Estados como a Califórnia estão aprendendo isso em tempo real, à medida que pessoas de alta renda se mudam em resposta ao aumento da pressão tributária e à crescente incerteza fiscal. A escala do fenômeno é difícil de ignorar. Mais de US$ 90 bilhões em renda deixaram o estado desde 2019 — revelando como aquilo que parece ser, no papel, uma fonte estável de arrecadação é, na prática, muito mais frágil.
Essa renda não está desaparecendo — ela está indo para outro lugar. Estados como Texas e Flórida — ambos sem imposto estadual sobre a renda — têm sido alguns dos maiores beneficiários dessa mudança. À medida que indivíduos de alta renda se mudam, eles levam consigo sua renda, seus investimentos e seus gastos, fortalecendo a base tributária dos estados para os quais se transferem.
Isso não acontece por acaso. Estados como a Califórnia construíram sistemas tributários que dependem fortemente de indivíduos de alta renda, especialmente por meio de impostos sobre a renda e sobre ganhos de capital. Isso funciona — até que esses pagadores de impostos começam a ir embora.
Na Califórnia, os ganhos de capital são tributados como renda comum, o que significa que grandes ganhos com investimentos podem ser atingidos pela alíquota máxima. Isso vincula uma parcela significativa da arrecadação tributária a uma renda que é mais fácil de deslocar.
Ao longo da última década, a Califórnia aumentou repetidamente os impostos sobre indivíduos de alta renda, inclusive por meio de medidas como a Proposition 30, para financiar a expansão dos gastos do governo em programas como educação e saúde. Em vez de ampliar a base tributária por meio do crescimento empresarial, da criação de empregos e de uma economia mais forte, o estado optou por depender ainda mais de um pequeno grupo de pagadores de impostos de alta renda. O crescimento leva tempo. Aumentar as alíquotas traz dinheiro imediatamente — e rende votos. Mas também cria um sistema mais difícil de sustentar ao longo do tempo.
Esse tipo de perda de renda se traduz em aproximadamente US$ 10 a US$ 12 bilhões por ano em arrecadação tributária que já não entra da forma como ocorria anteriormente.
E essa arrecadação não está apenas diminuindo, ela também é imprevisível. Como grande parte dela depende de ganhos de capital, a arrecadação sobe e desce junto com o mercado. Em anos fortes, as receitas disparam. Em anos mais fracos, caem acentuadamente. Quando essa volatilidade se combina com a saída de riqueza do estado, o planejamento orçamentário de longo prazo se torna muito mais difícil.
E não são apenas indivíduos. Grandes empresas transferiram operações e sedes para fora da Califórnia nos últimos anos. A Tesla mudou sua sede para o Texas, assim como empresas como Oracle e Hewlett Packard Enterprise. Quando a liderança vai embora, ela não leva apenas empregos — leva salários, renda proveniente de ações e os ganhos de capital que vêm junto com isso. Essas decisões também influenciam onde ocorrerão o crescimento econômico futuro e a arrecadação tributária futura.
Agora o estado de Washington está seguindo uma direção semelhante. Depois de anos sem imposto de renda estadual, o estado introduziu um imposto de sete por cento sobre ganhos de capital acima de US$ 250 mil. Assim como na Califórnia, trata-se de uma forma de gerar mais arrecadação concentrando a tributação em um pequeno grupo de indivíduos de alta renda.
O problema mais profundo é que a riqueza não permanece fixa em um único lugar; ela é móvel, responde a incentivos e é cada vez mais global. Hoje, indivíduos de alta renda não estão presos a uma única localidade da mesma forma que as gerações anteriores estavam. O trabalho remoto, os ativos digitais e os negócios portáteis tornaram a mudança de residência mais fácil do que nunca. Quando a política tributária parte do pressuposto de que a riqueza permanecerá parada, ela ignora a realidade de que as pessoas ajustam seu comportamento quando os incentivos mudam. Ao longo do tempo, esse erro de cálculo corrói silenciosamente a própria base tributária da qual essas políticas dependem.
Em sua essência, isso é uma lição sobre limites. Os governos podem tributar renda, ganhos de capital e investimentos, mas não podem controlar onde essas coisas são geradas. Quando a política pública começa a tratar indivíduos de alta renda como uma fonte fixa de arrecadação, em vez de participantes de um sistema competitivo, ela cria uma pressão que eventualmente os empurra para outros lugares. O resultado não é apenas perda de arrecadação, mas uma mudança de local de onde ocorrem a inovação, os investimentos e o crescimento econômico. A riqueza não desaparece sob pressão — ela se desloca para onde recebe um tratamento mais favorável.
Este artigo foi originalmente publicado no Mises Institute.
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Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
