“Dilma
foi reeleita por culpa daqueles que se abstiveram de votar! Eles poderiam ter decidido a eleição!”
“Quem
não vota não tem o direito de reclamar!”
“Cidadãos
conscientes têm de escolher o destino do seu país, e este se dá por meio da
urna!”
“Vamos
para as ruas!”
As
frases acima, vociferadas por pessoas até bem intencionadas, mostram bem o
caráter divisor (o famoso “nós e eles”) que predomina em uma
democracia, sem dúvida o regime mais superestimado da história.
Um
regime que vê na “vontade da maioria” um exemplo de modernidade, prosperidade
e respeito aos direitos individuais é, na melhor das hipóteses, incoerente; na
pior, representa um atentado aos direitos de propriedade, inclusive
dos mais pobres.
Na
democracia, sempre haverá aqueles que quererão que seus estudos, sua saúde, sua
segurança, seu transporte, seus subsídios, seu assistencialismo sejam pagos
“pelo estado”, o que, na prática, significa “por outros que não eu”.
Como explicou Hans-Hermann
Hoppe:
Dado que o homem é como ele é, em todas as
sociedades existem pessoas que cobiçam a propriedade de outros.[…]Quando a entrada no aparato governamental é
livre, qualquer um pode expressar abertamente seu desejo pela propriedade
alheia. O que antes era considerado imoral e era adequadamente suprimido,
agora passa a ser considerado um sentimento legítimo. Todos agora podem
cobiçar abertamente a propriedade de outros em nome da democracia; e todos
podem agir de acordo com esse desejo pela propriedade alheia, desde que ele já
tenha conseguido entrar no governo. Assim, em uma democracia, qualquer um
pode legalmente se tornar uma ameaça.Consequentemente, sob condições
democráticas, o popular — embora imoral e anti-social — desejo pela
propriedade de outro homem é sistematicamente fortalecido. Toda e
qualquer exigência passa a ser legítima, desde que seja proclamada
publicamente. Em nome da “liberdade de expressão”, todos são
livres para exigir a tomada e a consequente redistribuição da propriedade
alheia. Tudo pode ser dito e reivindicado, e tudo passa a ser de
todos. Nem mesmo o mais aparentemente seguro direito de propriedade está
isento das demandas redistributivas.Pior: em decorrência da existência de
eleições em massa, aqueles membros da sociedade com pouca ou nenhuma inibição
em relação ao confisco da propriedade de terceiros — ou seja, amorais vulgares
que possuem enorme talento em agregar uma turba de seguidores adeptos de
demandas populares moralmente desinibidas e mutuamente incompatíveis (demagogos
eficientes) — terão as maiores chances de entrar no aparato governamental e
ascender até o topo da linha de comando. Daí, uma situação ruim se torna
ainda pior.
Essa
mentalidade explica por que partidos de esquerda obtêm sucesso nas eleições.
Só
que sempre pode chegar o momento em que aqueles que são obrigados a sustentar
esse arranjo se cansam da espoliação e, impelidos por uma eventual deterioração
das condições econômicas, decidem protestar mais veementemente contra o
governo, exacerbando ainda mais os problemas inerentes da democracia.
Mas
esse fenômeno, observado atualmente no Brasil, é apenas um efeito colateral da
democracia. O grande e real problema da
democracia — abordado em vários
artigos deste site — é que tal regime representa uma forma de controle
quase que total sobre os indivíduos e sobre suas respectivas propriedades.
Pior
ainda: tal totalitarismo vigora sob o verniz da legitimidade política, o que
permite àqueles que estão no poder — e, por conseguinte, aos seus defensores
ideológicos — cometerem o maior número possível de atentados aos direitos dos
indivíduos.
A democracia do patíbulo
Um
pequeno júri de uma cidade condena um indivíduo à morte pelo “crime” de
sonegação fiscal. Ele não estava
“compartilhando sua riqueza” como deveria.
A maioria da população não aprova a severidade da punição, mas nada pode
fazer contra, pois é a lei.
O
“criminoso” é então enviado ao patíbulo, prestes a ser executado.
O
carrasco lê a sua sentença da seguinte maneira:
–
“O senhor será condenado à morte por meio de uma votação, da qual o senhor terá
o direito de participar. Há 4 formas possíveis de morrer: enforcado, queimado,
decapitado ou crucificado. Haverá uma
primeira votação, ao fim da qual as duas maneiras mais bem votadas irão para um
segundo turno de votação, na qual será decidida a forma de sua execução.”
O
condenado pensa: “Prefiro morrer decapitado.
É uma morte mais rápida e indolor.”
Começa
a votação. Todas as pessoas da vizinhança são obrigadas a votar neste
espetáculo escatológico, inclusive o condenado. A ele também é dado o direito de fazer lobby e
tentar convencer as pessoas a votarem na execução que mais lhe agrada — ou,
melhor dizendo, na que ele considera a menos dolorosa.
Acaba
a primeira votação.
1ª)
Crucificado: 35% dos votos válidos
2ª)
Queimado: 24% dos votos válidos
3ª)
Enforcado: 22% dos votos válidos
4)
Decapitado: 19% dos votos válidos
Muitas
pessoas não votaram, ou por serem contra a pena de morte ou por considerarem
qualquer uma das quatro penas cruel demais.
A votação, portanto, é efetuada apenas por aquela fatia da população
mais adepta da crueldade.
A
votação é validada e comemorada como a ‘festa do povo’.
E
a maneira menos dolorosa de morrer foi fragorosamente derrotada.
É então dada a largada para o segundo turno da votação.
Só
que agora, tanto o condenado quanto todas as outras pessoas que não escolheram
nenhuma das duas opções de execução que restaram na cédula de votação — ou
seja, 41% dos eleitores que votaram (em enforcamento ou decapitação) e mais
todos os outros que não votaram — terão justamente de escolher entre duas
formas de morte que claramente desprezam.
Novamente,
é dado ao condenado o direito de fazer lobby pela forma de morte que ele menos
abomina. No entanto, compreensivelmente,
o homem decide não fazer. Nenhuma das duas formas de execução “escolhidas pelo
povo” é do seu agrado, de modo que ele não vê sentido em despender energia
apoiando uma ou outra.
Realizada
a segunda votação, o resultado se segue:
1ª)
Queimado: 52% dos votos válidos
2ª)
Crucificado: 48% dos votos válidos
Novamente,
houve uma grande quantidade de pessoas que não votou, por motivos similares aos
da primeira votação.
Mas,
dessa vez, o condenado se incluiu entre os não-votantes.
A
sentença é deferida e a ‘festa do povo’ é celebrada pela mídia local.
E
a fogueira começa a ser preparada.
O
réu, compreensivelmente, protesta contra uma clara violação do seu direito de
não ser submetido a algo que ele não escolheu.
Mais ainda: ele protesta por não estar sendo submetido à opção “menos
ruim” que lhe foi apresentada (a decapitação).
O
carrasco então lhe pergunta: “Se o senhor não queria ser queimado, por que não
votou na crucificação?”
Ele
responde: “Porque eu preferia ser decapitado, ora! Não queimado ou
crucificado!”
O
carrasco rebate: “Sim, mas a decapitação perdeu, foi a escolha do povo. E a voz do povo é a voz de Deus. Foram lhe dadas mais duas opções e você não
escolheu nenhuma. Portanto, seu destino ficou nas mãos do povo. E o povo sempre sabe escolher o que é
melhor.”
—
“Mas eu nem conheço essas pessoas!”, exclama o condenado.
—
“Olha só: se o senhor quer reclamar de alguém, reclame dos que não votaram.
Essas pessoas poderiam ter mudado o seu destino, mas não fizeram nada.
Escolheram não votar também. Bote na conta delas a culpa de você estar sendo
queimado!”
—
“O voto delas me faria ser decapitado?”
—
“Não, a decapitação perdeu na primeira votação”.
—
“Então, me faria escapar da morte?”
—
“Não, ora! Você iria morrer de qualquer jeito. Só teria que escolher a forma, e
de maneira livre e democrática. Veja que
privilégio!”
O
condenado explode: “Então, como diabos
você acha que os votos de quem não votou em uma eleição ‘livre e democrática’
para decidir algo contra a minha vontade
poderiam me ajudar?!”
O
carrasco olha para ele de forma incisiva e diz: “Boa. Escreverei isso na sua
lápide”.
Da metáfora à realidade
O
mais assustador da metáfora acima é que ela é muito mais branda do que a nossa realidade democrática. Exatamente: ela é muito mais branda.
Na
metáfora acima, tanto as pessoas que não votaram quanto aquelas que votaram,
mas cuja opção foi a derrotada, não sofreram nenhuma consequências. Suas vidas continuaram rigorosamente as mesmas,
pois o único afetado foi o condenado.
Já
no nosso sistema democrático, tanto os que não votam quanto aqueles que votam e
perdem sofrem as consequências da eleição de alguém que não queriam. Não apenas sua propriedade é afetada, como
também elas se tornam obrigadas a viver sob políticas das quais discordam — e
muitas vezes abominam.
É
difícil conceber um arranjo político mais instável, anti-social e propenso a
explosões do que esse.
As
pessoas que irão às ruas neste próximo domingo para protestar contra o governo
são aquelas que se sentem como o condenado da metáfora: ao passo que o
condenado foi obrigado a aceitar uma execução que ele não quis, tais pessoas
estão se vendo obrigadas a viver sob um regime comandado por um carrasco que
não foi escolhido por elas e de cujas políticas elas discordam.
Só
que, assim como o condenado queria apenas troca do método da execução, boa
parte dessas pessoas está apenas pedindo a troca do carrasco. E de nada adianta apenas trocar o carrasco se
o patíbulo democrático continuar intacto.
A
única maneira de o patíbulo democrático deixar de produzir resultados que são
contra a vontade da maioria das pessoas (lembrando que o número de abstenções,
de votos brancos e nulos e de votos em outro carrasco é sempre maior do que o
número de votos obtidos pelo carrasco vencedor) é convencendo essas pessoas a
se separar desse regime.
E
a solução mais viável é a
secessão.
________________________
Leandro
Roque contribuiu para este artigo.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Charter Cities
Gostaria da opinião sobre essa alternativa à secessão. Palestra do TED abaixo:
http://www.ted.com/talks/paul_romer
A ideia seria criar “zonas livres” em terras não povoadas, com regras importadas de países que funcionam, dando a liberdade da pessoa mudar para lá e construir sua vida. Citou o exemplo de Cingapura.
Sugeriu que Cuba/EUA/Canadá fizessem isso em Guantanamo.
Sei que tem algo semelhante ocorrendo atualmente em Honduras.
Enfim, por favor opinem sobre essa alternativa.
A solução mais viável é considerada crime pela democracia!!
Idade das trevas é hoje!!!
Concordo com o texto, mas acredito sim que devemos ir protestar e difundir as ideias libertarias! Estive no ultimo protesto, e dá pra se ver que o pessoal está cansado dos políticos! temos que aproveitar o momento, ir aos protestos e difundir os nossos ideais.
Derrubaremos um presidente por vez, até que derrubemos o sistema!
O Brasil adota o princípio federativo, em decorrência do qual não se admite o direito de secessão. Isso significa que o vínculo entre as entidades componentes da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) é indissolúvel, ou seja, nenhuma delas pode abandonar o restante para fundar um novo país.
Vale observar ainda que, sendo a forma federativa de Estado cláusula pétrea, conforme o art. 60, §4º, da CF, não é possível que emenda constitucional institua a possibilidade de secessão.
Ou seja, para tal alternativa os libertários devem trabalhar por uma nova Constituição, desta vez constituindo-se uma forma de Estado não federativo.
Quando uma sociedade se forma, pode ser para descobrir a nascente do Rio Nilo, necessário é que haja um governo. Existem três modalidades de governo: o princípio da liderança ou monocrático no qual um líder é indicado; a organização pelos mais sábios, por exemplo biólogos e astrônomos formando uma aristocracia ou através do princípio democrático onde a maioria, qualificada ou não, vence. Quaisquer destes três regimes possuem formas corrompidas. Simplesmente liberar o indivíduo de qualquer compromisso com o grupo e ainda lhe dar o direito de impor a si mesmos seus direitos e deveres não é criar uma sociedade livre, é destruir a sociedade. E adeus nascente do Rio Nilo. Só digo uma coisa, obrigações, direitos, deveres são inerentes a uma sociedade, não existe sociedade sem eles. Simplesmente o Estado deve ser mínimo, pois deve focar em manter a unidade e a paz do grupo, inclusive este é também seu objetivo. No mais, as pessoas são livres. O Estado é necessário, deve ser mínimo, e qualquer forma de governo pode se degenerar, daí a importância dos valores morais para o direito, e também a importância de não se levar em conta valores morais na economia que se rege pela praxeologia. O problema é querer impor a teria econômica sobre a teoria jurídica, isso se chama libertarianismo, uma variante equivocada dos ensinamentos liberais (no sentido frânces e não americano) de von Mises.
É óbvio que a escolha do assunto se refere às manifestações do dia 12. É a velha teoria do tudo ou nada. O triste disso é que esses libertários acabam mesmo ficando com o nada. Entre fritar o PT e seu esquerdismo populista, preferem ficar sonhando com o fim do Estado. Quem não escolhe o menos ruim acaba ficando com o pior. Destaco do texto:
“Como explicou Hans-Hermann Hoppe:
Dado que o homem é como ele é, em todas as sociedades existem pessoas que cobiçam a propriedade de outros.[…]”. Mais adiante:”Essa mentalidade explica por que partidos de esquerda obtêm sucesso nas eleições.”
Comento: todos aqui concordam que pegar de quem tem para dar a quem não tem apenas distribui pobreza. Então, não é nem a possibilidade de se apropriar da riqueza alheia que “explica por que partidos de esquerda obtêm sucesso nas eleições”, mas sim a ilusão de que por essa possibilidade se criará riqueza. Resumindo: a democracia é uma fábrica de ilusões. É isso. Com certeza na monarquia ou em uma ditadura as coisas poderiam ser melhores. Mas não se tem garantia de que não possam ser bem piores também. Resta o fim do Estado, o que também é apenas uma promessa. E, como deixa claro o grande Hoppe, “dado que o homem é como ele é, em todas as sociedades existem pessoas que cobiçam a propriedade de outros.[…]”,sempre haverá ladrões cobiçando o produto de nosso trabalho. Evidentemente, poder-se-ia sugerir que caçássemos esses lobos. Mas, como fazer isso, se libertários têm horror a qualquer tipo de violência? Tentar sua conversão? Impensável, já que não há argumentos capazes de convencer um lobo a comer capim, a menos que ele se encontre nas entranhas do carneiro abatido. Que fazer? Não sei. Me ajudem aí…
É inútil discutir votação a partir do momento em que as urnas são fraudadas pela smartmatic. A única forma de tirar o pt é acabar com essa palhaçada. Se não mudar isso, eles nunca mais vão sair e podem eleger quem eles quiserem.
Mas tem inocente útil que acha que vai tirar a anta indo pra rua. Devem achar que foram os caras pintadas que derrubaram o Collor. É incrível como esse pessoal gosta de romantizar as coisas e foge dos fatos.
Sem contar os que pedem intervenção militar. É tanta ingenuidade e burrice que dá pena. Domingo vão repetir o circo. Paciência.
Uma observação que faço é que nunca vejo distinguirem social democracia dos demais tipos de democracia.
Como diz o artigo secessão é o ideal, mas é impensável no Brasil hoje.
Entretanto, se diversas competências (e boa fatia do orçamento) do governo federal fossem passadas para os estados, tornando-nos uma federação de fato, isso já seria um baita avanço.
Como também estamos longe disso, a ordem do dia é “fora PT” mesmo. E isso já seria uma bela melhora.
Acho que metáfora ficaria melhor se fosse uma grande fazendo cheia de escravos. E eles iriam votar no capataz que tomaria conta deles e os chicotearia de vez em quando. Teriam 4 opções no primeiro turno: João Cabeça de Ferro , Valdir Chicote Manso, Carlinhos Três Dedos e Tonho Bom Cabelo.
O “estado” é uma organização criminosa e imoral, atualmente. Sua função atual é muito diferente do que o que deveria ser: limitar-se a proteger a vida das pessoas e suas propriedades contra ataques e invasões de bandidos, nacionais e internacionais. Não pode o “estado” penetrar, como tenta atualmente, em outros campos da vida humana, sob pena de arruiná-la. É necessário cortar o mal pela raiz.
Aos libertários\ancaps
Devemos salientar que existem vários tipos de democracia no mundo, desde a bolivariana, a brasileira, americana, inglesa etc… a democracia SUÍÇA pode ser jogada no mesmo saco dessas todas ?!?!
A democracia SUÍÇA não seria ao menos a menos pior ou pelo menos a melhor de todas ?
Vejamos, eles tem um federalismo pleno, com fortíssima autonomia para cada cantão, o governo central é relativamente limitado, gozam de enorme liberdade civil e econômica,os impostos são relativamente baixos no geral etc…
Diferentemente da maioria das outras democracias no mundo lá existe uma genuína democracia direta\indireta onde o “povo” não apenas escolhe o candidato ou no caso ai escolhe entre a forca, decapitação, fogueira ou crucificação, vc poderia escolher outros métodos punitivos mas brandos (ex: prisão por uma semana) ou até mesmo não punir o individuo.
Ou um exemplo real de lá onde a grande maioria da população escolheu em não fixar um salário minimo por lei.
Não creio que a democracia suíça seja perfeita, mas de todas é a melhor. Pois ao menos DECENTRALIZA o poder nas mãos dos burocratas.
Lendo o texto, lembrei do voto nulo/branco.
Se considerássemos o voto nulo como um candidato, podendo inclusive concorrer a segundo turno, talvez fosse possível encontrar alguém que representasse aqueles que não encontram o seu candidato numa eleição.
Caso o candidato “voto nulo” ganhasse, uma nova eleição haveria de ocorrer, agora com outros candidatos que não fossem os mesmos da primeira eleição.
Do jeito que está , todos são “obrigados” a votar no menos pior ao invés de votar naquele que acredita ser a melhor opção.
A Paraiba quer fazer secessão para quê? 60% dos impostos federais são arrecadados em São Paulo. Se a Paraiba não contar com os impostos pagos por São Paulo estará ferrada, com ou sem secessão.
Acreditar em secessão é a mesma coisa que acreditar que 1 + 1 = 1. Não é possível.
Leandro, eu tô lendo ‘Introdução à Economia’ do Mankiw e acho ele bem liberal na maioria das vezes (pelo menos no começo do livro).
Como pode um keynesiano ser aparentemente tão liberal? A microeconomia é naturalmente liberal?
Desculpe pelo off-topic.
Obrigado!
Por que liberais bilionários e milionários, e outros nem tanto, de todo o planeta não se unem e compram uma grande Ilha ou território e decretam sua emancipação do governo central numa espécie de bolsa de acionistas. Seria uma alternativa para se criar um território privado de grandes extensões como um grande condomínio particular. È claro, “machos” não poderiam faltar para lutar e matar, se precisasse, para manter independência das fronteiras. E onde encontraríamos estes “machos”? certamente nunca em algum tipo de movimento social. Acredito mais possivelmente se encontrar em algum desses países disciplinados do leste europeu, aí sim, se poderia encampar alguma experiência anarcocapitalista de dar inveja a um Lee kuan Yew.
Prezados, não existe avanço social sem luta política. Querer se abstrair da luta política, nos marcos da atual sociedade, é sonhar em viver em uma comunidade hippie isolada do mundo, cultivando seu próprio alimento e tecendo suas próprias roupas (que aliás é uma alternativa extremamente legítima).
Fora isto, é meter a mão na massa e na sujeira da política, o grande palco da ação humana. Os atores que hoje atuam neste palco têm anos de intenso treinamento, e só serão desmascarados com uma luta política ainda mais intensa. Manifestações, protestos, eleições, campanhas, partidos políticos, todos são necessários (ou se preferirem, obstáculos incontornáveis) na luta pela plena liberdade social e econômica.
Todos às ruas dia 12 de abril!
texto falho. A democracia tem sim suas falhas (por exemplo, se existisse uma maioria racista, ela poderia passar leis contra a minoria), porém restringir a liberdade econômica não é uma delas. Como o liberal John Stuart Mill disse “A sociedade pode submeter a distribuição da riqueza às regras que lhe parecerem melhores”. Porque? porque o comércio é um ato social e não preocupa apenas a um indivíduo, e sim a sociedade.
Se a democracia não é um bom regime político, qual outro é melhor do que ela? Como Churchill disse ” Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos.”
Qual o regime político que seria implantado nesse território que viesse a se separar do Estado original? Uma monarquia, uma ditadura, uma oligarquia? Acho que é evidente que nenhuma dessas formas de organização política é melhor que a democracia. Nesse território independente haveria um governo – completando junto com o povo e o território o trio necessário para a fundação de um Estado? Bom, não parece coerente querer trocar um Estado por outro. Mesmo que a opção fosse por um Estado reduzido, proposta que tem a seu favor todos os argumentos racionas, seria muito mais simples defender a causa publicante de modo a esclarecer a população até torna-la a reivindicação da maioria do eleitorado do que separar um região do país para obter isso.
Então alguém poderia dizer: Nenhuma dessas. O ideal é uma anarquia capitalista. Geralmente quem defende esse tipo de modelo socio-econômico tem profunda repulsa pelo comunismo. E a repulsa é recíproca. A ironia é que esses dois grupos radicais são mais parecidos do que pensam. Ambos são extremistas, e absolutamente convictos de que suas ideologias são as melhores para a humanidade, as únicas verdadeiras, e quem discorda é estúpido ou egoísta.
Como descobrir onde está a razão, onde está a “verdade”? Como saber qual o melhor caminho a seguir? Pela própria experiência; Os fatos históricos na trajetória da humanidade e aqueles que estão à nossa volta, disponíveis para serem analisados sob nossa razão. Acontece que essas ideologias radicais não se baseiam exclusivamente nos fatos, mas em ideais, em utopias. Projetam suas expectativas a um mundo perfeito, que nunca foi experimentado ou observado e cujos meios para alcança-lo são necessariamente radicais e revolucionários. Essas pessoas não admitem ou resistem muito a fazer concessões. Sua ideologia está de tal modo petrificada em suas mentes e estão de tal modo entorpecidos ideologicamente que nem mesmo argumentos factuais, empíricos e históricos são capazes de demovê-los. Creem que sua visão de mundo está ancorada nos mais nobres princípios morais e simplesmente se recusam a mudar de ideia, sob o preço de estarem renunciando a valores humanos inalienáveis – ainda que tais ideias sinalizem para um destino diferente do pretendido, cuja trilha é quase sempre mais pragmática e sistemática que revolucionária.
Diz o autor: “As frases acima, vociferadas por pessoas até bem intencionadas, mostram bem o caráter divisor (o famoso “nós e eles”) que predomina em uma democracia”. Ora, que regime político tem um “caráter unificador”? Grupos sociais divergentes ou com posicionamentos divergentes, como os exemplificados no texto, não existiriam em outros regimes? E será que uma estrutura política com um “caráter unificador” seria boa para a sociedade? De certa forma não era isso que propunha – estúpida e cinicamente, como sabemos – o comunismo clássico? Um regime que tenha um caráter hegemonizador, dominador ou absolutista, me parece que seria bastante nocivo e problemático. Divisões econômicas nas sociedades, em maior ou menor grau, sempre existirão devido às diferentes capacidades e habilidades dos indivíduos. Do mesmo modo, divisões políticas e de pensamento também sempre ocorrerão em função da própria racionalidade humana – ou, em alguns, o comprometimento dela. Em certo nível, sempre haverá divisões que colocarão pessoas em lados opostos e ensejarão um “nós e eles”, não necessariamente num contexto beligerante, mas meramente distinguidor. Portanto não é a democracia que tem um “caráter divisor”, mas o próprio ser humano tem um caráter paradoxalmente divisor e agregador, – com prevalência, diga-se, deste último, por consequência do qual se formam as sociedades. Uma democracia consolidada aliada à uma boa gestão capitalista propicia que essas divisões co-existam da maneira mais harmônica e justa possível. A democracia permite que essas divisões se expressem, ao contrário de outros modelos unificadores. A democracia é o regime político que melhor conseguiu unir os homens em torno dos valores mais civilizados conquistados até hoje.
Segue o autor: ” Um regime que vê na “vontade da maioria” um exemplo de modernidade, prosperidade e respeito aos direitos individuais é, na melhor das hipóteses, incoerente; na pior, representa um atentado aos direitos de propriedade, inclusive dos mais pobres.”. Ora, se não é pela vontade da maioria de um povo, autonomamente expressa, que se alcança a modernidade, a prosperidade e respeito aos direitos individuais, será então por imposição da vontade de uma minoria? Em países como Suíça, Noruega, Dinamarca, EUA e Canadá co-existe a democracia, expressa entre outros, pela vigência do governo escolhido pela maioria do povo, com os valores acima almejados. Onde está a incoerência? ” Na democracia, sempre haverá aqueles que quererão que seus estudos, sua saúde, sua segurança, seu transporte, seus subsídios, seu assistencialismo sejam pagos “pelo estado”, o que, na prática, significa “por outros que não eu”. As pessoas que usufruem de tais benefícios também pagam impostos, certamente menores em números absolutos que os “outros”, porém provavelmente maiores, percentualmente, em relação às suas rendas. Em certa medida, elas também pagaram pelos serviços que o Estado posteriormente as ofereceu – em geral de forma precária.
Outro argumento utilizado, sobretudo na citação feita, para justificar a oposição do autor contra o sistema democrático é que nessa sistema haveria uma espoliação de parte da sociedade, notadamente através do pagamento de impostos, para sustentar os benefícios de uma outra. Primeiro que essa afirmação somente seria verdadeira se a parte beneficiada estivesse completamente isenta do pagamento de tributos, o que não é verdade. Todos pagamos impostos. Segundo que quem paga mais – porque também ganha mais nesse “arranjo” – também é beneficiária dos serviços públicos. Entre os mais evidentes, por exemplo, receber atendimento médico num hospital público, quem sabe depois de um acidente de trânsito, após ser socorrido por uma ambulância pública. Ou diante de um possível declínio financeiro que impossibilite o custeio de uma educação privada a seus filhos, poder matriculá-los numa escola pública. Cabe lembrar também que, a propriedade ou o capital, sobre os quais incidirão os tributos, foram conquistados mediante a iniciativa de seu proprietário, porém se valendo, bem ou mal, da estrutura estatal que a comporta. Ou seja, há um território delimitado, protegido por Forças Armadas, onde as trocas comerciais ocorrem por uma moeda comum, amparados por um sistema jurídico único, com leis pré definidas, com um sistema bancário funcional conectado globalmente e com a existência de força policial 24 hs para a segurança da propriedade e dos indivíduos. É claro que nós, no Brasil, podemos contestar a eficiência desses serviços prestados pelo nosso Estado, porém eles estão disponíveis, e sobretudo estes últimos, querendo ou não, contribuíram para que fosse possível a construção desse patrimônio. Baseado nisso, pode-se concluir que a bem da verdade, o pagamento de tributo não é mera espoliação ou vil expropriação. Trata-se sim de uma parcela de responsabilidade financeira para a sustentação dessa estrutura, que em tese, deve existir para beneficiar a contento toda a sociedade. E assim o é em diversos países desenvolvidos e civilizados, onde o livre mercado pode atuar e produzir riqueza. O problema não é o Estado em si e os impostos que o sustentam, mas como eles são geridos. É claro que é pertinente e correta a discussão sobre o percentual de carga tributária que sustenta um Estado. Sabemos que no Brasil ela é altíssima e complexa, e deve ser reduzida e simplificada para estimular o crescimento do país. Porém os impostos não são mera expropriação, porque existem também em benefício do proprietário. É razoável discutir seu volume, mas não sua existência, porquanto também garantem a existência do Estado, que a história da humanidade já mostrou ser necessária em alguma medida.
“Essa mentalidade explica por que partidos de esquerda obtêm sucesso nas eleições. “
Partidos de esquerda se elegem em muitos casos por falta de esclarecimento – político, histórico e econômico – da população, o que resulta em uma massa facilmente manipulada por indivíduos pretensamente preocupados com justiça social.
“Só que sempre pode chegar o momento em que aqueles que são obrigados a sustentar esse arranjo se cansam da espoliação e, impelidos por uma eventual deterioração das condições econômicas, decidem protestar mais veementemente contra o governo”. Não acredito que a população que sustenta o arranjo dos países desenvolvidos citados acima sintam-se espoliados, porque percebem que os impostos que pagam são revertidos em serviços públicos de excelência. Quanto a protestar contra o governo diante de uma crise econômica, não conheço outro sistema que permita a expressão dessa insatisfação de forma mais livre.
“O grande e real problema da democracia — abordado em vários artigos deste site — é que tal regime representa uma forma de controle quase que total sobre os indivíduos e sobre suas respectivas propriedades.” A democracia não ocorre por intermédio de ordens autoritárias, mas é sustentada por uma legislação determinada pelos representantes do povo eleitos para esse fim. Se a legislação vigente implica num super-regulamento da vida individual e da propriedade privada, ela se impôs com a conivência da população atingida, na medida em que elegeu representantes com tal visão de mundo – por equívoco ou por ignorância – e pelo distanciamento da vida pública, o que não configura mazelas inerentes da democracia, mas dos eleitores que a exercem.
“Já no nosso sistema democrático, tanto os que não votam quanto aqueles que votam e perdem sofrem as consequências da eleição de alguém que não queriam. Não apenas sua propriedade é afetada, como também elas se tornam obrigadas a viver sob políticas das quais discordam — e muitas vezes abominam.” O bom é que essa condição não é permanente, como o castigo do condenado, ou de populações sob uma ditadura. A cada quatro anos isso pode mudar. E até mesmo antes disso, a democracia oferece instrumentos para um povo depor um mandatário criminoso, pelas leis vigentes, exatamente como reivindicará milhares de pessoas neste domingo. Além do mais, acredito que seja mais justo a minoria se submeter à vontade da maioria – desde que não em condições anti-humanitárias – do que a maioria ser subjugada por uma minoria. A democracia também é um exercício social de tolerância ao outro. E como bem me informou um liberal: “se, apesar de toda a razão estar ao nosso lado, não conseguirmos convencer a maioria das pessoas sobre nossas ideias, a culpa será toda nossa”.
O que o país precisa não é de ideias mirabolantes, fim do Estado, separação do território, intervenção militar. Precisamos neste momento principalmente de uma boa gestão pública e dos recursos públicos, com um Estado eficiente, menor, com estímulo à iniciativa privada, ao empreendedorismo individual, de uma revolução de qualidade na educação e de medidas de inteligência para garantir a segurança que nos trará paz e civilidade. Basicamente, precisamos de um país mais liberal. E nesse sentido, o IMB colabora significativamente.
Democracia é uma ferramenta pra controlar as massas, os otários votam achando que vão mudar alguma coisa, e isso sufoca a vontade de fazer uma revolta armada.A única coisa positiva na democracia é que ela mostra que os governos não teriam tanto poder assim, se todo mundo fosse consciente
O artigo está correto porque as pessoas não têm idéia de que a democracia leva inevitavelmente ao socialismo, comunismo e, em seguida, em seguida, para o total destruição econômica. As pessoas no Brasil pediu e agora eles têm. Esperando algo diferente, é uma ilusão completa.
Let’s Blame The Brazilian President
O principal problema da democracia não é o sistema em si, mas a falta de uma base jurídica que respeita os direitos individuais. O nosso corpo legislativo é uma aberração que mistura a visão utilitarista com jargões marxistas, onde tudo que for melhor para o bem-estar do povo deve ser permitido, só que para piorar esse "bem-estar do povo" se associa com a figura do estado.
E reparem que é esse mesmo pensamento utilitarista que toma a cabeça daqueles que propagam um estado menor, pois ninguém na mídia questiona a alta carga tributária porque ela viola os direitos de cada indivíduo e sim porque seria mais eficiente para o país uma carga menor.
É sempre a mesma mentalidade, “questiona o que seria melhor para o país”, “qual deve ser o rumo do país”. Associam a figura do individuo com o país. É um erro derivado de termos uma visão utilitarista com inclinações marxistas.
A solução antes de querer mudar o sistema ou separar o país é retorna os conceitos de jus naturalismo que se perderam. É necessário que o corpo legislativo e judiciário defendam antes de qualquer coisa os direitos individuais. Falando em termos ideias, seria aceitável se tivéssemos um utilitarismo, mas que tivesse como base o jus naturalismo.
A solução mais viável é o princípio da subsidiariedade: maior autonomia local.
* * *