Vários
meses atrás, quando estava em Sydney visitando alguns amigos, fui convidado
para ir à casa de um amigo de um amigo para alguns drinques noturnos e um
bate-papo. Meu anfitrião e seus amigos
faziam o tipo “boêmios de esquerda” e haviam sido devidamente informados por
meu amigo que eu era um “anarquista livre-mercadista”, ou algo do tipo. Eles ficaram intrigados com este conceito e,
naturalmente, se puseram a me perguntar o que isso significava. Inevitavelmente, a conversa avançou para uma
discussão sobre os méritos de um livre mercado versus os problemas da
democracia.
A
discussão foi bastante cordial, e ocorreu como a maioria destas discussões nas
quais conversamos com pessoas que jamais haviam sido anteriormente expostas a
uma consistente filosofia libertária.
Meu anfitrião e seus amigos levantaram praticamente todas aquelas
típicas objeções ao livre mercado e à ideia de uma sociedade de leis privadas e
sem estado, enquanto eu explicava por que considerava incorretas cada uma de
suas objeções[1]. Embora o pessoal aparentemente considerasse
meus argumentos sobre cada um de seus pontos intelectualmente instigantes, eles
se mantiveram hesitantes e não foram persuadidos. A principal questão na qual a conversa se fixou
foi naquela generalizada e predominante preocupação de que o livre mercado não
permite uma ação democrática por parte do estado — ou seja, a ideia de que o
povo deve ter o direito de coletivamente determinar “as regras do jogo”
elegendo seus políticos favoritos e dando-lhes plenos poderes para que suas
determinações sejam legitimamente vinculantes para todos os membros de uma
sociedade.
A sanção das vítimas
Esta
discussão teria sido totalmente rotineira — como foram inúmeras outras
discussões similares que já tive sobre tais questões anteriormente — não fosse
por uma interessante peculiaridade.
Enquanto eu argumentava sobre as virtudes da não-coerção e explicava por
que o axioma da não-agressão deveria ser o princípio governante de uma
sociedade, e meu anfitrião e seus amigos seguiam defendendo resolutamente a
ideia de uma democracia ilimitada, todos eles se divertiam cheirando carreiras de cocaína, utilizando cédulas de papel
impressas monopolisticamente pelo governo como acessório para a aspiração. (Eles graciosamente me ofereceram um pouco do
produto, mas como a minha única droga recreativa é o álcool, eu declinei).
Isto
deu à discussão uma interessante tonalidade que ilustra bem um importante
aspecto desse amor que as pessoas têm pelo governo da maioria: “Será que nenhum
de vocês se sente incomodado”, perguntei a eles, “com o fato de que, sob o sistema político que vocês tanto
defendem, todos vocês são considerados criminosos? Isso que vocês estão fazendo neste exato momento é considerado um
crime, e vocês podem ser multados ou até mesmo encarcerados por isto.”
A
resposta foi não; eles não se incomodavam com isso. Com efeito, nenhuma pessoa que defenda o
modelo de governo da maioria como sendo uma desejável forma de organização
social se incomoda com isso. E o motivo
é que democratas nunca consideram a atual
democracia como seu sistema político favorito — eles consideram o atual modelo
apenas um necessário estado de transição para uma utopia plenamente
democrática, na qual todos os líderes eleitos concordarão plenamente com os
valores e com as visões sócio-políticas de todos os seus eleitores. Mises observou que “os críticos da ordem
capitalista sempre parecem propensos a crer que o sistema socialista com o qual
sonham irá realizar exatamente aquilo que eles julgam ser correto”.[2]
Por
esta razão, quando as pessoas falam sobre a importância da democracia, elas
jamais se referem à democracia que sempre
existiu no mundo, aos políticos que de
fato foram eleitos, e às políticas que eles de fato implementaram.
Não. Elas se referem àquela
democracia que imaginam que irá existir quando elas conseguirem eleger apenas “as
pessoas certas” — o que, na visão delas, significa pessoas que concordem
plenamente com seus ideais, e que são consistentes e incorruptíveis na
implementação das políticas defendidas por estes ideais. É esta ilusão que faz com que um grupo de
pessoas inteligentes advogue o governo da maioria como sendo um postulado
desejável, ainda que elas paradoxalmente incorram em atos que irão inevitavelmente
classificá-las como criminosos dignos de encarceramento sob a vigência do exato
sistema social que defendem.
Ayn
Rand se referiu a este fenômeno como “a sanção da vítima”[3] —
um indivíduo pode se divertir cheirando carreiras de cocaína em sua casa ao
mesmo tempo em que aceita a ideia de que é moralmente correto as outras pessoas
da sociedade utilizarem de violência contra ele caso ele seja flagrado fazendo
isso. O motivo deste comportamento
paradoxal está na equivocada visão de que o governo da turba é uma forma de
organização social desejável e moralmente legítima. Tendo isto em mente, examinemos a real
natureza da tão enaltecida democracia.
Democracia ilimitada é uma forma de
socialismo
A
democracia do tipo ilimitada, que é justamente aquela que é enaltecida
atualmente[4], é
apenas mais uma forma de socialismo, no sentido de que defende que o poder
supremo sobre todas as decisões seja entregue ao governo. Implícita na defesa do domínio da maioria
está a presunção de que o governo, por meio do coletivo “desejo do povo”, deve
ter o privilégio de ser o real proprietário de todos os recursos da sociedade,
caso escolha exercer tal privilégio. O
democrata não tolera nenhuma limitação sobre os poderes legítimos do governo e,
como consequência, concede a esta instituição o privilégio da propriedade
ilimitada sobre toda a sociedade. Em sua
mente, a única limitação que pode haver é a limitação da própria democracia —
que os governantes no controle do aparato estatal devem prevenir-se contra
serem substituídos por outro conjunto de governantes, mesmo que isso seja uma
demanda do povo.
A
natureza socialista da democracia é real independentemente do tamanho do
governo eleito sob uma ordem democrática ou de suas políticas específicas. É real até mesmo quando um governo
democraticamente eleito implementa políticas relativamente liberais e
aparentemente defende a propriedade privada.
Pois, ainda assim, a propriedade privada estará sendo relativizada,
considerada algo meramente condicional.
Defensores do sistema democrático afirmam terem o direito de interferir
coercivamente na vida das outras pessoas sempre que estiverem munidas do apoio
da turba para isso; ou forem capazes de capturar o poder político. Ao apoiarem a existência de uma ordem
democrática, eles implicitamente ratificam ao governo a presunção de proprietário supremo de toda a
sociedade, tornando irrelevante o fato de os recursos privados, ao menos em
teoria, não pertencerem à esfera do governo.
Qualquer
propriedade privada ou autonomia individual permitidas sob a democracia existem
somente com a permissão do governo, e estão sob a constante ameaça dos
caprichos da turba. Ambas não existem
como um direito moral reconhecido e de respeito obrigatório, como deveria ser
em uma sociedade livre. O ideal
democrático proclama que os direitos de propriedade de um indivíduo estão
sempre sujeitos a ser invalidados pelo governo, de modo que na realidade é o
governo o proprietário implícito de todos os recursos (e de todas as pessoas)
em seu território. Tal sociedade é
implicitamente socialista em seu caráter, a menos e até que as pessoas rejeitem
a legitimidade do poder estatal sobre seus recursos — uma visão que requer a
rejeição do governo da maioria como um princípio de organização social.
O
fato de que a maioria dos governos democráticos proíbe a posse, o comércio e o
consumo de cocaína — e trata aqueles que incorrem nestas atividades como
criminosos — é apenas um ínfimo corolário da tácita suposição de que um
governo democrático é o proprietário do indivíduo. Aqueles que estão no controle do governo não estão
realmente preocupados se você discorda ou não de suas “políticas públicas”; o
que importa a eles é que você lhes conceda a legitimidade do poder de impor
tais políticas sobre você. Discordar ou
desgostar de algumas de suas políticas específicas não é o bastante — para
conseguir direitos que sejam genuinamente respeitados, as pessoas terão de
rejeitar a legitimidade moral da interferência governamental sobre suas vidas.
Não aceite ser governado
Aqueles
que defendem a democracia tendem a confundir duas questões completamente
distintas: o método de seleção dos governantes e a questão essencial sobre o
poder político ser algo realmente legítimo.
Portanto, é preciso deixar claro, sem nenhuma margem para dúvidas, que a
objeção ao governo democrático não
significa a preferência por ditaduras — significa apenas que o indivíduo não
aceita que terceiros iniciem violência ou ameaça de violência contra ele,
independentemente de qual seja o método de seleção daqueles que deterão o poder
de utilizar esta coerção. Com efeito, é
perfeitamente possível um indivíduo preferir democracia a ditaduras ao mesmo
tempo em que considera ambos estes
sistemas inferiores a uma sociedade em que não haja governantes políticos.
Se
você está inclinado a acreditar que a democracia irá funcionar corretamente
quando “as pessoas certas” forem eleitas, então o seu desejo já se realizou
— afinal, cada político foi eleito justamente porque foi considerado pela
maioria dos eleitores como a melhor opção disponível no momento. Olhe bem para as pessoas que foram eleitas e
que estão hoje no poder, e veja todas
as medidas que elas implementaram. Eis
aí o seu modelo de democracia em
ação. Não
reclame. E toda a destruição e
autoritarismo que estão ocorrendo em decorrência deste seu apoio à democracia
nada mais são do que a consequência natural da ideia de que os desejos da turba
devem se sobrepor aos direitos do indivíduo.
Em
vez de se preocupar com como seus governantes devem ser escolhidos, por que não
utilizar a outra opção disponível, qual seja, rejeitar a ideia de que você precisa
ter soberanos e que, consequentemente, não quer seguir ordens de nenhum político?
A
maioria das pessoas não passa suas noites de sexta-feira cheirando carreiras de
cocaína. Porém, praticamente qualquer
pessoa adulta inevitavelmente irá, em vários momentos de sua vida, transgredir
uma das inúmeras e onipresentes leis e regulamentações criadas por um governo democrático. E, independentemente de suas ações, toda e
qualquer pessoa que viva sob uma democracia ilimitada sempre será tratada como
propriedade do governo, com seus direitos sendo descartados aos meros caprichos
da turba. Sob a democracia, todo indivíduo
sempre estará sujeito ao domínio de qualquer grupo que consiga reunir um grande
número de pessoas que se tornem especialistas em capturar o poder político.
As
pessoas ainda não absorveram aquela lição sobre democracia que deveriam ter
aprendido quando Sócrates foi condenado à morte por seus conterrâneos atenienses
por sua impiedade. Ter poderes não é ter
direitos especiais: seja por meio da força física bruta ou por meio de uma
urna, é ilegítimo e indesejável que as pessoas agridam seus semelhantes. Rejeitar a tirania da maioria é um importante
passo rumo à paz e à prosperidade.
[1] As
objeções incluíam a certeza de que a livre concorrência leva à formação de
enormes monopólios corporativos, a alegação que as grandes corporações
dominariam o mundo, a noção de que empresas privadas de segurança formariam
grupos que operariam como a máfia, o delírio de que os pobres morreriam nas
ruas por falta de alimentação e cuidados médicos, além de várias outras
objeções que já foram refutadas ad
nauseam em diversas obras libertárias numerosas demais para serem citadas
aqui. Não fornecerei respostas a estas
objeções neste artigo, embora elas sejam facilmente encontradas em outras
literaturas.
[2] Ludwig von Mises, Uma Crítica ao Intervencionismo, capítulo 3.
[3] A
referência de Rand à “sanção da vítima” foi utilizada para se referir mais
especificamente ao fato de que as vítimas fornecem as armas de sua própria
destruição aos destruidores, os quais são incapazes de produzi-las
sozinhos. Embora Rand não considerasse o
consumo de cocaína uma atividade produtiva que fornecesse armas para os
destruidores do indivíduo, ela de fato considerava a sanção moral da vítima
como sendo uma ferramenta indispensável para seus destruidores. É neste sentido que utilizo a expressão.
[4] A
maioria dos atuais estados democráticos mantém alguma forma de constituição
cujo propósito é limitar seus poderes.
No entanto, os poderes estatais estão sendo contínua e crescentemente
ampliados em decorrência tanto da predominante aceitação de que a democracia
ilimitada é o mais desejável dos ideais políticos quanto da capacidade do
executivo eleito de escolher os membros do judiciário que irão interpretar este
suposto dispositivo de limitação do governo.
Com efeito, nenhum documento pode limitar os poderes de um governo, pois
se trata meramente de um instrumento de lei estatal que é administrado por
funcionários do próprio governo. Eventos
ocorridos rotineiramente em países democráticos demonstram de maneira
inequívoca que tais constituições não exercem nenhuma restrição genuína sobre
os poderes dos governos, mesmo quando os membros do governo agem em evidente
contradição com as proibições enunciadas nestes documentos.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Simplesmente perfeito!
Será que o século 21 será o século onde A Revolta de Atlas vai deixar as páginas escritas e se tornar um reflexo da realidade?
Como seria a justiça, as PRISÕES em um regime libertário?
Os empresários substituindo os políticos, com o tempo, conseguiriam ter o apoio do povo, a ponto de os deixarem tomar decisões sobre suas vidas (leis, éticas, morais)?
MAS… Enquanto esse “tempo” não chega, toda pessoa teria uma arma na cintura e depois seria cada um por si?
“Como seria a justiça, as PRISÕES em um regime libertário?”
Os condenados iriam trabalhar para pagar a sua “estada” na prisão e, provavelmente a vítima. Note-se que, neste caso, a prisão é privada, assim como a justiça.
“Os empresários substituindo os políticos, com o tempo, conseguiriam ter o apoio do povo, a ponto de os deixarem tomar decisões sobre suas vidas (leis, éticas, morais)?”
Sim e não. Sim, e isso já acontece. Quando você clica em instalar o Windows, você se submete a uma série de restrições quanto ao uso do software, restrições a maior parte delas, absolutamente morais e que, na prática, não valem absolutamente nada, porque as pessoas continuam pirateando o sistema, no mínimo. E não porque, em uma sociedade livre, admite-se que, se uma empresa abusar desse poder consentido, outra, mais branda, poderia assumir o lugar daquela e todas as pessoas passariam a vincular-se a esta outra, derrubando a 1a. Não aconteceria do dia para a noite, mas é possível.
“MAS… Enquanto esse “tempo” não chega, toda pessoa teria uma arma na cintura e depois seria cada um por si?”
Não necessariamente. Eu por exemplo odeio armas. Então contrataria uma empresa de segurança privada para a minha casa e meu trabalho. Eles sim teriam obrigação de andar armados. (E isso já acontece hoje, pois não!?)
Abraços.
Saudações, Aristóteles em uma de suas obras discute a democracia praticada na Grécia, ele considerava a democracia um regime instável, exposto à degeneração ou à corrupção,por essas razões, difícil de manter. Uma democracia estável só poderia existir em casos raros, quando aplicada a comunidades com as seguintes características:
1- composta de indivíduos naturalmente iguais; 2- cujo número permitesse que, quando reunidos em assembleia, a voz de cada um pudesse ser ouvida por todos os demais; 3- que vivessem dispersos (pastores,agricultores,navegadores); 4- reuniões esporádicas para tratar de assuntos de interesse comum; 5- indivíduos autônomos e aptos a se defender por si mesmos; 6- o governo jamais se intrometesse na vida privada de cada um; 7- os tributos fossem pagos de modo equitativo, e despendidos exclusivamente no interesse comum; 8- respeito solene pelos contratos, cujas regras ninguém pudessem quebrar ou modificar, ainda que a maioria concordasse. Na democracia assim, o poder do governo é mínimo.
Longe de considerar a democracia como regime desejável ou virtuoso, Aristóteles a enumerava com mais uma forma de governo, entre outras. Forma peculiar, que só servia em casos excepcionais e, se fosse aplicada fora das suas condições naturais, eria impraticável, ou pior, não seria regime, mas doença degenerativa.
Faltou saber como terminou a reunião, abraços.
Argumentação irretocável.
Lamentavelmente as sequelas provocadas pelo pensamento coletivistas e anti-humano são cada vez mais profundas. Muitos defensores do sistema democrático sequer vão conseguir entender os argumentos do texto acima. O estatismo atrofia a própria capacidade de abstração das pessoas.
Texto Excelente! Épico!
Já entrou pra minha lista dos melhores do site.
Muito bom texto! Já foi devidamente arquivado. hehe
Perfeito!!!
Precisamos discutir como esse conjumto de ideias pode ser implantado numa democracia como a nossa, toda corrompida por politicos vivendo da inicencia/ignorancia da turba
Que tal comecair com a bamdeira de que quem recebe “welfare”, por exemplo bolsa familia perde o direito de voto?? Assim como seus parentes proximos??
Apesar de algumas ou ate muitas imperfeicoes o nosso modelo de CCT, Conditional Cash Transfer, ajuda a tirar da exetrema miseria algumas pessaos…o que nao acho justo e que elas possam “vender” seu voto em troca de migalhas
O que acham???
Pelrdao pelos erros de digitacao..
Joao
(…) “é ilegítimo e indesejável que as pessoas agridam seus semelhantes” (…)\r
\r
Os bandidos em Salvador não absorveram essa lição… dezenas de homicídios, centenas ou milhares de roubos e saques no primeiro dia de greve da PM… (de ontem para hoje)\r
\r
Gostaria de saber a opinião dos comentaristas IMB acerca do “(des)controle” da violência numa sociedade sem corporação policial. Ou cada um terá que portar uma arma para espantar o bandido?\r
\r
Esse negócio de contratar segurança privada não é barato e não é para todo mundo, quem não tiver dinheiro para isso, fica ao Deus-dará?\r
\r
Eu acompanho este site já faz um tempo sempre com muita curiosidade, principalmente pelos diferentes comentários acerca de economia, a teorida dos ciclos econômicos, etc., e sei que isso de fato leva o pensador a advogar contra qualquer espécie de Estado. Contudo, certas coisas ainda não me convenceram no pensamento libertário: uma delas, como seria de fato feito o controle da violência pelos comuns?
Como seria a a legislação e aplicação das leis numa sociedade libertária? Seria imposta pelo “mercado”, ou seja, a vontade da maioria? Se sim, isto não seria um retorno ao mesmo problema da democracia? E as minorias, como conseguiriam impor suas próprias leis, como eles as garantiriam? Será que o Libertarianismo não é tão impraticável quanto o comunismo, um outro extremo do espectro político?
Muito bom o artigo. Sou leigo mas os achei muito elucidativos. Parabens!
Texto muito bom… Sobretudo:
Rejeitar a tirania da maioria é um importante passo rumo à paz e à prosperidade.
Alguns comentaram acerca de eventuais penas para criminosos numa sociedade “pós-estatal”. Beleza. Mas e quem elabora o Direito nessa sociedade? Se é o indivíduo quem tem o comando, o Direito como nós conhecemos hoje não existe(logo o crime, a pena, o dever de reparação etc. tb. não…).
Não se está aqui incorrendo no mesmo erro do socialista, ao se pensar que “uma sociedade libertária com o qual se sonha irá realizar exatamente aquilo que seus defensores julgam ser correto”?
As pessoas comuns não lutam contra sistemas porque têm apenas uma vida para viver neste mundo, o tempo é curto, e seus problemas particulares são bem maiores e mais próximos do que a salvação de um imaginário coletivo. Na prática passamos a vida tirando o bode da sala, em busca de um pouco mais de conforto. Dentro do possível, realizamos individualmente pequenas melhorias em nosso ambiente particular. Por que a população de Cuba não derruba Fidel? E se o que vier depois, mesmo com a promessa de melhora for na prática a mesma coisa? O cidadão simples não se ilude com banquetes imaginários do qual nunca fará parte. Fazer uma revolução para servir de bucha de canhão? Isso é coisa para crentes na ideologia, que escolheram perder a fé no transcendente, necessitados de se agarrarem a qualquer coisa que lhes dê um pouco de sentido à vida. Generais fazem acordos, soldados morrem. Conversar com pessoas – cheirando cocaína ou não – faz pouca diferença. Se bem que dizem os defensores da cocaína o seu uso realçar certas características de quem usa; e se for a idiotice a realçada? Também eu gostaria de um mundo de liberdades ao cidadão de bem, agressores presos, punidos de alguma forma, governos que não se intrometessem em minha vida particular. Dizem que na Suíça é ótimo, na Nova Zelândia também. Talvez eu nunca vá lá pra ver e sentir por mim mesmo, fico só lendo e tentando acreditar que seja, e acho que é mesmo, porque melhor do que o Brasil tem quase uma centena em quesitos de liberdade individual.
Caras, vocês já leram o artigo do Ben O’neil publicado hoje no MI?
The Apocalyptic Vision of The Road
De tão bom, merece uma tradução e publicação aqui no IMB.
Acredito em grandes textos e questões resumidas, ou seja, é necessario reconhecer que nosso país possui uma história de
“superação” em muitas questões, e que por sua vez jamais alcançara plenitude de perfeição. Erros é a maior e universal caracteristica humana. Sempre as questões que nos envolvem geram diferentes opiniões, então nasce a necessidade do encontro e convencimento multiplo pelo mesmo objetivo, “democracia” de certa forma é “ser livre.” O que resta é concientizar de modo geral o que realmente é vive-la. Não se pode julgar de modo tão frio o ser humano, de modo que perderiamos a razão e fariamos julgamento de nós mesmos. As diferentes classes não poderiam ultrapassar além dos patrimonios, os investimentos na alta cultura e demais “gradualismo” deveria fazer parte da refeição de todas as mesas, para assim avaliar melhor a inumeras questões que dificultam o convivio social.
Como exemplo, Sou um ex presidiario, ex viciado e estudante apenas do 5 ano fundamental, posso dizer que de certa forma em algum momento faltou isso em minha mesa.
“Mesmo assim nunca deixei de sonhar.