Ninguém
nega que o Brasil é o país da diversidade. Nossa amalgamação cultural faz parte
de nossa identidade, do que é ser brasileiro.
Como
colocou Rex Hudson em estudo para a Biblioteca do Congresso, “o Brasil é
extraordinário pela maneira como há uma unidade na diversidade cultural”. Os
americanos vêem a América como the melting pot, o caldeirão de
povos. Nós também somos. Podemos até não contar com tantos ingredientes, mas o
caldeirão de povos que é o Brasil tem uma mistura mais homogênea, consistente,
sem tantos caroços culturais e raciais.
O
problema é que a política brasileira não leva em conta nossa pluralidade
social. A exuberância do brasileiro não encontra equivalente na política. Povos
extremamente homogêneos, como os escandinavos, podem ter menos problemas com a
homogeneidade institucional. Mas um país variado como o Brasil não funciona sem
soluções variadas. Pluralidade de
pessoas significa pluralidade de interesses, de valores, de projetos de vida. E de problemas também. Isso significa que as instituições brasileiras
precisam permitir que escolhas diferentes sejam feitas.
Entretanto,
cada vez mais as nossas escolhas particulares são substituídas pelas escolhas
uniformizantes de Brasília. Por políticos e burocratas que, sem entender o
contexto e os interesses de cada um de nós, juram que podem decidir nossa vida a
partir de um gabinete.
Comece
pelo centralismo. Uma parcela enorme das decisões sobre o que afeta o norte do
Pará e o sul do Paraná são tomadas pelas autoridades em Brasília. A União
detém a competência para tributar a renda, os lucros, os ganhos de capital e o faturamento,
além de arrecadar as “contribuições” para a seguridade social, o que representa
a maior parcela da arrecadação de tributos do país — algo próximo de 70% da
arrecadação total.
Como
é o governo federal quem decide para onde enviar esse dinheiro, o Congresso
fica numa troca de favores e votos para tentar puxar um pouco para seu canto.
Isso favorece a corrupção, mas também desfavorece a pluralidade política.
Se
os estados e as cidades tivessem maior autonomia, diferentes experimentos
poderiam ocorrer em diferentes locais.
Seguindo
o mesmo raciocínio, melhor seria que os brasileiros — as famílias, as
organizações da sociedade civil, os empreendedores — tivessem maior autonomia
para a experimentação. Infelizmente, as
regras uniformizantes de Brasília caem sobre todos. Isso dificulta a experimentação que traz
prosperidade.
O
governo não permite a flexibilidade necessária para o desenvolvimento criativo.
Os empregados não podem negociar seus
contratos com os empregadores. Têm de
ficar com as mãos atadas pela legislação trabalhista anacrônica.
Os
custos burocráticos também desestimulam o empreendedorismo. As exigências de tempo e dinheiro fazem com
que o empreendedor brasileiro leve meio ano para abrir uma empresa, e, se o
negócio não der certo (como a maioria dos negócios não dão), leve mais dois
anos para conseguir fechá-la.
Em
vez de incentivar a criatividade empreendedora, as instituições brasileiras
acabam por incentivar a informalidade
criativa. No mercado informal
alternativo cria-se toda a sorte de soluções, mas são soluções limitadas, que
não se permitem reproduzir em maior escala. Criações que apenas sobrevivem porque
compensam quando comparadas aos custos burocráticos.
Com
uma arrecadação próxima de 37% do PIB, a decisão sobre o que fazer com o seu
dinheiro e com a sua vida cabe cada vez mais ao governo e menos a você. O político que compreender a diversidade
brasileira, e permitir mais espaço para o pluralismo, a experimentação e a
criatividade do nosso país, terá meu voto.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Acho que muita gente aqui vai concordar que o artigo estava excelente… até chegar na última frase.
O governo federal não tem autonomia quase nenhuma para definir o que fazer com a própria arrecadação.
Além de toda a arrecadação das contribuições irem, obrigatoriamente, para a seguridade social, gastos como pessoal e juros se juntam aos limites mínimos constitucionais para saúde e educação e você tem como resultado uma fatia ínfima do orçamento disponível para o governo fazer o que quiser.
Por isso todo ano é uma dificuldade alcançar a meta de superávit primário e aumentar o investimento.
O nosso orçamento já está praticamente todo definido pela constituição. O governo federal só consegue inovar na contabilidade.
A falta de liberdade para inovação atinge até o ser mais poderoso do país. Tudo resultado do positivismo e legalismo brasileiro.
É um bom texto. Só discordo do tempo necessário para fechar uma firma no Brasil. Dando tudo certo, com um ótimo contador , pode chegar facilmente aos 5 anos ou mais. Uma vergonha.
Já passou da hora do Brasil ser realmente uma federação de Estados e não um mero conjunto de províncias, de aplicar o princípio da subsidiariedade desde o indivíduo.
* * *
Mudando um pouco de assunto. Por que os ovos de páscoa encareceram tanto?
As decisões no Brasil são centralizadas, porque assim o quer a Constituição.
O nome inteiro do Brasil, República Federativa do Brasil, é invenção dos torturadores de 1968, mantido, como tudo de ruim deixado pelos militares nacional-desenvolvimentistas, pela Constituição de 1988.
Teoricamente, numa federação, estados-membros têm substancial capacidade de autoconformação e de legislação, genericamente denominada autonomia.
Teoricamente, o Brasil é uma federação. Isso, contudo, é uma das milhares de mentiras da Constituição. A população dos entes “autônomos” da “Federação” brasileira não pode escolher:
i) se haverá Poder Legislativo, porque este é obrigatório;
ii) o formato de seu Poder Legislativo, que será sempre unicameral;
iii) o número de membros de seu Poder Legislativo, o qual, para os Estados, é centralizadamente imposto e, quanto aos Municípios, rigidamente limitado;
iv) o sistema de remuneração dos membros de seu Poder Legislativo, que será sempre o subsídio;
v) o tempo de mandato dos membros de seu Poder Legislativo, que será sempre de quatro anos;
vi) o sistema de eleição dos membros de seu Poder Legislativo, que será sempre o proporcional;
vii) a data de eleição dos membros do Poder Legislativo, porque esta é nacionalmente unificada;
viii) entre partidos políticos locais porque os partidos políticos devem ser nacionais;
ix) se os membros do Poder Legislativo devem desfrutar de imunidades parlamentares, porque estas são disciplinadas de forma centralizada;
x) a forma de perda de mandato dos membros do Poder Legislativo, porque esta é disciplinada de forma centralizada;
xi) se o Poder Legislativo poderá realizar investigações parlamentares locais, porque a matéria é disciplina de forma centralizada;
xii) os limites de investigações parlamentares locais, porque isto é disciplinado de forma centralizada;
xiii) os tipos de normas que o Poder Legislativo editará, porque essa é uma lista centralizada;
xiv) a relação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em matéria de edição de leis, porque essa é uma matéria centralizada;
xv) os tributos que podem ser instituído, porque o poder de tributar é regulado por normas centrais;
xvi) nos casos dos impostos locais mais importantes, se algum benefício fiscal será concedido, porque essa matéria é objeto de legislação centralizada;
xvii) se haverá Tribunal de Contas, o qual ou é obrigatório ou é proibido;
xviii) o número de membros do Tribunal de Contas, quando este é obrigatório; xviii) as atribuições do Tribunal de Contas, quando este é obrigatório, porque devem reproduzir as atribuições do Tribunal de Contas da União;
xix) a forma de escolha dos membros do Tribunal de Contas, quando este é obrigatório;
xx) o limite mínimo e máximo de idade dos membros do Tribunal de Contas, quando este é obrigatório;
xxi) o sistema de remuneração dos membros do Tribunal de Contas, quando este é obrigatório, porque o mesmo deve ser o subsídio;
xxii) se haverá Poder Executivo, porque este é obrigatório;
xxiii) o formato de seu Poder Executivo, que deverá reproduzir o modelo federal; xxiv) o sistema de remuneração do Poder Executivo, que será o subsídio;
xxv) o tempo de mandato do chefe do Poder Executivo, porque este será de quatro anos;
xxvi) a possibilidade de reeleição do chefe do Poder Executivo, porque isso é objeto de legislação centralizada;
xxvii) se haverá dois turnos na eleição de chefe do Poder Executivo, porque essa matéria é objeto de legislação centralizada;
xxviii) a data de eleição de chefe do Poder Executivo, porque esta é nacionalmente unificada;
xxix) entre partidos políticos locais, o chefe do Poder Executivo, porque os partidos políticos devem ser nacionais;
xxx) a forma de perda de mandato do chefe do Poder Executivo, porque isto é objeto de legislação centralizada;
xxxi) os limites e consequências do veto do chefe do Poder Executivo a um projeto de lei, porque tal matéria deve reproduzir o sistema central;
xxxii) o sistema policial, porque é obrigatório;
xxxiii) quantas Polícias desejam ter, quando é obrigatória a organização das mesmas;
xxxiv) as atribuições de cada Polícia;
xxxv) se o Corpo de Bombeiros, quando existente, deve ser militar ou civil;
xxxvi) a forma de remuneração dos policiais e bombeiros, que é o subsídio;
xxxvii) o sistema legal orçamentário;
xxxviii) os limites mínimos de aplicação em saúde;
xxxix) os limites mínimos de aplicação em educação;
xxxx) se haverá Poder Judiciário, porque este ou é obrigatório ou é proibido;
xxxxi) o formato do Poder Judiciário, porque obedece a padrões centralizados;
xxxxii) o sistema de remuneração de membros do Poder Judiciário, que é o subsídio;
xxxxiii) a existência de órgãos do Poder Judiciário, impostos por legislação centralizada;
xxxxiv) as limitações e prerrogativas dos membros do Poder Judiciário, que são centralizadas;
xxxxv) o sistema de impugnação de decisões do Poder Judiciário e os respectivos prazos, todos objetos de legislação centralizada.
Em suma, a Constituição tem boa fama porque é centralizadora e socialista.
Não muito a ver com o artigo, mas uma reação humana de brasileiros de saco cheio com as dominações da ideologia única que nos domina.[link=diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2014/04/inconformados-com-ocupacao-no-rio-vermelho-moradores-ameacam-bloquear-rodovia-e-atear-fogo-em-acampamento-4479672.html]AQUI[/link]
Por favor desconsiderem meu post anterior, escrevi errado.
Agora, corrigindo a formatação:
Não muito a ver com o artigo, mas uma reação humana de brasileiros que estão com o saco cheio de tudo isso que aí está:
aqui
Sugestão: Deveria haver uma maneira de se excluir ou corrigir um post.
Tendo um território tão monstruoso o Brasil no mínimo já passou da hora de ser uma federação ao invés desse país unitário fingindo ser federado. Sem falar que o estado do Rio Grande do Sul deveria é se separar totalmente da união e se converter finalmente em um país menor, vingando o grande Bento Gonçalves.
E sim, eu sou um separatista radical, que acredita que os países deveria se dividir até o nível estadual ou mesmo municipal, não sobrando pedra sobre pedra da atual civilização cheia de países com territórios gigantes. Sou avesso a territórios grandes e acredito que democracias(incluindo as monárquicas) só podem ser realmente eficientes se os territórios forem pequenos ou de fato, mínimos.
Alguém do IMB, poderia dar informações a respeito da resolução da ANEEL que está transferindo os ativos da CPFL para as prefeituras. Isso está parecendo uma estatização disfarçada dos sistemas de iluminação outrora privatizados.
Eu sinto na pele sobre o que trata esse artigo: boas idéias, pessoas certas nos lugares certos, cabeças pensando e produzindo, protótipos e mais protótipos. Só que tudo isso cai por água abaixo quando temos um governo que cria uma legislação que praticamente impede que uma empresa pequena possa participar ativamente do mercado.
Mas por incrível que pareça, [eu e meu sócio] não desistimos: continuamos criando novas idéias, produzindo novos protótipos e gastando nossas últimas reservas de dinheiro na esperança de provar ao mundo (aos nossos clientes) que o empreendedorismo ainda funciona nessa terra de analfabetos funcionais. Jamais iremos pedir dinheiro para o governo.
Fico pensando se somente 2 pessoas conseguem fazer o que já fizemos, imagine uma nação de 230 milhões de empreendedores. Já estaríamos vendendo produtos em Alpha Centauri para os Centaurianos (espero que Alpha Centauri não seja dominada por socialistas também).
Uma boa maneira de se atingir uma sociedade mais liberal (talvez a única possível no caso brasileiro) é descentralizar o poder. É necessário criar uma nova constituinte, para que haja de fato uma Federação. A partir disso, os estados mais liberais vão se fortalecer, forçando os outros a adotar políticas mais liberais. Como não há a possibilidade de impor barreiras de circulação de mercadorias e pessoas, os estados terão menor liberdade para adotar leis arbitrárias, pois estarão competindo com os outros entes.
O grande problema é que simplesmente não podemos confiar na sociedade de hoje para uma reforma constitucional dessa monta, pois ela é ainda pior do que aquela que elaborou a Constituição. Estamos mais dominados culturalmente pela esquerda e as ideologias de “minorias”, que ameaçam destruir completamente a mistura homogênea citada pelo texto, avançaram de forma assustadora. Já não temos nem resquício de uma igualdade jurídica em nossa legislação, que virou uma colcha de retalhos concedendo privilégios a vários grupos. Mais um pouco e teremos vários códigos civis e penais, um para cada minoria imaginada.
BRAZIL IN A NUTSHELL: Após 12 anos sendo saqueada pela quadrilha Lulo-Petista, a nação brasileira esta em "estado de coma" (coma econômico e moral). Na república cleptocrática Lulo-Petista os cidadãos são tratados como VASSALOS de um regime ultra-corrupto e voraz. Nunca houve tanta ignorância, tanta corrupção, tantos homicídios e tanta impunidade no Brasil.
No entanto, o próprio povo brasileiro criou as condições necessárias para que esta tragédia acontecesse. Desde o início da sua história, o Brasil sempre adotou uma cultura "macunaímica"; que venera a malandragem, a ignorância, a vulgaridade e a indolência. Graças a esta anti-cultura primitiva, o Brasil se transformou em um celeiro de ignorância. Assim, como uma besta autofágica, o Brasil adotou como seu "Deus Supremo" um Verme de 9 Dedos.
O "macunaímismo" é o mais extremo oposto do puritanismo protestante, que sempre norteou a cultura norte americana; desde a chegada dos primeiros colonos nos Estados Unidos. Evidentemente, uma nação fundada nos "valores" do macunaímismo esta fadada a ser uma tenebrosa banana republic, FOREVER!…
O sórdido regime Lulo-Petista representa o estágio final da decadência absoluta de uma nação medíocre; que nunca levou nada à sério. Sem dúvida alguma, Banania Brazilis sempre foi uma nação macunaímica; mesmo antes de ter caído nas garras do Verme de 9 Dedos (o personagem ZÉ CARIOCA, foi criado por Walt Disney em 1942; para representar o típico “brasileiro malandro”)…
A reeleição de Dilma Rousseff (a.k.a. STELLA) representa uma imensa tragédia; mas é também uma lição do destino! Serve para provar aos brasileiros que um povo que ignora valores importantes (DISCIPLINA, HONRA, HONESTIDADE e CORAGEM); e vive apenas no ritmo de FUTEBOL, CARNAVAL, PRAIA e MALANDRAGEM esta fadado à auto-destruição…
Link anexo: Minha análise, no The Economist (Setembro/2014), sobre a situação do Brasil; antes da re-eleição da STELLA… http://www.economist.com/blogs/economist-explains/2014/09/economist-explains-13?sort=3#sort-comments