Introdução
No debate sobre temas referentes à
liberdade, a perspectiva abordada pela tradição liberal é ver a liberdade como
liberdade negativa. Neste ponto de vista a liberdade é um conceito formal,
sendo resumido à máxima “liberdade é ausência de coação”. Para uma discussão
política puramente teórica é importante que o termo esteja bem definido, porém
há outros pontos que podem enriquecer o debate acerca da liberdade.
O que a tradição — não apenas liberal,
mas filosófica — negou durante muito tempo foi a presença do corpo. A
liberdade pode ser conceituada, mas a condição de estar livre é sentida no
corpo. Uma algema retirada do pulso não é simplesmente a ausência da coação
para com a mobilidade, há uma experimentação física. O metal gelado é retirado
da pele, o sangue passa a circular melhor e há o regozijo da troca da condição
de preso para a condição de livre. Todo regozijo é sentido no corpo, há
alteração da frequência cardíaca, no ritmo da respiração e diversas outras mudanças
físicas e hormonais que vão do suor à tremedeira.
Com isto, não intento dizer que a
liberdade resume-se às alterações físicas que proporciona. Contudo, a coação
para com o indivíduo não pode ser resumida como uma coação apenas formal, pois
a coação é também uma coação para com o corpo. É intuito abordar a liberdade
num contexto escolar-educacional levando em conta os processos de amarras
físicas que a escolarização produz e multiplica.
Uma abordagem apenas política e econômica
é capaz de discutir temas referentes à qualidade, à eficiência e ao direito,
por exemplo. A perspectiva deste trabalho é discutir a possibilidade de um
ensino não coercitivo.
É tema recorrente nos escritos deste autor
a questão da obrigatoriedade. A realização política prussiana da
obrigatoriedade legal do envio dos infantes, reproduzida posteriormente pelas
outras nações que se consolidavam na modernidade, não é uma obrigatoriedade
apenas conceitual. As consequências físicas para este tipo de decisão
constitucional são a retirada do tempo de vida, o confinamento espacial, o
condicionamento físico e motor, bem como todo tipo de conformismo social
através do domínio psicológico. Estas formas de controle e domínio poderiam ser
facilmente abolidas com a abolição do sistema educacional e das condições
jurídico-criminais que obrigam os pais a enviarem seus filhos para a escola.
Entretanto, seria ingenuidade imaginar que
apenas a não obrigatoriedade educacional-escolar construiria um ambiente de
plena ausência de coação. Há diversos fatores que impedem a plena realização da
liberdade dentro deste tema. Um primeiro problema é a constatação de que nem
todos os pais possuem condições intelectuais e temporais para realizarem o
ensino domiciliar (homeschooling). É
preciso frisar que uma defesa da liberdade é a defesa de que os pais que
desejarem aplicar esta modalidade de ensino devem estar livres para fazê-lo.
Sem a obrigatoriedade de enviar filhos para uma escola, alguns pais escolheriam
ensiná-los em casa, mas muitos outros pais, desejosos em educar e seus filhos e
sem tempo ou condições, continuariam a enviá-los para uma escola. Por este
motivo é preciso pensar não apenas num ambiente sem coação estatal, mas também
numa prática pedagógica não coercitiva. É incompatível uma luta contra o poder
coercitivo do estado e a manutenção de uma prática coercitiva.
Prática pedagógica livre
A primeira necessidade é discutir o modelo
pedagógico desejado para a prática da liberdade, tendo em vista que as escolas
não deixarão de existir mesmo com o fim da obrigatoriedade da escolarização.
Começando com a produção bibliográfica
libertária há o livro Education: Free and Compulsory de
Murray Rothbard. Neste paper, o
fundador do moderno libertarianismo aponta que o melhor ensino é aquele
realizado numa relação um para um (ROTHBARD, 1999). Significa que vê no antigo
modelo de tutoria, no qual o preceptor se dedicava exclusivamente ao aprendiz,
a melhor realização do processo de ensino-aprendizagem. Não é um mero detalhe o
fato deste modelo ter um alto custo. É preciso um preceptor que possua fluência
em diversos saberes. Seu tempo de dedicação é um bem e precisa ser justamente
ressarcido, isto é, o valor pago deve ser um acordo entre ele a família de seu
aprendiz. O custo elevado torna esta modalidade inviável para todos os bolsos,
além de sua inviabilidade devido a falta de profissionais capacitados.
Na esfera do factível Rothbard (1999)
retoma um antigo conceito. Defende um ensino de conteúdos primários, isto é,
ler, escrever e contar. A criança precisa tomar posse da leitura e escrita para
que possa usar tais ferramentas para conhecer a produção intelectual da
humanidade. A matemática é a ferramenta necessária para desenvolver o
raciocínio lógico e é o suporte para se relacionar com os números. Saber contar
é saber viver no mundo, saber trocar, medir, pesar.
É certo que um conteúdo basilar permite
uma abertura de horizontes e possibilidades. A discussão acerca do que ensinar
é extensa. Contudo, faz-se mister comentar um pouco sobre um ponto doravante
esquecido ou deixado à margem nas discussões libertárias que priorizam os
aspectos políticos e econômicos, a saber, o como ensinar.
Conteúdos devem ser pensados conjuntamente
com o método de ensino. Independente de ser escolar, domiciliar, tutorial, o
ensino precisa ser dado de modo que não exista coação. É preciso aliar um
ensino eficaz com a liberdade e aqui é preciso pensar em alguns pontos.
Referente ao ensino escolar, contexto no
qual há uma estrutura hierárquica, um colegiado e discentes das mais variadas
culturas, a escola tradicional impõe uma excelência e disciplina que necessita
ser seguida. Neste sentido trata os alunos da mesma forma que a tradição
liberal trata os cidadãos. Todos são formalmente iguais. Esta igualdade formal
não leva em conta a individualidade, a pessoalidade e o fato de indivíduos
possuírem estruturas mentais e psíquicas diferentes dos demais pares. Formalmente
o tratamento igual pode ser uma caracteriza interessante, mas pedagogicamente é
preciso levar em conta o indivíduo, sem lidar com uma sala de aula como se
houvesse homogeneidade.
Se o melhor ensino é o individual, não o
coletivo, como educar coletivamente sem que o ritmo e os conteúdos sejam
violentos para as crianças? No pensamento pedagógico há algumas possibilidades.
Um modelo pedagógico que se preocupou, em
parte, com esta problemática foi o movimento da Escola Nova. Um dos pontos
levados em conta por pensadores como John Dewey, Maria Montessori e, salvo as
devidas diferenças, Jean Piaget, é pensar em quem está sendo ensinado. É
preciso compreender o indivíduo que está aprendendo, seus interesses, anseios e
estrutura psicológica. Neste sentido, a escola precisa levar em conta o tempo
de aprendizado da criança, seu interesse em aprender e suas capacidades
motoras, psicológicas e intelectuais. Apesar de não serem totalmente não
dirigistas, os escolanovistas pensaram elementos que permitem uma liberdade de aprendizado
e, em certo grau, levam em conta o momento e interesse da própria criança. Tais
princípios colaboram na elaboração de uma pedagogia não coercitiva em
comparação com a pedagogia tradicional.
Muito mais centrada na ideia de não
direcionar a criança está a proposta não diretiva de educação, da qual Carl
Rogers é seu principal defensor. Para ele o professor deve ser um facilitador
do desenvolvimento, mas este ocorre internamente na criança. A educação é
centrada na criança, que deve se autorrealizar enquanto indivíduo. O centro
deste modelo educacional é o self
(eu). A criança precisa valorizar e buscar constituir a si mesma. Currículos e
avaliações não possuem espaço, pois “toda intervenção é ameaçadora, inibidora
da aprendizagem” (LUCKESI, 2011, p. 79).
De encontro aos modos de pensar acima há o
pensamento progressista, que foca na construção de um indivíduo crítico perante
a realidade. Este projeto libertador, na concepção freireana, é marcado por um
engajamento político de transformação social. A transformação, porém, é marcada
por uma visão de mundo inerentemente marxista. Neste sentido, visa influenciar
não diretamente o contexto escolar, mas extraescolar, com o intuito de
transformar a sociedade conjuntamente com a escola.
Uma perspectiva mais “libertária”, no
sentido mais anarquista e menos libertarista, ataca a própria estrutura
escolar. O ensino deve ter como base a autogestão e a autonomia. Nos termos do
pensamento do educador brasileiro Tragtenberg, esta autogestão e autonomia
estão relacionadas com o coletivo, no caso os alunos. Esta linha do pensamento,
que também faz uma ponte com a ideia de Rogers, tem muito a acrescentar quando
se pensa numa educação não coercitiva. Obviamente que numa perspectiva
individualista a ideia da construção coletiva tende a encaminhar a prática para
determinada heteronomia. Entretanto, o convívio com outros não é determinante
para a construção do indivíduo, visto que este não é apenas fruto de interações
sociais. A vivência, a experiência e as trocas favorecem o desenvolvimento da
individualidade e da pessoalidade dos sujeitos. Por outro lado, numa
perspectiva de gestão escolar, escolas autogeridas e cooperativas de pais para
proporcionar ensino aos seus filhos são soluções inteligentes no sentido de
dissolver custos e propiciar métodos pedagógicos alternativos que estejam de
acordo com o ideal de ensino defendido pela associação de pais.
A abertura de possibilidades para pensar
uma prática pedagógica livre está feita. Controles escolares como conteúdos,
horários, uniformes, uso do espaço arquitetônico, hierarquia e métodos são e
devem ser criticados. Todos eles afetam diretamente a ideia de que a criança é
dona de si mesma, tratando-a como pertencente aos responsáveis por sua
educação, como os pais, professores, sociedade e estado. O não cerceamento da
prática escolar possibilita invenções e reinvenções. Este é o papel dos
pensadores, professores, educadores e pais que desejam educar.
Certamente que num ambiente sem
intervenções como a do Ministério da Educação haveria uma “concorrência” de
modelos escolares. Pais observariam resultados e colocariam seus filhos em
colégios que se adequassem a aquilo que buscam para seus filhos. Nesta busca
por uma utilidade do ensino, pais que visam educar, no sentido amplo do termo,
devem se ater aos aspectos não apenas conteudistas, mas também a uma forma de
ensino que leve em conta a criança como um indivíduo único.
Homeschooling
e relação entre pais e flhos
Discutimos modelos e práticas pedagógicas
escolares. Precisamos discutir um pouco outro aspecto da educação, aquela que
se dá no primeiro ambiente socializador, a família.
Não há ambiente mais contraditório do que
a família. A relação pais-filhos é permeada por problemáticas que envolvem
responsabilidades e direitos individuais. O papel e função dos pais e seus
limites de atuação constituem enorme debate. A criança ainda não está
totalmente constituída e por este motivo há o debate sobre até que ponto os pais
devem direcionar seus filhos.
Um bom resumo sobre a questão foi
apresentado por Stephan Kinsella, baseando-se nos escritos de Hoppe e Rothbard[1], ao
escrever “quem é o dono do corpo de uma criança? Inicialmente, os pais o são,
como um tipo de tutor temporário.” (2008).
Ao que se segue:
os pais têm mais direitos sobre a criança
do que quaisquer estranhos, por causa de seu elo natural com a criança.
Entretanto, quando a criança se “apropriar” de seu corpo,
estabelecendo o necessário elo objetivo suficiente para estabelecer a auto-propriedade,
a criança se torna um adulto, por assim dizer, e agora passa a ter uma melhor
reivindicação sobre seu corpo em relação a seus pais. (Idem)
Esta abordagem nos leva a pensar que,
enquanto tutores temporários, os pais não devem interferir na propriedade (autopropriedade)
de seus filhos, muito menos suprimir suas liberdades tornando suas casas
aprisionamentos. A criança deve ser livre para poder sair de casa e é este o
argumento de Rothbard para a realização da maioridade, a condição de poder se
autossustentar.
Deixando de lado a discussão legal sobre
direitos positivos, amplamente discutida por Rothbard e Hoppe, os pais possuem
geralmente um desejo moral em educar seus filhos. É neste ponto que é preciso
pensar a prática educacional em casa como possibilitador da compreensão da
liberdade.
O primeiro ponto é a agressão física. Por
mais que ideologicamente pais defendam a palmada, este recurso não é
efetivamente bom. Uma punição física pela não adequação a uma regra ou ordem
ensina a criança que a agressão é um recurso válido socialmente para conduzir
terceiros no caminho esperado. Definições de regras claras, construídas com as
crianças são formas mais eficazes. É preciso levar a criança a refletir sobre
suas ações para que perceba a violação da liberdade e propriedade de terceiros.
Uma educação livre não é obviamente um total deixar fazer. É deixar fazer tudo
aquilo que não agrida a liberdade e propriedade de terceiros.
É preciso ter cuidado para que o convívio
doméstico não se torne um aprisionamento. Este aprisionamento é uma das
críticas feitas aos adeptos do homeschooling.
Tendo em vista as práticas pedagógicas centradas na liberdade, os pais precisam
estudar e se apropriar das ideias de não dirigismo. Uma das maiores diferenças
entre um ensino em casa e um ensino escolar é a possibilidade da criança
aprender o que deseja no tempo que deseja. A intencionalidade da criança é o
que a motivará a direcionar seus estudos para aquilo que considera de mais
valia e esteja de acordo com suas aptidões naturais.
A restrição de atividades, horários e
conteúdos torna-se uma reprodução do ambiente escolar tradicional. O
aprisionamento corporal pode dar-se em casa, tendo resultados contrários aos
desejados pelos pais.
Conclusão
Desejando-se pensar sobre educação e
liberdade também é necessário desejar uma educação não coercitiva. Os controles e
restrições escolares afetam diretamente o desenvolvimento intelectual, psíquico
e físico. É preciso não apenas pensar uma escola sem determinantes políticos e
econômicos e seus dirigismos estatais, mas pensar um ensino não coercitivo.
Retirar o estado das questões educacionais
possibilita novas invenções pedagógicas da mesma forma que a retirada da
coerção pedagógica leva a novas invenções individuais. A realização da
plenitude do indivíduo autônomo não ocorrerá sem um ambiente propício. Assim, é
preciso que os defensores de liberdades individuais e econômicas pensem sobre
suas ações. Pais e professores desejosos em ensinar a liberdade possuem esta
tarefa moral para com suas crianças.
Texto originalmente publicado na Revista Estudos Pela Liberdade, nº 2
Bibliografia
KINSELLA, Stephan. Como nos tornamos
donos de nós mesmos.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da educação. 3ª. Ed. São
Paulo: Cortez, 2011.
ROTHBARD, Murray Newton. Education: free and compulsory. Auburn: Ludwig
von Mises Institute, 1999. Original em 1972.
[1]
C.F.: Hoppe. Uma teoria sobre socialismo
e capitalismo. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2010, e Rothbard,
A ética da liberdade. São Paulo:
Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2010.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
De que adianta homeschooling se você tem que ensinar o que o MEC manda?
E tome filosofia, sociologia, história do ponto de vista marxista…
Excelente texto, concordo plenamente. Há uma contradição inerente entre boa educação e compulsoriedade. E professores tornam-se reféns tanto quanto os alunos!
“Certamente que num ambiente sem intervenções como a do Ministério da Educação haveria uma “concorrência” de modelos escolares. Pais observariam resultados e colocariam seus filhos em colégios que se adequassem a aquilo que buscam para seus filhos. “
Esse é o ponto crucial do artigo. Excelente, por sinal.
Por falar em homescholling, em seu livro “A Ética da Liberdade”, no Capítulo sobre “As crianças e seus direitos” Rothbard foi muito relativista. Ele diz que os pais, al? de não poderem dar umas palmadas no filho, eles não têm a obrigação de assumir a responsabilidade de alimentar a vestir a crainça, e poderiam deixar o filho abandonado morrendo de fome:
“Aplicando nossa teoria ao relacionamento entre pais e filhos, o que já foi dito significa que os pais não têm o direito de agredir seus filhos, mas também que os pais não deveriam ter a obrigação legal de alimentar, de vestir ou de educar seus filhos, já que estas obrigações acarretariam em ações positivas compelidas aos pais, privando-os de seus direitos. Os pais, portanto, não podem assassinar ou mutilar seu filho, e a lei adequadamente proíbe um pai de fazer isso. Mas os pais deveriam ter o direito legal de não alimentar o filho, i.e., de deixá-lo morrer. A lei, portanto, não pode compelir justamente os pais a alimentar um filho ou a sustentar sua vida. (Novamente, se os pais têm ou não têm mais propriamente uma obrigação moral ao invés de uma obrigação legalmente executável de manter seu filho vivo é completamente outra questão.) Esta regra nos permite resolver aquelas questões complicadas como: será que os pais deveriam ter o direito de deixar um recém-nascido deformado morrer (e.g., ao não alimentá-lo)? A resposta é claramente sim, resultando a fortiori do direito mais amplo de permitir que qualquer recém-nascido, deformado ou não, morra. (Não obstante, como iremos ver a seguir, em uma sociedade libertária a existência de um livre mercado de bebês irá fazer com que tal “desprezo” seja mínimo.)”
http://www.mises.org.br/EbookChapter.aspx?id=18
Isso estimula a irresponsabilidade. Uma criança não tem os mesmos meios de defesa que um adulto tem, nem fisicamente, nem psicologicamente. Um bebê precisa de alguém para lhe prover alimentos e cuidados, e precisa de alguém que a eduque, e este alguém são os responsáveis pela sua existência: seu o pai e sua mãe.
Eu apóio a idéia de homescholling, mas é que este capítulo do livro do Rothbard me chamou a atenção. Afinal, homescholling significa que os pais teriam a responsabilidade de educar seus filhos, o que é bem diferente do que o Rothbard defendeu no seu livro.
Primeira vez que leio um artigo no Mises e não gosto. A ponto de me dar ao trabalho de comentar pra explicitar isso…
Imaginar que alguns anos atras, estava por caminhar pela praia com um amigo trocando ideias justamente sobre tudo isso.
Excelente artigo, eu não faria melhor.
Uma pena porém soar como utopia aos ouvidos da maioria. uma pena.
Há um ponto do texto que merece um pouco de discussão:
“É preciso ter cuidado para que o convívio doméstico não se torne um aprisionamento. Este aprisionamento é uma das críticas feitas aos adeptos do homeschooling. Tendo em vista as práticas pedagógicas centradas na liberdade, os pais precisam estudar e se apropriar das ideias de não dirigismo. Uma das maiores diferenças entre um ensino em casa e um ensino escolar é a possibilidade da criança aprender o que deseja no tempo que deseja. A intencionalidade da criança é o que a motivará a direcionar seus estudos para aquilo que considera de mais valia e esteja de acordo com suas aptidões naturais.”
Eu acredito que deve haver algum dirigismo sim, não total e cabal, mas algum deve haver. A criança deve começar a se acostumar com a estrutura da realidade. Vivemos uma realidade de escassez. A liberdade, no sentido negativo, exige uma sociedade industriosa e isso implica em adequar o ensino a essa prerrogativa. A criança deve cumprir alguns pontos básicos do ensino no começo de sua vida de forma a justamente adaptá-la a realidade. Acredito que essa necessidade é inversamente proporcional ao processo de auto-propriedade, mas que faz parte integrante desse processo. Educação sem regras é o mesmo que deixar seu filho a mercê do marxismo cultural que inunda os mais diversos canais de educação. Muitos de nós já foi um igualitarista coercitivo, mesmo no ensino superior lá nos seus 20 anos. Imaginem o que é isso para uma criança. A educação serve também para transmissão de valores civilizacionais os quais não são espontâneos, requerem esmero e clareza em sua transmissão.
Os colegas comentaristas devem ter notado que não sou exatamente um libertário, embora acredite muito nos ensinamentos de Mises. Como não costumo concordar muito com Rothbard, também aqui divirjo bastante do autor, que segue Rothbard. Notei que Montessori é citada de forma relativamente favorável. Tenho dificuldades com isso. A Itália fascista foi a primeira experiência mais ampla de Montessori, e aparentemente ela não tinha nada contra aquele governo. Bom, penso coisas horríveis dos fascistas, mas não penso que eles eram idiotas. Se o método de Montessori lhes pareceu muito apropriado, isso não deve ser bom sinal. Mas não para por aí, há uma multidão de professores socialistas brasileiros que amam o método de Montessori. Se fascistas e marxistas estão de acordo em algum ponto, isso me deixa assustado. Porque pessoas que amam a coerção, ensinariam usando um método que não servisse aos seus propósitos? Há textos interessantes sobre os fascistas e o método de Montessori na internet.
Sobre Rogers, também tenho minhas dúvidas, talvez apenas pré-conceito, influenciado por uma irmã que estudou psicologia. Então não vou me alongar sobre isso, porque não tenho condições de debater algo sobre o que não tenho bom conhecimento.
Gostaria que o texto tivesse se alongado mais sobre a questão da desestatização da educação e de como os mercados poderiam fornecer as opções pedagógicas para a livre escolha. Quanto a questão de modelos didáticos, creio que o meu colega há de admitir que a imensa maioria dos professores sequer se lembra de nomes como Rogers ou Piaget no quotidiano escolar. A crença comum e implícita entre nós parece ser a de que o sucesso da educação depende exclusivamente das capacidades individuais dos alunos e dos professores: há o bom professor e há o bom aluno. Entrando no mérito da questão da autonomia, seria preciso definir melhor o sentido desse termo. Em uma longa tradição, que passa por Aristóteles e Kant, a autonomia é uma capacidade e não uma propriedade natural dos indivíduos: uma coisa é dizer que os indivíduos deveriam se educar de forma autônoma, outra é dizer que tenham capacidade para isso. Nesse ponto, creio que a educação será sempre dirigida, principalmente quanto a determinação do currículo. E, nesse caso, tudo se resume a retirada do estado da regulação dessa atividade, deixando aos mercados a determinação das opções curriculares, pedagógicas e didáticas para a escola dos pais.
Um artigo impressionante do inteligentíssimo Walter Willians:
http://www.midiasemmascara.org/artigos/educacao/13541-a-classe-baixa.html
O estado não deve doutrinar… Mas deve ser o garante do acesso ao ensino para todos. Não concordo com estas ideias, tanto mais que não são aplicadas mesmo em países de direita, quanto mais aqueles que seguem modelos sociais de esquerda
É impressão minha ou esse texto ficou bem parecido com o discurso que escuto da boca dos meus professores comunistas na Faculdade de Pedagogia? Esse site está promovendo este discurso? Educação libertária? Problematizar a realidade? Educação não-coercitiva por partes dos pais? Liberdade das crianças sobre o próprio corpo? Sério isso?! Que absurdo é esse?!!!
Respondendo como deve ser a instrução: nível básico.
Língua portuguesa.
Matemática e gestão financeira básica.
Ciências naturais.
História.
Geografia.
Instrução nível intermediário:
Lógica.
Autodefesa e sobrevivência.
Curso profissionalizante.
Ética.
Educação física e saúde.
Instrução nível avançado.
Empreendedorismo.
Liderança.
Criatividade.
Inovação.
Auto domínio.