Ontem,
dia 15/02/2012, saiu no telejornal Bom Dia Brasil que o governo decidiu
sobretaxar os cobertores vindos do Paraguai e do Uruguai, que na verdade são
chineses.
De
fato, os cobertores chineses já vinham recebendo uma sobretaxa resultante de
uma medida de “defesa comercial” erguida sobre a acusação de que são oferecidos
ao mercado doméstico sob preços bem mais em conta do que os concorrentes
nacionais, o que para o empresariado nacional e os burocratas da Secretaria de
Comércio Exterior significa a prática de “comércio desleal”.
Usando
da criatividade, os exportadores fizeram uso das facilidades artificiais
criadas pelo Mercosul, que concede privilégios aduaneiros aos dois países
vizinhos, de modo que com pequenas modificações seus produtos passaram a constar
como se tivessem sendo produzidos lá.
Pelo
imbróglio, bem se vê o quanto o estado cria os próprios mecanismos de
deturpação do bom funcionamento do mercado.
Em
uma declaração que não consigo decifrar se é cínica, porque voltada aos
brasileiros, ou patética, se dirigida aos próprios chineses, o senhor
vice-presidente Michel Temer, que representou o governo brasileiro durante a
segunda reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e
Cooperação (Cosban), pediu na segunda-feira (13-02-2012) que os chineses façam
um “dimensionamento voluntário das exportações” para o Brasil,
principalmente em setores sensíveis. “Nos preocupamos com o aumento maciço
e indiscriminado de produtos chineses no mercado brasileiro e somos obrigados a
registrar que ocasionam deslocamentos da produção brasileira”, discursou
Temer para a comitiva chinesa.
Imagine
alguém pedir a um comerciante que lhe venda um pouco menos. O que pode ser mais bizarro?
Vamos
agora ao que interessa: os chineses estão nos vendendo cobertores baratos. Como
isto pode tornar os brasileiros mais pobres? Visualize você próprio ganhando um
cobertor de presente e reflita se você ficou mais pobre ou mais rico.
A
verdade é que importações de produtos mais baratos fazem com que o padrão de
vida de todos os brasileiros aumente, de modo que o dinheiro economizado poderá
ser utilizado em outros fins, inclusive em investimentos produtivos.
Peço
prestar atenção agora ao linguajar político-estatal, este cujas palavras são as
mesmas do nosso vernáculo, mas com significados bem distintos, para traduzirmos
corretamente o que se quer dizer por “defesa comercial”, “práticas desleais”,
“condições não-adequadas” e “proteção da indústria nacional”:
“Estamos
especialmente atentos a práticas ilegais e desleais que, de alguma maneira,
permitem que produtos importados estejam competindo em condições não adequadas
com os produtos e bens produzidos pela indústria brasileira”, afirma
Tatiana Prazeres, secretária de comércio exterior do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. (fonte acima)
Certamente,
ao sobretaxar o produto importado, o governo consegue fazer com que este se
nivele ao bem fabricado nacional. O que ele não fala — porque politicamente
não interessa — é que tal nivelação se dá por cima, isto é, de forma que
resultem preços mais caros ao consumidor. Em outras palavras, o governo decide
prejudicar toda a população brasileira para suposta ou alegadamente defender um
único setor industrial — e sem ter de promover nenhuma renúncia fiscal, claro.
Ademais,
esta medida traz como consequência o encarceramento em cativeiro da indústria
doméstica, já que as condições agora consideradas adequadas existem somente em
solo pátrio. Além disso, traz também o desestímulo ao desenvolvimento
tecnológico e à eficiência da indústria, que se torna acomodada e relaxada em
sua posição de relativo conforto. Este filme já rodou diversas vezes na
história e nunca aprendemos com ele.
O
fato é que os produtos chineses poderiam encontrar em nosso mercado interno
produtores compatriotas em condições de oferecer concorrência — com grande
ganho para os consumidores — se nossa carga tributária e nossa burocracia não
constituíssem obstáculos praticamente intransponíveis.
Entretanto,
para o governo, isto está fora de cogitação.
Não querendo abrir mão de todos os ovos da galinha, sequer deixa ao
menos um, de indez; igualmente, também está fora de questão abdicar de legislar
casuisticamente, sempre fazendo política com o patrocínio dos privilegiados e perseguindo
desafetos.
A
seu turno, a própria indústria objeto da medida de salvaguarda comercial não
tem interesse em promover uma mitigação fiscal e uma racionalização da
burocracia, vez que não quer se submeter ao processo de ampla concorrência. O
que ela visa é justamente aquela proteção que lhe permita praticar os preços
mais altos.
Percebam
os leitores como aparecem as manchas, as sujeiras e os encardidos ao revirarmos
ao avesso os discursos com que o governo e o empresariado encostado (os “fatcats”
ou gatos gordos) se vestem. “Defesa
Comercial”? A sobretaxação de cobertores importados chineses favorece os
empresários encostados e a manutenção da carga tributária, enquanto prejudica
severamente os consumidores, especialmente os mais pobres.
É
função da população e das entidades representativas dos consumidores atacar
este estado de coisas. É função de uma verdadeira oposição refutar e combater
tais medidas protecionistas, para o bem, a justiça e o desenvolvimento de todos.
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Leia
também: A filosofia da
miséria e o novo nacional-desenvolvimentismo do governo brasileiro
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Essa situação está cada dia pior.
Eu sei que isso é anti-mercado, porém não é útil enfraquecer o estado da China, pois apresenta um risco para a o resto do mundo?
A revolução silenciosa, além de silenciosa, é solitária. Não se pode contar nem com o empresariado tradicional no combate à sobretaxação de importados, nem contra o excesso de burocracia, pois são os grandes beneficiários desta política. Brasileiro é como o cara aquele da piada: caiu num buraco cheio de m… até o queixo e, quando alguém aparece e lhe pergunta se está tudo bem, ele responde: se não fizer ondinha, tá tudo bem.
Não se preocupem, o Brasil está indo por um bom caminho!
O Mantega disse que a economia deve crescer 5% em taxa anualizada no segundo semestre!
O Brasil tem que mudar! e todos nós temos que reformular nossos representantes,eles fingem que nos ajudam, mas na verdade se auto beneficiam. E o que eu fico com mais raiva é que as pessoas ficam se deixando levar pelas mentiras da mídia manipuladora,principalmente essa referida acima. VAMOS ACORDAR BRASIL!!!
O Brasil não pode abrir mão de ser industrializado, mas também não pode exagerar no protecionismo. Deve buscar sempre aumentar a competitividade de seu parque industrial.
Excelente artigo!!!! Não consigo entender porque é difícil para a maioria compreender que quanto mais governo, menos dinheiro no bolso. Mias intervenção, mais pobre ficamos!!!!!!
Não tem nada a ver com o artigo mas eu gostaria de saber sobre o distributismo:
“De acordo com o distributismo, a posse dos meios de produção deve estar o mais amplamente distribuída possível entre a população, ao contrário de estar centralizada no Estado ou concentrada em uma minoria de indivíduos.”
“Nesse sistema, a maior parte das pessoas deveria conseguir sobreviver sem ter que contar com o uso da propriedades de outrem para fazê-lo. Alguns exemplos seriam agricultores que são donos de suas terras, mecánicos que possuem suas próprias ferramentas e equipamentos, desenvolvedores de software de posse de seus computadores e seus copyrights, etc.”
Seria uma alternativa viável se o povo quisesse?
Adorei este artigo, quando li esta notícia pensei o mesmo. E toca em tantos paradoxos do nosso país.\r
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Aqui em SC estamos com uma economia estagnada, resultado da perda da competitividade da indústria em relação aos produtos primários, que parecem ser o único produto capaz de sobreviver às repetidas doses de ‘custo-brasil’, esse assassino em série de cadeias produtivas mais longas.\r
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Especialmente a indústria têxtil encontra-se neste beco sem saída que ilusoriamente pede a pílula protecionista.\r
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Ao mesmo tempo, passa-se muito frio por aqui no inverno, e principalmente as famílias mais pobres aguentam o inverno na raça, sem aquecimento, só à base de chimarrão, cobertor e forno à lenha ( enquanto as autoridades permitirem ).\r
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Paga-se quase 100R$ por um cobertor de 20$, dinheiro que faz falta aqui na minha casa. Imagine na de uma família de baixa-renda, como de alguém que trabalha nesta mesma indústria textil, hoje marginal, com salários raramente acima de 1000 R$.\r
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Esta família, no entanto, como no resto do país, sente seu padrão de vida temporariamente elevado por maior gasto estatal, endividamento e pela bolha monetária. Especialmente se migra para algum setor que responda à expansão de crédito, como o setor de construção civil.\r
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E é a este consumidor sem muito discernimento e sem a opção de trazer do exterior produtos absurdamente mais baratos e de maior qualidade que se dirigem agora os esforços da indústria nacional. \r
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Isso porque os demais já deixam de comprar por aqui e trazem até mesmo itens banais de consumo do exterior, em viagens ou por encomendas. Mesmo sob ameaça de confisco, tendo malas reviradas em aeroportos e pacotes violados e interceptadas pelos Correios, pagando mais de 60% de impostos sobre frete e valores ‘chutados’ pelos agentes do governo. \r
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A imprensa trata estas coisas como um caso de epidemia de consumo, irracional e inexplicável, quase uma irresponsabilidade cívica. \r
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Marcas brasileiras conhecidas, que teriam total condição de continuar no mercado caso se reestruturassem e buscassem uma vantagem comparativa, optam por apenas diminuir a qualidade de seus produtos, transformando-os em uma versão cara de um produto chinês, com qualidade não tão diferente quanto eles gostariam de pensar, e com um custo muito maior. O resultado são produtos que salvo honrosas exceções encalhariam no mercado global, e só vendem bem mesmo na lojinha do nosso amado ‘garimpo Brasil’, especialmente ‘à fiado’!\r
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E sob a ameaça da maior crise financeira desde os anos 30, que resultou na grande quebra do comércio mundial e ajudou o mundo a entrar na crise da segunda guerra, o governo brasileiro dá um péssimo exemplo, rasga acordos comerciais que a meros 3 anos atrás agradavam aos grupos de interesses industriais. Acham que esta onda do consumo interno vai ser suficiente para mantê-los e que podemos nos isolar do resto do mundo.\r
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E, para finalizar, este sintomático episódio se deu no contexto do cambaleante MERCOSUL, onde este tipo de querela é completamente recorrente, onde não se consegue nem importar um VINHO da Argentina para cá, não se consegue exportar um têxtil do Brasil para lá sem parar 6 meses… Um bloco de livre-protecionismo, onde muitos anos depois não há procedimentos comuns, e as exceções são as regras. Me admira muito que Paraguai e Uruguai se curvem aos chiliques protecionistas dos poderosos brasileiros e argentinos, que por sua vez jamais vão se entender.
Veja só uma das pérolas relacionadas ao preço do combustível. Irei transcrever o trecho da mesma maneira como foi noticiado:\r
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“Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, no entanto, política tributária do combustível no país está correta. Ele explica que uma gasolina barata aumentaria o consumo do produto, causador de poluição, e beneficiaria apenas a parcela da população que tem dinheiro para ter automóvel:\r
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– Uma gasolina barata não beneficiaria a coletividade. Reduzir impostos da gasolina significaria abrir mão de arrecadação para outros objetivos, como saúde e educação. Esse recurso pode ir para melhorar metrô, transporte coletivo. Gasolina barata é coisa de país pouco desenvolvido.”\r
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Nova York fica em um país extremamente subdesenvolvido, pois de acordo com o próprio artigo, a gasolina de lá custa o equivalente a R$ 1,71. E não possui etanol misturado. Além disso, foi citado três serviços que vão de mal a pior no Brasil: saúde, eduação e transporte coletivo.\r
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Nos dias 14 e 15 de fevereiro, os motoristas e cobradores de ônibus de Curitiba entraram em greve, e a cidade entrou literalmente em estado de caos. Em breve, teremos um aumento no preço da passagem para cobrir os aumentos que o sindicato pediu, para um serviço que está cada dia mais deficiente.\r
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http://www.gasbrasil.com.br/noticia/noticia.asp?NotCodNot=54464
Prezados senhores,
Capitalismo significa, entre outras acepções, propriedade privada dos bens de capital.
As sociedades capitalistas, a despeito de maior ou menor protecionismo, comercializam bens e produtos entre si.
Sabemos que é impossível calcular o preço de um bem oriundo de uma economia estatizada, então qual a razão de considerar este comércio natural ou legítimo?
Quem compraria de um escravocrata? ou de ladrão ?
Existe um paradoxo intransponível entre capitalismo e comunismo.
Não há meio termo, não é uma questão de gradação. Ou é branco ou é preto. Neste caso não existem tons de cinza.
A china não é uma economia de mercado.
Não estou defendendo o protecionismo, mas comercializar com a China é o mesmo que legitimar o roubo de propriedades e de vidas.
Quando realizamos transações comerciais com a China, estamos efetivamente permitindo que o fruto do roubo se estenda sobre nós. Então, também estamos sendo roubados e escravizados, de forma reflexa, tanto como o próprio povo chinês.
Ora, não posso aceitar comprar seus produtos sabendo que são fruto de espoliações.
Seria algo como receptação de produtos roubados.
Mas a quem interessa este comércio com a china?
Quem está se beneficiando com o sofrimento e as perdas alheias ?
Soube de operários que foram trabalhar no Japão, nos EUA, na Alemanha, mas nunca soube de nenhum operário que tivesse querido ir para um pais comunista.