A
luta dos taxistas contra Uber e Cabify, a propina das empreiteiras
à Petrobras em troca de obras superfaturadas, a pressão dos deputados
para ampliar
o Refis, o dinheiro fácil do BNDES para a JBS:
não há um dia em que alguma notícia de jornal não revele mais um caso de
“rent seeking”, comportamento que tem um potencial enorme para
explicar o Brasil.
Rent seeking
— ou “busca pela renda” — é a atividade de conquistar privilégios e
benefícios não pelo mercado, mas pela influência política. Na prática, é a captura das
instituições regulatórias, de políticos e de burocratas com o objetivo de obter
privilégios em prol de grupos interesses.
Em
uma economia baseada no rent seeking,
indivíduos concorrem entre si para ganhar favores de políticos, e não para oferecer
a clientes produtos e serviços melhores ou mais baratos. O grosso do lucro
advém de privilégios garantidos junto ao governo e não da oferta de bens e serviços
aos consumidores.
Os
privilégios variam: crédito subsidiado, patrocínios estatais, tarifas de
importação que deixam concorrentes estrangeiros fora do páreo, agências reguladoras que
cartelizam o mercado e dificultam a entrada de novos concorrentes, regulamentações
profissionais que aumentam a barreira de entrada de novos concorrentes, pensões,
e contratos superfaturados.
Os
contratos superfaturados, por exemplo, estão presentes em todas as esferas de
poder. Quando a prefeitura da sua cidade recapeia uma rua ou avenida, são
enormes as chances de que a empreiteira que faz aquela obra conseguiu o
contrato via propina. Mais especificamente, o empreiteiro paga propina aos
burocratas da prefeitura, a prefeitura então escolhe essa empreiteira e, no
final, em troca da propina, a empreiteira faz uma obra superfaturada, a qual
será paga pelos seus impostos. Empresa, burocratas e políticos ganharam, e você
perdeu.[1]
Os discursos são fundamentais
Já
o discurso que os grupos utilizam para nos convencer de que merecem privilégios
segue um padrão uniforme: “Nós somos os X, acreditamos que Y, por isso o
governo deve nos conceder benefícios”.
Substitua
“X” por qualquer minoria organizada: empreiteiras, grandes indústrias
nacionais, cineastas, índios, deputados, funcionários públicos, militares,
sem-teto.
Em
“Y”, insira uma justificativa que faça o interesse privado se disfarçar
de interesse público: “somos importantíssimos para a soberania
brasileira”, “é preciso proteger a indústria nacional”,
“nossos ancestrais foram oprimidos”, “queremos evitar a
concorrência desleal”, “é preciso fomentar a cultura local”,
“somos vítimas da especulação imobiliária”.
Nem
sempre a minoria que adota esse discurso tem consciência do que faz. Muitos
taxistas se movem por uma preocupação legítima em manter o emprego, por
exemplo. Mas o resultado de suas ações é o mesmo: o privilégio a 1% da população
à custa dos outros 99% que se beneficiariam com mais competição no transporte
urbano.
Os efeitos
Um
caso explícito e irritante de rent
seeking envolveu a Braskem, que pertence ao grupo Odebrecht e à Petrobras.
Como a Braskem controla o mercado nacional de resinas plásticas, era de se
esperar que o governo diminuísse tarifas de importação para evitar o monopólio.
Em 2012, porém, a presidente Dilma Rousseff elevou
a taxa de importação de 14% para 20%. Milhares de empresas plásticas
reclamaram que a alíquota daria ainda mais poder para a Braskem controlar o
preço das resinas. E foi exatamente isso o que ocorreu: as resinas ficaram
27% mais caras no ano seguinte. Quem poderia imaginar?
A
economista Anne Krueger, no
artigo de 1974 em que cunhou o termo “rent seeking”, alertou para
um efeito dessa prática: o ressentimento contra o capitalismo. As pessoas
tendem a questionar um sistema que premia não os mais produtivos ou talentosos,
mas sim os sortudos que são “amigos do rei” ou se mantêm por
privilégios concedidos pelo governo.
Obviamente,
tal arranjo é o exato oposto de capitalismo de livre mercado. Uma nomenclatura
mais apropriada seria “capitalismo
de quadrilhas“, “capitalismo
de laços” ou simplesmente mercantilismo. No entanto, no imaginário popular,
tal arranjo é a definição exata de capitalismo, daí ocorrendo todo o estrago.
Outro
efeito nocivo é a desigualdade ruim, aquela causada por privilégios e não pelo
talento. Em “O
Preço da Desigualdade“, Joseph Stiglitz afirma que o rent seeking é uma causa relevante de
concentração de renda principalmente
na América Latina. Os supersalários de juízes são só um entre tantos
exemplos.
Um
país caro, fechado a importações, que exige diploma para qualquer profissão,
desigual, ressentido contra o capitalismo e onde empresas disputam favores de
políticos. Rent seeking tem tudo a
ver com isso.
Conclusão
A
solução? Nenhum
empresário pode comprar favores de um burocrata que não tenha favores para
vender.
Assim,
a única maneira lógica de combater essa distorção é reduzir o estado a uma
mínima expressão, limitando enormemente (ou até mesmo eliminar) a autoridade
política que socialmente concedemos e reconhecemos ao estado. Se o estado perde
seu poder de conceder privilégios àqueles grupos que o capturam, estes não irão
adquirir autoridade política para obter privilégios à custa da sociedade.
Um modelo
intervencionista que anula o livre mercado — retirando o poder de decisão da
sociedade (consumidores) e o entregando a políticos e burocratas, que então
assumem a tarefa de decidir quais empresas irão prosperar (com o dinheiro de
impostos dos cidadãos) — tem de ser abolido.
A concentração de poder no
estado faz com que ele se torne um irresistível instrumento de redistribuição de
renda: dos pagadores de impostos para as minorias organizadas (lobbies, grupos
de interesse e grandes empresários com conexões políticas). Enquanto houver
estado grande, intervencionista e ultra-regulador, lobbies, grupos de interesse
e subornos empresariais sempre serão a regra.
Uma versão resumida deste artigo foi publicada no
jornal A Folha de S. Paulo
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[1] N.
do E.: até mesmo coisas mais triviais podem envolver o rent seeking: a obrigatoriedade do uso de canudinhos plastificados
(devidamente fornecidos pela empresa que fez o lobby pela aprovação desta lei)
em bares e restaurantes é um exemplo clássico atual. A imposição de kits de
primeiros-socorros e a obrigatoriedade de extintores de incêndio nos automóveis
(beneficiando as empresas que os fabricam) foram outro exemplo clássico.
Com efeito, o rent
seeking pode estar onde as pessoas menos esperam: por exemplo, uma carga
tributária alta ou um código tributário confuso e complexo podem ser do interesse
dos grandes empresários. Ambos não apenas impedem que novas empresas surjam e
cresçam, como ainda representam um grande custo para as pequenas empresas já
existentes. Ao passo que as grandes, recheadas de contadores e tributaristas,
conseguem navegar com facilidade por seus labirintos, as pequenas podem se
tornar inviáveis por conta disso.
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Leia também:
Grandes empresas odeiam o
livre mercado
Por que o livre mercado
é o arranjo mais temido pelos grandes empresários
O estado agigantado gerou o
estado oculto, que é quem realmente governa o país
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Muito bom o texto do Leandro Narloch, é sintomático o rent seeking na economia brasileira
Bastante elogioso, a nota de rodapé explicitando formas de rent seeking sutis como uma alta tributação,complexo sistema tributário,ou uma atuação política para se aumentar custos de produção,criando dificuldades artificiais.Muito bom !
Todo mundo que a America Latina é engolida pelo monstro neoliberal, por isso são as economias mais pobres do continente Americano. A única alternativa é o desenvolvimento econômico dirigido pelo estado com a parceria com a iniciativa privada assim como foi com os EUA industrializando através do protecionismo com as altas tarifas alfandegárias, portanto o país se tornou essa superpotência em que se tornou.
Como alguém disse em outro lugar, é mais fácil os chineses e até mesmo os norte coreanos diminuírem o tamanho de seus estados do que o povo brasileiro. O povo brasileiro vê no estado uma espécie de divindade, embora ache os políticos um bando de filhos da puta. É o paradoxo de Garschagen.
Até o Paraguai, país tido há pouco tempo como rentista, vem abandonando essa prática. Creio que não demorará a colher os resultados da liberalização que está fazendo.
A minha mentalidade já está mudando. Ainda sou cético em algumas coisas, acho que o Estado ainda deve cuidar da segurança do seu território, principalmente contra inimigos externo, porque tem países que estão armados até os dentes (possuem armas nucleares, químicas, biológicas, grupos terroristas, …). Do resto pode privatizar tudo, saúde, educação, etc e até mesmo conceder voucher aos mais “necessitados” no início do processo. Acho que sou meio conservador rs, até porque a gente vive em um país em que a ser até difícil imaginar essas alternativas sendo colocadas em prática.
Há aproximadamente 200 milhões de pessoas no Brasil.
Imagine que o Congresso irá aprovar uma lei — ou implantar uma determinada política — que irá custar a cada brasileiro R$ 1.
Esta legislação está sendo implantada por causa de um lobby feito por determinados grupos de interesse. Mais especificamente, esta legislação beneficiará apenas 100 pessoas. Cada uma delas ganhará, caso a legislação seja aprovada, R$ 1 milhão.
Isso significa que há 100 pessoas no Brasil que, em vez de perder R$ 1 com a implantação dessa lei, irão ganhar, cada uma, R$ 1 milhão.
Qual é o resultado social líquido da aprovação dessa legislação?
Duzentos milhões de pessoas perderão R$ 1. Isso dá uma perda de R$ 200 milhões.
Cem pessoas ganharão R$ 1 milhão cada uma. Isso dá um ganho de R$ 100 milhões.
Portanto, temos um ganho de R$ 100 milhões menos uma perda de R$ 200 milhões. Logo, o custo social total é uma perda de R$ 100 milhões para o país, em termos puramente utilitaristas.
Essa legislação será aprovada? Tenha a mais absoluta certeza de que sim. Sempre.
Aliás, todo o sistema político foi desenhado exatamente com o intuito de poder aprovar legislações desse tipo.
Por quê?
É simples. Para cada um de nós, essa legislação custará R$ 1. Sendo assim, com um custo per capita tão baixo, como será possível conseguir organizar e agitar um número grande o bastante de pessoas para fazer ativismo contra essa lei?
Mais: suponha que, em um caso totalmente inédito, você consiga organizar um número suficiente de pessoas para protestar contra essa legislação e revogá-la em apenas uma hora.
O que você ganhou? Um real por uma hora de esforço intenso. Eletrizante…
Por outro lado, aquelas 100 pessoas irão ganhar, cada uma, R$ 1 milhão com esta legislação.
Consequentemente, elas irão, com grande afinco, gastar várias horas de sua vida tentando descobrir qual a melhor maneira de fazer um lobby eficaz, quais políticos devem ser abordados para conseguir fazer com que eles aprovem essa legislação, qual a melhor maneira de propagandear de forma positiva essa legislação para o povo, e, principalmente, como fazer o povo acreditar que tal legislação será boa para todos.
Essas 100 pessoas estarão perfeitamente dispostas a gastar, conjuntamente, centenas de milhares de reais para conseguir aprovar essa legislação. E ainda colherão belos lucros.
Já você, que se opõe a essa legislação, teria de ser capaz de organizar 1% da população brasileira (número mínimo para qualquer Projeto de Lei de Iniciativa Popular) — isto é, 2 milhões de pessoas — para conseguir revogar essa lei.
Mais ainda: você tem de encontrar 2 milhões de pessoas que tenham, em relação a essa legislação, o mesmo fervor que aqueles que querem aprová-la.
Pior: o custo de você organizar essas pessoas irá superar, em muito, os eventuais benefícios de fazer isso.
Ainda pior: mesmo que você consiga encontrar esses dois milhões de pessoas, e esteja disposto a incorrer em todos os custos para fazer isso, no final o seu manifesto será simplesmente enviado para o Congresso — a mesma entidade que está sendo assediada por lobistas muito mais bem organizados e financiados que você.
Quais as chances de você vencer?
Quem somos
Sediada em Cidade do Leste, Paraguai, a coinPY tem como missão ser a maior mineradora de criptomoedas da América Latina e até 2020 ser responsável por 20% da mineração das moedas digitais de maior relevância no mercado internacional.
Com um modelo de negócio único, sua operação comercial baseia-se em aproveitar sua cadeia de fornecedores e rentabilizar os espaços ociosos na sua “farm”. Que se concretiza na venda de equipamentos (mineradoras), locação de espaços em hack com conexão à internet e fornecimento de energia elétrica. Somando-se a isso, a coinPY oferece aos seus clientes o know how da sua equipe técnica para a instalação e manutenção do equipamento de mineração.
Mineração Bitcoin Criptomoedas Paraguay Latinoamerica . [https://coinpy.net/]
A melhor coisa que existe para uma empresa capitalista é um Estado socialista, pois assim com muito menos gasto este lhe garante uma reserva de mercado, já que é mais fácil subornar um punhado de pessoas do que investir no desenvolvimento dos produtos e em boas iniciativas de marketing.
“A conclusão é que os socialistas se reinventaram, trocaram seu rótulo para social-democratas, deixaram de lado sua ânsia de estatizar diretamente os meios de produção e optaram por um mais suave modelo fascista, no qual estado e grandes empresas atuam em conluio para se beneficiar mutuamente e prejudicar o cidadão, que tem de aceitar serviços ruins e caros, pois não há mais livre mercado. Exatamente o intuito original dos socialistas”.
Regulações protegem os regulados e prejudicam os consumidores
Não acredito que um estado muito menor, no sentido de excessiva desregulamentação seja positivo. Daria no mesmo, empresários sem controle algum iriam fraudar produtos, enganar consumidores, explorar trabalhadores. Tem que ter um meio termo.
Livre concorrência e livre iniciativa são coisas muito arriscadas. Já capitalismo de estado é muito melhor. No capitalismo de estado seu sucesso é garantido pelo governo. É algo certo. Você está sempre protegido. Você tem subsídios e pacotes de socorro. Você dificilmente vai à falência.
Já no liberalismo você tem de suar para agradar os consumidores. Não há nenhuma garantia de lucros. Há concorrentes por todos os lados. Se você fracassar, você vai à falência. Ninguém irá lhe socorrer. Você não receberá subsídios nem pacotes de socorro.
Por isso , não há nenhuma chance de o povo trocar o atual arranjo (mercantilismo) pelo outro (livre mercado). Até porque ele nem sabe que é ele que banco essa farra toda.
No final do texto está escrito:
“A solução? Nenhum empresário pode comprar favores de um burocrata que não tenha favores para vender.”
A frase tem um “não” a mais ou deixei passar algo?
Tenho a impressão de que o autor quis simplesmente dizer: “A solução? Nenhum empresário pode comprar favores de um burocrata.”
Mas o que estou lendo é: “quando o burocrata não tiver favores para vender o empresário não deve comprá-lo. Quando tiver, compra-lo é aceitável.”
Só discordo em uma coisa sobre o texto:
“A economista Anne Krueger, no artigo de 1974 em que cunhou o termo “rent seeking”, alertou para um efeito dessa prática: o ressentimento contra o capitalismo. As pessoas tendem a questionar um sistema que premia não os mais produtivos ou talentosos, mas sim os sortudos que são “amigos do rei” ou se mantêm por privilégios concedidos pelo governo.
Obviamente, tal arranjo é o exato oposto de capitalismo de livre mercado. Uma nomenclatura mais apropriada seria “capitalismo de quadrilhas”, “capitalismo de laços” ou simplesmente mercantilismo. No entanto, no imaginário popular, tal arranjo é a definição exata de capitalismo, daí ocorrendo todo o estrago.”
Quando chega neste ponto, já não é capitalismo. É socialismo.
Ou é capitalismo, ou não é!
Se continuar assim, o Brasil viraria um país comunista de vez?
O Estado não possui as fábricas ou fazendas, mas as controla com mãos de ferro através de regulações e tarifas.
Na minha opinião é só começar a controlar quem entra e sai do território que viramos uma União Soviética Latina.
O Estado bostileiro não pára de nos surpreender.
https://g1.globo.com/politica/noticia/stf-proibe-em-todo-o-pais-producao-comercializacao-e-uso-de-materiais-com-amianto.ghtml
A privatização de interlagos tem causado problemas, os argumentos se baseiam que é ”patromonio histórico” e que a privatização levaria ao fim da pista para a especulação imobiliaria.
Eu tenho uma página sobre automóveis que é relativamente fluente no meio, já cansei de bater nessa tecla mas os caras não entendem.
Canso de falar que não importa se a pista for extinta(seria uma pena), uq importa é o ponto ético.
Ai eles falam que a pista não da prejuizo e por isso ninguém paga a conta, só que o governo federal injeto recursos em uma reforma em 2015.
Mas ai eles falam que gera empregos e etc…
Enfim, seria ideal o IMB fazer um novo artigo(sei que tem mts sobre isso), aproveitando esse momento de discussão na prefeitura de são paulo sobre a privatização do autódromo e outros empreendimentos.
Eu compartilharia na minha página com o maior prazer dando todo apoio reforçando o argumento, já cansei de explica a ética e até o ponto utilitario de que o estado não consegue fazer calculo racional e etc…
Bom fica a sugestão, chega a me doer o estamago de ler os argumentos utilitaristas que só estão conforme a conveniência pessoal ignorando toda a ética.
Não tem como, os caras apelam pra todo tipo de sentimentalismo e demagogia, isso me enjoa, as pessoas são imbecis o suficiente pra pensarem extremamente pequeno e ignorar tudo e só focar no conveniente.
Só um desabafo… Juro que admiro a paciência de alguns aqui de explicar tin tin por tin tin nos comentários, muitos argumentos que não possui lógica ou razão, totalmente vazio querendo que o fim justifique o meio, que o fim conveniente seja alcançado independente do meio. Isso me da muita raiva.
Forte Abraço a todos!
A tropa liberal – conservadora está vindo e o tranco vai ser forte.
Quanta informação!
Se tivesse mais tempo passaria muitas horas lendo mais e mais artigos e comentários.
Obrigada por elucidar muitas dúvidas sobre liberalismo, neo, capitalismo, livre mercado e estado mínimo.
Artigos altamente elucidativos.
Parabéns IMB!
O livro (Por que o Brasil é um país atrasado?) fala muito sobre isso, mas ele usa muito o termo oligarquia, e explica que no Brasil só cresce quem tem privilégio Estatal, do governo e de burocratas, ele explica que no Brasil existem tantas regulamentações que ao invés de garantir direito e beneficio aos trabalhadores, só da autonomia para o Estado de controlar mais ainda a nação, e impede que exista novos empreendimentos, e isso consequentemente mina a economia nacional, isso ajuda com o levante de oligopólios monopólios etc… Leiam esse livro, é do descendente real Luiz Philippe de Orleans e Bragança.
É desaconselhável o uso de termos com a palavra “capitalismo” (“capitalismo de quadrilhas”, “capitalismo de laços”, “capitalismo de compadres, etc.) porque eles reforçam a confusão sobre o que é o capitalismo e o ressentimento contra ele.
É melhor usar o termo “mercantilismo” para enfatizar que o genuíno capitalismo é sinônimo de livre mercado, liberdade econômica. E também para enfatizar o que o capitalismo NÃO é: conluio entre governo e grandes empresas.
Também vale lembrar o real significado de “fascismo”: TUDO dentro do Estado; propriedade privada de jure, estatização de tudo de facto via controle.
* * *
Só um adendo: importante frisar que quem ditou a regra nesse caso foram os EMPRESÁRIOS donos da Braskem. O Estado, corrupto e clientelista, só fez cumprir a regra ditada pelos “grandões”.
Agora, digamos que inexista o Estado (impossível): os “grandões” imporiam regras do tipo do mesmo jeito. Só que ao invés de impor pela constitucionalidade, pela Lei, imporiam na força, ou de outra forma qualquer.
O correto seria simplesmente o Estado cumprir o que seria seu papel: manter o equilíbrio do jogo, a Justiça. Um Estado interessado em cumprir seu papel, não em ganhar dinheiro ou adquirir vantagens para seus “patrões” plutocratas…
Digo mais: um Estado assim seria possível ou apenas uma teoria? Resposta: na mesma medida que um “livre mercado” seria possível ou mera teoria…
Cada vez que leio um texto do IMB sinto um sabor agridoce. Fico muito feliz por estar aprendendo cada vez mais e enxergando algumas realidades que nunca tinha parado para pensar. Foi realmente muito libertador.
Entretanto, ao mesmo tempo, me vem um sentimento ruim, de quase desesperança, pois vejo que nunca vamos evoluir para nenhum cenário de livre mercado por essas bandas (pelo menos não na minha geração, creio eu).
Estou fazendo minha parte, leio cada dia mais os textos esclarecedores e vou repassando aos poucos para amigos e conhecidos, pois, se for muito ávido nesse repasse, creio que vão ficar assustados e sair correndo como cordeiros que viram uma raposa.
www1.folha.uol.com.br/amp/mercado/2018/08/producao-de-energia-solar-em-casa-traz-polemica-para-o-pais.shtml
Apenas observem o nível de discussão econômica que existe no Brasil. Será que alguém realmente acredita que esse país irá sair da mediocridade?
E a coisa consegue ser ainda pior por causa da ignorância dos jornalistas e formadores de opinião.
É possível um Capitalismo sem Estado?
A crise de 1929 na Bolsa de Nova York, que levou a economia capitalista ao colapso, onde sobrava dinheiro de papel, faltava comida e vestimenta ao povo americano, prova que o capitalismo não vive sem a intervenção estatal.
Quem tem o mínimo de inteligência e sabe um pouco sobre fatos históricos, sabe que o Capitalismo contribuiu e que criou novidades, principalmente no ramo da tecnologia – Bill Gates que o diga..kkkk
Tudo o que temos de mais tecnológicos e inovador: internet, computadores, televisões, poderosos motores, satélites, etc, etc, tudo sai da indústria e que foi repassada para outras areas e a população em geral. Esse repasse de tecnologia que acontecia, por exemplo, nos EUA e não na URSS.
Enfim a pergunta: Daria pra haver avanços tecnológicos e um capitalismo de verdade sem esse impulso do Estado? E sem ele, onde não houvessem trustes e cartéis para o lucro de poucas indústrias? E quantos minutos iria durar um mundo onde existisse capitalismo portanto sem o Estado?
Capitalismo sem controle do estado vira anarquia.
No capitalismo a inciativa é privada, agora o dinheiro é público, como o estado capitalista deixaria de favorecer o desenvolvimento científico?
O capitalismo, em muitos casos na verdade ele bloqueia o desenvolvimento tecnológico. Por exemplo:
Quanto tempo demorou sair o carro elétrico ? Ele poderia ter saído bem antes, agora as grandes indústrias de petróleo sempre boicotavam o projeto.
Quanto tempo demorou sair a câmera digital, pq a Kodak queria vender filmes fotográficos mais tempo para ter mais lucros …
Ou seja: quando há um investimento, e isso gera um retorno lucrativo constante, há um certo refreio em liberar novas tecnologias no mercado, enquanto aquela antiga ainda está dando lucro.
E quanto mais monopolizado o mercado, pior isso. Quando há pequenas empresas independentes, uma quer produzir algo melhor ou mais criativo ou útil que a outra, para tirar clientes da outra e vender. Mas quando a empresa domina o mercado, ela simplesmente proíbe o surgimento de novas tecnologias para continuar lucrando mais e mais com a tecnologia antiga.
Estamos chegando nesse patamar neste momento, em que se formam grandes corporações que dominam o mercado e impedem o desenvolvimento tecnológico.
Gostaria de parabenizar o site, pela grande contribuição de conhecimento, fazendo pensar fora da caixa, e de forma bem esclarecedora coloca questões complicadas de forma inteligível, onde mesmo quem não é profundo conhecedor do assunto, consegue entender e a partir dai refletir e formar sua opinião.
Quanto a frase “a obrigatoriedade do uso de canudinhos plastificados (devidamente fornecidos pela empresa que fez o lobby pela aprovação”. Suspeito que na verdade o autor quisesse falar sobre os canudinhos de plástico serem perseguidos pelo estado enquanto que os canudinhos de papelão aprovados pelos hippies recebem fomento.