Imagine
um indivíduo cuja renda total mensal seja de R$ 10.000. Imagine também
que seus gastos correntes (conta de luz, condomínio, internet, TV a cabo,
alimentação, escola dos filhos, vestuário, lazer etc.) sejam de R$ 8.500.
Teoricamente,
ele está tendo uma poupança de R$ 1.500
por mês. Sempre que ele for ao banco
pedir empréstimos, ele vai utilizar esse número como prova de sua austeridade e
de seu bom histórico.
Entretanto,
não incluído nesses gastos correntes, está o pagamento de juros de uma dívida
que ele contraiu há alguns meses, quando comprou um apartamento
financiado. As prestações mensais custam
R$ 1.300.
E
além do pagamento dos juros dessa dívida, há também outras dívidas que estão
vencendo (por exemplo, dívidas com alguns amigos e parentes), as quais ele deve
pagar. A amortização dessas dívidas lhe
custa R$ 1.520.
O
leitor — que certamente está com uma calculadora na mão — já percebeu que, caso
este indivíduo diga que está poupando R$ 1.500 por mês, ele estará mentindo
fragorosamente. A realidade é que ele
está tendo gastos maiores que sua receita.
Embora ele ganhe R$ 10.000, ele está gastando R$ 11.320 — ou seja, sua despesa total é R$ 1.320 maior que sua
receita.
Um
economista governamental diria que este indivíduo possui um superávit primário de R$ 1.500. Um economista mais realista diria que ele, na
verdade, está tendo um déficit nominal
de R$ 1.320, e que é esse número que interessa.
E
como esse indivíduo não tem poupança, ele precisa se endividar para cobrir esse
seu déficit nominal. Ou seja, ele terá
de pedir R$ 1.320 emprestados.
Consequência: no final do mês, mesmo pagando dívidas, seu endividamento
aumentou. Cada déficit nominal
representa um aumento na sua dívida.
Entretanto,
a agonia ainda não acabou. Os números
acima representam apenas as despesas totais deste indivíduo. Há, no entanto, outras despesas com dívidas
que não foram incluídas no relato acima.
São despesas que não alteram seu endividamento total; elas não aumentam
nem diminuem sua dívida, mas possuem enorme influência na sua capacidade futura
de obter novos empréstimos. Refiro-me às
operações de refinanciamento da
dívida. Explico melhor.
Imagine
que este indivíduo, além de todos os gastos acima — gastos correntes e gastos
com juros e amortização de dívidas –, tenha tido de renegociar outras dívidas
pendentes. Imagine que ele possua uma
alta dívida com o Banco A porque pediu empréstimo para um cruzeiro para as
Bahamas. O banco está lhe cobrando a
quitação de R$ 4.000. Como ele não quer
ficar encrencado com bancos, ele decide quitar essa dívida. Mas, obviamente, não tem dinheiro sobrando
para isso. Logo, ele vai ao Banco B, no
qual também possui conta, e pede um empréstimo de R$ 4.000 para quitar a dívida
com o banco A.
Ou
seja, ele trocou uma dívida por outra.
Em termos práticos, ele rolou
sua dívida ou refinanciou-a. No geral, sua dívida total não se
alterou. Porém, o observador mais
iniciado sabe perfeitamente que essa medida pode ser bastante perigosa caso venha
a tornar rotineira. Nesse caso, o
rolamento da dívida vai depender totalmente da boa vontade do Banco B em
continuar fornecendo crédito para este indivíduo. Vai depender também, e principalmente, do
histórico de crédito desse indivíduo. Se
seu histórico se deteriorar, os juros cobrados pelo Banco B irão subir — ou,
na melhor das hipóteses, nunca serão baixos.
Portanto,
eis o resumo da situação fiscal desse indivíduo:
1)
Renda: R$ 10.000
2)
Gastos totais (gastos correntes + juros + amortizações): R$ 11.320
3)
Despesas apenas com juros e amortizações: R$ 1.300 + R$ 1.520 = R$ 2.820 (28,2% da renda).
4)
Refinanciamento: R$ 4.000 (40% da
renda).
5)
Volume total despendido com a dívida (juros + amortizações + refinanciamento): R$ 6.820. (68,2% da renda)
Embora
a situação acima seja hipotética, os valores são percentualmente idênticos à
situação do governo federal brasileiro em 2010.
Por que isso importa?
A
ilustração acima ajuda a entender um dos principais motivos de a taxa SELIC —
a taxa básica de juros da economia brasileira — ser alta. Principalmente, ajuda a entender por que ela
não tem como diminuir caso a situação fiscal do Brasil continue como está.
Veja
os números fiscais do governo federal para o ano de 2010, ano considerado
excelente em termos econômicos:
Receita
total: R$ 919.773.319.934Despesa
total: R$ 1.044.122.830.205Déficit nominal: R$
124.349.510.271Despesa sem
juros, encargos e amortizações: R$
782.204.970.288Superávit primário: R$
137.568.349.646Gastos apenas com juros, encargos e amortizações: R$ 261.917.859.917
Gastos com juros, encargos, amortizações e mais refinanciamentos: R$ 635.355.479.805
Despesa total do governo, incluindo o refinanciamento da dívida: R$ 1.417.560.450.094
PIB = R$ 3.674.964.000.000
Gasto total apenas com a dívida = 69% da receita total ou 17,3% do PIB
Observe
que a diferença entre considerar apenas as despesas com juros, encargos e
amortizações e considerar esse mesmo valor acrescido dos valores do
refinanciamento é enorme.
A
mídia gosta de divulgar apenas o superávit primário, dando a impressão de
austeridade governamental. Quando muito,
ela divulga rapidamente o déficit nominal.
Entretanto,
mesmo o déficit nominal não é suficiente para explicar o valor da SELIC. Afinal, o déficit nominal representa 13% da
arrecadação total, 12% dos gastos totais e “apenas” 3,38% do PIB. Há vários países, principalmente na Europa,
com valores muito piores do que esse, mas com uma taxa de juros muito menor.
Logo,
quem procurar explicações para o alto valor da SELIC apenas nos números fiscais
divulgados pela mídia ficará completamente à deriva, sem entender nada do que
se passa.
Dado
que a taxa SELIC representa os juros anuais que o governo paga sobre sua
dívida, fica mais fácil entender a relação entre seu alto valor e a real
situação fiscal do governo: um dos principais motivos de a SELIC ser alta está
na necessidade de refinanciamento da
dívida do governo federal, cujo volume é extremamente alto.
Como
demonstrado pelo exemplo do indivíduo no início deste artigo, o governo, além
de pagar encargos e amortizar parte da dívida, tem também de rolar boa parte da
dívida que está vencendo. E para rolar
essa dívida, o Tesouro tem de emitir novos títulos da dívida, os quais devem
ser comprados por investidores. E para
atrair investidores dispostos a comprar esse alto volume de títulos, os juros
devem ser atraentes. Quanto mais alto o
valor da dívida a ser rolada, mais altos têm de ser os juros — caso contrário,
não haveria investidores suficientemente atraídos para isso, o que significa
que boa parte da dívida não poderia ser rolada.
Logo, ela teria de ser paga, restringindo ainda mais a liberdade
orçamentária do governo federal. A outra
única opção seria o calote.
Veja
no gráfico a seguir a situação de alguns países do mundo nesse quesito. Observe a coluna “NFSP total” (Necessidade de
Financiamento do Setor Público Total), que representa justamente os gastos com
juros, encargos, amortizações e refinanciamentos:
Observe
que todos os países que estão piores que o Brasil são justamente aqueles que
estão enfrentando graves crises fiscais.
Os investidores não mais estão dispostos a seguir rolando a dívida
destes países ao atual nível de juros oferecidos, o que significa que os juros
terão de ser elevados. O Brasil
aparentemente não enfrenta essa dificuldade justamente pelo fato de os juros
aqui já serem elevados.
Portanto,
enquanto a necessidade de financiamento do governo federal brasileiro continuar
alta, simplesmente não haverá espaço para grandes reduções da taxa básica de
juros. Se esta for reduzida, o governo
dificilmente conseguirá continuar rolando o mesmo montante da dívida que rola
anualmente. Isso faria com que essa
dívida rolada tivesse de ser efetivamente quitada, o que comprimiria
sobremaneira o orçamento do governo. Daí
a importância do corte de gastos. Apenas
um genuíno corte de gastos pode fazer com que haja menos necessidade tanto de
tomar dinheiro emprestado quanto de refinanciar a dívida, o que permitiria sua
efetiva quitação.
Isso
também explica por que meras perfumarias, como o espalhafatosamente
recém-anunciado plano de aumentar o superávit primário em meros R$ 10 bilhões, não
trarão efeito nenhum sobre juros — o déficit nominal e a necessidade de
refinanciamento seguem inatacados.
Outra teoria complementar
O
presidente do IMB, Helio Beltrão, tem uma teoria — a qual funciona
complementarmente à apresentada acima — para a taxa básica de juros no Brasil
ser alta. Segundo ele, um dos principais
motivos de a SELIC ser alta é porque, durante a década de 1980 e a primeira
metade da de 1990, muita gente aplicava em títulos públicos apenas para se proteger
da inflação. Isso elevou enormemente o
M3 e o M4, que é o agregado monetário que considera os títulos públicos.
Sendo
assim, os agregados monetários hoje podem ser vistos como um “triângulo
invertido” (com a base monetária representada pela ponta da pirâmide, embaixo,
e o M3/M4 sendo a base da pirâmide, acima).
Nos
países centrais a pirâmide invertida é “magra”, ou seja, a relação
entre M3/M4 e a base monetária é bastante menor que no Brasil. Isso significa que no Brasil há enorme
pressão ou potencial de que os poupadores (M3 e M4) queiram transformar sua
poupança em “dinheiro” (M1), para gastar.
Quem segura e impede a conversão é a taxa de juros de curto prazo
(SELIC, que é muito próxima ao CDI).
Quanto
mais o governo emite títulos, mais essa pirâmide fica “gorda” — mais o M3 e o
M4 aumentam em relação ao M1.
Consequentemente, mais aumenta a pressão de conversão de títulos
públicos em dinheiro — o M3/M4 começa a “pingar” ainda mais no M1. Sendo assim, se a taxa SELIC diminuísse, o
pinga-pinga viraria uma cachoeira inflacionária — e como o Banco Central
trabalha com metas de inflação, ele não pode deixar isso acontecer.
Conclusão
Esse
artigo abordou apenas a questão da SELIC, nada comentando sobre o nível dos
juros praticados pelos empréstimos bancários, cujos motivos de serem altos são
outros — embora sejam diretamente influenciados pelo valor da SELIC. (Para uma explicação completa sobre o que é a
SELIC e sua relação com o sistema bancário, veja este artigo.)
Embora
possa parecer menos importante do que os juros bancários, o fato é que a taxa
SELIC traz impacto direto sobre as finanças do governo — e, logo, sobre toda a
economia. Quanto maior a SELIC, maiores
serão os gastos do governo com a dívida.
Consequentemente, maior terá de ser a carga tributária.
Sem
cortes de gastos, será impossível o governo reduzir sua necessidade de
financiamento. Sem reduzir sua
necessidade de financiamento, será impossível uma redução expressiva na
SELIC. Sem uma redução na SELIC, os
gastos com a dívida seguirão altos. Com
altos gastos, será impossível uma redução na carga tributária.
E
isso afeta toda a economia.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Excelente, Leandro.
Gostei do artigo. Frequento o site a algum tempo, e acho ótimo. Estou lendo alguns livros do site. Eu li:
Economia do Indivíduo, do Rodrigo Constantino.
Seis Lições, de Mises.
A Lei, de Bastiat.
e agora estou lendo A Mentalidade Anticapitalista, de Mises.
Acho incrível como tudo é muito claro.
Mas eu não entendo o que é M1, M2, M3 e M4, algumas das siglas utilizadas em economia. Existe algum artigo aqui que explique isso?
Desde já grato.
Prezado Thiago,
M1, M2, M3 e M4 são tecnicamente chamados de “agregados monetários” e representam mensurações do que vem a ser dinheiro.
Antes de todos esses, é preciso saber o que é base monetária.
Base monetária e M1 foram bem explicitados neste artigo. Recomendo bastante a leitura, pelo menos de sua parte inicial.
Após entender o que é base monetária e M1, você pode partir para M2, M3 e M4.
Faço aqui o resumo:
BM = papel-moeda emitido (todas as cédulas e moedas metálicas impressas e cunhadas pela casa da moeda) + reservas bancárias (depósitos compulsórios que os bancos mantém junto ao Banco Central).
M1 = papel-moeda em poder do público + depósitos em conta-corrente (depósitos do setor privado; depósitos dos governos federal, estaduais e municipais; depósitos de empresas federais, estaduais e municipais; depósitos de instituições financeiras não sujeitas a recolhimento compulsório; depósitos de domiciliados no exterior; cheques de viagem; cheques marcados; cheques-salário; saldos credores em contas de empréstimo e financiamento e obrigações por prestação de serviço de pagamento.)
M2 = M1 + depósitos em poupança + depósitos a prazo + depósitos de reaplicação automática + letras de câmbio + letras imobiliárias + letras Hipotecárias.
M3 = M2 + quotas de fundos de investimentos + operações compromissadas registradas no Selic
M4 = M3 + títulos federais (inclui títulos do Banco Central do Brasil e do Tesouro Nacional em poder do público) + títulos estaduais e municipais em poder do público.
De início, parece bastante confuso. Mas você deve se preocupar apenas com a BM e o M1.
Grande abraço!
Ainda está um pouco complicado para mim. Pelo que entendi:
Base monetária é aquantidade de dinheiro “físico” que existe. Quer ele esteja na mão das pessoas ou dentro do Banco Central.
M1 é a quantridade de dinheiro físico que circula na sociedade mais o que as pessoas têm na conta. É o somatório de R$ 10000 reais que eu tenho na conta corrente mais os R$ 5500 reais que o banco emprestou para alguém (com um compulsório de 45%).
M2 é o M1 somado à poupança de fato, aquela que não produz inflação, como ensina Mises.
M4 é o M3 mais as notas promissórias que o governo emite para financiar seus gastos.
É isso?
A teoria do Hélio Beltrão diz somente que o governo mantêm as taxas altas para evitar que as pessoas resgatem os empréstimos que fizeram ao governo? É isso?
um abraço.
Possivelmente o BC brasileiro vai testar a capacidade de rolar divida abaixando os juros e monitorando a procura por títulos.
Pelo menos eles ainda não estão imprimindo dinheiro (ou jogando digitos a mais nas contas eletrônicas) para diminuir os juros. MAS NÃO SE ENGANEM. Logo, logo, veremos isso, é a continuação lógica das políticas atuais do governo: “resolve” o problema dos juros e ainda a valorização do Real em relação ao Dólar, que tem sido uma preocupação constante do governo nos últimos tempos, e que tende a se acelerar nos próximos meses (pois os bancos americanos estão começando a emprestar suas reservas em excesso).
Se o governo abaixar os juros, e faltar dinheiro pra pagar dívida, terá que aumentar imposto e/ou imprimir moeda. Imprimindo moeda, sobe a inflação. Correto?
“Isso significa que no Brasil há enorme pressão ou potencial de que os poupadores (M3 e M4) queiram transformar sua poupança em “dinheiro” (M1), para gastar. Quem segura e impede a conversão é a taxa de juros de curto prazo (SELIC, que é muito próxima ao CDI)”
Leandro, a “teoria Beltrão” não quer dizer simplesmente que a preferência temporal dos brasileiros é acima da média? É bem plausível, uma vez que nossos traços culturais são de fazer “tudo para a última hora”… Fora que os gastos de nosso governo em especial são absurdamente ineficientes (transferências diretas que viram consumo, investimentos superfaturados e infundados e corrupção).
Você não acha que a falta de abertura de nossa economia ao exterior colabora para uma taxa mais alta, assim como o excesso de burocracia e regulações?
Um país que enfrenta restrições governamentais para importar bens e “capital financeiro” se torna artificialmente mais pobre. Produção menor e mais ineficiente. Renda real menor. Bens presentes se tornam valorizados em relação aos bens futuros – taxas de juros mais altas.
Realizar um investimento no Brasil acaba necessitando de mais funding para suportar os prazos dos trâmites burocráticos – ou seja, taxas mais altas para financiar um mesmo investimento.
Leandro
Quando dizemos que a carga tributária no Brasil é 40% do PIB, considera-se o quê nessa “carga”? É a receita ou a despesa? Se for despesa, é incluído aí o refinanciamento da dívida?
Isso porque, segundo esses dados, a receita total é apenas 25.03% do PIB, a despesa total é 28.41%. A conta só chega perto de 40% quando se adiciona às despesas o refinanciamento da dívida, que no total dá 38.57% do PIB. Mas acho que a “carga tributária” não deveria conter o refinanciamento, estou certo?
Tava esquecendo que esse número era só o federal…
Leandro,eu estou com 600 euros em minha casa, e queria saber a sua opiniao se eu devo trocar esses euros por real imediatamente, ou posso demorar mais algum pouco?
Voce acha que a partir de agora, o euro só tende a desvalorizar e o real o sentido contrário? Obrigado
Oi Leandro,
Em um outro artigo seu você disse que somente alguns bancos tinham acesso a compra de títulos do governo. Mas ao mesmo tempo o público pode adquirir esses títulos. Como funciona na prática isso?
“Nos países centrais a pirâmide invertida é “magra”, ou seja, a relação entre M3/M4 e a base monetária é bastante menor que no Brasil.”
Leandro Roque, como isso é possível se os países centrais tem dívidas públicas maiores que a do Brasil? Não deveria ser o contrário, o Brasil ter uma razão entre M3/M4 e a base monetária menor?
Pelo que entendi o texto fala que a Selic é alta no Brasil por causa da NFST (Necessidade de Financiamento do Setor Público Total), mas dos países que figuram no quadro a maioria apresenta NFST maior ou igual ao do Brasil, no entanto tem juros muito menores. Pq o Brasl que tem uma situação fiscal boa comparada com o resto do mundo tem os maiores juros reais de todos os países?
Acho que sua explicação Leandro ficaria mais completa quando relacionada também com o sistema de metas de inflação adotado no Brasil, pois com a impressora na mão o governo consegue se financiar com qualquer taxa de juros (vide EUA, Japão etc…) mas não o faz porque os efeitos inflacionários seriam enormes.
Você não acha que outro motivo para que os juros sejam tão elevados seja conter a inflação? Uma vez que este nível elevado de juros tira liquidez do mercado e faz com que seja mais interessante investir em títulos públicos do que em ativos reais. E também pela via do câmbio, pois com a captação de dólares pela venda de títulos o real se valoriza e os preços de produtos importados cai.
Quando é que esse artigo vai entrar no currículo dos alunos do ensino fundamental e médio??\r
bom artigo.
Olá, desculpem a minha ignorância… Acho até engraçado, pois não tenho o menor idéia do que seria essa taxa de juros em termos prático. Se eu tivesse uma aplicação que rendesse 2% líquido ao mês já estava muito satisfeito!\r
\r
Então, gostaria que alguém explicasse em termos práticos o que é essa taxa de juros 12,5% /12% que tanto falam!!! É mensal??? É um juros de algo concreto??? Algo que eu possa comprar do governo??? Ganharia 12% líquido???\r
\r
ONDE EU INVISTO COM ESTA TAXA DE JUROS??? \r
\r
\r
OBS.: O investimento que costumo fazer é no tesouro direto, onde recentemente obtive em curo prazo, 0,72% líquido ao mês em um investimento pré-fixado e 0,89% líquido ao mês em um pós-fixado.
Muito bom artigo Leandro. Parabens. Como escrevo as vezes comentando artigos que saem na midia, estamos caminhando a passos largos de volta aos anos 80. Espero que o povo brasileiro se de conta disto, porque ja sabemos muito bem como termina esta novela.
Uma dúvida de principiante: o que significa um país com juro real negativo? Significa, a grosso modo, por exemplo, eu emprestar agora uma quantia de dinheiro e esperar receber no futuro, como pagamento, menos do que emprestei?
Um complemento do que está sendo discutido aqui pode ser encontrado no bom texto do Gustavo Franco:
http://www.riobravo.com.br/gustavofranco/Juros-CLP_Casa_do_Saber-GFranco_final.pdf
Leandro,\r
Acredito que boa parte da resposta para o nível da SELIC se concentram em mais outros dois pontos:\r
\r
a) +- 60% do crédito no Brasil vem de recursos livres e 40% de direcionados. Arredondando brutalmente, para todo empréstimo direcionado = TJLP e todo recurso livre indexado à SELIC = 12%, temos uma média ponderada de +-9,5%. Com a inflação rodando á 7%, temos um juro real de 2,5%, não tao distante de outros países.\r
\r
B) Cross-border transactions, que é o risco do investidor estrangeiro não conseguir remeter seu dinheiro para fora do país ou p.ex. perder uma disputa judicial. Se não me engano o spread coberto (ou seja, protegido da variação cambial) dos títulos domésticos e dos globals do Brasil é um dos maiores do mundo.
Uma defesa não-austriaca de como expansão de M0 ou M1 é equivalente á inflação esperada caso a neutralidade da moeda seja valida.\r
\r
LUCAS, R. (1980). Two Illustrations of the Quantitative Theory of Money. The American Economic Review, 70, pp. 1005-1014.\r
\r
Concordo que a razão dos juros serem altos é gigantesca expansão monetária. Mas na ausencia do crescimento da carteira do BNDES ou num ambiente institucional decente, aonde os investidores possam transformar imediatamente seus R$ em USD ou não sejam impedidos de hedgear suas posições (ngm sabe ainda como será feita a computação das posições liquidas na BM&F e CETIP e etc..), certamente M0 e/ou M1 não estaria crescendo tão depressa.\r
\r
Parece que essa visão está ganhando um pouco de força, aparecendo com alguma frequencia :\r
\r
http://www.valor.com.br/brasil/997730/corte-do-juro-nao-garante-ambiente-para-reduzir-divida-atrelada-selic (goncalvez, fea/usp)\r
\r
Um exercicio interessante é comparar em um gráfico a taxa de crescimento de M1 e a inclinação da taxa de juros.\r
\r
Pois é.
Dívida de governo não se paga. Se rola.
Caro Leandro\r
\r
Como sempre, seus artigos, precisos e didáticos, estão também ao alcance de pessoas leigas nos assuntos econômicos mas sempre despertando vivo interesse nelas, que é o meu caso.\r
\r
Pelo que pude observar na sua conclusão, o corolário dela parece ser que a taxa SELIC alimenta um círculo vicioso, um loop interminável: a alta taxa de juros SELIC eleva o endividamento do governo que, por sua vez, lança mão de tributação pesada para cobrir seus gastos e mantem elevado a taxa de juros para atrair investidores dos papéis emitidos pelo tesouro para cumprir o orçamento e mantendo elevada a taxa de juros ela realimenta o endividamento do governo e assim por diante. \r
\r
Não sei se meu raciocínio acima está correto mas sem corte expressivo de gastos, a situação do país será a de permanecer neste círculo por muito tempo e com possibilidades preocupantes de agravamento e crise num futuro não muito distante.\r
\r
Um forte abraço e muito obrigado pela excelente aula.\r
Marco Aurélio Agarie
“O agente econômico mais deficitário de recursos no Brasil é o governo… razão pela qual pode ser explicada grande parte dos altos juros cobrados pelos outros agentes econômicos para se efetuarem o financiamento e a rolagem da dívida.”\r
\r
Diante do acima exposto, como se explica então o comportamento dos juros nos EUA que tem uma das maiores dívidas públicas do mundo? O monstro do rebaixamento do seu “credit rating” de AAA vem se aproximando cada vez mais… Não temos (EUA e Brasil) problemas similares do funcionalismo, da previdência e de toda a máquina pública? O texto acima sugere que os juros no Brasil são altos devido à situação deficitária do governo, o que sugere que os juros nos EUA deveriam também ser muito mais altos ou não?\r
\r
Leandro, muito obrigado pela sua contribuição. Você é um nec plus ultra!!!
Nossaaaaaaaaaa,todos os numeros dos U.S.A são assombrosos quando sabe-se compreender a politica econômica do sistema se percebe a relevância dos U.S.A no contexto mundial.
RESUMINDO:”os cara é foda”
as vezes me pego pensando,os U.S.A são como o império romano,mais roma caiu.se esse dia chegar e os U.S.A também cair,como sera?
LEMBREM-SE QUE APÓS A QUEDA ROMANA ENTRAMOS NO ESCURO PERÍODO MEDIEVAL.
não acredito muito em uma substituição radical de sistema(capitalista),talvez alteções,adaptações e etc…
Discordo do artigo, principalmente pelo fato de que ele chama de “receita total” o que na verdade são “receitas primárias”, expressamente assim identificadas nas planilhas EXCEL que são acessadas pelo link intitulado incorretamente de “receita total”. Não, receitas primárias não podem ser consideradas “receita total”. Este é o erro. Para calcular o déficit nominal é errado subtrair do montante das receitas primárias o montante da depesa total. Desepesa total deve ser subtraída da receita total, a qual não se confunde com o montante das “receitas primárias”, que apenas leva em consideração a arrecadação tributária, basicamente. Várias receitas ficaram de fora, a exemplo dos haveres financeiros, mobiliários e as operações oficiais de crédito rural, agroindustrial e exportações, o que torna a exposição do artigo, na essência, errada. A União não se vale em sua arrecadação apenas dos tributos. Existem as chamadas receitas originárias, também, além de que os tributos não esgotam o rol das receitas derivadas. Parece-me errado em demasia considerar, no cálculo do déficit nominal, as operações financeiras em que a União figura como devedora, mas esquecer aquelas onde al figura como credora. Todo o artigo é desmontado a partir da percepção deste erro inequívoco.
De fato, existem os dados das receitas líquidas corrente de 2010 no segundo link, acabei de consultar. Mas os dados contábeis no segundo link são diferentes e mais amplos do que os existentes na primeira tabela usada no cálculo do déficit nominal feito no artigo. Na tabela intitulada “receitas primárias”, a que foi usada no artigo, não existem os dados sobre as receitas industriais, patrimoniais, de serviços e etc, como estas estão declinadas no segundo link, tabela intitulada “receitas correntes líquidas”. Comparando as rubricas existentes em cada um dos links, logo notamos as diferenças. Na tabela “receitas primárias”, usada no artigo para calcular o déficit nominal, só existem os dados dos impostos, das contribuições e dados classificados como “demais”, além de dados oriundos do Banco Central e da previdência social. Já no segundo link, temos rubricas mais amplas, tais como Receita Tributária, Receita de Contribuições, Receita Patrimonial, Receita Agropecuária, Receita Industrial, Receita de Serviços, Transferências Correntes, Receitas Correntes a Classificar e outras Receitas Correntes. Tratam-se notoriamente de dados contábeis diferentes.
Você citou uma tabela que traz apenas as assim chamadas receitas correntes, que são diferentes das chamadas receitas de capital. Ora, é claro que receitas correntes não resumem a receita total, pois existem outras receitas, além de existirem as chamadas receitas extraorçamentárias. Explicando melhor, receita orçamentárias se dividem em receitas correntes e receitas de capital. Mas também existem as receitas extraorlamentárias, que são aquelas que estão fora do orçamento, mas que existem e devem ser contavilizadas na hora de calcular a receita total, soma de todas as receitas arrecadas pela União.
Eis aqui um pdf. para as receitas totais: corrente e de capital.
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/downloads/Balanco_Setor_publico_Nacional.pdf
Prezado Alessandre, agora que você mudou de ideia e de foco, e passou a falar sobre "receitas de capital", permita-me lhe ensinar algo: você parece não entender o que significa "receitas de capital".
Essas "receitas de capital" de que você tanto fala — e cujo .pdf comprovam ser do BNDES — não podem ser consideradas receitas do Tesouro, e por um motivo muito simples: elas são ativos (empréstimos do BNDES) e não receitas per se. É só olhar o estrondoso valor delas mais de R$ 517 bilhões (pagina 61). Fosse isto realmente receita, o Brasil poderia abolir todos os seus impostos.
Você está dizendo que eu desconsiderei estas "receitas de capital" R$ 517 bilhões de reais como receita do governo. Ora, mas é claro que sim. Aliás, eu não. O próprio Tesouro desconsidera. E é óbvio, pois não são receitas, mas sim ativos. São empréstimos realizados pelo BNDES, os quais o governo classifica como ativos sem que tenha recebido um só centavo destes empréstimos.
Funciona assim: eu empresto R$100.000 para você e cobro juros de 6% ao ano durante 10 anos (o que me daria R$ 160.000 após dez anos). No mesmo dia em que faço este empréstimo, coloco como ativo que tenho R$ 160.000 de receita de capital. Ora, mas isto é realmente uma receita? Eu só tive gastos; não recebi um só centavo nisso tudo.
Se você acha que isso deve ser incluído como receita, então o governo teria superávit nominal todos os anos. Pior ainda: quanto mais o BNDES emprestasse para alguém, maior seria a receita do governo! Quanto mais o governo gastasse, mais ele arrecadaria. Não é fantástico? É por isso que o Tesouro não considera isto em suas rubricas.
Você confundiu balanço patrimonial e valorização de ativos com receitas do Tesouro. Por isso falei para você ir estudar antes de palpitar.
Aliás, ainda nesta tabela da página 61, por que você parou nas "receitas de capital"? Por que não considerou todos os outros ativos também? Vá até o final e você verá que, por este seu método inovador, a "receita" do governo em 2010 foi de magnânimos R$8 trilhões. Obama morreria de inveja. Com uma receita de R$ 8 trilhões, poderíamos quitar completamente nossa dívida interna bruta (R$ 2,5 trilhões), e ainda duplicar os gastos do governo. Que mágica, hein?
E eu achando que seria difícil haver um ministro pior que o Mantega. Mas, pelo visto, o destino ainda não havia me apresentado a Alessandre Argolo.
Pelo que eu li, acredito que as observações quanto aos erros no cálculo estão corretas. Realmente, o autor do artigo não levou em consideração, em seus cálculos, outras receitas, distintas das receitas correntes líquidas. Era necessário contabilizar todas as receitas e isso não foi feito.
Prezado José Carlos (ou Alessandre, já que o IP é o mesmo),
Quais seriam os erros quanto à receita? Fique à vontade para apontá-los aqui, mostrando os números faltantes e todo o suposto impacto destes números. Você estima a ordem de grandeza destes números faltantes? Se sim, é só falar, que eles serão prontamente trocados.
E você, aliás, possui fartas fontes para isso.
1) Resultados Fiscais Consolidados: Receitas totais de R$ 917,266 bilhões.
2) Receita Corrente (não confundir com Receita Corrente Líquida, que inclui as deduções, e que aparecem apenas na metade final da tabela): R$ 908,470 bilhões. A este valor você pode acrescentar o item "execução de outras receitas correntes", cujo total é de R$ 26,310 bilhões, o que eleva o item 2 para R$ 934,78 bilhões.
3) Há também o "Execução Financeira do Tesouro Nacional", mas neste lida com fluxo fiscal, o que joga o valor real arrecadado para R$ 853 bilhões, o mais baixo deles.
4) E, finalmente, há a Receita Total do Tesouro, que foi exatamente a tabela que utilizei no artigo, com sua receita total de R$ 919,773. Há, no entanto, duas amortizações no final da tabela (Restituições e Incentivos Fiscais). Se elas não forem descontadas, o valor da receita sobe para R$ 934,78 bilhões, que é exatamente o valor do item 2.
Não há nenhuma outra tabela sobre fontes de receita além destas.
Ou seja, podemos constatar que a tabela do item 4, a que utilizei, é de fato a mais completa, pois é a que dá o maior valor de receitas para o governo. Pode conferir. Se a sua reclamação é de "está faltando receita", então esta é a sua tabela.
Logo, temos o seguinte cenário: o item 1 e o item 3 são menores do que o valor que utilizei no artigo. Assim, sobram apenas os dois valores do item 4 (pois um destes valores é idêntico ao item 2).
Portanto, o dilema é: as receitas são de R$ 919,773 bilhões ou de R$ 934,78 bilhões? Eu optei por R$ 919,773, justamente por já ser um valor descontado de restituições e incentivos fiscais. No entanto, caso alguém opte por R$ 934,78, sem problemas por mim. Mas eu não vejo sentido, pois se trata de uma receita fictícia, dado que parte deste dinheiro nunca foi realmente para o governo.
No entanto, caso a opção pelos R$ 943 bilhões seja definitiva, a diferença final no valor do déficit nominal será de R$ 15 bilhões, de maneira que o déficit nominal em relação ao PIB será de 3% em vez de 3,38%. Absolutamente nada do raciocínio restante que foi apresentado é alterado.
Caso queira apontar onde você acha que está o erro, fornecendo novos números que não foram contemplados por nenhuma das quatro tabelas acima, será um prazer ouvir suas ideias. Sempre estou à procura de novos links.
Forte abraço e volte sempre!
O fato do IP ser o mesmo é coinscidencia Leandro, não seja maldoso…hehehehe
Caro Leandro,
Parabens pelo excelente artigo e consequentemente por formar e orientar economistas responsáveis e úteis a sociedade. Na ocasiao, tenho uma duvida: “Gasto total com apenas divida 17,3% PIB” é o mesmo que relacao divida pib? ou estou a fazer confusao?
Leandro, só mais uma dúvida. No arquivo abaixo, na página 91, além das receitas correntes há também a rubrica 'receitas de capital' cujo valor é enorme, de 579 bilhões para 2010. Somando-se elas às receitas correntes, também discriminadas na tabela, temos que a receita total de 2010 apenas para a União foi de R$1,482 trilhão, um valor que sabemos ser totalmente irreal (o Impostômetro registra um valor um pouco abaixo desse, mas é para a arrecadação total de união, estados e municípios).
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/downloads/Balanco_Setor_publico_Nacional.pdf
Creio que é essa a dúvida do Alessandre Argolo. Como se explica isso? Seria esta de fato a receita real do governo?
Leandro, faz sentido colocar o refinanciamento na conta como se fosse uma despesa? Pois se eu devo $10 pra A mas faço dívida com B para pagá-la, não aumentou minha despesa nem minha dívida, desconsiderando juros.
Outra coisa, como você acha que o juros nos EUA vai aumentar? Pois uma hora terá que subir, certo?
E por último, essa queda da selic que vem ocorrendo mudou algo no refinaciomento, encargos, amortizações, juros ou dívidas? Esses M3/M4 foram derramados para o M1?
Obrigado, abraço!
Prezado Leandro,
Em relação aos dados estatisticos utilizados no seu excelente artigo, o Tesouro Nacional (em 2012)retirou do ar todas as informações, você saberia onde podemos coletá-las?
Leandro boa tarde, sempre me ensinaram que o governo pode se endividar a vontade sem precisar inflacionar a moeda,bastando manipular a taxa de juros e ai vem o IMB dizendo que não é bem assim então como é que é esse processo por favor me explique pois estou endoidando o cabeção?
Leandro,
estava lendo novamente o artigo e fiquei com mais uma dúvida. Nos dados que você mostrou sobre a contabilidade do governo em 2010, o cálculo Despesas(R$1.4T) – Receitas (R$919B) =~ -R$498 Bilhões
Isso significa que o governo teria que aumentar sua dívida bruta em R$498 Bilhões em 2010, certo?
Procurando nas séries disponíveis pelo Banco Central (4182-Dívida bruta do governo geral) verifiquei que em 2010 a dívida aumentou em R$346 Bilhões. Com isso fica faltando R$152 Bilhões de gastos a serem pagos que não vieram nem de receitas nem de aumento da dívida. Minha pergunta então, onde estão esses R$152 Bilhões?
Obrigado!
Eu tenho uma dúvida: se é tão fácil financiar seus gastos através da inflação monetária, por que num passado recente o governo brasileiro recorria a empréstimos do FMI? Qual a vantagem?
Boa noite Leandro, estava vendo aqui o relatório fiscal do FMI deste ano e lá aparece que a NFSP do Brasil é de 13,1 e mesmo assim o nossos juros estão subindo, tem explicação?
Entendi, mas isso sem somar com o deficit nominal de 6,7% do pib, com ele o NFSP total seria de 24,2%, me corrija se eu estiver errado.
Agora o que me deixa espantado e curioso é o gasto com a dívida dos EUA, aqui no Brasil, principalmente a auditoria cidadã, se reclama muito que quase metade do orçamento público é para juros e amortizações, mas vendo esse relatório do FMI os EUA não são tão diferente, Japão então nem se fala, a coisa lá é muito pior(46,5% do PIB para pagamento da dívida), e mesmo assim eles oferecem serviços públicos decentes.
Entendo, acabei incluindo o gasto com juros duas vezes. Então agora, pelo que eu entendi da tabela lá de cima o NFSP total é igual a amortizações + deficit nominal. Ano passado o governo pagou de amortização sem financiamento(190,7 Bi) + amortização com financiamento(616.8 Bi) + deficit nominal que já inclui os juros(344 Bi) dando um total de 1151,5 Bi, dividindo isso por 5,521 Tri dá 20,8% de NFSP, meu cálculo está certo dessa vez?
Olá, Leandro.
Quando escreveu este artigo (Set/2011), a taxa SELIC passou a ser reduzida voluntariamente pelo BC (c/a meta dela chegando a 7,25% em Out/2012 até começar aumentar em Abr/2013) sem pelo visto ter ocorrido alguma piora perceptível na dificuldade de colocação primária dos papeis do Tesouro no período, os quais não apresentaram melhora significativa em seus prazos médios de rolagem, além da dívida pública obviamente também não ter tido qualquer diminuição em seu tamanho e em seu ritmo de crescimento, já àquela época bastante elevados.
1) Em que medida você atribuiria tal fato inesperado (pois, segundo o texto, a derrubada da taxa básica de juros não poderia ser arbitrária) à forte presença do BC nos leilões de títulos públicos na última década, adquirindo-os diretamente do emissor e, deste modo, eliminando (em princípio) os riscos de rejeição dos certificados do Tesouro pelo mercado (configurando assim a proverbial operação “zé c/ zé”, levando-nos na prática de volta à década de 80, diferente apenas por desta vez haver um “impacto” no indicador da dívida, a qual no entanto pelo jeito estaria livre p/ crescer indefinidamente em relação ao PIB, já que não há qualquer limite p/ seu percentual na LRF 101/2000, nem tampouco ausência de comprador de última instância, representado pela própria autoridade monetária neste arranjo promíscuo que “bypassa” os bancos comerciais, normalmente intermediários no endividamento público) ?
2) O único recurso à disposição dos bancos p/ subscreverem ofertas primárias de títulos federais seriam seus excessos de reservas na ocasião desses leilões ? Ou cartel bancário – em conluio c/ o maior beneficiário (o governo central) – já arrumou maneiras de driblar qualquer restrição financeira momentânea de seus membros nos dias de funcionamento do mercado primário, tornando portanto inócua qualquer proibição que houvesse ao BC de participar dos leilões comprando diretamente os papeis do Tesouro ? (ps: por isso que em outro questionamento a você aventei a hipótese de uma espécie de alavancagem de curtíssimo prazo, baseada por ex no redesconto – sem custo – intradia, que fosse lastreado c/ papeis emitidos pelos próprios bancos, ou então sem qualquer garantia, em linha c/ a completa esculhambação retratada neste esquema !).
Obrigado.
Abraços.
Leandro a Mídia ela e financiada pelo oligopolio Bancario e depende dos anuncios dos bancos, por isso ela gosta de divulgar apenas o superavit primario e do interesse do oligopolio. Nossa divida explode por mecanismo meramente financeiros como as operações comprimissadas que tem servido para os Bancos tambem entregar toda qualquer sobra de caixa que eles não conseque emprestar para a sociedade ao governo, operações de swap que protege os proprios bancos da variação do dolar, e fazer divida para pagar juros . E conforme a CPI dos anos 80 apenas 30% da divida externa dos anos 70 tem contrato e essa parte foi transformada em divida interna nos anos 90. Não e uma divida feita para financiar o setor publico, são mecanismo financeiros feito para proteger o olipolio bancario. E o superavit primario e uma invenção criada pelo FMI para os paises subdesenvolvido enganar a sociedade mais que é do interesse do olipolio bancario.
Um dos motivos dos juros bancarios seram altos para a sociedade e que no Brasil o governo enxuga toda sobra de caixa que eles não conseque emprestar para a sociedade e entrega titulos do governo, ai eles não tem interesse em baixar juros e competir entre si para oferecer juros a sociedade e melhor entregar por governo.
A base monentaria muito baixa tem servido tambem para os bancos entregar toda a sobra de caixa por governo em troca de titulos por isso eles não tem interesse em emprestar mais para empresas e pessoas. Faz explodir a divida por mecanismo financeiros (operações comprimissados,Swap, pagamento de juros que e a maior parte, BNDS) ai depois vão querer reduzir o deficit nominal cortando gasto de áreas ja sucateada. Nossa divida não e feita para financiar gastos é esses mecanismo que faz ela explodir.
Como liberal que sou, nunca entendi porque precisamos ter a chamada “taxa SELIC”, que acaba servindo de piso para todos os juros bancários praticados no país e livra a cara do banqueiro, que não precisa assumir muito risco ao emprestar dinheiro para os industriais e comerciantes. Eu gostaria de ver o Instituto Mises defender o fim desse verdadeiro instrumento de perversão do liberalismo econômico, pois a taxa SELIC não passa de um indexador financeiro.
Será que, diante desse cenário atual de juros reais negativos, vale atualizar o artigo?