1. O Brasil é o país mais corrupto
do mundo.
Errado.
Não é uma questão de opinião; a afirmação de que o Brasil é o mais corrupto do mundo — tão em voga ultimamente — é objetivamente errada.
Existe um ranking internacional
que mede a corrupção e o Brasil está na posição 76 (em 168 países analisados).
Ou seja: na primeira metade da classificação e à frente de 93 países que são
ainda mais corruptos.
Talvez esta errada percepção venha do costume
de querer comparar sempre com países ricos. As pessoas viajam para países
ricos, são atualizadas sobre o que acontece na Europa e nos EUA, e lêem bem
menos notícias sobre África e Ásia.
Comparado à Dinamarca e à Nova
Zelândia, todo mundo é mais corrupto. Ter como ambição o nível de corrupção da
Dinamarca é bom, mas lamentar que o Brasil não seja a Dinamarca é no mínimo
injusto. Comparações mais adequadas seriam com países da América Latina ou com outros
países pobres ou de renda média.
O Transparency
International Index mostra que, na América do Sul, apenas Chile e Uruguai
são menos corruptos que o Brasil. Nenhuma surpresa. Entre os BRICS, só a África
do Sul é menos corrupta. Comparado a México, Indonésia e Turquia (México-95; Indonésia
– 88; Turquia – 66), o nível de corrupção brasileiro não é muito diferente do
desses países com nível semelhante de desenvolvimento.
2. O maior problema do Brasil é a
corrupção.
Não.
Segundo a FIESP, segundo o
relatório Brazil – Investment and Business Guide
e segundo as revistas Latin Trade e Forbes, o impacto da
corrupção na economia brasileira varia entre R$ 41,5 e R$ 69,1 bilhões por ano;
ou seja entre 1,38% e 2,3% do PIB (esses dados se referem a 2010).
Segundo um estudo da FGV, em
consequência das descobertas da Operação Lava-Jato, a economia brasileira
deixou de produzir R$ 87 bilhões em 2015,
similar aos percentuais dos relatórios acima. A corrupção tem um efeito
simbólico muito forte e toca a moralidade de todos nós, mas as boas análises
são aquelas racionais, analíticas e científicas, e não as emotivas.
O economista Samuel Pessoa pensa
o mesmo:
Mas o custo da corrupção é muito menor do que o que as pessoas imaginam.
O combate à corrupção, embora melhore o país, não fará aparecer recursos
vultosos do Tesouro nacional. O Estado brasileiro está mal dimensionado.
Arrecada menos do que gasta. E não porque está crescendo menos. Arrecada menos
do que gasta por um problema estrutural, que gerou expectativas ruins, que
geraram crescimento econômico baixo. O nó brasileiro hoje é o Estado.
O famoso economista Gordon Tullock ajuda a
explicar isso ao mostrar que geralmente se consegue um grande favor de um
político/burocrata em troca de uma propina relativamente pequena. Ou seja, levando-se
em conta a grande recompensa, a corrupção podia até ser maior. Mas não é maior
porque 1) a concorrência entre os burocratas reduz o preço das propinas
cobradas; 2) há uma falta de confiança entre corrupto e corruptor, os quais,
obviamente, não podem processar a outra parte em caso de desrespeito do acordo;
e 3) há a pressão da opinião pública.
Mas o que são os 2,3% do PIB perdidos pela corrupção?
Apenas os repasses do Tesouro para o BNDES — operação essa que utiliza o dinheiro de
impostos dos brasileiros para privilegiar os empresários
favoritos do governo — chegam a 9%
do PIB.
Banco do Brasil,
Caixa Econômica Federal (e
as pedaladas) e as mais
de 200 empresas estatais custam muito mais.
Redistribuição regressiva, guerra às drogas, violência,
intervencionismo, censura (politicamente correto, marco civil etc.), qualidade
do ensino e da saúde estatal, saneamento básico, ineficiência do judiciário e exclusão comercial dos
pobres (pelo protecionismo) são apenas alguns dentre problemas muito maiores.
3. Furar a fila é corrupção.
Não. Furar a fila é desonestidade, mas não é um ato de corrupção.
Defensores de políticos gostam de dizer
que o brasileiro não tem moral para reclamar, pois fura fila e cola nas provas.
Vamos desenhar as diferenças:
Furar a fila é desonestidade; pagar o
burocrata do guichê para pular a fila é corrupção.
Colar na prova é desonestidade; pagar o
professor para ter uma nota maior é corrupção.
Ter de explicar a diferença entre
desonestidade geral e corrupção é um indício de que a situação é muito grave.
Esta comparação descabida interessa apenas aos grandes corruptos do sistema
político. O objetivo é transmitir a ideia de que não somos melhores do que eles
e, por isso, não podemos reclamar.
Trata-se da desculpa perfeita para quem
está no poder.
4. É tudo culpa do jeitinho.
Não.
Os leigos, bem como um discurso popular
já enraizado em nossa cultura, tendem a pensar que as causas da corrupção são antropológicas
(cultura, honestidade, competência, gênero, nacionalidade, religião etc.).
No entanto, a Ciência Política e a
Economia são quase unânimes ao afirmar que as causas são sistêmicas (tipos de
regras, sistema de incentivos/desincentivos, estado grande,
intervencionismo, muita regulamentação, discricionariedade etc.).
Trata-se de uma questão de incentivos:
há regras e arranjos institucionais que incentivam comportamentos negativos. Havendo um sistema com essas características,
isso já é o suficiente para atrair pessoas dispostas a tudo.
Nada a ver com jeitinho. O
jeitinho é a consequência de um arranjo, e não a causa dele.
Os ingênuos acreditam que “é só substituir o corrupto por um
honesto”. Só que é o carro que tem
de ser trocado, e não o motorista.
Os utopistas quiseram mudar a natureza do homem para criar o “homem
novo” (Lenin) e acabaram gerando apenas distopias. O necessário é construir um sistema que
incentive e recompense comportamentos virtuosos, uma arquitetura compatível com
a natureza humana. As pontes são construídas levando em consideração a lei da
gravidade. Quando as pontes caem, não
adianta culpar a gravidade; o erro está na estrutura.
Karl Popper já dizia: Não precisamos de uma fortaleza feita por homens
fortes; precisamos de uma boa fortaleza para evitar que homens fortes façam estragos.
5. Aumentar as penas é a solução.
Ajuda, mas não muito.
Por si só, aumentar sanções e penas,
apesar de satisfazer os ímpetos mais justiceiros, não resolve muito.
O único efeito seria o de fazer com que
menos pessoas estejam dispostas a correr o risco (maior) de recorrer à
corrupção. Consequentemente, isso
levaria a um oligopólio, em que só os grandes e experientes participariam, o
que tenderia a fazer com que o valor das propinas e do dinheiro desviado aumente.
6. A culpa é do poder econômico.
De certa forma, sim; mas o real culpado é outro.
Os grandes empresários tentam comprar
políticos porque eles têm algo poderoso a ser vendido: leis e regulamentações que
garantem privilégios a uns à custa do resto.
Tire este poder de barganha, e o motivo
para se comprar políticos acaba.
Por isso, é imperativa a necessidade de
se desburocratizar, desregulamentar e simplificar a legislação. Regras simples,
claras, gerais e universais impedem que os agentes econômicos comprem políticos
em troca de uma legislação específica que os beneficie em detrimento de seus concorrentes.
Neste sentido, a atual legislação —
que prevê “corrupção passiva” para os funcionários públicos e “corrupção ativa”
para o agente econômico — está totalmente invertida.
7. Limitar ou abolir o financiamento privado de
campanhas resolverá tudo.
Muito pelo contrário.
Quando se proíbe (parcialmente ou
totalmente) o
financiamento eleitoral privado, o que inevitavelmente ocorre é o
surgimento do mercado informal. Aquilo
que ocorre na economia privada quando há proibições — pense no mercado
informal de drogas e armas –, também ocorre na esfera política. Haverá ainda mais caixa dois.
O único sistema moralmente aceitável é
o financiamento exclusivamente voluntário — individual ou coletivo –, sem
teto e sem limite. Tornando tudo
totalmente legal e transparente, os doadores não têm motivos para fazê-lo
ilegalmente (e arriscar a prisão). E os
eleitores saberão quem financia quem.
8. Tem de fiscalizar tudo.
Doce ilusão.
Trata-se do notório problema de “quem regula o regulador“.
Você quer controlar uma determinada
transação econômica, um leilão, uma relação entre duas ou mais pessoas. Ato contínuo, você nomeia alguém para
fiscalizar essa interação. Beleza.
Mas quem irá fiscalizar o fiscal?
O que irá acontecer é que a corrupção
irá se deslocar para a relação entre o fiscal e os fiscalizados. Haverá agora uma pessoa a mais envolvida na
interação — a qual não havia sido convidada –, o que fará com que o valor do
dinheiro gasto nesse processo aumente.
Questão meramente econômica.
9. Prender os responsáveis acaba com
o problema.
Ajuda, mas nem de longe resolve.
Quando se prende o chefe do tráfico,
surge outro em para ocupar o seu lugar. É apenas uma questão de tempo.
É perfeitamente justo punir os
responsáveis e recuperar o dinheiro, mas isso é diferente. Isso seria agir nos
sintomas, e não na raiz do problema. Sem
atacar a raiz — explicitada nos itens 4 e 6 –, iremos recorrentemente cair
nos mesmos erros.
10. A corrupção é a causa da crise
atual ou da pobreza
Faz até sentido: todos os países mais
corruptos são mais pobres (correlação), logo se pensa que a corrupção gera
pobreza (causalidade).
E, é fato, não deixa de ser verdade que
a corrupção gera uma perda de bem-estar, desestimula os investimentos
estrangeiros, e coloca o sistema em um círculo vicioso, do qual é difícil sair.
Mas o oposto também é verdadeiro: a
pobreza gera corrupção.
O economista Gymah-Brempong mostra
que a corrupção afeta os mais pobres, pois os mais pobres — por causa de sua
situação — estão mais sujeitos a se submeter a um ato corrupto. Um pobre, por exemplo, se chantageado por um
funcionário público, é mais propenso a aceitar a extorsão, seja por ter menos
opções para escapar, seja por talvez conhecer menos seus direitos, seja por
conhecer menos pessoas poderosas (advogados, jornalistas, políticos) para
defendê-lo etc.
Se um candidato propõe uma venda de
voto em troca de um emprego para seu filho, se você for relativamente rico,
você pode não precisar e não aceitar; mas se você for pobre e tal barganha
significar sua sobrevivência, então talvez você aceite, mesmo sabendo
perfeitamente que se trata de corrupção e de um ato imoral.
É por isso que a corrupção surge mais
facilmente em um bairro pobre, em uma zona pobre, em um país pobre. É por isso
que a pobreza gera corrupção.
Em tempo: não se está falando aqui que
os pobres não entendam ou não tenham moral, muito pelo contrário. É só uma
questão de necessidade material.
11. A corrupção é uma doença.
Não, ela é o sintoma.
Como visto acima, a corrupção é um dos
sintomas da pobreza.
O jurista peruano Enrique Ghersi mostra que a corrupção, mais do
que ser a causa do baixo crescimento, da pobreza e de outras situações
negativas, é o efeito, o resultado do protecionismo, do estado forte, e da
hiper-regulamentação.
Até mesmo Tácito sabia que “quanto
mais corrupto o estado, maior o número de leis“.
A corrupção é o sintoma, o poder
político é a doença. É o que, 2000 anos
depois, os economistas Art Carden e Lisa Verdon demonstraram:
protecionismo e intervencionismo, ao concederem mais poder coercitivo aos
burocratas, aos “homens de sistema”, geram mais corrupção.
O jornalista P.J. O’Rourke resume
tudo: “Quando comprar e vender se tornam atos controlados pela legislação, a
primeira coisa a ser vendida e comprada são os legisladores”.
12. Corrupção legalizada não existe.
Existe sim, e todos são obrigados a praticá-la.
Se um funcionário do porto pede propina quando você importa uma carga de mercadoria, ou se um burocrata pede propina para você poder abrir sua loja, colocar uma placa comercial na sua vitrine, ou mesmo para colocar uma porta no seu prédio — qual a diferença disso para você ter de pagar uma taxa para obter autorizações e licenças da prefeitura?
Se você paga alguém para furar a fila e
entrar na frente dela, prejudicando todos os demais que estão lá atrás, isso é
corrupção. Porém, se você paga um
despachante que talvez tenha algumas “amizades” entre os funcionários públicos,
e com isso consegue agilizar o processo — igualmente prejudicando quem está
“lá atrás” –, aí é legal.
Agora tente explicar para um americano
o que é um cartório e o que é um despachante.
Veja se ele entende e veja se ele não pensa que se trata de corrupção.
13. Todos os tipos de corrupção são
economicamente ineficientes.
Considere a Coréia do Norte, ou um
campo de concentração nazista, ou um gulag. Tudo é proibido: é proibido entrar
produtos; é proibido o comércio interno. No entanto, se você se arriscar e
conseguir introduzir algum produto, o bem-estar da população irá aumentar.
Igualmente, suponha que há uma
legislação estipulando que, para alguém poder importar uma mercadoria, são
necessárias várias autorizações, licenças, taxas, documentos etc. Suponha também que tudo isso tenha um custo de
R$ 3.000.
Suponha agora que um fiscal da
alfândega peça R$ 1.000 para driblar tudo isso. O importador ganha, o
fiscal ganha e os clientes finais ganham (pois a mercadoria chega mais cedo e
vem mais barata). É um jogo em que todos
ganham.
O resultado econômico é positivo, o
bem-estar de todos aumenta. No fundo, é exatamente por isso que as pessoas
pagam: porque lhes é conveniente. Se não fosse, não pagariam.
Temos então 3 situações possíveis:
a) Ausência da legislação;
b) Presença de legislação e obediência total;
c) Presença de legislação e desobediência.
A situação “a” é a ideal e a que gera mais bem-estar. A situação “b” é a que gera menos bem-estar. Já a situação “c” é a segunda melhor.
Com isso, é possível entender que existem dois tipos diferentes de
corrupção: corrupção entre dois agentes políticos (o dinheiro que deveria ir
para o estádio de Manaus vai para a conta pessoal de alguém) e a corrupção
entre um agente econômico e um agente político (o exemplo da alfândega).
No primeiro caso, toda a sociedade foi fraudada, pois o dinheiro de seus
impostos, que foi recolhido para um determinado fim, foi parar na conta
bancária de um espertalhão. No segundo caso, mais dinheiro fica com seus
originários e legítimos donos; mais dinheiro fica com o setor produtivo. E isso é economicamente mais eficiente.
Se uma legislação é economicamente eficiente, então respeitá-la gera eficiência. Se ela não é economicamente eficiente, então respeitá-la
torna tudo mais ineficiente. (O supracitado estudo
dos economistas Carden e Verdon demonstra exatamente isso).
Já a questão jurídica sobre legalidade e ética é diferente. Pense em uma
legislação que, para você, é a mais ineficiente de todas. Agora imagine dois países, um onde ela é
plenamente respeitada, e outro onde todos a desconsideram. Faça uma análise
técnica, uma previsão: qual país crescerá mais?
14. A corrupção é uma patologia da
política.
Errado. A corrupção é a alma da política.
As pessoas se surpreendem e se indignam
com a corrupção porque, implicitamente, pensam que o dinheiro desviado deveria
ir para a merenda escolar das criancinhas, para os hospitais dos doentes, ou
para algum grande projeto de desenvolvimento nacional. Elas não imaginam que o
dinheiro estava indo para o estádio de Manaus, para a festa de Carnaval, para
alguma empresa amiga do alto escalão do governo, ou para uma ONG governista.
Ou seja, parte-se da premissa de que a
política visa pura e simplesmente o bem-comum, e que os políticos são serem
abnegados que pensam na coletividade.
Consequentemente, quando se descobre (quando
se descobre) que não é bem isso o que ocorre, ficam horrorizadas. E, ainda assim, continuam acreditando que tudo
não passa de um ato perpetrado por apenas um ou dois políticos safados, e que a
política em si é uma atividade boa e nobre.
A pergunta então passa a ser: quantos
“desvios” mais serão necessários para que essas pessoas finalmente entendam que
talvez esta seja a tendência e a essência da política, e que tais atos não são
um simples desvio de conduta, mas sim a regra geral?
Considere esta possibilidade: a política é simplesmente uma atividade
humana, a qual é empreendida por indivíduos racionais e com interesses próprios.
Eles têm desejos e ambições. Irão persegui-los legalmente e, às vezes,
ilegalmente. E, em alguns casos, serão
descobertos.
Isso é o que demonstram as melhores escolas de pensamento: a Escola
Austríaca, a Teoria da Escolha Pública, a Escola Elitista, o Realismo Europeu
etc. Quem conhece o básico destas escolas jamais se surpreende de forma
infantil quando estoura algum escândalo de corrupção. Ao contrário, aliás: consegue enxergar atos
similares à sua volta, porém tidos como perfeitamente legais.
15. A solução é mais estado e mais concentração do poder político.
Exatamente o oposto.
Mises, Hayek, Friedman, Bauer, Becker,
Colombatto, Blattman, Wallis, Anne-Krueger e muitos outros mostram que há
uma correlação positiva entre corrupção e
intervencionismo: mais protecionismo, mais burocracia, mais regulamentação;
mais intervencionismo, mais poder político, mais arbitrariedade — tudo isso
necessariamente gera mais corrupção.
Quanto maior a concentração de poder
político, maior a corrupção.
Vale repetir a frase de O’Rourke:
“Quando comprar e vender se tornam atos controlados pela legislação, a
primeira coisa a ser vendida e comprada são os legisladores”.
Fonte: Revista Época
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Muito interessante, gosto quando os assuntos abordados possuem um viés prático.
Apenas uma observação: o título não está em harmonia com a forma do conteúdo. O título fala “Os vários mitos sobre a corrupção”, mas em seguida lista uma série de afirmações que não são mitos… Acho que ficaria melhor se a palavra “não” fosse suprimida dos subtítulos – para que fossem, de fato, mitos.
Mas isto em nada compromete o entendimento do texto.
Concordo plenamente com Adriano. Brilhante!
Bom texto.
Sobre o item 2, dois pontos:
1. Como conseguem calcular o impacto da corrupção, tendo em vista que nada é divulgado abertamente. Calculam somente a corrupção comprovada?
2. Discordo de que o impacto é pequeno, haja vista a corrupção existir justamente para ganhar licitações e receber repasses do BNDES. A propina é somente a ponta do iceberg, os repasses do BNDES são o verdadeiro impacto.
Sobre o item 4, um complemento:
A política é um sistema que seleciona os mais corruptos de uma população, a cauda da distribuição. Da mesma forma, na média, o jogo de basquete seleciona os mais altos de uma população para jogar. Na política, os sociopatas têm vantagem sobre as pessoas normais, eles podem fazer o diabo para alcançar o poder. Eles são o Stephen Curry da política.
Outro fator tem impacto negativo maior que a corrupção: a ineficiência administrativa pública.
Essa é a maior causa de nosso subdesenvolvimento.
Soluções:
1) Privatizar e derrubar barreiras alfandegárias/regulatórias
2) Privatizar e derrubar barreiras alfandegárias/regulatórias
3) Privatizar e derrubar barreiras alfandegárias/regulatórias
4) Privatizar e derrubar barreiras alfandegárias/regulatórias
5) Privatizar e derrubar barreiras alfandegárias/regulatórias
Muito bom o texto.Traz-nos aspectos que até então também não tinham me ocorrido. Aguardando a continuação.
Uma observação quanto ao item 9:
Embora o autor tenha feito ressalva semelhante no corpo do item, é de rigor ressaltar o seguinte: quando se pede por prisão de quem rouba dinheiro público, não se pode com isso pretender q a prisão vise a “resolver” o problema em geral do roubo de dinheiro público, assim como a punição de um homicida não visa (ou não pode visar) a “resolver” o problema dos homicídios em geral. O que se pretende é punir o meliante pela prática de um crime (crime esse – roubo – muito grave à luz do libertarianismo), e ponto. Do ponto de vista da moralidade libertária, quem rouba dinheiro de terceiros merece ser punido.
Fantástico.
Ei! Eu juro que vi uma econometria aí! Tem até um R^2, não foi mostrado mas está lá!
“…e muitos outros mostram que há uma correlação positiva entre corrupção e intervencionismo“
Correlação não implica causalidade. O gráfico não prova que o intervencionismo causa a corrupção, como o texto sugere. É perfeitamente razoável supor que sociedades mais corruptas tendam a optar pelo intervencionismo. Aliás me parece a leitura mais sensata: Pessoas corruptas sempre irão tentar tirar vantagem do próximo sem fazer esforço.
Agora tirem esses econometristas da sala por favor.
Achei bem fraquinho o texto… Comparar o jeitinho brasileiro, furar fila, ou qualquer ato desonesto é plenamente viável e equivalente à corrupção. O mundo inteiro sabe que os conceitos são diferentes, ninguém lendo Mises é adolescente, a questão é a intenção do corrupto ou do desonesto: sempre a mesma! Que é: Tirar vantagem de situações em que se consiga suceder-se sem consequências – ainda que em detrimento de um terceiro.
Os outros itens sequer faz sentido comentar, dizer que fiscalizar ou prender os responsáveis não adianta beira o ridículo. É o típico texto com o famoso desespero para ‘ser do contra’. Como se uma forma totalmente imprevisível de se criticar o mundo fosse sinônimo de inteligência ou de coerência.
Em conjunto com o artigo, vale rememorar texto do gigante Hans F. Sennholz:
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1822
Outros textos importantes sobre a temática:
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1993
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2075
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2154
Não entendi algumas coisas. O texto fala da diferença entre desonestidade e corrupção e deixa claro a diferença entre as duas. Mas não vejo como alguém ser corrupto e não ser desonesto, Essa base de desonestidade não pode alavancar um avanço para a corrupção em qualquer pessoa? Outra coisa é o item 10, que a corrupção não é a causa da pobreza, mas sim o contrário. Acredito que é só olhar para esse mapa vermelho ai em cima que essa afirmação fica estranha. o texto diz que o combate da corrupção deixou de movimentar mais de 87 bilhões de reais na nossa economia. Então seria melhor viver com a corrupção e produzir mais do que combate-la e viver na crise?
Um caso análogo é dizer que a ganância dos banqueiros gera bolhas. O que gera bolhas não é a ganância dos banqueiros, mas sim o poder político de imprimir moeda irresponsavelmente, incentivando o sistema bancário a criar dinheiro do nada, levados por uma tentação de lucros exorbitantes.
Estamos no momento ideal para ajudar a tirar da cabeça do brasileiro esses pensamentos estatistas. Por isso temos que agir para que muitos tenham essas informações.
Quem quer criar um grupo para agir nesse sentido de informar as pessoas de como os políticos são perigosos para toda a sociedade?
Quem for do Rio de Janeiro, e se interessar, poderemos falar sobre isso.
Os primeiros que poderemos alertar é a classe empreendedora do país. Cobraríamos uma quantia, de comum acordo, troca voluntária, com esses empresários para que o grupo criado tenha condições de fazer esse serviço para todos os que não tem contato com os pensamentos de livre-mercado.
Quem é do Rio de Janeiro e está interessado?
Faltou tocar em um ponto muito importante: sonegação não é corrupção.
Mas esse é tão óbvio que nem precisa. Tem até artigo exclusivo sobre isso:
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=335
Rejeito qualquer forma de “calculo de prejuízo que a corrupção traz”, primeiro, o custo de oportunidade não é levado em contra nesses cálculos. No Brasil, já teve casos de corrupção para políticos se posicionarem contra a reforma tributária.. Podemos dizer quanto foi perdido em desvio para comprar apoio político, mas não podemos dizer o quanto o país perdeu por não aprovar tal lei. Achei o artigo fraco nesse ponto.
E o segundo ponto, que o artigo toca ” necessário é construir um sistema que incentive e recompense comportamentos virtuosos”..
Porem, se é o povo que constrói tal sistema, sua cultura pode ser sim a responsável pela corrupção; Um povo que demande um estado grande, com poder concentrado, terá comoo resultado a corrupção.
A corrupção pode ser a consequência desse estado inchado, mas o estado inchado é consequência do povo.
Só dar para escapar da cultura, mentalidade do povo, se você considerar que o tamanho do governo Brasileiro não seja resultado de uma demanda popular
“Os ingênuos acreditam que “é só substituir o corrupto por um honesto”. Só que é o carro que tem de ser trocado, e não o motorista.“
Às vezes o “motorista” tem que ser trocado também. Mas concordo plenamente que não basta trocar o mau “motorista”, é necessário trocar o “carro” (mudar o sistema) para que ele deixe de premiar e atrair maus “motoristas”
* * *
A estimativa de que a corrupção no Brasil tenha um impacto de até 2,3% do PIB [não foi feita pelo autor do artigo] é no mínimo ingênua. Falta considerar os efeitos indiretos da corrupção: todos os mecanismos burocráticos de controle que são criados para limitar a corrupção e o custo para mantê-los [tribunais de contas, controladorias, etc…], os atrasos nas licitações e execução de obras, todas as ações judiciais para punir os infratores. Só no INSS, por exemplo, as concessões de benefícios ilegais, o lançamento de vínculos empregatícios inexistentes e a aposentadoria rural de pessoas que habitam as cidades e nunca pisaram os pés no campo devem ultrapassar essa estimativa por mais de uma cabeça.
Afora isso, o artigo é primoroso, e desconstrói o mito de que o brasileiro é um corrupto inato.
Concordo com a inferência de que a maior presença do Estado na economia é o fator principal que enseja a corrupção. Porém discordo em alguns aspectos. Inicialmente, não parecem razoáveis as estimativas com perdas da corrupção. Quando se pensa não somente nos valores das propinas movimentadas, mas em todo o prejuízo que um complexo como a Comperj ou a Usina de Angra 3 provocam em termos de custo financeiro total, manutenção da inutilidade e inevitável sucateamento, é de esperar que o prejuízo real seja muito maior. Por fim, o aumento da punição é diretamente proporcional ao risco. É ilógico supor que o aumento da punição não inibe a prática. Risco maior, reverte em menos atores dispostos a atuar, dos dois lados.
Quando ouço “a corrupção é o maior problema do Brasil”, costumo retrucar com “Não, a corrupção é o segundo maior. O Maior problema do Brasil é a improdutividade.”
Admito que é também uma simplificacao, mas bem mais prócima da verdade do que a afirmacao inicial.
A improdutividade é fruto de que? De má gestão. Que é fruto de despreparo e do gigantismo estatal. O despreparo é fruto de desmotivação e má educacao. Essa má educacaoé fruto também do gigantismo estatal, e do despreparo prévio do educador.
Artigo interessante, mas, dado o título “Vários mitos sobre a corrupção”, eu esperava que cada tópico trouxesse um mito, mas não é assim. Os tópicos são afirmações negativas e sinceramente em alguns eu fiquei em dúvida sobre a posição do autor. Particularmente, acho que o artigo seria mais claro se os tópicos fossem uma lista de mitos.
Por exemplo:
Em vez de:
1. O Brasil NÃO é o país mais corrupto do mundo.
mais claro seria:
MITO 1: O Brasil é o país mais corrupto do mundo.
Em vez de:
5. Aumentar as penas NÃO resolve nada
mais claro seria:
MITO 5: Aumentar as penas diminui a corrupção
Em vez de:
9. Prender os responsáveis não resolve o problema
mais claro seria:
MITO 9: Prender os responsáveis acaba com a corrupção
Em vez de:
14. A corrupção não é uma patologia da política, é a sua fisiologia
mais claro seria:
MITO 14: A corrupção é uma doença da política.
E assim por diante.
Bom artigo.
Com relação ao item 2, sei que existe um artigo acadêmico que chegou a números interessantes: enquanto a perda com corrupção é em torno de 10%, o desperdício por ineficiência estatal gira em torno ce 30%. Infelizmente nunca tive acesso ao trabalho completo.
Não me considero um membro do Mises. Até hoje ainda não fui capturado por nenhum partido, grupo ou escola. Mas sou seduzido por muitas das ideias aqui expostas, em defesa do livre mercado e na argumentação da desconstrução do estado. Já li artigos maravilhosos que me fizeram rever muitos conceitos. No entanto, a ideia fixa de muitos aqui de que o grande mal é o estado, leva ao imobilismo e ao equívoco de não priorizar determinadas urgências. É como se o remédio para resolver todos os problemas da Dinamarca e da Venezuela fosse o mesmo: acabar com o estado. Ainda que não se saiba como. Fora isso, não há o que fazer.
Ainda que concorde com parte do artigo, achei-o profundamente infeliz. Não é por acaso que o Mises vem publicando vários artigos sobre corrupção. O contexto é a operação Lava Jato, sem dúvida. A autor defende a tese de que a corrupção é endêmica e inerente ao sistema democrático. Esse argumento, embora parcialmente correto, cai como uma luva para os defensores do lulopetismo. “Somos todos corruptos”, portanto não há porque prender Lula ou promover o impeachment de Dilma. Concluir que a democracia é inerentemente corrupta é chover no molhado. Ou por acaso a URSS ou Cuba, ou a monarquia de Luís XVI, ou o império romano não são inerentemente corruptos? Ou, por acaso, a corrupção só existe em governos? Não existe na iniciativa privada ou em outros campos das relações humanas?
O autor parece não compreender sequer o que é corrupção e comete um equívoco fatal de não reconhecer a enorme diferença existente entre a corrupção política costumeira, de enriquecimento pessoal, é corrupção lulopetista, de aparelhamento do estado num projeto de poder que, se concluído, levaria a instauração de um estado comunista totalitário. Projeto que se estende além das fronteiras nacionais, conforme evidenciam as atas do foro da São Paulo. Autor confunde o conceito de corrupção com lamentáveis exemplos. Esclarecendo: a corrupção é passiva quando o funcionário público solicita vantagem para executar ou não algo. Não importa se o objeto é ilícito ou não. Nem se o ato se consumou. Por exemplo: se pede propina para acelerar uma ação ainda que lícita, já cometeu o crime, mesmo que o beneficiado não concorde com o pagamento. Quando o interessado oferece vantagem ao funcionário público há a corrupção ativa. Quando ambos estão em conluio, é passiva e ativa. Quando o funcionário não solicita amigavelmente, mas exige um pagamento para que algo aconteça ou deixe de acontecer, isso já não é corrupção, mas crime de concussão. E poderia ser de extorsão, se houvesse, além da exigência, o emprego de violência. Na concussão e na extorsão o beneficiado é a vítima, se o objeto é lícito, ainda que concorde com o pagamento.
O autor cita uma estimativa (achômetro) de que a corrupção causa um prejuízo de 2,3 por cento do PIB e afirma que esse valor é insignificante. Não merece nem comentário. Faço apenas uma pergunta. Qual seria o custo se o Brasil, via aparelhamento do estado, se transformar numa enorme Cuba? Se é verdade que a corrupção (não toda) se alimenta da pobreza, não menos verdade é que a corrupção gera pobreza, pois, do contrário, teríamos de admitir que ela é completamente inócua. Afirmar que medidas como fiscalização, legislação mais dura, e condenações criminais não produzem resultados é uma afirmação tão ridícula, quanto afirmar que nenhum estado rouba e ou constrange seus súditos, pois os mecanismos que o estado utiliza são precisamente esses mesmos que o autor despreza.
Parece que os poetas compreendem o mundo melhor que analistas diversos. Se não me falha a memória, foi Vitor Hugo quem disse: “o poder corrompe e o poder absoluto, corrompe absolutamente”. Com isso concordamos.
O Brasil vive um escândalo de corrupção de cifras bilionárias, de dragagem de dinheiro público a partir de contratos superfaturados de empresas e da burocracia da Petrobras para drenar recursos para partidos políticos da base aliada.
Percebe-se hoje uma crescente intolerância à corrupção, que até pouco tempo estava em quarto lugar entre as preocupações dos brasileiros. A partir de 2013 ela vem alcançando patamares superiores e agora passou problemas como saúde e desemprego. Hoje é o principal tema.
Para além de preocupações legítimas de inclusão social e mesmo de estabilidade macroeconômica, o brasileiro hoje não compactua mais com saídas que possam compor com a manutenção de esquemas ilegais e desviantes.
Esse artigo tem partes que são de uma inocência que beira níveis “Pollyanos”.
Os exemplos do jeitinho brasileiro (ou, melhor dizendo, corrupção moral do brasileiro mediano) são inúmeros:
Furar fila no banco e no mercado (o jeito mais comum é encontrar amigos que estão quase no início da fila e ficar por lá, puxando assunto, até ser atendido);
Pedir para o amigo que é médico prescrever uma dispensa para faltar ao trabalho (e ser esse médico que prescreve dispensas falsas)
subornar o guarda de trânsito para não levar multa (tenho certeza que isso aconteceria mesmo que existissem ruas privadas com guardas privados e cada uma com seu limite de velocidade e regras de tráfego privadas) – e também, ser esse guarda que cobra propinas;
o padeiro, açougueiro etc. que põe o dedo na balança ou a adultera para cobrar mais caro (caso chamado aqui neste instituto, em comentários de outro artigo, de mera “trapaça”, como se se tratasse de um simples jogo — “Ah, mas isso não é corrupção, é só uma trapaça! Em pouco tempo ele não terá mais nenhum cliente e sairá do mercado” – sim, caso ele pese demais a mão neste roubo. Um malandro destes que insere um erro de míseros 3 gramas rouba um bom dinheiro no longo prazo);
o taxista que finge estar perdido e pega o caminho mais longo (motoristas do Uber também são suscetíveis a isto);
o professor (mesmo de universidades privadas!) que não lê os trabalhos e dá a mesma nota para todos os alunos;
O aluno, de qualquer nível em qualquer escola, que copia trabalhos prontos da internet;
o corretor de imóveis que reserva o mesmo apartamento para mais de um comprador para transformar o negócio num leilão informal ou que dificulta o consenso entre o potencial comprador e o proprietário visando fechar o negócio em um preço mais elevado;
A pessoa que recorre a amigos dentro de uma empresa para se tornar fornecedora da mesma;
O motorista que segue pelo acostamento para furar o trânsito;
O motociclista que anda em cima da calçada para escapar do congestionamento, mesmo pondo a vida dos pedestres em risco;
o vendedor que vende produtos roubados, e os clientes que os compram, mesmo sabendo a origem dos mesmos;
Pessoas que saqueiam caminhões acidentados em estradas (fato visto recentemente em um vídeo que viralizou, e já visto diversas vezes nos jornais);
Pessoas que usam programas que roubam senhas para parasitar o wi-fi do vizinho (e os programadores que criam estes aplicativos);
Comprar cópias piratas de softwares (sim, eu concordo com o direito autoral e de propriedade intelectual e industrial. O programador/escritor/inventor/ dá um duro danado, vira noites e noites debruçado em seu trabalho, às vezes passa anos pesquisando e desenvolvendo, para no fim alguns parasitas apenas terem o “trabalho” de copiar tudo e lucrar em cima do esforço do verdadeiro criador – aliás, o próprio mercado já está criando uma solução para isso, pelo menos nos softwares, através de programas que são cada vez mais difíceis de serem copiados e até mesmo gatilhos que são ativados quando a cópia é aberta e a destroem)
etc. etc. etc.
Está na cultura do brasileiro querer levar vantagem em tudo, mesmo que para isso tenha que recorrer a práticas imorais. E é triste saber que isso independe da existência do Estado. Está nas raízes do povo. Apenas após muitas décadas de boa educação moral é que poderemos reverter este quadro sombrio que se tornou a consciência brasileira. É preciso derrubar e prender todos os corruptos, sim, mas também é necessário acabar com os maus hábitos do povo, lavar a alma do brasileiro.
Apenas para fins didáticos, acho que faria mais sentido enumerar os mitos postulando o próprio mito e não sua negativa. Ao invés de “1. O Brasil não é o país mais corrupto do mundo.”, por exemplo, estaria o mito “1. O Brasil é o país mais corrupto do mundo.”, e no comeco do texto explicativo a negacao: “errado; na verdade, os niveis de corrupcao no Brasil sao compativeis com paises comparaveis”. Apenas uma sugestao.
Na minha opiniao, o item 10 é o mais importante e a explicacao está muito limitada, principalmente em relacao as verdadeiras causas da crise atual. Eu incluiria uma breve explanacao sobre a politica ortodoxa desenvolvimentista adotada a partir do segundo mandato Lula (campeoes nacionais, credito subsidiado, incentivo ao consumismo, irresponsabilidade fiscal) demonstrando que essas sao as verdadeiras causas tanto do artificial crescimento do PIB nos ultimos anos quanto da conta que estamos pagando agora – e sublinhando que, com ou sem corrupcao, a crise seria exatamente a mesma. (perdoem a acentuacao, estou usando um teclado sueco)
Segundo pesquisa do Datafolha, corrupção hoje já é a principal preocupação do brasileiro.
Chegamos no atual estado de corrupção porque nossa sociedade até pouco tempo atrás não participava e cobrava seus governantes e representantes de forma incisiva.
Graças a Deus temos a polícia federal, ministério público e imprensa atuante para combate à corrupção
“A corrupção se tornou finalidade“, por Leão Serva.
Excelente abordagem, com foco em afastar quaisquer dúvidas quanto à raiz do problema, portanto, da corrupção! Que tal um artigo sobre como atacar a causa, por exemplo, uma nova Constituição, que tire dos políticos o acesso aos cofres e cargos de Estatais, que exija conhecimentos comprovados para ocupantes de Ministérios e Secretarias, que elimine o foro privilegiado, que acabe reduza drasticamente o tamanho do Estado, inclusive promovendo a dissolução de Municípios deficitários (sem arrecadação) fundido-os a outros Municípios, etc…
A corrupção, de fato, não é um problema. Não da maneira como o povão pensa.
Antes, eu tenho uma pergunta: O que causa mais inflação? A expansão de 500 bilhões divididos nas mãos de 3 pessoas ou a expansão de 100 bilhões nas mãos de 100 milhões de pessoas? Eu acho que é a segunda.
Suponhamos que o governo federal (ou qualquer entidade que tenha um Banco Central) construiu uma ponte de 1,5 milhões e que, no final da construção, o valor da ponte foi superfaturado para 3,500 milhões.
Podemos inocentemente deduzir que o governo perdeu 2,000 milhões de reais, correto? E que a sociedade perdeu 2000 milhões que poderiam ser usados para construir 100 casas populares de 20000, vamos supor.
Entretanto, o governo não perdeu nada, já que o dinheiro desviado, supostamente “perdido”, pode ser facilmente reposto pela mera “impressão” de mais 2 milhões de reais, os quais poderiam, depois de “reimpressos”, ser usados na construção das 100 casas populares. Então, não existe essa de falar que o “dinheiro desviado poderia ser utilizado na(0) ”
Mesmo assim, deduzir que o dinheiro desviado poderia ser utilizado na “construção de 100 casas populares” ou na “universalização da saúde” ou na “aumento de 9999999 de km da malha ferroviária” ou em qualquer outra obra faraônica que a mídia sempre falava está completamente errado pois está garantindo a existência material dessas coisas, ou seja, está garantindo a existência dos tijolos das casas, dos remédios dos hospitais, do aço das ferrovias etc; algo que num mundo de escassez é um absurdo, já que o mero volume de dinheiro não dita a existência das mercadorias.(se o governo imprime 5 quatrilhões de reais e se o preço do saco de arroz é 50 reais, não existirá, à princípio, uma equivalência de “5 quatrilhões igual a 500 trilhões de sacos de arroz” pois não há garantias de que existirão 500 trilhões de sacos de arroz)
*(Tal raciocínio acima, que compreende materialmente a economia, desmonta as falácias sobre a desigualdade da Oxfam e do mais-valia de Marx)
Então, o único efeito deletério da corrupção poderia ser a inflação, já que os 2,000 milhões a mais no bolso dos corruptos aumentaram a oferta monetária e, por fim, pressionaram a inflação. Entretanto, quantos são os corruptos? Geralmente, é um pequeno grupo de pessoas. O que causa mais pressão inflacionária? 500 bilhões divididos nas mãos de 3 pessoas ou 100 bilhões divididos nas mãos de 100 milhões de pessoas? Imagino que seja a segunda alternativa mas temos que estudar sobre os impactos inflacionários de uma única empresa ou pessoa que recebeu injeção massiva de divisas (quais são os efeitos na economia em geral se a Ambev, apenas ela, receber uma injeção de 700 bilhões?)
No final, os real problema da corrupção é o de diminuir a qualidade dos serviços, independentemente do volume das divisas, já que um prática comum é a de oferecer um serviço de má qualidade como de boa para superfaturar e o de aumentar a insensatez das decisões administrativas. Mas não tem dessa de falar que “o dinheiro poderia ser usado nisto, naquilo e blá blá blá”
“Uma casa sem alicerce, por mais que o terreno seja favorável, é uma casa fardada a ruina”