Separatismo
e secessão são tópicos cada vez mais populares ao redor do mundo. Creio que cada vez mais pessoas estão
percebendo que a secessão — seja de um país em relação a uma região, seja de
um estado em relação a um país — é uma medida viável, e até mesmo necessária,
para contrabalançar o crescente ataque às liberdades civis e econômicas, a
incrível incompetência monetária, e o inacreditável nível de corrupção do
governo federal.
Quando
tais condições se tornam intoleráveis para o indivíduo trabalhador e criador de
riqueza, é o seu direito, é o seu dever, sair de sob o jugo deste governo que
lhe espolia e criar novas guardas para sua segurança futura.
Mas
por que esperar pela secessão do seu estado? Por que esperar por algo que pode não
acontecer? Por que não fazer uma
declaração pessoal de secessão? Eis abaixo a minha ideia de como seria uma
declaração pessoal de secessão. Estimulo
outras pessoas a fazerem essa mesma declaração, acrescentando ou subtraindo
frases que considerarem relevantes. Ou
escreverem a sua própria declaração.
Façam cópias e distribuam para amigos e parentes, estimulando-os a fazer
o mesmo. Acima de tudo, mandem cópias
para aquelas criaturas que estão no Congresso e para todos os outros tiranos
que estejam no poder, especialmente para aquela figura que reside no palácio
presidencial.
O
que importa é transmitir a mensagem de que você não mais irá se submeter de bom
grado e voluntariamente às regras arbitrárias que eles criam, e que o roubo, a
violência e a agressão que eles cometem contra você — e contra terceiros em seu nome — não mais serão tolerados.
Alguns
irão ignorar e dizer que tal declaração é meramente simbólica, não tendo
nenhuma autoridade legítima. Ora, e qual
seria a autoridade contida em uma constituição inventada e redigida
inteiramente por políticos que nem sequer tiveram meu voto?
Eis a minha declaração.
Eu,
[escreva o seu nome], um indivíduo soberano e nascido livre, filho de Deus/da
Natureza, venho por meio desta declarar minha secessão individual desta
entidade política conhecida como [insira o nome do país].
Embora
a lógica e a razão já sejam suficientes para afirmar que esta entidade não tem
nenhuma legitimidade intrínseca para controlar minha vida (dado que este
arranjo não foi criado por mim, e nem nunca obteve meu consentimento), creio ser
necessário declarar tal separação.
Por
meio deste ato de secessão, quero aqui deixar claro que estou revogando todo e
qualquer consentimento, presente e futuro, em ser controlado e governado por
esta organização autoritária. Quaisquer
leis, decretos, regulamentações, medidas provisórias ou exigências expedidas
por esta organização serão sumariamente ignorados como se fossem um mero ruído eletrostático
regurgitado por tiranos que não têm nenhuma autoridade legítima.
Por
meio deste ato de secessão, declaro que não mais irei consentir em ser descrito
como um cidadão voluntariamente submisso a esse arranjo de coerção coletiva
perpetrada por essa entidade conhecida como “governo do [insira o nome do país]”. Tampouco consinto em aquiescer às ordens
emitidas por sua prepotente e luxuosa classe de burocratas.
Por
meio deste ato de secessão, recuso-me a ser rotulado de ‘contribuinte’ que
financia as ações coercivas e totalitárias perpetradas por aqueles indivíduos
que se declaram representantes, funcionários ou agentes do “governo do [insira
o nome do país]”. Tais ações incluem o
roubo da renda de outros indivíduos, a agressão à propriedade de outros
indivíduos, a proibição do livre empreendedorismo, e a declaração de guerra a meros
usuários de substâncias consideradas “ilegais” por esses mesmos burocratas cuja
autoridade não é por mim reconhecida. Toda
e qualquer ação descrita como sendo “em meu nome” ou “para o meu bem e para a
minha segurança” será considerada flagrantemente fraudulenta. Por meio desta, passo a me considerar como
sendo apenas um indivíduo soberano que reside neste continente, responsável somente
pelas ações que eu próprio cometa como indivíduo.
Por
meio deste ato de secessão, declaro que não mais faço parte do pronome
coletivista “nós” utilizado para descrever aqueles que residem dentro das
fronteiras geográficas e das linhas imaginárias que as pessoas insistem em rotular
de “[insira o nome do país]”. Não mais
serei sujeito às dívidas, aos acordos, às responsabilidades e aos passivos criados
em nome dessa instituição e “repassados” aos seus súditos.
Por
meio deste ato de secessão, não mais considero que meu corpo está sujeito às regras e regulamentações criadas por essa
entidade conhecida como “governo do [insira o nome do país]”. Qualquer tentativa de restringir meu consumo
de quaisquer alimentos, remédios, drogas ou suplementos alimentares será
considerada ilegítima e ignorada.
Qualquer tentativa desta entidade de aplicar essas restrições a mim será
considerada um ato de violência e será respondida em conformidade, de maneira
pacífica porém efetiva e persuasiva.
Por
meio deste ato de secessão, não mais considero que minhas propriedades físicas (tangíveis ou intangíveis) estão sujeitas a
quaisquer leis ou regulamentações inventadas por essa entidade conhecida como “governo
do [insira o nome do país]”. Qualquer
confisco ou tributação de minha propriedade — de carros a armas de fogo, de
imóveis a contas-bancárias — serão considerados roubos e serão respondidos em
conformidade, de maneira pacífica porém efetiva e persuasiva.
Por
meio deste ato de secessão, não mais considero legítimas quaisquer restrições,
regulamentações ou limites sobre a maneira como oferto a minha
mão-de-obra. Tampouco considero
legítimos o confisco ou a tributação dos frutos do meu trabalho. A interferência em associações ou acordos
voluntários e contratuais que envolvam a minha mão-de-obra individual não será
tolerada. Tais acordos e contratos serão
considerados sacrossantos e imunes aos ditames e intervenções desta entidade
conhecida como “governo do [insira o nome do país]”.
Por
meio deste ato de secessão, não mais irei manter minha obediência, submissão ou
lealdade a essa abstração política chamada de “[insira o nome do país]”. Não mais reconheço suas “fronteiras” como
legítimas e não reconheço nelas qualquer autoridade para regular ou impedir
minha interação com indivíduos que residem fora dessas linhas imaginárias. Aproveito também para declarar por meio deste
ato que não devo nenhuma obediência, submissão ou lealdade a nenhuma outra abstração política
presente ou futura.
Por
meio deste ato de secessão, declaro-me desobrigado de prestar qualquer tipo de
reverência ou respeito a essa entidade política conhecida como [insira o nome
do país] e a seu autodeclarado corpo governante conhecido como “governo do
[insira o nome do país]”. Doravante,
ambos não apenas são por mim vistos com total desconfiança, como também são por
mim considerados perigosos predadores que exploram a riqueza, o trabalho, a
liberdade e a vida de indivíduos livres e produtivos.
Por
meio deste ato de secessão, declaro que não irei obedecer automaticamente
qualquer decreto ou lei que venha a ser emitida no futuro por essa entidade
conhecida como “governo do [insira o nome do país]”. Qualquer eventual obediência de minha parte
será o resultado de uma cuidadosamente calculada submissão a uma entidade
detentora de um poder de fogo vastamente superior ao meu. Quaisquer funcionários enviados pelo “governo
do [insira o nome do país]” à minha propriedade serão tratados com o mesmo
respeito e educação com que eles me tratarem.
Qualquer eventual obediência de minha parte será o resultado de uma
cuidadosamente calculada submissão a uma entidade e a burocratas detentores de
um poder de fogo vastamente superior ao meu.
Por
meio deste ato de secessão, não irei tolerar — na condição de indivíduo livre,
pacífico e dotado de vontade própria — quaisquer ataques violentos e
injustificados a outros indivíduos e organizações privadas, bem como a suas
propriedades, cometidos por essa entidade conhecida como “governo do [insira o
nome do país]”. Utilizarei todos os
recursos, talentos e tempo disponíveis para desmascarar e ridicularizar os
agentes do “governo do [insira o nome do país]” que iniciarem tais
agressões. Irei também ajudar e apoiar
quaisquer medidas defensivas pacíficas e eficazes que ajudem a impedir ou a
subverter quaisquer ações violentas e agressivas cometidas contra a vida e a
propriedade de indivíduos soberanos.
Por
meio deste ato de secessão, passo a desconsiderar sumariamente quaisquer
discursos, pronunciamentos ou informações divulgadas por essa entidade
conhecida como “governo do [insira o nome do país]”. Toda e qualquer comunicação desse tipo será
instantaneamente declarada como inverossímil e sujeita a verificação e
confirmação por fontes confiáveis e totalmente independentes de verbas do
estado. Qualquer comunicação verbal ou
escrita emitida por essa entidade será automaticamente considerada mentirosa
até prova irrefutável em contrário.
Por
meio deste ato de secessão, declaro que permaneço aberto à ideia de ser
governado por alguma entidade similar, mas enfatizo que tal ação ocorrerá somente quando houver um inequívoco consentimento de minha parte, legitimado
por um acordo de concordância mútua.
Por
meio deste ato de secessão, não me arvoro a arrogante suposição de falar em
nome de outros indivíduos soberanos e nascidos livres. Essa declaração diz respeito única e exclusivamente a mim. No entanto, encorajo outros indivíduos de
ideias semelhantes a fazerem o mesmo.
Não só encorajo, como também imploro para que eles tomem uma atitude e
lutem pelo que resta de suas vidas, liberdades e propriedades. Eu calorosamente os aconselho a se libertarem
desses grilhões da escravidão; a se libertarem desse jugo que os inibe, que os estrangula,
que destrói e rouba sua riqueza e propriedade, e que envenena o futuro de todos
aqueles que querem ter uma vida produtiva e liberta.
Nenhum
derramamento de sangue e nenhum extremismo violento são necessários. Apenas reservem um tempo para oficialmente
declararem que estão retirando seu
consentimento em relação a essa entidade conhecida como “governo do [insira
o nome do país]”.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Que comece o “mimimimi” dos conservadores. “O Estado é um mal necessário”, “Sem Estado não existiria ordem”, “O Estado sempre existiu e sempre existirá”.
Vagner na época feudal o estado não existia no formato atual: centralizador,controlador,interventor e perseguidor, então como você ousa dizer tal bobagem só podia ser um estatólatra,para não dizer mais coisas…
Eu penso que esse é um dos meios mais fáceis de defender o libertarianismo: enfatizar que tudo o que queremos é o direito à secessão individual.
Tentar explicar como os pobres serão beneficiados pelo livre mercado, como as leis trabalhistas são nocivas, como Justiça e regulamentações decentralizadas e voluntárias podem ser melhor etc, tudo isso é complicado demais, e só funciona face àqueles que estão abertos para debate intelectual. E não é querer ser arrogante, mas a grande maioria das pessoas não quer nem saber de aprender essas coisas todas. É perda de tempo.
Por outro lado, o princípio da secessão individual é bem simples de ser explicado. Qualquer pessoa (física ou jurídica) deveria ter o direito de declarar a independência de suas terras e criar um novo país, da forma que bem entender. Como esse país faria para se manter, ser reconhecido internacionalmente, se defender etc, são perguntas que não carecem de resposta. Basta responder: não importa, isso é problema dele. O importante é que todos tenham esse direito.
Um governo que permita a propriedade privada (praticamente todos já permitem), que reconheça o princípio da apropriação original (o próprio governo brasileiro já reconhece razoavelmente bem com suas leis de usucapião), e que reconheça o direito à secessão individual (aí já não há nenhum no mundo, até onde eu saiba) deixaria de ser um estado no sentido coercivo do termo, e passaria a ser uma organização voluntária para ancap nenhum botar defeito.
Quanta utopia. Nós somos filhos da natureza, assim como os outros animais. Vivemos em manadas e nem todos da manada querem liberdade. Quer viver sozinho? Vá. Liberte-se. Existem locais inexplorados. Plante, colha, coma, sobreviva alheio à sociedade até que a manada te encontre e te imponha todo o poder da coletividade. Este escapismo pode até dar certo. Você pode criar uma manada só pra você ou encontrar uma que tenha os mesmos ideais. De qualquer forma, estarão sujeitos e submissos ao poder da grande sociedade.
E se a resposta for algo do tipo: “OK, você agora é independente. Desse modo, permaneça dentro de suas propriedades. Para sua circulação no território de [insira o nome do país], será necessária autorização prévia (e pagamento, claro). Você é responsável por sua segurança, geração de energia, comunicações etc. Qualquer provocação será considerada declaração de guerra. Etc. Etc. Etc.”?
Ou seja: além do bônus, o ônus.
As perguntas básicas ninguém responde:
– Quem garante que o estado de todos contra todos não irá se instituir? veja a somalia ou as favelas, lugares onde quase inexiste instituições estatais acabam sendo tomadas por grupos armados muito piores que o estado.
– Quem irá controlar ações que levam custos a terceiros? por exemplo uma empresa que polua todo um rio, ou uma queima de uma floresta?
– E quanto à resolver as questões polêmicas, que vão desde o uso de Beagles em pesquisa médicas até o aborto a uma ferto de 4 meses que apesar de já ter vida é incapaz de se defender.
Teria que pagar porque o estado DO QUAL VOCÊ NÃO É MAIS ESCRAVO assim o deseja. E, por ser mais forte que você, assim o determina. Você agora é uma entidade livre, e possui suas propriedades. Porém, fora delas, deve seguir a regra do dono, que nesse caso é o estado do qual você se separou. Você agora é um estrangeiro e, muito possivelmente, persona non grata. E fraco.
Eu penso que a secessão só irá surtir efeito se duas ou mais pessoas que concordem com a separação, se organizarem e formarem uma comunidade isolada do estado materno.
O cara assina uma declaração dessa, retira-se da sociedade, vai para a curva de um rio em região impenetrável da Amazônia, sob numa árvore, e lá fica. Se não está disposta a tanto, é um bobo.
Interessante! E como esse indivíduo que reivindicou a secessão irá se manter? Como irá trabalhar? A quem vai prestar serviços? Se apenas ele optou pela secessão, como vai negociar com outras pessoas sem pagar impostos? Vai pedir emprego numa empresa do país que ele se afastou?
Para mim, com todo o respeito, o anarcocapitalismo é tão utópico quanto o próprio comunismo. Nenhum dos dois existiu ou jamais existirá. Simples assim.
Então, acredito que um dia chegaremos bem próximo disso, não vou dizer em questão de indivíduo, mas de cidade, vilarejo.
A meu ver, formas de governo, civilidade, respeito mútuo entre países é cíclico.
Quando a secessão chegar a esse nível, e passado o tempo de equilíbrio entre elas.
como acontece hoje, onde alguns países com características de conquistadores, que vivem da guerra, viverão da pilhagem de outras cidades/vilas.
É natural!
quanto mais fragmentada uma nação, mais fraca ela é. de recursos, economia.
Quando faltar comida numa determinada região, e sobrar em outra, se a outra não quiser compartilhar recursos, é guerra! morrer de fome que o outro lado não vai.
Em questão de indivíduo, hoje só morando em Marte, ou levantando no nada uma ilha no mar, em águas internacionais. E vamos ver quantos minutos você consegue defender a sua “soberania”.
Se você vive dentro de um país, e conseguir a sua “independência”, na sua lógica, ser totalmente livre, você também não poderá ter acesso a nada, pois os outros pagam e muito para ter aquilo que tecnicamente você iria querer de graça.
Teria que aprender a defender a sua propriedade com unhas e dentes, pois se algum ladrão invadisse a sua casa e roubasse alguma coisa, teoricamente seria em terra estrangeira, ele não seria preso do outro lado da cerca. A lei mesmo falha, que vale aqui, não vale aí.
Agora, imagine isso em escala de 100 pessoas.
Na mesma vizinhança, onde uns tem muitos e outros quase não tem nada.
As famílias que não possuem muitas riquezas, possuem armas e numero maior de pessoas.
Vendo o vizinho na sua “soberania” gozando de muita fartura e luxo(por merecimento dele).
Eu, se estivesse do lado do rico, invadiria o lado pobre e tomaria as terras deles para mim, antes que ele tente algo parecido.
Se eu estivesse do lado pobre, tentaria invadir no mesmo instante algum vizinho rico, para poder ter mais para mim e os meus.
Resumindo:
SOMOS HUMANOS!
Civilidade, altruísmo, decência, honestidade etc. são poucos os possuem, E num mundo de secessão individualista, estariam todos mortos.
Sobrevivência do mais forte.
Falar mal do governo é fácil, verdade que o governo se desvirtuou, mas não precisaríamos chegar a anarquia novamente para se endireitar as coisas, mas como vejo o mundo cíclico, ainda demorará varias gerações para o mundo chegar a secessões de nível de cidades/vilarejos em quantidade significativas a ponto de começarem a guerrearem entre elas.
CHEGA DE IDEIAS SEPARATISTAS. ISSO NÃO IRÁ ACONTECER. OS GOVERNOS SÃO INVENCÍVEIS.
O povo brasileiro é paradoxal. Pede lei para tudo na vida, mas é o maior desrespeitador de leis que conheço.
Ia ser sensacional se aproximadamente 1.000.000 (ou mais) de declarações dessas, redigidas de próprio punho e assinadas, fossem entregues no Congresso Nacional, em Brasília, e uma delas, simbolicamente, lida por algum representante. Acho que isso já traria um impacto enorme, e uma pressão política enorme para o estado atual. Certamente abriria portas para que conseguíssemos menos estado e mais liberdade.
Apenas para vez como nosso estado tem medo dessa ideia de separação ou secessão. Ainda hoje no Brasil, muito embora estejamos vivendo a anos em “plena democracia”, ainda constitui crime sequer divulgar essas ideias e ideais.
E não é qualquer crimezinho não, roubar é menos apenado que isso, veja:
Art. 11 da LSN: “Tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente.
Pena: reclusão, de 4 a 12 anos.”
Por isso que sugiro falarmos apenas “em tese”.
Muito bem, “em tese” a constituição de estados independentes até acredito que poderia enfraquecer esse mesmo estado. Mas isso não seria bom? Eu acredito que sim. A fraqueza do estado traduziria-se em menor poder de jugo… em face de seus próprios residentes.
Essa, aliás, é uma pedra fundamental dos anarco capitalistas, a existência de várias regiões independentes poderia propiciar a livre escolha dos indivíos quanto ao estado. Uma livre concorrência entre estados.
e Felipe a situação ainda é mais grave..
a mesma lei especifica:
Art. 22 – Fazer, em público, propaganda:
IV – de qualquer dos crimes previstos nesta Lei.
Pena: detenção, de 1 a 4 anos.
§ 3º – Não constitui propaganda criminosa a exposição, a crítica ou o debate de quaisquer doutrinas.
ou seja, apesar da constituição
Art. 5º – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
·
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Em tese a doutrina da segurança nacional não acolheu o direito constitucional, e a secessão individual é uma doutrina que ainda precisaria ser amparada pelo sistema legal e só pode ser debatida em seu valor teórico e não prático..
A menos que acolhêssemos a tese de que o poder constituinte, por emanar do povo, é formado pela união de poderes individuais e que portanto, no tocante a sí próprio cada indivíduo teria o direito soberano de exerce-lo…
tudo em tese, porque em tese é a única “liberdade de expressão” que nós é permitida, afinal o “é inviolável a liberdade de consciência” pelo menos no caso de não ser descoberta
Se uma pessoa fizesse isso, e por um milagre o país libertasse essa pessoa
Como essa pessoa criaria a energia da sua casa, canalizaria agua pra sua casa e teria acesso a TV, radio e jornal?
Afinal todas essas coisas são concessões do estado.
Estive pensando… No início dos tempos, do homem, seja considerando a teoria da evolução, ou a teoria de que o homem foi criado por Deus, não havia governo ALGUM.
Logo, os habitantes dessa época estavam vivendo em um mundo libertário, pois, obviamente, TODOS daquele tempo consideravam errado roubar, é um instinto básico não querer ser roubado.
Mas mesmo assim o estado se instalou, de alguma forma, não importa como.
Então imagino que se um dia tivermos novamente um mundo libertário será necessário estar sempre vigilante para que não se instale um novo estado após algum tempo.
E mais assustador é a hipótese de que o ser humano pode tender, naturalmente, a aceitar a existência de uma ordem social com um estado.
Pode ser algo intrínseco ao funcionamento da mente humana e a forma como os humanos se organizam em grandes grupos.
Ou pode ser algo apenas cultural que pode ter um fim com a emergência de uma nova cultura.
E pode ainda ser um pouco de cada, pode ser algo intrínseco, mas que depende de uma cultura social que reforce tal característica.
A existência de libertários não contraria a hipótese de que a aceitação do estado possa ser uma característica intrínseca,
pois em se tratando de seres humanos é normal que nenhum comportamento esteja presente em 100% das pessoas.
Tanto que nem mesmo a vontade de viver está presente em 100% das pessoas, já que muitas cometem suicídio, por exemplo.
Não estou dizendo para todos desistirem da busca por um mundo sem estado, apenas estou dizendo que a existência de uma predisposição
para a aceitação do estado é uma hipótese que precisa ser investigada.
Lembrando que se essa hipótese for explorada pela teoria da evolução é válido lembrar que existem animais que vivem em grupos e usam coerção entre seus membros.
Quando a exploração dessa hipótese pela teoria da criação do homem por Deus… não tenho nenhum fato relevante à citar do ponto de vista teológico. Já do ponto de vista Filosófico eu diria que algo que foi criado está sujeito a vontade do criador, logo estaríamos sujeitos à coerção do criador. O qual, por sua vez, poderia nos coagir à coagirmos uns aos outros. É só uma hipótese.
Estado e governo são dois conceitos diferentes. Mesmo sem Estado, a vida em sociedade requereria organização e ordem. Apenas não haveria o monopólio estatal.
* * *
O bom Estado é aquele que contribui para a formação do indivíduo soberano.