O Brasil é um dos países em que
mais se cobram impostos no mundo. Neste ano de 2015, os brasileiros terão de
trabalhar 153 dias apenas para pagar os tributos cobrados pelo governo.
Para lembrar a data e chamar a atenção
da opinião pública para a questão, será realizado pela sexta vez em São Paulo o Dia da
Liberdade de Impostos, em que a população poderá adquirir gasolina sem o preço
dos tributos.
O objetivo é conscientizar a
população quanto à abusiva carga tributária do país. Muitos consumidores nem
mesmo sabem, mas pagam cerca de 40% de imposto em cada produto comprado.
Para a gasolina, os tributos chegam a 53%. Trabalhamos praticamente cinco
meses do ano apenas para bancar o governo. Somos súditos, não cidadãos!
Em nome da “justiça
social”, Brasília e as demais esferas de governo arrecadam quase metade do
que é produzido de riqueza no país. Em troca, produzem muitas leis
estúpidas e um mar de corrupção. A renda per capita da capital é
a maior do país, superando inclusive
a da Suécia. Como agravante, somos chamados pelo eufemismo de
“contribuinte”, como se estivéssemos fazendo uma doação voluntária
(com o perdão do pleonasmo) para bancar a farra dos parasitas consumidores dos
nossos impostos. Esse ato imoral de nos tirar quase a metade do que
ganhamos sob a mira de uma arma tem de, no mínimo, ficar mais transparente.
Os péssimos serviços prestados
tornam a situação ainda mais calamitosa. Mas é importante destacar que
esse não é o cerne da questão, ao contrário do que muitos pensam. Mesmo
que o senhor de engenho ofereça alguns confortos razoáveis para seus escravos,
isto não altera a natureza imoral da escravidão. E quando somos forçados
a transferir a metade do que ganhamos para governantes, isso não pode ter outro
nome senão escravidão, ainda que velada. Infelizmente, muitos não se dão
conta disso, e nem sequer sabem o quanto entregam para o governo. Eis o
porquê de a iniciativa do “dia da liberdade de impostos” merecer todo
apoio possível. Chega de imposto!
Nesta data simbólica, a venda de
gasolina será subsidiada. Pelo sétimo ano consecutivo, São Paulo realizará o
Dia da Liberdade de Impostos, com o intuito de conscientizar a população sobre
os impostos que é obrigada a pagar sem tomar conhecimento.
Para isso, o Instituto Ludwig von Mises e
o Movimento Endireita
Brasil organizaram a venda de 5 mil litros de gasolina comum
isentos do preço dos tributos.
Nesta terça-feira, dia 2 de junho,
a partir das 09:00h,
o litro de gasolina, que normalmente é vendido a R$ 3,099, será comercializado
por R$ 1,457. A gasolina sairá pela
metade do preço cobrado normalmente, que é quanto a gasolina custaria caso não
incidissem sobre ela tributos como a CIDE, PIS, Cofins e ICMS.
O evento ocorrerá no Centro
Automotivo Portal das Perdizes (bandeira Ipiranga), que fica na Avenida Sumaré, esquina com a rua Dr. Franco
da Rocha, em São Paulo. As vendas serão limitadas a 30 litros de
gasolina por veículo.
O preço da gasolina vendida no Dia
da Liberdade de Impostos (R$ 1,457)
foi calculado com base no valor dos impostos que somam 53,02% (de acordo com o
IBPT — Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). O preço real da
gasolina para o consumidor é de R$ 3,099.
A
diferença de valor será paga pelas
instituições responsáveis pelo evento.
No evento de 2014, foram vendidos
5 mil litros de gasolina para 229 veículos, sendo 188 carros e 41 motos
Após encerrada a cota de 5.000
litros, a ação terminará. Será aceito somente pagamento em
dinheiro.
Veja o vídeo da edição de 2011,
com depoimentos dos cidadãos e várias outras informações:
O Dia da Liberdade de Impostos foi
realizado pela primeira vez em 2003, em Porto Alegre.
Desde então, diversas cidades no Rio Grande do Sul aderiram ao
movimento. Em 2009, pela primeira vez o evento foi realizado simultaneamente em
quatro capitais. Diversos outros países também realizam o evento, que é chamado
de “Free Tax Day”.
Ao longo do dia, à medida que as
informações forem sendo confirmadas, atualizaremos aqui as outras cidades
participantes do evento.
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Serviço:
Dia da Liberdade de Impostos
Data e horário: 02/06, a partir
das 9hs, por ordem de chegada (até acabarem os 5 mil litros comprados)
Local: Posto Ipiranga, Av. Sumaré
nº 1000, esquina com a R. Franco da Rocha, São Paulo
Pagamento: Apenas dinheiro.
Observação: Para dar oportunidade
para mais pessoas, cada veículo poderá colocar no máximo 30 litros.
Informações:
– Geanluca Lorenzon – Diretor do
Instituto Ludwig von Mises Brasil
Tel: (11) 99110-7887 / Email: [email protected]
ou
– Ricardo Salles – Movimento
Endireita Brasil
Tel:
(11) 99493-4834 / Email: [email protected]
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Concomitantemente à discussão sobre a redução do peso do estado na economia (coisa urgente e inapelável), acho que deveríamos repensar a política tributária. Tributamos excessivamente o consumo, e relativamente pouco a renda e a propriedade. Há um evidente desequilíbrio aí penalizando os mais pobres (sim, estou ciente da falácia implícita no discurso ricos x pobres, mas isso não invalida o argumento).
Isso fica claro quando comparamos a repartição da carga tributária brasileira com a situação de inúmeros países, desenvolvidos ou em desenvolvimento.
Menos impostos sobre o consumo de bens e serviços representa um estímulo à produção (já que as pessoas tendem, naturalmente, a consumir sempre mais). também se traduz em poupança, já que se pode consumir por menos. sufocar o consumo é impedir o crescimento do país e alijar os mais pobres (e todos) das facilidades e confortos materiais que a modernidade nos permite.
O estado tem de encolher. O leão precisa ser menos voraz. E o resto da lição de casa precisa ser feito (desburocratização, desregulamentação, abertura econômica, responsabilidade fiscal, contenção do crédito inflacionário, estabilidade cambial, redução da taxa de juros, etc).
Mas também é imprescindível reduzirmos impostos sobre bens e serviços (e ampliar o acesso ao consumo destes, principalmente pelos mais pobres), ainda que para isso precisemos aumentar a alíquota máxima de I.R. (criando outra faixa, se for o caso) e o imposto incidente sobre transmissão causa mortis, por exemplo.
Não gosto muito da iniciativa. Está mais para o Dia do Socialismo: gasolina subsidiada, preço tabelado, imposição de cotas e filas imensas.
Acho que o Dia sem impostos deveria ser comemorado de outra forma.
Por favor, não encarem como uma crítica negativa.
Acredito que seria mais eficiente se a campanha fosse diferente.
Ao invés de vender o produto “sem os impostos”, faria como os restaurantes fazem em relação aos 10% dos garçons: anunciaria os preços sem os impostos mas na hora do pagamento cobraria a “comissão” do governo como valor a parte.
Nos preços anunciados no restaurantes não estão inclusos os 10% do garçom. Esse valor chega as vistas do cliente apenas na conta final, na hora de pagar a conta. Nesse momento, ele vê claramente quanto custou o “serviço” do garçom para ele.
Imagine todos os postos de gasolina da cidade com as bombas mostrando o preço sem impostos, com o total sendo calculado em cima desse preço “sem impostos” mas na conta final é destacada a parte do governo.
Basta o posto deixar em ponto bem visível que será cobrado a “comissão” do governo a parte, tal qual os restaurantes fazem em relação aos garçons.
Essa técnica permite uma campanha bem mais longa (o ano inteiro, por exemplo) e mais abrangente (todos os postos da cidade), além de que daria a nítida ideia do quanto se está pagando a mais no produto pelo “serviço” do governo, tal qual acontece quando se vai a um restaurante.