The Misesian (TM): A economia por trás da doação de presentes e da caridade tem sido um tópico negligenciado entre pesquisadores e economistas. O que o levou a iniciar sua própria investigação sobre o tema?

Jörg Guido Hülsmann (JGH): A literatura econômica sobre doações é na verdade bastante massiva, mas é verdade que esses escritos não chegam à micro e macroeconomia padrão. Meu interesse inicial foi despertado pela carta encíclica Caritas in veritate, de Bento XVI, de 2009. O papa imaginou como o alcance dos bens gratuitos poderia ser aumentado na economia humana, e pediu a todas as pessoas de boa vontade que lidem com essa questão em pensamento e ação. Coloquei uma doutoranda para trabalhar nesse assunto em 2011 e ela defendeu com sucesso sua dissertação em francês quatro anos depois. Ainda assim, senti que muito mais trabalho era necessário e que a economia dos bens gratuitos prometia lançar uma nova luz sobre os próprios fundamentos da economia.

Em 2018, durante um semestre sabático, propus-me, portanto, a estudar três áreas específicas com mais detalhes: (1) Como as doações se encaixam na teoria geral dos bens econômicos? O ato de doar é uma categoria praxeológica distinta por si só? (2) Quais são os principais tipos de externalidades positivas, ou bens de efeito colateral, que brotam da busca de lucro e de outras ações humanas que não têm o propósito expresso de proporcionar benefícios gratuitos a outros? Quais são as causas que promovem e dificultam o desenvolvimento de tais bens de efeito colateral? (3) De que forma e em que medida as intervenções governamentais influenciam esses processos?

No início, pensei que isso poderia ser feito rapidamente, mas supervalorizei minha velocidade e subestimei a dificuldade do assunto. Ao todo, levei quatro anos para produzir um rascunho completo do livro.

TM: A ideia do Homo economicus há muito atormenta a economia, e muitas pessoas concluem que a ideia nos diz que as pessoas se envolvem em atividades econômicas apenas para obter lucro monetário. O modelo Homo economicus tem valor ou é um impedimento para entender a economia plena?

JGH: Com algumas exceções, os economistas sempre entenderam que a ficção do Homo economicus é exatamente isso, uma ficção. Seu uso adequado é servir como ferramenta pedagógica. As somas de dinheiro podem ser comparadas diretamente. É claro que nove unidades de dinheiro são mais de oito unidades de dinheiro. Também é simples argumentar que todos preferem mais dinheiro a menos dinheiro. Mas, fora desse uso pedagógico estreito, a ficção se torna problemática.

É evidente que não é verdade que todos os bens possam ter uma expressão monetária. Também não é verdade que as pessoas só se importam com dinheiro. A ação humana destinada a adquirir e manter dinheiro deve ser equilibrada com todas as ações alternativas. As pessoas não desejam possuir o máximo de dinheiro possível, mas a quantidade adequada de dinheiro, juntamente com as quantidades adequadas de todos os outros bens que também desejam possuir. Por último, mas não menos importante, não é o caso de que todas as ações humanas tenham a finalidade de proporcionar ao agente receita monetária ou outras vantagens. Doações genuínas de tempo e bens materiais também são possíveis.

TM: Por que a Escola Austríaca é especialmente adequada para analisar doações e caridade?

JGH: O ponto de partida do raciocínio austríaco é a ação humana real, não quaisquer estipulações fictícias. Carl Menger enfatizou fortemente que o homem atuante persegue diferentes objetivos que não podem ser resumidos por um único. Em outras palavras, a ação humana não visa maximizar uma única variável, como o lucro monetário ou a utilidade. Ela visa estabelecer um equilíbrio adequado entre diferentes bens que não pode ser reduzido a um denominador comum. Segue-se que, de uma perspectiva mengeriana, não é difícil admitir a possibilidade de que os dons se destinam a servir os outros, e que a satisfação das necessidades dos outros tem de ser colocada em um equilíbrio adequado com a satisfação de nossas próprias necessidades.

Em contraste, o Homo economicus da economia mainstream atual maximiza uma única variável: utilidade. Mas isso implica desde o início que apenas uma pessoa conta; ou seja, o agente cuja utilidade está sendo maximizada. Tudo o que ele pode fazer pelos outros, ele acaba fazendo por si mesmo. O economista convencional é, portanto, levado quer queira quer não à conclusão de que as doações genuínas são impossíveis. Ele sustenta que os doadores sempre e em todos os lugares doam para se beneficiar de sentimentos e objetivos egoístas. Mas tais afirmações não têm nada a ver com qualquer ciência ou pesquisa empírica. Elas estão implícitas na premissa estipulada do Homo economicus. Elas são fundamentadas em uma ficção, não em um fato.

Permita-me também salientar que os austríacos estão excepcionalmente bem posicionados para compreender a natureza e o âmbito das externalidades positivas. A razão é que, ao contrário do mainstream, eles não subscrevem o postulado da equivalência de Aristóteles.

Aristóteles afirmava que uma troca justa é uma troca de valores iguais. A menos que cada pessoa forneça o equivalente ao que recebe, um parceiro da troca ganha às custas do outro, e a troca é, portanto, injusta. Esse postulado fundamental sobreviveu a todas as evoluções e revoluções do pensamento econômico. A economia do equilíbrio geral atual à la Debreu e Arrow postula que cada bem fornecido a outros é, ou pelo menos deveria ser, adequadamente remunerado, a menos que seja fornecido como um presente deliberado. Isso é chamado de postulado dos mercados completos ou, mais pomposamente, o primeiro teorema fundamental da economia do bem-estar. Mas na verdade é apenas mais um exemplo de uma suposição puramente fictícia que perdeu a noção.

Em um mercado livre, externalidades positivas abundam. Cada externalidade pode ser marginal, mas, no conjunto, elas fornecem abundância gratuita significativa. Um economista austríaco pode, portanto, concluir que externalidades positivas são benefícios louváveis que brotam do funcionamento de uma economia sem obstáculos. Mas depois vêm os economistas mainstream com seu postulado de mercados completos. Quando veem esses benefícios, eles inferem que devem ser terríveis falhas de mercado que clamam por intervenção estatal. Começam a taxar algumas pessoas e subsidiar outras. Assim, paralisam os pagadores de impostos, incentivam os beneficiários do subsídio a comportamentos frívolos e eliminam ou, pelo menos, diminuem os benefícios de efeitos colaterais para todos os outros.

TM: Um problema potencial com todas as pesquisas é que os pesquisadores só podem estudar as coisas que podem ser medidas quantitativamente. Isso é um problema aqui, já que é difícil quantificar o valor da doação e da caridade?

JGH: Você destaca uma questão importante. De fato, o valor de qualquer bem é uma questão de julgamento pessoal dentro de um contexto pessoal. Uma mulher pobre pode consagrar um dia para cuidar de sua mãe. Isso tem um custo de oportunidade enorme para ela. O valor pessoal deste serviço é, portanto, imenso, e será muito apreciado por sua mãe e qualquer espectador objetivo. Mas do ponto de vista estatístico é nula, simplesmente não existe.

TM: Você observa que há muitas coisas no mundo que são gratuitas, como a cultura. Quais são alguns outros exemplos e como podemos medir os benefícios de tais coisas?

JGH: Língua, dinheiro e direito são exemplos primordiais de bens culturais comuns. São bens de rede que emergem da interação de inúmeros indivíduos, cada um dos quais persegue seus próprios objetivos e não pretende, via de regra, realizar ou preservar o bem da rede. Carl Menger descreveu o processo de seu surgimento espontâneo, enfatizando que os bens de rede não são instituídos pela escolha deliberada de qualquer indivíduo ou grupo. Eles devem sua origem a um processo social, não a qualquer autoridade política. É impossível medir o seu valor monetário, e nunca foi feita qualquer tentativa nesse sentido, até onde eu sei.

Há outros benefícios de efeito colateral cujo valor monetário poderia ser estimado de várias maneiras, mas com grandes margens de erro. Um lojista pode se beneficiar do pessoal de segurança de uma empresa ao lado. Ele poderia saber os custos da contratação de sua própria equipe de segurança, mas como ele poderia avaliar a contribuição que a segurança extra fornecida por seu vizinho dá para seus resultados? Ele teria que fazer várias suposições sobre o que teria acontecido se a segurança do vizinho estivesse ausente. Em outras palavras, ele teria que se envolver em ginástica intelectual do tipo que está subjacente à modelagem macroeconômica atual. A qualidade de seus resultados provavelmente seria do mesmo tipo: suposições malucas. Muito provavelmente, ele rapidamente chegaria à conclusão de que tal adivinhação é uma perda de tempo e dinheiro.

Dificuldades deste tipo têm uma importante consequência prática. Precisamente porque o valor monetário dos benefícios de efeitos colaterais é tão difícil, se não impossível de avaliar, está fora de questão eliminar esses benefícios por um passe de mágica. As externalidades positivas são, portanto, bens gratuitos especialmente robustos.

TM: As doações puras realmente existem? Ou seja, as pessoas dão presentes sem querer algo em troca?

JGH: Doações puras podem existir, e eu sei que elas existem. No entanto, é impossível demonstrar publicamente sua existência real, porque isso exigiria a capacidade de olhar para as mentes e corações dos outros.

TM: Há muita história sobre teoria econômica neste livro. Quando os economistas erraram pela primeira vez no problema da caridade?

JGH: Não consigo apontar uma data ou período concreto. Os teólogos medievais consideravam natural que as doações puras existissem e desempenhassem um papel extremamente importante. Suponho que uma mudança veio com a filosofia moderna do utilitarismo, especialmente com o utilitarismo de Jeremy Bentham, que se apressou no reducionismo tão característico da economia moderna. Na concepção de Bentham, todas as escolhas humanas são reduzidas a um cálculo de prazer e dor. E, claro, esses prazeres e dores são os da pessoa que atua, de modo que é desde o início claro que apenas essa pessoa conta.

Por outro lado, no que diz respeito aos bens de efeito colateral, as coisas azedaram quando os economistas acadêmicos do século XIX decidiram negligenciar o trabalho de Frédéric Bastiat. Este último desenvolveu uma análise muito poderosa do papel dos bens gratuitos no bem-estar humano. Mais notavelmente, ele argumentou que o aumento da poupança permitiu que as pessoas criassem cada vez mais ferramentas e colhessem as forças gratuitas da natureza. Ele também mostrou que o progresso tecnológico acaba por transmitir benefícios gratuitos aos consumidores finais, enquanto os inovadores se beneficiam apenas temporariamente (embora seja verdade que o trabalho de Bastiat foi prejudicado em certa medida pelas deficiências de sua teoria do valor e por sua desatenção ao papel dos efeitos colaterais da ação humana, que ele havia negligenciado, como fizeram todos os seus contemporâneos). Tragicamente, ele veio a ser quase completamente esquecido quando a teoria fictícia dos mercados completos alcançou seu triunfo no século XX.

TM: Como a má economia nesse campo é um problema para as pessoas comuns? Ou seja, a falta de compreensão da economia dos bens gratuitos levou a justificativas para uma política econômica intervencionista?

JGH: Há aqui duas questões de suma importância prática. Ambas nascem da má economia e levaram a políticas desastrosas.

A primeira é a teoria das externalidades. Em Ação Humana, Mises apontou que externalidades negativas e positivas não têm efeitos simétricos, mas fundamentalmente diferentes e que exigem respostas fundamentalmente diferentes. Quando externalidades negativas como fumaça e barulho de fábricas afetam os direitos de propriedade dos vizinhos, esses conflitos podem ser resolvidos nos tribunais de justiça. Por outro lado, externalidades positivas não exigem nenhuma ação. Simplesmente não há nada de errado com elas. É supérfluo e, de fato, desastroso interpretar externalidades positivas como falhas de mercado e fazer com que o governo intervenha para corrigi-las, por exemplo, financiando os tribunais, o exército ou as estradas com dinheiro do pagador de impostos. A abundância gratuita que caracteriza o funcionamento de uma economia livre é então reduzida com o aumento da tributação e o aumento dos preços dos bens de consumo.

Isto me leva à segunda questão. Na concepção dominante, o desenvolvimento da economia de mercado anda inevitavelmente de mãos dadas com um declínio da generosidade e do altruísmo. A indiferença e a frieza fazem suas cabeças feias. O individualismo robusto reina supremo quando o Estado é pequeno ou inativo. Em contrapartida, um Estado grande e ativo é obrigado a proporcionar à população os numerosos e substanciais benefícios gratuitos do Estado de bem-estar social. E, é claro, um Estado tão grande e ativo também provavelmente promoverá o crescimento econômico por meio de uma política fiscal e monetária expansionista.

Em meu livro, mostro que essa concepção é exatamente o oposto da verdade. É um conto de fadas da propaganda estatista. A verdade é que a generosidade e a abundância florescem numa economia livre. Quando essa economia cresce, há realmente uma forte tendência para que a generosidade aumente mais do que a produção agregada. Mas as intervenções governamentais, principalmente as políticas monetárias expansionistas, aniquilam e invertem essas tendências. Elas criam incentivos muito fortes para que as pessoas se tornem mesquinhas, egoístas e indiferentes. E por razões análogas, os serviços prestados pelo Estado de bem-estar social a longo prazo nunca resolvem nenhum dos problemas que deveriam resolver. Acabam sempre reforçando e perpetuando a falta de moradia, o analfabetismo, a doença, o desemprego, a violência, a dependência, a indiferença e o desespero. Em outras palavras, a gratuidade fornecida pelo Estado não é apenas estéril, mas positivamente prejudicial, exatamente o oposto dos bens gratuitos fornecidos por cidadãos livres e responsáveis.

*Este artigo foi originalmente publicado em Mises Institute.

_____________________________________________

Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.