O brasileiro vive com medo. Sair à rua gera medo. Ficar em casa gera medo. Todo esse medo graças
aos enormes números do crime no Brasil. De
quem é a culpa disso tudo?
Só no ano de 2012, mais de 50
mil pessoas foram assassinadas no país, e tivemos registro de mais de 556
mil casos de roubos e furtos a residências e comércios. Mas os números podem ser ainda maiores, pois o
desânimo é tanto que a maioria dos crimes nem sequer vira ocorrência policial.
Ocupamos hoje a perigosa posição de 11º pais em
número de homicídios
a cada 100 mil habitantes. Segundo a
Pesquisa
Nacional de Vitimização, 21% dos entrevistados foram vítimas de algum tipo
de crime nos últimos 12 meses. Das 50
cidades mais violentas do mundo, o Brasil tem 14
delas no ranking.
Uma área da ciência econômica chamada de Economia do Crime trata a ação criminosa
da mesma forma que trata a ação econômica: como um ato racional de
empreendimento que leva em consideração o custo e o retorno que, nesse caso,
incide sobre o ato de cometer um crime.
Como dito por Mises em Ação Humana, toda
ação consciente efetuada por um indivíduo tem o objetivo de retirá-lo de uma
situação de menor conforto e levá-lo para uma situação de maior conforto em
relação à situação atual. Um investidor ou empreendedor sempre toma por base,
para validar seus investimentos, o risco e o retorno esperado da ação. Da mesma forma, um criminoso avalia o cenário
para cometer o crime, seja um assalto a banco ou, simplesmente, estacionar em
local proibido. É isso mesmo: você
empreendedor pensa da mesma forma que um assaltante.
Ícones da esquerda brasileira defendem que o
aumento da criminalidade é resultado da desigualdade social e econômica do
país, ou, ainda, que a
culpa é da vítima. Repito: da
vítima. A solução seria uma reforma do
sistema capitalista ou a implantação do socialismo. O que parece ser uma contradição quando se compara
os resultados que o governo se vangloria de ter atingido e os grandes números
na criminalidade.
Já o pessoal da direita
diz que a causa da criminalidade é que todo criminoso é um pervertido, e que
esse comportamento é intrínseco a pessoa.
O fato é que não existe uma causa única no
fenômeno da criminalização, muito menos existe uma única solução, ou uma
solução simples. Como liberal, gostaria
de parafrasear Bastiat
e chamar a atenção para aquilo que não se vê: se
existe algum “sistema” que deve ser reformado ou substituído, com certeza este seria o
sistema de intervenção estatal ao qual estamos submetidos.
Seguindo a lógica da Economia do Crime podemos, facilmente, visualizar que o estado é o
grande responsável pelo aumento da criminalidade.
Como?
Agindo de duas formas: diminuindo os riscos e os
custos de se cometer um crime, e aumentando os riscos e os custos de se empreender
uma atividade lícita e moralmente aceita.
Promovendo a sensação de
impunidade
Muitos liberais defendem a existência do estado
para cuidar do sistema judiciário, do policiamento e da segurança. Mas esses são setores em que o governo falha
mais miseravelmente.
As leis — sendo que algumas até preveem penas
severas — sofrem fortes interveniências a favor do condenado. A maioria dos criminosos dos ditos “crimes
mais leves” não chega sequer a ir para prisão; e, quando vão, é com a certeza de
que é por pouco tempo, devido à grande quantidade de brechas jurídicas que
existem.
Sabendo disso, a pessoa que se aventura pelo
crime o faz com ciência de que o custo de praticar a atividade ilegal (que
nesse caso é a prisão) é reduzido.
É dificultado o direito à legítima defesa
“Dificultado” é uma palavra muito branda. Negado é o correto.
Graças ao estatuto do desarmamento (dezembro de
2003), que praticamente proibiu o brasileiro de ter uma arma, o cidadão está
cada dia mais vulnerável à ação criminosa.
Todos sabem que os bandidos andam armados, e fortemente armados,
enquanto o brasileiro de bem não pode portar arma de fogo, spray de pimenta ou
arma branca para se defender, e defender sua família dos milhares de assaltos
que ocorrem diariamente.
Dificultando o acesso ao
mercado de trabalho
Com um salário mínimo em um valor elevado,
principalmente em relação à produtividade do trabalhador, o governo lança uma
grande barreira de entrada ao mercado de trabalho para os mais jovens, para os
que têm menos experiência e para os que têm menos qualificação. Não é à toa que o número de ocupado está estagnado há um ano.
Com diversas leis e encargos sociais e trabalhistas,
um funcionário que executaria uma função repetitiva e simplória tem seu custo
de mão-de-obra artificialmente aumentado, não compensando assim a contratação
por parte do empresário. E aqueles que
arriscam trabalhar na clandestinidade sofrem
severas sanções.
O ideal seria que os salários fossem
determinados pela oferta e demanda, permitindo assim que os menos favorecidos
tivessem uma chance de iniciar sua carreira, e que os salários médios fossem
melhorados pela competição dos empregadores pelos empregados.
Dificultando a atividade
empresarial
É notável a importância das pequenas empresas
para a sociedade. Além de gerar empregos
e renda, as pequenas empresas são uma ótima oportunidade para aquelas pessoas
que querem desenvolver uma atividade legalmente lícita como forma de vida.
O grande problema é que os dados nos mostram que
24,4% das empresas brasileiras fecham
em até dois anos, 22% dos empresários dizem que o principal motivo para o
encerramento da empresa é a carga
tributária e outros 3% dizem que é a burocracia.
Temos aí dois motivos ligados diretamente à
interferência estatal na atividade econômica.
Outra pesquisa mostra que o tempo médio para se
abrir uma empresa é de 119
dias contra a média de 20 dias de outros países do G-20, bem como são
gastas 2.600
horas para resolver questões tributárias no Brasil contra 347 horas do
mesmo grupo.
Péssimo exemplo
Aqueles em quem o povo confia a função de
governar o país, dando-lhes seu voto, em geral não
servem como bons
exemplos para a sociedade.
Guerra às drogas
O motivo óbvio para cessar o combate estatal às
drogas é que isso, simplesmente, não impede as pessoas de comprar e de usar
drogas.
Se isso não for o suficiente, posso citar alguns
dos efeitos colaterais do combate às drogas: congestionamento
e morosidade do sistema
judiciário; aumento desnecessário da população carcerária;
aumento da violência
entre vendedores, e entre vendedores e compradores; aumento da corrupção entre
policiais; diminuição das liberdades
civis; surgimento de novas e mais potentes drogas em
função da facilidade de porte e de uso; surgimento de drogas mais danosas e
mais baratas, como o crack;
estímulo ao aumento do número
de traficantes devido aos altos retornos gerados
pela proibição.
A intenção deste texto não é esgotar o assunto,
mas sim chamar a atenção para o fato de que não existe uma única causa do
aumento da criminalidade no Brasil, assim como não existe uma única solução.
É necessário um projeto que possibilite às
pessoas o acesso ao mercado, que
permita que as oportunidades sejam mais equacionadas, e que faça com que aqueles
que, tendo à disposição várias alternativas lícitas e eticamente válidas, sejam
efetivamente punidos ao escolherem o caminho
do crime.
Para a criminalidade diminuir é necessário que o
crime não compense.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Ao transcorrer a leitura desse artigo, uma tristeza profunda me arrebatou. Como pode ser o autor tão desprovido de empatia para com o próximo? Culpar o Estado da violência que aflige a sociedade foi calunioso. Quem comete um ato violento quer apenas obter o que foi privado de si pelo sistema capitalista burguês em que estamos submersos. Contra esse sistema está o resplandecente Estado esquerdista comandado pelo Partido dos Trabalhadores! Toda e qualquer tributação tem o objetivo de transferir propriedade dos que tem muito para os que não tem quase nada, ser contra isso é desumano. As drogas e o tráfico atingem principalmente as pessoas marginalizadas pelo sistema, impedindo-as de usufruírem dos programas estatais para melhoria de suas vidas. O Estado petista as ama, ele as quer ver bem, por isso combate esses dois agentes degradantes visando a dignidade do ser humano.
Deixo, abaixo, um link que mostra claramente a revolta dos desfavorecidos contra a burguesia luxuosa:
noticias.uol.com.br/album/album-do-dia/2014/04/16/imagens-do-dia—16-de-abril-de-2014.htm?abrefoto=15
O governo deixa transparecer que tem um plano para as drogas, um plano eleitoral.
Enquanto isso em Salvador…
Com greve da PM, lojas e supermercados são saqueados em Salvador
A primeira noite após o início da greve da Polícia Militar na Bahia foi marcada por ruas vazias e saques a lojas em Salvador. Além disso, muitas pessoas ficaram sem transporte para seguir para o trabalho na manhã desta quarta-feira, 16.
Foram registrados saques em supermercados e lojas de oito bairros de Salvador. Apenas a rede pública de supermercados Cesta do Povo teve duas lojas arrombadas e saqueadas durante a madrugada. A maioria das escolas e faculdades, incluindo parte da Universidade Federal da Bahia (UFBA), suspendeu as atividades.
Cerca de mil policiais grevistas estão acampados desde a noite desta terça-feira na área de um antigo parque aquático da cidade, transformado em local de shows musicais, na Avenida Paralela – a mais movimentada de Salvador. Representantes dos policiais levam, na manhã desta quarta-feira, uma pauta de reivindicações ao governo. O apoio da Força Nacional de Segurança já foi solicitado pela administração estadual, mas ainda não há previsão de chegada de tropas federais ao Estado.
http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,com-greve-da-pm-lojas-e-supermercados-sao-saqueados-em-salvador,1154705,0.htm
Ou seja, o estado desarma o cidadão e usa a polícia para impingir a lei do desarmamento, dando a ela o monopólio da segurança. Aí ela entra em greve e a população — que foi desarmada pela própria polícia — fica ao relento.
O crime no Brasil compensa. E o Estado não cansa de criar novos incentivos para o criminoso, especialmente o mais jovem. O ECA tem tido exatamente esta função. Enquanto, os caminhos para uma vida lícita são dificultados, com um sistema educacional que não educa, falta de oportunidades de trabalho, leis trabalhistas antiquadas. O ECA proíbe jovens de trabalhar ou impõe condições que limitam severamente as possibilidades de emprego (no Brasil menor de 18 anos não pode sequer ser gandula em partida de futebol), ainda cria facilidade para os que optam pelo crime. Como penas estupidamente brandas para a gravidade de certos crimes, e outros benefícios que só elevam a atratividade do crime.
De fato, não é novidade para ninguém que neste país o Estado faz de tudo para que seus cidadão se tornem bandidos.
Fico analisando os comentários de todos, e percebo que todos estão longe da realidade, e do encontro das respostas que podem verdadeiramente mudar o mundo, elas não estão onde os amigos procuram, seja nas instituições, nas ruas, no estatuto do desarmamento e por ai vai…
Elas estão dentro de cada um de nós, pois, somos egoístas por excelência, não abrimos mão de nada que possa nos incomodar minimamente, desde um pisão nos pés a um não de qualquer natureza.
O egoísmo uma doença terminal que reside dentro de cada um de nós é a grande responsável por tudo, não procuremos culpados lá fora, pois, eles estão dentro de cada um, transforme-se, aceite os outros, as coisas, liberte-se, ajude a si e ao próximo, que as coisas, as violência irão pouco a pouco sendo exterminadsa da face da terra.
Tudo que foi atribuído nesse artigo ao governo acontece em governos [/b]de esquerda. OS EUA dos pais fundadores tinha governo e não tinha nada disso.
O motivo óbvio para cessar o combate estatal às drogas é que isso, simplesmente, não impede as pessoas de comprar e de usar drogas.
O motivo óbvio para cessar o combate estatal aos sequestros é que isso, simplesmente, não impede as pessoas de continuar com os sequestros.
O motivo óbvio para cessar o combate estatal aos assassinatos é que isso, simplesmente, não impede as pessoas de continuar com assassinatos.
…e por aí vai.
Um argumento ridículo que muitos libertários adoram papagair, mas que não significa nada.
Se a questão é que drogas são uma coisa e sequestros outra muito diferente, esse é [b]outro argumento, que pode até ser verdade mas não foi utilizado no texto.
Um artigo muito fraco, de um jeito ou de outro.
Só uma ressalva: o Estatuto do Desarmamento não proíbe o porte de spray de pimenta ou armas de choque
“O estado é o grande gerador da criminalidade que ele tenta combater”.
E ele faz isso propositalmente, para se perpetuar no poder.
Se ele deixa-se todos terem porte de armar, e se ele permitisse que surgissem empresas de policiamento privadas em pouco tempo as pessoas perceberiam que a polícia do estado não serve para nada.
“É isso mesmo: você empreendedor pensa da mesma forma que um assaltante.”
O mais adequado é dizer que o assaltante pensa da mesma forma que um empreendedor e qualquer pessoa tomando qualquer decisão: (1) pesando as vantagens e desvantagens, perigos e oportunidades, custos e benefícios de cada alternativa e (2) guiado por suas crenças e valores.
* * *
Presenciei um assaltante apontando a arma para a cabeça de um cara de T.I americano e roubando seu notebook.
Conclusão, a empresa matriz achou que foi um atentado terrorista e o roubo foi orquestrado para roubar as informações da empresa alertando o governo deles.
O cara que teve a arma apontada na cabeça é o “cabeça” da empresa, vale bilhões. A empresa optou por investir mais no Brasil, investir em T.I para que todos os processos sejam controlados diretamente de sua matriz nos E.U.A e deixar aqui somente robôs trabalhando e alguns funcionários.
A empresa só manda agora funcionários terceirizados para o Brasil com medo da violência.
Essa é uma tendência geral na América Latina, o que adianta uma R.O.I. atraente se você pode ser morto a qualquer momento como ocorreu com o diretor na Microsoft em São Paulo?
A impunidade é um problema, mas, por outro, se tudo é criminalizado no país, todos nós poderíamos estar na cadeia, já que não há nenhum brasileiro, por mais santo que seja, que não tenha cometido algum crime. Sendo assim, talvez antes de fortalecer as punições, deveríamos abolir todas as leis anacrônicas, coisa que não é fácil. Acaba que a não eficiência judicial compensa as leis excessivas e que atacam a liberdade individual, em vez de protegê-la. Estamos num beco sem saída, pois a cada dia mais leis esdrúxulas são criadas…
Pelo mesmo raciocínio os países em que o Estado é mais fraco (como alguns países africanos) são ilhas de paz num mundo conflituoso.
Ou, pera, não são!
Os mais tranquilos do mundo são os que possuem Estado forte. O Brasil tem um Estado que apesar de consumir muitos recursos (22% do PIB só para previdência e juros) é muito fraco.
Outro,
A Somália tem um Estado forte? A Partir de 2012 foi restabelecido um estado lá, mas soma apenas 1% do PIB. Foi anarco-capitalista durante mais de 20 anos, e nesse período foi bem pacífico, 0.9 assassinatos por 100 mil habitantes (na Suíça, há 0,7). O fato de haver guerra entre clãs distintas está ligado à tentativa dos EUA e da ONU de restabelecer um estado lá, onde um clã assumiria o poder (salvo engano o Al-Shabah). Toda a violência era circunscrita a Mogadishu e porque os demais grupos não queriam ser dominados pelo Al-Shabad. Logo, sem intervenção de estados externos (e do governo global, ONU), não haveria guerra civil. Infelizmente a mídia mainstream distorce a informação. A Somália durante seu período ancap desenvolveu o melhor sistema de telecomunicações na África e um dos melhores do mundo, coisa pouco noticiada. A justiça funcionava perfeitamente, com chefes de clãs ou religiosos sendo juízes. A lei estatal foi abolida e adotaram a Sharia. Isso provo que é o estado que gera a violência.
Fantástico o artigo. Exato. O crime é o negócio viável para boa parte da população deste país, cujas oportunidades viáveis de negócios foram reduzidas fortemente por regulamentações legais desastradas. O crime é a consequência da desocupação de uma imensa parte da população, unida a regulamentações incentivadoras de crimes. O altíssimo nível de criminalidade atual denuncia a altíssima taxa de desocupação da população, afinal, quem trabalha por horas em negócios legais não teria ânimo de cometer crimes comuns (roubos, assaltos, sequestros, etc.) nas horas de folga, nas quais está descansando. O nível de criminalidade atual denuncia a total incompetência gerencial de nossos políticos e autoridades…
Acho válido também citar, além dos riscos e custos citados, os custos religioso e moral de se cometer um crime.
Em alguns países e culturas, é esse tipo de custo que detém o indivíduo de praticar um crime. E foi essa, inclusive, uma das funções das grandes religiões ao longo da história. Para coibir as pessoas de roubarem e garantir o direito a à propriedade privada, criava-se um deus onipresente que tudo via, criava-se um inferno para ir caso cometesse um crime. Algo semelhante a polícia e cadeia.
Há, também, o custo moral. A educação que se recebe em casa. A mãe que martela na cabeça do filho que roubar é errado.
Alguns países e culturas puderam abrir mão das religiões e da moralidade excessiva por terem um arranjo econômico e social que dispensasse isso. Não é, obviamente, o caso do Brasil. As pessoas deixaram de ser religiosas, deixaram de ter moral criada em casa, mas não houve substitutos pra essas funções da religião e moral.
Meninas de 16 anos têm iPhone, têm acesso à internet mas continuam engravidando de homens diferentes, gerando filhos que, em 16 anos, não estarão sendo criados num lar recebendo educação ou lavando prato em casa, mas deixados na rua pra fazer o mesmo que os pais. A cultura do brasileiro é um ponto sensível, mas acho que precisamos tocar nele também.
Estou em Salvador e em todo lugar que pergunto sobre como estava a cidade na época da greve da PM e todo mundo fala que estava o caos e a violência reinou.
Quer prova maior do que essa de que o Estado, por mais que não consiga resolver o problema, é a melhor resposta disponível e os impostos, por isso, são, também, um mal necessário?
“O uso de drogas não é uma agressão a terceiros.”
Já passou pela cracolândia? Já viu como ficam violentos os usuários em decorrência do uso das drogas?
As drogas transformam as pessoas em monstros, todo o mundo sabe disso…
Bom texto do autor, que chama a atenção para os fatores econômicos sem afirmar que “a culpa é toda do estado”, o que o faria semelhante aos esquerdistas que dizem “a culpa é toda da sociedade”. Concordo com todos os elementos, exceto com a questão da droga.
No Brasil, a coisa é ainda mais profunda. Temos grupos pró-criminosos no topo das instituições mais poderosas do país. Nossa constituição chega ao ponto de banir a possibilidade de pena de morte ou perpétua, mesmo em caso de reforma constitucional. É espantoso que questões como essa sejam retiradas de discussão permanentemente, mesmo sendo adotadas em países civilizados. Temos inclusive um artigo declarando a maioridade em 18 anos. Um dispositivo dessa natureza em uma constituição é de uma estupidez tão grande que quase não acreditei quando vi.
E não é só isso: esses grupos agem ativamente para proteger criminosos das sanções penais ao mesmo tempo em que tentam criminalizar a legítima defesa das vítimas e mesmo a censura ao discurso de apoio a reação (vejam o que o governo fez com a Rachel Sheherazade, por exemplo). É engraçado que para esse pessoal a pena é uma coisa terrível, mas quando se trata de policiais que matam bandidos em confrontos ou cidadãos que agem em legítima defesa, esses mesmos grupos passam a achar que colocar o cara atrás das grades por décadas resolve a situação. É o cúmulo da hipocrisia.
Ou seja, os criminosos “profissionais” são protegidos enquanto os cidadãos comuns, que sofrem com a violência maior do que de países em guerra civil, sequer podem se defender. Quando o fazem são perseguidos pelos grupos de “direitos humanos”.
Em suma: estamos pior do que o estado de natureza apontado por Locke. Neste não haveria governo civil para garantir a segurança, mas os próprios cidadãos teriam o direito natural para fazê-lo. No nosso caso temos uma tirania que nada faz contra os transgressores mas impede o cidadão de puni-los ou mesmo de agir em legítima defesa. É a ditadura dos criminosos profissionais.
Se depender da esquerda só teremos na cadeia policiais, gente que age em legítima defesa ou pessoas presas por crimes de opinião.
minha cidade é pequena é só este ano já mataram vinte.
https://www.facebook.com/Janaubanoticias/posts/964488366915228
As pessoas ligadas ao crime estão constituindo uma nova classe social e econômica diferenciada, com uma espécie de subcultura própria (vestuário, peculiaridades linguísticas e valores próprios).
A esquerda deu aos grupos que se identificam com a cultura do crime um poder cada vez maior e agora eles assumiram o controle da sociedade em muitas regiões.
Se o Estado quisesse proteger os seus cidadãos, lhes daria armamento pesado e treinamento militar, ao invés de desarmá-los. Em seguida declararia guerra ao crime.
Não é correto desarmar os cidadãos antes de desarmar os criminosos. Deveria ser o contrário.
O atrito entre o pensamento do intelectual, restrito ao mundo abstrato, e a dura realidade dos despossuídos, abala a Democracia, permitindo que estes, diante da redução, paulatina, da força do Estado na repressão dos atos antijurídicos, provocada por meditações destoantes da realidade, ocasione o retorno de comportamento autorizado em priscas eras, consistente na adoção da vingança privada. A sensação é mais importante que a inspiração.