1 – A PIRÂMIDE
Praticamente todas as pessoas já ouviram falar no esquema da pirâmide, mas não custa nada lembrar como funciona esse esquema fraudulento que, segundo análise, causa prejuízo em 84% dos participantes.
A pirâmide, segundo a Wikipedia[1],
é um modelo comercial não-sustentável que envolve basicamente a permuta de dinheiro pelo recrutamento de outras pessoas para o esquema sem que qualquer produto ou serviço seja entregue. A idéia básica por trás do golpe é que o indivíduo faz um único pagamento, mas recebe a promessa de que, de alguma forma, irá receber benefícios exponenciais de outras pessoas como recompensa. Claramente, a falha fundamental é que não há benefício final; o dinheiro simplesmente percorre a cadeia, e somente o idealizador do golpe (ou, na melhor das hipóteses, umas poucas pessoas) ganham trapaceando seus seguidores.
Pondo esse esquema em prática, uma pessoa ganha uma certa quantia de um grupo de pessoas, e esse grupo de pessoas ganharia a mesma quantia de um segundo grupo de pessoas, que depois ganhariam a mesma quantia de um terceiro grupo de pessoas, e assim sucessivamente.
O problema óbvio desse esquema de pirâmide é que ele cresce em progressão geométrica — ou seja, se são necessárias, em tese, seis pessoas para se pagar a quantia acertada para uma pessoa, serão necessárias trinta e seis pessoas para se pagar a quantia acertada para o grupo de seis, e assim por diante.
Em um esquema de pirâmide em que seis pessoas suportam uma, o décimo-terceiro grupo já seria maior que toda a população mundial (esse grupo seria composto por pouco mais de 13 bilhões de pessoas, mais que o dobro da população mundial).
Logo, é um esquema absolutamente fraudulento, posto que é insustentável[2].
Por conta disso, a maioria dos países do mundo editou leis que declaram esse tipo de esquema ilegal. No Brasil, a Lei Contra a Economia Popular[3] (Lei nº 1.521/51) tipifica esse crime no seu art. 2º, inciso IX, assim disposto:
Art. 2º. São crimes desta natureza:
IX – obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes);
Mas, por incrível que pareça, enquanto particulares não podem praticar esse esquema, o governo pode sem o menor problema, através de um órgão chamado Instituto Nacional da Seguridade Social. O nome desse esquema de pirâmide é “previdência social”.
2 – A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
A previdência social é um seguro público, coletivo, compulsório, mediante contribuição e que visa cobrir os seguintes riscos: incapacidade, idade avançada, tempo de contribuição, encargos de família, morte e reclusão[4].
Sendo um seguro público, coletivo, e compulsório, ele é administrado pelo governo e todos os trabalhadores economicamente ativos devem aderir a ele de maneira forçada, sob pena de crime, tipificado no Código Penal no art. 337-A, com pena de dois a cinco anos, além de multa e do pagamento da quantia principal devida.
A Constituição diz que o seguro é pago mediante contribuição, o que é um eufemismo, pois contribuição é um termo que pressupõe voluntariedade, ou seja, a pessoa contribui para alguma coisa, em tese, apenas se ela quiser, o que não é o caso. Portanto, a melhor palavra para esse pagamento seria imposto, pois é uma imposição estatal o seu pagamento, mas vamos manter a palavra original para não confundir o leitor.
A previdência social brasileira concede hoje dez tipos de benefícios: (i) auxílio-doença; (ii) auxílio-acidente; (iii) aposentadoria por invalidez; (iv) aposentadoria por idade; (v) aposentadoria por tempo de contribuição; (vi) aposentadoria especial; (vii) salário-maternidade; (viii) salário-família; (ix) pensão por morte; e (x) auxílio-reclusão.
Divide-se hoje em dois regimes: (i) o regime geral de previdência social, para os trabalhadores do setor privado; e (ii) regime próprio de previdência social, para os trabalhadores do setor público.
O custo do sistema previdenciário brasileiro é pago por quatro entes: (i) pelos trabalhadores (por meio de contribuição sobre o quanto ganha, que vai de 7,65% a 20% do salário-de-contribuição, dependendo do tipo de segurado); (ii) pelas empresas empregadoras (através de uma série de tributos, como COFINS, CSLL, SAT, entre outros), (iii) por parte da receita proveniente de loterias e (iv) pelo governo.
3 – A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA E O ESQUEMA DE PIRÂMIDE NO SETOR PRIVADO
Como dito, o regime de aposentadoria dos trabalhadores privados é o regime geral de previdência social. Esse regime é pago por eles e pelas empresas que os contratam. No caso de trabalhadores autônomos, os próprios pagam a sua previdência.
O espírito do sistema é o seguinte: o trabalhador de hoje paga pela aposentadoria do aposentado atual para que, quando ele se aposente, o trabalhador do futuro pague por sua aposentadoria.
Agora vejam a semelhança entre esse sistema e a pirâmide fraudulenta: na pirâmide, um grupo originário, que não desembolsou absolutamente nada, recebe uma certa quantia de outro grupo (necessariamente maior), e esse grupo fica na expectativa de que outro grupo, ainda maior, pague a mesma quantia ao grupo intermediário, e assim sucessivamente.
No sistema previdenciário, um grupo original de aposentados
passou a receber uma aposentadoria sem haver pago qualquer quantia[5],
à custa do grupo de trabalhadores ativos da época; e esses trabalhadores ativos
da época, ao se aposentarem, esperam que os trabalhadores ativos posteriores
paguem suas aposentadorias; e esse último grupo te de ser muito grande para
poder suportar esse pagamento.
Ora, sem que haja uma progressão geométrica no número de trabalhadores entre uma geração e outra, esse sistema invariavelmente quebrará. E efetivamente não há como esse sistema não quebrar, por dois motivos: (i) a geração seguinte em regra não cresce suficientemente e (ii) mesmo que crescesse, essa geração precisaria ocupar empregos em uma taxa próxima dos 100%, e a economia de um país pode não crescer o suficiente para absorver toda a mão-de-obra disponível.
Ainda sobre a questão da geração de empregos, o IPEA[6] afirma que, de acordo com os estudos do IBGE, a população brasileira chegará ao seu pico populacional em 2030, com cerca de 206 milhões de habitantes. A partir dessa data, o país tenderá a possuir uma população estável de cerca de 200 milhões de pessoas, e a sociedade envelhecerá como um todo. De acordo com essas projeções, em 2030 estima-se que haverá 1,1 trabalhadores economicamente ativos para cada aposentado.
Ou seja, praticamente haverá um trabalhador por aposentado. Isso significa, de fato, que uma pessoa terá de trabalhar por duas, o que inviabiliza qualquer sistema previdenciário, concebido originalmente para funcionar em um sistema de dois trabalhadores por aposentado.
O sistema previdenciário, portanto, é um sistema fraudulento de pirâmide que nunca deveria ter sido criado, e que levará, inevitavelmente, a uma falência do estado brasileiro — até porque, nos tempos atuais, em que ainda não chegamos a essa proporção de 1:1 entre trabalhadores e aposentados, o déficit entre o que é arrecadado e gasto pela previdência passa dos R$ 42 bilhões anuais[7].
4 – A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA E O ESQUEMA DE PIRÂMIDE NO SETOR PÚBLICO
A questão do servidor público sempre foi muito controversa no âmbito do direito previdenciário. Como o trabalhador privado não recebe pelo estado, fica muito fácil individualizar a quantia paga por esse trabalhador e ver qual o destino dessa quantia, no caso o INSS. Já o servidor público recebe seu ordenado da mesma fonte para a qual terá de pagar a sua contribuição. Do ponto de vista administrativo, o que o governo fazia era simplesmente descontar a contribuição do pagamento do servidor na fonte.
Ou seja, o servidor efetivamente pagava sua contribuição, mas esse dinheiro não ia para qualquer fundo, deixando ainda mais claro nesse caso o caráter piramidal desse esquema, pois o desconto do futuro servidor daria espaço no orçamento para o pagamento do antigo servidor.
Como é sabido, os privilégios do setor público são flagrantes no Brasil, e um desses privilégios era a aposentadoria integral e paridade com o servidor ativo, até que a EC 41/2003 (a segunda reforma da previdência) acabou com esse expediente. Essa emenda cria um teto para o servidor público, e o que excedesse essa quantia só seria pago por fundos de pensão pagos por fora pelo servidor. Esses fundos seriam criados por lei. A lei até hoje não foi elaborada e o servidor público hoje se aposenta pela média das contribuições, acabando por se aposentar com salário quase integral e com reajuste pela inflação.
Obviamente que a conta aqui fecha menos ainda. Estima-se que a quantia gasta pelo INSS para os aposentados da iniciativa privada é a mesma gasta pelo governo para os aposentados servidores públicos, só que o primeiro corresponde a 28 milhões de pessoas, e o segundo a dois milhões de pessoas, ou seja, os servidores públicos aposentados correspondem a 10% dos beneficiários do INSS, mas consomem a mesma coisa, o que significa que, na média, um servidor público aposentado ganha dez vezes mais que um trabalhador da iniciativa privada.
5 – OUTRAS CRÍTICAS À PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
Além de ser um esquema fraudulento de pirâmide, ou seja, inerentemente imoral e ineficaz, a previdência social possui outras distorções flagrantes que são ignoradas pelo grande público.
O grande economista Milton Friedman, da Escola Econômica de Chicago[8], em grande ensaio[9], prova que o sistema previdenciário redistribui dinheiro dos pobres para os ricos. De fato, pessoas das camadas mais pobres da sociedade tendem, na média, a viver menos que os mais ricos, pois em regra vivem em condições mais insalubres e têm menos acesso a medicamentos, serviços de saúde e alimentos. Como visto, pobres e ricos proporcionalmente pagam a mesma coisa, mas como o dinheiro pago não retorna diretamente para o pagador, e sim vai para o sistema, só retornando caso o pagador envelheça ou tenha algum tipo de sinistro, em média pessoas mais ricas tendem a se beneficiar da previdência por mais tempo que pessoas pobres.
Além disso, servidores públicos, que já recebem — em virtude de sindicatos e grupos de pressão — salários mais altos por menos trabalho, recebem aposentadoria muito superior à do setor privado contribuindo muito menos para o sistema.
Por fim, além de ineficiente, a previdência social é um verdadeiro antro de pessoas inescrupulosas ávidas por desviar recursos para fins próprios. Provavelmente é a instituição mais fraudulenta do Brasil. Recorrentemente funcionários do INSS descobrem que beneficiários já faleceram e recebem por eles. Pessoas fantasmas também são inventadas, junto ao sistema, para fins de desvio, entre outras fraudes.
E isso ocorre por um motivo muito simples: dinheiro que é de todos, no Brasil, é dinheiro de ninguém.
6 – CONCLUSÃO
Esse esquema fraudulento ruirá, pois um esquema de pirâmide não subsiste sem que a sua base cresça e, como vimos, a população brasileira tende a crescer menos e, por fim, se estabilizar, isso sem contar que a previdência já é deficitária hoje, mas por enquanto consegue subsistir com o desvio de impostos para esse fim.
A previdência social simplesmente quebrará o Brasil. Pessoas, como este autor, que ainda são jovens, não terão a oportunidade de se aposentar, pelo menos não por esse sistema fraudulento.
Estatistas em geral defendem a manutenção desse sistema, em vez de seu rompimento, pois a existência do INSS faz com que os burocratas tenham verdadeiro poder de vida e morte sobre grande parcela da população, além de ser uma fonte de corrupção.
Para a manutenção desse sistema, estatistas realistas em regra defendem o aumento da idade mínima para aposentadoria, que hoje se encontra em 65 anos para homens e 60 para mulheres. A continuar essa tendência, em alguns anos, o IBGE, em estudo “científico”, afirmará que a expectativa de vida no Brasil é de mais de 80 anos e a idade mínima de aposentadoria cada vez mais aumentará, até o momento em que poucos privilegiados poderão curtir o final da vida sem precisar trabalhar. Até mesmo no exterior essa solução, que é paliativa, tem sido adotada.
Essa, decididamente, não é a solução. E pior: alguns políticos, sem a mais mínima noção de economia, administração pública ou finanças, têm apresentado propostas, no Congresso Nacional, que aumentam cada vez mais o rombo no sistema previdenciário piramidal, como o fim do fator previdenciário e o aumento exponencial do salário mínimo.
Um sistema ético e eficiente passa necessariamente por um sistema de aposentadoria por capitalização: ou seja, o próprio trabalhador pode decidir se quer aplicar uma fatia de seu salário em um fundo de pensão privado com boas taxas de investimento, sabendo que o dinheiro que será aplicado lá será retornado para ele e podendo se aposentar cedo; ou se quer gastar essa quantia no consumo, responsabilizando-se pela falta de dinheiro no futuro.
Mas como fazer essa transição em um sistema que já possui um déficit de oitenta bilhões de reais anuais? Como ficam os atuais aposentados, cuja maioria é verdadeira vítima de fraude?
Essa é uma questão, até o momento, sem resposta, mas uma coisa é certa: quando essa bomba-relógio explodir, não haverá dinheiro para ninguém, seja para os aposentados de hoje ou os de amanhã.
__________________________________________________________
Leia também:
Uma proposta para uma reforma definitiva da Previdência
______________________________________________________
[1] Extraído de http://pt.wikipedia.org/wiki/Esquema_em_pir%C3%A2mide
[2] Muitos esquemas de pirâmide têm sido feitos no Brasil nos últimos tempos, em especial após a popularização da internet. Até mesmo grandes personalidades brasileiras já sustentaram esse tipo de fraude, como o ex-jogador e agora Deputado Federal Romário (PSB/RJ), como visto emhttp://www.meionorte.com/noticias/policia/policiais-no-topo-da-piramide-de-romario-77723.html
[3] Não se pode deixar de comentar que essa lei, em geral, é um crime contra a inteligência humana e contra a liberdade voluntária de trocas entre cidadãos de bem. Com o suposto intuito de proteger os cidadãos em geral contra a fraude, o que é um objetivo justo, a lei acabou por interferir radicalmente no direito de liberdade de comercialização de bens e serviços. Salvo a exceção dos incisos IX, X e XI, todos os demais incisos desse artigo 2º são casos clássicos de intromissão indevida do Estado na livre-iniciativa, em especial o bizarro inciso VI, sobre tabelização de preços, que na década de 80, no Brasil, foi responsável por grande escassez de bens. Todos esses incisos que não tratam de fraude deveriam, portanto, ser abolidos, e muitos deles já o foram, pelo menos na prática popular e governamental.
[4] Conceito extraído de Tavares, Marcelo Leonardo. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 7. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. Pg. 57.
[5] Apenas à guisa de exemplo, a primeira aposentada pelo sistema previdenciário americano foi Ida May Fuller. Ela pagou apenas US$ 24,75 em três anos de contribuição, e seu primeiro contra-cheque de aposentadoria foi de US$ 22,54. Após o segundo cheque, no mês seguinte, ela já tinha recebido mais do que pagou para entrar no sistema. Ela viveu até 100 anos e recebeu US$22.888,92. Dados extraídos de http://en.wikipedia.org/wiki/Social_Security_%28United_States)
[6] Comunicado nº 64 – PNAD 2009 – Primeiras Análises: Tendências Demográficas.
[7] http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/02/22/deficit-da-previdencia-deve-somar-42-4-bi-no-ano-com-novo-minimo-923859395.asp
[8] Destaca-se apenas que este autor e este partido não são filiados à Escola Econômica de Chicago, mas sim à Escola Austríaca de Economia de Mises, Hayek, Rothbard, entre outros, de cunho mais liberal e libertário que a de Chicago, mas respeita-se a visão comum a ambas as escolas, como é no presente caso.
[9] Milton Friedman & Rose Friedman, “Free to Choose“, (New York: Harcout, Brace, Jovanovich, 1980), pg. 102-107
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Bom artigo,este tema precisa ser sempre lembrado e divulgado.
Bernardo,\r
Excelente artigo, Parabéns.
Obrigado, Domingos. Eu tenho plena convicção que a previdência social será a instituição que ruirá por dentro o modelo estatista de bem-estar social.
É por causa de artigos como esse que a minha convicção na válidade das idéias defendidas pela Escola Austríaca aumenta cada vez mais.
Como estudante de Direito, também fico feliz por ler que o autor é advogado. Estando perto de me formar, já penso na tese da minha monografia, que, independente do assunto, com certeza será amparada nas informações contidas nesse site e nos livros dos vários autores austríacos.
Bernardo, parabéns pelo artigo.
Ótimo artigo!
Discordo porém que todo esquema de pirâmide seja fraudulento. Basta os termos estarem bem previstos em contrato, e não há fraude alguma. O fato de no final das contas a maioria só perder dinheiro não faz do esquema uma fraude. É como uma loteria.
Claro que o mesmo não vale pra um sistema onde somos obrigados a participar.
Ótimo artigo.
A solução seria cortar as novas aposentadorias e deixar os que já estão aposentados ganhando seu dinheirinho. E claro, cortar as aposentadorias dos servidores públicos para no máximo 2.500 reais/mês.
Não se preocupem, meus amigos. O Brasil está tomando o rumo certo na economia! A política econômica do governo se espelha em um modelo que já é conhecido pelo imenso sucesso, pela pujança da economia e pela inexistência de problemas com dívidas públicas.
De que país estou falando? Ora, o Banco Central do Brasil busca inspiração no FED! Portanto, fiquem tranquilos. O Brasil pode acabar ficando como os EUA!
Muito bom artigo. O problema foi muito bem exposto. Como o autor muito bem coloca, fica a questão:
“Mas como fazer essa transição em um sistema que já possui um déficit de oitenta bilhões de reais anuais?”
Creio que os libertários ou liberais com pretensões políticas devem pensar muito em uma solução viável para o problema. Pessoalmente eu tentaria imaginar uma extinção progressiva do sistema, que não sendo ideal do ponto de vista libertário, ao menos seria politicamente viável, no melhor dos casos.
O Libertários está em ótimas mãos! Parabéns Bernardo!
Santoro disse: “…uma coisa é certa: quando essa bomba-relógio explodir, não haverá dinheiro para ninguém, seja para os aposentados de hoje ou os de amanhã.”
Essa me fez lembrar de uma música do Pink Floyd:
…There’s an unceasing wind that blows through this night
And there’s dust in my eyes, that blinds my sight
And silence that speaks so much louder that words,
Of promises broken
Olá, td bem? li seu artigo, por sinal muito bem escrito, mas que traz uma série de informações incorretas, como por exemplo os percentuais de contribuição sobre salarios dos segurados, a implantação (ou como vc coloca, o aumento da idade mínima) que não se refere a aposentadoria por idade como vc mencionou e sim, a implantação de uma idade mínima para quem cumprir os requisitos da aposentadoria por TC para que assim pudesse ser eliminado o fator previdenciário (esse sim, um paleativo pela não aprovação no CN da idade mínima para esse tipo de benefício, aposentadoria por TC). Isso nada se refere ao benefício de aposentadoria por idade como foi mencionado no artigo, haja vista que este não sofre tanta influência do fator previdenciário, pois ao serem realizados os cálculos (com ou sem fator) será utilizado aquele que for mais benefico ao segurado. Outra coisa que chamou-me a atenção exposto no seu artigo foi o fato de vc ter associado o crime de sonegação de contribuições previdenciárias, um crime que é cometido pelo empregador e não pelo empregado, aos trabalhadores economicamente ativos. Isso é um equívoco enorme pq o que código penal, em seu artigo 337-A intenciona é a proteção ao empregado, que não poderá deixar de rebecer seu benefício pq a empresa sonegou ou se apropriou indébitamente de suas contribuições. Sem falar em outros pequenos deslizes, considerar o regime de repartição simples (adotado não só no Brasil como em outros países) como um esquema fraudulento é uma tese no mínimo duvidosa. Que esse regime precisa ser revisto, todo mundo sabe.. devido o envelhecimento da população, se tornará em pouco tempo um sistema realmente ineficaz. Eu disse ineficaz e não fraudulento. Outro equivoco que vc cometeu foi ao dizer que os benefícios dos RPPS são uma média que se torna quase uma totalidade da remuneração e que esses beneficios sao ajustados pela inflação. Ora, tanto os beneficios do RGPS quanto do RPPS são justados pelo mesmo índice, o INPC, para assegurar o poder de compra (poder aquisitivo do benefício) e isso é uma garantia constitucional. Enfim, dizer que a PS é um esquema piramidal que tem o único intuito de fraudar o contribuinte é um engano terrível da sua parte. O INSS, autarquia a quem vc se referiu como o antro de corrupção do sistema tira da linha de pobreza milhares de pessoas anualmente.. pessoas pobres, idosos e deficientes, incapazes de prover o seu sustento ou tê-lo mantido por sua família, esses sim , sem contrubuição alguma para o sistema. Que é necessario o debate sobre nossa PS .. sim, e muito.. mas com informações corretas e não induzindo o leitor a erros e se revoltando com o sistema.. isso não levará a nada. Um debate sério e com idéias que possam realmente fazer a diferença é que eu proponho.\r
\r
Natália Castro
Natalia, sobre suas indagações:
1 – Os percentuais são esses mesmos (7,65% a 20%). Te convido a ver as tabelas em http://www.mps.gov.br/conteudoDinamico.php?id=313
2 – A idade mínima é sim para aposentadoria por idade. De fato, além da idade de 65 anos para homem e 60 para mulher, são necessários 10 anos no serviço público e 5 no último cargo. Você se confunde e confunde o leitor desse artigo. Te convido a ver a explicação do governo em http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=15
3 -Você teria razão sobre a questão do 337-A se ele fosse restrito somente ao inciso II, que é o recolhimento de previdência por parte do empregador e não repasse ao INSS, já que isso seria apropriação indébita, mas você ignora os incisos I e III que dispõem ser crime não recolher a contribuição (nome altamente impróprio, já que não há voluntariedade) e não avisar ao INSS. Ou seja, não há apropriação indébita mas ainda assim é crime porque você não se apropriou e repassou.
4 – Sobre o papo de que a previdência é “ineficaz e não fraudulenta”, é exatamente o cerne do artigo e eu provei que é um instrumento de fraude. Se você discorda, por motivos certamente políticos, já é outra questão.
5 – Você diz que eu cometi um equívoco ao dizer que “os benefícios dos RPPS são uma média que se torna quase uma totalidade da remuneração e que esses benefícios são ajustados pela inflação” para depois dizer que o INPC, um dos índices governamentais que supostamente medem a inflação, é o utilizado para reajustar os benefícios do RPPS. Ora, então onde foi que eu errei? Sobre o salário ser uma média, a Lei nº 10.887/2004, no seu art. 1º, estabelece que no cálculo dos proventos de aposentadoria dos RPPS, previsto no § 3º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2004, será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994 ou desde a competência do início da contribuição, se posterior àquela.
De fato, essa é uma regra similar à do RGPS (setor privado), mas sem o teto…
6 – Depois dessa série de equívocos da sua parte, também muito bem escrita, você volta a defender a previdência social como instrumento político de redistribuição de riqueza. Poderíamos discutir a questão ética da redistribuição de riqueza, pois para mim redistribuição de riqueza moralmente adquirida é roubo. Se isso não fosse suficiente, não há tal redistribuição de ricos para pobres, mas sim de pobres para ricos, pois, como o próprio Friedman demonstra com citação do artigo.
7 – Demonstrei aqui nessa resposta, com links do próprio governo, que todas as minhas informações estão corretas. E você?
Abraço!
Ah, desculpe, na minha resposta “1”, o link só dispõe dos percentuais de 7,65% a 11%. O 20% está nesse link, ponto 1.6: “www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/formascontrib.htm”
A previdencia social do Brasil é uma catástrofe.
Como foi que no Chile se extinguiu a previdência social estatal, substituindo a “pirâmide” pela adesão de todos os cidadãos a um plano de previdência privada?\r
\r
Lembro que isso foi implementado “na marra” na época do Pinochet, e parece que funcionou… Alguém aí sabe que fim levou o assunto?\r
\r
O ambiente no qual estão inserindo a riqueza inexistente das reservas de crédito da poupança, que jaz numa pirâmide sem ninguém ou algum fator determinante, é também uma forma de roubo com adesão estatal.
Sugiro que seja criada a previdência bancária das coisas que estão no futuro, com o atual sistema de reservas fracionárias, trazendo uma justificativa libertaria: Não a forma do vazio privado!
Exemplo: Um cidadão paga o primeiro valor da previdência, pelo serviço do banco, e este ultimo credita sete vezes o valor de ninguém para cobertura de alguém das circunstâncias da saúde e das aposentadorias.
Chega de imposto e ladrão do imposto.
Vale a pena mencionar o modelo chileno, um sistema por cotas individuais.
Foi baseado nas idéias de Milton Friedman e implantado na década de 80. Talvez seja o primeiro caso do tipo no mundo.
Ok, Milton Friedman tem lá seus deslizes (leia-se monetarismo) e o Chile também, mas existem algumas boas idéias por aqueles lados.
Ótimo artigo Bernardo!
Faltou voce citar alguns pontos:
1ºSilviculas agora também possuem direito a aposentadoria mesmo sem nunca terem contribuido.
Infelizmente as fontes sao vermelhas literalmente: http://www.vermelho.org.br/am/noticia.php?id_noticia=115153&id_secao=52
2ºO mesmo vale para donas de casa, as atuais nao terao que contribuir, mas as proximas sim.
http://www.aposentadoriabrasil.com.br/saibamais_apos_dona_casa.asp
3º O exemplo do chile, como pinochet contornou o problema da previdencia publica, a EXTINGUINDO-A.
Concordo com o comentário acima.O Libertários está em ótimas mãos.Parabens pelo excepcional artigo.
Fernando Araújo e Roberto, agradeço os elogios e tenho certeza de que vamos espalhar a ideia libertária por todo o país, juntamente com o IMB e outras entidades.
O sistema de aposentadorias pelo INSS foi criado na época do Pres. Getúlio Vargas, e é o sistema universal cuja equação é tão complicada que não saberia exprimi-la aqui. Mas basicamente consiste em 3 partes, uma paga pelo empregado, outra pelo empregador e outro pelo Estado. Basicamente consiste em arregimentar uma poupança durante 35 anos de trabalho, administrando tal fundo de maneira que corrigido monetariamente e com os respectivos juros durante os 35 anos, o montante seja suficiente para arcar com o beneficio futuro. Se fosse levado à risca por pessoas idôneas, o sistema funcionaria perfeitamente.
O governo brasileiro aplicou esses recursos em diversas modalidades, entre elas as obras faraônicas para à epoca, como ITAIPU, RODOVIA TRANSAMAZONICA, PONTE RIO NITERÓI etc.., e depois de prontas, elas deveriam devolver ao INSS os valores originais mais os juros e correção monetária, o que provavelmente não tenham acontecido. Todos os fundos de pensões funcionam assim e dão certo, pois são geridos de forma profissional.
No Brasil, as leis também não ajudam o fundo, pois deveriam ser proibidos o acesso e uso do INSS por pessoas que nunca contribuiram. As pessoas que já recebem qualquer tipo de aposentadoria, deveriam ser excluidas do recebimento do INSS, pois trata-se de injustiça social e má distribuição de renda, pagar mais de uma aposentadoria a um cidadão enquando outros não recebem nada ou ficam à mercê de o fundo não se sustentar até à epoca da sua aposentadoria. Se queremos um Brasil socialmente mais justo com distribuição de renda e devolver seriedade ao INSS, devemos nos debruçar somente no exposto acima, sem desvios de intenções ou qualquer outra forma de desculpas, forjando algo que não é verdade, como se tem visto na imprensa.
Prezado Bernado,
Li o artigo, gostei e fui dialogar com um amigo meu sobre o tema, estava no domínio da situação até que ele me fez uma pergunta do qual eu fiquei pasmo.
Como ficaria a situação dos inválidos em outro sistema se não fosse o nosso?
largados a deriva, dependendo de caridade, como?
fiquei sem resposta pra dar a ele, ficaria muito grato se me explica-se.
abraços.
tomar dinheiro das pessoas [tomam, sim, a contribuição não é voluntária] sob a desculpa de que, lá na frente, vão prover aposentadoria sendo que, quando mais gente se aposentar, a conta não vai fechar não é simplesmente ineficiência, cara natália castro, é FRAUDE MESMO
Prezado Bernado,
Eu acreditava que no nosso sistema previdenciario os deficientes físicos tinham direito a aposentadoria mesmo sem ter trabalhado. Não vejo a hora de retomar o debate com meu amigo.
grato pela explicação, muito exclarecedora.
abraços
porque estatistas adoram siglas?, é sensacional a quantidade delas no texto da natália.
Discordo. O autor do artigo induz o leitor a erro, pois o valor do benefício a ser pago a quem contribui é uma média sobre suas contribuiçoes, corrigidas monetariamente. Voce irá receber por aquilo que voce contribui. Não irá receber graças ao trabalho de outrem. E nem nós pagamos o valor das aposentadorias com nossos impostos. Quem está aposentado hoje, contribuiu no passado e recebe pelo quanto contribuiu. Gracias.
Pasmen!\r
Governo define contribuição maior para pedir aposentadoria \r
www1.folha.uol.com.br/poder/959762-governo-define-contribuicao-maior-para-pedir-aposentadoria.shtml
Tem ainda o agravante que é a bondade dos nossos legisladores que permitiram que muitos que nunca contribuíram recebessem benefícios como no caso da Aposentadoria Rural. Muitos desses beneficiários viraram os “bons partidos” de suas cidades e se casaram com mulheres muito mais novas e após a morte dos mesmos a viúvas jovens se tornaram pensionistas. Nada contra o homem do campo apenas contra a bondade com chapéu alheio.
Caríssimos (especialmente Leandro e Bernardo),\r
\r
tem um amigo meu que diz que a previdência é necessária e deve ser estatal e compulsória por causa do exemplo Chile, que provaria isso.\r
\r
O que aconteceu com a previdência pública chilena? Existe algum texto sobre o assunto?
Infelizmente não podemos concordar com o artigo, pois do jeito que aparece a piramide, não vai nascer mais ninguem para trabalhar e contribuir e ninguem mais vai morrer, pois o pais todo vai ser aposentado!!!!
Exageros à parte vamos aos ao cerne da questão. A verdade nua e crua é uma só, tirar TODO MUNDO QUE NÃO CONTRIBUIU COM 35 anos de trabalho, senão a formula econômico-financeira que mantem o sistema de previdência universal, não funciona, não fecha e não dá certo. (PESQUISEM O TAMANHO DA EQUAÇÃO) EXEMPLOS: Não permitir que senadores, deputados, governadores, juizes, vereadores, desembargadores que se aposentam com somas milionárias, recebam do Inss. Desvincular o sistema de saude da previdencia, pois muitos que usam o sistema de saude, não contribuiram com nada para a previdência.Tirar tambem todos os milhões de trabalhadores rurais q não deram um tostão, e isso é problema dos politicos que aprovaram a constituição de 1988. Tambem tem o casal, se já existe um beneficiário não podemos deixar ele receber pensão do parceiro quando morrer, isso tem de mudar. Não permitir tambem que os aumentos de salario minimo beneficiem os Fundos de Pensão DAS ESTATAIS, pois eles apenas complementam o valor do INSS, quanto mais o governo aumenta o salario do INSS, menos os Fundos participam com a complementação da renda do aposentado. Desvincular o funcionário publico, pois eles ganham o céu é o limite e na previdência nós temos o TETO de 5 salários minimos. Cobrar das empresas, ITAIPU, RODOVIA TRANSAMAZONICA, PONTE RIO NITEROI, FERROVIA DO AÇO, SIDERUGICAS, METRô E OUTRAS ÁREAS DO GOVERNO que usaram o dinheiro do INSS, e que seja devolvido com juros e correção monetaria, pois usaram o dinheiro do INSS como se fosse a fundo perdido. Zerar o roubo, o desvio e a gatunagem que surrupia sei la quanto do INSS. Fazer uma racionalização dos predios monstruosos em locais super valorizados, onde se mantem a administração e atendimento do INSS e por conseguinte um enxugamento do quadro de funcionários que deve ser uma tremenda maquina de gastar dinheiro, veiculos, combustiveis, viagens, etc…. Passar a gerência dos recursos do INSS E TODA A MAQUINA para um grupo de profissionais de varias empresas privadas como é feito com a gestão dos FUNDOS DE PENSÃO PRIVADOS, sem ingerência do governo e dos politicos. Aprovar uma lei, que seja punido quem surrupiar dinheiro do INSS sem direito a habeas corpus, com perda total dos bens. Divulgar na Internet todas a despesas e receitas da grande MAQUINA INSS, ou seja, abrir a caixa PRETA. O Inss tá quebrado? tem que consertar!!! Se fizerem os consertos que citei, vai sobrar dinheiro e a PIRAMIDE VAI INVERTER. Tem mais cortes, mas vou parar por aqui, pois fico enojado quando desvirtuam as coisas sérias.
Excelente artigo, boa comparação da Prev.social brasileira e o sistema de piramide,entretanto faltou o articulista mencionar os desvios de recursos da Prev.social para outros fins:1. A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
A Previdência Social no Brasil surge na forma de caixas de aposentadoria e pensão em 1923. Antes disso, existiam caixas ou sociedades de ajuda mútua formadas pela iniciativa dos próprios trabalhadores.
Na década de 30 foram criados os institutos de aposentadoria e pensão por categoria de trabalhadores.
Somente em1966, com a fusão dos IAPs, é que se cria no Brasil um ente previdenciário unitário, então chamado Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
2. OS RECURSOS DA PREVIDÊNCIA PERMITIRAM A INSTALAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE BASE NO PAÍS
No início, o sistema previdenciário brasileiro tinha muitos contribuintes e poucos aposentados, o que tornava a Previdência altamente superavitária. Porém, estes recursos não foram mantidos em um fundo para atender aos futuros aposentados, mas foram desviados para a construção de diversas obras, por sucessivos governos.
Esses recursos viabilizaram a criação da Carteira Agrícola e Industrial do Banco do Brasil;
a construção da Companhia Siderúrgica Nacional(CSN); da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF); da Companhia Nacional de Álcalis (CNA); da Fábrica Nacional de Motores (FNM); da criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE); a construção de Brasília, da Ponte Rio Niterói e da Itaipu Binacional, dentre outros exemplos..
3. Outras saidas do caixa da prev.social (sem que tenha sido feito contribuições e/ou aporte de recursos – uma verdadeira sangria aos cofres publicos); bolsas eleitoreiras – bolsa ditadura-com indenizações de mais de R$ 1,5 milhão a cada beneficiado, além de uma aposentadoria superior ao teto de pagto do INSS, bolsa-familia,etc.
E os maiores devedores da Prev.Social, que o Governo Federal não cobra por conveniência(empresas do governo,Prefeituras,grandes times de futebol,etc..)
caranovanocongresso.blogs.sapo.pt/tag/previd%C3%AAncia+social
E com relação a previdência privada?! Ela sofre o mesmo problema de piramides?! Qual seria a solução: o fim do sistema de previdência?!
Boa tarde,eu concordo com o artigo,mais estou com uma duvida.
Esses dias eu estava conversando com um cara sobre isso e o mesmo alegou que pagar inss é um investimento,pois pelas contas que fizemos,se eu começar a contribuir com 20 anos por exemplo com R$60,00 ao mês que seria o minimo durante 35 anos daria um total de R$21600,00;e eu venceria o prazo com 55 anos de idade,considerando que o sujeito só pode receber a aposentadoria com 65 anos,isto é,ele termina de contribuir antes do prazo para se aposenta;mais tem uma coisa;tipo,se depois de aposentado,recebendo o salario minimo até o fim da vida,que hoje é de 650,00 se não me engano,em 3 anos o investimento do sujeito não se pagaria e ele não estaria sendo beneficiado pelo estado? Ele,digamos assim,não ficaria no prejuízo e sim no “lucro”,correto?
E outra,caso a previdência quebre como falam por ai,por ela ser do estado,o estado não tem que garantir a previdência mesmo não querendo para não causar problemas ou o estado pode simplesmente se negar a pagar a previdência do nada,sera que isso existe?
Sou autonomo e não pago previdência a um tempo,sera que é aconselhável a pagar ou eu pegar os R$60,00 da previdência e investir em ações ou outro investimento,o que a escola austríaca aconselharia nesse caso?
Vale atualizar o artigo com a criação do Funpresp pela Lei nº 12.618, de 30/04/2012.
Ótimo texto. Algumas semanas atrás escrevi sobre o mesmo assunto no meu blog, em: gurudagrana.com.br/2013/07/19/mini-post-inss/
Lendo o texto eu fiquei me perguntando , quem foi o “gênio’ que propos que aqueles que não “contribuiram” em nada iriam receber a tal aposentadoria !!! , Um sistema errado desde a sua criação .
Como foi dito no texto a forma correta seria o trabalhador pagar pela sua própria aposentadoria , a qual o beneficiário único e exclusivamente é ele mesmo.
Sei que não tem muito haver com o assunto, mas porque as mulheres se aposentam mais cedo???
Sempre tive essa dúvida.
Conversei com algumas pessoas sobre esse assunto da previdência brasileira ser deficitária e um amigo meu respondeu que o que importa é que a seguridade social como um todo dá superavit.
Seria assim: O Ministério da Previdência tem resultado negativo porque só contabiliza como receita as “contribuições”, porém se considerarmos as receitas de COFINS, CSLL,PIS/PASEP, Correção do FGTS e Concursos de Prognósticos resultaria em arrecadação muito maior.
Além da Previdência, outros ministérios da seguridade usam essas receitas como o da Saúde e o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e ainda sim o sistema de seguridade como um todo obtêm saldo positivo a ponto de parte dessas receitas serem utilizadas para outros fins (outros ministérios e pagamento do serviço da dívida pública).
A minha dúvida: essa argumentação dele é correta? No que isso muda a questão da crise da previdência?
Pelo que eu pesquisei na internet, ele não é único que fala isso.
Boa tarde Bernardo. Com relação ao final do texto. “Um sistema ético e eficiente passa necessariamente por um sistema de aposentadoria por capitalização, ou seja, o que o trabalhador paga para esse sistema falido não seria descontado, podendo o próprio trabalhador decidir se quer aplicar em um fundo de pensão privado com boas taxas de investimento…” O que você chama de aposentadoria por capitalização, desculpe-me minha provável ignorância, mas não tem nada a ver com plano de previdência complementar certo? Porque eu tenho na minha família gente que pagou este tipo de plano e já está há mais de 20 anos na justiça sem receber um centavo.
Baseado em que você afirma que os que aposentaram no inicio não contribuíram? A visão correta é que os pagamentos de hoje seriam investidos para garantir a aposentadoria de amanhã, se o governo não fez isso, me parece que usou os recursos para construir Brasília, a Ponte Rio-Niterói e outra obras. De um modo geral esses foram os investimentos feitos com o dinheiro dos aposentados em benefício, teoricamente, de toda a população. Nesse caso o governo tem a obrigação de fazer a restituição desse dinheiro aos aposentados, doa a quem doer, menos a eles.
Só é crime se feito por pessoas comuns, como outros atos antiéticos monopolizados.
* * *
Tudo que o governo está fazendo,para melhorar a previdencia social, é pouco se não acabar com a corrupção… Uma grande parte são aposentados que nunca contribuiram para a previdencia. Associações criadas em todo o Brasil só para inchar a previdencia, advogados estão cada dia mais, trabalhando só com previdencia, fazendeiros, etç; assinando ( a maioris recebe tambem )para aposentar pessoas, que nunca trabalhou com eles… Procuradores da previdencia, que junto com funcionários da previdencia, aposentam quem eles querem…
“No sistema previdenciário, um grupo original de aposentados passou a receber uma aposentadoria sem haver pago qualquer quantia…”
Não concordo com esta parte, um grupo original de aposentados está recebendo atualmente porque pagou a quantia durante a época em que trabalhava.
Uma dúvida, da onde o autor tirou a conclusão que a geração seguinte não cresce suficientemente ?
O texto é muito interessante, principalmente no que tange à insustentabilidade do sistema previdenciário desde a sua criação. Nunca havia lido nada associando os fundamentos de pirâmide ao INSS, e isso me deu uma visão diferente em relação a esse sistema previdênciário ao qual não somos contribuintes, mas tão somente pagadores compulsórios.
Mas tem um trecho em que o autor do texto diz: “na média, um servidor público aposentado ganha dez vezes mais que um trabalhador da iniciativa privada.” Onde? Quando? Se o senhor comparar profissionais iguais, do mesmo cargo ou atribuição, numa relação PARITÁRIA entre públicos e privados, onde você viu essa disparidade?
Vamos a alguns exemplos:
Um escriturario do BB recebe 10 vezes mais do que um Atendente Comercial do Itaú?
Um Auxiliar Administrativo público recebe 10 vezes mais do que um desses na iniciativa privada?
E olhe que você apontou a palavra, ou cálculo, “MÉDIA”.
Melhor rever isso, pois assim pode soar como “achismo“…
Esse é um artigo antigo meu que merece alguns pequenos reparos, até porque depois teve a edição da Lei do Funpresp, de 2012, deixando ele desatualizado nesse ponto.
Especificamente quanto à sua crítica, portanto, concordo com ela. O certo não seria dizer que um servidor público aposentado GANHA dez vezes mais que um trabalhador da iniciativa privada. O certo seria dizer que um servidor público aposentado CUSTA dez vezes mais que um trabalhador da iniciativa privada.
Custar dez vezes mais não significa, de fato, que o servidor público na ponta ganha dez vezes mais, principalmente por conta da corrupção no setor.
Quando eu republicar esse artigo, no meu livro-coletânea de artigos que estou preparando, farei essa revisão.
Grande abraço e obrigado!
Concordo com você Bernardo, o texto precisa realmente ser atualizado.
A pesquisadora Denise Gentil mostra que essa crise da previdência é forjada. http://www.adunicentro.org.br/noticias/ler/1676/em-tese-de-doutorado-pesquisadora-denuncia-a-farsa-da-crise-da-previdencia-social-no-brasil-forjada-pelo-governo-com-apoio-da-imprensa
Ola, meu comentario que não é comentario na verdade é uma pergunta não inteligente. Como funciona a previdencia privada, afinal, se previdencia é piramide (e acreditei q o é) como a privada funciona???
Oi, só uma correção a sigla INSS significa (Instituto Nacional do Seguro Social), seria bom que você corrigisse porque não se trata apenas de um erro de palavras, mas em termo terminológicos “seguro” é diferente de “seguridade”, o INSS não é reponsável por toda a seguridade brasileira. A seguridade comporta Saúde, Previdência e Assistência Social.
A GRANDE FARSA DO DEFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
ATRIBUIDA SOMENTE AOS APOSENTADOS/PENSIONISTAS DO INSS.
ou seja, quem foi da Iniciativa Privada,Profissional Liberal ou
Autonomo que contribuiu para o INSS.
Os governantes, a classe politica e o meios de comunicação,blogueiros
induzem a população a julgar que os
CULPADOS PELO DEFICIT DA PREVIDENCIA SOCIAL
são os APOSENTADOS/PENSIONISTAS DO INSS
(por ser um universo em torno de 30 milhões-ou 14,7% da população brasileira),
GENERALIZANDO como unico todo os 3 tipos de Regimes da Prev.social do pais.
A titulo de esclarecimento:
Diferenças entre RPPS e RGPS
A Previdência Social no Brasil é composta por três regimes:
a) Regime Geral de Previdência Social (RGPS):
operado pelo INSS, uma entidade pública e de filiação obrigatória
para os trabalhadores regidos pela CLT (assalariados com cart.assinada,
profissionais liberais-medicos,engenheiros,arquitetos,etc e autonomos-pedreiros,
lanterneiros, mecanicos,etc.);
1. Regime Geral da Previdência Social (RGPS) –
inclui os todos os indivíduos que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):
trabalhadores da iniciativa privada,
funcionários públicos (concursados e não concursados),
militares e
integrantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.
OBS:Todo trabalhador com carteira assinada está automaticamente filiado à Previdência Social e
contribui para um fundo geral.
Trabalhadores autônomos e empresários são contribuintes individuais.
E mesmo quem não tem renda própria – como estudantes, donas de casa e desempregados,
por exemplo – pode pagar como contribuinte facultativo para ter direito aos benefícios
b) Regime Próprio de Previdência Social (RPPS):
instituído por entidades públicas –Institutos de Previdência ou
Fundos Previdenciários e de filiação obrigatória para os
servidores públicos titulares de cargos efetivos da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
2. Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) –
organizadas pelos estados e municípios para servidores públicos ocupantes de cargos efetivos (que exigem concurso público).
Existem dois regimes de RPPS: o de repartição simples e o de capitalização. O primeiro é igual ao do INSS.
Isto é, as contribuições do trabalhador em atividade pagam o benefício do aposentado.
No sistema de capitalização é criado um fundo para receber as contribuições que são aplicadas em
ativos de renda fixa e variável. Neste caso, o servidor recebe o valor de suas reservas mais os rendimentos.
e
c) Regime de Previdência Complementar:
operado por Entidades Abertas e Fechadas de Previdência Complementar,
regime privado, com filiação facultativa, criado com a finalidade de
proporcionar uma renda adicional ao trabalhador, que complemente a sua previdência oficial.
omia e Emprego > 2012 > 04 > Tipos de previdência
3)3. Previdência Complementar – é um benefício opcional, que proporciona ao trabalhador um seguro previdenciário adicional, conforme sua vontade. É uma aposentadoria contratada para garantir uma renda extra ao trabalhador ou a seu beneficiário. Os valores dos benefícios são aplicados pela entidade gestora, com base nos chamados cálculos atuariais (que estabelece o valor da contribuição mensal necessária para pagar as aposentadorias prometidas).
Um exemplo de previdência complementar é a Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil e o maior do País, que gera recursos que vão complementar a aposentadoria do INSS dos funcionários dessa instituição.
Mas afinal
QUAIS AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE CAUSAM DEFICIT
na Previdência Social do Brasil (incluindo todos os Regimes)
Não são os 23 milhões de Aposentados/pensionistas do INSS,do setor Urbano que causam o deficit da Previdência social .
O que se arrecada de quem está trabalhando com carteira assinada, ou de profissionais liberais e autonomos que contribuem para o INSS – paga todas as aposentadorias e pensões – e ainda TEM UM SUPERÁVIT DE 5 BILHÕES EM 2015.
Quem realmente causa rombos ( o que os ativos recolhem não paga as aposentadorias/pensões )
1) somente 980 mil Servidores INATIVOS (os verdadeiros marajás do pais) -DO Judiciario,executivo e legislativo federal -CAUSAM UM ROMBO DE R$ 92,5 bilhões ,em 2015
2) somente 300 mil Reformados/Pensionistas das FFAAs, CAUSAM UM ROMBO DE R$ 24,5 bilhões,em 2015 (em torno de 20% desse valor vai para as confraria das filhas solteiras – que vão passando gerações em gerações tal mordomia desde o tempo da Guerra do Paraguaio – se tem filha e união estavel – deveria perder tal beneficio)
3) Existem cerca de 6 milhões de beneficiários no SETOR RURAL, QUE FORAM INCLUIDOS NA PREV. SOCIAL ,pelo José Sarney, SEM QUE NUNCA TIVESSE FEITO NENHUMA CONTRIBUIÇÃO, BEM COMO O GOVERNO FEDERAL VENHA FAZENDO APORTE NA PREV. SOCIAL,causou um ROMBO DE R$ 94,7 bilhões em 2015
E os politicos que estão no governo federal , desde FHC, passando pelos 2 governos do Lula e agora da Dilma, ficam com tal discurso do DEFICIT DA PREVIDENCIA SOCIAL, SEM ABORDAR O PROBLEMA DE FORMA HONESTA E CORAJOSA.
Seguridade social é a grande ficção em que todos acreditam viver às custas de todos.
Os números não mentem.
Apenas a previdência financiada pelos trabalhadores urbanos é superavitária, algo que só passou a ocorrer em 2008, e rapidamente tem se aproximado do déficit mais uma vez, antes mesmo da inversão da pirâmide demográfica brasileira.
Os privilégios garantidos pelo governo certamente contribuem para a aceleração do crescimento do déficit.
Funcionários públicos financiaram menos de 1/10 das suas aposentadorias com vencimentos integrais, e mesmo após a mudança de regime em direção ao modelo que os trabalhadores urbanos são submetidos, os efeitos nefastos do antigo arranjo durarão um bom tempo.
A aposentadoria rural, que não cobra contribuições dos seus beneficiários, está fadada a ter déficits cada vez maiores.
Todavia, mesmo que estes privilégios fossem severamente combatidos, a aposentadoria fornecida pelo estado está fadada ao fracasso.
Estruturada como uma esquema de pirâmide,
em que os atuais trabalhadores pagam a conta dos que se aposentam,
o sistema só poderia ser sustentável enquanto houvessem mais jovens do que idosos. Um luxo que o Brasil está rapidamente deixando de ter.
Um futuro tranquilo é o desejo de qualquer ser humano. E é exatamente por isso que não podemos deixar algo de tamanha importância na mão de políticos, seres naturalmente interessados no curtíssimo prazo. Devolver o controle da previdência para aquele que mais se interessa nela, o contribuinte, é urgente.
Jorge CMoreira
Essa matéria não passa de uma repetição do mesmo pelos mesmos. Ao não separar os gastos de aposentadoria dos que contribuíram, do gastos com aqueles que são beneficiados por políticas públicas e nunca ou quase nunca contribuíram, falseiam o resultado, sem que com isso o esquema parecido com pirâmide deixe de existir, ao mesmo tempo em que, como solução, apresentem algo diferente que não seja o de previdência privada, que de nenhuma maneira é mais seguro, como vemos o que fizeram com os fundos de estatais, correndo o risco de que, na hora de receber o que aplicou, receber migalhas como aconteceu com Montepio da Família Militar, https://pt.wikipedia.org/wiki/Montepio_da_Fam%C3%ADlia_Militar , os aposentados da Panair, da Varig, etc.melhor seria que cada um emprestasse essa importância ao governo, com as mesmas taxas e benefícios pagos aos bancos e com a garantia do governo (a sociedade).
Continuarei a qualquer hora com sugestão para o aumento da arrecadação
Obs.: Não podemos ignorar que durante o período de superavit na parte mencionada por mim e por
Jorge CMoreira 25/05/2016 00:23 , esse superavit que deveria ter sido investido como no caso da Previ, sem a roubalheira, foi, mesmo que não tenha sido o objetivo, investido teoricamente, em obras e benefícios para o povo e portanto ao cobrir a diferença o governo não estaria fazendo nenhum favor, ao mesmo tempo em que ninguém poderia reclamar dizendo que o governo estaria cobrindo um rombo na previdência, o que somente aconteceria se esse valor fosse superior ao dinheiro recebido e muito bem corrigido, talvez pelo mesmo índice pago por sua dívida.
Não existe déficit da previdência! Para justificar uma reforma que visa somente a tungar e sugar o trabalhador, o governo usa o seguinte estratagema: De um lado, pega uma das receitas, que é a contribuição ao INSS; do outro, o total do gasto com benefícios (pensão, aposentadoria e auxílios). Aí dá déficit! Só que a Constituição Federal estabelece, no artigo 194, que, junto com a saúde e a assistência social, a previdência é parte de um sistema de seguridade social, que conta com um orçamento próprio. Na receita, devem ser incluídas não apenas as contribuições previdenciárias mas também os recursos provenientes da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (CSLL) e do PIS-Pasep. Aí temos a real situação: Superávit! Talvez você esteja supondo que o dinheiro que sobrou no orçamento da seguridade social mas faltou no da previdência tenha sido usado nas outras duas áreas a que, constitucionalmente, ele se destina. Mas, mesmo com os gastos com saúde e assistência, ainda assim temos saldo positivo. E como esse saldo se transforma em déficit? É que antes de destinar o dinheiro para essas áreas, o governo desvia 20% do total arrecadado com as contribuições sociais, por meio da DRU, para pagar dívidas, segurar o câmbio etc. Fora as renúncias e sonegações fiscais. Portanto, essa conversa de déficit é uma falácia pra empurrar goela abaixo do trabalhador uma “reforma” que tire ainda mais o seu dinheiro e o force a trabalhar por mais tempo.
Corregedor não refutou a “desmiolada”. Não se trata de um problema de separação de rubricas, ou de tirar recursos de outras áreas. Constitucionalmente, saúde, assistência e previdência é uma coisa só. O governo é que desvia os recursos. Aí não sobra dinheiro.
Não é bem assim, Rogério. Em 2014, por exemplo, a receita bruta da contribuição previdenciária foi de R$ 349 bilhões, para pagar um total de R$ 394 bilhões de benefícios. Essa conta mostra um déficit de R$ 45 bilhões — muito menor do que o anunciado pelo governo. Quando, no entanto, se considera a receita total da seguridade, incluindo os mais de R$ 310 bilhões arrecadados da CSLL, Cofins e PIS-Pasep, esse orçamento pula para R$ 686 bilhões. A soma dos gastos federais com saúde, assistência e previdência totalizou, em 2014, R$ 632 bilhões. Como o orçamento da seguridade foi de R$ 686 bi, no final de todas as receitas e de todas as despesas, ainda sobraram R$ 54 bilhões. E como o saldo se transforma em déficit? Com uma operação simples: antes de destinar o dinheiro para essas áreas, o governo desvia desse orçamento 20% do total arrecadado, o que, em 2014, significou um ralo de R$ 60 bilhões. Portanto, mesmo com gastos com saúde e assistência ainda sobraria dinheiro, se o governo não desviasse, por meio da DRU, para pagar dívidas, segurar o câmbio etc.
https://www.brasildefato.com.br/2016/07/22/esta-sobrando-muito-dinheiro-na-previdencia-entenda-os-numeros/
Tente refutar essa matéria! Se vc não acreditar nos números, pode consultar o siafi. Tá tudo lá. O saldo de 2015 foi menor, mas ainda superavitário.
Vcs é que estão “girando em círculos”, teimando em separar rubricas que constitucionalmente não são. Não estou advogando contra a causa anarcocapitalista. O governo é sim um mau gestor. E prova isso é não conseguir gerir o sistema, desviar recursos da seguridade para outros fins e dizer que a previdência é deficitária. Isso é canalhice!
“OU SEJA, se na receita incluirmos diversas contribuições ALÉM da previdenciária, mas na hora de GASTAR, usarmos o montante total APENAS com a previdência, aí funciona.
Mas é um gênio mesmo!”
Releia o artigo. Mesmo considerando gastos da previdência, da saúde e da assistência, sobra dinheiro. O problema é que o governo desvia para outros fins antes de realizar as despesas com a seguridade.
Vcs nem leram o artigo e já saem cuspindo. Tanto que dizem que é só a Denise Gentil, mas há outros especialistas citados. Leiam tudo com imparcialidade. Verão que a matéria está muito bem escrita. E antes de falar em fontes, podem pesquisar no siafi. Os números estão todos lá.
Mas esse repasse faz parte do fundo. Não se está tirando de outra rubrica pra cobrir um suposto déficit. Só está se aplicando na conta seguridade a receita que lhe é devida. E dessa conta, custeia-se a previdência, a saúde e a assistência. E ainda sobra dinheiro. O governo é que desvia, por meio da dru, antes de realizar o gasto, pra pagar outras contas. Em outras palavras, o governo tira da seguridade dinheiro pra pagar outras dívidas que deveriam ter sua própria fonte de receita. O governo faz dívidas e tira do fundo, que deveria ter destinação específica, os recursos pra pagar. Aí não sobra dinheiro. Eu aposto com qualquer um: Coloca o dinheiro da seguridade não mão de uma empresa privada, com a única obrigação de custear a saúde, a assistência e a previdência, que o dinheiro que sobra ela vai capitalizar e em pouco tempo se tornar uma gigante no mercado de seguros.
E sobre os supostos R$ 60 bi desviados com DRU?
Eu completei 60 anos de idade e comecei a trabalhar com carteira assinada em 10 de janeiro de 1970 com 14 anos de idade. Portanto descontei para o INSS durante 46 anos. Ora, durante todo este tempo, eu paguei o INSS, depois de um certo tempo comecei a pagar o Imposto Renda, fiz também uma Previdência particular, paguei uma variedade de impostos federais, estaduais e municipais, taxas, tarifas, etc, etc. Aonde foi que eu errei, para que eu demore mais 5 anos para me aposentar? Nesta mesma situação, existem milhões de brasileiros, honestos, trabalhadores, que nunca deram prejuízos aos cofres públicos! Nós merecemos respeito! A Previdência Social no Brasil, tem superávit, as Receitas que compõe toda Seguridade Social é SUPERAVITÁRIA. O problema, é que ladrões dentro do Executivo, Legislativo e Judiciário, estão roubando os cofres da Nação e nós aposentados é que somos taxados de dar prejuízo ao país! Senhores, mais respeito como todos nós aposentados. Os excessos existem em aposentadorias do Executivo, do Legislativo e Judiciário!
A Previdência Social na nossa Constituição Federal, faz parte do Título VIII – DA ORDEM SOCIAL. No capítulo II deste Título, nós temos A Seguridade Social que vai do Art. 194 ao Art. 204. Neste capítulo nós temos na Seção I -Disposições Gerais – art. 194 e 195; Seção II – Da Saúde, arts. 196 a 200; Seção III – Da Previdência Social – arts. 201 e 202; e na Seção IV – Da Assistência Social – arts. 203 2 204. Ora, a Constituição é clara em dizer qual a Receita da Seguridade Social e a realidade é que ela é SUPERAVITÁRIA. Ponto Final.
O Brasil, precisa fazer uma Auditoria Geral na Dívida Pública, pois nós pagamos muitos Everest de juros e de uma dívida que ninguém sabe o que é! Os Banqueiros ganham “oceanos” de dinheiro, sem produzir nada para o país!
O Brasil, o Poder Judiciário poderia dar uma mãezinha para cobrar dos empresário-sonegadores, que cobram os impostos nos produtos e não repassam ao Estado. Aí querem culpar todos nós Aposentados!
A aposentaria/previdência não possui solução.
Legal o raciocínio, são 6 pessoas para sustentar 1. Porém, não são apenas pessoas físicas que contribuem, parece ter esquecido das empresas, pois elas pagam grande parte do INSS sobre seus faturamentos. Além de muitas pessoas pagarem o teto.
Faltou dois detalhe de suma importância no artigo: o fator tempo, e o fato de que as pessoas morrem.
É possível uma previdência em que cada 6 pessoas sustentem uma vida DE LUXO para cada aposentado, contribuindo com apenas $10/mês. Basta fazerem isto por 100 anos, e a pessoa beneficiária se aposentar aos 90 anos.
Está aí uma previdência totalmente “sustentável”, aonde as pessoas contribuem com quase nada, e se aposentam milionárias.
Extrapolei no exemplo para mostrar que, EM GERAL, sistemas previdenciários NÃO são, NEM DE LONGE, esquema de pirâmides, se forem calibrados de acordo com os números da economia e força de trabalho, a saber: tamanho da força de trabalho formal, expectativa de tempo produtivo, expectativa de vida, expectativa de renda, taxa de natalidade, etc.
Com os números certos, não há qualquer pirâmide. Pra falar a verdade, para se ter uma pirâmide verdadeira (que vá explodir no futuro) é preciso até números muito errados (claro, ou então muita corrupção, desvios, e ineficiência, como em nosso caso).
Por exemplo, um fator que afeta as previdências em todo mundo é o fato de que avanços tecnológicos estão aumentado a expectativa de vida da população. Aumentar de, digamos, 80 para 90 anos passa a ser um “problema” que pressiona um sistema calibrado para indivíduos que se aposentam aos 60, e esperam uma contribuição final da força de trabalho para, em média, 20 anos. A partir daí a conta não fecha mais, e pra resolver esse problema “só” fazendo as pessoas se aposentarem mais tarde, contribuírem mais, ou aumentar a base de contribuintes. (Imagino que diminuir a expectativa da população propositalmente não se enquadre como “solução”.)
Mais isso não torna o sistema de previdência uma pirâmide, mas pura matemática, com alguma dose de estatística. É “2 + 2” igual a “1 + 1 + 1 + 1”.
É só fazer as contas certas.
Não é preciso um volume crescente de pessoas para estabilizar uma previdência. É preciso apenas que se estabilize a relação ativo/inativo e tempo de contribuição/tempo de benefício, ceteris paribus. Só isso.
Isso independe se há investimento ou não, porque em um regime 40/20 anos, 1 trabalhador “contribui” para 2 aposentadorias. Ignorar esse fator é um erro grosseiro, cometido pelo artigo. Daí a concluir que “previdências” são esquema de pirâmide é um pulo.
Se for para ignorar o fator tempo, quero contribuir só por 5 anos e me apontar aos 30 anos de idade. Não vai fazer diferença, né? 🙂
Já o fato do INSS não fazer investimento e ser um sistema distributivo não vem o caso para efeitos matemática. Mas se você descontar juros, inflação, e tratar tudo como um grande fluxo de caixa, dá pra desconsiderar o valor no tempo. O Instituto é assim por obra de desmandos, desvios, corrupção, ineficiência etc. Vide diversos fundos de pensão sustentáveis (que, em teoria, deveriam ser apenas assistência complementar, mas acabam sendo a tábua de salvação de muitos trabalhadores), bem geridos, e que investem os recursos administrados. Desconheço empresa que precise crescer seu quadro permanentemente (“pirâmide”) para manter seu fundo estável.
Se não está convencido que o fator tempo é importante, faça a simulação da “previdência de 2 pessoas”: pegue um sistema 40/20, e comece simulando um trabalhador “A” contribuindo para a renda do aposentado “B”. No início do seu “sistema”, não há como não ser, vai ficar pesado para “A”, porque ele(a) vai ter que contribuir com 100% do salário por 40 anos (vamos ignorar que parte da contribuição vem do empregador). Algum tempo depois, “B” vai morrer (em média depois de 20 anos recebendo), mas espera!, metade da contribuição de “A” não foi usada. Isso significa que “A” poderia ter contribuído só com 50% do que contribuiu…
“…sem contar que a previdência já é deficitária hoje, mas por enquanto consegue subsistir com o desvio de impostos para esse fim.” Desculpe discordar mas ao contrário da sua afirmativa, a previdência é superavitária, todos os impostos e taxas governamentais e todas as apostas em loterias oficiais recolhem uma parcela para a previdência acumulando um montante superior ao gasto com os segurados, e ao invés de o governo estar injetando dinheiro vindo de outros impostos como você está afirmando, o dinheiro está sendo desviado da previdencia para outras finalidades que não aquela para qual está destinada.
Excelente artigo. Irá me ajudar muito a solidificar meu ponto de vista em relação à seguridade social.
BOM DIA… achei o SITE POR “ACASO”
Porém , a Nomenclatura e IDENTIDADE me carregou de UMA confiança por ESTAR me levando olhar, ler, compreender e assim validar por confiança…
Bem, parabém por seu material, trabalho e dedicação, e gostaria de saber se esse foi ou era desde o inicio voltado por partido, empresa, grupo, sistema ou órgão ligado ao governo atual, aterior ou ai que existe hoje!!!!
Se puder me colocar no seu maling e direcionar tudo que tiver sobre nosso mercado, pois quero ao menos saber o que é e por que acontece, já que sou idiota ao máximo….
A previdência do Chile falhou, como vocês explicam?
brasil.elpais.com/brasil/2017/01/17/internacional/1484673838_832258.html
O sistema esta sofrendo crise, porque seria diferente se a lei não obrigasse os trabalhadores chilenos a depositarem 10% da sua renda?
Outra coisa, porque só no Chile a privatização da agua deu certo? Me parece que lá havia fortes regulações e por isso deu certo, ao contrário de outros países na america do Sul.
A educação no Chile é considerada Ideal? E a Saúde?
Não que deva ser estatizado, mas não acho o Chile tão exemplo assim
Me parece mais um Peru melhorado
Duas coisas:
O patrão paga parte da aposentadoria: não, quem paga é o consumidor final.
Com o advento da i.A. os trabalhadores.estáo sendo descartados. Antes o empresário precisava bastante de mão de obra barata. Agora os computadores,nas máquinas inteligentes estão substituindo a mão de obra humano em sua maioria. Vai haver muita penúria. Esse o grande problrma.
E não fique muito felizes achando que são intocáveis, porque as grandes corporações vão engolir todos os negócios, at3 supermercado. Os empregos, mesmo qualificados, tem serão substituídos em sua maioria
Não haverá éspaço para todos.. Quero saber quem vai consumir.
Abraços
Texto perfeito. Muito lúcido.
Uma dúvida. A atual proposta diz que estabelecerá um teto de aproximadamente 6 mil reais para os servidores do RPPS, né? Mas esse teto não existe desde 2013 com a reforma que a Dilma fez? Qual seria a diferença?
A previdência é superavitária. As empresas sonegam cerca de 450 bilhões de reais que devem à previdência, o que acaba fazendo com que ela tenha caráter deficitário.