Nota da edição:
Este artigo é a publicação do 15º capítulo do livro do médico Marcos Giansante, Do Arché ao Logos: A Economia como Ciência da Ação Humana no Tempo. O autor do artigo é aluno da Pós-Graduação em Escola Austríaca do Instituto Mises Brasil e lançará seu livro em parceria com o IMB. Nas próximas semanas, vamos publicar seções do livro no site do Instituto Mises Brasil, com o objetivo de trazer ao nosso público a oportunidade de acessar o rico conteúdo sobre a filosofia do tempo e a origem da ciência econômica.
Confira também o 14º capítulo
“Iusti pretium ex communi hominum aestimatione oritur, non ex principum decreto.”
“O preço justo nasce da estima comum dos homens, não do decreto dos príncipes.”
— Luis de Molina, De Iustitia et Iure (1593)
Com o crepúsculo da Idade Média e o alvorecer do Renascimento, a ordem do Ser que Tomás de Aquino havia erguido no equilíbrio entre fé e razão começou a projetar-se sobre um mundo em movimento. O comércio, as navegações e as novas rotas oceânicas transformaram o tempo em fluxo de trocas, e a antiga teleologia celeste buscou nova expressão na vida prática, no trabalho e na circulação da riqueza. Foi nesse contexto que, no coração da Espanha do século XVI, floresceu a Escola de Salamanca, uma constelação de teólogos, juristas e confessores que traduziram o tomismo para a linguagem concreta do mundo moderno.
Antes de florescer, porém, essa escola nasceu de uma carência. Em 1492 teve início a expulsão dos judeus decretada pelos Reis Católicos. Entre 1492 e 1502 seguiram-se as conversões forçadas e a posterior expulsão dos mouros. Essas rupturas étnicas e culturais afetaram profundamente a vida econômica e científica da Península, pois muitos judeus sefarditas e muçulmanos andalusinos eram médicos, astrônomos, tradutores, matemáticos e administradores das finanças. A consequência imediata foi a fragmentação do cosmopolitismo ibérico que havia marcado o período andalusino e alfonsino, especialmente em centros como Toledo, Córdoba e Granada. Parte significativa do saber técnico-científico deslocou-se então para o campo da teologia moral e do direito natural, mediado por uma nova forma de racionalidade, a racionalidade cristã, cultivada por dominicanos, franciscanos e jesuítas.
À medida que o comércio e a urbanização transformavam a vida na Península, o cidadão comum passou a buscar na Igreja não apenas absolvição, mas orientação moral para lidar com os novos dilemas das trocas, dos contratos e do lucro. Os confessionários tornaram-se, pouco a pouco, espaços de discernimento econômico. Era ali que se discutiam o justo preço, a licitude do ganho e a honestidade nas relações de mercado. Assim, das homilias e das salas de teologia, começava a tomar forma, ainda sem nome próprio, aquilo que já se anunciara nos capítulos anteriores, a economia como ciência moral da ação humana.
Francisco de Vitoria, o patriarca intelectual de Salamanca, retomou as lições de Tomás de Aquino para aplicá-las aos dilemas do novo mundo. Refletiu sobre o direito dos povos, a legitimidade das conquistas e o comércio entre nações. Via na razão humana o reflexo da ordem divina e afirmava que as leis naturais da justiça, da propriedade e do contrato eram universais, válidas para todos os homens. Com Vitoria, o pensamento cristão abriu caminho para uma concepção de economia fundada na liberdade responsável e na dignidade moral da ação.
Entre seus discípulos, destacou-se Domingo de Soto, que aprofundou o estudo da justiça nas trocas e afirmou com clareza que o preço não nasce da vontade de um governante, mas do acordo livre entre homens racionais. A justiça, dizia ele, não reside no valor fixado, mas no equilíbrio resultante da estima recíproca. Séculos antes, antecipava-se ali o princípio da ordem espontânea que Friedrich Hayek retomaria no século XX.
Foi, contudo, Martín de Azpilcueta Navarro, o Doctor Navarrus, quem percebeu com extraordinária lucidez a ligação entre tempo, dinheiro e ação humana. Observando o afluxo de metais preciosos provenientes da América, notou que, à medida que ouro e prata se tornavam mais abundantes, os preços se elevavam. Formulou assim a primeira descrição empírica da inflação: “Em países onde há mais dinheiro, tudo é mais caro.” Não se tratava de papel-moeda, mas do efeito natural da expansão monetária. Azpilcueta compreendeu que a escassez confere valor ao dinheiro e que sua multiplicação corrompe a medida. Sua observação, nascida do olhar moral sobre a riqueza, antecipou em séculos a teoria quantitativa da moeda.
Outro nome decisivo foi Juan de Mariana, jesuíta espanhol, teólogo, historiador e uma das consciências mais corajosas da Escola de Salamanca. Em 1609, já septuagenário, foi preso pela Inquisição e pelas autoridades civis espanholas após a publicação de De monetae mutatione. Nesse tratado, criticava frontalmente o direito dos monarcas de adulterar a moeda. Mariana afirmava que a depreciação monetária equivalia a confisco injusto e, portanto, a tirania. Escreveu então palavras que atravessariam os séculos: “Aquele que, sem o consentimento do povo, reduz o valor da moeda é um tirano que deve ser deposto.” A frase foi considerada subversiva porque atingia o coração do poder político, ao afirmar que a manipulação monetária destrói a legitimidade moral do governo.
Conta-se, talvez mais como símbolo do que como registro estrito, que Mariana, ao ouvir de nobres e prelados que fora preso exatamente por aquilo que escrevera, respondeu com serenidade que não havia erro algum e que aceitava permanecer encarcerado. Verdadeira ou não, a anedota tornou-se emblema da integridade moral diante do arbítrio econômico.
Esses homens, ainda abrigados sob o manto da Igreja, fundaram aquilo que Carl Menger, séculos depois, chamaria de ciência das ações humanas. Diferentemente dos burocratas que veriam na economia uma técnica de governo, os salmantinos a concebiam como extensão da prudência, a virtude que ordena o agir ao bem. O dinheiro não era um fim, mas um instrumento. O mercado não era vício, mas expressão da liberdade humana orientada pela razão.
Se Tomás de Aquino havia reconciliado fé e razão, os salmantinos reconciliaram o céu com a praça. Reconheceram que a ordem eterna podia manifestar-se na espontaneidade das trocas e que a moral não se opunha ao mercado, mas o tornava inteligível. Foi ali, entre mosteiros e moedas, que germinou a semente da economia como filosofia da ação.
Séculos depois, Menger, Böhm-Bawerk e Mises retomariam, sob outra linguagem, o mesmo fio de ouro: o da razão que escolhe, do valor que nasce da mente e do tempo que confere sentido à ação. A história da economia, assim compreendida, não é a passagem do sagrado ao profano, mas o desdobramento do Logos em novas formas. A eternidade de Aquino reflete-se no instante econômico, e o câmbio, antes visto como risco moral, revela-se como continuação da Criação por meio da ação humana.
Com a Escola de Salamanca, o Logos ganha voz no mercado. A ordem divina não desaparece, apenas se traduz em liberdade. O cosmos, outrora contemplado como perfeição imóvel, passa a mover-se nas mãos do homem que calcula, age e escolhe. O tempo torna-se economia, e a economia, quando bem compreendida, retorna à sua origem, a teologia em movimento.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
