Ao contrário de algumas versões modernas e higienizadas da história da Revolução Americana, a verdadeira Guerra Revolucionária nos Estados Unidos foi um assunto profundamente violento. Proporcionalmente, a guerra deslocou um número maior de pessoas do que até mesmo a Revolução Francesa, e mais americanos morreram naquela guerra do que em qualquer outra guerra americana. (Os números totais são pequenos porque a população da América do Norte era muito pequena na época).
Além disso, o conflito não foi uma simples questão de expulsar intrusos britânicos que não deixavam os residentes das colônias americanas em paz. Cerca de um terço da população americana politicamente ativa na época apoiava o Império Britânico contra os “Patriotas” secessionistas americanos. Estes eram os chamados “lealistas” e sua presença significava que, por vezes, a Revolução Americana assumia as características de uma guerra civil, à medida que os colonos lutavam entre si sobre quem controlaria as instituições políticas locais.
Não surpreende que ambos os lados recorreram a medidas que dificilmente poderiam ser consideradas respeitosas do direito humano básico pelo qual muitos dos revolucionários americanos afirmavam estar lutando.
No entanto, apesar da natureza fratricida desse conflito, e dos métodos questionáveis usados tanto por revolucionários quanto por lealistas, Murray Rothbard, em sua monumental história da Revolução Americana, Conceived in Liberty [Concebida na Liberdade, em tradução livre], conclui que os Revolucionários Americanos estavam, em última análise, com a razão.
Como ele chega a essa conclusão? Em sua avaliação da causa pró-revolução, Rothbard recorre a seu trabalho anterior sobre a guerra, desenvolvido em ensaios como “A Anatomia do Estado” e “Guerra, Paz e o Estado”. Nesses ensaios, assim como em Conceived in Liberty, Rothbard observa que a violência é justificada e permissível quando usada em legítima defesa. É apenas a agressão — isto é, a iniciação da violência — que Rothbard considera sempre inadimissível.
Além disso, Rothbard se opõe especialmente ao uso da violência pelos estados. Isso porque os estados são eles próprios fundados na coerção via tributação e outros meios ilegítimos de extrair recursos da população subjugada. Eles são, portanto, moralmente ilegítimos em qualquer caso. Assim, Rothbard contrasta as operações militares do estado com formas não estatais de guerra, como a guerra partidária e de guerrilha privada. Rothbard também nota uma diferença marcante nos objetivos da guerra, tal como travada pelos britânicos e pelos lealistas de um lado, e pelos revolucionários americanos de outro. O lado pró-revolução apoiava explicitamente o ideal dos direitos naturais de propriedade, enquanto o estado britânico buscava impor e fortalecer o domínio estrangeiro a partir de um estado centralizado que promovia o mercantilismo como sua política econômica central.
No balanço geral, Rothbard conclui que, embora os separatistas americanos fossem por vezes culpados de empregar meios “não libertários” em sua conduta durante a guerra, os métodos e propósitos do lado britânico eram agressivos por definição, e baseados na noção de que uma potência dominante estrangeira tinha o direito de impor a coerção estatal aos americanos separatistas.
O Problema dos Tories/Lealistas
É importante notar que Rothbard não tenta simplificar indevidamente a questão ignorando ou minimizando a presença dos lealistas nas colônias. Esses “Tories”, como também eram conhecidos, não eram algo insignificante, e representavam uma parcela significativa da população. Rothbard escreve:
“Em sua profunda preocupação com os Tories americanos, os revolucionários americanos não estavam atacando fantasmas. Embora a ideia de que o sentimento Tory e o rebelde entre o povo fossem igualmente equilibrados seja uma leitura histórica equivocada de John Adams, permanece verdadeiro que os Tories constituíam uma ameaça real e substancial à Revolução. Cerca de um terço dos americanos politicamente interessados eram Tories, ou ‘Lealistas’, enquanto a Revolução detinha a lealdade dos outros dois terços”.
Estes, é claro, eram apenas os americanos “politicamente interessados”. Uma parcela substancial da população estava inclinada a evitar a questão e a ficar do lado de quem parecesse estar vencendo.
Rothbard, assim, observa corretamente que o conflito foi, de muitas maneiras, uma guerra civil, e não meramente uma questão de uma comunidade política se separando de um reino distante do outro lado do mar. Muitos milhares de Tories trabalhavam para assumir o controle das instituições políticas locais, muitas vezes por meios violentos. Ele escreve:
“A guerra civil assolava todos os Estados Unidos, e bandos de terror Tory abundavam no Norte e no Sul. Estima-se que 50.000 Tories americanos se juntaram ao exército britânico ao longo da Revolução, e durante a campanha de 1780-81, 10.000 Lealistas estavam mobilizados para combate”.
Não surpreende que muitos americanos responderam com esforços para coagir os lealistas ao silêncio e a abandonar seus esforços contra a causa da revolução. Muitos dos Patriotas recorreram a métodos como forçar os lealistas ao exílio — seja na Grã-Bretanha ou no Canadá, ou de outra forma para longe dos centros de poder britânicos nas colônias. Onde a causa Patriota tinha o controle, muitas vezes não havia “liberdade de expressão” ou “liberdade de reunião” para os lealistas.
Rothbard chega até a chamar a campanha dos Revolucionários em torno de Norfolk em 1775 de um “reinado de terror” contra os Tories.
Rothbard conclui:
“Nesse tipo de conflito civil feroz, no qual a própria vida da Revolução estava em jogo, é irracional esperar métodos consistentemente libertários no trato com os Tories, mesmo dos apoiadores da Revolução mais liberais. O historiador canadense do século XIX Egerton Ryerson estava bastante certo ao apontar a incoerência dos revolucionários: ‘A Declaração de Independência havia sido feita em nome e para os propósitos declarados da liberdade; mas os primeiros atos sob ela foram privar uma grande parcela dos colonos não apenas da liberdade de ação, mas da liberdade de pensamento e opinião(…)’
(…)
Assim, uma Revolução e revolucionários dedicados à causa da liberdade agiram para suprimir liberdades cruciais de sua oposição — uma ilustração irônica, mas não surpreendente, da contradição inerente entre Liberdade e Poder, um conflito que pode entrar em jogo com demasiada facilidade mesmo quando o Poder é empregado em nome da Liberdade”.
Rothbard não tinha ilusões sobre o uso de táticas de estado policial contra os Tories. Isso, porém, não é suficiente para levar Rothbard a condenar a causa Patriota, e Rothbard chega até a considerar “irracional esperar métodos consistentemente libertários”. Ao contrário de uma crítica comum — e incorreta — de Rothbard, ele não era um purista utópico que se recusava a apoiar qualquer movimento político que pudesse possuir até mesmo um leve cheiro de apoio a um tipo de governança estatal. Em vez disso, ele apoiava o lado que via como “menos pior”. Além disso, como vemos em sua posição sobre a revolução americana — e em incontáveis outros artigos apoiando outros movimentos separatistas ao longo dos últimos dois séculos — Rothbard tendia a apoiar o lado que oferecia uma chance de descentralizar e, de outra forma, enfraquecer o poder político imposto por organizações estatais.
Rothbard também observa que as operações militares mais bem-sucedidas empregadas pelos revolucionários tendiam a ser táticas de guerrilha de fato, ou o que poderíamos chamar de “guerra partidária”. (As batalhas campais ao estilo europeu, favorecidas por Washington, normalmente fracassavam). Isso é importante por duas razões. Primeiro, as unidades militares envolvidas nesse tipo de campanha de guerrilha eram frequentemente forças militares não estatais, no sentido de que estavam apenas frouxamente afiliadas ao nascente aparato estatal sob o Congresso Continental. Em segundo lugar, o fato de que essas unidades militares não estatais eram tão frequentemente bem-sucedidas mostra que gozavam de apoio substancial da população nativa e residente. Rothbard sustenta — como sustentaram muitos estudiosos das táticas de guerrilha — que, para ter sucesso, as unidades de guerrilha exigem que os guerrilheiros recebam pelo menos apoio tácito da população local. Rothbard acreditava que isso demonstra ainda mais que uma maioria em muitos lugares de fato apoiava a revolução.
A Filosofia da Revolução
Rothbard também avaliou a causa revolucionária americana, em parte, por seus objetivos declarados. Ao contrário de algumas alegações conservadoras modernas de que a Revolução foi um assunto muito brando e conservador — dedicado apenas à preservação das “liberdades inglesas” — Rothbard observou que a causa Patriota americana abraçou noções altamente radicais de direitos naturais. Isso incluía o reconhecimento dos direitos naturais como algo além do alcance de qualquer soberano, não importa quão antiga, exaltada ou paternal pudesse parecer a dinastia governante.
Rothbard atribui o abraço público desses ideais em grande parte à obra de Thomas Paine, que introduziu muitos elementos do libertarianismo radical no pensamento dos revolucionários americanos. Entre esses estava a ideia de que o governo civil é, por sua própria natureza, um “mal necessário”, bastante distinto da “sociedade”. Essa distinção entre “estado” e “sociedade” tem sido um princípio fundamental do pensamento liberal clássico radical desde Paine. Rothbard cita com aprovação o fabulosamente popular panfleto de Paine, Common Sense [Senso Comum, em tradução livre]:
“A sociedade, em qualquer estado, é uma bênção, mas o governo, mesmo em seu melhor estado, não passa de um mal necessário; em seu pior estado, um mal intolerável: pois quando sofremos (…) as mesmas misérias por um governo, que poderíamos esperar em um país sem governo, nossa calamidade é agravada pela reflexão de que fornecemos os meios pelos quais sofremos. O governo, como a roupa, é o emblema da inocência perdida; os palácios dos reis são construídos sobre as ruínas dos caramanchões do paraíso”.
Isso foi no início de 1776, e, no verão daquele ano, o estilo radical de pensamento de Paine havia começado a motivar novas declarações contra a ideia do poder estatal entre os revolucionários. A principal dentre elas foi o texto da Declaração de Direitos da Virgínia. A Declaração da Virgínia afirmava que
“todos os homens são criados igualmente livres e independentes, e possuem certos direitos naturais inerentes, dos quais não podem, por nenhum pacto, privar ou despojar sua posteridade; entre os quais estão o gozo da vida e da liberdade, com os meios de adquirir e possuir propriedade, e de buscar e alcançar a felicidade e a segurança”.
Rothbard conclui: “Aqui, em uma forma cintilante e compacta, estava a declaração essencial da teoria libertária radical dos direitos naturais”. E ele enxerga a Declaração como “um dos grandes documentos da história americana. Ela estabeleceu o padrão para todas as futuras declarações de direitos estaduais e nacionais — e estrangeiras —, e imprimiu a doutrina libertária dos direitos naturais, pelo menos em teoria, sobre a República Americana”.
Obviamente, a Declaração de Direitos da Virgínia foi imensamente influente sobre os autores da Declaração de Independência, adotada menos de um mês após a aprovação da Declaração da Virgínia.
Essa preocupação com a propriedade também foi importante nas visões econômicas dos revolucionários. O estado britânico abraçou o mercantilismo com todos os seus monopólios impostos pelo governo e políticas comerciais restritivas. Os americanos, por outro lado — pelo menos na década de 1770, antes de os hamiltonianos terem a chance de desfazer a política comercial liberal da guerra — buscaram escancarar os portões do comércio a todas as nações do mundo e declarar os portos americanos abertos a todos. O comércio expansivo — e, por extensão, os heroicos contrabandistas que o tornaram possível durante a guerra — foram um componente importante do movimento de resistência contra o estado britânico.
Rothbard, assim, se vê diante de uma escolha: havia os britânicos, de um lado, com as ferramentas típicas do império: forças militares patrocinadas pelo estado, o domínio a partir do centro, e um aparato estatal burocrático coercitivo construído sobre a coerção.
Do outro lado, havia um estado excepcionalmente fraco, altamente descentralizado, e forçado a se submeter a um modelo de consenso pelos habitantes locais. Além disso, esse novo movimento revolucionário endossava explicitamente novas concepções radicais de propriedade privada e limitações ao poder estatal.
Sim, os revolucionários, por vezes, roubaram a propriedade dos Lealistas, silenciaram a dissidência e perseguiram elementos antirrevolucionários não violentos. No entanto, mesmo esses abusos eram frequentemente pequenos em comparação com as campanhas de terror travadas tanto pelos britânicos quanto pelos Tories contra a população pró-revolução dentro das colônias.
Não é surpresa que Rothbard tome o partido dos revolucionários.
Este artigo foi originalmente publicado no Mises Institute.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
