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Gastos estatais e empregos públicos podem ser produtivos?

Vários
economistas de orientação pró-livre mercado defendem o corte de gastos do
governo — majoritariamente na forma de redução de ministérios, de agências
reguladoras e de outras formas de burocracia estatal — com a justificativa de
que isso permitirá uma redução de impostos. 
Outros defendem esses mesmos cortes de gastos com a justificativa de que
tais cortes irão liberar recursos e mão-de-obra para o setor privado,
consequentemente tornando a economia mais produtiva.

Em
comum, todos estes economistas dizem que estes tipos de emprego público não são
produtivos.

E
então, empregos públicos são ou não são “empregos produtivos”?

Produtividade

Primeiramente,
é preciso ressaltar que estes economistas não estão sugerindo que tais empregos
são de baixa ‘produtividade’
no sentido econômico do termo, isto é, no sentido de produção por hora
Eles não estão dizendo que funcionários públicos são necessariamente
preguiçosos.  O que eles querem dizer é que empregos governamentais não
fornecem bens de consumo ou serviços para a sociedade.

Imagine
que um determinado país A envie um embaixador para o país B.  Se fossemos
mensurar a produtividade do embaixador em termos de sua produção por hora, o
denominador dessa equação seria simplesmente o número total de horas que o
burocrata trabalhou.  Porém, pense na produção do embaixador.  A
rotina diária de um embaixador consiste basicamente em encontrar-se com diplomatas
estrangeiros, fazer negociações, escrever relatórios e memorandos, e se
envolver na supervisão de alguns projetos diplomáticos.  A soma de todos
esses encontros, relatórios e supervisão de projetos daria a medida da
“produção” do embaixador.  Um embaixador que completasse um
maior número destas tarefas seria mais produtivo do que outro embaixador.

Isso
nos dá uma ideia da “produtividade” do embaixador no sentido
puramente economicista do jargão.

Empregos
produtivos

A
esta altura já deve estar óbvio que os economistas liberais, ao sugerirem que
empregos governamentais não são produtivos, não estão exatamente preocupados
com a produtividade econômica destes empregos.  Afinal,
em um sentido puramente técnico, eles são tão “produtivos” quanto
qualquer outro emprego.

Em
vez disso, o que esses economistas estão dizendo — e nisso eles são acompanhados
pela maioria dos economistas seguidores da Escola Austríaca de Economia — é
que as tarefas realizadas por um embaixador (ou por qualquer outro funcionário
público) não apresentam uma função de mercado.  Tais serviços não seriam
demandados por ninguém em uma economia de mercado.

Em
sua essência, o governo cria do nada uma demanda para estes serviços: a
existência de embaixadores é o que gera o trabalho realizado por embaixadores. 
Eles não levam seus serviços ao mercado para vendê-los a qualquer indivíduo que
porventura queira voluntariamente comprá-los.  Os governos nomeiam
embaixadores para realizar serviços que nenhum consumidor quer comprar.

Compare
estes serviços aos serviços realizados por um indivíduo para cujo trabalho há
uma genuína demanda — por exemplo, um engenheiro mecânico.  Engenheiros
mecânicos são contratados por clientes que não sabem como atender de maneira
mais eficiente as necessidades de seus consumidores porque não possuem a
solução para um determinado problema mecânico — como, por exemplo, transportar
grandes cargas do ponto A até o ponto B, aumentar a velocidade na qual o bem X
é produzido etc. 

O
engenheiro mecânico desenvolve uma solução para estes problemas em troca da uma
remuneração que irá corresponder à quantia de dinheiro que o cliente espera
poupar ao adotar essa nova e mais eficiente solução.

O
centro da questão

Dado
que embaixadores são pagos com dinheiro coletado de impostos, ao passo que
engenheiros mecânicos são pagos com o capital que foi acumulado por indivíduos
e empresas, os empregos públicos criam a seguinte situação:

1. Governos contratam e
começam a pagar embaixadores.

2. Governos tributam o público
para pagar embaixadores.

3. O público, por conseguinte,
tem sua poupança total reduzida, gastaram parte dela pagando mais
impostos.

4. Com a poupança reduzida, o
público possui menos capital para investir em projetos de engenharia.

Assim,
pagar funcionários públicos significa retirar recursos econômicos da produção
de bens e serviços demandados pelo mercado e desviá-los para o financiamento de
serviços para os quais não há nenhuma demanda de mercado.

É
a isso que economistas se referem quando dizem que empregos públicos “não
são produtivos”.

A
alegação keynesiana e o teste decisivo

embaixada_brasileira2.jpgEconomistas
keynesianos argumentam que os salários pagos a funcionários públicos irão
inevitavelmente terminar nas mãos do público em geral, pois os funcionários
públicos utilizarão seus salários no mercado para adquirir bens de consumo e
serviços.  Embora haja um custo inicial no pagamento de impostos, a
economia como um todo não irá sofrer nenhum impacto, pois o dinheiro irá
retornar para a economia na forma de consumo incorrido por funcionários
públicos.

Se
não nos aprofundássemos mais neste exemplo, de fato não poderíamos dizer que a
alegação keynesiana está errada.  Mas a questão a ser analisada não é
simplesmente se os funcionários públicos irão eventualmente gastar seu dinheiro
em bens de consumo.  Eles irão.

O
teste decisivo é ver até que ponto um indivíduo acredita que o consumo dos
funcionários públicos irá devolver o dinheiro à economia de forma tão uniforme
e eficientemente distribuída quanto era antes dos impostos.  Será que o
dinheiro pago aos funcionários públicos simplesmente passa através da máquina
estatal e retorna aos indivíduos de uma economia exatamente da maneira como
estava distribuído antes?  Ou será que a distribuição total do dinheiro é
alterada quando o dinheiro é confiscado dos indivíduos produtores — que o
utilizariam como investimento — e redistribuído a funcionários públicos que o
utilizarão para consumo?

Gastos
governamentais sob a perspectiva austríaca

No
exemplo acima, os seguidores da Escola Austríaca diriam o seguinte:

  • Como o governo contratou
    funcionários públicos, indivíduos que de outra forma estariam realizando
    outras atividades irão agora efetuar uma função extramercado, para a qual
    não há demanda.
  • Como o governo paga os
    funcionários públicos com dinheiro que foi retirado de indivíduos do setor
    privado, recursos que estavam sendo utilizado na produção de um
    determinado tipo de bem ou serviço será agora redirecionado para a
    produção de serviços extramercados para os quais não há demanda.

Consequentemente,
há uma alteração na distribuição de recursos na economia.

E
o que ocorre quando os funcionários públicos gastam seu dinheiro consumindo
bens e serviços?  Novamente, voltando ao exemplo acima, os seguidores da
Escola Austríaca diriam o seguinte:

  • O dinheiro que alguns
    indivíduos tinham a intenção de gastar em projetos de engenharia mecânica
    foi transferido para funcionários públicos.
  • Estes funcionários
    públicos, antes de incorrer em qualquer outra forma de consumo, irão adquirir
    alimentos, roupas, moradias, serviços de saúde e outras necessidades.

O
consumo dos funcionários públicos não devolve o dinheiro para aqueles
engenheiros mecânicos que seriam os recebedores originais do dinheiro que foi
tributado.  Ao contrário, esse dinheiro será desviado para produtores de
alimentos, de roupas, imóveis, de serviços de saúde etc.  Se o dinheiro,
de alguma forma, acabar voltando para os engenheiros mecânicos, será apenas uma
minúscula fatia dos gastos em consumo dos funcionários públicos.  Ou seja,
será apenas uma pequena fração da quantidade original que iria para suas mãos.

Os
economistas seguidores da Escola Austríaca se referem a esse fenômeno como
não-neutralidade
da moeda
.

Gastos do governo destroem riqueza

Em
um sentido macroeconômico, todos os gastos do governo — mesmo para aqueles
projetos de investimento que o governo decide empreender — podem ser
classificados como desperdício de riqueza.  Em primeiro lugar, o simples
fato de o setor privado não ter se interessado por esses projetos indica que
eles são de baixa prioridade para os indivíduos. 

Em
segundo lugar, e ainda mais importante: as atividades do governo são financiadas
por meio ou da tributação ou do endividamento (o qual, devido ao funcionamento
peculiar do setor bancário
, gera inflação monetária e consequente aumento de
preços). 

Sendo
assim, o setor produtivo da economia é obrigado a ceder parte de sua riqueza —
seja por meio de impostos, seja pelo aumento de preços, o que gera aumento de
custos — para financiar serviços governamentais pouco desejáveis.  Isso
diminui seu bem-estar.

A
implementação desses gastos e projetos pelo governo irá debilitar o
bem-estar do setor produtivo porque eles serão financiados à custa de outros
projetos de maior prioridade que teriam sido empreendidos pelo setor produtivo caso não houvesse ocorrido esse desvio de recursos para as obras
governamentais. 

Suponhamos
que o governo decida construir estádios de futebol, e que a maioria das pessoas
considere isso como sendo algo de baixa prioridade.  Como o governo não é
um produtor de riqueza, ele terá de financiar este projeto ou por meio de mais
impostos ou por meio de mais endividamento (o qual, vale enfatizar, será pago
no futuro por impostos).  Isso representa
um fardo para o setor produtivo da sociedade — aqueles indivíduos que produzem
bens e serviços de acordo com as prioridades dos consumidores, e que são os
reais geradores de riqueza da sociedade.

Quanto
mais estádios o governo resolver construir, mais riqueza real será confiscada
destes geradores de riqueza.  Disso, podemos concluir que o nível de
impostos — isto é, a riqueza real roubada do setor que gera riquezas, o setor
privado — será diretamente determinado pelo tamanho das atividades do governo.

Se
as atividades do governo pudessem gerar riqueza, elas seriam auto-financiadas e
não iriam requerer confisco algum de recursos dos outros geradores de
riqueza.  E a questão dos impostos jamais surgiria.  Mas dada a sua
natureza, o governo não é capaz de fazer qualquer contribuição para o aumento
da riqueza de um país.  As atividades do governo consomem riqueza. 

O
dinheiro arrecadado e gasto pelo governo será transferido para os vários
indivíduos que são direta e indiretamente empregados pelo governo.  Esses
empregados do governo poderão agora trocar esse dinheiro por vários bens e
serviços.  Isso significa que eles estarão consumindo riqueza real sem que
tenham feito qualquer contribuição para a real formação de riqueza da economia.

Conclusão

O
grau com que você concorda com a afirmação de que empregos públicos “não são
produtivos” ou que “gastos do governo são ruins para a economia” irá
fornecer um valioso discernimento sobre até que ponto você acredita na visão
keynesiana a respeito do dinheiro na macroeconomia.

A
perspectiva austríaca argumenta que todos
os gastos e empregos públicos retiram recursos do setor produtivo e os desviam
para a produção de bens e serviços que jamais existiriam sob condições de livre
mercado ou que existiriam em quantidade e volume muito menores.

Neste
sentido, gastos e empregos públicos não são produtivos.

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Leia
também:

Privatize tudo

Como as obras públicas
subtraem riqueza da população
 

Setor público mais
produtivo do que o setor privado?


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49 comentários em “Gastos estatais e empregos públicos podem ser produtivos?”

  1. E quanto aos sociedades de economia mista e as empresas públicas?

    Tipo os bancos, correios, etc?

    E uma grande obra de infra-estrutura que ninguém do setor privado se dispos a realizar, como uma ferrovia, rodovia, porto e aeroporto?

  2. Conforme a EA, o preço de um produto depende não da mão de obra empregada e do custo dos insumos, mais é subjetivo e dependente de decrescimos marginais. O que fazer quando mesmo existindo a demanda esta não é suficiente para que o mercado se interesse pelo investimento. Ou melhor, existe prioridades mais lucrativa para o mercado que consequentemente vai deixar de lado o investimento em função de melhor remuneração?

  3. “Economistas keynesianos argumentam que os salários pagos a funcionários públicos irão inevitavelmente terminar nas mãos do público em geral, pois os funcionários públicos utilizarão seus salários no mercado para adquirir bens de consumo e serviços. Embora haja um custo inicial no pagamento de impostos, a economia como um todo não irá sofrer nenhum impacto”

    Eu acho um absurdo como alguém que se diz um economista pode bostejar um argumento desse, mas infelizmente é muito comum ouvirmos pessoas falando isso.

    O mercado é extremamente simples, você produz uma laranja e troca por uma maçã, o que garante que a troca é boa para todos é o fato dela ser VOLUNTÁRIA. Dinheiro é apenas uma abstração de “Laranjas e maçãs”.

    Ao afirmar que “o dinheiro volta” quando passa na mão de um servidor público um keynesiano está basicamente dizendo que o funça pega a maçã, come, e depois ela magicamente volta pro mercado… não faz sentido nenhum! Quando o bem vai pro estado ele é consumido e pronto, acabou… pra onde o dinheiro foi ou deixou de ir é um mero detalhe pra ludibriar o povo.
    Cada carro que um funça rouba, cada imóvel, cada maçã ou laranja, são consumidos e pronto… é um a menos que fica pro povo trabalhador… eles não reaparecem do nada. Por isso toda vez que compramos uma laranja temos que produzir duas maçãs, uma vai pro funça.

  4. Concurseiro amigo

    Este site é realmente zero em economia. Pretendo fazer concurso para o Bacen (Banco Central) e não encontro nenhum texto sobre a pauta das disciplinas a serem estudadas. Vou denunciar este site ao MEC por total desserviço ao serviço público.

  5. Em uma situação hipotética, onde uma pequena rodovia que liga duas cidades, também pequenas, traria vários benefícios aos moradores dessas cidades, entretanto o baixo fluxo de veículos não seria atrativo suficiente a uma rodovia privada.

    Deve o governo intervir e fazer uma rodovia pública, ou deixar com que os moradores tenham um custo de vida maior e dificuldade em acessar mercados maiores e melhores?

  6. Perdoo o leitor Eduardo, na sua profunda ignorância. Eu também já estive lá, assim como todos (ou quase todos) que foram doutrinados pelo mantra da estatolatria. Essas pessoas simplesmente não conseguem raciocinar sem tirar o estado da equação. Papai estado tem que estar lá para resolver todos os nossos problemas. Henrique respondeu na mosca a hipótese proposta por Eduardo. O que fazer? Nada. Deixa os INDIVÍDUOS resolverem, por meio da lei da oferta e da procura!
    Eduardo também pergunta: “e quanto às sociedades de economia mista e empresas públicas, tipo os bancos e Correios etc.?” O que é que tem eles? Ou agem sob monopólio (como os Correios) ou concorrem com o mercado em condições desiguais, pois nunca vão quebrar. Pode-se extrair alguma eficiência deste arranjo? Já que se falou nos Correios, eu estava pensando, dia desses, que, dentre os inúmeros exemplos de desperdício de recursos públicos, estão as propagandas dos Correios. Porra, não concorre com ninguém! Quem quiser fazer uso daqueles serviços vai ter que recorrer a eles, mesmo! Propaganda pra quê? Só pode ser uma tara pelo desperdício!!!
    Se o artigo “A tragédia social gerada pela democracia” (www.mises.org.br/Article.aspx?id=1571) já é bom, o trecho abaixo resume por que o estado é, em essência, mau:

    “O economista Milton Friedman descreveu quatro maneiras de se gastar dinheiro. A primeira é quando você gasta o seu dinheiro com você mesmo. Nesse caso, você tem um incentivo para buscar qualidade e gastar o dinheiro de forma eficiente. Este é o modo como, geralmente, o dinheiro é gasto no setor privado. A segunda maneira é gastar o seu dinheiro com outra pessoa — por exemplo, quando você compra jantar para alguém. Nesse caso, você certamente se preocupa com a quantidade de dinheiro que você gasta, mas está menos interessado na qualidade. A terceira maneira é quando você gasta o dinheiro de outra pessoa consigo mesmo, como quando você almoça à custa de sua empresa. Nesse caso, você terá pouco incentivo para ser frugal, mas você vai se esforçar para escolher o melhor almoço. A quarta maneira é quando você gasta o dinheiro de alguém com outra pessoa. Nesse caso, você não tem motivos para se preocupar com a qualidade e nem com o custo. Esta é a maneira como, geralmente, o governo gasta o dinheiro dos impostos.”

  7. Resultado ?

    “Gusso estima que o número de profissionais no país chega quase a 800 mil hoje. Do total, cerca de um terço desempenha funções efetivamente ligadas à engenharia.”

    http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=19699&Itemid=75

    Nos últimos concursos, a maioria dos AFRF tinha formação em Engenharia. E entrou muito engenheiro, porque o número ultrapassou os 40% do total dos aprovados.

    www2.unafisco.org.br/conexao/02/report_especial_con02.htm

    Má alocação de recursos ?

    Brasil é uma piada.

    Toda vez que eu ouvir falar que faltam engenheiros, pedirei para irem procurar na receita federal ver se alguém quer largar a mamata.

    Fica a dica para os libertários funças uahuah piada de mal gosto.
    Belo artigo pessoal.

  8. Gastos estatais não são produtivos? Então o que foram as Grandes Navegações, o Homem na Lua, se não produções estatais? Querendo ou não, foi o Estado que fez isso.

  9. Como explicar, sob a perspectiva da impossibilidade do cálculo econômico, a educação da Finlândia ser socializada e a melhor do mundo?

    g1.globo.com/educacao/noticia/2013/05/pais-com-melhor-educacao-do-mundo-finlandia-aposta-no-professor.html

  10. Um pouco fora do tópico, mas achei bem interessante e na obrigação de compartilhar:

    http://www.pwc.com/gx/en/paying-taxes/data-tables.jhtml

    A PwC fez um levantamento sobre “paying taxes 2014”, comparando os países quanto a porcentagem de impostos, tempo gasto para pagar as taxas e número de impostos.

    Resultado: estamos muito mal aqui no Brasil pelo ranking, e possivelmente pior, pois tenho certeza que são mais de 9 tributos na terra brasilis.

    Abs,

    Rod100

  11. Descobri este site somente hoje através do compartilhamento por e-mail de um amigo. Achei muito interessante o conteúdo e é bom perceber que existem outros brasileiros querendo discutir problemas econômicos brasileiros de forma mais profunda e abrangente.

    Sobre esse artigo (vale também para outros que li no site) quero fazer uma crítica (construtiva).
    Não basta apenas afirmar “categoricamente” que, por exemplo:
    “Os seguidores da Escola Austríaca diriam que o dinheiro que alguns indivíduos tinham a intenção de gastar em projetos de engenharia mecânica foi transferido para funcionários públicos. Estes funcionários públicos, antes de incorrer em qualquer outra forma de consumo, irão adquirir alimentos, roupas, moradias, serviços de saúde e outras necessidades. O consumo dos funcionários públicos não devolve o dinheiro para aqueles engenheiros mecânicos que seriam os recebedores originais do dinheiro que foi tributado.”

    Do mesmo modo o Instituto Brasileiro da Alta Burocracia poderia afirmar que:
    “Como os funcionários públicos irão adquirir alimentos, roupas, moradias, serviços de saúde e outras necessidades, então, devido a necessidade de ampliar a produção desses bens, a demanda de serviços de engenharia mecânica das empresas produtoras de tais bens também aumentará.”

    O que vemos nessas afirmações e conclusões derivadas são apenas conjecturas. Será que de fato uma dessas conjecturas é verdadeira e a outra totalmente falsa? Se afirmativo, quem provou isso, em que universo de pesquisa e onde estão os resultados experimentais? A Ciência Econômica pode ser modelada matematicamente. São problemas complexos, com muitas variáveis e que demandam grande poder computacional. Antigamente, este último fator limitava a possibilidade de encontrar encontrar respostas baseadas em simulações mas, atualmente, não é mais o caso. Então por que não modelar o problema, levando em conta o tamanho da população, percentual de funcionários públicos, um modelo estatístico dos seus gastos e os reflexos na economia, etc, e obter os resultados de simulação? Complicado mas factível! Em síntese o conhecimento humano já chegou ao ponto de transformar a Ciência Econômica em uma ciência mais EXATA!
    Obs: Note que a economia nunca será determinística, pois, muitas das suas variáveis são aleatórias, mas isso não impede que os problemas sejam tratados matematicamente e previstos. Dada a aleatoriedade, nunca haverá verdade absoluta em economia, mas o que não impede de estimar qual o número mais adequado de funcionários públicos. Aí sim, comparando o resultado estimado com o número atual do funcionalismo, se poderá dizer se esse número deve ser mantido, aumentado ou diminuído, e em que quantidade. Torço efusivamente para que a Escola Austríaca continue contribuindo para a Economia, empregando os métodos científicos do século XXI.

  12. Se gastos estatais são produtivos?

    Leandro Narloch em seu Guia politicamente incorreto da história do mundo:

    “Também havia em Roma o equivalente a shopping centers, como a Basílica Emilia. Com 100 metros de comprimento, três andares e dezenas de arcos de mármore, o edifício era ocupado por empresas de maior porte, como joalheiros, banqueiros, importadores de especiarias e revendas de Vinhos finos.”

    A Basílica Emilia foi construída nos tempos da República Romana, pelo censor Marco Fúlvio Nobilio

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