Eis uma notícia, de 14 de janeiro, que não está
recebendo a devida atenção:
Está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a PEC 89/2015, que reduz de 44 horas para 40 horas a jornada semanal
de trabalho no país. A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), tem
parecer favorável do senador Walter Pinheiro (PT-BA). Se aprovada na comissão,
segue para análise em Plenário.Segundo
o autor da proposta, jornadas mais reduzidas permitem a melhora nos índices de
saúde e de segurança no trabalho, trazem benefícios para toda a família do
trabalhador, servem para promover a igualdade entre os sexos, aumentam a
produtividade nas empresas e dão ao trabalhador opções de lazer e de
aperfeiçoamento. Além disso, argumenta Paulo Rocha, a redução da jornada
permitiria a repartição melhor do mercado de trabalho, reduzindo o desemprego e
melhorando a distribuição da renda.
Esse projeto já foi testado em alguns países
mundo afora, sempre com resultados muito diferentes do esperado.
Há dezesseis anos, a França aprovou dispositivo
legal que reduziu a jornada
semanal de trabalho de 40 para 35 horas. Conhecida como “Lei
de Aubry” — numa referência direta à ex-ministra socialista do trabalho
Martine Aubry –, a estrovenga foi saudada como um marco histórico na caminhada
daquele país rumo ao pleno emprego — uma das maiores e mais veneradas utopias
socialistas.
Após todos esses anos, no entanto, a taxa de
desemprego por lá não só não caiu como
apresentou um discreto aumento. Como era de se esperar, pesquisas recentes
mostram que mais de 60% dos franceses são hoje favoráveis à revogação da tal lei.
Nunca é demais rememorar uma das mais importantes
lições do grande Frédéric Bastiat:
Na esfera econômica, um ato, um hábito,
uma instituição, uma lei não geram somente um efeito, mas uma série de efeitos.
Dentre esses, só o primeiro é imediato. Manifesta-se simultaneamente com a sua
causa. É visível. Os outros só aparecem depois e não são visíveis. Podemos nos
dar por felizes se conseguirmos prevê-los. (…) Entre um bom e um mau economista
existe uma diferença: um se detém no efeito que se vê; o outro leva em conta
tanto o efeito que se vê quanto aqueles que se devem prever.
É famosa também a história
segundo a qual Milton Friedman, em viagem à China comunista, deparou-se com um
grupo de centenas de homens que construíam uma pequena barragem de terra,
munidos exclusivamente de pás e enxadas. Ele comentou então com o oficial
chinês que o acompanhava que apenas um operário, de posse de uma máquina
escavadeira, poderia executar toda aquela empreitada num tempo bem mais curto.
A resposta do astuto oficial — mal escondendo um
sorriso sarcástico no canto dos lábios — foi: “sim, mas imagine todo o
desemprego que isso acarretaria”. Estupefato com a resposta, o grande
economista de Chicago pensou: “se são empregos que desejam, melhor
seria que lhes tirassem as pás e dessem-lhes colheres”.
O raciocínio do chinês é o mesmo que infesta a mente
de muitos dos nossos socialistas, para quem o trabalho é um fim em
si mesmo e não um meio para a obtenção do verdadeiro
fim, que é o aumento do bem-estar geral, obtido por meio do gradativo aumento
do poder de compra de cada indivíduo (produtividade).
Ao se reduzir em 10% a jornada máxima, pretende-se, por
meio de um decreto estatal, colocar 11 homens para fazer o trabalho que hoje é
feito por 10. Seria uma tentativa, dentre outras, de reduzir o desemprego. O
argumento é o de que, se cada empregado tiver de trabalhar menos, os patrões
serão obrigados a contratar mais apenas para manter toda a produção.
Abordemos, então, esse assunto de maneira franca e
direta: leis impondo uma redução na jornada semanal de trabalho irão prejudicar exatamente aqueles trabalhadores
que elas supostamente deveriam proteger.
Esse tipo de regulação, na realidade, prejudica a
capacidade dos trabalhadores de ganhar um salário decente.
O argumento dos defensores dessa medida é o
seguinte: se um patrão puder obrigar João a trabalhar 44 horas, ele fará isso; por
outro lado, se ele for proibido disso, de modo que João só possa trabalhar no
máximo 40 horas semanais, então o patrão será obrigado a contratar mais uma
pessoa para ajudar João.
Só que tal raciocínio está errado por três
motivos.
Em primeiro lugar, o trabalhador contratado para
ajudar João não será tão eficiente quanto João (afinal, se ele fosse, então,
por uma questão de lógica, o patrão já o teria contratado de qualquer
maneira). Sendo assim, transferir parte do trabalho de João para esse
recém-contratado fará com que a empresa seja menos eficiente. Isso pode
significar preços mais altos, menor produção, menos capacidade de investimento
e expansão, ou todos os três.
Em segundo lugar, essa medida serve apenas para
ajudar os desempregados à custa dos empregados. Se João
quisesse ou necessitasse de trabalhar mais horas, azar o dele. Ele acabou
de sofrer um corte salarial de 9% para que o outro pudesse ser contratado.
Em terceiro, e o mais importante de todos, trabalhadores
são pagos de acordo com o que produzem, de modo que, se não estão trabalhando e
produzindo o suficiente, não há como eles ganharem o suficiente. Empresas
não são instituições de caridade; se um empregado produz 100, não há como ele
ganhar mais do que 100. Logo, se o tempo de produção diminui, então o salário também tem de diminuir. Sendo assim, leis que impõem uma jornada máxima reduzem a
capacidade dos trabalhadores de aumentar seus salários, o que poderia ocorrer
caso eles trabalhassem mais e produzissem mais.
Isso é algo que os próprios sindicatos já haviam
reconhecido no século XIX. Terence
Powderly, líder do sindicato americano Knights of Labor (o
maior e mais importante do país na década de 1880), afirmou que os
trabalhadores não queriam jornadas menores se isso implicasse uma redução
salarial. Mas foi exatamente isso o que as greves e as leis trabalhistas
criaram.
Por fim, desnecessário dizer que, se o governo
impuser uma redução da jornada e, ao mesmo tempo, proibir reduções salariais, o
resultado será o desemprego (vide a França) e a estagnação. Com menos produção
e mais custos, não haverá muito dinheiro para as empresas fazerem novos
investimentos e se expandirem.
Conclusão
Nos países ricos, em que os trabalhadores possuem
uma grande quantidade de maquinários e bens de capital tecnológicos à sua
disposição, tais trabalhadores tendem a ser mais produtivos. Sendo assim,
eles podem se dar ao luxo de trabalhar menos horas. Já nos países ainda
em desenvolvimento, que não usufruem de bens de capital abundante e de
qualidade para seus trabalhadores — o que faz com que eles sejam menos
produtivos –, não há alternativa senão trabalhar mais para produzir o mesmo
tanto que um trabalhador de um país desenvolvido. (Mais detalhes sobre isso neste artigo).
Essa tabela (fonte),
que mostra a quantidade anual de horas trabalhadas por país, diz tudo:
De resto, se o objetivo é criar empregos, há
melhores alternativas do que jogos de soma negativa que punem tanto
trabalhadores quanto empresários.
Apenas para ficar claro: uma jornada semanal de 30
horas em países ricos e de 35 horas em países em desenvolvimento não é
impossível e nem mesmo é indesejável. Mas se o objetivo é ajudar os
trabalhadores, a melhor alternativa é deixar que cada um decida o melhor para
si, e não políticos.
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Julian
Adorney é diretor de marketing da Peacekeeper, um aplicativo
de smartphone que oferece uma alternativa para serviços de emergência. É
também historiador econômico, tendo como base a economia austríaca. Já
publicou nos sites do Ludwig von Mises Institute do EUA, Townhall, e The Hill.
João
Luiz Mauad é administrador de empresas
formado pela FGV-RJ, profissional liberal (consultor de empresas) e diretor doInstituto Liberal. Escreve para
vários periódicos como os jornais O Globo, Zero Hora e Gazeta
do Povo.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
A lei de inicio aumentará os custos das horas extras para as empresas. Já no segundo momento haverá uma redução do salário fixo do trabalhador, de modo a compensar o aumento dos custos.
Brasil rumo ao socialismo!
“Jênios” ! Por que não reduzir para 22 horas logo? Seria o fim do desemprego! E não esqueçam do salário mínimo de dez mil!
Porque vocês não se colocam no lugar do trabalhador?
Esta conversa não é sobre a quantidade de dinheiro e valores econômicos. Está uma conversa sobre qualidade de vida para os mais pobres. Na realidade é horrível trabalhar, ninguém gosta de trabalhar, ninguém gosta de passar estresse, de sentir dores musculares, de aguentar ofensas diárias.
Porque não dar esse presente para os seres humanos? Porque a vida tem que ser dura e dolorida? Não existe mérito nisso, não existe beleza nisso. Por mais que capitalistas dizem que isso é belo, não é, para dizer a verdade é horrível. O trabalho torna a vida um pesadelo.
Todo homem deveria ter conforto, e passar mais tempo estudando em conforto e silencio, que na correria do trabalho. Lógico este estilo de vida, só acontece para a elite, para os pobres resta o mérito capitalista: trabalhe duro, destrua sua saúde e tempo, e ache isso bonito.
E como funciona a carga horária trabalhista nos campos de trabalho forçado de países aliados, admirados pelo governo brasileiro? Será que está reduzindo também!?
Isso, vão diminuindo horas de trabalho e aumentando salário (ou proibindo sua redução) no canetaço…
Essa gente só pode ser de má-fé, pq achar que as leis econômicas podem ser suplantadas no canetaço é, no mínimo, “cegueira deliberada”.
Resumo da ópera: esquerdistas e sindicalistas (e “defensores” de trabalhadores em geral) querem que o trabalhador deixe de ser trabalhador e seja sustentado por alguém.
Esse lance de redução de jornada de 44 para 40 horas semanais é uma tremenda insanidade. Agregue-se a isso a elevada carga na cadeia produtiva, o excesso de burocracia e a péssima infraestrutura, além da baixa produtividade.
Como competir com os chineses?
A jornada de trabalho é puxada – 11 horas por dia e seis dias por semana. Salários industriais nas cidades que variaram entre o equivalente a US$ 1.06 e US$ 0.45 por hora.
Confira: http://www.josepastore.com.br/artigos/rt/rt_238.htm
Esse pleite é antigo por parte dos sindicatos. Se eles conseguirem, tanto os CLT como Servidores parasitas vão ter redução da jornada, porém o que eles não atentam é que por mais socialista um país tente ser, a matemática básica se encarrega do trabalho de lograr muita inflação e sofrimento para o povo.
Por mim que decretem redução para 10 horas. Só me incentivam a pensar mais e automatizar mais, até chegar onde eu quero: um funcionário para cada setor e só. Estou quase lá, graças a Deus.
Se eles realmente acham que isso acabará com o desemprego, rebaixe logo para 25 horas e um salário mínimo de 2 mil reais.
Será o fim do desemprego e da exploração dos proletários.
Pense por um momento no lado do empresario,será que investiria num pais que alem da elevadíssima carga tributaria e inflação , também tem que aguentar uma horaria menor? ou será que vou continuar com uma empresa num país com estas características? Se a resposta for não , sera que não estamos simplesmente bloqueando a criação de renda, valor , e empregos com estas politicas?
Se querem pleno emprego é só abolirem a lei do salário minimo e todas as outras leis trabalhistas. Simples e fácil.
Mas vai perguntar à um transeunte qualquer na rua se ele gostaria que todas as leis trabalhistas fossem abolidas… Eu não pergunto porque tenho medo da pessoa querer me matar.
Tudo errado. Você trabalha porque o patrão tem os bens de capital. A natureza deixou as máquinas, os prédios, as plantações, as minas, os carros e tudo como herança mas o homem branco, cis-heterossexual e de meia-idade monopolizou todos os meios de produção. Como resultado você tem de ser explorado por ele.
Não vim ameaçar ninguém mas só há dois trabalhos que mudam o mundo na conjuntura verdadeira: o homicídio e a lei.
Um dia o PT ainda banirá o trabalho integralmente e levará os donos dos meios de produção à falência. Aí sim estaremos livres.
Vamos lutar com todas as forças da categoria para que a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, uma pauta antiga, seja aprovada.
É mais tempo pro trabalhado ter lazer e poder consumir, ajudando a economia.
Achei que o texto nao toca no problema real: Eh um absurdo o estado querer estipular uma jornada menor na marra mas tao absurdo quanto eh estabelecer que a jornada deva ser de 44h. Os trabalhadores deveriam ser livres para fazer um contrato de quantas horas semanais desejassem.
O fato de se reduzir a jornada pode elevar a produtividade de boa parte dos individuos, beneficiando assim toda a sociedade. Da mesma forma, certamente existem individuos que prefeririam trabalhar 50 horas por semana…
Se o problema é criar empregos, poderia reduzir a carga horária para 22 h/s, assim dobraria o n° de empregos gerados. E o governo poderia reduzir o salário sem aceitar a redução de vencimentos. Assim todos trabalhariam menos e receberiam nominalmente mais e para melhorar o governo deveria criar uma lei obrigando a empresa a dividir os lucros com os empregados e também a compartilhar a gestão. Na hora de tomar decisões, o voto do trabalhador braçal deveria valer o mesmo que o de um gerente especializado. O reajuste anual deveria ser sempre acima da inflação, para garantir o continuo aumento da renda do trabalho.
Isso tudo é claro, mantendo a alta carga tributária atual, a instabilidade jurídica e institucional, o discursos anti empreendedorismo, contra a propriedade e a riqueza legitimamente adquirida,a destruição do mérito, etc, etc, etc.
Se é pra essa porra deste país afundar, vamos afundá-lo de vez.
Logo,logo ele vai falar que a desonestidade não afeta você, que não acaba com a confiança, que não contagiosa e que pode ser comparada com um vírus, que quanto mais contato você tem com uma pessoa desonesta, maior é o risco de ser “Infectada” com a desonestidade, e que a Mentira, Calúnia, Fraude e Roubo não formas de desonestida.
Eu defendo o fim da carga horária de trabalho.
A questão das horas-extras gerou milhares de processos trabalhistas. O funcionário fica guardando documentos para depois cobrar a empresa. Parece que eles preferem cobrar na justiça do que cobrar da empresa.
A questão é simples. Se alguém está insatisfeito com um emprego, ele pode procurar outro melhor.
Ninguém está preso ou amarrado em seu emprego.
O EUA é um dos países mais desregulamentados e possui os melhores salários. Só não vê quem não quer. Os americanos possuem uma justiça que faz valer os contratos de trabalho. Não é um país tupiniquim, que só serve para destruir as empresas.
Se alguém que acabar com o desemprego, é só acabar com os caminhões e fazer as pessoas carregarem carga nas costas.
Sempre aparece os “gênios” com ideias mirabolantes de econômia como aumentar salario minimo pra 3 mil reais e etc
1 hora por semana estaria ótimo, com um salário mínimo de R$3.500. Receita do sucesso!
Pô, mas vocês são prescientes mesmo, hein?
“França irá redefinir semana de 35 horas de trabalho, diz premiê”
br.reuters.com/article/worldNews/idBRKCN0V32CH
A França já chegou a conclusão que é furara e está voltando atrás: http://www.oantagonista.com/posts/adieu-35-horas.
O artigo tem uma falha fundamental. Não fala que redução de jornada, por meio da constituição não é novidade no Brasil.
A Constituição de 1967, que foi feita durante o Regime Militar e que precedeu a atual prostituição ou Constituição de 1988, fixava o máximo de 48 horas semanais de horas de trabalho. Lembro bem, que a redução de horas a se trabalhar foi imposto, exatamente pelas mesmas razões atuais: alto desemprego, crise econômica, desespero e demagogia.
Nosso políticos nunca esquecem e, também nunca aprendem.
Acredito que dentro de algumas décadas teremos pessoas trabalhando dia e noite 24h por dia (se revezando obviamente), sendo assim mais empregos serão gerados. Esse horário comercial atual será algo ultrapassado.
Isto pode ter desenvolvimentos interessantes – a redução de jornada. Se aprovada, provavelmente teremos uma fuga deliberada para a autonomia, ou que seja o “trabalho informal”…e sem muitas carteiras assinadas pelo país afora, os tentáculos do estado perdem muito sua força de intervir na economia.
Resta saber se a aptidão profissional do brasileiro e os recursos disponíveis ainda no país, promoveriam um considerável aumento do padrão de vida para aqueles que descobrirem na informalidade o espaço para trabalhar muitas e muitas horas com resultado proporcional. E de quebra teremos um estado sendo visto como cada vez menos útil pra vida.
O que quero dizer é que quanto mais impecilhos o estado cria, mais fina vai se tornando a cortina que separa a ilusão da propaganda socialista, da visão clara da realidade que nós (os libertários) compartilhamos acompanhando o IMB e que tanto nos indignamos pela situação do brasileiro que sofre na pobreza e pede mais estado.
Temos visto na Tv recém, a ladainha dos burocratas em estipular novas regras para taxistas….é óbvio escancarado que isto é o estado desesperado esperneando se frente a liberdade do aplicativo Uber. Óbvio também que falta nos muito em desenvolvimento profissional e contamos com uma mistura cultural de diferentes disposições frente ao trabalho…mas falta apenas alguns singelos golpes nos subsídios estatais (como foi noticiado dias atrás que bolsa-família segue sem reajuste) para que o socialismo descortine-se à tantos brasileiros que ainda desconhecem a liberdade.
Acredito que o brasileiro ao tomar consciência de um país que tem tanto a desenvolver, queira sim trabalhar deliberadamente por horas e horas semanais…e que bom que o estado insiste em atrapalhar porque estes dois caminhos não seguem juntos.
Uma dúvida: Ao invés de aumentar a taxa de juros ainda mais para conter a inflação, não seria uma alternativa liberar as importações e entrada de produtos estrangeiros? Por se a quantidade de dinheiro é maior que a quantidade de bens, liberar importações iria aumentar a abundancia de bens e diminuir os preços, certo? Seria uma alternativa ou ainda seria insuficiente? É claro que fazer isso vai contra os interesses dos barões da CNI que possuem um enorme poder de barganha e nao deixaria isso ocorrer.
Concordo!!
Concordo com a redução da jornada de trabalho,….
“Dir-se-á talvez: Seis horas de trabalho por dia não são suficientes para as necessidades do consumo público, e a Utopia deve ser um país muito miserável.
Mas não é este realmente o caso. Ao contrário, as seis horas de trabalho produzem abundantemente para todas as necessidades e comodidades da vida, e ainda um supérfluo bem superior às exigências do consumo.
Compreendereis facilmente se refletirdes no grande número de pessoas ociosas existentes nas outras nações. Antes de tudo, são essas quase todas as mulheres, que em si já constituem a metade da população, e a maioria dos homens, ali onde as mulheres trabalham. Em seguida, esta imensa multidão
de padres e religiosos vagabundos. Somai ainda todos esses ricos proprietários vulgarmente chamados nobres e senhores; acrescentai também as nuvens de lacaios e outro tanto de malandros de libré; e o dilúvio de mendigos robustos e válidos que escondem sua preguiça sob o disfarce de enfermidades. E achareis, em resumo, que o número dos que, por seu trabalho, proveêm ao gênero humano de todas as
necessidades é BEM MENOR DO QUE IMAGINAIS.
Considerai também como são poucos aqueles que a trabalhar estão empregados em coisas
VERDADEIRAMENTE necessárias. Porque, neste século de dinheiro, onde o dinheiro é o deus e a medida universal, grande é o número das ARTES FRIVOLAS e vãs que se exercem unicamente a serviço do luxo e do desregramento. Mas se a massa atual dos trabalhadores estivesse repartida pelas diversas profissões úteis,
de maneira a produzir mesmo com abundância tudo o que exige o consumo, o preço da mão de obra baixaria a um ponto que o operário não poderia mais viver de seu salário.
Suponde, pois, que se faça trabalhar utilmente aqueles que não produzem senão objetos de luxo e os que nada produzem, embora comam o trabalho e o quinhão de dois bons operários; então, concebereis, sem dificuldade, que disporão de mais tempo do que necessitam para prover às necessidades e mesmo aos prazeres da vida, quero dizer, os que se fundam na natureza e na verdade.
Ora, o que afirmo aqui, na Utopia está provado pelos fatos. Em toda a extensão de uma cidade utopiana, inclusive seu território, não mais de quinhentos indivíduos, compreendidos os homens e mulheres na idade e força de trabalhar, existem isentos por lei. Neste número estão os sifograntes; mas mesmo esses magistrados trabalham como os outros cidadãos a fim de ESTIMULA-LOS PELO EXEMPLO. Este privilégio se estende também aos jovens que o povo destina às ciências e às artes, por recomendação dos padres e conforme os sufrágios secretos dos sifograntes. Se um desses eleitos ilude a esperança pública, é transferido para a classe dos operários. Se, ao contrário, e o caso é freqüente, um operário consegue
adquirir uma instrução suficiente consagrando suas horas de lazer aos estudos intelectuais, fica isento do trabalho mecânico e sobe à classe dos letrados.
É entre os letrados que se escolhem os embaixadores, os padres, os traníboras e o príncipe, chamado antigamente barzame e hoje ádemo. O resto da população continuamente ativa não exerce senão profissões úteis e produz, em pouco tempo, uma massa considerável de trabalhos perfeitamente executados.”
Thomas Morus, A Utopia
O assunto e: os vagabundos (num sentido amplo, bem amplo), vão querer trabalhar???
É um erro acharmos que o PT faz isso apenas por “incompetência”.. O plano deles é acabar com a nossa economia, e o mais rápido possível.
Uma pena ver o meu país caminhando para o abismo 🙁
https://mises.org/library/brazils-easy-money-problem
Vejam o exemplo americano…
“Em quatro dias úteis é possível obter todas licenças para se abrir um negócio por lá, por 12% do valor que seria gasto no Brasil…”
“Não há Ministério do Trabalho ou CLT. O contrato é registrado com auxílio de advogados e pago por horas trabalhadas. Pode ser rompido a qualquer momento, sem problemas (por ambos os lados)“.
Com o advento das tecnologias e a globalização estamos cada vez mais on-line. Não é incomum se trabalhar pelo celular a qualquer momento e a qualquer hora do dia. Não vejo como, neste cenário que vivemos, a redução da jornada surtir algum efeito se o que acontece é o envolvimento com o trabalho mais horas por dia do que a própria jornada estabelecida em lei. Vão reduzir salários, apenas deram um jeito de fazer as pessoas pensarem que é benéfico.
O problema não é a redução da jornada em si, mas o fato dela ser imposta pelo governo. Quando há liberdade econômica, o enriquecimento geral da sociedade e o avanço da tecnologia e da empregabilidade permitem que as pessoas elaborem seus próprios arranjos, reduzindo ou não suas cargas horárias.
* * *
Eu derrubo este argumento estaparfúdio pedindo pra pessoa calcular hora homem. Geralmente se sentem ofendidos e abandonam a discussão. Outro argumento que faço é o seguinte. Eu tenho dois funcionários, o A e o B e ambos trabalham 6h por dia. O funcionário A produz mais do que o B, portanto, com base na lei é mais vantajoso eu comprar a hora extra dele do que manter dois funcionários, um que produz mais podendo ser recompensado por isso e um B que não faz muita diferença no final do dia. Vai sair mais barato pra mim que manterei um salário + recompensa e o funcionário A vai ganhar mais dinheiro. Quem vai perder é o B que ficará desempregado por produzir de forma mediana. O problema de socialista é que eles trabalham com o cenário da fantasia e a gente com a realidade.