Coerção é um mal. Talvez seja necessário para a vida em sociedade. Nesse caso, será um mal
necessário. Seja como for, podemos
concordar que, tudo o mais constante, quanto menos coerção, melhor. Em um mundo ideal, perfeito, utópico, não
haveria coerção nenhuma. Como o estado é
um ente necessariamente coercitivo, segue-se que num mundo perfeito não haveria
estado.
Ainda não chegamos ao mundo ideal; nunca
chegaremos. Sempre haverá alguma coerção. Mas nem por isso o ideal morre. Na maioria das áreas da vida, quando o estado
impõe regras que vão além do direito individual, ele apenas atrapalha as
coisas. A formulação de leis e o aparato
bélico para garantir que elas sejam seguidas (chamo isso de “lei e ordem”) são
serviços como tantos outros, que podem ser ofertados de maneira boa ou ruim. Que tal quebrar esse monopólio?
Reza a cartilha liberal clássica que as
características desse setor fazem com que o uso inicial da força seja
necessário. Pode ser; não tenho opinião
formada. Você também não sabe. No mínimo, temos que experimentar. Não precisa ser o mundo inteiro — ou o Brasil
inteiro — de uma vez. Bastaria um
território pequeno graciosamente cedido pelo estado (coisa que ele nunca fará, não importa quantas pessoas
tenha que matar para impedi-lo).
A experimentação, a ousadia de criar o
inexistente, essa atitude do espírito humano tão contrária à mentalidade estatal,
daria respostas a essa e outras perguntas da ciência política. Saberíamos
finalmente se a sociedade sem estado funciona.
Não
há respostas fora de nós
Lindo no papel, mas na prática a coisa não é
tão simples. Quando falamos de
experimentos sociais, imaginamos dois resultados possíveis: ou o experimento dá
certo e temos um mundo ensolarado em que todo mundo é feliz e as coisas
acontecem sem impedimentos; ou então ele dá errado e impera o caos. Mas e se o resultado apresentar — e ele
sempre apresenta — melhoras e pioras?
A magnitude do investimento em lei e ordem é
decidida por critérios políticos e o estado tem a pretensão (embora não a
capacidade) de estendê-las a toda a população gratuitamente (no consumo). Além disso, ele mantém câmaras legislativas
permanentes operando e criando leis, empregando não só os parlamentares eleitos
como toda uma horda de assessores e serviços como transporte. Suponho, então, que os gastos com lei e ordem
sejam superiores ao que seriam caso fossem serviços oferecidos sob o processo
de mercado (e em parte já são: seguranças privados, arbitragens não-estatais,
tribunais religiosos, etc.). Uma vez
liberalizado este setor, é provável que lei e ordem decrescessem, especialmente
no curto prazo, enquanto inovações e fracassos ocorreriam em grandes números. Com o tempo, no entanto, soluções mais estáveis
iriam sendo encontradas. A estabilidade
nunca é plena — devido a empreendedorismo e inovações –, mas aumenta.
Ou talvez o estado seja tão ineficiente que,
mesmo cobrando à força e inundando o mercado com seu serviço, lei e ordem aumentariam
sob o mercado, no qual vigoraria preço superior a zero (por outro lado, sem
impostos). Contudo, o mais provável é
que diminuíssem, ao menos num primeiro momento. Suponha então que os roubos sob uma sociedade
sem estado aumentassem 10%, mas as opções de lazer também crescessem e se
diversificassem; ou então que a saúde melhorasse; ou que a riqueza da população
em geral aumentasse.
O nível total de renda confiscada (que antes
era crime + impostos, e agora passa a ser só crime) pode diminuir, e a
imprevisibilidade desse confisco pode aumentar. Qual é melhor? Como comparar os diversos efeitos da mudança,
uns bons e outros ruins?
Não existe critério técnico, científico, que
responda a dilemas assim. Em qualquer
comparação entre duas realidades sociais nas quais uma não seja melhor em tudo
haverá espaço para discordâncias. Você
prefere mais segurança ou mais oportunidades? Mais estabilidade ou mais mobilidade? Há pessoas que precisam de rotina e ordem para
construir sua vida. Outras prosperam com
as oportunidades que só a incerteza e o risco dão. E não há teste científico que mostre quem está
certo. Às vezes, a discussão filosófica resolve
algumas das discordâncias; mesmo assim, concepções diferentes de vida e
sociedade sempre existiram e sempre existirão. O experimento social nos daria
conhecimentos novos, mas nenhuma resposta definitiva. E sob a dúvida, como dizer qual sistema é
melhor?
Ocorre que essa dúvida é um argumento em prol
de uma sociedade sem estado. Na ausência
de um ponto ótimo válido para todas as pessoas (entre risco e estabilidade,
entre segurança e riqueza etc.), com que critério se impõe qualquer um deles
sobre os demais? Se há um trade-off
entre lei e ordem e os demais bens da vida, então cada pessoa deve poder
escolher em que ponto desse trade-off
ela quer viver. O mercado refletirá
essas escolhas, levando como sempre a pontos de equilíbrio (sempre múltiplos e
setoriais) que, por sua vez, mudam de lugar conforme mudam as condições do
mercado.
As formas de vida e de organização social são muitas;
ao contrário de tantas ideologias que circulam por aí, apenas o libertarianismo
permite a todo mundo testar suas ideias e viver seus valores. Não quer dizer que todas as escolhas estão
certas ou têm o mesmo valor; muitos sonhos fracassarão, como é próprio dos
sonhos. A liberdade não garante a
felicidade de ninguém; garante o direito de fazer as próprias escolhas e arcar
com o custo delas. Você pode ser avesso
ao risco, como o estado-babá costuma ser. Pode até ser mais do que ele, mas suas medidas
de precaução não pesarão no bolso dos demais. E pode ser menos prudente; pode se lançar ao
risco para ver o que se esconde onde ninguém mais ousa ir; e se voar perto do
sol e cair, ninguém será obrigado a
te salvar. Uma vida em contato com o custo e o retorno real das próprias
escolhas; é isso que uma sociedade sem estado oferece.
A
miséria das anarquias reais
“Nós conhecemos alguns exemplos de anarquia, e
são todos péssimos. Olha a Somália!” O argumentum ad Somaliam precisa ser
respondido. O primeiro ponto que
ressalto é que, mesmo em meio ao caos do desmoronamento estatal, algumas coisas
melhoraram (veja aqui).
A telefonia e a internet só deslancharam
na Somália quando não havia mais um estado para impedi-los. O PIB cresceu. Um outro exemplo é favela de Kibera, no
Quênia, que por uma série de motivos foi abandonada pelo estado. É suja e densamente povoada (e ainda recebe
migrantes — bom sinal); no entanto, há um mercado vibrante, e serviços de
todos os tipos, mesmo de segurança, são negociados livremente.
Mais importante do que apontar os ganhos da
anarquia mesmo em situações de extrema pobreza é notar que há um viés de
seleção enorme nesses exemplos. Não é
por acaso que ela hoje exista apenas nos lugares mais pobres. São lugares tão conturbados e tão caóticos que
o estado simplesmente desmoronou; ou então tão pobres que o estado não tem
interesse em dominar. Em menor grau, o mesmo vale
para muitas favelas ao redor do mundo; a presença do estado é baixa porque não
há muito o que extrair – o que permite a ascensão de estados alternativos, como
gangues de tráfico ou milícias no Rio. Se o estado neozelandês abrisse mão de
uma vila sua, não veríamos o caos e a pobreza da Somália. Não é que a ausência de estado leve à pobreza;
é que o estado só permite a anarquia nos lugares mais pobres.
A
pluralidade das justiças
Eu, e suspeito que não só eu, recaio com frequência
num velho vício mental: pensar a lei estatal como um absoluto; uma regra que
pode ser justa ou injusta, binariamente, e que uma vez sancionada vira um
imperativo absoluto, que valerá sempre. Óbvio
que não é assim. Aliás, nós brasileiros
somos os criadores de dois patrimônios culturais inestimáveis que mostram o
quão relativa é a lei do estado (e, na verdade, de qualquer organização
impessoal): a “lei que não pega” e o jeitinho. Só porque está no papel, não quer dizer que
valha no mundo real. Regras ruins podem
(e devem) ser burladas para reduzir a ineficiência que produzem.
Em tese, o estado é absoluto e soberano. No mundo real, ele é mais uma entidade com
poder grande, mas limitado; não pune e nem previne todos os crimes, não faz
valer todas as leis. Ele tem custos. Ele pode ser mais ou menos eficaz não só na
aplicação mas também na qualidade das leis. Em um arranjo sem estado, você abre mão da
idéia de uma lei única e absoluta (que é ilusória), e de um poder inapelável e
invencível, da espada de Deus na terra. Em
troca você ganha sistemas que podem ser mais eficientes e mais de acordo com as
necessidades das pessoas. Troca uma
muleta mental pelo campo aberto da realidade.
Normalmente, estatistas e mesmo libertários
aferrados a uma concepção absolutista de lei natural enxergam a justiça como preta
e branca: ou uma lei é justa, ou é injusta. Em todos os conflitos possíveis há uma solução
racional e plenamente justa. Tudo que
foge dela é inaceitável. Discordo. Leis opostas podem ter cada uma o seu mérito.
Por exemplo: incitação ao crime deve ser proibida? E incitar ao crime com o uso de dinheiro? Difamação? Poluição visual? Diferentes respostas levarão a diferentes
arranjos sociais. O processo de mercado
permite a concorrência entre essas diferentes respostas — e a arbitragem entre
os diferentes sistemas –, enquanto o estado permite apenas uma resposta única,
não-testável e fixa.
Por mais que se especule, ninguém sabe como
seria uma sociedade anárquica moderna, sem monopólio territorial de lei e
ordem. Teremos que descobrir. A resposta conservadora é apostar sempre em mais
do mesmo. Ou então podemos experimentar
e ver no que dá; ousar e criar novas formas de convivência; replicar os modelos
de sucesso, que não impede a coexistência dos outros; fazer o que o estado,
essa tecnologia ultrapassada de resolução de problemas sociais, é incapaz de
fazer. Respostas antigas serão
destruídas e novas serão criadas. Como
será? Anarquize-se e veremos.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Sensacional! Texto salvo nos meus arquivos pessoais.
Podem despertar do sono, agora.
Olha o futuro chegando. http://www.youtube.com/watch?v=0Nr1OLqD7OU
Quando comecei a ler soube de cara que não era de um dos colunistas usuais, parabéns Joel, é sempre um prazer lê-lo, a sua escrita vem com uma carga filosófica que bota a gente para pensar nos dois lados da questão sem ser nebulosa ou reducionista.
A propósito, a revista Dicta&Contradicta ainda vai ser impressa? Acho que falta um veículo cultural assim no Brasil, que tenha presença tanto na internet como no mundo físico, o pensamento de esquerda recebe todo o financiamento e se espalha por ai sem deixar margem, nas bancas por exemplo encontra-se Caros Amigos, Piauí, Le Monde Diplomatique e congêneres, mas nada que fuja um pouquinho desse lado das coisas.
Para não me alongar muito no comentário, também acho que é preciso algum tipo de experiência concreta do anarco-capitalismo, mas não sei se no estado atual do mundo irá surgir algo assim em uma nação desenvolvida, as pessoas tendem a se acomodar e o capitalismo que trouxe um pouco do espírito “bárbaro” já está se tornando demasiado “sedentário”, hoje o mercado financeiro tem muito mais importância que a produção industrial.
O texto é interessante, mas gostaria de sugerir apenas alguns ajustes. Vejamos.
1 – trocar o termo “sociedade” por “comunidade”. Isto porque o termo sociedade já contém tendência, ou significado voltado para uma organização humana formada num imaginário “contrato social”. Sabemos que esta expressão nos remete a um dos pilares que , pelo menos em tese, apontam para o surgimento ou manutenção do Estado moderno.
O termo sociedade também já foi cooptado pela sociologia, ligando-se portanto, ao positivismo que nos levará à coerção etc.
Assim, para evitar-se o aparente paradoxo no estudo de sociedade sem estado, vez que nesse sentido, a sociedade passa a existir exatamente devido ao Estado, seria interessante retirar a expressão “sociedade”. Comunidade, talvez, sejo o termo mais indicado. Mas, se mesmo assim, houver algum resquício de comunismo contido no significado de comunidade, então também este termo não deveria ser usado. Neste caso, melhor seria falar em organização qualquer de seres humanos por algumas razões lógicas e explicáveis.
Superando-se esta questão, creio ser importante compreender também como o poder seria usado. Ora, já sabemos que o homem mesmo sendo gregário, gera conflito. Por isso mesmo, precisa de instrumentos para lidar com o poder natural( ainda que só físico) de cada um. Mesmo considerando que o “mercado” possa indicar algumas soluções, não me parece capaz de esgotar todas as possibilidades de conflito entre os seres humanos racionais e geradores de conflito. Isso pode nos levar a uma certa espiral conflituosa prejudicando a liberdade, a segurança, a propriedade privada etc. Aliás, a própria liberdade de cada um precisa ser de alguma forma pré estabelecida, isto é, necessita de algum elemento que a caracterize justa ou aceitável para todos, antes, durante e depois da ocorrência de um ato comissivo, omissivo, por ação ou omissão realizado por um ser humano qualquer.
Saudações
Soube esse fim de semana da iniciativa da Honduras na criação de regiões livres. A ideia surgiu a partir de uma palestra do TED a respeito de “cidades livres” ou “cidades startup”, não me recordo bem da palestra. O Mises está planejando algum artigo a respeito? Gostaria de entender melhor a iniciativa.
Muito antigamente não havia estado, as pessoas o inventaram.
Isso é normal, pessoas cometem erros, é só procurar na história
e podemos encontrar muitos outros erros.
Mas o fato é que hoje em dia a maioria das pessoas tem fé no estado.
Acredito que só começaremos à ter territórios sem estado quando
a quantidade de libertários atingir massa crítica e fizer pressão
para criar tais territórios.
Aí então, quem tem fé no estado, vendo o sucesso destes começarão
à perder sua fé.
Enquanto isso vamos espalhando as ideias libertárias para alcançarmos
massa crítica logo.
Muito bom, pena que o Brasil é o único lugar do mundo que esta anarquia não tem chance de ocorrer. Aqui, a maioria sonha desde tenra idade em fazer parte do maldito estado e quando saem às ruas para protestar, e sempre pedindo estado olhai por nós. Ai minhas orelhas tupiniquins!
Em relação a ” um território pequeno graciosamente cedido pelo estado”, creio que pode-se dizer que Bir Tawil entra nessa categoria, claro que é penas um imenso deserto sem nada e se tiver algo pode ser que os “países envolvidos” mudem de ideia, mas…
Obrigado.
‘Em um mundo ideal, perfeito, utópico, não haveria coerção nenhuma’
Com certeza, mas também não haveria os gênios que enchem a cara, vão dirigir e quando alguém reclama se acha vítima da ditadura opressora contra a liberdade
O Joel é gênio.
Infelizmente, um mundo sem governo sobra pouco espaço para nós, aspones!
Sugiro ao IMB que tire esse tipo de artigo do ar.
Obrigado!
Saudações, Joel, elegantemente futurista, provocou pensamentos sem fim, apontou e muito mais que transcendeu, levantou o véu do medo.
Com a mesma dificuldade de Shakespearena época, Joel está fazendo aquilo que está disponível no mercado das letras e das ideias.
Vamos ficar por assim até coisa melhor existir para pensar, cá está em pensamento, ousando teremos a materialização.
Não encontro vocabulário para agradecer a barreira em mim transposta.
Isso é IMB.
O fenômeno da “lei que não pega” ocorre porque os legisladores esquerdistas inventam leis inadequadas ou mesmo irrealizáveis. As leis precisam ser formuladas de acordo com a realidade e não para transformá-la em utopia por decreto.
* * *
gostaria de saber quantos membros do Instituto Mises são negros, gays ou mulheres! (se tiver coragem de publicar meu comentário…)
Resposta perfeita para uma pergunta cretina e preconceituosa. Parabéns!
Alguém poderia me explicar como a segurança, sistema carcerário e polícia funcionariam em uma anarquia?
ficaria muito grato.
Pois é, como já dizia Leonard Read, eu não sei.
Parece algo tão óbvio, um simples corolário do fato de que um humano é limitado demais para querer entender cada detalhe do mundo. Tornar-se competente em coisas muito específicas já requer uma tremenda dedicação e muita coisa pode dar errado. Aí chegam uns supostos “experts”, cujo principal talento é falar asneiras de forma convincente, querendo planejar as regras da sociedade, o clima do planeta, as atividades econômicas de milhões de pessoas. Ridículo.
E no entanto a maior parte das pessoas prefere a pretensão de entendimento e controle. Os métodos variaram bastante pela história afora – sacrificar cabras, rezar, auto flagelar-se, fazer a revolução proletária… hoje em dia, a moda é passar uma lei. Os resultados deixam a desejar, mas pelo menos as partes interessadas vão para casa com aquela sensação de Ter Feito Alguma Coisa.
O fim do Estado já ocorreu antes, como comentei em outro artigo do Mises: no século V o império romano caiu, e as pessoas se viram obrigadas a organizarem-se em territórios anárquicos – se bem que nem todos os lugares ficaram sem governos.
O que ocorreu a História conta: o nascimento do feudalismo. E isso não é nada ruim, pelo contrário, as relações sociais passaram a se dar de forma natural e espontânea, onde os mais fracos e pobres buscavam a proteção dos ricos e poderosos, e ofereciam algum serviço em troca de segurança. E os senhores feudais protegiam seus vassalos porque a prosperidade dos primeiros dependia da produtividade destes últimos.
Além disso, cada feudo tinha – além da Lei Natural comum a todas as pessoas – seus próprios costumes e regras, seguidos por tradição e não por imposição de um Estado.
O governo (não confundir com Estado) só se nasceu devido a necessidade dos grupos de feudos de uma mesma etnia precisarem se unir para combater ameaças estrangeiras, o que demandava um Rei para tanto. Porém, o Rei não tinha poder para decretar lei alguma que valesse para o regime interno de qualquer feudo.
Penso que, se obtivéssemos um território anárquico nos dias de hoje, em breve ele se assemelharia muito com a época feudal. A única e grande diferença é que aquele tempo possuía uma autoridade moral reconhecida e respeitada por todos: a Igreja Católica. Isso facilitava muito as relações na sociedade, pois o que era errado para um era também para os outros, e o que era certo para um o era também para os demais. A falta de uma instituição como essa seria o maior problema do anarquismo nos dias atuais.
Quando as pessoas pararam de crer na Igreja, veio a Revolução Francesa, que trouxe a República e a democracia. Hoje, o Estado pretende ser o regulador da moral e dos costumes, através da coerção civil e do monopólio da violência. No passado, as próprias pessoas da sociedade cobravam que se seguisse o que não era imposto pela Igreja. Hoje, as pessoas da sociedade encontram meios de burlar aquilo que o Estado obriga.
Enfim, não consigo imaginar um grupo de pessoas vivendo em uma sociedade totalmente anárquica e liberal sem um código moral comum a todos. A solução seria a existência de territórios ocupados por pessoas de mesma religião ou crença. E, ainda que não precise de um Estado, ao menos um Governo monárquico que representasse a nação me parece necessário, para unir os interesses das pessoas na defesa do seu território, justamente contra aqueles estrangeiros que ainda possuírem o Estado como autoridade máxima.
Israel,
“Enfim, não consigo imaginar um grupo de pessoas vivendo em uma sociedade totalmente anárquica e liberal sem um código moral comum a todos. A solução seria a existência de territórios ocupados por pessoas de mesma religião ou crença.”
As religiões poderiam ajudar bastante mesmo numa possível sociedade com mínimo ou nenhum Estado. Eu particularmente acredito que o Estado mínimo é essencial para podemos alcançar a sociedade anarcocapitalista, mas acho que o grande porblema está mesmo na introdução dessa organização social. O “micro-estado” poderia ir pulverizando seus territórios, entre cidades como zonas administrativas nos moldes de Singapura e Hong Kong. O governo “alforriaria” zona por zona em um intervalo de alguns anos, tudo para dar tempo de a população de cada cidade e do próprio país ainda com estado vigorando, se acostumassem com a idéia e começassem a enxergar os benefícios da liebrdade e do abandono do estado, as pessoas aprenderiam que um mundo sem estado não é caos, muito pelo contrário, aprenderiam que isso é verdadeira liberdade e organização social, que se bem aceita pode levar a níveis de justiça e produtividade ainda maiores que os que eles conheciam.
“E, ainda que não precise de um Estado, ao menos um Governo monárquico que representasse a nação me parece necessário, para unir os interesses das pessoas na defesa do seu território, justamente contra aqueles estrangeiros que ainda possuírem o Estado como autoridade máxima.”
Talvez o “ex-estado” poderia manter uma “realeza” não aristocrática, capaz de despertar simpatia em parte da população, mas que na prática só serviria para organizar um exército conjunto caso ocorresse uma guerra, mas isso ainda me trás dúvidas. De qualquer forma, sou minarquista, embora defenda que o estado deve está continuamente se pulverizando, tanto de territórios quanto de burocracia, criando novas zonas administrativas a sua volta, sempre que un começar a apresentar cresciemnto e burocratização, assim as empresas e o povo podem ficalizar o tamanho do estado constantemente. Mas quanto a um código de honra e conduta, é essencial, mas ele deve se restringir só a economia e a vida humana, não pode interferir em mais nada, ou então se torna constituição.
Fantástico o artigo!!! Joel é Joel!!!
Abs,
Bruno Leite
brasilaoleite.wordpress.com/6
O único libertário autêntico sou eu. Os demais são traidores que se vendem aos apelos gananciosos do “estado” e do dinheiro e morrem na primeira tempestade. Como disse Jesus Cristo: são hipócritas que construiram uma casa sobre a areia. Erga a sua casa sobre uma rocha e não temerás a governantes corruptos e empresários aliancistas do “estado”. Quem se sentir ofendido, que me processe.