Tudo à sua volta tem impostos. Da energia elétrica que você consome para ler
esse texto até a roupa que está vestindo nesse momento.
Mas o sistema
tributário brasileiro possui diversas bizarrices, das quais você provavelmente
não faz a mais mínima ideia.
É um sistema complexo, desigual, cheio de brechas, gigante pela própria
natureza e que tende a piorar nos próximos anos se tudo continuar nesse
ritmo.
Entender toda essa legislação tributária não é tarefa simples: custa tempo,
dinheiro e é algo literalmente pesado.
A seguir, sete fatos que você não sabia, mas deveria saber, sobre os
impostos brasileiros. Do filme pornográfico ao livro dos recordes.
1) Pagamos mais impostos em remédios
do que em revistas e filmes pornográficos
Sim, isso mesmo.
Enquanto revistas eróticas sofrem uma taxação de 19%, nossos remédios
possuem uma carga tributária de incríveis 34%. Além de dar prioridade ao
conteúdo adulto, nosso sistema tributário ainda nos trata pior do que animais: segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação
(IBPT), medicamentos veterinários possuem uma carga tributária de 13%, quase um
terço dos impostos embutidos em remédios de uso humano.
2) A complexidade do nosso sistema
tributário concorre por um recorde no Guinness
World Records
Além das injustiças e distorções provocadas pelo nosso sistema tributário, a
sua complexidade atua como um entrave para empreendedores — e essa burocracia
gera custos.
Anualmente, as empresas brasileiras gastam 2.600 horas para cumprir suas
obrigações tributárias. É o pior resultado entre 189 países. Estamos atrás até
mesmo de países como a Venezuela (792 horas), a Nigéria (956 horas) e o Vietnã
(872 horas). Mesmo o penúltimo colocado, a Bolívia, dá uma surra no Brasil:
1.025 horas.
Mas para onde vai tanto tempo?
Um advogado resolveu correr atrás do número exato dessa burocracia toda.
Foram quase 20 anos compilando as leis tributárias de municípios, estados e da
Federação. O resultado: um livro de 7,5 toneladas, 2,21 metros de altura e 41 mil
páginas contendo todas as normas tributárias do país, escritas em fonte tamanho
22.
Atualmente, o livro concorre na categoria de mais pesado e com mais páginas
do mundo. Ao todo, o trabalho custou R$ 1 milhão — dos quais, 30%, foram
gastos com impostos.
3) Não bastasse a complexidade
existente, todos os dias são criadas mais 46 leis tributárias
Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil criou 320.343 leis
tributárias. Sim: trezentos e vinte mil, trezentos e quarenta e três leis
tributárias.
Levando-se em conta o número de dias úteis no período, foram criadas 46 novas leis todos os dias, segundo um levantamento do
IBPT.
Se continuarmos nesse ritmo, nossa complexidade tributária só tende a piorar
e complicar ainda mais os negócios do país, que já precisam seguir 40.865
artigos legais para poderem funcionar.
4) Nosso atual imposto de importação
é maior que o da União Soviética na década de 1980
Você leu certo, camarada. Em 1988, a União Soviética fez uma reforma tributária e de comércio exterior, com a
intenção de atrair investimentos externos. O limite de participação estrangeira
em negócios, por exemplo, saiu dos 49% para 80%. Junto a essa reforma, o
governo também promoveu uma abertura comercial, permitindo a importação de
diversos produtos e fixou as tarifas de importação para eles, que variavam de
1% (para itens de necessidade básica, como alimentos) até 30%, em casos de
itens como eletrodomésticos.
A liberação econômica mais tarde ajudaria a acabar com a censura no país e
levaria a União Soviética a
um colapso econômico.
Em contraste, hoje os brasileiros pagam um imposto de importação de 60% do
valor do produto. As taxas ainda podem ser maiores dependendo de impostos
estaduais, como o ICMS, cobrado em cima do valor do produto após a taxa de
importação. Como em alguns estados o ICMS pode chegar a 18%, a tarifa total
sobre a importação pode totalizar 89% do valor da mercadoria.
5) Nosso sistema tributário é o mais
injusto do mundo, por diversas razões
Não existe exatamente um ranking de sistemas tributários mais injustos;
porém, se existisse, o Brasil teria boas chances de figurar nas
primeiras colocações.
Primeiramente, nosso retorno sobre os impostos é o pior entre 30 países analisados pelo IBPT — posição que ocupamos por 5 anos
consecutivos. Com um retorno tão baixo, o sistema tributário brasileiro força o
contribuinte a pagar para a iniciativa privada, quando possível, por alguns
serviços como educação e saúde. Os que não podem pagar ficam relegados a
serviços públicos de péssima qualidade.
Para piorar, um estudo do IPEA demonstrou que, quanto mais na base da
pirâmide, mais impostos proporcionalmente o cidadão paga de acordo com sua
renda: enquanto os 10% mais pobres chegam a gastar quase 30% dos seus
rendimentos com impostos indiretos, os 10% mais ricos gastam cerca de 10%.
Mesmo considerando-se os impostos diretos, os pobres ainda pagam
proporcionalmente mais impostos.
A solução, claro, não é aumentar as taxas do topo da pirâmide: os ricos
brasileiros já deduzem uma porcentagem da renda muito próxima da de
países desenvolvidos — e eles, é claro, vão sempre repassar essas taxas
para o resto da população.
Por que não, então, cobrar menos dos outros degraus da pirâmide?
6) Não fosse a sonegação, teríamos a
3ª maior carga tributária do planeta
Que a carga tributária do Brasil é alta, todo mundo sabe. Mas, apesar de
figurarmos na 22ª posição no ranking mundial, a carga de impostos do país
está muito distante de sua realidade: aparecemos no ranking ao lado de diversos
países europeus ricos. Se levarmos em conta todos os países do continente
americano, saímos ainda pior na foto: somos o primeiro lugar entre todos os
países da região, incluindo a América do Norte.
Mas a triste realidade poderia ser ainda pior, não fosse a sonegação. Isso mesmo,
a sonegação.
Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz),
em 2014, o país deixou de arrecadar R$ 501 bilhões por conta da sonegação. O que pouco se fala,
no entanto, é que, caso esse valor tivesse sido de fato pago pelos pagadores de
impostos, o governo teria arrecadado impressionantes 2,3 trilhões de reais no
período: 46% do nosso PIB, que ficou em R$ 5,5 trilhões ano passado de acordo
com o IBGE.
Com uma carga tributária tão alta, tomaríamos o 3ª lugar na fila dos países
que mais cobram impostos no mundo, perdendo somente para a Eritréia (50%) e a
Dinamarca (48%).
Isso, claro, excluindo-se os dois países que são pontos fora da curva na
arrecadação de impostos: a Coreia do Norte (100%) e o Timor Leste, que
arrecadou 227% do PIB.
7) Existe um imposto escondido que
você paga sem saber
Há um imposto ainda mais perverso com os mais pobres, o qual, mensalmente,
corrói sua renda sem que eles tenham como escapar. Esse imposto é a inflação.
Como o Nobel de Economia Milton Friedman argumentava, a inflação nada mais é
do que um imposto escondido — ele acontece quando o governo injeta na economia
mais dinheiro do que a demanda pode suportar.
[N. do E.: O atual sistema monetário é baseado em um monopólio estatal de
uma moeda puramente fiduciária. O dinheiro é criado monopolisticamente
pelo Banco Central e é em seguida entregue ao sistema bancário. O sistema
bancário, por sua vez, por meio da prática das reservas fracionárias, se
encarrega de multiplicar este dinheiro (eletronicamente) por meio da expansão
do crédito.
Falando mais diretamente, o dinheiro criado pelo Banco Central é
multiplicado pelo sistema bancário e entra na economia por meio do
endividamento de pessoas e empresas.
Essa expansão da oferta monetária feita pelo Banco Central e pelo sistema
bancário de reservas fracionárias é o que realmente gera a inflação de preços
e, por conseguinte, um declínio na renda das pessoas em termos reais.
Quando os preços aumentam em decorrência de uma expansão da oferta
monetária, os preços dos vários bens e serviços não aumentam com a mesma
intensidade, e também não aumentam ao mesmo tempo.
A quantia adicional de dinheiro que entra na economia — por meio do sistema
bancário que expande o crédito, e o qual é totalmente controlado pelo Banco
Central — não vai parar diretamente nos bolsos de todos os
indivíduos: sempre haverá aqueles que estão recebendo esse dinheiro antes de
todo o resto da população.
As pessoas que primeiro receberem esse novo dinheiro estão em posição
privilegiada: elas podem gastá-lo comprando bens e serviços a preços ainda
inalterados. Ora, se a quantidade de dinheiro em seu poder aumentou e os
preços ainda não se alteraram, então obviamente sua renda aumentou. Essas
são as pessoas que ganham com a inflação.
À medida que esse dinheiro é gasto e vai perpassando todo o sistema
econômico, os preços vão aumentando (afinal, há mais dinheiro na
economia). Porém, começa aí a haver uma discrepância: vários preços já
aumentaram sem que esse novo dinheiro tenha chegada às mãos de outros grupos de
pessoas. Essas são as pessoas que perdem com a inflação.
Somente após esse novo dinheiro ter perpassado toda a economia — fazendo com
que os preços em geral tenham subido — é que ele vai chegar àqueles que estão
em último na hierarquia social. Assim, quando a renda nominal desse grupo
subir, os preços há muito já terão subido.
Houve uma redistribuição de renda: aqueles que receberam primeiro esse novo
dinheiro obtiveram ganhos reais. Com uma renda nominal maior, eles
puderam comprar bens e serviços a preços ainda inalterados. Já aqueles
que receberam esse novo dinheiro por último tiveram perdas reais.
Adquiriram bens e serviços a preços maiores antes de sua renda ter
aumentado. Houve uma redistribuição de renda do mais pobre para o mais
rico.]
Basicamente, é como se o governo imprimisse dinheiro continuamente; no
entanto, como a produtividade da economia não acompanha o crescimento da oferta
monetária, o dinheiro passa a valer menos no mercado.
Inflação, portanto, nada mais é do que um imposto, como qualquer outro,
escondido sob um nome mais técnico. E este imposto é como a morte: não tem
como escapar.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Tributos no Brasil só tem aumentado desde o Império (20%) para a Nova Republica.
http://www.facebook.com/photo.php?fbid=1005213196197603&set=gm.928723667190887&type=1&theater
A grande massa idolatra o “papai” estado, acreditam em almoço grátis, então tomem !!!.
Coisa que eu não tenho é pena.
Deprimente. Consequência do analfabetismo politico-econômico da população.
Como o Timor Leste consegue arrecadar 227% do PIB?
É capaz de algum legislador ler essa matéria e aumentar os impostos sobre as revistas eróticas.
* * *
O brasileiro aceita o estado patrimonialista desde que este seja paternalista, ou seja, combina-se confisco com populismo. No Brasil, o xerife de Nothingham consegue fingir que é Robin Hood.
Quanto mais funcionalismo público desnecessário, mais tributos serão criados.
Eu não sei se é verdade, mas nos EUA a pessoa pode escolher se paga os impostos ou se doa o dinheiro para uma instituição de caridade ou para alguma universidade.
Sei que o ideal seria a pessoa poder escolher o que fazer com o seu próprio dinheiro. Mas eu acho que os EUA estão muito mais evoluídos neste ponto do que nós brasileiros.
E o tonto aqui esperando a restituição do imposto de renda.
Solução: acabe com o governo.
Lá no link do 501 bilhões:
” […] O estudo encomendado pelos procuradores da Fazenda mostra que se não houvesse sonegação fiscal, o peso da carga tributária no país, que hoje beira os 36%, poderia ser reduzido em 28,2% e ainda sim, a Receita Federal manteria o mesmo nível de arrecadação.”
Alguém entendeu essa conta de manter o valor absoluto de arrecadação, manter o PIB e reduzir a proporção de arrecadação como proporção do PIB???
Gostaria de pedir a vocês um esclarecimento sobre história…
Não resta dúvida que os efeitos do Estado numa economia são negativos, diante de todos os argumentos já publicados aqui no IMB. No entanto, existem Estados menos prejudiciais do que outros, já que outros países estão em situação melhor que a nossa apesar de terem um Estado no comando também.
O que eu gostaria de propor é uma espécie de “jogo do por que”. Por que o Brasil “deu errado” enquanto outros países tiveram mais sucesso?
-Digamos que a culpa seja, por exemplo, do analfabetismo político. Como outros países superaram esse problema e passaram a vigiar seus Estados? Por que ainda não chegamos a esse grau de esclarecimento, e o que falta para que isso ocorra?
-Digamos que a culpa seja da corrupção. Pelo que entendo, todo Estado dá margem a algum grau de corrupção ou ineficiência. Por que a nossa situação se tornou tão mais grave que a de outros com oportunidades parecidas?
Afinal, como outros povos se defenderam dos problemas que hoje nos atingem, principalmente o populismo?
E ainda tem gente aqui que me xinga por sonegar…
Não é só os impostos de consumo que fazem os bens e serviços serem caros no Brasil mas as altas taxas de importação. Experimente comprar um carro na fronteira da Argentina e regularizar ele no Brasil. Você paga 3x o que você pagou pelo carro diminuindo a concorrência.
Enquanto isso nos EUA:
noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2015/07/27/homem-tenta-tirar-selfie-com-cobra-e-acaba-com-conta-de-hospital-de-r-500-mil.htm
O que chama a atenção são os comentários da matéria: “no brasil o tratamento era de graça”, “O Brasil é um dos poucos países do mundo onde qualquer pessoa tem acesso a assistência médica gratuita”, “O SUS, como muitos dizem, realmente é um dos poucos serviços de atendimento médico gratuito no mundo”…
O brasileiro médio com sua peculiar e característica dissonância cognitiva realmente acredita nesta patifaria de “saúde e educação di grátis”, e isso deixa profundamente perplexo qualquer pessoa com o mínimo de bom senso. Na cabeça dessa gente você só está pagando por uma coisa quando chega o boleto/fatura na sua casa com seu nome impresso.
O que devemos fazer? Como explicar a um povo ignorante e completamente estúpido em sua maioria algo tão óbvio? É mais fácil ensinar física nuclear a um cão vira-lata do que ensinar um brasileiro que não existe almoço grátis.
500 mil foi um roubo, nenhum argumento até agora me convenceu do contrário.
“Não existe exatamente um ranking de sistemas tributários mais injustos; porém, se existisse, o Brasil teria boas chances de figurar nas primeiras colocações.
Primeiramente, nosso retorno sobre os impostos é o pior entre 30 países analisados pelo IBPT — posição que ocupamos por 5 anos consecutivos. Com um retorno tão baixo, o sistema tributário brasileiro força o contribuinte a pagar para a iniciativa privada, quando possível, por alguns serviços como educação e saúde. Os que não podem pagar ficam relegados a serviços públicos de péssima qualidade.”
Discordo somente nesse trecho, porque dá a entender que os impostos “seriam justos” se eles dessem “retorno” a população. Totalmente errado, imposto é roubo, não interessando as consequências e circunstâncias. Os impostos devem ser abaixados, e os serviços privados serem desregulamentados.
E não chamaria de contribuinte quem é obrigado a sustentar essa máfia, e sim de escravo.
Na parte dos impostos de importação faltou explicar melhor que na verdade o imposto de 60% é para taxação de remessas postais, normalmente compras de internet. Que na verdade não são consideradas importações de verdade. Nas importações formais o valor do Imposto de Importação varia de acordo com a NCM que o produto é classificado. A tarifa pode variar de 0% a 35%(o máximo permitido pela OMC, mas cada pais tem direito a 20 exceções se não me engano). É um sistema bem parecido com que foi descrito da URSS. O que ocorre nas remessas postais é que ficaria muito trabalhoso classificar os produtos, então eles tributam unificadamente uma média que teria todos os impostos em uma importação(normalmente além do II se paga IPI, PIS e COFINS). Eu que trabalho com comércio exterior sei como é irritante as pessoas falarem equivocadamente que o Imposto de Importação no Brasil é 60%.
Tiradentes foi enforcado por reivindicar que o povo não pagasse tantos impostos ao governo imperial. Na época de Tiradentes os impostos não chegavam nem aos pés dos de hoje.
Será que teremos um novo Tiradentes? Ou seriam estes novos Tiradentes o colapso de empresas e pessoas que morrem em cada ciclo econômico em virtude da inflação e a alta de preços que corroem o poder aquisitivo?
lendo este artigo o sujeito só pode sentar e chorar a infelicidade de ter nascido brasileiro. Desculpem o desabafo, é por isto que eu falo para minha filha toda semana estude inglês para morar no exterior. Na banânia somente louco é empreendedor e investidor.
Uma pergunta que hoje se torna pertinente e não vejo sendo feita em lugar algum:
Hoje, quase 8 meses depois da posse da presidente, qual a melhor saída para o país?
Deixar a Dilma, mesmo ela não realizando quase nenhuma medida agressiva para arrefecer a crise?
Ou
Retirar a presidente e apostar em um restabelecimento da credibilidade do país?
Não sei qual a solução, sinceramente. Porque quando penso em mais quatro anos com o comando do PT que esta ignorando totalmente essa crise de gravidade catastrófica fico extremamente assustado de desesperançoso.
Quanto mais impostos e leis, mais processos fiscais.
O Brasil possui 97 milhões de processos na justiça, sendo que 30 milhões são processo fiscais. Ou seja, a carga tributária atolou a justiça.
A boa notícia é que o governo brasileiro cancelou o projeto do telescópio de 1 bilhão de reais no Chile. Felizmente, o governo percebeu que existem coisas mais importantes do que ficar observando estrelas com o dinheiro dos outros.
É frustrante quando eu falo pra alguém que imposto é roubo e logo em seguida o sujeito já replica “ah, mas se o dinheiro fosse bem aproveitado não teria problema”. Não interessa se o serviço funciona ou não, é roubo, outra pessoa teve que sair perdendo pra financiar isso. É realmente absurdo ver que no Brasil o estado tem uma posição de idolatria que nem mesmo um Papa deveria ter e todo mundo fica insistindo nesse cacoete de querer fazer funcionar algo que é construído com o único propósito de fracassar.
O ladrão quando entra na sua casa e rouba seu dinheiro, se a finalidade dele for para prover suas necessidades básicas ou de sua família isto alteraria o fato de ter sido um roubo?
O Imposto é alto,a mais-valia é gigante.
O lucro do empresário sobre os salários ultrapassa o imposto.
Pior do que a alta carga tributária é a má utilização dos impostos. Se fosse todo devidamente empregado, a população nem sentiria tanto. No entanto, sabe que boa parte escorre para os ralos da corrupção, do desperdício, enquanto serviços públicos são sucateados, aí a facada se torna mais lancinante.
Só esqueceram de mencionar, que imposto de 60% é de pessoa física para pessoa física, caso contrário é 100%, mais ICMS dos estados que tem que foi citado.
Se pagássemos para o Al Capone ficaria bem mais barato…
IPVA – um dos piores impostos do Brasil, por Alexandre Pacheco.
Sobre o tema economia, o jornal folha de sp publicou na sua edição de ontem, resumo das principais ideias dos candidatos a presidente sobre reforma de tributos.
www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/10/candidatos-que-lideram-disputa-querem-rever-regras-do-imposto-de-renda.shtml
O imposto sobre valor agregado é quase unanimidade.