É cada vez mais frequente a identificação da desigualdade de renda
como a raiz de todo o mal, no mundo e no Brasil.
A solução sugerida para este problema é sempre a mesma:
mais estado.
Ouvem-se — do “povo”, dos “intelectuais”, dos “políticos”
— pedidos por mais
impostos sobre riqueza, sobre capital, sobre patrimônio, sobre herança.
Testemunhei pessoalmente um renomado professor de economia de uma universidade
federal dizer que “riqueza existe para ser taxada”.
O “não-cientista econômico” (como ele mesmo se definiu certa vez) Thomas Piketty
transformou-se em celebridade instantânea simplesmente por tentar prover um
pano de legitimidade quantitativa que confirme aquilo que toda essa gente já
tem há anos como verdade absoluta.
No Brasil, considerando a base de cálculo do imposto de
renda recém-aprovada
(com, mais uma vez, um reajuste menor que a inflação de preços acumulada, o que
aumenta sorrateiramente a base de contribuintes e a arrecadação), uma pessoa
com um salário mensal de R$ 50 mil paga nada menos que R$ 12.880,64 de Imposto
de Renda por mês. São R$ 154.567,70 por
ano, considerando 12 salários (para simplificar) e desconsiderando os
abatimentos permitidos em lei.
Comparativamente, uma pessoa com salário de R$ 2 mil paga
R$ 7,20 de IR por mês, ou R$ 86,40 por ano.
Isso significa que um único contribuinte com salário de R$
50 mil paga, em imposto de renda, o mesmo
que 1.789 trabalhadores com salário de R$ 2 mil.
Mais ainda: não seria exagero nenhum afirmar que esse
contribuinte “rico” recebe de volta em serviços públicos financiados por seus
impostos muito menos do que as 1.789 pessoas que ganham R$ 2 mil. Aliás, pode-se especular que ele recebe um
retorno menor do que um único desses 1.789, já que o “rico” provavelmente não
usa educação e saúde públicas, por exemplo.
E provavelmente terá segurança privada. (O uso de infraestruturas
públicas, como estradas federais não-concessionadas e aeroportos da Infraero, é
custeado por taxas, como CIDE e taxas de embarque, pelas quais o “rico” paga).
No entanto, estão em curso várias tentativas paralelas de aumentar ainda mais os
impostos sobre os “muito ricos”. O argumento rasteiro é que, em relação à
renda, os “ricos” pagam menos impostos do que os “pobres”, devido ao peso dos
chamados “impostos indiretos”, como aqueles sobre produção, comercialização e
consumo, na carga tributária total do Brasil.
Esta
matéria da BBC — para citar apenas uma de várias neste tema — diz que:
O grande problema é
que esses impostos indiretos são iguais para todos e por isso acabam,
proporcionalmente, penalizando mais os mais pobres. Por exemplo, o tributo pago
quando uma pessoa compra um saco de arroz ou um bilhete de metrô será o mesmo,
independentemente de sua renda. Logo, significa uma proporção maior da remuneração
de quem ganha menos.
Este raciocínio é capenga, pois ignora um pequeno (mas nada
desimportante) detalhe: “ricos” consomem mais que “pobres”. Alguém que ganha R$
50 mil por mês não vai deixar o dinheiro na gaveta. Ele vai gastar, investir ou
doar esse dinheiro. Se gastar, vai pagar imposto. Se investir, não apenas
também vai pagar imposto como irá gerar emprego. Se doar para uma instituição
de caridade, estará abrindo mão de consumir ou investir para ajudar alguém em
situação de dificuldade, o que é mais ou menos o que o estado diz fazer ao
tributar o “rico” para bancar programas sociais.
Logo, é incrivelmente ingênuo afirmar que “o tributo pago
quando uma pessoa compra um saco de arroz ou um bilhete de metrô será o mesmo”,
como se isso significasse uma “injustiça tributária”. Um “rico” não vai comprar
a mesma quantidade de arroz e bilhetes de metrô que o “pobre”. O “rico” vai
consumir comidas mais caras e com carga tributária muito maior que a do arroz;
e, em vez de andar de metrô, ele vai dirigir um confortável e seguro SUV
importado (com tributação que talvez passe de dois terços do preço na
etiqueta). Estando no Brasil, possivelmente vai ainda mandar blindar o carro,
pagando sobre isto ainda mais impostos.
E o que dizer do título da matéria, “Rico é menos taxado no
Brasil do que na maioria do G20”?
Em primeiro lugar, o que eles estão dizendo é que o “rico”
paga menos imposto de renda no Brasil do que em outros países do G20 —
logo, esse título tenta induzir à conclusão falsa de que a tributação total
sobre o “rico” é menor.
Em segundo lugar, é razoável que os ricos paguem menos
imposto de renda no Brasil do que na média do G20 exatamente porque
nosso sistema é sobrecarregado de
impostos indiretos.
Por fim, como já mencionado, há de se questionar essa
máxima de que os “ricos” pagam proporcionalmente menos impostos do que os
“pobres”, pois ninguém calcula exatamente quanto “ricos” e “pobres” pagam
efetivamente em impostos no total, uma vez que os impostos em cascata são
tantos e tão complexos que talvez seja impossível fazer esse cálculo
precisamente (Steve Jobs, por exemplo, certa vez rotulou
nosso sistema tributário de “super crazy“).
Mas com a carga tributária indo rapidamente em
direção a 40% do PIB — e sendo, na realidade, de 46% do PIB quando se
considera a sonegação, o que colocaria o Brasil no posto de terceira maior
carga tributária do mundo –, a única coisa que uma pessoa normal pode fazer é
concluir que qualquer iniciativa que aumente ainda mais esse percentual deve
ser repudiada veementemente.
(Colocando em perspectiva, o gráfico que ilustra esta
matéria da The Economist mostra
que a carga tributária brasileira, tanto a efetiva quanto a real (de 46% do
PIB), já supera até mesmo a média dos países ricos.)
A matéria da BBC diz, mais adiante, que
quatro especialistas
ouvidos pela BBC Brasil defenderam a redução dos impostos indiretos, que
penalizam mais os pobres, e a elevação da taxação sobre renda, propriedade e
herança.
Está fora do escopo deste texto discorrer sobre todas as
consequências não-premeditadas de um aumento dos impostos sobre o mais
rico. Este artigo já fez o
serviço de maneira completa. Aqui,
basta apenas questionar: os políticos brasileiros realmente irão reduzir os
impostos indiretos? A se considerar
nosso histórico, o que irá realmente ocorrer é que o governo irá aumentar os
impostos sobre renda, propriedade e herança — em nome da “justiça tributária e
social” — e não irá fazer absolutamente nada para simplificar e reduzir os
impostos indiretos.
Na melhor das hipóteses, o governo vai aprovar uma reforma
de faz-de-conta, que vai apenas agrupar dois ou mais impostos em um novo imposto
(com outro nome). Ele jamais fará o mais
importante, que é reduzir a carga tributária, cuja dimensão é sagrada.
A coisa certa a se fazer neste assunto, obviamente, seria
reduzir o tamanho e o custo do estado, começando pelo custo do próprio governo.
Qualquer reforma tributária só será digna deste nome se simplificar e
reduzir a carga tributária. E qualquer redução de carga tributária só será
possível com a redução do tamanho do estado.
Como dito neste artigo:
Nossa economia
precisa, como condição necessária — embora não suficiente — de uma forte e
vigorosa — e posso até afirmar categoricamente: radical — mudança no regime
fiscal, porém conduzida nos seguintes termos: reforma tributária para valer,
com eliminação de nosso manicômio tributário, extinção da maioria dos tributos
e expressiva redução de alíquotas; e cortes profundíssimos nos gastos do setor
público, especialmente nos destinados ao custeio.É evidente que tais
condições pressupõem reformas pesadas no estado, como a administrativa, a
previdenciária, uma desregulamentação severa, privatizações abrangentes e
conduzidas sem espalhafato e sem leilões, mas com a simples venda em bolsa de
ações das empresas estatais ao setor privado, e outras reformas que apontem no
mesmo sentido e que sejam respaldadas na convicção — infelizmente, inexistente
entre nós — de que o estado não é nosso patrão e muito menos nosso pai, mas
sim nosso criado e que, quanto menor seu tamanho, maior será o dos indivíduos e
empresas.Medidas nessa linha
ainda se encaixam no plano dos sonhos e quimeras, mas somente elas podem mudar
de fato o regime fiscal, com a garantia de que no longo prazo, primeiro, o
estado será o menor possível, e segundo, que o equilíbrio de suas contas estará
garantido.
Mas o Brasil segue no caminho oposto, com o estado custando
mais e arrecadando mais ano a ano, seja qual for o partido no poder. Em 1989,
segundo dados do ministério da Fazenda, a carga total era de aproximadamente
24% do PIB; em 2013, chegou a 36% – um crescimento de 50%, ou algo como 1,7% ao
ano.
E mesmo com a arrecadação indo “rumo ao infinito e além”, a
conta segue não fechando,
e o estado segue se endividando cada vez mais e torrando parte relevante do que
arrecada apenas para pagar os juros dessa dívida. Assim, não haverá nunca
“ricos” em número suficiente para taxar, mesmo porque não há, em nenhuma
sociedade, um número grande o bastante de ricos que possam custear sozinhos os
crescentes gastos efetuados pelo estado.
É ingenuidade crer que as pessoas mais ricas irão simplesmente quedar
inertes e aceitar pagar alíquotas mais altas.
O buraco continuará crescendo.
Em tempo: ainda segundo a matéria da BBC,
Fernando Gaiger […]
propõe que haja mais duas alíquotas de Imposto de Renda — uma de 35% para quem
ganha por mês entre R$ 6 mil e R$ 13,7 mil e outra de 45% para quem recebe mais
que isso.
Caso a proposta feita pelo “especialista” citado na matéria
da BBC fosse incorporada à tabela atual (ou seja, alíquotas de 35% para quem
ganha de R$ 6 mil a R$ 13,7 mil por mês e de pornográficos 45% para quem recebe
acima disso), aquele nosso hipotético trabalhador com salário de R$ 50 mil
pagaria algo como R$ 19.810,64 por mês em imposto de renda, ou a fortuna de R$ 237.727,70 por ano — algo ao norte
de R$ 83 mil a mais do que na tabela atual.
Neste caso, sua “contribuição” (a palavra “contribuinte” só
pode ser provocação quando o assunto é, como o nome diz, imposto) equivaleria à
soma de 2.751 trabalhadores com salário de R$ 2 mil.
E chamam isso de “justiça tributária”.
Chega a ser pornográfico…
Nunca havia parado para pensar desta maneira, mas de fato, qualquer um que ganhe acima de R$ 5000 líquidos, vai pagar um valor extremamente mais alto que o rendimento médio da população…
A receita tem esse simulador que pode ser usado pra fazer as continhas do absurdo…
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATRJO/Simulador/simulador.asp?tipoSimulador=M
Leandro,
Que taxa de crescimento da base monetária (M0) seria razoável o BCB projetar para trazermos a inflação abaixo de 2-2,5%, considerando o multiplicador monetário para os empréstimos bancários (a efetiva entrada do dinheiro na economia), um crescimento de pib da ordem de 3,0% e um superávit de 0,5% pib no Balanço de Pagamentos (câmbio a R$3,00)? E levando em conta um ajuste possível com o atual arranjo do bacen?
Notei que de 2008 pra cá a base monetária simplesmente dobrou (2x). No mesmo período, os empréstimos bancários quadruplicaram (4x, nominais). Em contrapartida, tivemos um aumento pequeno no Produto e superávits no Balanço de Pagamentos (em 2011, bastante razoável, por exemplo). É claro que uma parte desse crédito concedido se transformou em investimento (ainda que o processo de desindustrialização siga sua marcha), mas o resultado foi uma inflação acumulada de 55% (IPCA).
PIB: http://www.tradingeconomics.com/charts/brazil-gdp.png?s=wgdpbraz&d1=20080101&d2=20151231
Inflação: http://www.tradingeconomics.com/charts/brazil-inflation-cpi.png?s=bzpiipcy&d1=20080101&d2=20151231
M0: http://www.tradingeconomics.com/charts/brazil-money-supply-m0.png?s=brazilmonsupm0&d1=20080101&d2=20151231
Empréstimos: http://www.tradingeconomics.com/charts/brazil-loans-to-private-sector.png?s=brazilloatoprisec&d1=20080101&d2=20151231
BoP: agnrn.com/wp-content/uploads/2014/09/superavit-e1411590846912.jpg
Produção Industrial: http://www.tradingeconomics.com/charts/brazil-industrial-production.png?s=bzipyoypct&d1=20080101&d2=20151231
Crédito ao setor privado: http://www.tradingeconomics.com/charts/brazil-private-sector-credit.png?s=brazilpriseccre&d1=20080101&d2=20151231
Essa conta, se elaborada na ponta do lápis, mais ou menos fecha?! É por aí mesmo?
Abraço, Mestre.
Nunca acredite em alguém que se diga contra a desigualdade de renda, mas não foi lá na áfrica doar seus bens.
Eles estão escravizando as pessoas
Não sei vocês, mas eu sinto uma profunda raiva, quando eu vejo um intelectual defendendo a existência da mais imposto, da vontade de ir lá e encher de porrada a cara de um sujeito desse, por que isso é revoltante. È como a revolta de atlas, esses intelectuais simplesmente negam a realidade a sua volta, e quem paga o preço somos todos nós.
Surreal
De acordo com o Jornal do Brasil, Levy disse que alguns provedores estão “fora das fronteiras” (seja lá o que isso signifique) e que, por conta da atual economia, é preciso elaborar uma tributação. “Cada vez que a economia vai para uma direção, temos que discutir uma maneira correta de tributar essa direção”, disse o político.
“O estado não é nosso patrão e muito menos nosso pai, mas sim nosso criado e que, quanto menor seu tamanho, maior será o dos indivíduos”
Isso me lembra o Teocentrismo Vs Antropocentrismo.
O Estado é nosso Deus e nós somos os seus fiéis servos.
Então é torcer para que o grande colapso chegue logo…
Alguns dias atrás, eu ouvi essa mesma asneira vinda de um economista em uma entrevista para uma rádio. Ele afirmava, sem nenhum pudor, que os ricos pagavam menos impostos que os pobres. Uma pessoa que estava comigo no carro chegou a concordar e eu tive que explicar que o rico paga três vezes por um mesmo serviço.
Em primeiro lugar, há o imposto de renda e impostos difusos. Como colocado no artigo, os ricos tendem a pagar mais de qualquer forma¹. Esses impostos vão alimentar uma rede de serviços públicos que quase nunca são consumidos pelos ricos². A escola, o hospital e alguns outros serviços públicos são ignorados pelos ricos, que optam pela iniciativa privada³. Curiosamente, não só estão abrindo mão daquilo que já pagaram, mas estão pagando novamente pelo serviço uma segunda vez; a diferença é que pagam ao empreendedor, não ao estado. E é aqui que mora o detalhe: ao pagar novamente por esses serviços, os ricos têm que pagar impostos MAIS UMA VEZ. Ou seja, desembolsam dinheiro uma terceira vez.
Tudo bem, sei que há descontos possíveis no imposto de renda. Mas e nos outros impostos difusos, como ISS? Todas as transações estão sujeitas às cobranças.
E um ponto que acho que faltou no artigo: que rico, que nada! Há uma grande parcela da sociedade formada pela classe média que se enquadra nessas mesmas descrições: optam por pagar três vezes por um serviço pois não aguentam a má qualidade dos serviços providos pelo estado.
Quanto mais impostos alocados nas fortunas e heranças, MENOS as pessoas irão investir para crescer e formar capital; elas irão buscar o mercado informal para ocultar seus ganhos e não serem expropriadas por esse estado interventor. Quem defende mais impostos, seja para grandes fortunas, para herança ou qualquer outra desculpa, pede simplesmente a capitulação do país.
—————————————-
¹ Lembrete: o cidadão pobre tem isenção no imposto de renda.
² Vale lembrar que esgoto, água e luz têm contas próprias, e que rodovias e vias públicas são custeadas com IPVA, cujo índice é mais alto para os ricos, que têm carros mais caros. Ou seja, todos andam na rua, mas o rico paga mais caro pelo mesmo asfalto.
³ Dentre os motivos, destaca-se a má qualidade da prestação do serviço.
Esse papo de que pobre paga mais imposto do que rico no Brasil é uma piada.
Sem contar que o rico, classe média sequer ou raríssimas vezes usa serviços públicos. Se quiser bons serviços tem que ser particular e com isso, mais $. Fora que os pobres em maioria desconheçam o que seja IR, IPVA, IPTU… vivem na clandestinidade, nas tetas do governo(bancado justamente pelos impostos dos ricos, classe média), na pirataria e com as benesses do tráfico.
Depois são os mesmos que aparecem na tv “exigindo” hospitais públicos e etc, se achando cheios de “direitos”, como se contribuíssem pra isso. Um médico top hoje cobra 500 reais numa consulta. E essa cambada de ignorante se acha em condições de cobrar alguma coisa vivendo em cima de bolsa esmola e tendo filho a rodo.
Vê se eles querem o poder público? Vê se eles querem pagar iptu, contas de luz, água igual a todo mundo. Nada, querem os gatos net da vida. É sempre a polícia que mata, a polícia que não presta, os traficante são ótimos.
É por isso que o projeto das upps é um fracasso, porque eles querem mais é se beneficiar com a presença do tráfico e viver posando de “vítimas da sociedade”.
E pensar que é o meu $ que banca essa festa, fora petrolão, eletrolão… e ainda tem que ouvir que existe uma extrema direita aqui e que o FgagáC socialista fabiano é neoliberal.
Devemos para estes estatólatras idolatrar o Deus Estado.
Estes dias eu vi uma manchete idolatrando o Estatista Mor Lula da Silva por ter gerado renda para milhares de pessoas via Bolsa Família.
Ou seja, o Estado arranca dinheiro do nosso bolso, não produz nenhuma riqueza e ainda por cima se vangloria de ter ajudado os outros as nossas custas. É o mesmo que o ladrão roubar seu dinheiro e ajudar os companheiros dele. É isto que o estado faz, eu dou dinheiro para você, mas você tem que me ajudar depois votando em mim.
Será que estas pessoas não estariam melhores em um país mais liberal onde o Estado não se tornasse um empecilho para o crescimento econômico das pessoas e empresas? Eu acredito que sim, afinal ninguém pode negar a capacidade criativa do indivíduo e sua força interior e o próprio capitalismo e seu sistema de trocas voluntárias que funcionam a pleno vapor até quando o Estado não interfira.
Quem pensa diferente acha que o Estado tem poder maior do que o indivíduo e é um estatólatra do mesmo nível que estes da mídia, sendo que muitos são financiados com verbas públicas para adorar o Estado.
Vale acrescentar no texto um outro tipo de imposto que prejudica os mais pobres: A inflação.
Pobres são assalariados, e vão ter algum reajuste só depois de um bom tempo que os preços aumentaram, e sempre em valor menor.
Quando os “ricos” forem embora do país — se eu fosse iria — e ficar os pobres sem emprego e sem sustento vai ser lindo.
Essa historia de igualdade social e distribuição de renda são crimes e males do seculos 20 e 21. Como se não bastasse o IR ser cobrado em alíquota percentual, essa alíquota é crescente. Justo é todos pagarem exatamente o mesmo valor, pois os cidadãos consomem a mesma quantidade dos serviços do estado. Um adulto não é responsável por outro adulto, um cidadão não pode ser responsável por outro.
Felicitações pelo teor do artigo Cícero!
Há poucas semanas pessoas atreladas ao governo expressaram: Está na hora de tributar o andar de cima!
Todavia tu discorreu com maestria e rechaçou tamanho absurdo. Bem sabemos que o ministro Levy foi cedido pelo Bradesco. É oportuno relembrar essa manchete: Itaú e Bradesco economizaram R$ 200 mi em impostos com operações em paraíso fiscal.
Obviamente que os bancos que detém excelentes tributaristas que sempre encontram brechas na lei e usam intensamente o que se conhece como “elisão fiscal”, que se mal feita, o fisco interpreta como sonegação, portanto isso é coisa para profissionais.
Mas com o aprofundamento da crise e diante esse Estado dissipador inveterado, o IMB veio a calhar, advoga com persuasão e sem rodeios numa linguagem simples segue abrindo mentes até então embotadas.
Se trabalhasse com CLT com um salário de 50k, passaria para PJ, abriria quantas empresas fossem necessárias para cair na primeira faixa do simples, jogando despesas com contador, iria para uns 6k no máximo contra 12 de IR…
Isso, SE pagasse os impostos!
Caro, Cícero, não sou um economista, mas acredito que exista algumas afirmações no seu artigo que posso considerar duvidosas e pouco esclarecedoras. A visão de que o Estado é o mal é errado. E se o Estado é mau e porque sua população é cruel. Pode-se dizer que é um mau necessário se pensar ele como algo ruim, mas não acredito nesta retórica de direita que é mantenedores de um capitalismo disfuncional e não progressista, podendo ser avaliado este capitalismo como enobrecedor e explorador pouco inclusivo, ganancioso e destrutivo, sem visão de futuro. Posso considerar isso humano, mas isso leva à destruição.
O Estado como ente representante da união federativa e pensando mais no conjunto da obra, um acordo social, que representa a população deste território tem por função organizar e definir leis que regem o grupo.
A riqueza nada mais é que a exploração através do capitalismo, mas para capitalizar e preciso de consumidores entre eles o Estado. A visão não sistêmica da economia causa sua miopia, causada, penso eu, pelo neoliberalismo e manutenção de uma elite que paga pouco imposto e não está comprometida com seu país. A riqueza proporcionada pelo capitalismo deve ser tributada de acordo com sua proporção. Acredito que os ricos por serem a elite devem sempre pagar mais, e com isso facilitar a economia produtiva, a economia real, entendendo que os muitos bilionários somente acumulam recursos provenientes da sociedade e muitas vezes não reinvestem na sociedade tornando-se herança. O reinvestimento dos ricos na economia produtiva deveria ser umas das teorias a ser estudada ela é fundamental nos países desenvolvidos.
O Estado tem sua função de investir, mas sozinho não existe um progresso vigoroso. O problema no Brasil hoje é falta de investimentos privados, na inovação, na ciência e na tecnologia. Empresário não conversa com cientista.
O ricos deste país somente querem lucros certos, o pioneirismo foi deixado de lado, viramos uma sociedade da copia mau feita. acredito que a China passou por isso e perceberam que não é somente a copia que movia a sociedade deles.
Agora não considero correto esta afirmação de que os ricos devem pagar pouco e menos porque não usam o sistema. Considero que independente do uso ou não do serviços públicos hoje o país precisa deste dinheiro para investir, cabe aos ricos pressionar o governo nos gastos públicos. A elite é a responsável pelos caminhos da nação, uma elite fraca um país fraco. Um elite exploradora um país miserável. Com isso concluo que os ricos devem pagar muito mais impostos e com isso reduzir os impostos da classe média emergente e empreendedora facilitando a ascensão dos pobres e miseráveis. Uma sociedade prospera e desenvolvimentista sempre terá uma elite e uma classe média forte e um proletariado satisfeito e consumista, com isso todos os setores da economia progredirão, e necessário sempre realimentar este sistema caso contrario ele perece. Por isso defendo que os impostos devem ser de acordo com a faixa de riqueza. Por fim concluo defender rico é fácil, desenvolver uma solução para a evolução de um sistema cruel como o nosso é o difícil e executa-lo e mais ainda.
O que dá raiva nessas revistas “socialistas light” é que defendem abertamente com unhas e dentes políticas de confisco claramente invejosas.
Mas depois dessa política falhar miseravelmente em afastar os profissionais qualificados e os investimentos do país, vão botar a culpa em tudo, desde a cultura do povo até os políticos que apoiavam até semana passada, mas JAMAIS na política de confisco.
Socialistas, esquerdistas e comunistas possuem imunidade à Realidade. É simplesmente inacreditável.
Políticas assim apenas dão aparentemente certo em países com uma população JÁ RICA que enriqueceram sob uma economia de mercado. No Brasil isso será um fracasso sem precedentes.
Vai afastar do Brasil os profissionais qualificados e os investimentos.
Existem dois pontos relevantes acerca dos impostos que os “economistas” de plantão não consideram.
O primeiro deles é a forma com que cada país arrecada seus impostos. Resumidamente, cada país busca arrecadar seus impostos onde encontra seu maior fluxo de dinheiro. Países desenvolvidos onde a população possui renda o imposto de maior incidência é justamente, sobre a renda. Por isto, sua taxa de imposto de renda é elevada. Por exemplo, o maior fluxo de dinheiro na economia, e que o governo pode controlar, do Paraguai é na importação, ou seja, seu maior imposto é na importação. No caso do Brasil como o consumo é incentivado os impostos incidem principalmente no consumo, por exemplo, ICMS, IPI, ISS e etc. E é nesse ponto que encontramos nosso segundo ponto de controvérsia. Como o estado é oneroso apenas o imposto sobre o consumo não é suficiente e desta forma se faz necessário outras formas. Uma delas é o ônus sobre a propriedade em forma de impostos IPVA, IPTU, ITR e etc. Só que o mais grave vem agora. O colosso estatal e tão gigantesco que ainda é necessário mais impostos e então o estado cobra também o imposto sobre a renda. Como a maior parte da população não possui alta renda o governo não arrecadaria tanto com o imposto sobre a renda, não é verdade? O crime está consumado. Para evitar pouca arrecadação com imposto sobre a renda por possuir poucos ricos os governo classifica pessoas pobres e assim arrecada mais. Classificando famílias com renda de aprox. R$2000 mensais de classe média. No desgoverno do Brasil pessoa com renda anual acima de 21.453,25 é rico.
Como pode um descalabro destes.
Acorda aí ! O Brasil é um país com socialismo de mercado.
Só um país com socialismo gasta dinheiro com aquários em praias, fogos de artífico em reveilon, milhões de reais com carnaval, faz jogos olimpicos, lança satélites, constrói estádios, constrói centros de eventos, cria subsídios para as maiores empresas do país com impostos e injeção de moeda, proíbe que ônibus circulem sem contrato com as prefeituras, faz prospecção de petróleo, paga subsídios na conta de energia, faz parques gratuítos, etc.
Enfim, só um país socialista faz essas coisas. Não se trata de direitos mínimos que precisam ser respeitados. Isso aí é farra com o dinheiro dos outros.
Sinto muito, nós estamos vivendo em um país socialista.
Cadê o Leandro Roque pra analisar a economia brasileira??
País lixo, país medíocre, país de 3º mundo
Nao sou a favor da esquerda, mais sem estado não significaria: Sem leis,sem policiais nas ruas, sem juízes, sem jurisprudência total. Em um cenário como este, os ricos teriam que contratar seguranças privados,que na logica iria cobrar muito,mais muito caro para proteger os bens dos ricos,os bancos privados também iriam nessa mesma onda,compraria uma fortuna para guardar todo dinheiro dos ricos. Assaltos a banco tornaria novamente viável para assaltante de bancos. Ao meu ver, um pais totalmente liberal se tornaria um caos,voltaria nos anos onde pessoas ricas construíam Castelo gigantescos para se proteger. Os pobres travaria uma grande guerra com os ricos,e nesse cenário o dinheiro do rico nao valeria mais nada,e adivinha o que voltaria ter o maior valor? Sim o Ouro,ele passaria a se tornar moeda de troca novamente e voltaríamos a época de escravos e guerras. Qual pais liberal hoje tem mais força que um pais de Direita capitalista?
O Estado Brasileiro é um verdadeiro Leviatã, em contínuo crescimento, pois a cada ano o que vemos é o aumento de impostos, mais taxas, regulamentos, salários maiores para os políticos, ou seja, um número cada vez maior de intervenções.
Uma forte política anti-economia foi implantada no Brasil nos últimos governos, com subsídios para setores de produção arcaica e seus produtos de 3º mundo, tudo em prol do proletariado, enquanto os produtores de tecnologia fogem do Brasil ou são esmagados pelo Estado.
Não acho correto uma tributação sobre a renda, pois há impostos em tudo que consumimos, porém, estes últimos, são de deixar qualquer agiota com inveja, como é do conhecimento de todos, é necessário um estado minimalista antes de implantar qualquer modificação na economia.
E a imprensa continua a fazer propaganda oficial: g1.globo.com/economia/noticia/2015/08/71-mil-brasileiros-concentram-22-de-toda-riqueza-veja-dados-da-receita.html
“Esta elite representa 0,3% dos declarantes do imposto …”
Um dos maiores economistas brasileiros vivos, Delfim Neto, declaradamente um liberal, afirma que o sistema de impostos no Brasil é regressivo, faz muito tempo…
politica.estadao.com.br/noticias/geral,delfim-netto-defende-insistir-em-pequenas-coisas-na-reforma-tributaria,636620
caro Raphael,
Você começou seu argumento clamando por Delfim, na sua opinião um “dos maiores economistas vivos”, e “declaradamente liberal”, uma clara tentativa de apelo à autoridade. Que fique claro, você que iniciou a argumentação assim.
Você foi retrucado prontamente mostrando que ele foi um HORRENDO economista e que não tem nada de liberal (conselheiro do PT, um partido desenvolvimentista e articulador do Carta Capital, uma revista desenvolvimentista).
Ora, depois você retruca dizendo que Donatelo agiu como uma criança? Ahhh por favor…
Vamos voltar ao ponto do artigo que parece estar sendo ignorado.
Na sua opinião, existe alguma outra possibilidade do rico usar o dinheiro dele que não uma das seguintes: Gastar, Investir ou Doar esse dinheiro?
Quantos mais impostos, menos propriedade dos meios de produção, com isso menos capacidade e incentivo ao empreendedorismo e mais próximo do fascismo nós ficamos! Ainda tem gente que acredita no Levy e no nome Ajuste Fiscal!! Oh tristeza!!!
Arrecadação tributária sobre propriedade no Brasil é menor que sobre o consumo
A tributação sobre a propriedade responde por 6% da arrecadação brasileira, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2012. Esse percentual é a metade do arrecadado em países como Estados Unidos (12%) e Reino Unido (12%); e 50% a menos que Argentina (9%) e França (9%).
Enquanto isso, a tributação sobre o consumo, que incide mais sobre os mais pobres, chega a 44% no Brasil, mais que o dobro da dos Estados Unidos (18%), e bem maior que a do Reino Unido (30%) ou da França (25%). A alta tributação do consumo também é vista em outros países latino-americanos como Argentina (52%) e México (54,5%).
De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Cláudio Damasceno, a política tributária está fortemente concentrada na tributação sobre o consumo. Quase 58% de tudo que se arrecada no País hoje é resultado da tributação indireta, afirmou. "Os que ganham menos pagam mais impostos, e os que ganham mais pagam menos impostos. É uma contradição terrível. O princípio da capacidade contributiva no Brasil está às avessas."
[…]
Fonte:
www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/492946-ARRECADACAO-TRIBUTARIA-SOBRE-PROPRIEDADE-NO-BRASIL-E-MENOR-QUE-SOBRE-O-CONSUMO.html
Se não me engano, a BBC é estatal e sobrevive de impostos e taxas absurdas, como a taxa paga por ter uma TV em casa no Reino Unido. Seria surpreendente ela ir contra o aumento de qualquer imposto.
A defesa da redução da carga tributária é sempre uma música para os pensamentos. Imaginar um país com uma economia menos arrastada é um sonho que devemos sempre manter.
Porém, não em detrimento da luta por uma melhor lógica econômica, há etapas necessárias que uma mudança desta magnitude exige, para que seja entendida como um avanço real, e não como uma demanda retrógada de “classes” “privilegiadas”.
(Não, não acho que se deve aceitar essas nominalizações redutoras, por isso as coloquei entre aspas. É apenas a constatação do senso comum que mantém o status quo.)
Para perceber uma redução de carga como um avanço real, é necessário ver o tamanho da carga como um problema. Num artigo muito bom do FEE, explorando o mito Escandinavo, o autor aborda de uma maneira interessante a diferença entre a carga tributária direta e a indireta, demonstrando como o engodo foi montado naqueles países através da elevações da carga indireta. Já que esta não é claramente percebida como uma retirada do próprio bolso, cria-se uma distorção cognitiva em relação a quem está pagando a conta.
E vejam, o Brasil é um dos campeões mundiais de carga indireta. (Não tenho fontes, mas alguém tem uma informação contrária?)
E isto leva a pensar. Se a carga fosse direta, a percepção seria diferente? E a ânsia de aumentar a carga para isto ou para aquilo? Se cada “pedalada” criasse um aumento explícito na fatia arrecadada, demonstrada no “holerite”, qual seria a real percepção e entendimento da lógica econômica?
Para se pensar… 🙂
Vou embora dessa m… de país se tiver que pagar 45% de IR.
Fernando, essa sensação de pagar tanto para os políticos é uma sensação beem ruim, não é?!
Uma sensação tão ruim que dá até vontade de ir embora e deixar tudo para trás, brandindo indignação pela loucura do que está acontecendo, não é?!
Agora imagina um cidadão que tem um salário tão baixo que não paga IR, mas que, como sabemos, paga uma parcela muito grande de seu salário, porém de maneira indireta através dos impostos pagos para colocar os produtos e serviços à sua disposição.
Vamos imaginar uma situação hipotética agora. Imagina que esta pessoa recebe, para dar termos um caso para imaginar, cerca de 1.500 por mês de salário. Nesta faixa de salário ele é isento de IR. Mas vamos supor, por baixo e de forma indireta, tenha como destino 700 para impostos.
Então ele recebe 1.500 por mês e vai gastando ao longo do mês esses 1.500, achando que este é o custo dos produtos e serviços que ele compra. E segue sua vida, reclamando do preço das coisas.
Então agora vamos repensar a situação, em um país imaginário, bem parecido com o Brasil, mas que tenha uma forma de tributação diferente.
Vamos usar um exemplo extremo, só para clarificar uma sensação que essa pessoa também pode ter se ele entender o que está acontecendo.
Imagine que neste país não haja impostos indiretos (escondidos). E vamos supor que, neste caso os mesmos produtos e serviços custem os mesmos 800 (1.500 – 700). Então o cidadão vai receber 1.500 por mês, e vai gastar ao longo do mês 800. Ele deve ficar contente por ter sobrado 700 naquele mês, ou em todo mês.
Porém, como ele deve, como bom cidadão, sustentar a máquina governamental, então ele é obrigado a pagar, a sua parcela de IR, que, em sua faixa de progressividade, está em 46,67%.
Aqueles 700 que haviam sobrado em sua conta de banco então ele deve transferir para a conta do governo para que este seja capaz de fazer tantas bondades para todos.
Agora pense o que o cidadão sentirá quando vir sua conta zerar apenas por causa de ter de pagar o governo. Imagine o que ele sentirá quando ouvir o próximo entrevistado do noticiário dizer que apoia o ônibus “grátis”, o almoço subsidiado, o juros subsidiado para a grande empresa,…………….
Não é para se pensar?
Mas, Cícero! Você não concorda que o Estado combate a desigualdade?
Veja a igualdade em Cuba e na Coreia do Norte!
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