Ultimamente tenho tido preguiça de debater com estatistas. Parece que eles são
imunes à lógica. No vídeo “Interview
with a Zombie”, Thomas Woods mostra como as pessoas
doutrinadas a defender o status quo simplesmente desconsideram a lógica
argumentativa. Repetem aquilo que aprendem na escola e na mídia sem a mínima
reflexão crítica, tal qual um zumbi, mas pior. Pelo menos o zumbi valoriza cérebros,
a ponto de querer comê-los. As pessoas hoje valorizam certificados. Um diploma
do MEC vale mais para elas do que uma bela linha de raciocínio.
Aposto que alguém vai
reclamar que citei um vídeo do You Tube e não uma tese de doutorado da UNB.
Trata-se de um defeito que uma lição do Hinduísmo poderia resolver.
Saraswati é deusa Hindu
do conhecimento e das artes. Ela representa o verdadeiro conhecimento, aquele
oriundo da consciência subjetiva, da individualidade, da livre disseminação de
ideias e de sabedoria. É alcançado não por imposição ou doutrinação, mas pela
reflexão e iluminação pessoal. E é este conhecimento que leva uma pessoa a
alcançar o moksha, a libertação do ciclo de vida e morte.
Saraswati é representada
vestindo um sári branco, símbolo da pureza do conhecimento — isento, portanto,
de agendas ideológicas ou utilitaristas. O conhecimento como um fim em si
próprio. Ela senta-se em uma flor de lótus branca, símbolo da Realidade
Suprema, que só pode ser compreendida através do conhecimento supremo. Em uma
de suas quatro mãos ela segura um rosário, que significa concentração,
meditação e contemplação, o caminho para a percepção da unidade entre o
espírito e a realidade absoluta, o Princípio Divino, chamado Brahman. Aquele
que busca este caminho deve buscar uma relação harmoniosa com o mundo e usar o
conhecimento com amor, para o bem da humanidade.
Não imagino como a
maneira pela qual o conhecimento é encarado nas modernas democracias poderia
destoar mais deste belo ensinamento do Hinduísmo. O conhecimento é encarado
como algo que deve ser despejado sobre as crianças em centros de doutrinação
chamados escolas e não como fruto de uma busca pessoal e voluntária de todos os
momentos. É visto como um processo de condicionamento por repetição, decoreba
mesmo, e não de reflexão e meditação. Sua transmissão é atravancada por
manuais, legislações e caprichos pedagógicos que causam esclerose naquilo que
deveria ser uma rede fluida de saberes. E este falso conhecimento que as
pessoas adquirem não liberta, apenas aprisiona. Não é usado com amor para o bem
da humanidade. É usado para praticar ou legitimar o mal. Para travestir de
eufemismos as piores agressões contra inocentes.
É com base neste falso
conhecimento que tanta gente defende a necessidade do imposto, que nada mais é do
que um assalto à mão armada sistemático e em larga escala contra populações
inteiras. Mais grave do que dizer que tal barbárie é necessária é tentar provar
que não se trata de roubo.
É isso que Diogo Coelho
tenta fazer no seu lamentável artigo “Imposto não é Roubo“.
Como eu disse, ando com preguiça de debater com estatistas, mas não posso
deixar sem resposta essa desprezível apologia ao crime. Farei uma refutação
detalhada. Os trechos do artigo de Diogo seguem em vermelho socialista, como
não podia deixar de ser. Minhas respostas seguem em anárquico preto.
Liberais e libertários às vezes recorrem a
analogias que pecam pela simplificação. E aquela que mais tem me incomodado é a
constante referência aos impostos como roubo.
Primeiramente, devemos fazer uma distinção entre liberais e libertários. Os
primeiros diferem das ideologias totalitárias apenas no que diz respeito a
quanto de agressão sistemática e institucionalizada contra inocentes deve haver
— ou seja, uma diferença de magnitude e não de natureza. Os libertários se
opõem completamente à agressão contra inocentes e, portanto, se opõem ao
estado, o maior aparato criminoso jamais concebido.
Diogo Coelho acusa os
libertários de “pecar pela simplificação” ao classificar todos os impostos como
roubo. A simplificação está longe de ser um pecado epistemológico. Pelo
contrário. Físicos estão sempre buscando um modelo mais simplificado para
explicar o Universo. Provas matemáticas mais simples são as mais elegantes. A
navalha de Ockham, um princípio de sinteticidade lógica, estabelece que dentre
diferentes hipóteses, aquela com menos premissas deve ser assumida, impondo
àquele que defende uma hipótese menos simples o ônus de provar seu maior poder
explanatório.
Diogo reconhece no seu
texto que o estado é uma entidade que detém o monopólio do uso da violência em
determinado território e que obriga os cidadãos, por meio da ameaça física, a
entregar a ela parte do que honestamente ganharam. No que isso difere de um
assalto à mão armada? Ao assumir imposto como roubo e o governo como uma quadrilha
criminosa, aquilo que observamos empiricamente passa a fazer sentido: disputas
para controlar o poder político, crescentes gastos governamentais com serviços
públicos de qualidade cada vez pior, leis e regulações cada vez mais estúpidas
e liberdades cada vez mais ameaçadas. A hipótese de que imposto é roubo é
simples, elegante e possui um altíssimo poder explanatório.
À luz da navalha de
Ockham, pode-se concluir que o ônus da prova recai agora sobre aqueles que
defendem que imposto não é roubo, e que portanto não estão em posição de acusar
os libertários de nada, muito menos de simplificação. A posição deles é no
banco dos réus. E eu os acuso de tergiversação.
O que Weber, Olson e outros intelectuais nos
ensinam é que a origem do poder político está na associação de indivíduos em
comunidade, que necessitam criar uma estrutura administrativa capaz de proteger
toda a sociedade de ameaças internas e externas, além de fornecer um sistema
capaz de resolver conflitos por meio da justiça. Os impostos fazem parte da
estrutura de manutenção dessa ordem — e, como seu pagamento é garantido por
lei, o governo pode, em última instância, valer-se da coerção física para
assegurar o respeito a essa obrigação.
A hipótese de que o
poder político surgiu da livre associação de indivíduos pode ser refutada tanto
logicamente quanto empiricamente.
Tomemos a definição de
poder político. Conforme nos explica o sociólogo e cientista político Franz
Oppenheimer, existem duas maneiras opostas de conseguir riqueza: o meio
econômico e o meio político. O primeiro consiste nas trocas voluntárias,
portanto na livre e pacífica associação de indivíduos. O segundo consiste na
coerção. A política é a obscura arte de se manter em uma posição
institucionalizada de parasitismo coercivo, e o poder político nada mais é do
que essa própria posição. Portanto, a afirmação de que o poder político é oriundo
do meio econômico é autocontraditória.
Um oximoro ocorre também
quando se assume que o poder político nos protege de ameaças. Sendo o estado um
agressor por definição, ele não apenas não nos protege de ameaças, como de fato
as pratica, e inclusive nos impede de buscar proteção de outros agentes ao
estabelecer o monopólio da força.
De acordo com Walter Block, em National Defense and the Theory
of Externalities, Public Goods, and Clubs:
Argumentar que um governo cobrador de impostos pode
legitimamente proteger seus cidadãos contra agressão é cair em contradição, uma
vez que tal entidade inicia todo o processo fazendo exatamente o oposto de proteger
aqueles sob seu controle.
Neste mesmo artigo,
Block demonstra a inconsistência lógica do conceito de “bens públicos”, aqueles
que o mercado não seria capaz de prover sozinho e cuja produção dependeria de
ação governamental. Então os estados seriam eles próprios bens públicos e,
consequentemente, jamais poderiam ter surgido, uma vez que eles nem sempre
existiram. Pode-se ainda concluir que o estado não é um bem, e sim um mal,
afinal, uma vez provada a absurdidade lógica do conceito de bem público, não há
sequer uma justificativa utilitarista para a existência do estado, e nem
explicação para seu surgimento que não a sistematização de práticas criminosas
em algum estágio da civilização.
De fato, recentes
descobertas arqueológicas evidenciam a origem violenta do estado. O mais
antigo caso de formação de estado na América Central, há cerca de 2000 anos,
foi o do estado zapoteca de Oaxaca, que emergiu após cerca de 450 anos de
conflitos. Segundo o antropólogo Charles Spencer em War and early state formation in Oaxaca, Mexico, estados são uma
sofisticação do estágio que os precede: grupos liderados por chefes guerreiros
(chiefdom, em inglês). Sim, esses
grupos são essencialmente quadrilhas bárbaras. O estado é a evolução
organizacional destas quadrilhas, uma forma sofisticada de máfia.
Chiefdoms possuíam um único nível decisório e seu raio de
influência era limitado pelo alcance de uma cavalgada. Já o estado possui
vários níveis hierárquicos e um aparato burocrático que permite a delegação de
autoridade administrativa, cobrindo assim áreas muito mais extensas. A
transição dos chiefdoms para o estado se deu através de conquista territorial
combinada com exigência de tributos. Estes tributos são exatamente aquilo que
Don Fanucci cobrava em
Little Italy: taxa de proteção contra si próprio.
Hoje usamos eufemismos
como “imposto” e “contribuinte”. Na Inglaterra a regularização formal do
conceito de imposto tem origem no Dannegeld — os tributos cobrados pelos
invasores danos (tribo germânica que habitava a atual Dinamarca) para ir embora
da ilha e deixar as pessoas em
paz. Os conquistadores normandos faziam o mesmo.
Serviços como defesa,
segurança e justiça são demandados pelo consumidor e produzidos, ainda que de
forma extremamente ineficiente e de péssima qualidade, pelo monopólio coercivo estatal.
Não há, portanto, razão para duvidar da capacidade dos empreendedores privados
de provê-los, uma vez que estão sujeitos à competição de mercado e devem
agradar o cliente se quiserem lucrar. Em Da Produção Privada de
Segurança, Gustave de Molinari escreve:
Em todos os casos, para todas as mercadorias que servem à
provisão das necessidades tangíveis ou intangíveis do consumidor, é do maior
interesse dele que o trabalho e o comércio permaneçam livres, porque a
liberdade do trabalho e do comércio tem, como resultado necessário e
permanente, a redução máxima do preço.
Há exemplos históricos
que comprovam a aplicabilidade
desta teoria em qualquer caso: A competição entre cortes privadas na Islândia
Medieval; a Lex
Mercatoria, um corpo de leis comerciais estabelecidas espontaneamente por
mercadores medievais. E incontáveis milícias, exércitos privados, polícias
privadas e grupos de resistência civil que derrotaram impérios poderosos ou
supriram as deficiências dos serviços estatais. Shoppings Centers são mais
seguros que praças públicas, apesar de toda a restrição que a legislação impõe
às empresas de segurança patrimonial.
A lógica da privatização
total seria também um arranjo mais ordeiro. De acordo com Hans-Hermann Hoppe em As
Falácias da Teoria
dos Bens Públicos e da Produção de Segurança, um sistema competitivo no
mercado de segurança implicaria “erigir
uma estrutura institucionalizada de incentivos para produzir ordem legal e
aplicação legal que incorpore o mais alto grau de consenso relativo à questão
da resolução de conflitos.”
Some-se a isso a
impossibilidade de socializar os custos dos conflitos através do poder estatal
de taxação e fica claro que numa sociedade sem estado as pessoas desfrutarão de
um nível maior de paz e ordem.
Diogo Coelho diz que o
governo pode se valer da coerção física para cobrar impostos, pois seu
pagamento é garantido por lei. O autor renuncia completamente à reflexão ética
e moral ao fazer semelhante afirmação, além de desconhecer o significado da
palavra “lei” e por consequência, a distinção entre “lei” e “legislação”. A
única lei que existe é a Lei Natural. Como jusnaturalista clássico católico,
acredito na origem divina dos direitos naturais do homem, como proposto por São
Tomás de Aquino. Mas autores ateus como Rothbard, Kinsella e Molineux
apresentam também deduções lógicas dos direitos naturais, a saber: vida,
liberdade e propriedade.
Direito é aquilo que
ninguém deve tirar de uma pessoa e a lei impõe ao indivíduo a obrigação
negativa de não infringir esses direitos. Lei é diferente de legislação
estatal, que é apenas uma série de ameaças escritas com linguajar jurídico.
No lugar de:
— Perdeu playboy, passa a grana ou toma bala!
Temos:
— Constitui crime de
sonegação fiscal: prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente,
informação que deva ser produzida a agentes das pessoas jurídicas de direito
público interno, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do
pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por lei (leia-se
legislação).
Argumentar que
legislação é lei implica a falácia da definição circular. Qual lei nos obriga a
seguir a legislação? Apanhar um pedaço de papel e rabiscar palavras de ordem
não gera direito. Não importa se você é um psicopata em um manicômio ou membro
de uma quadrilha altamente sofisticada e respaldada por uma maioria de
eleitores. Em última instância, a legislação estatal está respaldada apenas
pelo cano de um fuzil.
A força física pode ser
oriunda de maior aptidão para a guerra, como no caso dos chiefdom, ou da superioridade numérica de uma massa manipulada, como
no caso das democracias, mas ainda assim é pura força física. Quanta barbárie,
roubo, terror, genocídio, pogroms,
perseguições, guerra e terrorismo já foram cometidos em nome da legislação?
Acredito que muitos autores liberais e
libertários vão longe demais ao identificar a
autoridade coercitiva do estado como a de um pistoleiro dando ordens.
Em uma carta ao
presidente Grover Cleveland, Lysander Spooner escreveu: “Se taxação sem consentimento não é roubo, então qualquer grupo de
ladrões necessita apenas se autodeclarar governo e todos os seus roubos estarão
legalizados.”
Este vídeo expressa
muito bem a ideia:
Aquilo que um indivíduo
ganha honestamente pertence a ele, e somente a ele, em sua totalidade. Qualquer
outra forma de distribuição seria arbitrária e agressiva. Se alguma entidade
obriga você a entregar a ela uma porcentagem da sua justa renda, por menor que
seja, você está sendo escravizado, pois está trabalhando forçadamente para
alguém em algum momento. O estado é pior que um pistoleiro esporádico. É um
escravizador. Se uma entidade tem o poder de definir o quanto da sua
propriedade você deve entregar a ela, não há sequer garantias do direito
natural à propriedade privada. Suas posses estão sujeitas ao humor do chefe
tribal ou aos caprichos das massas (que costumam ser mais perigosos que o
primeiro). Se não pagarmos o imposto somos sequestrados. Se resistirmos ao
sequestro somos assassinados.
Diogo Coelho retira
alguns exemplos do desolador artigo de Matt Zwolinski, “On Passing Laws and
Pointing Guns” para tentar provar sua tese. Zwolinski argumenta que nem todas
as formas de coerção são moralmente equivalentes. De fato, ameaçar riscar o
rosto de uma pessoa com uma navalha é um ato muito mais imoral do que ameaçar
riscar o carro dela com uma chave. Mas ambos os atos são coercivos. O fato de
existirem formas de coerção moralmente mais desprezíveis não faz com que uma
forma mais branda deixe de ser criminosa. Não entendo por que o autor tentou
provar a tese de que imposto não é roubo desta forma.
Seus exemplos foram
ainda mais infelizes. Zwolinski afirma que um sinal vermelho no trânsito não é
comparável a um policial apontar uma arma na sua cabeça e gritar “pare o
carro!”. O exemplo escolhido, relativo a uma regra de trânsito, não é a melhor
analogia se o intuito é compará-la à taxação. Normas estatais para as ruas,
embora coercivas e portanto criminosas, são moralmente menos graves do que
impostos, uma vez que é possível se eximir de cumpri-las simplesmente ao não
dirigir e se aplicam somente ao espaço público da rua. Já os impostos incidem
diretamente sobre propriedade privada e é difícil escapar deles.
Regras de trânsito
estatais, como a definição de mão em uma via, podem ser melhor do que regra
nenhuma, embora não possamos afirmar com certeza pelo fato de as ruas serem públicas
e não estarem sujeitas ao crivo do mercado. Já os impostos são sempre
deletérios. Ruas e vias de acesso devem ser privatizadas. Os proprietários que
estabelecerem as melhores e mais eficientes normas de trânsito incorrerão em
maiores lucros, consequência direta de atenderem às demandas dos consumidores.
Em um estado democrático em que impera a lei e a
ordem, a violência física somente é aplicada como forma de sanção depois de uma
série de ações que a poderiam ter evitado – e cujas opções seriam menos
“intensas” e envolveriam menor grau de restrições à liberdade negativa dos
indivíduos. Nesse sentido, para que a sonegação de impostos seja punida com o
uso da violência física, ou até com um tiro, é necessário que outras
transgressões sejam feitas.
O conceito de lei e
ordem de Diogo Coelho é completamente deturpado. Para ele, um assalto a mão armada não é crime
se o bandido ameaçar a vítima de agressões menores antes de finalmente matá-la. Se o intuito do autor é tentar provar que
impostos são diferentes de um assalto comum, ele se contradiz em seu próprio
texto. Caso uma vítima de assalto não entregue sua carteira, ela é morta pelo
bandido, ainda que a propriedade da carteira seja um direito natural da vítima.
O estado apenas coloca
passos intermediários entre o anúncio do assalto, que é a legislação, e o tiro
fatal. A justa recusa de entregar nossas posses ao bandido estatal é punida com
multas, ou seja, algo como:
— Não quer me dar a
carteira? Então agora eu quero o relógio também.
Se não pagamos a multa,
somos presos. Algo como:
— Não quer me dar as coisas?
Então não é mais um assalto! É um sequestro! Vai pro cativeiro, cara!
E se resistirmos ao
sequestro iremos para um lugar lindo, sem sofrimento, sem estado e sem
impostos, mas que deveríamos conhecer somente depois de uma longa e bem
aproveitada vida.
Ressalte-se que, de
todas as formas de ditadura socialista, a democracia é aquela que
mais potencializa agressões, desordem e violência. Enquanto um monarca absoluto
recolheria a quantidade de impostos necessária às suas lambanças em meio a
pesadelos noturnos sobre golpes de estado e revoltas, em uma democracia o
estado se legitima ao alimentar conflitos entre pequenos e fluidos arranjos
grupais da população. Trata-se da máxima de Napoleão e César: divide et impera (dividir para
conquistar). Elevada à sua máxima potência. Cobrando impostos de X para
financiar uma política pública para Y, o estado democrático faz com que todos
saiam perdendo exceto os governantes e seus aliados, que ganham em poder e
legitimação tributária, algo fora do alcance de um rei.
Zwolinski cita em seu
texto uma passagem do economista Friedrich von Hayek, da qual destaco alguns
trechos:
A coerção que um governo deve usar para este
fim é reduzida a um mínimo e tornada o mais inócua possível por meio de
sua limitação através de regras propagandeadas, de modo a que na maioria das
situações um indivíduo nunca será coagido a não ser que ele se tenha colocado
em uma situação em que ele sabe que será coagido.
Uma pessoa eticamente
íntegra e logicamente consistente deve saber que coerção mínima também é
coerção. Um mínimo de sexo não-consensual continua sendo estupro. Além disso,
esperar que o agente responsável pelas tais “regras propagandeadas” não utilize
seu monopólio legal para expandir seu próprio poder é uma grande ingenuidade
per se.
Como bem notou Charles
Black, professor de direito constitucional, o monopólio judicial do estado
permite que qualquer arbitrariedade do governo seja declarada como
constitucional obtendo assim uma legitimação psicossocial fora do alcance de
uma monarquia absolutista. Montesquieu foi extremamente ingênuo ao achar que a separação
entre os três poderes não iria se “cartelizar” e acabar em conchavos. O fato é
que o homem comum enfrenta cada vez mais taxas e tributos enquanto a
arrecadação dos governos cresce quase exponencialmente.
Deve-se acrescentar que
ter ciência de que se será coagido não elimina o fato de que haverá coação.
Quando um soldado, travando uma guerra defensiva contra um invasor, adentra o
campo de batalha, ele sabe que será alvejado, mas isso não torna o conquistador
menos criminoso.
Mesmo quando a coerção é inevitável dela são
removidos seus perversos efeitos, visto que ela é confinada a deveres
previsíveis e limitados – ou ao menos distanciada da vontade arbitrária de
outra pessoa.
A coerção é, ela própria,
um efeito perverso. Basta perguntar a opinião da pessoa que está sendo coagida.
O grande erro dos coletivistas é não considerar o indivíduo como um fim em si
mesmo. Ainda que houvesse alguma garantia de que impostos nunca serão
modificados, seus efeitos perversos permanecem. Eles continuam sendo uma
punição à geração de riqueza, uma depredação do capital acumulado. Continuam
aumentando o custo marginal da produção, da apropriação original e do comércio.
Continuam reduzindo investimentos, aumentando preços e prejudicando sobretudo
os mais pobres.
A imprevisibilidade,
contudo, é a única coisa previsível. Ou como diria Heráclito: “tudo flui”. Em
regimes democráticos, caracterizados por forte ativismo político, a
imprevisibilidade é ainda maior. Robert Higgs chamou este fator de “incerteza de regime“.
Estando a propriedade sujeita às flutuações da política, decorre que os
proprietários terão seu cálculo econômico subjetivo afetado. Não saber quais
serão as políticas tributárias que o governo vai inventar aumenta a preferência
temporal das pessoas levando ao maior consumo em detrimento do acúmulo de
capital.
Tornados impessoais e dependentes de regras
gerais e abstratas cujos efeitos sobre indivíduos em particulares não pode ser
prevista no momento em que elas são escritas, mesmo os atos coercitivos do
governo tornam-se informações que guiam a ação dos indivíduos
“Impessoal” é o pior
adjetivo para se descrever a natureza dos impostos. Com exceção do chamado poll tax, que
estipula um mesmo valor absoluto para todos, todos os outros impostos são persecutórios
no nível individual. O imposto de renda persegue aqueles que mais acrescentam
valor às trocas comerciais. O imposto sobre consumo persegue aqueles que mais
desfrutam da riqueza produzida. E isso sem falar em imposto sobre grandes
fortunas e sobre produtos específicos. Mas até mesmo o poll tax possui aquela que é a mais discriminatória das
características: ele viola o princípio da igualdade perante a lei. O próprio
conceito de taxação divide as pessoas em dois grupos A e B. O grupo A, dos
governantes, pode roubar impunemente, enquanto o grupo B, dos governados, não
pode roubar e sequer são respeitados em seu direito à propriedade privada. Não
poderia ser mais pessoal e elitista.
E, com efeito, o fato de
haver imposto guia a ação dos indivíduos, da mesma forma que a existência de
bandidos de rua direciona as pessoas a evitar sair de casa, a blindar os carros
e a andar com pouco dinheiro na carteira.
A incoerência dos
argumentos de Hayek demonstra o perigo de citá-lo como exemplo de defensor do
livre mercado. Suas contribuições em economia monetária e ciclos econômicos são
brilhantes, mas politicamente ele era um social-democrata, adequadamente
qualificado como
socialista por Ludwig von Mises no primeiro encontro da Mont Pelerin Society.
Diogo Coelho, porém,
segue com seus sofismas:
Leis e obrigações são — na maioria dos casos —
respeitadas porque elas emanam de uma autoridade, que é reconhecida como tal. Vejam no caso do Exemplo
1: a possibilidade de coerção está por trás do comando da mãe à sua filha –
porém, o que faz a filha obedecer não é somente o medo de sofrer uma sanção,
mas a referência à autoridade que decorre da relação mãe-filha, e que ambas
entendem como legítima. O mesmo acontece com o poder público – ele poderá impor
leis enquanto os cidadãos entendam-no como fonte legítima de autoridade. Nesse
sentido, os cidadãos não pagam impostos apenas por medo da coerção física, mas
também porque entendem que certas taxas são legitimamente cobradas e que emanam
de uma autoridade reconhecida como tal.
O autor acusa os
libertários de simplificação. Mas o que dizer de alguém que compara sanções
maternas a uma criança pequena para educá-la no âmbito da família a um assalto à
mão-armada sistemático, massivo e politicamente motivado contra povos inteiros?
Não é um caso de simplificação epistemológica, mas de grosseiro simplismo
intelectual e relativismo moral.
Comparar a família, uma
das melhores instituições que existem, ao estado, uma das piores, chega a
ser ultrajante e até perigoso. É justamente essa doutrina que impregna as
piores cartilhas totalitárias. A visão de que o estado tem um papel paternal, e
de que os cidadãos são crianças deseducadas e irresponsáveis. A família é um
arranjo de mercado. Emergiu das relações voluntárias entre os seres humanos
como uma bem-sucedida forma de organização privada.
A discussão sobre os
direitos das crianças e os limites da autoridade dos pais é complexa e passa
pelo conceito de tutoria temporária condicionada à preservação da integridade
física e dos devidos cuidados, bem como pelo direito total à autopropriedade
tão logo a pessoa consiga estabelecê-la, se tornando então legalmente adulta.
Já a discussão a respeito da intervenção estatal é simples. O estado é um
criminoso e sua autoridade é tão ilegítima quanto a de um assaltante de bancos
ordenando a abertura do cofre.
A comparação feita por
Diogo e Zwolinski foi extremamente infeliz. O estado não é fonte legítima de
autoridade, afinal nunca assinamos um suposto contrato social. As pessoas nunca
concordaram em fazer parte deste sistema. Elas são vítimas e nenhum grupo, por
maior que seja, tem direito de coagi-las. Se houver 1.000 habitantes em uma
ilha e 999 apoiarem o estupro de 1 mulher, o ato continua sendo criminoso.
Delegar a capacidade de cometer crimes para terceiros, sejam eles reis,
generais ou presidentes também não altera a natureza criminosa de uma ação.
Como disse John Locke: “As pessoas não podem delegar ao governo algo que seria
ilegal elas próprias fazerem”.
Por fim vale lembrar que,
em seu artigo, Diogo Coelho tentou defender a afirmação do título alegando a
importância dos impostos. Tais argumentos, além de refutáveis econômica,
sociológica e historicamente, não permitem concluir que imposto não é roubo.
Teria sido mais coerente se o autor tentasse, por meio de uma abordagem
assumidamente utilitarista, defender a importância do roubo.
O indivíduo deve ser
livre para viver sua vida da forma como lhe apraz, sendo o respeito aos mesmos
direitos do próximo sua única restrição legal. Deve ser livre para reter tudo
aquilo que ele ganhar honestamente, para utilizar seus recursos da maneira como
julgar mais conveniente. Deve ser livre para errar e ser o único responsável
por seus erros. E para acertar, tendo total direito de colher os frutos de seu
bom julgamento.
Oscar Wilde nos lembra: “A
vida não é complicada. Nós somos complicados. A vida é simples, e o simples é o
correto.”
Meu amigo Mané Dias,
homem da roça, diria de maneira ainda mais simples: “A vida é simples, o povo é
que complica”.
Perfeito, Kogos… Não tem diferença nenhuma entre este Diogo Coelho e o Sakamoto.
Para completar, tem gente que fala “Eu não me importo em pagar pesados impostos, desde que os serviços públicos sejam bons.” Tal discurso é tão idiota quanto uma mulher que diz “Não me importo em ser estuprada, desde que o estuprador me faça gozar.”
Ótimo artigo.
Será que nosso amigo Edson ( o funcionário público do outro artigo ) vai passar por aqui para dizer alô?
Sou leitor deste site á dois anos. Por ironia, o descobri buscando fontes de estudo para um concurso da Caixa Econômica Federal. Mas o que me identifica com este site, é ver na Prática exemplos aqui citados. Se na faculdade me ensinam Marx, que elaborou suas teses em conhecimento empíricos do séc. XIX sem bases cientificas, eu também posso fazer isto por aqui.
Como eu vivencio o estado na prática:
Eu tive duas motocicletas roubadas em assaltos a mão armada, uma com 19 anos e a outra com 23 anos. Nem preciso falar como me senti um inútil, na segunda vez eu estava mais conformado, na primeira vez, eu gritava muito com um soldado da Brigada militar que me disse que tinha mais o que fazer do que correr atrás de moto de "Play Boy" , como eu era Cabo do exercito fui recolhido pela PE até que eu me acalmasse. Se eu fosse civil naquela época teria me incomodado muito com certeza teria sido preso, mas se eu estivesse no órgão governamental correto com os contatos corretos eu teria tido minha moto de volta. Na segunda motocicleta, já como civil, apenas registrei a queixa e fui embora com os Boletos da financeira. A parte engraçada no segundo assalto é que apareceu uma pendência no meu CPF junto a Receita estadual, ao consultar o ocorrido descobri que ao ser assaltado em Fevereiro, eu estava devendo ao estado 1/12 Avos de IPVA referente ao mês de janeiro, já que eu usufrui do meu bem por 30 dias naquele ano. Parece Piada… mas não é.
Tomei um choque de realidade em 01/06/12 quando eu tive guinchada minha motocicleta, pois o IPVA venceu no dia 31/05/12. O estado não me defendeu quando eu precisei dele por duas vezes, e eu não pude recorrer a nenhuma fonte alternativa, o que eu pude fazer foi apenas arcar com meu prejuízo. Mas para tomar a força meu Bem o estado estava lá muito bem aparelhado com algumas viaturas e homens bem armados. Me senti um lixo novamente, pois simplesmente a colocaram em cima de um guincho e eu fui a pé para a casa. Hoje percebo que recuperar veículos não é prioridade do estado, você só terá seu veiculo encontrado se ele for parado em uma blitz, que tem o objetivo de encontrar sonegadores e não assaltantes.
A pior parte disso, é que eu argumento isso sozinho em uma sala de aula e o primeiro argumento que usam contra mim é "Está reclamando do que se você não pagou o IPVA" ninguém questiona a legitimidade da coerção, para mim, isto prova a eficiência da doutrinação sistêmica.
Alguns meses atrás, ao andar nas ruas de Porto alegre eu tomei outro choque, ao ver um carro importado sendo escoltado por duas viaturas e dez policias, não sei quem estava dentro, mas era algum burocrata importante, então percebi que alem de eu não ter a segurança prometida, (publica porque não tenho e privada porque é muito cara), o Senhorio tem segurança com qualidade e de forma gratuita.
O cidadão comum é mais coagido que um garoto franzino que apanha no colégio do colega maior, se não entregar uma parte do seu lanche, pois já que uma parte do seu lanche está perdida mesmo ele pode voluntariamente oferecer este lanche a um colega maior que seu algoz, pagando assim por sua proteção, e quem nos defende do estado?
A diferença entre as figuras na primeira foto é:
O da direita é uma unidade autônoma do mal. É a própria origem do mal que causa.
O da esquerda é apenas um ínfimo agente, uma célula de um imenso organismo malvado, que é o Estado.
O da direita pode ser responsabilizado pelo mal que representa tanto quanto um rato é responsável pelo roubo de um queijo.
O da esquerda pode ser responsabilizado pelo mal que representa tanto quanto uma hemácia que corre feliz pelas artérias daquele rato pode ser responsabilizada pelo roubo do queijo.
O problema dos libertários é que eles não entendem que … Government is magic!
Bravo!
Não tinha a menor ideia que existia esse site (estou falando do mercado popular.org)….
Se vcs acham que os políticos querem parar só nos impostos vejam esse video: http://www.youtube.com/watch?v=op9QGUt8CTY
tentem não ficar com raiva
De que adianta explicar? Ele já escolheu no que prefere acreditar.
Excelente artigo!
Os defensores do estado são pessoas que escolheram acreditar que imposto não é roubo.
Sem nenhuma argumentação racional para isso.
Daí eles sentem que estão em contradição e tentam convencer à eles próprios com sofismas.
Alguém prestou atenção na entrevista do auditor fiscal Luis Alexandre Cardoso Magalhães, que encontra-se na iminência de ser preso por cobrar propina de empreiteiras em SP
g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/11/fiscal-investigado-diz-que-gastava-dinheiro-de-corrupcao-com-diversao.html
Especialmente na parte final, onde ele é questionado se se arrepende de seus atos:
“Hoje, Luís Alexandre mora com o filho e a nova namorada. O auditor pode ser condenado a 25 anos de cadeia.
Fantástico – "Você não se arrepende de ser um corrupto?"
R – "Essa pergunta, eu ainda não sei te responder. A ficha não caiu, né?"
P – "Quem é o Alexandre corrupto?"
R – "O Alexandre corrupto foi o que aceitou fazer parte dessa situação."
P – "Se você tivesse condições de devolver esse dinheiro, você devolveria?"
R – "É, não dá para fazer isso, né? Como é que eu vou fazer?"
P – "Nem teria como?"
R – "Não teria como, só se eu bater na porta de um monte de moça por aí e tentar devolver e tal. Não tem como!"
Recomendo ler toda a entrevista. Esta definitivamente não é uma forma usual de se declarar culpado das acusações que lhe cabem. Ele poderia fazer como todos os que são pegos com a mão na massa: Ficar calado e agir por debaixo dos panos quando a coisa sair da mídia. Ele ao contrário, buscou o máximo de exposição ao dizer o que disse no Fantástico. A meu ver há ai um cálculo que merece ser analisado.
Antes de mais nada cabe dizer que, do ponto de vista liberal, creio que sua vida nababesca contribuiu para o benefício da economia do país como um todo, ao evitar que mais recursos produtivos fossem retirados das empresas sob forma de imposto. Os recursos iriam ser desperdiçados da mesma forma nas mãos do governo, apenas (talvez) com destinação um pouco diferente.
Sua entrevista não deixa de ser em última instância, uma forma de se safar da situação. A diferença é o método utilizado. O fiscal decidiu confiar menos em seus pares e em seu poder político, e mais na tentativa de absolvição moral por parte da opinião pública.
Ao vincular sua imagem à do Rei do Camarote, ele quis que o caso “colasse” nas redes sociais, para que a partir daí ele pudesse romper o bloqueio midiático e desenvolver sua narrativa, que a meu ver, deu pistas de qual seria ao se negar em mostrar arrependimento ao final da entrevista. O fato é que a sua entrevista está caindo no esquecimento, escapando assim uma oportunidade de ouro para desenvolver as teses liberais.
Precisamos aprender a não perder chances assim. O cara está arriscando o próprio pescoço e desafiando o sistema. Se der certo, outros irão fazer o mesmo e em pouco tempo o castelinho de cartas cai. Este é o caminho mais curto e mais eficiente.
imposto pode ser considerado como roubo,dependendo de como a pessoa que o paga pensa
vamos supor que uma pessoa que paga o imposto,concorda em pagar ele,pois acha que pagando o imposto,ela vai estar contribuindo para um sociedade melhor,nesse caso não é roubo
mas se uma pessoa não concorda em pagar para outras pessoas usem serviços públicos,nesse caso o imposto pode ser considerado com roubo,mas é o único roubo politicamente correto que existe
@anônimo 01/12/2013 16:10:10
Tirando seu rápido mergulho no relativismo moral, não entendi seu comentário.
Isso: “provavelmente a longo prazo ninguém continuaria pagando impostos,caso ele fosse facultativo” significa que você concorda comigo?
“Tirando seu rápido mergulho no relativismo moral, não entendi seu comentário.
Isso: “provavelmente a longo prazo ninguém continuaria pagando impostos,caso ele fosse facultativo” significa que você concorda comigo?”
essa parte,eu concordo,com o tempo as pessoas passam por dificuldades financeiras,quando isso acontece ela começa a cotar as coisas que geram mais gastos uma delas seria os imposto,por isso que se os impostos fossem facultativos haveria uma hora em que ninguém mais pagaria
Não aceito a visão do imposto como roubo. É uma associação forçada, isso sim. Nenhum ladrão toma o seu dinheiro mediante promessas de fornecer educação, saúde, segurança, etc… Essa analogia é objetivamente falsa.
Os tributos são sim um mal. É importantíssimo reconhecer isso. Mas a questão é saber se é um mal necessário e em qual extensão é necessário. A linha divisória entre direita e esquerda está exatamente em considerar o tributo algo bom ou mau.
Infelizmente, muitos radicais ignoram isso, jogando no mesmo barco minarquistas e os comunistas mais furiosos, pelo simples fato de admitirem a existência do estado. Qualquer um que aceite algo menos que a destruição do estado só pode ser um canalha da pior expécie. Só posso atribuir isso a imaturidade e a natural tendência a mentalidade revolucionária, que tanto assola os nossos tempos.
O vídeo mencionado no 1º parágrafo do artigo acima, com legendas em português: Thomas Woods entrevista um zumbi.
A pergunta que sempre me faço: qual seria a solução?
Ao ler esse artigo, me lembrei dos funças se justificando nessa e em outras threads
Maitê Proença fala sobre pensão que recebe do governo: "É um direito adquirido"
Uma das chaves para uma vida feliz sendo libertário é o desenvolvimento de um senso de humor a la schadenfreude.
Vocês dizem que o estado é inútil. É uma quadrilha. Agora uma pergunta: e as Grandes Navegações pelos portugueses e espanhóis? Quem financiou este empreendimento?
Viram esta notícia?
Carga tributária do Brasil é maior que em 17 países da OCDE
economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,carga-tributaria-do-brasil-e-maior-que-em-17-paises-da-ocde,134633,0.htm
Parece me um exagero compara impsto a roubo..afinal alguem tera que pagar pela defesa da mimha vida, liberdade e propridade,
Naose pode fazer isso com doacoes pq estaremso,incentivando a fraude daquele que nao paga mas eh benficiado…isso se chama ” moral hazard”
Eh melhor que por votos se decida quanto cobrar de imposto..porem vota quem paga a conta..ou como ja sugeri em outros comentarios nesse site,
” o voto e opcional e so tem a honra e o direito aquele que se enquadra na matematica da liberdade:
Dinheiro pago ao governo – Dinhero recebido do governo – Beneficios recebidos > zero”
Obviamente isso elimina todos func do executivo, legslativo, judiciario e militares pq sao parte interessada em aumentar impostos para garantir seus salarios
Do jeito que eu sou azarado, é capaz de eu ir num restaurante num mundo sem estado, ter uma intoxicação alimentar da braba e ter que custear meu tratamento de saúde sem direito nem a uma indenização.
Ode ao tributo:
sefin.aquiraz.ce.gov.br/home/
Toca direto ao entrar no site. Enjoy.
A maior instituicao criminosa criada pelo homem chama-se de dinheiro. Pela gratuidade plana, total e irrestrita por todo e qualquer bem e serviço.
Impostos são uma forma antiquada de angariar recursos para financiar o Estado, podem ser substituídos por forms mais eficientes e justas.
Mas ancaps estão impossibilitados de participar desta discussão porque vivem na expectativa da sociedade sem Estado, então não possuem propostas par aperfeiçoá-lo nisto resta somente este discurso moralista vazio.
Observem a grande sacada estatal:
Em uma região geográfica onde há ausência de uma soberania organizada, qual camada social precisaria investir mais em segurança? Justamente aqueles que possuíssem mais bens, propriedades à proteger. Consequentemente, a camada mais rica seria muito mais onerada em face das demais.
Pois bem, sob um pretexto coletivista nasce a utopia da segurança pública, segurança esta fundada na captação de recursos de todos os indivíduos pertencentes àquele território. Agora as despesas, antes concentradas nas classes mais altas, passariam a ser repartidas com a população.
Agora o mais incrível é que, sob a égide de uma doutrinação sistemática, a mesma segurança saiu muito mais barata aos bolsos da nobre classe (leia-se aqui: políticos e servidores públicos), existindo por outro lado um povo doutrinado, exclamando laboriosamente pelo “serviço público” de qualidade, serviço este já predestinado à defesa da organização estatal e seus comparsas.
Mal sabem eles o que estão clamando…
Receita para tornar o estado algo útil:
– Abolir todos os impostos.
– Proibir o Banco Central de financiar o Tesouro Nacional. ( já feito )
– Proibir o rolamento da dívida publica.
Resultado:
– O estado terá como fonte de receita apenas os lucros das (in)eficientes estatais e outros “investimentos” que mantém.( títulos públicos são um “empréstimo” )
– O estado se tornará um EMPREENDEDOR. Agora ele precisará atender verdadeiramente a demanda da sociedade se quiser pagar seus amados burocratas. ( mesmo sem sorte, ele fale e essa torna-se a transição para o anarco-capitalismo )
Se for feita uma pesquisa entre os "contribuintes" sobre a satisfação em pagar impostos veremos que imensa maioria paga forçada, contra a própria vontade, o que demonstra que não se trata de contribuintes, mas vítimas de roubo ou assalto, já que o recolhedor dispõe da força. Por uma inversão perversa, criada pelo próprio estado assaltante, aquele que se esquiva sonegando é taxado de criminoso quando na verdade está apenas se defendendo do verdadeiro criminoso.
Tudo isso será verdade quando tivermos governos e corpo burocrático mal-intencionados, ou seja, quando pensarem a coisa pública como forma de satisfação de interesses pessoais, vejamos a Síria atual, por exemplo.
Mas será a mais absoluta mentira quando tivermos governo e corpo burocrático altruístas, a exemplo da Nova Zelândia, campeã no Ranking dos países com pouca corrupção.
Exemplo de Sociedade Anárquica bem sucedida: aguardo notícia histórica.
Oi, gente! Gostaria de colocar uma pergunta: vocês acham que a propriedade privada é um direito inalienável? O estado deve garantir o direito à propriedade privada?
A Propriedade privada sobre o próprio corpo é inalienável, e o direito a propriedade privada em bens tangíveis é um direito fundamental.
O estado não pode garantir o direito a propriedade privada pois, por definição, o estado é um violador desse direito: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=987
O secular ENGODO, sr. Paulo, fundamento de quase TODOS os governos, é a existência do estado, TEORICAMENTE uma instituição pluralizada em três poderes PARA O BEM da população, sem definir, entretanto qual CLASSE POPULACIONAL TEM mais acesso às garantias definidas pelo aparelho estatal.
Pierre Clastres assinala em SOCIEDADE CONTRA O ESTADO, que "para a cultura Guarani, não é mais possível a procura da TERRA SEM MAL. E esse pensamento selvagem, que quase cega por TANTA LUZ, nos diz que o lugar de nascimento do Mal, da fonte da infelicidade, é o UM. Conscientes que o UM é o mal, eles diziam de aldeia em aldeia, e as pessoas os seguiam na procura do Bem – na busca do não UM. É por isso que acreditamos poder revelar, sob a equação metafísica que iguala o Mal ao UM , uma outra equação mais secreta, e de ordem política, que diz que o UM é o Estado. O ESTADO, É INSTRUMENTO QUE PERMITE À CLASSE DOMINANTE EXERCER SUA DOMINAÇÃO VIOLENTA SOBRE AS CLASSES DOMINADAS. A sociedade primitiva sabe, por natureza, que A VIOLÊNCIA É A ESSÊNCIA DO PODER. Nesse saber se enraíza a preocupação de manter constantemente afastado um do outro do poder e a instituição, o comando e o chefe. E é O CAMPO mesmo DA PALAVRA que assegura a demarcação e traça a linha divisória. Forçando o chefe a mover-se SOMENTE no elemento da palavra, ISTO É, no extremo oposto da violência, A TRIBO SE ASSEGURA de que todas as coisas permanecem em seu lugar, de que O EIXO DO PODER recai sobre o corpo exclusivo da sociedade e que nenhum deslocamento das forças virá conturbar a ordem social. O dever de palavra do chefe, esse fluxo constante de palavra vazia que ELE DEVE À TRIBO é a sua dívida infinita, A GARANTIA que proíbe que o homem de palavra se torne homem de poder. TUDO SE DESSARRUMA, por conseguinte, QUANDO A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO SE AFASTA DE SEU OBJETIVO INICIAL, QUANDO, EM VEZ DE PRODUZIR APENAS PARA SI MESMO, O HOMEM PRIMITIVO PRODUZ TAMBÉM PARA OS OUTROS, sem troca e sem reciprocidade. Só então pode-se falar em trabalho: quando A REGRA IGUALITÁRIA DE TROCA deixa de constituir o CÓDIGO CIVÍL da sociedade, quando a atividade de produção visa a satisfazer a necessidade dos outros, QUANDO A REGRA DE TROCA É SUBSTITUÍDA PELO TERROR DA DÍVIDA. Para que haja o aparecimento do estado, é necessário pois, que exista antes – divisão da sociedade em CLASSES SOCIAIS ANTAGÔNICAS, ligadas entre si por RELAÇÃO DE EXPLORAÇÃO. Por conseguinte, a estrutura da sociedade – a divisão em classes – deveria preceder a emergência da MÁQUINA ESTATAL. Observa-se a fragilidade dessa concepção meramente instrumental do Estado. SE A SOCIEDADE É ORGANIZADA POR OPRESSORES capazes de explorar os oprimidos, é que essa CAPACIDADE DE IMPOR A ALIENAÇÃO repousa sobre o uso de uma força, isto é, sobre o que faz da própria substância do Estado "monopólio da violência física legítima". A que necessidade responderia desde então a existência de um Estado, uma vez que sua essência – A VIOLÊNCIA – é imanente à divisão da sociedade, já que é, nesse sentido, dada antecipadamente na opressão exercida por um grupo social sobre os outros? As sociedades primitivas são sociedades sem Estado PORQUE, nelas o Estado é impossível. A história dos povos QUE TÊM UMA HISTÓRIA É, dir-se-á história da luta de classes. A história dos povos sem história é, dir-se-á com ao menos tanta verdade, a história da sua luta contra o Estado.
A sabedoria é intuitiva aos Yanomani e seu desprezo pelo trabalho, conforme constatação de Pierre Clastres, visto que: TRABALHO: do latim: TRIPALIUM = três paus = instrumento de tortura.
O desprezo dos Yanomani pelo trabalho e pelo progresso tecnológico também foi bem assinalado por Pierre Clastres Segundo constatou, os indios se ocupavam pouco com o que se denomina trabalho e mesmo assim não morriam de fome. As crônicas da época apontam uma aparência bonita dos adultos, crianças saudáveis, abundância e variedade de fontes alimentares, sendo que entre os Tupi-Guaranis os homens trabalhavam dois meses em cada quatro anos, enquanto o restante era destinado aos afazeres prazeirosos como caça, pesca, festas e o gosto apaixonado pelas guerras. O machado representou para o índio não uma maneira de se produzir mais, porém um meio de se trabalhar menos. No documentário Milênium Washington Novaes aponta que Clastres destaca três elementos muito fortes que se harmonizam na cultura indígena: 1º o índio não se apropria do conhecimento para constituir dividendo político e financeiro; O QUE UM SABE, TODOS SABEM. 2º indio nasce e morre sem nunca delegar poder ou receber ordens 3º indio é independente, pois sabe fazer a sua casa e prover-se de alimentos. Resta questionar, quiçá reformular o papel do Estado até então – como INSTRUMENTO violento DE DOMINAÇÃO DAS CLASSES DOMINANTES SOBRE AS CLASSE DOMINADAS , sem olvidar Martin Luther King, para o qual – A LIBERDADE JAMAIS SERÁ CONCEDIDA PELOS OPRESSORES ( milenarmente, quem são eles, os que escravizam???); ELA DEVERÁ SER CONQUISTADA PELOS OPRIMIDOS "
Nossa, quer dizer que eu sou ladrão?
O que tenho a dizer é o mesmo de sempre. Somos escravos governamentais porque queremos, porque não somos capazes de nos unirmos. O imposto, na medida que fortalece a quadrilha governamental, também a enfraquece. Por que? Porque se todos pararmos de pagar impostos eles não terão como agir. Sem dinheiro nada poderão fazer. Seria o caos para eles. Irão nos prender? Que ótimo! Poderemos enfim tomar aquele banho de sol que nunca tomamos, seremos cuidados por uma linda psicóloga, nos alimentaremos por intermédio de uma magnífica nutricionista e AINDA com os “Direitos Humanos” nos defendendo. Precisamos de mais? Seria o “Paraíso”. Ou estou enganado? Sonhar é bom. Sonho que o ser humano é realmente racional e é capaz de “enxergar” mesmo que não queira ver.
Realmente este site é ótimo. Pena que o conheci a pouco tempo.
Magnífico !!!!
Ótimo texto. Esse é um grande problema que eu não consigo entender. Mises fala da meta do governo para a proteção da liberdade e da paz (oq concordo), mas a sua existência é essencialmente contra a liberdade individual. Talvez tenha muito para ler ainda para me convencer de que esse funcionamento do governo seja moral de alguma forma, mas, por enquanto, fico, mesmo que muito criticado, com o anarquismo…
Isso tudo só é possivel por que os políticos mafiosos podem colocar gente em todo lugar da máquina pública que age como braços de sua organização criminosa. Para acabar com a corrupção e a incompetência precisamos mudar o sistema. No Brasil nada funciona porque políticos podem colocar qualquer um em cargos comissionados por indicação política para executar suas ordens ilegais, antiéticas e imorais. O mais triste é que quanto mais indicados corruptos um político tem, mais dinheiro ele ganha de caixa dois de campanha e maior a chance dele se reeleger. O resultado é um estado pesado, burro e corrupto onde os piores políticos sempre se reelegem. Se acabarmos com os cargos por indicação política acabamos com este ciclo vicioso. Basta uma emenda constitucional ou uma lei complementar e o Brasil mudará e muito! Se quer um Brasil mais justo, assine a petição ou compartilhe a ideia do link: https://secure.avaaz.org/po/petition/Poder_legislativo_federal_FIM_DOS_CARGOS_POR_INDICACAO_POLITICA/share/?new
O que mais tenho visto são pessoas que afirmam que os ideais dos libertários são utópicos e irreais. Que são ideais que nunca foram e nunca serão colocados em prática. Tenho algumas situações para o autor & cia, para que demonstrem com realidade como seria uma situação sem estado ( e sem impostos, visto que não há como haver estados sem impostos ). Algumas situações abaixo são para mostrar aos “coitadistas” que há solução.
Para todas as situações não existe estado e não existe lei. Somente instituições privadas. Inclusive instituições de judiciário e segurança são privadas. Não há sistema prisional, pois ninguém é obrigado a ir para a cadeia e também não há dinheiro para isso. Levem em conta que a população prisional do Brasil hoje é de 607.000. E há muito mais delinquentes a solta. Não podemos simplesmente assumir que não haverá delinquentes ou marginais ou abusos.
Situação 1: Jorge, herdeiro de um milionário empresário, decide andar embriagado e em alta velocidade com sua Ferrari em área residencial. Jorge atropela e mata dois de 5 transeuntes que estavam a caminho do trabalho. Jorge, como milionário, possui uma segurança privada gigantesca e fortemente armada. Após o acidente, você, um terceiro trabalhador, furioso grita para jorge: você os matou!!! Nesse momento, os seguranças de Jorge, ao acreditarem que você atacaria, disparam alguns tiros em sua perna. Você perde sua força de trabalho, e nenhuma empresa quer contratar um deficiente, pois, como não há lei que as obrigue, nenhuma tem acessibilidade (não é vantajoso economicamente).
Você deseja justiça, mas a empresa de segurança que você contratou é inferior à de Jorge. Sua empresa não lhe atende. Você deseja entrar na justiça, mas o judiciário é particular e Jorge não dá a mínima para você e não entra em qualquer disputa, nem lhe paga nada, nem vai para a cadeia. Não há estado para forçar Jorge a nada. Como você fica?
Situação 2: Você deposita seu dinheiro numa instituição bancária. Essa instituição erra e lhe furta 30% de suas economias. Você discute, mas o Banco insiste que não errou. Você propõe ir para um tribunal. O banco se recusa. Você, furioso por ter perdido anos de suas economias, decide contratar uma empresa de segurança privada. O banco possui um contrato muito maior.
Situação 3: Você nasceu pobre, num país com milhares de miseráveis. Você fica doente.
Situação 4: Você nasceu pobre, todas as escolas são, obviamente, particulares. Seus pais são ignorantes e praticamente não possuem renda. O que você fará?
Situação 5: Você se envolve em uma confusão. Desproporcionalmente o outro indivíduo esfaqueia seu familiar. Ambos tem seus contratos com segurança privada. Não há lei maior e ninguém se submete a nada. Há instituições de justiça privada, mas obviamente o esfaqueador não quer entrar em nenhuma e não pode ser obrigado por ninguém.
Situação 6: Uma empresa que fabrica remédios se torna um grande monopólio. Compra quase todas as demais e utiliza de todas as técnicas para acabar com qualquer outra empresa que surja. Não há governo para regular nada. Seu parente mais querido tem uma doença e precisa do remédio. O preço do remédio representa muito mais do que você ganha. O que você faz?
Situação 7: O ano é 1939. Você vive numa nação libertária. Sua nação é muito desenvolvida socialmente. Quase não há crime. Quase não há empresas de segurança, e as que existem, protegem pequenos nichos que podem pagar. A nação ao lado se transforma num regime totalitarista e decide que quer seu território. Por alguns anos desenvolvem um exército poderoso e invadem seu território, colocando você e sua família em campos de extermínio. E agora?
Situação 8 (esse aconteceu comigo): Você tem um contrato com uma empresa telefônica. Essa empresa lhe cobra a mais no débito automático. Você entra em contato diversas vezes, gasta horas e tudo que falam é: “Não, senhor, o valor não é esse de 100!!, o valor desse pacote é de 200!”. Você só está nessa empresa porque lhe ofereceram o pacote por 100. E ainda, como parte do contrato de fidelidade, a empresa lhe saca mais 300 caso você rescinda. Você não tem a gravação da oferta. O que você faz? Essa situação é real. Eu tive que solicitar a gravação e entrar com uma reclamação na Anatel para conseguir que cumpram o combinado. Um cunhado meu, por outro exemplo, só tem uma empresa que lhe presta serviço de internet. Foi sacaneado com a falta de sinal e não entrega da velocidade contratada por meses. Entrou na justiça e ganhou sua indenização.
Esses dias eu defendi no facebook que redistribuição de renda era roubo.
Me trataram como se eu fosse louco ou imbecil.
Fico às vezes pensando que algumas pessoas são incapazes de pensar usando a lógica. Se isso for verdade então o liberalismo é uma causa perdida.
qual a natureza jurídica do texto?
Ontem eu estava assistindo a um programa sobre contrabandistas – quando você fica sabendo de detalhes sobre como esse tipo de controle de mercadorias funciona, este especificamente era no aeroporto JFK, você percebe que toda a regulação estatal é uma insanidade com o único objetivo de garantir a perpetuação do próprio Estado.
O programa mostrava um aparato gigantesco, centenas de funcionários, equipamentos, equipes de inteligência e burocratas de todos os tipos empenhados em vasculhar as bagagens de milhões de pessoas, não apenas atrás de drogas, mas procurando frutas, verduras, cereais, ou qualquer coisa que não estivesse dentro dos padrões arbitrários do FDA.
Eu fiquei angustiado vendo aquilo, parece um circo, cheio de palhaços tratando as pessoas como bandidos por causa de um repolho, de um cacho de bananas – e o pior, um circo que custa centenas de milhões de dólares.
E os andropatas se unem para montar o Estado de Direito.
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O Estado de Direito é o crime Legalizado. Os andropatas dominam os bons através da zumbização dos candidatos a idiotas do povo dispostos a serem usados, como cavalo de batalha, para os andropatas dominarem os homens e mulheres bons e fortes. É assim que os andropatas marxistas agem: eles instalam no juízo dos candidatos a tolos um dispositivo de controle chamado de Senso Crítico, e mergulham a fé deles num mar de mentiras chamado de conscientização.
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Os líderes controlam a percepção dos zumbizados com elogios ou críticas chamando-os hora de conscientizados, ora dizendo assim, quando o zumbizado papagaia alguma das besteiras marxistas: “Puxa vida, que lindo e inteligente. Ele tem senso crítico”.
A sabedoria é intuitiva aos Yanomani e seu desprezo pelo trabalho, conforme constatação de Pierre Clastres acima mencionada, visto que: TRABALHO: do latim: TRIPALIUM = três paus = instrumento de tortura.
Pierre Clastres assinala em seu livro SOCIEDADE CONTRA O ESTADO, que “para a cultura Guarani, não é mais possível a procura da Terra sem Mal. E esse pensamento selvagem, que quase cega por tanta luz, nos diz que o lugar de nascimento do Mal, da fonte da infelicidade, é o UM. Conscientes que o UM é o mal, eles diziam de aldeia em aldeia, e as pessoas os seguiam na procura do Bem – na busca do não UM. É por isso que acreditamos poder revelar, sob a equação metafísica que iguala o Mal ao UM , uma outra equação mais secreta, e de ordem política, que diz que o UM é o Estado.
A sociedade primitiva sabe, por natureza, que a violência é a essência do poder. O Estado, é instrumento que permite à classe dominante exercer sua dominação violenta sobre as classes dominadas
Nesse saber se enraíza a preocupação de manter constantemente afastado um do outro do poder e a instituição, o comando e o chefe. E é o campo mesmo da palavra que assegura a demarcação e traça a linha divisória. Forçando o chefe a mover-se somente no elemento da palavra, isto é, no extremo oposto da violência, a tribo se assegura de que todas as coisas permanecem em seu lugar, de que o eixo do poder recai sobre o corpo exclusivo da sociedade e que nenhum deslocamento das forças virá conturbar a ordem social. O dever de palavra do chefe, esse fluxo constante de palavra vazia que ele deve à tribo, é a sua dívida infinita, a garantia que proíbe que o homem de palavra se torne homem de poder.
TUDO SE DESSARRUMA, por conseguinte, QUANDO A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO SE AFASTA DE SEU OBJETIVO INICIAL, QUANDO, EM VEZ DE PRODUZIR APENAS PARA SI MESMO, O HOMEM PRIMITIVO PRODUZ TAMBÉM PARA OS OUTROS, sem troca e sem reciprocidade. Só então pode-se falar em trabalho: quando a regra igualitária de troca deixa de constituir o CÓDIGO CIVÍL da sociedade, quando a atividade de produção visa a satisfazer a necessidade dos outros, QUANDO A REGRA DE TROCA É SUBSTITUÍDA PELO TERROR DA DÍVIDA. Para que haja o aparecimento do estado, é necessário pois, que exista antes – divisão da sociedade em classes sociais antagônicas, ligadas entre si por relação de exploração. Por conseguinte, a estrutura da sociedade – a divisão em classes – deveria preceder a emergência da máquina estatal. Observa-se a fragilidade dessa concepção meramente instrumental do Estado. Se a sociedade é organizada por opressores capazes de explorar os oprimidos, é que essa capacidade de impor a alienação repousa sobre o uso de uma força, isto é, sobre o que faz da própria substância do Estado “monopólio da violência física legítima.
As sociedades primitivas são sociedades sem Estado porque, nelas o Estado é impossível. A história dos povos que têm uma história é, dir-se-á história da luta de classes. A história dos povos sem história é, dir-se-á com ao menos tanta verdade, a história da sua luta contra o Estado.” https://plus.google.com/117780186646962901957/posts/bXBRWrx5mF9
…….. o ESTADO COMUNISTA. https://pp.vk.me/c836424/v836424892/19ed7/BuJRAAlMYeY.jpg
verdade1945.blogspot.sg/2007/12/voluntrios-na-wehrmacht-e-waffen-ss.html Cartaz francês incentivando a população a se juntar na grande cruzada contra o Comunismo
https://www.counter-currents.com/2012/10/america-roosevelt-the-causes-of-the-present-war/ A primeira providência dos que procuram a verdade é identificar QUEM a censura, aí encontra-se aquele que se beneficia da balela.
“E se resistirmos ao sequestro iremos para um lugar lindo, sem sofrimento, sem estado e sem impostos, mas que deveríamos conhecer somente depois de uma longa e bem aproveitada vida.”
Boa, Paulo Kogos é um gênio
Texto PERFEITO.
Parabéns ao autor.
Melhor refutação ao Estatismo não há!
Eu acho que imposto não é roubo, é extorsão.
Roubo é praticado com uso de violência.
Extorsão é praticada com ameaça de violência futura.
O estado não aponta uma arma quando cobra os impostos. Ele “apenas” diz que fará isso se você não pagar.