Voltar

Sobre o “lucro” de R$ 500 bilhões do Banco Central – o problema está nas consequências

Ao fim de maio, a notícia foi onipresente nas seções de economia dos jornais: nos primeiros cinco meses de 2020, o Banco Central teve um lucro de espantosos R$ 500 bilhões em decorrência de suas operações com o dólar. 

Falando mais diretamente: como o dólar saltou de R$ 4,02 no fim de dezembro de 2019 para R$ 5,35 ao fim de maio de 2020, as reservas internacionais do Banco Central, que se mantiveram em torno de US$ 350 bilhões, apuraram um ganho contábil de quase R$ 500 bilhões neste período, por meio da simples marcação a mercado. 

E isso dá quase 7% do PIB.

Uma parte deste valor seria repassado ao Tesouro. Já há um projeto de lei exigindo que pelo menos 80% seja repassado.

Até aqui, nada fora do lugar. Esse, aliás, é o procedimento padrão. A cada semestre, o BC apura ganhos ou perdas não-realizados das reservas internacionais devido à variação do dólar e acerta as contas com o Tesouro Nacional.

No entanto, como agora os ganhos foram muito acima da média, isso está atiçando o apetite alheio. 

Dado que o déficit primário para este ano, por causa da pandemia da Covid-19, está estimado em inéditos 10% do PIB, o Tesouro já está obrigado a levantar essa mesma quantia no mercado financeiro apenas para pagar suas despesas correntes (excluindo juros). Mas como houve R$ 500 bilhões em ganhos contábeis no Banco Central, quem resiste?

Como funciona

Em tese, o Banco Central não pode financiar o Tesouro. Ele não pode criar moeda e repassar essa moeda para o Tesouro. Isso foi proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, artigos 35 e 39. No entanto, em terras tupiniquins, leis costumam ser apenas teorias, e não necessariamente são observadas na prática. O que se observa é que, usualmente, a política monetária coça as costas da fiscal e vice-versa.

A cada semestre em que o dólar sobe, o Banco Central apura o ganho contábil das reservas, cria o equivalente em reais novos e os credita na conta do Tesouro (“afinal, é um ganho da União”). Em contrapartida, nos semestres em que o dólar cai, e o BC apura prejuízo contábil com as reservas, o Tesouro entrega para o BC um vale, ou seja, um título público (“afinal, o BC não pode ficar descapitalizado”).

Portanto, ficamos assim: quando há lucro contábil com as reservas internacionais, o Banco Central cria o equivalente em moeda e repassa ao Tesouro. Quando há prejuízo contábil, o Tesouro cria o equivalente em títulos públicos e os repassa ao Banco Central. 

Em uma conta, entra dinheiro vivo; na outra, um vale. Sob a ótica do Tesouro, “se o dólar subir, eu ganho; se cair, você perde”.

Em ambos os cenários, o balanço do Banco Central incha continuamente: quando há prejuízo contábil, entram mais títulos do Tesouro na carteira de ativos. Quando há lucro contábil, mais moeda é criada (toda moeda criada é um passivo do BC) e repassada ao Tesouro — no caso, para a Conta Única que o Tesouro tem junto ao Banco Central e que é um passivo do Banco Central.

O gráfico abaixo mostra a evolução do balanço do banco central: os ativos totais (linha verde), os ativos com governo federal (linha vermelha) e os passivos com o governo federal (linha azul).

graf1.png

Gráfico 1: ativo total do Banco Central (linha verde), ativos com governo federal (linha vermelha) e passivos com o governo federal (linha azul).

Os ativos com o governo federal referem-se basicamente a todos os títulos do Tesouro na carteira do Banco Central. Os passivos com o governo federal incluem principalmente os depósitos do Tesouro no Banco Central (Conta Única). E o ativo total representa todo o balanço do Banco Central (que é igual ao passivo mais o patrimônio líquido). 

Observe como o ativo total (linha verde) disparou: é basicamente a valorização das reservas internacionais, em reais.

E observe como a Conta Única do Tesouro caiu: por causa da recessão econômica causada pelo surto do novo coronavíruis, as receitas tributárias do governo federal desabaram.

Tudo o mais constante, quando o BC repassar o lucro nominal com as reservas internacionais para o Tesouro — ou seja, quando o BC criar reais e repassar à Conta Única do Tesouro —, a linha azul irá disparar.

A revogação e a revogação da revogação

Foi exatamente para evitar essa arma de dilatação em massa que o Congresso aprovou em 2019 a lei 13.820, que determina que o Banco Central acumule eventuais ganhos não-realizados em uma conta de resultados a serem compensados por perdas futuras. 

Com isso, o intuito era extinguir a máquina contábil de inchaço. 

Mas não deu. 

Há uma brecha (contestável) no artigo 5o da referida lei, que diz que em condições de severas restrições de liquidez para a rolagem da dívida pública, o Conselho Monetário Nacional (CMN) pode autorizar a transferência do lucro cambial para o Tesouro. 

Ou seja, utilizando um artigo da própria lei que foi criada para evitar isso, o Conselho Monetário Nacional poderá determinar que o BC crie reais e os transfira ao Tesouro com respaldo dos ganhos não-realizados. 

Logo, no final, nada saiu do lugar e tudo continua na mesma.

Nem a dívida bruta do setor público nem a dívida líquida se alterariam com a eventual manobra. No entanto, melhoraria o caixa do Tesouro (o “colchão de liquidez”) em contrapartida à fragilização do BC (que aumentaria seu passivo, linha azul).

A consequência para nós

Além de criar dinheiro previamente inexistente para o Tesouro — o que, por si só, contém um claro potencial inflacionário —, o principal problema da manobra é que, caso o dólar caia no segundo semestre, será necessária uma recapitalização do BC por meio de emissão de dívida pública. Com efeito, nem precisamos esperar: neste mês, o dólar caiu de R$ 5,33 para cerca de R$ 4,90. 

Portanto, os efêmeros R$ 500 bi já não existem: o ganho não-realizado já pode estar abaixo de R$ 350 bi.

Como explicou o economista Fernando Ulrich, o CMN pode indicar ao mercado duas sinalizações ruins com a medida: a) um piso implícito para o dólar, com BC e Tesouro alinhados em evitar que o dólar caia abaixo do nível de 30 de junho, pois tanto o BC se descapitalizará como o Tesouro terá um prejuízo, e b) um incentivo para futuras jabuticabas monetárias, por meio das quais o Tesouro buscará altas do dólar para extrair ganhos bem reais a partir de ganhos fictícios de reservas que nem vendidas foram.

Em ambos os casos, o brasileiro ficará com seu poder de compra abaixo do que poderia ser.

Últimos Artigos

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

80 comentários em “Sobre o “lucro” de R$ 500 bilhões do Banco Central – o problema está nas consequências”

  1. 'Pedro de' Lara Resende

    Alguém chegou a ler o confuso texto do ‘Pedro de’ Lara Resende?

    webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:AxYwylUIXC0J:www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2020/05/crise-exige-superar-equivocos-sobre-emissao-de-moeda-e-divida-publica-diz-andre-lara.shtml+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&client=firefox-b-d

    Ele defende que o Bacen passe a financiar diretamente o Tesouro (invés do Tesouro emitir dividas, e cita alguma mágica contábil que faria a dívida pública cair de 75% para 45% do PIB.

    E que nós poderíamos fazer isso sem problemas (monetizar a dívida), pois foi comprovado que Quantitative Easing não gera inflação.

    Alguém consegue traduzir o que esse cara está sugerindo? Me parece ideias a la Ciro Gomes.

  2. Muito informativo o artigo. Obrigado! Na semana passada, o Fábio Kanczuk, diretor de política econômica do BC, disse que, se o mercado de câmbio ficar “muito animado", o BC pode entrar comprando dólar. Ou seja, de fato já estabeleceram um piso.

  3. Alguém já ouviu falar que vai rolar um RESET financeiro que irá retornar ao padrão ouro no mundo todo? De acordo com informações que tive, o sistema de bancos centrais foi criado pela elite justamente para escravizar a população e que, agora, é chegada a hora de dar um basta na exploração. O evento da “pandemia” seria uma última tentativa da elite de frear essa mudança.

  4. Leandro,

    Uma dúvida, eu estava pensando sobre os diferentes fenômenos que podem gerar inflação e qual a consequência deles no mercado. Mises separa em seus livros a inflação de duas formas, “Expansão do Crédito” e “Inflação Simples”.

    As Operações de Mercado Aberto, o Sistema de Reserva Bancária Frácionária são exemplos do primeiro caso, a Monetização de Dívida e de Gastos do governo são o segundo caso.

    No entanto, me surgiu umas dúvidas, a primeira é referente a Maturidade Descompassada de um Banco que opere a 100% de coeficiente de caixa (compulsório) para depósitos a vista. Ele ainda pode estar praticando uma espécie de “Reserva Fracionária” nos depósitos a prazo se o seu exigível não estiver de acordo com seu realizável, né?

    Eu fico imaginando se um Banco ou uma Financeira resolver emitir ativos de curto prazo para obter crédito e emprestá-los a pessoas ou instituições com resgatável de longo prazo ainda é um processo inflacionário, não? É claro que ele não fará isso com todo seu dinheiro a prazo, mas podemos dizer então que mesmo sem as Operações de Mercado Aberto e a Reserva Fracionária nos depósitos a vista, é possível ter inflação (ou Expansão do Crédito) se tiver um descompasso de maturidade?

    Outra dúvida é, quando um Banco Público resolve por meio das Operações de Mercado Aberto (digamos que os depósitos a vista e as contas poupança do banco em questão continuem intactas) resolve conceder crédito de longo prazo para uma empresa de Saneamento Básico estatal por exemplo, a empresa utilizará desse dinheiro para comprar equipamentos, contratar gente, comprar material e iniciar obras. Neste caso, ainda que em termos técnicos seja enquadrado com uma expansão do crédito, pois utilizou o sistema bancário, se trata de uma inflação simples, não? Em termos cataláticos não podemos determinar que foi uma expansão do crédito pois não está tendo mudança nenhuma no dinheiro reservado a crédito, na minha visão seria um caso do Banco Central financiando os gastos do governo indiretamente (Não sei se envolve o Tesouro em si, mas as Estatais fazem parte do governo). Ou raciocinei errado?

    Desde já agradeço!

  5. Caramba, pensei agora há pouco de que poderia haver um artigo sobre isso no IMB. E eis que ele é publicado!

    Eu nem me iludo com o Guedes mais. Discursa bonito desde o fim de 2018, mas nenhuma ação prática até agora. Por mais que eu defenda moeda forte, aparece um monte de gente defendendo o burocrata. Vídeo bom sobre esse esquema mirabolante é este.

    Não passaram o Programa Verde e Amarelo porque não quiseram. Sem contar que esse programa é uma porcaria, tem previsão de durar só uns 4 anos. Faz uma reforma boa que o Brasil cresce uns 7% no ano seguinte.

    No começo desse ano, Guedes mostrou todos os projetos para “blindar o Brasil contra a crise”. Cadê a ação? Ou o populacho que sustenta tudo isso tem que também trabalhar de graça e “fazer articulação política” com o Congresso?

    Vou migrar para ouro mesmo (ou mesmo BTC). Logo logo o real volta a afundar de novo. Nunca pode ser otimista com o Brasil.

    Olha a preocupação do “nosso” “superministro”:

    Guedes diz que lançará programa Renda Brasil e confirma extensão do auxílio emergencial em 2 meses

    Para quem viu a parte mencionada de “renda mínima” logo no plano de governo no Bolsonaro, não ficou muito surpreso com o que está sendo proposto.

    Caramba, que déficit primário pornográfico é esse de 10% do PIB? Nem a Argentina chegou a tamanha falta de vergonha. Acho que nem o México com o socialista do Obrador vai fazer tamanha lambança, apesar de suas promessas de obras faraônicas.

  6. Em algum lugar daqui, foi dito de que os chicaguistas tratam a moeda como se fosse um preço, portanto, o preço de uma azeitona por exemplo. Com a moeda nesse funcionamento, teríamos então o câmbio flutuante, com moedas fiduciárias, aquele que nasceu no pós-Bretton Woods e existe no Brasil desde 01/01/1999?

    A moeda não poderia funcionar assim, como se fosse um bem como outro qualquer, ou realmente seria aquilo que existiu no padrão-ouro, funcionando como se fosse uma unidade de medida? Eu imagino que se a moeda fosse tratada como um bem e não um meio de troca, poderia causar grandes distúrbios na economia.

    Se entendi algo errado, corrijam por favor. Agradeço pela atenção!

    PS: Não sei se existe esse artigo já aqui, então se não houver, é uma boa sugestão para publicarem no site.

  7. Pessoas, por graça de Mises, encontrei um site onde é exibido as tarifas médias de importação de carros ao redor do mundo. Os maiores exportadores hoje são os alemães, e os importadores os americanos. Aqui o endereço.

    Vale lembrar que É TARIFA MÉDIA, então soma um monte de coisa.

    No Brasil a tarifa média é de 33,9%. Equador é a mesma tarifa, mas se for levar em conta o fato de que lá eles usam uma moeda ainda decente (dólar), então o Brasil lidera no continente. Sim, pior que Cuba, Haiti, Argentina e Venezuela.

    Quem ganha do Brasil com as tarifas é Índia (106%), Irã (90%), Egito (49,7%), Paquistão (70,7%), Vietnã (51,5%), Indonésia (35,8%), Afeganistão (38,9%), Maldivas (111%) e Síria (38%).

    Nos EUA, a tarifa é de 1,57%, no Canadá, 3,64%, Alemanha, 3,22% e Coreia do Sul, 5,01%. Na China, 22,8%, Cuba, 22,2% e Rússia, 9,1%.

    Entenderam um dos motivos de os carros brasileiros serem umas porcarias e caros?

    Com a estatização da empresa de óleo de soja na Argentina (que hoje é a maior exportadora do óleo no mundo), a expectativa é que os brasileiros tomem o pódio, já que estão em segundo lugar. Parabéns aos palhaços do governo argentino, por darem mais mercado para os produtores brasileiros.

  8. Olhem mais esse presente:

    “Como será o socorro de R$ 40 bilhões do governo à indústria de carros”

    Eu peço que leiam e não caiam apenas na manchete, porque eu até fiquei meio confuso. Não é o programa estilo Bush e Obama, que foram salvar GM e Chrysler, mas prestem atenção nesse trecho:

    “Como forma de contornar a crise, os grandes fabricantes vêm tentando negociar um pacote de créditos com o governo que gira em torno de R$ 4 bilhões por empresa.

    Desse total, o BNDES, um banco público voltado a empresas, deve entrar com um quarto, vindo o restante de instituições financeiras privadas.

    O montante a ser injetado no setor com a medida ficará em torno de R$ 40 bilhões, mas acredite: ainda é menos do que os R$ 60 bilhões a R$ 90 bilhões solicitados pela indústria, perfazendo cerca de R$ 6 bilhões por fabricante.

    De acordo com a jornalista Raquel Landim, da CNN Brasil, há tratativas em andamento para que os créditos tributários sejam revertidos em títulos de dívida emitidos pelo governo federal, que aí então poderiam ser oferecidos aos bancos como garantia.”

    Como se não bastassem as tarifas, os subsídios do BNDES para fabricar carro para rico (como foi com a BMW em Santa Catarina), agora mais esse presente. Claro, as indústrias foram injustamente fechadas pelas ordens de lockdowns, mas aí elas teriam que pedir por reduções de impostos e regulações, e não por mais dinheiro. Adivinhe quem vai pagar a conta. Se não existe poupança, de onde vão tirar dinheiro para sair emprestando para elas? No México, aparentemente um outro rumo está sendo tomado, e o AMLO já bateu martelo de que não irá salvar nenhuma empresa no estilo de outros países, então eu não sei qual medida seria pior, essa de empréstimos ou de não fazer nada, apesar de ter forçado esses negócios a fecharem as portas (que é o que suspeito ter sido no México, já que lá foi praticamente a mesma coisa com relação aos lockdowns e quarentenas, com a diferença de que quem fez isso foi o governo federal, enquanto aqui quem fez foram as prefeituras e governos estaduais).

    O que vocês acham? Que fariam no lugar do Guedes e companhia?

  9. [OFF]

    Gostaria de compartilhar convosco o meu desabafo em relação à este nosso grande país e outras coisa também…

    Fiz o ensino fundamental e médio em escolas estaduais, que geralmente tem estrutura bastante precária e um alto grau de negligência quanto à qualidade do ensino, ainda mais do que nas escolas municipais. O resultado? Um ensino bem “basicão”, se é que me entendem.

    Pois bem, terminei o ensino médio e fui logo trabalhar em um indústria têxtil da minha cidade, emprego esse que me ensinou muita coisa de início, mas que logo depois estagnou nesse sentido e me deixou bastante insatisfeito, e somando à isso uma série de problemas na esfera pessoal e familiar que tive nessa época, entrei em depressão, o que fez meu rendimento no trabalho cair ao ponto de eu ser demitido.

    Após isso iniciei o tratamento com remédio e psicoterapia e comecei a melhorar, sobretudo depois de conseguir outro emprego em outra indústria têxtil da minha cidade, emprego esse que não me estagnou em termos de aprendizado como o anterior. Assim sendo, após ~1 ano trabalhando nesta empresa, meu interesse de infância pela área de TI acordou do coma em que estava (provavelmente porque já faziam 4 anos que estava fora da escola, com isso superei a experiência desmotivadora e até mesmo traumática que é o sistema de ensino bananense haha), e decidi ingressar na faculdade de Ciência da Computação numa universidade regional (pública, mas que cobra (uma p*ta duma) mensalidade), não foi necessário muito tempo de curso para eu ver que aquilo era exatamente o que eu queria.

    Mas após 4 semestres, fiquei de saco cheio de entregar quase 90% do meu salário para bancar a faculdade + transporte, isso sem contar outros gastos eventuais (havia meses em que meu salário evaporava e eu ainda tinha que pedir dinheiro emprestado dos meus pais), e decidi trancar essa faculdade e seguir com os estudos em uma universidade privada também da cidade vizinha, onde curso Análise e Desenvolvimento de Sistemas via EAD. Mas na época em que eu estava em vias de abandonar o curso presencial, a empresa em que eu trabalhava enfrentava problemas financeiros devido à crise e acabei sendo demitido, estando desde então desempregado, no momento em que escrevo este comentário já faz quase um ano que estou em casa, sem nenhuma perspectiva de conseguir emprego na área de TI num futuro próximo, e não conseguindo nem mesmo empregos simples como os que tive anteriormente, já que pelo fato de eu estar estudando os empregadores sabem que não ficarei lá por muito tempo, e agora com a peste chinesa à solta minhas esperanças nesse sentido estão próximas de zero.

    Enfim… esse é o primeiro ponto.

    Mas agora vem a cereja do bolo, eu sou um cara muito curioso, adoro explorar conceitos e tecnologias, adoro ver por exemplo uma máquina ou software funcionando e ficar imaginando como funciona por baixo dos panos, e geralmente acabo pesquisando sobre as tecnologias envolvidas. Além disso, estou aprendendo sobre Machine Learning de forma totalmente autodidata, adoro essa forma de estudar e pretendo estudar muita coisa nesse formato futuramente. Mas como já referi anteriormente, o embasamento, principalmente matemático que recebi na escola está muito abaixo do ideal, sendo assim acabo tendo dificuldade com determinados assuntos que tento aprender sozinho, e como o meu curso atual é tecnólogo ao invés de bacharel, e é mais voltado para a parte comercial do que científica, sinto que estou ficando para trás em muitos assuntos em relação à quem estuda nas universidades maiores, há vários assuntos que envolvem por exemplo equações que me causam quase pesadelos, e sinceramente não tenho paciência para voltar e estudar conteúdo do ensino médio de novo. Isso me causa um certo medo de acabar profissionalmente como um mero “digitador de código” que faz no máximo umas telas de cadastro de produtos e coisas básicas desse tipo.

    Somados esses problemas, olho para estudantes das universidades e me comparar com eles é difícil de evitar. Adicionando-se ainda o fato de eu estar desempregado e sem perspectivas, a sensação constante de fracasso é inevitável, e aí a depressão que eu tinha derrotado reaparece querendo revanche. Eu já estou com 23 anos de idade e sinto que já estou um pouco velho para ser um “iniciante”, visto que vários dos meus colegas, alguns inclusive com desempenho bem inferior ao meu nos estudos conseguiram emprego na área com razoável facilidade, e logo no começo do curso, e eu, mesmo com 4 semestres de bacharel + 1 ano de tecnólogo + estudo autodidata + cursos online que faço eventualmente, não consigo nem um estágio. Eu tinha planos para no futuro tentar a vida na Alemanha, EUA, Austrália ou algum outro país nesse estilo, mas pelo andar da carruagem o máximo que vou conseguir por lá vai ser esfregar privadas.

    O sistema de ensino brasileiro é extremamente desmotivador, a qualidade é sofrível em termos gerais, isso quando não é também absurdamente caro. O mercado de trabalho é muito engessado e burocrático, isso sem falar da cultura predominante que por vezes valoriza demais o tal do QI (Quem indica) e o diploma em detrimento de conhecimento, habilidade e vontade de trabalhar e aprender.

    Enfim, sei que meu desabafo não tem valor prático nenhum e provavelmente não agrega nada por aqui, mas como sei que este site é “habitado” por pessoas de mente muito aberta, e podendo desfrutar do anonimato (coisa que a maioria dos fóruns e redes sociais não permitem por vias comuns), decidi comentar aqui, numa dessas alguém por aqui passa por algo semelhante e pode pelo menos saber que não está sozinho nessa.

    Obrigado! 🙂

  10. Brasil acaba de se tornar um país mais livre.

    Segundo o índice de liberdade do Heritage Foundation se um país tem uma inflação menor, ele ganha mais pontos no subindice atrelado à liberdade monetária.

    Como o Brasil vem registrando seguidamente deflações brutais ele muito provavelmente irá melhorar em termos de liberdade monetária no heritage foundation. Isso mesmo com o país fazendo chover dinheiro novo através do Bacen.

    É ou não é uma belezura esse indicador de Liberdade Econômica?

    Duvida?

    http://www.heritage.org/index/pdf/2019/book/methodology.pdf

  11. Em tempos de crise, estava revendo minhas despesas e vi que meu plano de TV/Internet subiu (reajuste anual pelo IGP-M.)

    Se olhei corretamente, desde 2016 (exceto em 2017) o IGP-M vem subindo mais que IPCA. Grande diferença nos últimos 12 meses.

    Leandro, sei que os índices tem diferença de composição, mas porque o IGP-M tem subido mais?

    Para se proteger da alta do IGP-M existe algum investimento indexado a esse índice (tipo um Tesouro IPCA)?

  12. Não sei se esse assunto já foi debatido aqui em algum lugar ou se há algum artigo sobre isso.

    Mas o que o pessoal do mises acha sobre a teoria Millk Shake do Dólar.

    É possível que o fortalecimento do Dólar leve o sistema financeiro ao colapso.

    Há um vídeo do Ulrich sobre isso:

    youtu.be/mfOfJXdsQbU

  13. Os adm’s do site bem que poderiam ser mais ativo nos comentários lá do facebook. Vez ou outra, tem um cirominion ou um adepto da mmt querendo crescer por lá, imagino eu já sabendo da ausência de combatividade. Veja a figura patética chamada Alysson Fand: o cara não sabe interpretar um texto, mas está lá cantando de gaiato.

  14. Yuri - São Carlense

    O Felipe Salto, economista do IFI:

    “Sem mágica. A Lei 13.820 regulamentou a relação Tesouro-Bacen. A exceção aos repasses de lucro cambial está bem posta e foi agora utilizada. Não vejo maiores problemas nisso. Na prática, os R$ 325 bilhões – dada a meta-Selic – serão enxugados c/ compromissadas, isto é, dívida.”

    O que significa enxugar os 325 Bi com as compromissadas?

    (Mas mesmo que tenha amparo legal, a medida não deixa de ser algo bizarro, certo?)

Rolar para cima