Nota do Editor
Em 2014, A Escócia fez um referendo para votar sua independência do Reino Unido. A votação teve uma taxa de participação de 85% do eleitorado e terminou com um vitória do “Não” por 55,3% a 44,7%.
Apesar da derrota, o debate em torno do tema fortaleceu, na época, separatistas em outras regiões da Europa, como na Catalunha e na Sardenha. Em particular, o movimento político conhecido como Sardismo, que busca a separar-se da Itália e que voltara a ganhar proeminência na década anterior, acumulou 33,7% dos votos nas eleições regionais de 2014.
No artigo a seguir, Ryan McMaken discute o caso de secessão da Sardenha e o direito de autodeterminação de seu povo, respondendo a questionamentos comuns que giram em torno do tema da secessão.
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Parece que o ímpeto separatista não vai acabar tão cedo na Europa. Este mês, segundo o The Wall Street Journal, a mais nova tentativa de secessão vem da Sardenha. Os líderes do movimento propõem que a ilha, que se tornou parte da Itália apenas nos anos 1860, deixe de fazer parte da Itália e passe a integrar a Suíça.
É certo que os sardos terão muito trabalho em convencer os suíços a aceitá-los como o mais novo cantão suíço (embora a Sardenha tenha um litoral a oferecer, o que ajuda); entretanto, o que esse episódio ilustra, mais uma vez, é que as fronteiras nacionais desenhadas em um mapa — seguindo critérios puramente políticos, em um processo que se estendeu ao longo de mais de dois séculos — estão começando a ter suas utilidade e legitimidade questionadas.
O que é autodeterminação?
Assim como ocorreu com os venezianos, com os catalães e com os escoceses, a questão da secessão (ou anexação) da Sardenha envolve referendos e discussões sobre o “direito à autodeterminação”. E, neste caso, assim como em outros similares, sempre há as inevitáveis acusações de “racismo” e “preconceito” aos defensores do movimento. O desafio, então, passa a ser o de explicar como é moralmente possível trocar afiliações nacionais sem que isso gere uma guerra ou mesmo acusações de abusos de direitos humanos. Os europeus não falam isso explicitamente, mas quando eles discutem a necessidade de “plebiscitos” e “democracia”, é isso que têm em mente.
Esse problema não passou despercebido pelos liberais adeptos do laissez-faire no século XIX, e nem por Ludwig von Mises, que escreveu:
Nenhuma pessoa ou nenhum grupo de pessoas devem ser mantidos contra sua vontade em uma associação política da qual não queiram participar.
E prosseguiu:
O direito à autodeterminação, no que tange à questão da filiação a um estado, significa o seguinte: quando os habitantes de um determinado território (seja uma simples vila, todo um distrito, ou uma série de distritos adjacentes) fizerem saber, por meio de um plebiscito livremente conduzido, que não mais desejam permanecer ligados ao estado a que pertencem, mas desejam formar um estado independente ou tornar-se parte de algum outro estado, seus anseios devem ser respeitados e cumpridos. Este é o único meio possível e efetivo de evitar revoluções e guerras civis e internacionais.
Em um nível puramente técnico, é fácil imaginar esse tipo de processo plebiscitário territorial. O problema a ser resolvido, no entanto, é o que fazer com as minorias que votaram contra a secessão ou a anexação por outros estados. Essa é, por exemplo, a alegação feita pelos nacionalistas que se opõem à secessão da Catalunha. Os nacionalistas afirmam que, mesmo que uma maioria opte pela secessão, as minorias dentro da Catalunha, e que não querem essa secessão, estarão sendo privadas de seus direitos civis ao serem obrigadas a participar dessa secessão.
Ato contínuo, a solução dos nacionalistas é apelar ao governo central para que ele unilateralmente “resolva” o problema por meio da força e impeça qualquer movimento separatista. Ou seja, paradoxalmente, a solução dos nacionalistas é justamente cassar os direitos civis da maioria, impedindo-a de se separar.
A solução, obviamente, não está em uma centralização, mas sim em uma fragmentação ainda maior do território. A solução é fazer com que o território separatista — por exemplo, a Catalunha — seja fragmentado em pedaços menores que levem em conta as realidades demográficas e os anseios das minorias contrárias (as quais raramente estão uniformemente dispersas) dentro de cada região.
Quando houver regiões formadas exclusivamente por separatistas, elas estarão livres para se tornar independentes (ou se juntar a outro estado). Igualmente, aquelas outras regiões formadas exclusivamente por nacionalistas estarão livres para continuarem fazendo parte da atual União.
Mas isso não levaria ao anarquismo?
O que nos leva a outra pergunta: se uma comunidade, não importa quão pequena ela seja, pode simplesmente se separar de seu estado atual e se juntar a outro estado (ou se tornar independente), então o que fazer quando uma única casa de família queira se separar do atual governo?
Mises também escreveu sobre isso:
Se, de alguma maneira, fosse possível conceder esse direito de autodeterminação a cada indivíduo em particular, isso teria de ser feito. No entanto, isso é impraticável apenas por causa de coercitivas considerações técnicas, as quais fazem com que o direito à autodeterminação seja restrito à vontade da maioria dos habitantes de áreas grandes o bastante para serem consideradas unidades territoriais dentro da administração do país.
Em outras palavras, para Mises, o anarquismo é justificável teoricamente, mas problemático tecnicamente. É fato que Mises aborda uma questão pertinente, uma vez que há economias de escala tanto nos serviços de defesa civil (polícia e tribunais) quanto militar (Forças Armadas). No entanto, é discutível que essas considerações técnicas — da perspectiva do estado — não possam ser superadas por meio de inovações tecnológicas. Na época de Mises, a administração burocrática (estatal ou privada) provavelmente requeria um determinado tamanho mínimo de secretarias e unidades territoriais; no entanto, não está claro que tais problemas sejam insuperáveis hoje, considerando-se os recursos disponíveis, a crescente descentralização permitida pelos modernos meios de comunicação, e toda a capacidade das atuais tecnologias administrativas.
Não obstante, de um ponto de vista sociológico e econômico, a preocupação de Mises sobre haver um “limite” para até que ponto os estados podem ser fragmentados parece ser útil. Afinal, é inegável que os seres humanos tendem a se juntar em grupos para buscar uma variedade de propósitos que não estão limitados a objetivos militares e econômicos. Uma prova desse comportamento é o surgimento natural das comunidades, dos vilarejos e até mesmo das grandes cidades. Os mega-estados que existem hoje são mantidos unificados pela coerção do governo central, mas cidades, vilarejos e comunidades são fenômenos que sempre ocorreram naturalmente, e que antecederam a criação dos estados nacionais.
Ademais, da mesma maneira que eu, ao assistir a um filme no cinema em vez de em minha casa, abro mão da liberdade de falar alto ou de ajustar o volume do som, aquelas pessoas desejosas de autonomia e independência — mesmo em um sistema em que a secessão fosse teoricamente ilimitada — abririam mão de pelo menos algumas de suas próprias prerrogativas pessoais para poderem se juntar a um município ou associação que fornecesse serviços jurídicos e de defesa autonomamente, independente de um governo federal.
Esses indivíduos se esforçariam para manter grande parte do poder em nível local, dado que eles ainda podem exercer influência sobre governos locais. (Ao passo que, em países grandes, um indivíduo que não seja bilionário tem influência zero sobre qualquer coisa que o governo federal faça).
Mas isso nos leva a uma nova pergunta. Se algumas pessoas “escolhem” abrir mão de certas prerrogativas para se juntarem a outras pessoas em cidades e vilarejos, esse mesmo raciocínio não seria válido para todas as nações? Não seria correto dizer que as pessoas “voluntariamente” escolheram fazer parte da Rússia, dos EUA ou do Brasil? A resposta é “não”. Afinal, se não há uma genuína permissão para a existência de alternativas — ou se é proibido fornecer uma alternativa por meio da secessão –, então nenhuma escolha genuinamente voluntária foi feita.
A escala móvel que vai do governo mundial à sociedade sem estado
O que ocorre na realidade é que os estados erigem barreiras de ordem legal e também de ordem prática para ampliar seus poderes monopolistas sobre uma grande área territorial e sobre vários aspectos da vida dos cidadãos com o intuito de diminuir as alternativas e opções. Igualmente, os estados também proíbem a criação de novos estados de modo a fortalecer ainda mais seus monopólios.
Portanto, o grau com que o cidadão está voluntariamente sujeito a um governo civil varia ao longo de uma escala móvel. Em um extremo da escala estaria um mega-estado mundial, arranjo esse em que nenhuma alternativa existe. No outro extremo da escala estaria uma sociedade totalmente sem estado.
Durante a maior parte — se não por toda a parte — da história humana, os governos civis estiveram em algum ponto na metade da escala. Alguns governos civis são muito grandes e coercivos; ou seja, são a representação perfeita do estado. Já alguns outros governos são muito pequenos e muito descentralizados; ou seja, possuem poucas características de um estado. Estes últimos governos têm de concorrer com numerosas alternativas existentes ao seu redor, para onde os cidadãos e seu capital podem fugir.
Como explicou Hans-Hermann Hoppe:
Governos pequenos possuem vários concorrentes geograficamente próximos. Se um governo passar a tributar e a regulamentar mais do que seus concorrentes, a população emigrará, e o país sofrerá uma fuga de capital e mão-de-obra. O governo ficará sem recursos e será forçado a revogar suas políticas confiscatórias. Quanto menor o país, maior a pressão para que ele adote um genuíno livre comércio e maior será a oposição a medidas protecionistas.
Naturalmente, um mundo em que há poucos estados, mas estes são muito centralizadores, oferece poucas alternativas para a liberdade, o que por sua vez significa que haverá menos opções para as pessoas, para as cidades, para os vilarejos e para as comunidades.
Não obstante essa constatação, ainda nos deparamos com o bizarro argumento de que a secessão é ruim porque “ela cria um novo estado”. Ora, assim como os consumidores de pizza se beneficiam quando um novo estabelecimento da Pizza Hut é aberto na esquina para concorrer com a Domino’s Pizza, os consumidores de serviços de defesa e de serviços judiciais se beneficiam quando um novo concorrente passa a existir na vizinhança de seus estados.
Se a Domino’s Pizza conseguisse usar a força para impedir que qualquer outra cadeia de pizza fosse aberta na cidade, isso claramente seria algo ruim. Igualmente, quando um estado utiliza a força para impedir a criação de um novo estado, ou para impedir que uma determinada região saia de seus domínios e passe a integrar outro estado, isso também é indesejável, pois limita a liberdade, a capacidade de escolha, a inovação e todas as coisas boas associadas à ausência de um poder monopolista.
E então, pode a Sardenha moralmente se separar?
No improvável evento de a Suíça se declarar favorável à entrada da Sardenha na sua confederação, os unionistas italianos ainda assim se oporiam à secessão em termos legais e também sentimentais. Eles também afirmariam que a Sardenha não pode se separar porque alguns sardos querem continuar fazendo parte da Itália.
Mas se a maioria dos sardos realmente deseja se separar, então os unionistas italianos estão fazendo a arbitrária alegação de que a maioria dos sardos tem de ser forçada a permanecer como parte da Itália porque uma minoria de sardos quer que seja assim. E, obviamente, além da oposição dos unionistas, há também o poder do estado italiano, que estaria continuamente pairando como uma espada de Dâmocles sobre o pescoço dos secessionistas.
A solução para esse enigma não é simplesmente aceitar o argumento de que ‘quem tem o poder está sempre certo’. A solução é fragmentar a Sardenha em novas regiões. Se as pessoas do norte da Sardenha querem se separar, e as pessoas do sul da Sardenha querem permanecer ligadas ao governo italiano, então o problema está resolvido.
Só que, mesmo após essa divisão ser feita, certamente ainda haverá minorias dentro de cada região que discordam da decisão da maioria. Por isso, a solução é mais fragmentação. Após cada redução no tamanho do território em questão, a quantidade de alternativas para aqueles pertencentes à minoria insatisfeita aumenta. No que mais, e no extremo, sair do norte da Sardenha e mudar-se para o sul da Sardenha (para evitar a secessão) é muito menos tumultuante para a vida de um indivíduo do que sair da Sardenha e ir para o continente italiano com o mesmo propósito.
Não existe um método perfeito e limpo para se fragmentar estados-nação. No entanto, como os americanos, os irlandeses, os checos, os chechenos, os kosovares e vários outros já mostraram, a intervenção estatal para impedir a secessão é sempre a opção mais violente, mais sangrenta, mais traumatizante e mais desordenada de todas.
*Este artigo foi originalmente publicado em 27 de junho de 2015.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Excelente artigo, para mim a única hipótese real de diminuir o tamanho e poder do estado é a secessão. Imaginem na Europa milhares de pequenos estados como San Marino, Lichenstein: a liberdade e prosperidade aumentariam a um nível sem precedentes. O mais difícil será convencer as pessoas. Mesmo os cidadãos mais comuns acreditam que as fronteiras de um país são algo imutável e eterno e logo inalterável.
Se separar da Itália para se juntar à Suíça é realmente uma grande melhoria, mas dificilmente eu chamaria isso de “separatismo”. De qualquer maneira, espero que dê certo.
Inicialmente era contra a separação dos estados e regiões, mas apos a leitura mais aprofundada sobre o assunto vejo que as vantagens são grandes, principalmente para a população.
Um dos pontos principais para que a secessão de certo é a livre circulaçao de pessoas entre os Estados, e a união europeia permite isso. O ponto positivo é a diversidade de “formas de se governar”, inclusive com a intervenção minima ou inexistente do governo.
Podemos associar ao Livre mercado das empresas que concorrem entre si por maior fatia do mercado. O cidadão pode facilmente escolher que pais quer viver e troca-lo por outro a qualquer momento. Com isso, países ineficientes ou inseguros perderiam poder, gerando um êxodo da população(vide taxação dos mais ricos na França). nesse cenário dificilmente existiriam países socialistas, por razões óbvias.
nao custa nada sonhar…
Excelente artigo.
Ao menos na Itália existe a discussão de separatismo, no Brasil quando você fala de separatismo de tacham de racista e o tema morre ai.
Se é possível criar grandes condomínios privados fechados, por que não estender isto a um pequeno país privado “fechado”? Alguém aí de habilita? Eu seria o primeiro a comprar uma pequena ação para este empreendimento.
São Paulo, a locomotiva do Brasil, faria muito bem à toda América Latina se decretasse sua própria independência. A constituição de 88 é ‘tão bem feita’ que impede que seus entes federados se arranjem de modo autônomo em relação ao poder central. Parece não haver, portanto, espaço para uma separação que não seja de modo bélico, já que esperar por uma mudança da constituição é tão menos provável.
Um arranjo de independência, contudo, poderia se desenhar de modo bem simbólico: a mudança do horário oficial. São Paulo está mais à leste, portanto, o sol nasce mais cedo, o dia começa antes. Antecipar em uma hora o horário em SP o alinharia com o horário de Nova York. É preciso dizer mais?
Mercados abrindo e fechando ao mesmo horário aumentam a transação mútua.
Em 32 São Paulo fez o que pôde em defesa da autonomia própria e das demais regiões. Não logrou êxito e hoje, como que por detenção, carrega o país nas costas. A subserviência de todos os estados à Brasilía é tamanha que toda mudança política demandada é esperada que se confirme pela capital, tão descompassada de qualquer região do país. Espera-se de Brasília que vote isso ou aquilo, que legalize isso ou aquilo, ou seja que institua isso ou aquilo. Nunca que poderá vir de Brasília qualquer mudança que favoreça a autodeterminação dos estados, visto que quanto mais forte forem os estados, mais fraca será Brasília, e quanto mais forte Brasília, mais fracos os estados. Por isso, vislumbra-se qualquer alternativa de mudança de tal arranjo que não se dê de modo bélico? Ou, o que faz com que estados, municípios, cidadãos de todo o país sejam tão subservientes à Brasília?
Brasília foi criada como parte de um projeto político com pretenções totalitárias que hoje já se demonstra insustentável. O certo é fechar suas portas, apagar suas luzes e condenar seus idealizadores e arquitetos ao esquecimento. Algo que começa errado não tem como corrigir seu propósito. Um novo Brasil passa, necessariamente, pelo fim de Brasília.
A fragmentação regional permite uma melhor administração dos processos locais. É certo que também esconde ambições de determinados Grupos, mas tomemos o exemplo do Brasil e de sua administração central. Um Estado gigantesco que não consegue gerir realidades e expectativas tão diversas quantos a de um Acreano e um Gaúcho, ou de Maranhense e um Paulista.
Autonomia e Liberdade significam também não carregar a conta de povos ou regiões que não possuem nada que ver uma com as outras. Como Gaúcho não aceito arcar com a conta das decisões de Maranhenses e acho que estes também possuem o Direito de não aceitar as porcalhadas que são feitas aqui ou em qualquer outro lugar.
A continuar nesse ritmo poderemos ver em pouco tempo o Brasil anexando a Venezuela, por exemplo, e 100 anos depois ainda haver esse tipo de debate.
Que artigo gostoso!
Pena que ideias de liberdade são vistas como maléficas aos olhos e ouvidos dos estatistas e seus apoiadores. Estamos vivendo tempos em que liberdade e responsabilidade são desprezadas pelas “fundamentais” democracia e estabilidade (expansão) do Estado.
Por que o Brasil não é dividido em 30 países, hein? 🙁
Não ocorrerá.
Boa noite.
Ótimo artigo!
Não há argumento que sustente o anti-secessionismo. É contrário ao princípio de livre determinacao dos povos, e pronto!
Desejo sucesso aos corsos.
Como esta série interminável de pequenos Estados se defenderia da Rússia?
Ou seja, deixem o sul se separar do Brasil e formar a república dos Pampas.
Obs: sou capixaba.
Em vez de falarmos de “separatismo” e causarmos reações emocionais, é mais produtivo defendermos um federalismo de fato, aplicando-se o princípio da subsidiariedade através da plena autonomia de cada estado, região e cidade. O resultado seria o mesmo: maior liberdade.
* * *
Pessoal,
Secessão é realmente um assunto complicado. Os Estados nacionais já formados resistirão a um esquartejamento.
O surgimento de novas nações no Leste Europeu e também na Asia com a queda da URSS poderiam nos trazer bons exemplos de secessão, já que são fatos relativamente recentes.
Mas me parece que a fragmentação da URSS é um caso por demais único para que possamos nos espelhar. Foi, possivelmente, uma questão étnica associada a queda de um regime que literalmente submetia os povos a uma semi-escravidão. (inclusive o próprio povo russo).
O fato é que tentar estabelecer uma relação do tamanho do Estado com a liberdade e o padrão de vida do indivíduo é uma tarefa um tanto quanto insana.
Se temos a pequena Suiça, temos o Haiti. Se temos os EUA, temos o Brasil.
Todo o processo histórico ( jurídico, econômico, tecnológico, social, etc) que promoveu a liberdade e o avanço do padrão de vida nos últimos quinhentos anos deve-se ao homem Europeu. E os seus “filhotes” anglo-saxonicos (EUA, Canadá, Austrália, NZ).
Em princípio quanto menor o Estado maior seria a liberdade do habitante deste mesmo Estado. Mas os exemplos de Cuba e Coréia do Norte, ou mesmo o Cambodja de Pol Pot estão aí para nos contrariar. (Como já foi mencionado).
No quesito liberdade e desenvolvimento humano me parece melhor olhar para os processos de formação histórica dos países do que para o seu tamanho.
Abraços
Acho engraçado que quando é com os Estados Unidos e quando se fala da conquista da America, Africa e Asia pelos europeus, houve “roubo”, “invasão” e mimimi…. dizendo que é pra devolver a terra aos ocupantes originais, mas quando o assunto beneficia a população diretamente envolvida todo mundo mimimi isso mimimi aquilo união europeia mimimi onu mimimi secessão inconstitucional etc.
Se é pra ficar de frescura, queremos o A provincia cisplatina de volta!!! (URUGUAI). O Uruguai pertenceu ao Brasil, se libertou e o povo la vive relativamente melhor que na maioria dos estados brasileiros, inclusive com população semelhante. Não precisamos da União Sovietica Brasileira e sim de 26 pequenas nações confederadas.
Infelismente o gov central , mesmo sem estados federativos, ainda paga pra si o direito de decidir, e assim passa por cima das decisões regionais, demonstrando assim que nao respeita as decisões anteriormente acordadas.
Agora existe um impasse entre uma cidade isolada que considera que as decisões ” superiores ” e que são democráticas e que as decisões regionais são inferiores.
Assim eles concentram poder. O peso de suas decisões é maior que a decisão da mioria, sendo assim abusiva , impositivo. Quem os colocou lá? Aqueles a quem eles deviam vigiar.
A questão é que não existe um modelo ideal ou perfeito, o que funciona pra uns, talvez não funcionaria pra outros.
Por exemplo, não é porque deu certo com os Estados Unidos ser um país de território grande e multicultural, que isso algum dia vai dar certo no Brasil, na Rússia ou na China por exemplo, onde como sabemos, essas questões internas sempre foram uma dor de cabeça.
Da mesma forma que não é porque Suíça e Andorra deram certo tendo um território menor, uma população mais enxuta e territórios montanhosos com pouco acesso a determinados recursos que isso deu certo na Bolívia ou no Nepal.
Idem aos casos de secessão/fusão de outros países, de cara, podemos afirmar que o Uruguai (antiga província nossa) não precisa do Brasil pra absolutamente nada e os dois países funcionam melhor separados do que quando eram juntos, só que o mesmo não pode ser dito de quando o Império Otomano, o Califado Omíada e o Império Austro-Húngaro foram fragmentados em vários paisecos menores que salvo exceções, nunca saíram do chão e sempre causam problemas bélicos/políticos aos demais, okay, nada era perfeito, porém havia questões nos balcãs e no Magrebe/Mesopotâmia em geral, que teriam sido melhor administradas com todo mundo junto, do que com o pessoal separado.
Enfim, cada povo tem direito a autodeterminação e justamente por isso, alguns países planejam se fundir pra obter estabilidade (o exemplo de Ruanda fez com que a população de alguns países vizinhos pensassse com mais carinho na ideia da União Centro-Africana, fora o clássico exemplo da Moldávia e da Romênia, que não veriam uma fusão com maus olhos), enquanto outros querem apenas rever pactos federativos (Isso deixaria um Asturiano ou um Andaluz satisfeitos na Espanha por exemplo) e claro, os exemplos de cisão (Não sei até que ponto seria viável, mas Nordeste e Sul funcionariam bem melhor longe do pessoal de Brasília, talvez até o povo do Norte deveria pensar nisso).
Uma pergunta que faço: se nunca tivesse ocorrido a Revolução Constitucionalista de 1932, o que poderia ter acontecido?
Eu nunca vou entender esse pessoal que se diz de direita e cai nesse nacionalismo getulista barato.
E como fica a situação dos habitantes das ilhas Malvinas/Falklands? Enquanto a população quer ficar com os britânicos, a Argentina quer as ilhas. Deve regir o princípio de autodeterminação?