Boas intenções, quando guiadas por equívocos e ignorância, podem ter conseqüências indesejáveis. E não existe melhor exemplo para esse caso do que a legislação do salário mínimo.
Sua intenção é aumentar os salários e melhorar as condições de vida dos trabalhadores pobres, mas o que a legislação realmente faz é condenar muitos ao desemprego crônico. Um salário mínimo pré-fixado pelo governo aumenta forçosamente o custo da mão-de-obra inexperiente e sem prática, mantendo-a assim fora do mercado de trabalho. No entanto, muitos políticos que não são donos e/ou administradores de negócios – e que, portanto, não empregam essa mão-de-obra — nunca se cansam de lamentar e deplorar os baixos salários, e sempre prometem que vão aumentar o salário mínimo pela força da lei e através de novas regulamentações.
O salário mínimo oficialmente determinado pelo governo federal atualmente é de $5,15 por hora; mas o valor real é muito maior. Nenhum empregador pode negligenciar os benefícios adicionais obrigatórios que ele é forçado a pagar além do salário mínimo. Ele tem que pagar os impostos relativos à Previdência Social, as taxas relativas ao seguro-desemprego, as indenizações trabalhistas, o FGTS e as férias remuneradas.
Em algumas indústrias, os benefícios pagos a trabalhadores acidentados ou incapacitados chegam a mais da metade dos salários pagos. E se o empregador tiver que arcar com os custos do seguro-saúde de seus funcionários, os custos trabalhistas podem chegar ao dobro do salário mínimo. Se os zelosos congressistas tiverem sucesso em aumentar o salário mínimo em dois ou três dólares a hora, muitos jovens estarão condenados ao desemprego permanente.
A taxa de desemprego tende a ser diretamente proporcional aos excessivos encargos trabalhistas sobre a produtividade. Muitos países europeus que têm salários mínimos oficiais maiores que $10/hora apresentam uma taxa de desemprego de dois dígitos, mesmo com os governos gastando maciçamente em projetos desnecessários, que têm o único intuito de gerar empregos temporários. Algumas vítimas prontamente cedem ao seu destino e se entregam de bom grado a uma vida indolente e ociosa, apenas tentando manter sua subsistência. Muitos outros aprendem a trabalhar no mercado negro, onde bens são produzidos e serviços são prestados violando-se as leis de salário mínimo e outros controles e regulamentações. Mas a maioria das vítimas são jovens que têm pouco treino e experiência, e que tendem a reagir furiosa e violentamente. A taxa de desemprego desse grupo chega a ser de múltiplos da taxa oficial. E se a sociedade for dividida etnicamente, a experiência e a produtividade dos mais jovens podem ser ainda mais baixas e sua taxa de desemprego pode chegar perto dos 100 por cento. Tal situação trabalhista é traduzida em ódio e fúria, o que não apenas leva a altas taxas de criminalidade, mas que também pode se transformar, a qualquer momento, em manifestações violentas produzidas por uma turba de jovens desempregados. Os distúrbios ocorridos em Paris em 2005 se assemelham claramente aos distúrbios promovidos por desempregados americanos em Watts (um distrito de Los Angeles) em 1965, em São Francisco, em 1966, em Detroit e Baltimore, em 1967, em Chicago e Cleveland, em 1968, e em Los Angeles, em 1992.
A situação é mais perigosa e explosiva em cidades e estados que têm salários mínimos muitos maiores do que aquele determinado pelo governo federal. A legislação do salário mínimo começou nos estados muito antes do surgimento do New Deal, que transformou o governo federal no principal regulador e legislador trabalhista. Após isso, os governos estaduais alegremente deram continuidade a essa marcha rumo ao aumento dos custos trabalhistas. E hoje, as taxas de desemprego estaduais tendem a indicar a força política do movimento pró-aumento do salário mínimo.
Poucos economistas têm a coragem de apontar para a regulação e a legislação trabalhista como sendo a real causa do desemprego em massa. Os poucos que reúnem a coragem de fazê-lo podem até enfatizar a infinita demanda por trabalho que haveria caso as regulamentações sumissem, mas raramente atentam para o fato de que os custos dessa mão-de-obra acabam por determinar limites para a demanda. Poucos empregadores — se algum — propositadamente comprariam uma mão-de-obra que custe mais do que produza, assim como muitos trabalhadores provavelmente não irão comprar bens de consumo que, no seu julgamento, custem mais do que realmente valham. Ainda assim, economistas que ousam apontar para a regulação e a legislação trabalhista como causas importantes do desemprego em massa são criticados, denunciados, condenados, vilipendiados e acusados de ser agentes insensíveis e inescrupulosos a soldo de empregadores gananciosos.
Políticos podem ganhar aplausos e vencer eleições com inúmeras promessas salariais e outras garantias, não importando quão irrealistas elas sejam. Alguns políticos indubitavelmente são maquiavélicos que estão totalmente a par das conseqüências nefastas de tais políticas, mas continuam a prometê-las na esperança de angariar votos. Eles podem prometer novos programas de emprego, como obras públicas, serviços públicos, associações juvenis de bairro, programas educacionais e vocacionais, e outras associações benéficas. Alguns políticos podem ser cândidos e sinceros, mas não podem ser levados a sério quando se analisa suas propostas econômicas. Eles estão completamente por fora dos inexoráveis princípios econômicos, mas são muito eloqüentes em todas as questões de política e direito. De olho nos desejos e necessidades de trabalhadores e famílias que vivem com um salário mínimo, eles apostam tudo em regulamentações e leis econômicas infundadas; e, principalmente, no poder do estado em aplicá-las.
Aliviar o desemprego causado por um salário mínimo decretado arbitrariamente significa restaurar a liberdade no mercado de trabalho; isso permitiria que o custo da mão-de-obra se reajustasse à sua produtividade, e ofereceria emprego a cada jovem — homem e mulher – disposto e pronto para trabalhar. Um mercado de trabalho livre iria receber com agrado pessoas jovens, o que não apenas iria estimular e restaurar o espírito do trabalho, mas também iria aperfeiçoar as habilidades laborais e o conhecimento prático. A produtividade dos jovens logo iria aumentar e superar o preocupante baixo nível em que se encontra atualmente, e que está condenando milhões ao ócio. A liberdade tem milhões de encantos, mesmo no mercado de trabalho.
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Hans F. Sennholz, professor emérito de economia do Grove City College, e falecido em 2007, foi um scholar adjunto do Mises Institute.
Tradução de Leandro Augusto Gomes Roque
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Prezado Leandro:
Abolição do salário mínimo não levaria a uma situação em que muitos trabalhadores perceberiam salários abaixo do atual piso, isto é, “ganhando uma merreca”[ por exemplo, R$100,00, R$200,00 mensais]?
Um abraço
Carlos
Sim, com certeza surgiriam empregos que pagariam essas “merrecas”. Eles surgiriam em troca do desemprego atual que paga nada…
Alguns salarios seriam reajustados para baixo. Mas cada diferente emprego requer um nivel diferente de instrução, e por consequencia paga um salario diferente.
Empregos que pagam mal seriam os mais abundantes, e o melhor caminho para se começar, você recebe quanto vale sua experiencia(quase nada). Hoje simplesmente não vale a pena contratar quem não tem experiencia, e por consequencia o desemprego é enorme.
E sem perspectiva de aumento salarial.
Prezado Carlos,
Além da resposta do Zé, eu lhe dou mais duas:
1) Utilizando o mesmo raciocínio que você apresentou, uma pessoa poderia perguntar: se o governo criasse um salário mínimo exigido por lei, o que impediria os patrões (empresas e pessoas físicas) de ficarem apegados a esse valor, recusando-se a pagar salários maiores?
Pelo seu raciocínio, era isso que iria acontecer – todos os patrões pagando rigorosamente o salário mínimo, e nenhum centavo a mais. Mas por que não acontece? Pelo mesmo motivo que as empresas não podem pagar salários baixos para os bons profissionais.
2) Se nunca tivesse havido salário mínimo – o que significa que as pessoas não teriam essa noção que temos hoje de salário mínimo -, o que seria um ‘baixo salário’ hoje? Seria um valor menor que o salário mínimo? Ou seria maior? Sem uma resposta exata pra essa questão, é impossível dizer com certeza que a não existência de um salário mínimo necessariamente implicaria salários mais baixos.
Pelo raciocínio apresentado, o trabalhador poderia escolher entre duas opções:\n\n1. O desemprego\n2. A escravidão
Prezada Miriam,
1. O desemprego já existe hoje, e o pior: é involuntário. O sujeito pode estar louco para trabalhar por menos que o salário mínimo, mas é impedido, para delírio dos “humanistas”.
2. Escravidão implica trabalhar sem ganhar nada em troca e sem poder pedir demissão. Isso ocorre hoje em algumas regiões do Nordeste, onde – advinhe só? – há um salário mínimo imposto por lei.
Ou seja, boas intenções não são capazes de vencer as leis econômicas. Ou a gente as entende e se adapta a elas, ou elas nos devoram.
Não tem outra saída.
“Isso ocorre hoje em algumas regiões do Nordeste”? Hein? Onde? Que eu saiba, só o estado faz ocorrer essas coisas, como no serviço militar ou no trabalhos forçados em eleições, mas os semi-escravos destes casos ainda ganham um soldo em troca.
Aliás, como bem chamou minha atenção o Fernando, no trabalho “escravo” que existe, nas plantações de cana-de-açúcar, há remunerações e há a permissão para que as pessoas saiam quando queiram. E esse fenômeno ocorre é no centro-oeste, sul e sudeste. Fiz besteira de confiar na imprensa. Já deveria ter me curado desse vício.
É, senhores e senhoras: a burocratização do Brasil é tão imensa, que acaba transformando a liberdade e o livre mercado em utopias. Não somos capazes mais de imaginar uma sociedade onde a liberdade pudesse ser o norte das relações pessoais. A escravidão de ganhar R$200,00/mês pode ser a salvação de uma pessoa e de sua família. Ou pague-se a esta pessoa uma bolsa-família de R$200,00, o que todo mundo acha certo, por existir uma “lei” por trás, daí não seria escravidão?. Daí é que não se tem liberdade, nem opção, nem ânimo a lutar-se por mais qualificação, o que proporcionaria um melhor salário ao trabalhador. Nascemos e crescemos dentro de uma caixa, o que não nos possibilita vislumbrar novos horizontes. Ainda bem que hoje, diferente de há vinte anos, contamos com a internet e seus sites muitíssimo mais livres do que jornais e canais de TV e de rádio, totalmente viciados e acomodados, patrocinados em massa por verba de publicidade estatal. Não é fácil, nem romântico, tampouco paradisíaco viver em uma sociedade mais livre e mais aberta. Apenas as relações entre pessoas são mais bem resolvidas. No início é difícil, comparado a um paciente que extirpa um câncer em uma cirurgia. Tem de haver uma adaptação ao que vem depois. Esta adaptação deveria ser o mote principal do governo, sob a forma de uma educação de qualidade real, preparando aqueles que realmente queiram capacitar-se a posições onde pudessem obter renda maior. O resto é retórica demagógica, jogando nosso futuro para depois de amanhã, e dando-nos esmolas para ficarmos quietinhos em nosso canto.
Angelo, ótimas colocações!
Angelo, péssimas colocações! Educação deveria ser função principal do governo?? Piada né?
Confesso que nem tinha atentado para esse lapso do Angelo, quase imperceptível em meio às suas outras boas colocações. Mas esse deslize se corrige com o tempo. Afinal, a educação hoje já é amplamente estatal e os belos resultados estão aí pra todo mundo ver: últimos lugares em todas as competições.
Na verdade o maior problema ao fundo dessa discussão é que a grande maioria está mais interessada no emprego que no trabalho. Garantias contra demissões, salários iguais para funcionários mais ou menos produtivos, isso tudo teria de acabar com mais liberdade no mercado de trabalho, e forçaria muita gente a trabalhar, e não somente ir ao trabalho, como fazem hoje. Entre outros fatores, é claro.
Pois é, deslize horrível de Angelo no final!
Como se pode pensar em aplicar essa teoria num país como o Brasil, com 50% (ou mais) da população composta de analfabetos funcionais???? Isso é tudo muito lindo em países onde há equilíbrio social. Aqui teríamos escravidão sim senhor, e durante um bom tempo. Toda essa teoria é linda, mas escrita por pessoas que não tem visão humanística. Seguindo o que tem sido falado nesse post, se deixarmos as leis econômicas agirem, daqui a cerca de 1000 anos teríamos o tão sonhado equilíbrio social. E durante esse tempo? Morte aos pobres? Cada um se vira com o que tem e pode? O Brasil ignorou sua população real dutrante muitos anos, o Brasil é elitista a ponto de dizer que programas sociais sérios são caridade. Os mesmos elitistas ignoram (ou fingem não saber) que países ricos da Europa têm programas sociais muito mais abrangentes do que os nossos. Lá pode? Eu, estrangeiro, passei 8 meses ganhando 25% do valor do meu aluguel na Inglaterra só porque meu salário estava abaixo dos padrões deles. Assim que melhorei minha renda, prestei a informação aos órgãos competentes e cancelaram a ajuda. Tudo dentro da lei! Na Suécia os programas sociais sustentam homeless bêbados que não trabalham. E que me perdoem alguns críticos, mas educação de qualidade é obrigação do governo sim! E esse é o nosso principal problema desde 1500.
Eu, sinceramente, gostaria de ler uma REAL refutação ao que foi dito pelo Mário.
Caro Leandro,
Parabéns pelo artigo!
Seria interessante fazer uma análise comparativa da taxa de desemprego e o ganho médio dos trabalhadores entre os países que adotam o salário mínimo e os países que não adotam.
O único país que eu conheço que não adota o salário mínimo é Cingapura e lá os indicadores de desemprego e ganho médio dos trabalhadores são excelentes!
A taxa de desemprego em Cingapura no período de 2001/2010 foi de 2,9%. (Fonte: FMI)
Já o ganho mensal médio dos trabalhadores no período de 2006/2008 foi de US$ 3768! (Fonte: OIT)
Para quem quiser olhar os dados do ganho médio por setores de atividade segue o link abaixo:
laborsta.ilo.org/STP/guest
Será que o nosso amigo Mário acha esses indicadores sinal de escravidão?
hahahahahahahaha!
Comentários aproveitáveis. O artigo + os comentários são excelentes!
Analisando a lista de países com maiores rendas médias, apenas 3 das 15 mais bem colocadas em 2012 são isentas de salário mínimo, o que me parece estranho… Poderia responder o motivo das nações sem leis de salário mínimo não estarem a frente, mesmo com a redução do desemprego, logo com a competição mais acirrada de empregadores pelos funcionários?! E como nações sem salário mínimo elevariam a renda média?! Grato!
É o cumulo dizer que sobre mão de obra qualificada no Brasil, sobra mão de obra improdutiva, de pouca útilidade, tá cheio de cursos assim nas universidades, mão de obra realmente útil, exemplo, engenharia(engenharia de verdade, não essas pseudo engenharia que tem por ai), ta sobrando vaga. E é verdade, alunos de universidades sempre preferem trabalhar pro governo, ir pra Petrobras é o sonho de qualquer engenheiro hoje em dia.
Eu “quebrei a cara” ao ler esta entrevista. Pensava que não havia ex-marxista. Felizmente, há!
Itamar está nofornt da batalha. É como se fosse aquele que vai no mais fundodo poço pra desentupir.
Excelente entrevista.
Ainda há alguém honesto nas universidades brasileiras.
É o Brasil dos demagogos. Gente que cria leis com o discurso de beneficiar a sociedade, quando, na verdade, a prejudica. Para além do caso do salário mínimo, vamos para a lei que não autoriza redução de salários. Uma empresa em crise momentânea, diante da lei, é obrigada a demitir, porque não pode adaptar os seus custos operacionais. Na minha infância – estou com 59 anos – vive a angústia do meu pai diante de outra dessas leis absurdas. Naquele tempo, “protegia-se” o emprego com a estabilidade depois de 10 anos de serviços prestados a um mesmo empregador. O que faziam as empresas: demitiam os empregados quando eles inteiravam oito e nove anos. Meu pai perdeu um ótimo emprego no Estaleiro Mauá para não alcançar a estabilidade, que ele alcançou, sem sacrifício algum, quando entrou no serviço público.
Leandro, e os aposentados ou pensionistas (que dependem da previdência social) e que ganham o salário mínimo fixado, como ficariam nesse caso?
A demais, gostei muito do artigo e dos comentários, enriqueceram bastante o conteúdo.
O salário mínimo e outras mazelas estatais devem ser enviadas ao lixo da história.
Se o salário mínimo for abolido no Brasil, pelo fato de termos um mercado de trabalho extremamente regulmentado, os salários não iriam despencar abruptamente?
Não seria melhor, antes de abolir o salário mínimo, desregulamentar o mercado de trabalho?
Boa entrevista professor Itamar. Sempre com uma opinião legítima. Com certeza um grande professor.
O governo ajudaria muito mais os pobres de deixasse de obstruir o crescimento da qualificação profissional, da produtividade e da poupança, assim como o livre fluxo geral da economia e da sociedade.
* * *
O problema também são as exigências insanas dos empregadores. Os caras exigem Experiência de Senior até para estágio, trainee, ou júnior. E ainda pedem que o cara seja formado em inglês fluente, onde o indivíduo não vai precisar ler uma linha em inglês nem falar com nenhuma pessoa de outro país.
O discurso até seria válido se desse pra viver bem com o salário mínimo atual. Infelizmente o atual é uma merreca, e se os empregadores pagassem menos, não sei nem se as pessoas subsistiriam. Realmente existiriam menos desempregados, pois os mesmos morreriam de fome provavelmente.
Uma dúvida: o salário mínimo REAL, contando com a inflação, aumentou muito desde o plano real. No entanto o desemprego diminuiu. O que explica isso?
Leandro,
Saíndo um pouco da questão do salário mínimo, li esses dias sobre a estagnação do salário real e o crescimento exponencial da produtividade nos EUA desde a década de 70. Busquei neste site sobre explicações sobre esse fenômeno, mas não encontrei.
https://img.4plebs.org/boards/pol/image/1394/00/1394007367909.jpg
Isso é ilógico do ponto de vista econômico, visto que a produtividade do trabalho deveria aumentar aumentar os salários reais.
A única explicação que eu consegui pensar foi que os salários dos trabalhadores foi corroído pela inflação de preços causadas pelo FED a partir da década de 70.
Gostaria de ver um ponto de vista austríaco sobre isso.
(Uma duvida de quem quer aprender) Mas e na china que tem poucas leis trabalhistas, por que muitos la são pobres e vivem em situação semi-escravil? Isso se deve a outros fatores como o de o estado intervir muito na economia? Estou esperando uma resposta. Obg
Otimos comentários.As diferenças de posicionamentos fazem com que possamos pensar melhor a situação real do salario minimo e do desemprego no Brasil !Não tenho vergonha de dizer que estou aqui aprendendo com ambos os lados!
Leandro, gostaria de tirar três dúvidas sobre o post:
1) Supõe-se que o salário mínimo acabe, e as pessoas passem a receber menos do que receberiam antes por sua mão de obra. No geral o custo de vida cairia em função da redução do poder de compra e consequentemente da demanda. Então é assim que se assume que essa política daria certo?
2) Supondo que haja uma quantidade grande de salários altos, seria possível que as pessoas que estivessem recebendo menos sofressem com a oferta? Como ocorreria esse ‘equilíbrio’ para que quem recebe menos pudesse ao menos sobreviver nesse caso?
3) Sabemos que muitas contratações e salários são deturpados por questões como racismo, machismo e etc…, infelizmente as pessoas não são contratadas sempre a um preço justo, não são sempre valorizadas pela sua qualificação/eficiência. Dito isso, como essa política do não salário mínimo funcionaria nessas questões, se hoje negros, mulheres e etc já são sub valorizados? Enfim, como essas questões seriam abordadas nesse contexto.
Aguardo retorno!
Tudo bem, os trabalhadores são caros, mas o custo de vida também é, e não estou falando de coisas supérfluas, estou falando de alimentação, contas e tal. Se o valor dos trabalhadores diminuir, eu acho bom que o valor das coisas também diminuam, caso contrário, considerando que a maioria da população não terá mais condições de dar lucro ao mercado comprando coisas, por falta de dinheiro, eu acharia bem feito que as empresas que produzem estes produtos saíssem do país porque não conseguem ter lucro aqui. Quem tiver dinheiro para comprar os produtos, compre fora do país, afinal de contas, não é isso o que pessoas ricas costumam fazer, comprar produtos fora do Brasil, pois então. O mercado é sustentado pela massa que ganha pouco e se eles aumentam os valores de seus produtos, impossibilitando que esta massa compre, é esperado que os lucros diminuam e estas empresas saiam do país, uma vez que aqui, poucos teriam dinheiro para comprar seus produtos caros demais.
A China só está se tornando uma das maiores economias do mundo porque vende para o mundo inteiro, pois se fosse vender para o povo chinês, a economia seria como a do Brasil ou pior, visto que a China ainda é um país com população baixa renda.
Não venham com essa história de “200 reais por mês é melhor que nada”, simplesmente porque 200 reais por mês é praticamente nada para algumas pessoas, o máximo que um valor assim pode fazer é pagar uma conta de água, uma conta de luz e comprar algum alimento que não durará nem uma semana. E durante o mês inteiro a pessoa vai viver de quê? Vai se alimentar de luz? Ou será que, para polpar dinheiro para alimentação, em vez de pagar luz, terão que viver a luz de velas? Aí vocês falam: mas e o bolsa família, não já paga este valor a pobres que vivem somente dele? Sim, mas há um detalhe importante que vocês ignoraram: muitas famílias pobres que vivem do bolsa família, tratam logo de ter uns 7 filhos e para cada um, é 200 reais. E em vez da família viver com apenas 200 por mês, vive com 1400, pois para cada filho, 200 reais.
Emprego que não dá dinheiro para sustentar a pessoa e pagar as contas serve para quê? Me diga? Apenas para a pessoa não ficar sem fazer nada, pois para o sustento não serve. A menos que a pessoa não tenha apenas um destes empregos, mas pelo menos uns 6 deles.
Muito bom. Além de o governo empurrar as pessoas para a informalidade, ele em muitos casos simplesmente proibi as pessoas de trabalhar honestamente.
Não gostei do texto, pois o mesmo tenta transformar as relações humanas em algo lógico-dedutivo, esquecendo-se do fator mais importante: o socio-político. O salário mínimo é, em essência e a priori, uma consequência da valorização da dignidade humana nas relações interpessoais. Ele, em suma, impede um tratamento desumano aos desprovidos de cultura, conhecimento e situação econômica. Não fosse tal medida, teríamos pobres se sujeitando a situações as mais degradantes possíveis, em troca de uns meros tostões. Repensem, meus caros, a lei surge pensando no cenário vigente, é discutida e debatida, para que seja a mais racional possível. Se existe um salário mínimo, é porque há boas e suficientes razões para tal. Leiam a Constituição Federal e se surpreendam em como ela é humana, empática e ponderada.
É, meus senhores, demissões, hospitais revoltosos e agora a suspensão desse absurdo. Talvez assim o bostileiro aprenda que salários são definidos por fatores como produtividade, oferta e demanda, acúmulo de capital e afins, e não decretos de políticos.