedimento é um processo político, que requer à adesão de 2/3 dos Deputados e 2/3 dos Senadores, isto é, interesse político com a devida reivindicação das pessoas. O Ex-Presidente Collor foi absolvido na estância jurídica mas, condenado pelos parlamentares. À constituição brasileira garante isso, portanto, golpe, é desrespeitar, ou, tentar estar acima da “carta maior”.
Eu discordo de alguns pontos do texto, gostaria de discutí-los:
O autor diz que só há espaço para impeachment caso seja provado que o(a) presidente(a) ou qualquer outro político cometeu um crime. “Impeachment sem investigação é legalmente um golpe”.
O raciocínio está incorreto. É possível, dentro da lei, alterar aquilo que é ou não crime e mudar as regras do jogo no meio do caminho. Exemplo claro é da lei de responsabilidade fiscal. Dilma não a cumpriu. O congresso aliviou a barra e ficou tudo certo.
Ou o Nicolas Maduro, que passou no congresso venezuelano a Lei Habilitante Antiimperialista, que lhe dá poderes para governar por decreto em assuntos relacionados à segurança nacional e defesa. O que ele fez está, em tese, dentro da lei. É democrático? Poderiam os venezuelos protestarem e clamarem pela saída de Nicolas Maduro ou eles não devem pedir o impeachment pois seria golpismo?
Sobre os pedidos e motivos serem difusos, acho que o problema é que a população percebe que o modelo político-econômico está falido, mas não entende qual é a alternativa. Enxerga apenas o PSDB ou os militares porque ambos já foram o governo em um passado recente. Embora as idéias libertárias tenham crescido, ainda não atingiram volume para serem conhecidas pela população como alternativa verdadeira.
Protestar no fundo é uma humilhação das pessoas diante do estado. A organização chamada estado te rouba, e você vai como um escravo obediente “pedir” para que diminua o roubo?
Eu acredito que a liberdade está na desobediência ao estado, segundo Henry David Thoureau
“A desobediência é o verdadeiro pilar da liberdade. Os obedientes devem ser escravos.” Está frase está presente neste excelente texto do Paulo kogos, que fala justamente sobre as manifestações que serviram não para diminuir o poder do estado, mas para aumentar ainda mais. https://www.facebook.com/paulo.kogos/posts/949292201748183
Não importa se o protesto tem foco ou não, no fim do dia, você se sujeitou ao estado e implicitamente fez o jogo dele.
Eu chego a conclusão, que o melhor protesto que existe é sonegar impostos, como bem lembrou o Daniel fraga neste vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=g_qxIVo7fzo
Na mosca! A unica reivindicação deveria ser “caros senhores feudais, exijo de forma absoluta e imediata que os senhores parem de enfiar a mão no meu bolso e de tentar controlar minhas finanças e a forma pela qual devo reger minha vida. Obrigado e até nunca mais”.
Concordo totalmente com o texto que o único motivo para protestar é pela liberdade econômica.
O que quero não é novos políticos mas sim menos políticos.
Tenho tido algumas dúvidas,gostaria de saber se Alguém se Disponibiliza a sanar as mesmas;considero-me um Libertário ,tal como RON PAUL,que no fundo está mais para um minarquista,ultimamente tenho tido cada vez mais dificudades em defender a existência de um governo mínimo ou nao,até porque atualmente concordo que um governo mínimo naõ se sustenta,no fim ele sempre se agiganta e acaba esravizando todo o mundo.Imaginemos entaõ que um país abole o seu governo,neste caso o país seria uma potencia nuclear,como se resolveria o potencial problema da proliferação de armas nucleares.
Os primeiros parágrafos desse artigo foram escritos pela Cristiana Lobo da Globonews?
Ou simplesmente o autor transcreveu o que ela passou o dia inteiro repetindo ontem na cobertura das manifestações?
Que artigo mais covarde.
Saudações, será que conseguiríamos um montar um grupo de liberais com camisetas do IMB para fazer um protesto em altíssimo estilo em Brasília.
Montaríamos uma barraca educativa, com alguns artigos curtos para destribuição sobre o assunto; poderíamos vender materiais do IMB.
Seria um protesto elucidativo, uma semeadura grau máximo.
Vamos tentar virar?
Respaldo jurídico existe sim. Vejam abaixo:
Ives Gandra da Silva Martins: A hipótese de culpa para o impeachment
Pediu-me o eminente colega José de Oliveira Costa um parecer sobre a possibilidade de abertura de processo de impeachment presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa. Por culpa, em direito, são consideradas as figuras de omissão, imperícia, negligência e imprudência.
Contratado por ele –e não por nenhuma empreiteira– elaborei parecer em que analiso o artigo 85, inciso 5º, da Constituição (impeachment por atos contra a probidade na administração).
Analisei também os artigos 37, parágrafo 6º (responsabilidade do Estado por lesão ao cidadão e à sociedade) e parágrafo 5º (imprescritibilidade das ações de ressarcimento que o Estado tem contra o agente público que gerou a lesão por culpa –repito: imprudência, negligência, imperícia e omissão– ou dolo). É a única hipótese em que não prescreve a responsabilidade do agente público pelo dano causado.
Examinei, em seguida, o artigo 9º, inciso 3º, da Lei do Impeachment (nº 1.079/50 com as modificações da lei nº 10.028/00) que determina: “São crimes de responsabilidade contra a probidade de administração: 3 – Não tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”.
A seguir, estudei os artigos 138, 139 e 142 da Lei das SAs, que impõem, principalmente no artigo 142, inciso 3º, responsabilidade dos Conselhos de Administração na fiscalização da gestão de seus diretores, com amplitude absoluta deste poder.
Por fim, debrucei-me sobre o parágrafo 4º, do artigo 37, da Constituição Federal, que cuida da improbidade administrativa e sobre o artigo 11 da lei nº 8.429/92, que declara: “Constitui ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da administração pública ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”.
Ao interpretar o conjunto dos dispositivos citados, entendo que a culpa é hipótese de improbidade administrativa, a que se refere o artigo 85, inciso 5º, da Lei Suprema dedicado ao impeachment.
Na sequência do parecer, referi-me à destruição da Petrobras, reduzida a sua expressão nenhuma, nos anos de gestão da presidente Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração e como presidente da República, por corrupção ou concussão, durante oito anos, com desfalque de bilhões de reais, por dinheiro ilicitamente desviado e por operações administrativas desastrosas, que levaram ao seu balanço não poder sequer ser auditado.
Como a própria presidente da República declarou que, se tivesse melhores informações, não teria aprovado o negócio de quase US$ 2 bilhões da refinaria de Pasadena (nos Estados Unidos), à evidência, restou demonstrada ou omissão, ou imperícia ou imprudência ou negligência, ao avaliar o negócio.
E a insistência, no seu primeiro e segundo mandatos, em manter a mesma diretoria que levou à destruição da Petrobras está a demonstrar que a improbidade por culpa fica caracterizada, continuando de um mandato ao outro.
À luz desse raciocínio, exclusivamente jurídico, terminei o parecer afirmando haver, independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo), fundamentação jurídica para o pedido de impeachment (hipótese de culpa).
Não deixei, todavia, de esclarecer que o julgamento do impeachment pelo Congresso é mais político que jurídico, lembrando o caso do presidente Fernando Collor, que afastado da Presidência pelo Congresso, foi absolvido pela suprema corte. Enviei meu parecer, com autorização do contratante, a dois eminentes professores, que o apoiaram (Modesto Carvalhosa, da USP, e Adilson Dallari, da PUC-SP) em suas conclusões.
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 79, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra. t
Pessoas reclamando da incompetência do governo e ao mesmo tempo querendo mais governo.
..os caminhoneiros pedindo coisas como Tabelamento do preço dos fretes..
Ótimo artigo!
Peço uma ajuda sobre “Há uma vasta literatura que comprova que esse foi o caminho seguido pelos países mais desenvolvidos do mundo”. Quais, por exemplo? Alguma em pt-br?
Valeus!
“… fortalecer as instituições do país…”
Sério, Rodrigo? Sério, IMB? Isso é sério? Defendendo mais estado eficiente e com instituições fortes?
Em regimes parlamentaristas (como Alemanha, Inglaterra, Itália e Israel), basta a aprovação de um voto de desconfiança pelo Parlamento para que o Primeiro Ministro seja destituído do cargo e sejam convocadas novas eleições. Ou seja, um governante é deposto sempre que não disponha mais de maioria sólida para governar.
Em regimes presidencialistas, como o Brasil e os Estados Unidos (que aliás são minoria entre as maiores democracias ocidentais), o impeachment está previsto na Constituição para permitir a retirada de um governante que não reúna mais condições morais ou políticas para liderar e administrar uma nação. Um país não pode ficar placidamente esperando por anos a conclusão do mandato de um presidente que não tem mais condições de governabilidade, assistindo a degradação econômica e administrativa da Nação e, em casos mais graves, a convulsão social.
O julgamento de impeachment é político, não é jurídico. Em um processo jurídico, todos são inocentes até que se prove o contrário, e um processo de investigação judicial, inquérito e julgamento de crimes como corrupção demoraria alguns anos até sua conclusão, "transitado e julgado".
Há inúmeras evidências de envolvimento de altas autoridades e da atual presidente da República com atos de corrupção, que conduziram a maior empresa do país próximo da bancarrota. O impeachment ainda não é possível pelas atuais correlações de forças, mas o aprofundamento da crise econômica e política tornariam inviável a permanência de Dilma na Presidência.
O impeachment não é golpe, é um mecanismo legítimo da sociedade para solucionar graves crises institucionais como a que vivemos no momento no Brasil.
Impeachment, a rigor, é um movimento político. É irrelevante, ao fim, se alguém cometeu algo com dolo ou culpa. É uma queda-de-braço entre os membros da casta dominante. Seu único motivo é apaziguar o gado leiteiro que já não está mais gostando de ser tangido por determinado peão e quer outro.
Em outras palavras a população, de forma estrondosa e maciça, não desgosta do Estado. Nem está contra ele. Basta notar que todas as soluções ventiladas pela mídia tupi-guarani são um samba de uma nota só: mais Estado, mais leis, mais regulações.
Não lhes ocorre que o problema maior não é, propriamente, o pobre coitado que encabeça a pirâmide, mas a pirâmide em si.
Minha família inteira é estatista ao máximo grau. Tudo o Estado tem que investigar, o coletivo sempre está acima do indivíduo, lucro equivale à crime, etc. Aquelas coisas maravilhosas que todos os que visitam essas paragens já conhecem bem.
Diante dessa situação toda de instabilidade econômica e política, não podia ser outro o tópico da discussão nesse domingo: contra os corruptos, mais estado, mais regulação, etc.
Eu tentei argumentar e dizer que há outros pontos de vista, que tem um carinha chamado Mises, um outro chamado Hayek, e tem Rothbard de lambuja. A pérola foi quando eu disse que o mercado se auto-regula. Só faltou eu ser escorraçado da casa da minha tia por ter dito isso.
Relatei esse episódio familiar apenas para ilustrar que, por mais devasso que seja o marionete a ocupar qualquer cargo eletivo, a plebe ignara (ou “arrogantemente esclarecida”) crê piamente na santidade do sistema. São incapazes de enxergar aquilo pelo que ele realmente é: uma bela máquina de roubar você para o seu próprio “bem”.
“E se há alguma bandeira para defender contra o atual governo, ela atende pelo nome e sobrenome de liberdade econômica.
Nas ruas, essa é a única luta que o PT verdadeiramente abomina e a única que realmente vale a pena”
Se há de fato alguma bandeira para se defender contra o atual governo (e, aliás, contra todos os outros), ela atende pelo nome e sobrenome de extinção do estado. Na inviabilidade de se defender tal bandeira, que se defenda então uma bandeira bem específica contra esse governo, que atende pelo nome e sobrenome de dissolução do PT.
Defendo tudo que sujeite o estado ao escrutínio e ao escárnio público. Incluindo golpes e contragolpes, impeachment – especialmente se tudo for executado contrário a lei vigente. Afinal, fruto podre não se recupera, se destrói.
Eis aqui um excelente material para distribuir na próxima manifestação!
spotniks.com/essa-e-melhor-historia-da-turma-da-monica-que-voce-ja-leu/
Tenho uma dúvida. Os caras pintadas foram golpistas? Naquela ocasião houve primeiro o “fato jurídico” pra depois começar o “Fora Collor” ou este já ocorria quando apareceu o “fato jurídico”? Não considerem uma provocação, é que realmente não me lembro.
Muito bom. Este artigo eu concordo na íntegra.
Mais Mises,
Menos Marx
Eu acho que segurar um cartaz escrito ”Fora corruptos” é tão eficaz contra os corruptos quanto tentar abater um elefante com um estilingue.
O Fernando Chiocca está com razão nessa.
“Impeachment? Depende. Impeachment sem investigação é legalmente um golpe — e golpe é aquilo que eu já disse que não quero, logo na primeira frase desse texto. Se há razões jurídicas para a saída da presidente, aí o jogo muda de figura — e nesse caso, eu confesso que não estou nem aí se quem irá assumir legalmente não esteja tão bem na fita, se isso causará uma instabilidade política momentânea, ou qualquer outra desculpa que você queira dar”.
Que conversa mole é essa?!?!
E, para o devido registro. Há razões de sobra. Um dos caras que pegou dinheiro na Petro foi na Câmara e disse claramente que pegou, quem pegou, como e aonde foi o dinheiro, etc…. Disse ate que a campanha da “governanta” recebeu dinheiro estrangeiro por baixo dos panos. E vão me dizer que desejam nota fiscal e cheque nominal de corrupção para “provar” a corrupção? Prova testemunhal nada vale? Tenham pacienica…
Se deve haver um governo, tal governo deve sempre temer sua população. Nenhuma população deve jamais temer seu governo. Impeachment de governos sim, por que não?
O problema é que a maioria das pessoas que lá estavam não tem a menor ideia do que querem.
Ao mesmo tempo que acusavam o atual governo de comunismo, socialismo e etc, Também davam entrevistas dizendo que querem mais educação, mais saúde, mais transporte público (não, não é pelos vinte centavos!!). Ou seja, estavam pedindo mais governo!!
Qualquer protesto anti corrupção é contraproducente. O problema não está na ausência de pessoas honestas na política mas sim no volume de recursos e poderes que nós confiamos a eles. Chega de enviar 1 trilhão de reais para políticos e esperar que eles cuidem bem do dinheiro, chega dessa mentalidade servil do brasileiro de dizer que não se importa em pagar altos impostos desde que receba serviços estatais de qualidade. Não se pode esperar que a mudança venha justamente daquele que causa todos os nossos problemas.
Tenho uma pergunta, mas que não tem muita relação com o artigo. Qual a visão libertária sobre financiamento de campanhas políticas? O governo fala de extinguir doação de empresas, isso significaria uso exclusivo do fundo partidário, ou seja, nosso bolso?
Eu acredito que os pequenos e médios empresários poderiam ajudar se mostrassem que eles não querem mais pagar impostos para poder ajudar as pessoas de baixa renda.
A esquerda conseguiu criar a imagem de que todo empresário é malvado e explorador, então nada melhor do que em manifestações como essas pequenos e médios empresários com cartilhas e folhetos informativos mostrar para a população que eles querem ajudar pessoas carentes sem a interferência do estado e dos políticos.
Acredito que os libertários não deveriam tentar pegar carona nos protestos. Explico: os protestos de domingo não contam com o apoio da maioria das organizações. Mídia, partidos políticos, igreja católica, OAB, Une, ongs etc. são contra, principalmente quando se fala em impeachment. Há um discreto apoio da maçonaria. Foram convocados por alguns grupos da rede social, com a adesão do cidadão comum. Nuca houve movimento mais espontâneo. O foco do movimento é o anti petismo, com divergências quanto a questão do impeachment e da intervenção militar. Se a Dilma e o petismo caírem, isso se dará contra a vontade de todas as poderosas organizações citadas. Se não caírem, serão mais quatro anos de lenta fritura, sem solução econômica à vista. Uma ou outra alternativa é boa para quem não gosta de intervencionismos estatais. Então o que se deve considerar é o seguinte: a população em protesto desconhece completamente as teses libertárias. O espaço da manifestação é impróprio para divulgação de teses complexas. Idéias diversas apenas enfraquecem o movimento que, pela sua natureza, nada contra a corrente. Os inimigos do movimento a todo instante apontam qualquer divergência observada nos grupos participantes, pretendendo com isso, minimizar sua efetividade. Ontem por exemplo, a Globo entrevistou o ex ministro do supremo Aires Brito, que falou o absurdo de que não havia elementos legais para o impeachment. Basta lembrar como foi o impeachment de Collor para saber que o ministro mentiu. Collor foi destituído do cargo e depois inocentado pelo Supremo.
Tem muito PSDBista caindo de paraquedas aqui no Mises. Infelizmente eles estão sendo bem recebidos, ao contrário dos PTistas que em geral levam umas surras. Espero que este cenário não se sustente por muito tempo.
Protestar = perder tempo. 1 milhão de pessoas em 4 horas de protesto = 4 milhões de homens-hora utilizados para produzir nada. E ainda estão achando que fizeram algo de “útil”, algo de “bom” para a “sociedade”. E o pior, se por algum acaso derrubarem o Político X para entrar o Político Y ainda vão querer que eu agradeça.
Sou capaz de apostar que os protestos irão seguir a linha da desobediência civil quando, passados alguns meses, a população finalmente descobrir que nada irá mudar de fato.
A situação atual é bem clara: O povo mostrou nas ruas que não deposita mais confiança nos políticos (governo e oposição), mas continua a financiá-los. É absolutamente natural que o próximo passo seja demonstrar na prática a desobediência civil em matéria de impostos. Entendo que sair às ruas num domingo seja bem mais fácil do que arriscar sua liberdade pessoal, mas não é uma hipótese a ser descartada. Só espero que, diante deste cenário, organizações como o IMB possam de fato apoiar a população nesta decisão.
Aliás, seria de muita valia se este instituto pudesse começar a tratar de forma mais prática este assunto, isto é, mostrar alternativas ainda viáveis para que o cidadão, munido de consciência cívica, possa minimizar seu financiamento compulsório ao estado.
Posso elencar algumas:
– Não demandar serviços estatais (escolas, hospitais, bolsas, empréstimos subsidiados, polícia, justiça) – ou o mínimo possível – mostrando que não basta apenas demonstrar posição contrária.
– Reduzir ao mínimo a utilização de serviços bancários, e que sejam sempre instituições privadas. Mostrar os malefícios do uso de cartões de crédito (dinheiro eletrônico), e o quanto são úteis para facilitar a expansão monetária (inflação) e, por consequência, o financiamento do estado.
– Jamais pedir notas fiscais (melhor ainda seria pedir que não sejam emitidas). Estimular as relações de confiança no comércio como solução não onerosa ao consumo. Reduzir os gastos com cartões de crédito ao mínimo possível, principalmente serviços, pois impedem a sonegação fiscal.
– Estimular o uso de moedas alternativas, como bitcoins. Mostrar casos de empresas que já fazem trocas por meio delas.
– Jamais vender sua força de trabalho ao estado.
– Mostrar que é possível tirar o estado das relações trabalhistas, desde que empregado e empregador compartilhem da mesma consciência cívica. Enfatizar o quanto isso é benéfico para a economia, e o quanto é prejudicial para os agentes do estado. Mostrar que a postura do empregado deve ser sempre a de recusar a carteira assinada, e este deve deixar claro seus motivos e sua confiabilidade perante o risco de futura demanda judicial.
– Ignorar normas estatais que limitem a liberdade individual em ambientes privados, sempre que possível.
– E por fim, DAR O EXEMPLO, e divulga-lo sempre que tiver chance.
O que proponho aqui é passar do campo da teoria para a prática. Até porque a realidade poderá nos forçar a isso. Como disse, pode ser que o gigante tenha mesmo acordado e esteja decidido a esmagar algumas baratas. Torço para que neste dia estejamos preparados!
Minha sincera opinião é a seguinte: existe uma Constituição totalmente socialista que cria sindicatos pagos obrigatoriamente pelos ditos contribuintes; leis trabalhistas em que o proprietário não é dono do proprio negocio, custo brasil difícil de concorrer no mercado mundial, economia fechada, produtos nacionais de baixa qualidade. Facismo. As leis não tratam as pessoas com isonomia vejam as cotas, ameaças de censura na internet. O PT tira a garra do Povão de lutar por uma melhoria de vida comprando seu terreno construido sua casa, contruindo uma segunda casa para alugar no futuro,quando aposentar. Tudo isto faz os serviços e ações do estado de qualidade horrível como disse meu professor ” qualidade abaixo do anus” e o que falta é liberdade economica. Olhem só HongKong, Singapura, Novazelandia,Australia,Suiça, Canadá,..Chile. o que os distingue dos demais é só a liberdade economica. Tomando emprestado a frase do Emerick “Centenas de milhares de pessoas, milhões de pessoas, foram às ruas contra o PT, o inimigo mais poderoso para a liberdade que existe nesse país. O PT é o grande símbolo da esquerda brasileira: é a criação da intelectualidade uspiana, em junção com os pelegos do sindicalismo paulista, fundido com o assistencialismo moderno,e do Gledson”A desobediência é o verdadeiro pilar da liberdade e de novo Gleson: “Os obedientes devem ser escravos. Acho que os protestam contra corrupção, por mais saude, mais educação ou seja estão pedindo um estado maior,mais coletivismo,mais estado, daí mais corrupção,mais desmando da NOVA CLASSE de politicos. Mesmo que sejamos realistas e projetando pelo menos um estado minarquista, teriamos de transformar e Constitução em papel higienico, lutar para diminuir o poder do estado. Tomando as ideias do Gledson emprestadas podemos fazer sonegação e outras formas creativa de pagar imposto: Eu chego a conclusão, que o melhor protesto que existe é sonegar impostos, como bem lembrou vlogueiro Dâniel Fraga neste vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=g_qxIVo7fzo, não pedindo nota fiscal Sem mudar a constituição nada feito, sem diminuir o poder do estado também não iremos a lugar nenhum. Definir protestar contra que? Precisamos de pronunciar a palavra liberdade e também liberdade economica tosos os dias. Os politicos nem mais falam em liberdade.Palavra proibida, so falam na prostituta democracia.
Não acho que o brasileiro de modo geral se tornou anti ESTADO, mas sim anti GOVERNO, pois odeia politica, políticos, partidos políticos ….
Mas ainda vê o estado como “pai nosso protetor”, que basta colocar as pessoas certas que tudo vai se ajeitar e vê o estado como potencial provedor de direitos a todos desde que acabe com a corrupção.
Boa parte da população ainda demanda saúde publica, educação publica, transporte publico e quando não benesses/regulações a determinados setores econômicos e classes trabalhadoras.
Creio que o momento é propicio para difundir as concepções mais “libertárias/liberais” como maior liberdade econômica, menos estado, menos impostos, menos regulações, mais liberdade individual, privatização de estatais, abolição da saúde/educação publica, moeda forte etc…
Assim, ao contrario dos ancaps, creio ser possível sim melhorar o estado/governo e tudo começa com boas INSTITUIÇÕES para que se possa levar de cabo a rabo os pontos supracitados. Se governos fossem todos iguais vc não faria questão de morar na Suíça, Austrália, Nova Zelândia, Singapura, Alemanha… e preferiria morar na Venezuela, Bolívia, Cuba, Korea do Norte, Rep do Congo… afinal governos são todos iguais ou quase iguais né ?
Pessoal, eu entendo que o brasileiro mais informado e mais crítico é (não coincidentemente) pertencente à classe média, sendo ela a que mais ressente o peso dos impostos, ao mesmo tempo que, dada sua condição financeira, os serviços ofertados pelo Estado não lhes atendem, havendo, portanto, necessidade de custeá-los. Esses são os reais insatisfeitos. No entanto, essas pessoas, por culpa do ‘sistema’, do que lhes foi ensinado, da forma que foram criadas, elas acreditam piamente que o ideal é são os vagos termos ‘saúde de qualidade’, ‘educação de excelência’… e tudo de graça, o que pra nós, sabemos que é algo irreal.
Ontem, conversando com colegas professores numa faculdade particular na qual leciono, falávamos do tamanho do Estado no Brasil, a alta carga tributária para mantê-lo e as imensas oportunidades de corrupção existentes justamente pela ramificação estatal na economia brasileira. Todos concordavam com muito do que eu falava, mas ao final, para minha surpresa, uma colega lembrou da Suécia (altos impostos e serviço público de qualidade [sic]) e quase todos (exceto eu) balançaram a cabeça em concordância. Ou seja, se os impostos forem altos, mas o serviço prestado for, no julgamento delas, de qualidade, pouco importa.
E é isso que muitos têm como mote para ir às ruas para protestar… Desanimador.
Por outro lado, ainda que eu ache que o libertarianismo não deva pegar carona nessa situação político-econômica frágil do nosso pais, fiquei com uma ponta de felicidade por ver alguns cartazes exaltando o ‘estado cada vez menor’. Acredito que a luz está sendo colocada em local em que possa iluminar cada vez mais pessoas. E isso, de uma certa forma, me conforta.
Milhares de pessoas foram às ruas pedir mais estado. Incrível como elas desconhecem até o básico.
Fiquei até um pouco empolgado enquanto fazia minha rotina de domingo, quando vi alguns cartazes com o escrito “Menos Marx mais Mises”. No momento pensei em entrar no protesto, em um lapso de “maria vai com as outras”, então resolvi perguntar aos donos dos cartazes se eles já leram alguma obra de Mises.
Um deles disse “quem?”, o resto disse “coloquei porque pediram”. Depois disso, minha empolgação voltou a zero e continuei meus afazeres.
Esse país está perdido mesmo.
Não creio que seja simples que uma multidão tão grande tenha uma pauta objetiva. São pessoas muito diferentes, com objetivos de vida, posicionamento político e conhecimentos totalmente diversos. De certa forma, é natural uma certa indefinição vinda de uma massa tão grande.
Cabe aos mais estudiosos elaborar pautas que possam ser apropriadas pelos descontentes. O povão não encontra solução nenhuma. São necessárias horas de estudo e pesquisa para chegar a uma solução adequada.
O que quero dizer com tudo isso? Que cabe a quem estuda tentar resolver o problema e aos poucos instruir a massa, com o objetivo de realizar uma mudança cultural verdadeira. A solução dada pelo autor do texto é correta: liberdade econômica. Mas devemos ir além, e criar pautas objetivas com o propósito de incrementar a liberdade.
Exemplos?
Desestatização da Petrobras nos moldes já adotados em alguns países, com distribuição das ações para a população.
Fixação de um limite máximo legal de carga tributária
Claro que há quem diga: “ah, mas o estado vai continuar existindo, então não adianta nada.” Isso equivale dizer que é utilitariamente igual viver na Suíça e em Cuba, já que existe estado em ambos os casos, o que é um absurdo. Creio que devemos fazer o possível para o momento, já que o momento é favorável. Se tirarmos um pouco a carga de governo das nossas costas já terá valido de alguma coisa.
Não adianta protestar, pois mesmo que sejam outros políticos, o sistema continua o mesmo. A solução é simples: acabar com o setor público: governos(municipais, estaduais e federal), justiça, polícia, etc, e instituir um Capitalismo Puro. O povo brasileiro tem coragem de fazer isso?
Muitas vezes temos que escolher o menor de dois males.
O Brasil já avançou muito na venezuelazação.
Isso tem que parar e se reverter enquanto ainda não é tarde demais.
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OS DOIS MALES SÃO RUINS