As lições da Itália: como o governo em conluio com quadrilhas conseguiu asfixiar a economia

Milton Friedman costumava dizer
que “durante muitos anos, a Itália se saiu bem por causa de seu mercado negro”.

De fato, a Itália cresceu aceleradamente durante o
século XX, e seu mercado informal ajudou substantivamente na recuperação
econômica do país após a Segunda Guerra Mundial. Os italianos fizeram de tudo:
desde brinquedos baratos até automóveis de alta qualidade; desde cafés de
renome mundial até milhares de filmes.

Entretanto, em 2018, a Itália é um de apenas dois
países europeus (o outro é a Grécia) cuja renda per capita ainda não se
recuperou e não voltou ao nível em que estava antes da crise financeira de 2008.
A taxa de desemprego na Itália é de 11%,
sendo que a taxa de desemprego entre os jovens chega a espantosos 35%.

Adicionalmente, em relação ao seu PIB, os italianos
possuem a segunda
maior dívida pública do mundo, de 132% do PIB (perdem apenas para o Japão).

As
causas das dificuldades italianas

O problema da Itália é similar ao de vários de seus vizinhos
do sul da Europa: uma carga tributária opressivamente alta (de
42% do PIB, maior até que a
da Noruega), programas assistencialistas irresponsavelmente generosos
que estimulam o desemprego e aumentam a dívida do governo, e altos
níveis de regulação.

Considere o desempenho da Itália em relação à
Alemanha. No ano 2000, a Itália era apenas 2% mais pobre que os alemães. Em
2017, já era 20%
mais pobre, o que significa que a diferença aumentou 18 pontos percentuais.
Uma razão para isso pode ser o fato de que a Alemanha cresceu mais rapidamente
porque implantou reformas
de mercado que deixaram sua economia mais competitiva, ao passo que vários
outros países da Europa nada fizeram.

Porém, neste mesmo período, a diferença entre
Portugal e Alemanha diminuiu 6 pontos percentuais. Entre
Espanha e Alemanha, diminuiu 3 pontos percentuais. E
entre Grécia e Alemanha, aumentou 16 pontos percentuais. Portanto,
a diferença entre Itália e Alemanha foi a que mais cresceu.

Alternativamente, uma explicação mais robusta para
este mau desempenho da Itália está no arranjo que envolve seus sistemas
tributário, assistencialista, regulatório e os déficits orçamentários do
governo. Enquanto a Alemanha implantou o “Agenda 2010” em 2003,
um plano que reduziu benefícios assistencialistas, regulamentações, impostos e
o déficit do governo alemão, a Itália aumentou sua dívida e não fez nenhuma
alteração significativa em suas políticas.

Hoje, a fatia dos salários médios arrecadada pelo
governo italiano por meio do imposto de renda e da Previdência é de 48%, um
dos mais altos dos países da OCDE.

Adicionalmente, a Itália impõe um imposto sobre
valor agregado [um ICMS nacional] de 22% (era de 20%
até 2011) sobre a maioria dos bens e serviços comercializados, um dos mais
altos da Europa.

O imposto de renda de pessoa jurídica, o imposto
sobre ganho de capitais, sobre transferência de propriedade e toda uma miríade de
outros impostos recaem, em última instância, sobre
os trabalhadores. A inevitável consequência é que esses altos impostos levaram
ao crescimento da economia informal, na qual as pessoas não declaram seu
trabalho para evitar pagar impostos. Muitos italianos protegem sua renda da
Receita Federal trabalhando informalmente na construção civil e no setor de serviços,
transferindo um apartamento antes de morrer para um parente, e enviando seu
dinheiro para contas bancárias na Suíça.

A economia informal na Itália chega a
aproximadamente 21%
do seu PIB. Na Alemanha,
essa cifra é de aproximadamente 12% do PIB.

Sendo assim, embora a Itália seja 20% mais pobre que
a Alemanha pelos dados oficiais, ela é apenas 15% mais pobre quando sua
economia informal passa a ser considerada, uma vez que sua economia informal é
maior. Ademais, há várias estimativas apontando que essa informalidade faz com
que o governo deixa de arrecadar mais de €150
bilhões, o que seria mais do que suficiente para acabar com o déficit orçamentário
do governo.

De um lado, o fato de o governo estar arrecadando
menos é ótimo, pois isso restringe sua capacidade de aumentar seus gastos,
reduzindo assim as depredações
que o estado faz sobre a economia. Adicionalmente, há menos dinheiro em
poder de políticos e mais nas mãos de trabalhadores e empreendedores, o que
sempre é positivo.

No entanto, embora isso possa parecer positivo para
aqueles que ocultam sua renda da tributação, o fato é que nem todas as
atividades podem ser transferidas para o mercado informal. E mesmo aquelas que
podem não irão conseguir continuar operando normalmente como antes. Quem está
na informalidade tem enormes dificuldades para conseguir crédito e ampliar sua
capacidade de produtiva. Também não tem a quem recorrer para impingir contratos
(pois o judiciário é monopólio estatal).

Isso reduz a eficiência de uma economia.

Ao mesmo tempo, um estudo
de economistas do próprio Banco Central da Itália concluiu que as complexas regulações
impostas pelo governo italiano são uma enorme barreira à abertura e à
continuidade de atividades produtivas legais. Segundo o estudo, a burocracia incontornável
e incompreensível, as inúmeras e onerosas regulações (impossíveis de serem cumpridas
integralmente) e uma ineficiente e corrupta estrutura estatal são a principal razão
para o pífio desempenho da economia italiana. Custos artificialmente altos para
abrir um empreendimento legalmente fazem com que haja menos negócios formais. Logo,
menos criação de riqueza e menos empregos disponíveis.

Por fim, o próprio assistencialismo estatal reduz a
oferta de mão-de-obra disponível, o que afeta a produtividade da economia. Por exemplo,
uma das causas do alto desemprego é o fato de que trabalhadores têm o direito
de receber um seguro-desemprego de até €1.300
por mês (o equivalente a quase R$
5.800) durante dois anos, dependendo de quanto eles recebiam em seu último
emprego e do tempo em que estão desempregados. Sendo assim, se um emprego
formal for oferecido, mas o salário for insatisfatório, o desempregado tem duas
opções: perder seu seguro-desemprego e pagar quase que metade de renda em
impostos, ou trabalhar na economia informal, manter seus benefícios assistencialistas,
ganhar mais dinheiro e não pagar impostos.

É empiricamente comprovado que países que possuem os
mais generosos seguros-desemprego não apenas têm taxas de desemprego mais altas,
como também o desemprego é
mais duradouro.

Mas o que realmente gerou todo esse estado de
coisas? Por que o governo italiano se tornou tão especificamente voraz,
afetando toda a economia?

O
histórico do governo italiano e sua relação com a máfia

Por quase quarenta anos, a Itália foi governada por
um único partido político, o Democrazia
Cristiana (que foi abolido em 1994 em decorrência da Operação
Mãos Limpas). Durante esse período, as ligações entre políticos,
empresários e sindicatos se tornaram arraigadas, e isso estimulou
o crescimento do crime organizado.

Em troca de propinas, os políticos asseguraram aos
membros do crime organizado que as autoridades supostamente responsáveis por
combatê-los, e que também recebiam subornos para fazer vista grossa, seriam as
mesmas por um longo período de tempo.  Isso tornou toda a operação bem
menos custosa e muito mais previsível. 

E assim a máfia adentrou todos
os grandes setores industriais do país, se entranhou nas instituições e criou
uma intrincada rede de corrupção entre políticos, sindicatos, empresários e
empreendimentos.

Esse arranjo e a corrupção daí resultante reestruturaram a economia da Itália quase que completamente.

Como consequência dessa total infiltração, ainda em
voga, o crime organizado se espalhou e progrediu até um estágio em que, se ele
for removido, a economia italiana — já combalida — certamente irá se
desintegrar. Ou seja, mesmo que a cirurgia seja um sucesso total, o
paciente irá morrer.

O fato de que a corrupção sempre esteve
profundamente enraizada nas estruturas políticas, sociais e econômicas da
Itália faz com que seja um grande desafio para o país sair de sua atual
recessão tendo um sistema tão corrupto e insalubre. 

Por exemplo, um dos motivos do desarranjo das contas
públicas, que levaram a dívida pública para os atuais 132% do PIB, é exatamente
esta enraizada ordem político-econômica. Há muitos interesses poderosos
que seriam afetados caso uma genuína austeridade fosse adotada, o que torna
qualquer medida desse tipo virtualmente impossível.

Para piorar, os partidos políticos relevantes estão
todos dentro do próprio governo. Ao passo que nos outros países ocidentais
as finanças estão uma bagunça porque os próprios eleitores não aceitam abrir mão de
benesses, na Itália, os políticos que votam o orçamento são os mesmos que
irão diretamente utilizar esse dinheiro para beneficiar a si próprios e aqueles
que estão politicamente ligados a eles.

Tudo isso impossibilita corte de gastos e redução de
impostos. E os empresários já estabelecidos não têm nenhum interesse em que o
governo reduza burocracias e regulamentações, pois estas funcionam como uma
barreira à entrada da concorrência, garantindo assim sua reserva de mercado. No
final, sem a criação de pequenas empresas para concorrer, os empresários já estabelecidos
usufruem uma maior fatia de mercado.

Conclusão

Eis resumo da ópera italiana: o estado é inchado e
voraz porque tem de satisfazer a vários grupos de interesse enraizados no
governo. Como consequência dessa voracidade tributária, os encargos sobre o
trabalho e sobre a folha de pagamento tornam proibitivo empregar alguém formalmente,
as regulamentações e a burocracia não permitem que um empreendimento seja
legalizado, e os impostos não permitem que as transações oficiais sejam
lucrativas.

Quem já está estabelecido fica confortável sem a concorrência.
Quem quer entrar ou apenas sobreviver tem de ir para a informalidade

A corrupção gerada pela simbiose entre governo e
crime organizado, e que perpassa todo o país — políticos, empresários,
sindicatos e mafiosos –, está tão profundamente arraigada, que tornou
praticamente impossível qualquer reforma econômica. A única maneira de
fazer uma reforma na Itália seria eliminando o governo central. O sistema
que hoje existe é resultado de um poder político que cresceu de maneira
irrestrita ao longo de quarenta anos, e que hoje se tornou onipresente. 

Se esse sistema indesejável não puder ser
modificado, os italianos terão de mudar a única coisa que ainda podem mudar: o
lugar em que vivem.

Os italianos mais jovens, especialmente os mais
ambiciosos e capacitados, estão maciçamente deixando o país, uma tendência que
foi intensificada desde o início da recessão de 2009. Deixar sua pátria
pode acabar sendo um pequeno preço a se pagar caso o resultado seja a abolição
do falido sistema vigente. Apenas isso pode fazer com que uma Itália
melhor surja das cinzas.

 

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