Se uma empresa normal está insolvente e suas contas não
fecham, então há apenas uma medida que ela deve tomar: dado que elevar as
receitas nem sempre é possível — pois isso depende das condições do mercado
–, então ela tem de reduzir drasticamente seus custos. Funcionários devem ser demitidos, salários devem
ser diminuídos, e vários de seus ativos devem ser vendidos para gerar receitas
que possibilitem a quitação das dívidas.
As únicas pessoas afetadas pela falência desta
empresa são seu proprietário, seus empregados, seus credores (e apenas caso não
haja ativos suficientes para serem vendidos a fim de se quitar a dívida), e,
indiretamente, seus fornecedores e clientes fieis.
No entanto, uma falência corporativa não altera a
riqueza nacional total. Tanto a quantidade
de dinheiro quanto de bens de capital, de máquinas, de ferramentas, de instalações
industriais e de capacidade produtiva continua sendo a mesma de antes da
falência. Nada se alterou. O fato de uma empresa ter falido não faz com
que seus bens físicos magicamente desapareçam.
Uma falência é simplesmente um processo contábil que pode gerar mudança de
propriedade sobre bens físicos já existentes: esses bens físicos podem ou
continuar funcionando exatamente como antes, mas sob nova direção, ou podem ser
adquiridos por outra empresa e serem direcionados para outras linhas de produção.
Uma falência afeta apenas as pessoas que estavam envolvidas
com a empresa falida, que agora terão menos bens e dinheiro. Já as pessoas envolvidas com as outras
empresas que adquiriram os bens da empresa falida terão correspondentemente
mais bens à sua disposição.
E é assim que tem de ser: os responsáveis pela má administração
da empresa, bem como todos aqueles envolvidos com essa empresa, devem arcar com
as consequências.
Esse mesmo raciocínio deveria ser válido para um
governo (seja ele federal estadual ou municipal). Mas o problema é que o governo não é uma
empresa normal. Ao contrário de todas as
outras empresas, o estado não obtém suas receitas por meio da produção e venda
de bens e serviços; seus “clientes” não têm a opção de se abster de comprar
seus bens e serviços.
As receitas do estado são obtidas por meio de
impostos, os quais são pagamentos compulsórios que seus “clientes” são obrigados
a fazer, a um preço totalmente determinado pelo próprio estado, não importando
se eles, os clientes, querem realmente fazer esse pagamento ou se eles consideram
esse preço alto demais.
Adicionalmente, o estado também pode obter receitas
via endividamento. Mas a dívida do
estado, ao contrário da dívida de uma empresa, será inteiramente quitada por
seus “clientes” — queiram eles ou não; tenham eles ou não concordado com isso
— via impostos, o que nos remete novamente à situação acima descrita. Para piorar, devido às particularidades do
nosso atual sistema
bancário e monetário, quando o estado se endivida, há criação de dinheiro
pelos bancos, o que significa que os “clientes” do estado, além de arcar com o
endividamento do estado por meio de impostos, ainda terão o poder de compra da
sua moeda reduzido pela inflação.
Em suma, o estado não é uma empresa produtiva que
sobrevive com o dinheiro de clientes que voluntariamente adquirem seus bens e serviços. O estado é, isso sim, uma empresa parasítica. Os proprietários e gerentes do estado, as
pessoas que trabalham no estado e as pessoas que dependem do estado para
sobreviver não produzem riqueza e nem geram renda; ao contrário, elas consomem
a renda e a riqueza da nação, renda e riqueza que foram produzidas por empresas
e trabalhadores normais.
Isso nos leva a duas conclusões.
Primeira conclusão: se o estado sofresse um processo
de falência como qualquer empresa normal, isso seria uma bênção para os
trabalhadores e empresas produtivos do país. Obviamente, tal processo de falência não seria
nada agradável para os proprietários e gerentes da “empresa” estado, para seus
empregados e para as pessoas que dependem do estado para sobreviver. Mas para todas as outras pessoas e empresas
produtivas, as quais sobrevivem por meio do mercado voluntário, o processo de
falência do estado seria uma bonança.
Se os proprietários e gerentes do estado assumissem
a responsabilidade por sua má administração e insolvência, como ocorre com os proprietários
e gerentes de qualquer empresa normal, então isso significaria que: os salários
e pensões dos funcionários públicos deveriam ser cortados, vários outros
funcionários públicos deveriam demitidos, contratos com empreiteiras e outras
empresas deveriam ser revisados ou cancelados, vários gastos correntes e
despesas de custeio deveriam ser abolidos, várias repartições (ministérios,
secretarias e agências reguladoras) deveriam ser fechadas, e a venda de ativos (desde
prédios e terrenos até empresas estatais) deve ser intensificada.
[N. do E.: no Brasil, salários para cortar no setor
público é o que não falta. No setor judiciário, a despesa média com cada funcionário
foi, em 2014, de R$ 15.100; no legislativo, de R$ 14.900; no executivo, de R$
9.919 (fonte
aqui). Enquanto isso, na iniciativa
privada, que é quem banca tudo isso por meio de impostos, o
salário médio é de R$ 1.904.
Como não há mágica em economia, os trabalhadores do
setor privado ganham pouco justamente porque têm de bancar os membros do setor
público. A crescente carga tributária,
que existe para sustentar os salários do setor público, impede aumentos salariais
na iniciativa privada.
Aproximadamente R$
425 bilhões são gastos anualmente para custear a máquina pública. Apenas para garantir salários, R$
214 bilhões sustentam 900 mil
funcionários públicos.
E o próprio partido do governo não apenas se
gaba de ter expandido a máquina pública, como ainda se
jacta de estar estimulando 10 milhões de pessoas a anualmente virarem
concurseiros (leia esse último link apenas se tiver estômago forte).
Para completar, apenas para subsidiar seus empresários
favoritos, o BNDES já gastou mais de R$ 600 bilhões.]
Assim como ocorre com um processo de falência no
setor privado, o capital total nacional não seria afetado por um processo de
falência do governo. A quantidade de
dinheiro e de bens disponíveis antes do processo de falência continuaria
existindo normalmente depois do processo.
Haveria apenas menos dinheiro e bens nas mãos das pessoas que estão dentro
do estado, e mais dinheiro e bens nas mãos de pessoas que estão fora do estado.
No caso de uma falência total — ou seja, se o total
da dívida do governo exceder o valor total dos ativos do estado –, então, após
a venda de todos os ativos e o subsequente abatimento possível da dívida,
aqueles que continuarem credores e não receberem seu dinheiro, azar o
deles. Eles não deveriam ter emprestado seu
dinheiro para uma “empresa” que utiliza o dinheiro confiscado de terceiros para
quitar suas dívidas.
[N. do E.: vale ressaltar que um calote completo da
dívida não é recomendado, pois, dado que os títulos públicos estão em posse dos
bancos, um calote nesses títulos destruiria completamente o balancete desses bancos. E, com um sistema bancário destruído, isso afetaria
severamente nosso padrão de vida. Por isso
o autor é explícito em dizer que o estado deve quitar suas dívidas por meio da
venda total de ativos, do corte de gastos, do corte de salários do
funcionalismo público, da demissão de funcionários públicos e da abolição de
contratos com empreiteiras]
Caso o estado seja inteiramente liquidado, toda a
riqueza nacional voltará exatamente para as mãos de que a criou: trabalhadores
e empresas produtivos. Não apenas milhões
de trabalhadores e produtores estariam agora livres do fardo parasitário do
estado, como também poderiam produzir muito mais livremente, sem ter de
sustentar uma máquina sugadora de recursos e riquezas.
Adicionalmente, o exército de funcionários públicos
demitidos, os quais até então viveram à custa do suor e da produtividade de
trabalhadores e empresas do setor privado, poderão agora — talvez pela primeira
vez na vida — buscar uma atividade produtiva no setor privado, desta maneira
obtendo renda e riqueza por meio de trocas voluntárias.
Esse aumento do número de pessoas no setor privado,
as quais agora, para sobreviver, teriam de trabalhar e produzir bens e serviços
que realmente sejam demandados pelos consumidores, geraria um grande milagre econômico. A oferta de bens e serviços aumentaria
acentuadamente, e tudo isso possibilitado pela ausência de burocracias e regulamentações
impostas pelo estado.
Segunda conclusão: infelizmente, nada disso irá
acontecer. O estado, mesmo estando
falido, não irá enfrentar um processo de falência como as empresas normais. Para se livrar do fardo da falência, o estado
simplesmente transferirá seu fardo para as pessoas do setor produtivo, aumentando
suas receitas por meio de um aumento de impostos ou da criação de novos
impostos. No extremo, em vez de vender
ativos, o estado pode se apropriar de novos ativos, por meio de uma estatização
forçada (como fez o governo da Argentina ao se
apropriar de fundos de pensão privados).
Consequentemente, o lado produtivo da economia
sofrerá ainda mais quando o estado estiver quebrado. A riqueza privada será ainda mais
espoliada. Haverá um número cada vez
menor de produtores e de produção, e um número cada vez maior de parasitas e de
parasitismo [N. do E.: como o próprio partido do governo faz
questão de exaltar]. A renda média
dos trabalhadores do setor privado irá cair.
A população como um todo estará mais empobrecida. E aqueles que foram iludidos pela segurança da
Previdência Social irão se descobrir sem aposentadoria.
E o que acontecerá com os gerentes do estado responsáveis
por essa calamidade? Na pior das hipóteses
serão substituídos por uma “nova” geração de políticos prontos para posar de
salvadores. E, sob a nova direção destes,
todo o processo de incompetência administrativa e malversação de recursos
continuará impávida — a menos que um milagre aconteça e a população finalmente
consiga entender o que se passa e comece a tratar o estado e seus gerentes como
aquilo que são: uma quadrilha cruel e irresponsável, formada por ladrões
maliciosos e arrogantes.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
O estado é uma corporação, uma empresa com donos privados (controlada pela maçonaria a.k.a. Anglo-Protestantes, Franco-maçons e “Judeus”).
Criada pelos liberais diga-se de passagem. Ou libertários na Novilíngua.
http://www.serendipity.li/jsmill/us_corporation.htm
US CODE: Title 28,3002. Definitions
(15) “United States” means —
(A) a Federal corporation;
(B) an agency, department, commission, board, or other entity of the United States; or
(C) an instrumentality of the United States.
“vale ressaltar que um calote completo da dívida não é recomendado”
Lembro que li algo do Murray Rothbard que dizia o contrário. O calote deveria acontecer pois é imoral forçar a população a pagar dívidas que ela não contraiu. Não faz sentido pagar uma dívida que você fez roubando de outra pessoa.
Um dos melhores artigos do site, especialmente para os leigos em termos econômicos.
Concordo totalmente. Falência é vista como algo ruim mas pode ser uma forma, aliás a única forma, de colocar algo nos trilhos.
Antes da falência, todo mundo pensa no que pode perder em um acordo, após a falência, as pessoas passam a pensar naquilo que podem ganhar em um acordo.
Cenário idílico…
Bem, a dívida pública brasileira é uns 70% do PIB, o estado consome 40%… Mas o que importa é o patrimônio líquido nacional… Quanto é?
Vejo um lado bom no enfraquecimento do poder desta presidente: é a hora de conseguir o desejado.
São Paulo poderia pressionar mais firmemente pela federalização, ameaçando até uma secessão como alternativa; o movimento está fraco, conta com quantos deputados? Uma diminuição da União seria extremamente benéfica, após São Paulo tomar a dianteira, os outros 5 estados superavitários o seguiriam.
A população está esperneando contra os impostos; alguns ignorantes estão buscando entender o orçamento, entre outras questões. Entendo até que os brasileiros aceitariam muito bem o desmonte do SUS e da educação pública, e substituição por sistemas de voucher, contanto que não perdessem seus “direitos” à edcuação e saúde; e desde que seja tudo previamente muito bem comunicado. À medida que entendam também que os direitos trabalhistas são um estorvo, requisitariam de volta o dinheiro do FGTS. A previdência seria também questionada…
É, agora quem está sonhando sou eu.
O salário do trabalhador brasileiro está igual a um meteorito atravessando as camadas atmosféricas da Terra: vai desintegrando e desaparece.
Eu não entendi uma conta… como a média de salários para o judiciário, legislativo e executivo podem ser de R$15,100, R$14.900,00 e R$9.919,00 respectivamente e termos gastos salariais de 214 bilhões com cerca de 900 mil funcionários? Essa conta não fechou. A divisão dos custos salariais totais com o número de funcionários dá muito maior do que as médias apresentadas… É por que em uma se considera os benefícios e na outra não? Qual seria o motivo?
Muito bom o artigo, como sempre IMB nos presenteando com conhecimento.
só uma questão que me deixa preocupado, como não sou economista posso estar falando besteira, o Real está indo para o esgoto, será que o Brasil irá jogar a moeda no lixo e criar mais um nova?
não achei artigo falando sobre essa questão.
Abraços
Ótimo texto. Opinião posta com muita clareza e desenvolvimento. Dá para notar que há um embasamento muito bem feito para a formalização de tal artigo. Parabéns ao autor. E, nós brasileiros, continuaremos torcendo para que essa grande “Maria Fumaça” volte aos trilhos!
A Constituição precisa ser alterada nesse item também! Uma lei que permita exceção em caso de exceção, como por exemplo demissões e diminuições de salários de funcionários públicos! Isso é uma vergonha! A maioria precisa ter como impor seu bem-estar sobre essa minoria!
Amigos, gostaria de perguntar em quais circunstâncias de crise o governo toma medidas como o confisco da poupança (como foi no Brasil) ou o curralito (Argentina e Grécia)? Por que estas medidas estão descartadas no Brasil? A crise pode se agravar a ponto de o governo cogitar essas medidas?
Abraços
OLHA O BOLO FATIADO…………………///////////////www.auditoriacidada.org.br/e-por-direitos-auditoria-da-divida-ja-confira-o-grafico-do-orcamento-de-2012/
Como dizia o psiquiatra Viktor Emil Frankl, quando ele foi para Auschwitz por ser judeu, O choque ele levou pensando que a vida é linda e maravilhosa, foi muito bom para ele e seus amigos, na visão dele todos precisam de um choque desse tipo para que começarmos a pensar mais na vida
Quando o governo foder com todo todos os até mesmo com os canhotinhos, o povo ficara mais desconfiado.
Artigo lúcido. Mas, o estado brasileiro não pode ser extinto rapidamente. Isso feriria os direitos adquiridos das pessoas que estavam ou estão vivendo graças à sua existência. Claro que isso não é uma desculpa para ele durar para sempre. Uma solução seria manter o INSS, a Segurança Pública, a Justiça, a Saúde, o Saneamento Básico e os Direitos Trabalhistas cortando todas as demais “despesas estatais” inúteis, tais como a Educação, que seria fornecida privadamente. Isso é só a minha opinião. O estado não precisa ser necessariamente extinto completamente, mas poderia ser otimizado, mantendo o que, com certeza, as pessoas mais pobres não podem pagar num mercado normal, com compensações da parte delas, para não gerar vadiagem. Tudo isso teria que ser feito sem elevar tributos(que devem, nesse esquema, diminuir com o tempo), sem atrapalhar a avida das pessoas e sem massacrar a moral e decência delas, como o estado faz hoje.
Leandro, você comentou sobre o salário médio nesse artigo. Mas em outro artigo, na seção de comentários, você comentou sobre a metodologia ruim utilizada para obter essa média. O quão próximo é esse valor em relação ao real?
Em relação à foto da Dilma com o Levy postada neste artigo, creio que a charge do link abaixo seria bem mais adequada, e ilustraria melhor os fatos:
Dilma e Levy, uma dupla quase perfeita
Vocês concordam comigo?
Leandro, botar a venda é fácil, quero ver vender arrumar cliente para os elefantes do Estado. Pior que viúva velha em porta de bar.
Pior ainda para os parasitas profissionais. Vão ficar igual a ex-funcionário carreirista de montadora, não arruma emprego equivalente mais em lugar algum.
Peculiaridades desse meu Brasil…
Rand Paul é muito fraco de debate, caramba…
Não fala nada sobre economia austriaca, se restringe ao pacifismo… Nada de fim do FED, nada de modificar o sistema monetário… Defende o legado conservador de Reagan…
‘N. do E.: vale ressaltar que um calote completo da dívida não é recomendado, pois, dado que os título públicos estão em posse dos bancos, um calote nesses títulos destruiria completamente o balancete desses bancos. E, com um sistema bancário destruído, isso afetaria severamente nosso padrão de vida. ‘
O que é isso? O IMB está com medo dos bancos? Deixa essa desgraça falir, se o povo quiser ele cria outro tipo de banco depois, quem sabe até baseado em bitcoin ou num sistema novo qualquer
Muito bom o texto, mas discordo dessa parte: ” os trabalhadores do setor privado ganham pouco justamente porque têm de bancar os membros do setor público. A crescente carga tributária, que existe para sustentar os salários do setor público, impede aumentos salariais na iniciativa privada.”.
É correto afirmar que o mercado é dinâmico. Independente de qualquer coisa que o estado faça, não dar para impedir o surgimento de novas descobertas. Estas que se atenderem a necessidade do consumidor (que também muda constantemente) surgirão novas empresas, novos serviços; e os trabalhadores e empresas que acompanharem essa dinâmica serão recompensados por atenderem essa nova necessidade do mercado.
Dessa forma não dar pra afirmar que a carga tributária é o que impede os aumentos salariais na iniciativa privada. Dessa forma também, é fácil perceber que o estado age é acabando com a dinâmica do mercado, votando leis que criam barreiras para novas descobertas.
O que impede os aumentos salariais para a iniciativa privada não são os salários do setor público e sim as novas leis que surgem com o objetivo em tornar um mercado dinâmico em um mercado estático.
Me corrijam se eu estiver errado.
Esqueçam o anarcocapitalismo. Nem os netos dos netos, dos netos dos netos dos netos dos nossos netos jamais verão um território anarcocapitalista. Propor isso como algo realmente factível me causa um grande senso de impotência. Também demonstram um grande senso de ingenuidade. É muito mais realista brigar pelas secessões e/ou descentralizações.
Esse argumento dos “concurseiros” é bastante interessante… Só lembrando a vocês que não é por falta de pessoal, e sim pela ineficiência do pessoal, a pouca produtividade, pois não há cobrança por resultados ou metas, nem mesmo a ameaça de perder o emprego. E só porque vocês decoraram uns textos (que logo irão esquecer) e adquiriram uns macetes para passar em provas, ou em alguns casos até subornaram para passar, que fazem de vocês pessoas qualificadas.
Se no interiorzinho, já vemos uma porção de gente que “trabalha” em empregos públicos, porque é da família ou próximo da família que está no poder, imagina em maiores esferas.
Existe algum artigo do IMB que faça um paralelo entre as formas de atuação dos principais Bancos Centrais do mundo? Sei que a maioria atua definindo os juros do mercado interbancario, mas quais são as outras formas de atuação além das operações open market, para este objetivo? Algumas formas de atuação são melhores que outras ou o que realmente importa é o valor estipulado para os juros?
Qual é o segredo do BC de Cingapura que mantem um câmbio atrelado e duradouro? Explicar como este BC e os outros que não definem juros funcionam e atuam, seria muito proveitoso.
Que bela previsão do Hans.
Pessoal eu tenho uma dúvida e gostaria de saber se algum de vocês sabe me dizer a resposta.
1º O tesouro tem tido certa dificuldade em vender títulos públicos nos leilões.
2º A partir de 2008 ele começou a repassar a título não oneroso esses “papéis” que não foram vendidos no leilão para o Banco Central.
E ai me vem a pergunta, qual o objetivo do governo em realizar essa operação, porque pelo menos em tese o Banco Central com esse titulo na mão tem apenas o “papel”. Essa operação só me parece fazer sentido se o Banco Central vender esses títulos (que o governo não tinha conseguido) e depois repassar os valores arrecadados para o Tesouro nacional.
Eu estou quebrando a cabeça para tentar entender qual o motivo por detrás dessa operação mas está difícil descobrir, a única resposta que eu cheguei foi essa que eu disse em cima, mas ai me parece algo muito “escancarado”.
Vejam: http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2015/09/medida-provisoria-aumenta-imposto-de-renda-sobre-sobre-ganho-de-capital-dos-mais-ricos-8686.html
Por que colocar a foto da minha querida presidente Dilma, que é o ícone político da minha juventude? Eu não gostei, mas pouco lhe importa, não é mesmo?
Deveria ter colocado a foto do Color ou do Fernando Cardoso que na abertura da democracia já detonaram a economia do Brasil, um por ter adotado o Consenso de Washington e outro acabando com as empresas estatais, vendendo-as a um preço representando o “país das bananas” começando a arruinar a Petrobrás (para ele Petrobrax) que deveriam investigar sonceramente e a fundo, para ver o quanto de interesse causou nos EUA.
Meu Deus que barbaridade. Eu também não gostei da foto da Dilma:-(. Nosso país esta indo de mal a pior….
A Dilma esta com os dias contados…
Enquanto isso no Bostil…
g1.globo.com/google/amp/g1.globo.com/politica/noticia/senado-aprova-texto-base-de-projeto-que-preve-socorro-a-estados.ghtml