É grande minha torcida pelo sucesso do governo
Bolsonaro, que começa com equipe notável e com nobres intenções. Torço para que
o Programa de Desburocratização abaixo seja implantado, total ou parcialmente
(ao final, as 4 medidas iniciais sugeridas).
No início de novembro, provocado anteriormente pelo
ministro Paulo Guedes, submeti um Programa de Desburocratização a ser implantado
pelo novo governo. Nas linhas do programa implantado
com êxito por meu pai nos anos 1980, sugeri que uma pequena equipe
independente de 10 a 12 pessoas com respaldo político fosse responsável por
concentrar os esforços de descentralização administrativa e humanização do
serviço prestado ao usuário — em particular, o pequeno cidadão e o
empreendedor –, ocupando-se do “varejo da liberdade do pequeno” no seu
dia-a-dia.
Abaixo o resumo bastante sintetizado do Programa:
FILOSOFIA
Desburocratizar não é racionalizar, reorganizar
administrativamente ou tornar mais eficiente o serviço público, e sim remover o
excessivo centralismo burocrático que obstaculiza nossas aspirações de
desenvolvimento individual e econômico.
Não se trata de um problema técnico, mas político. É
preciso que detentores de autoridade da administração pública federal abram mão
do poder excessivo de decidir e da obsessão por controlar. Portanto, é
imprescindível vontade política claramente proclamada por quem possa fazê-lo,
no caso o Ministro da Economia e o Presidente da República.
Sempre que o custo social for maior que o risco de
fraude, deve-se presumir a veracidade dos atos declaratórios (declarações de
próprio punho) do cidadão. Sempre que a autoridade possa ser exercida por
estados, municípios e servidores mais próximos ao usuário, deve ser delegada. A
palavra do servidor deve merecer fé, detendo sua parcela de autoridade e de
responsabilidade conforme a lei.
PRINCÍPIOS
a) Foco no cidadão e no empreendedor
objetivo seja de servir ao povo, e, portanto, deve criar condições para que os
cidadãos sejam atendidos e que possam empreender, eliminando demoras,
exigências inúteis, e insensibilidade ante as aflições do usuário, além da
mórbida obsessão para agravá-las via complicações.
b) Boa-fé e veracidade
Hoje, na prática, é considerado proibido acreditar
nas declarações do indivíduo, a despeito de que a falsidade ideológica seja
crime expressamente previsto no Código Penal. O documento falso costuma ser
formalmente mais perfeito que o verdadeiro, e as prestações de contas dos
desonestos, mais impecáveis.
A ideia a prevalecer é a de que o cidadão age em
boa-fé e com veracidade em suas declarações formais, sendo responsável por
estas. Por outro lado, o estado pode e deve punir falsários e indivíduos agindo
com má-fé ou emitindo declarações inverídicas, respondendo civil e
criminalmente na forma da lei.
c) Interação contínua com o usuário
É fundamental que a equipe de Desburocratização
esteja em contínua comunicação mútua com o cidadão e empreendedor, de tal forma
que suas demandas possam ser ouvidas e endereçadas e, em especial, que
campanhas de conscientização sobre seus direitos tenham grande impacto.
No Brasil, há leis que não pegam, e não se pode
confundir o plano com sua execução. O usuário deve estar informado e se tornar
uma espécie de fiscal engajado dos seus próprios direitos, de forma que haja
aceitação e adoção em massa das novas práticas simplificadoras viabilizadas
pela equipe.
QUATRO
MEDIDAS INICIAIS A SEREM ANUNCIADAS NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2019
(Boa parte das medidas do Programa é passível de ser
implantada de forma infralegal diretamente por decreto presidencial. As demais
dar-se-ão por legislação.)
1) Estabelecer auto-declarações para todas as
licenças, alvarás e autorizações de órgãos públicos (exceto atividades
perigosas). A atividade econômica passa a estar autorizada desde a entrega
online da auto-declaração, que prevê responsabilidade civil e criminal das
declarações prestadas (elevando-se a pena para declarações falsas).
2) Instituir como notários com fé pública, de forma
imediata e automática, todos os servidores públicos e todos os advogados, que
passam a poder reconhecer firmas e autenticar documentos.
3) É crucial conter o ímpeto intervencionista do
Congresso e das agências
reguladoras. Desta forma, o governo deve estabelecer a AIR (Análise de
Impacto Regulatório) como pré-condição para toda e qualquer nova legislação ou
norma que afete a atividade econômica (seja ela proposta pelo Congresso,
agências reguladoras ou demais autarquias). Uma eventual nova regra só terá
efeito legal se previamente a AIR comprovar que seus custos são inferiores aos
benefícios à sociedade.
4) Adicionalmente, a cada nova regra que cumprir o
critério da AIR (e passar a ter efeito legal), CINCO regras devem ser abolidas.
Que esta grande oportunidade de desburocratizar e
desregulamentar o Brasil não seja perdida.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Pela primeira vez em décadas (a última vez foi em outubro de 1994) estou otimista. Sei que não devo mas vou continuar assim.
E digo mais: considerando o atual governo federal em conjunto com os governos estaduais de Minas Gerais, São Paulo e, em menor escala, Rio de Janeiro, a situação nunca esteve tão propícia para uma maior liberdade econômica. Por isso, é agora ou nunca. Se não for dessa vez, nunca mais será. Nunca mais haverá uma configuração tão benéfica quanto a atual.
Falando em desburocratização, não nos esqueçamos das origens e inspiração para criação dos órgãos de controle das profissões – Conselhos profissionais – (Codigo del Lavoro do Partido Social Fascista de Mussolini). Logo, são cartórios criados onde muito se arrecada e pouco e nada fazem, somente medidas cosméticas que não melhoram em nada – eles dirão o oposto – na modernização das relações dos profissionais, mas que cresceu de forma pantagruélica criando uma anomalia, vista em pouquíssimos países. Interessante que quando quiseram criar o Conselho de Jornalismo, a grita foi geral e o assunto foi engavetado. Por que será??? Por que os demais profissionais têm que ter essa dispensável despesa e os jornalista não??? Será por que são cartórios dispensáveis??? É outro ponto a se pensar, pois há muitos interesses, dos mais variados matizes envolvidos.
Tomara que o governo realmente faça isso. Saber que o Paulo Guedes pediu contribuições ao Hélio Beltrão é animador.
Tinha é que abolir as agências reguladoras por Decreto…Já seria uma grande economia para as finanças públicas.n
Torna-se urgente aumentar a liberdade econômica do Brasil. Estamos na lanterna do Rank Mundial nesse quesito ao lado de países como Serra Leoa e Afeganistão. Países com desenvolvimento humano pífio. Desejo boa sorte ao novo ministro da economia e ao presidente nessa tarefa que considero essencial.
Hélio, achei perfeitas suas quatro propostas. Eu acrescentaria um importante lembrete quanto aos AIR: nunca confundir benefício para sociedade com facilidade de controle estatal.
Essa confusão vivenciei diuturnamente em projetos da administração pública.
No item 2 – incluir os contadores com CRC.
Poderia incluir nesse programa o cancrlamento do sistema e-social, que so esta servindo para nós trabalhadores da área de departamento pessoal e empresários, acabar com nossa saúde, pois pelo que tenho percebido é um sistema para fazer com que mais multas e onerações sejam acrescentadas; sem contar que o sistema é pessimo em funcionamento.
Para nós que trabalhamos em escritório cobtábil, fica ainda mais difícil mudar a cultura do microempresário que está no mercado há 20 anos ou mais.
#abaixoe-sicial #cancelae-social
Falando em desburocratização, não nos esqueçamos das origens e inspiração para criação dos órgãos de controle das profissões – Conselhos profissionais – (Codigo del Lavoro do Partido Social Fascista de Mussolini). Logo, são cartórios criados onde muito se arrecada e pouco e nada fazem, somente medidas cosméticas que não melhoram em nada – eles dirão o oposto – na modernização das relações dos profissionais, mas que cresceu de forma pantagruélica criando uma anomalia, vista em pouquíssimos países. Interessante que quando quiseram criar o Conselho de Jornalismo, a grita foi geral e o assunto foi engavetado. Por que será??? Por que os demais profissionais têm que ter essa dispensável despesa e os jornalista não??? Será por que são cartórios dispensáveis??? É outro ponto a se pensar, pois há muitos interesses, dos mais variados matizes envolvidos.
Pra se extinguir essa máfia cartorial, que parecem mais capitanias hereditárias vale qualquer medida!
Prezado senhor Hélio Beltrão
Infelizmente, sou pessimista quanto à “desburocratização” do Brasil.
Lembro que, ainda jovem, com 22 anos, recebi com auspício a indicação de vosso pai para tentar quebrar os tentáculos da Burocracia Estatal brasileira, como “Ministro da Desburocratização” do Governo Figueiredo.
Mas, no final, para minha tristeza, os tentáculos da Burocracia Estatal brasileira venceram.
Aliás, havia um pensamento entre nós: Se um país precisa criar um cargo burocrático, chamado de ministro de desburocratização, para desburocratizar o país, a burocracia já havia vencido.
Hoje, com 62 anos, e cansado do cipoal brasileiro espero estar errado e que o povo brasileiro finalmente veja que sem “desburocratização” não há salvação. Desculpe o trocadilho.
Tem algum artigo no site falando sobre a capacidade de produção energética do Brasil?
Hélio
Em futuros encontros que tiver com o ministro Guedes ou equipe….se possível sugira que seja também aproveitado este primeiro ano de mandato para trazer à tona os estragos causados às contas públicas pela administração petista….e assim esclarecer à população que ainda desconhece o que é de fato o socialismo, para que enraizamos entre os brasileiros uma aversão esclarecida e racional contra o discurso sentimental/falacioso socialista. Para que quando o Legislativo e Executivo (que ainda são atrasados) se posicionarem contra as medidas do atual governo, sintam a indignação popular. Acredito que a Escola Chicaguista do Sr. Guedes tal como a Austríaca tenham essa possibilidade de mostrar ‘o caminho do dinheiro’ e as consequências dos ciclos econômicos, que muitos brasileiros desconhecem!
Abraços e bom artigo!
Sr. Hélio Beltrão
Acho necessário pensar um caminho para eliminar ou encolher o máximo possível as agências reguladoras. Especificamente na área da Saúde a ANS exerce um peso enorme nos seguros saúde; com suas inúmeras regras, acaba por prejudicar o consumidor com o encarecimento absurdo do seguros de saúde e excluindo milhares de ter acesso a uma saúde privada…deixando-os a mercê dos terrores do SUS.
Tá tudo muito bom , tudo muito bonito, mas o que eu queria saber mesmo, é quando vai haver de fato o Livre Mercado , a livre concorrência,quando vai haver outras empresas na concorrência da gasolina, do gás de cozinha, nos correios , etc,. Por que se continuar os monopólios nas mãos desses que já controlam tudo aquilo que encarecem a vida do brasileiro diariamente, nada vai mudar nada , será mais do mesmo, a mesma ilusão.
Prezado sr. Hélio
Uma das maiores mazelas de nosso país é a corrupção. E, liberais que somos, concordamos que a raiz mestra dela é o intervencionismo estatal.
Apesar de ver com algum otimismo o novo governo, tenho ainda certo receio quanto aos métodos que, ao que tudo indica, serão utilizados nas privatizações. O modelo de concessões, por exemplo, é inerentemente terreno fértil para a corrupção, pois é o estado quem escolhe que grupos as assumirão.
Entendo que o estado conta com as receitas advindas de tal modelo, mas, ele gera efeitos colaterais altamente indesejáveis. Primeiro, como já mencionado, por ser permeável a corrupção. Segundo por gerar dificuldades em relação aos empregados das atuais estatais. O que fazer com eles?
Não seria mais interessante adotar a proposta do sr. Leandro Narloch, de o governo simplesmente deixar as atividades em que as estatais atuam e entregá-las para os seus atuais empregados? Parece-me que essa proposta impede que esse ou aquele grupo empresarial seja privilegiado, torna os atuais empregados de estatais mais eficientes na medida em que elas para sobreviver precisarão ser lucrativas, evita custos inerentes à demissões dos atuais empregados, e tira dos sindicatos e opositores o argumento de que se está “entregando o patrimônio público aos amigos, aos estrangeiros, e bla-bla-blá”.
Se mantiveres contato com o ministro Paulo Guedes e sua equipe seria interessante o senhor colocá-lo em contato com o sr. Leandro para, caso isso ainda não tenha sido feito, que essa proposta seja explicada a ele.
Pedimos por favor que seja extinto o e-social, pois se não acabar com ele as empresas vão fechar as portas, precisamos gerar empregos, e já existem tantas burocracias, com isso será o caos geral.
Só no Brasil mesmo que um monopolista quer falar sobre burocracia.
Boa tarde, Helio Beltrão.
Peço, por favor, que entre em contato com o Paulo Guedes para avisá-lo em agilizar a Reforma da Previdência.
Privatização e desburocratização podem esperar, mas a Previdência é uma bomba-relógio que irá explodir quando começar a recessão nos EUA em 2019 ou 2020. E isso irá desestabilizar o governo Bolsonaro complemente.
Obrigado. Abraços.
Como diz a palestra presente, a partir de 6 minutos e vinte segundos, no site: ( http://www.youtube.com/watch?v=axuxt2Dwe0A&t=24s ), a verdadeira chave para o desenvolvimento de uma sociedade é, ela ter um bom sistema educacional.
Caso Bolsonaro fracasse em tornar o lixo, que o sistema educacional brasileiro é e sempre foi, o Brasil seguirá na crise econômica, que o assola, há quatro décadas seguidas.
Neste ambiente de crise econômica, estará aberto o caminho, para o PT voltar ao poder, no mais tardar, na eleição presidencial de 2022. E a reforma educacional no Brasil poderia ter coisas, que são baratas e mesmo gratuitas, tais como:
1- Eliminar do currículo disciplinas, tais como: Sociologia e filosofia. Ambas foram impostas por Lula, com a finalidade de terem elas, para corromperem nossa juventude, pelo notório e grotesco proselitismo marxista, que estas disciplinas tem. Eliminar o espanhol da grade curricular seria, uma outra forma de melhorar, nosso ensino.
2- Trocar todos os livros de qualquer matéria, que tenham proselitismo marxista disfarçado ou não. Basta de vermos nossas crianças e jovens serem forçados a idolatrar tipos como Lenin, Stalin, Che Guevara e coisas deste gênero. Quando falo de livros de proselitismo marxista, eu falo também de livros, que corromperem os alunos em doutrinas gayzistas, racismo, etc.
3- Eliminar o ENEM ou pelo menos, impedir que ele se mantenha, como instrumento de doutrinação comunista. Igualmente, os tribunais raciais e porcarias raciais devem serem eliminados. Todo o ensino superior deve ter, acesso por meio do mérito, não por patifaria raciais marxistas.
4- O Brasil já tem mais de 90% das vagas, em seu ensino superior, providas pelas universidades particulares. Infelizmente, se os rankings internacionais não colocam nenhuma das universidades brasileiras, entre as cem melhores universidades do mundo, estes mesmos rankings mostram, que a qualidade do ensino superior particular é ainda pior, que nas boas universidades públicas do Brasil. É preciso que, as universidades do tipo pagou – passou, sumam o mais rápido possível.
5- A internet, especificadamente, o You Tube deve ser uma ferramenta de ensino barata e altamente eficaz, em todos os níveis de ensino. Deveríamos abraçar plenamente a tecnologia, como forma de nossos estudantes terem aulas interessantes e assim, terem bom nível de ensino e consequentemente, um padrão de vida, no futuro.
6- Deve ser restabelecido o castigo físico, para crianças que não estudam. Não proponho de forma alguma tornar nossos colégios das séries iniciais em coisas nem remotamente similares aos postos de polícia política de Cuba. O que eu proponho é que, tal e qual na Coréia do Sul e Taiwan, as crianças pobres sejam forçadas a estudar com afinco. Principalmente no caso das crianças pobres este é o único meio de colocar as crianças, para estudar com afinco. Logo eles se tornarão adultos dedicados ao trabalho.
Sim, eu sei da chiadeira esquerdista, em que isto dará. A mesma esquerda, que aplaude os campos de trabalho escravo de Cuba, que estão abertos desde 1959, vai ter histeria, quando aparecer uma criança tomando uma palmada, por não estudar. A esquerda não gostaria de ver tal situação, por gostar das crianças, mas por saber que uma vez libertas da pobreza, a esquerda sumiu do cenário político tanto da Coreia do Sul, como de Taiwan. A esquerda simplesmente ficaria histérica, caso aparecesse a possibilidade de algo, que em umas décadas, a varresse do cenário político do Brasil.
O que realmente vai decidir, se o Brasil sairá da crise econômica ou se o Brasil se manterá em crise e o PT voltará ao poder será, o sistema educacional brasileiro. Caso Ricardo Velez Rodriguez, o colombiano, que Bolsonaro nomeou, para ser ministro da educação, simplesmente não consiga retirar, o sistema educacional do Brasil, da vergonhosa situação, a que ele sempre esteve, o PT voltará ao poder.
Apenas mudanças econômicas e um presidente que não rouba, não retirarão o Brasil da crise. Tanto no México, como na vizinha Argentina, presidentes com perfil muito parecidos com o de Bolsonaro, fracassaram em retirar suas nações da crise. Tanto na Argentina, como no México, os governantes falharam, no estabelecimento de um sistema educacional. Consequentemente, a crise econômica permaneceu, tanto na Argentina, como no México.
Em 2012, o México elegeu para presidente, Felipe de Jesús Calderón Hinojosa. Este havia sido eleito, pelo Partido Acción Nacional, com ideário parecido, com aquele de Bolsonaro. Felipe de Calderón fez até coisas boas pelo México. Elas não foram o suficiente, para começar, ele não fez nenhuma grande melhoria, no sistem educacional mexicano. No México, em 2018, já se elegeu como presidente, o esquerdista Andrés Manuel López Obrador. Simplesmente o povo do México deu para achar que a solução para os seus problemas seria eleger um homem de esquerda, para o governar.
Na vizinha Argentina, os peronistas apenas aguardam o retorno ao poder, pois Macri não fez nenhuma real melhoria, no sistema educacional argentino. Como consequência, a Argentina segue em crise econômica e os peronistas lideram as pesquisas de intenção de voto.
No Brasil, a equação será simples. Tendo fracasso num sistema educacional, a crise econômica seguirá assolando o Brasil. E com uma crise, o PT teria o caminho de seu retorno ao poder, livre. Será o ministério da educação, que em 2019 estará sendo dirigido, por Ricardo Velez Rodriguez aquele que vai definir o destino do Brasil. Sempre foi assim, apenas muitos não haviam percebido isto.
Para reduzir a intervencao estatal, o melhor caminho é escrever o óbvio na constituição: todos são livres para fazerem o que quiserem desde que não causem danos a terceiros.
Com isso acabam automaticamente todas as legislações trabalhista, de relações de consumo, e da associação entre indivíduos, incluindo casamentos, empreendimentos e contratos.
Isso sim seria liberdade…
Sobre as privatizações, eu sempre tive essa ideia aqui que compartilho abaixo:
Basta criar uma única estatal, uma Holding, que irá controlar todas as outras estatais. Creio que não precise de legislação pra isso.
Depois, abre-se o capital da Holding, e o governo vendendo participação aos poucos, até o limite legal de 50%.
A partir daí, começa-se a “briga” jurídica pra privatizar o resto, sendo que metade do trabalho já teria sido feita. Mas à essa altura do campeonato, espera-se que as empresas da Holding já estejam submetidas às leis de mercado, e por isso que não tenham socorro estatal, não sejam cabide de empregos e sejam efetivamente lucrativas, sendo portanto indiferente vendê-la ou coletar seus dividendos.
Hoje saiu a lista dos 50 maiores tomadores do BNDES e podemos ver que as multinacionais(Ford, GM, Renault, etc) tomaram mais de 100 bi em empréstimos. Isto é um tiro no pé do Brasil, que atrasa o nosso desenvolvimento.
Afinal o governo perde duas vezes quando dá empréstimo para as multis. Primeiro se não pudessem tomar empréstimo aqui então iriam trazer de fora, aumentado assim a entrada de divisas. Segundo como os juros são baixos o lucro do investimento será alto e com isto a transferência de dolares para as matrizes será maior, reduzindo as nossas divisas.
O BNDES acaba prejudicando mais que ajudando o Brasil.
Outro dinheiro jogado fora é com a Petrobras que tem poder para trazer investimento de fora e não precisa tirar da nossa economia.
Bolsonaro precisa agilizar as privatizações e a reforma da previdência (principalmente dos funças). Enquanto não fizer isso, não vai poder cortar impostos e, portanto, ninguém vai sentir melhora substancial nenhuma.
Quanto mais cedo cortar os subsídios pra Globo, mas cedo ela vai parar de atacá-lo. E vai ter que aceitar a nova realidade do “status quo” político.
A Caixa Preta foi parcialmente aberta, mas ainda não é o suficiente. Todos os contratos e juros precisam se tornar públicos. E, claro, todos envolvidos punidos pela justiça.
Excelente. Também proponho a abolição dos registros de operações bancárias.
Uma dúvida: qual seria o procedimento legal para fechar o BNDES?
Excelente projeto se o Brasil fosse uma Noruega, por exemplo. Se aqui não fosse o país da corrupção, do golpe e do "jeitinho". Dar status de tabelião com fé pública a esse rol aí é sinônimo de quebra da segurança jurídica da nação brasileira e simples declaração do particular é pedir para encher o Judiciário de infinitos processos. Na era da desjudicialização esse protejo é o fim da paz social. Vamos devagar com essa ideia pessoal porque bem sabemos que o apressado come cru e quente. Nossa personalidade e nosso patrimônio não podem ficar à mercê de uma relativização dessas, principalmente em se tratando de nossa segurança jurídica. A desburocratização é necessária, contudo, não se pode fragilizar dessa forma a sociedade brasileira que há muito vem sangrando nas mãos dos infindáveis falsários.
Trabalho como voluntário em um asilo. Estou completamente desanimado, porque existe um conselho de idosos, Conselho Municipal de Assistência Social, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros para me fiscalizar e falta fisioterapeuta, enfermeira e até médicos para um atendimento regular. Se estes conselhos fossem extintos e ficasse apenas um orgão para fiscalizar/orientar, acredito que teríamos recursos para manter os velhos. Da forma como estamos não temos como continuar.
Acho um absurdo pagar mais de R$50,00 para solicitar uma certidão de registro de imóveis. Pior a certidão vence com 30 dias. Se os registros são feitos para se tornarem públicos, porque eles não estão disponíveis na internet. Qualquer poderia consultar no momento que desejasse de forma simples e GRATUITA.
Tenho 68 anos e não consegui retirar comprovante de IDOSO, usado nos estacionamento. As exigências me irritaram, por exemplo: comprovante de residência, documento de veículo e outros. Por que não se encontra disponível na internet no site da receita federal, por exemplo.
Quais dessas propostas podem ser feitas via decreto?
Boa noite, Hélio. Creio que uma boa ferramenta desburocratizante para além do espaço físico local (certidões e atestados) e que supera em muito a utilidade de um token de assinatura digital, onde alguém confere e atesta dados, é o sistema de certificação em “blockchain”, quem tem por pressuposto a descentralização no processamento de informações e, de certo modo, a democratização pela difusão virtual de seu uso (o que nos traria grande vantagem, pois no interior do país há muito mais cidades atendidas por rede de celular do que por cartórios). Temos no Brasil o Instituto de Chaves Públicas – ICP, vinculado à Casa Civil, que certamente tem know-how para desenvolver e implantar esse tipo de sistema. Penso que isso nos traria um avanço acentuado ao tornar obsoleta a chancela estatal – uma das maiores ferrugens do empreendedorismo brasileiro. Abraço.
Por que o artigo não está assinado? É corporativo?
Muitos ganham com a burocracia. Inclusive, alguns capitalistas.
Bolsonaro e seus amiguinhos não passam de populistas disfraçados de liberais…é como um peron brasileiro. As suas palavras e suas ideias, como as de guedes, só vão fazer danho aos mais necessitados, nos, cidadãos de a pé.
deve ser isso que saiu no antagonista
http://www.oantagonista.com/economia/exclusivo-a-mp-que-pode-revolucionar-as-relacoes-capitalistas-no-brasil/
Sinto saudades do Ministro Hélio Beltrão [pai] e da desburocratização por ele promovida.
Aqueles tempos estão dando sinais de volta.
Acreditar no cidadão é a premissa inicial.
O que estamos vivendo hoje no Brasil me lembra do final dos anos 80, e a comparação não é nem no sentido pejorativo. O país está precisando de reformas URGENTES, e os políticos por burrice pura ou interesses próprios não deixam passar.
O Plano Real só foi aprovado porque era um presidente temporário que não tinha nada a perder. Hoje todo mundo rasga elogios, mas foi um sufoco desgraçado pra isso ser feito.
Bolsonaro continua cometendo o erro de querer “administrar” o BNDES, a ANCINE e demais aberrações estatistas.
O indivíduo parece que não entende que quanto mais cedo se desfazer dessas jeringonças do fascismo getulista, mais cedo a choradeira pra mamar e querer controlar acaba.
É nesses horas que falta um verdadeiro jurista libertário que encontraria brechas para demitir funças e pagar as indenizações daqui 100 anos.
Eu me considero um liberal, mas moro no Brasil e me esforço para não ser ingênuo. Parece-me na melhor hipótese uma inimaginável ingenuidade crer que o atual presidente e seu governo possam conduzir o Brasil a algo que se aproxime minimamente de um país libertário ou anarcocapitalista. E como no Brasil nunca tivemos Estado de Bem Estar Social ou tampouco nada que se assemelhe a um verdadeiro capitalismo de mercado, é bem possível que a fusão entre as visões que se acoplaram no atual governo federal transforme o Brasil em uma "geringonça" bem diferente daquela que nossos descobridores acabaram de inventar e que, bem ou mal, vai funcionando.
Posso falar, por experiência própria, que a máquina administrativa estadual é mais emperrada que a federal e menos emperrada que a municipal.
A meu ver, essa prática demonstra que o problema não é a centralização, desde que haja um canal fluido de comunicação e um número pequeno de cargos hierárquicos do topo decisório ao balcão de atendimento.
Concordo com o texto todo, exceto com sua filosofia esposada.
Ora, bolas… Desburocratizar é sim racionalizar.
O excesso de regramentos gera o enfraquecimento da norma.
Toda precaução do agente público só se legitima se houver prejuízo ao erário.
A burocracia causa prejuízo ao erário, a pretexto de protege-lo.
Esse prejuízo é indireto pois, ao prejudicar a atividade econômica, prejudica-se o desenvolvimento do país e a arrecadação de tributos.
Tenho plena convicção que a desburrocratização do sistema em todas as esferas é sempre para o bem comum de uma sociedade, que declara sua abolição sistematizado por décadas e levando-a ao fim do poço da moralidade e descrença. Não podemos arriscar mais uma vez ao voto cabresto, o Brasil é uma sociedade livre e próspera, com ativos imensuráveis em nossas terras, ainda não decolamos.
Acredito que o governo esteja se esforçando para desburocratizar
a máquina pública, mas enfrenta grande resistência.
Indivíduos são relutantes em perder o status quo,
assim como benefícios…
Mas a direção aponta para a desburocratização.
Discuto isso no meu blog velhaeconomia.blogspot.com