Ao escrever seu tratado Socialism,
em 1922, Ludwig von Mises expressou apoio à democracia, mas recorrendo a uma
visão muito limitada. Especificamente, ele sugeriu que o único propósito da
democracia é “conseguir a paz e evitar revoluções violentas”.
Ou seja, a democracia seria meramente um meio para
se alcançar um fim, e seu valor está em fornecer uma maneira de retirar
determinadas pessoas do aparato estatal sem a necessidade de recorrer a
instrumentos militares: “A essência da democracia é … que legisladores e
governantes … possam ser pacificamente substituídos caso ocorra algum
conflito”.
Mises era ele próprio um democrata resignado, no
sentido de que, como muitos outros liberais de seu tempo, ele via algum valor
no uso de instituições democráticas, as quais poderiam fornecer um meio para se
abordar conflitos políticos que poderiam afetar a vida econômica de uma
sociedade.
Para Mises, a prevenção de situações como guerras,
distúrbios, revoluções e outras insurgências violentas eram essenciais para
fazer com que o mercado — isto é, a livre interação entre pessoas que
empreendem, investem, produzem e consomem, praticando trocas voluntárias —
continuasse funcionando normalmente:
O liberalismo, ao reconhecer que a
realização dos objetivos econômicos do homem pressupõe a paz, e buscando,
portanto, eliminar todas as causas de conflitos na política doméstica ou
externa, deseja a democracia.
Mises, no entanto, não era um crente ingênuo na
democracia. Em nenhum trecho de toda a sua obra ele assume que a democracia é
uma condição suficiente para a paz, ou que a democracia pode
superar os problemas criados em um sistema político por uma ideologia danosa.
Com efeito, Mises sempre se mostrou ciente do papel
central da ideologia em determinar quão laissez-faire (ou não)
um estado pode ser. Mises entendia perfeitamente que, se uma parcela
considerável da população quiser um estado totalitário, então nenhuma
quantidade de democracia — ou ausência dela — irá impedir isso.
Afinal, escreveu Mises, “a democracia tenta …
garantir [que haja] um acordo entre a vontade do estado — expressa por meio
dos órgãos do estado — e a vontade da maioria”.
Mas o que ocorrerá se a vontade da maioria estiver
mais propensa ao czarismo, por exemplo? “Bem”, responderia Mises,
“então czarismo é provavelmente o que as pessoas teriam”:
O conservador russo está
indubitavelmente certo quando observa que o czarismo russo e a polícia do czar
eram aprovados pela grande massa do povo russo, de modo que até mesmo uma forma
de estado democrático não poderia ter dado à Rússia um sistema de governo
diferente.
Mises entendia que, para manter um sistema político
de laissez-faire econômico — seja democrático ou autocrático –,
uma parcela considerável da população deveria realmente querer um
sistema laissez-faire, ou pelo menos algo semelhante a ele. Sem
isso, nada feito.
Uma maneira fácil de convencer os
eleitores a abandonar o laissez-faire
Porém, mesmo se uma população possui inclinações
pró-laissez faire, há maneiras de os
estados enfraquecerem essas crenças e se aproveitarem de vícios humanos, como a
ganância, a preguiça e o medo, para aumentar o tamanho e poder do estado.
Em seu livro Burocracia, de 1944, Mises
descreveu o problema que surge quando uma fatia considerável da população
recebe seu sustento do estado:
O funcionário público não é apenas um
empregado do governo. Ele é, em um arranjo democrático, um eleitor e, ao mesmo
tempo — por fazer parte da estrutura governamental –, o seu próprio
empregador.Ele se encontra em uma posição peculiar:
ele é, concomitantemente, empregador e empregado. E o seu interesse pecuniário
como empregado tenderá a suplantar sua função como empregador, já que ele
recebe dos fundos públicos muito mais do que contribui.Essa relação ambígua se torna ainda mais
crítica à medida que o número de pessoas na folha de pagamento do governo
aumenta. O funcionário público, na condição de eleitor, tenderá a apoiar
políticos que prometam aumentos ao funcionalismo em detrimento daqueles que
defendem um orçamento equilibrado. Na condição de eleitor, o burocrata
está mais ansioso com seus próprios aumentos salariais do que com um orçamento
equilibrado e austero. A principal preocupação do burocrata será a de
inflar o valor da folha de pagamento.
E esse problema não se restringe aos funcionários públicos.
Mises escreveu
(as observações entre colchetes são minhas):
Nos anos que imediatamente antecederam a
queda de seus regimes democráticos, a estrutura política da Alemanha e da
França foi majoritariamente influenciada pelo fato de que, para uma fatia
considerável do eleitorado, o estado era a sua fonte de renda.Não apenas havia toda uma horda de
funcionários públicos e de pessoas empregadas nos setores da economia que
haviam sido estatizados (ferrovias, correios, telégrafos e telefônicas), como
também havia os desempregados que recebiam seguro-desemprego e outras pessoas
que recebiam benefícios sociais. Para completar, havia agricultores e
grupos empresariais que, direta ou indiretamente, recebiam subsídios do
governo.Nenhum arranjo democrático pode existir
se uma grande parcela dos eleitores está na folha de pagamento do governo
[funcionários públicos e pessoas que recebem políticas assistenciais] ou recebe
privilégios do governo [empresários beneficiados por subsídios ou
protegidos por tarifas de importação e reservas de mercado garantidas pelo
governo].Se os políticos passam a agir não como
empregados dos pagadores de impostos, mas sim como porta-vozes daqueles que
recebem salários, subsídios e assistencialismos pagos com o dinheiro de
impostos, então o arranjo democrático acabou.Este é um dos paradoxos inerentes ao
arranjo democrático. À medida que as pessoas que trabalham, produzem e
pagam impostos forem se convencendo de que a atual tendência de mais
interferência estatal, mais cargos públicos, mais ministérios, mais
secretarias, mais repartições, mais funcionários públicos, mais subsídios e
mais assistencialismo é inevitável, toda a noção de que o governo é feito por
todos e para todos irá se esfacelar.A ideia que irá prevalecer é a de que o
governo existe para o benefício de alguns e para a espoliação de outros.
Obviamente, em tal situação, nenhum político eleito
que deseja ser reeleito irá se opor a uma expansão nos programas
assistencialistas, a aumentos ao funcionalismo público, a mais gastos com
programas de saúde, com subsídios e com outros tipos de gastos.
Dentro de um sistema político assim, qualquer apoio
latente que possa haver ao laissez-faire será gradualmente
preterido pela percepção de que votar em troca de mais benefícios
governamentais é — aparentemente — muito mais lucrativo do que votar
pelo laissez-faire.
O sufrágio limitado proposto por John
Stuart Mill
Mises não foi o primeiro democrata a reconhecer o
problema de se expandir o voto para aqueles que recebem mais do estado do que
pagam a ele.
John Stuart Mill, que sempre foi considerado um
democrata radical devido ao seu apoio ao sufrágio quase universal (incluindo
mulheres), ainda assim se opunha ao sufrágio para aqueles que recebiam
privilégios do governo. Em seu livro de 1861, Considerations
on Representative Government (Considerações Sobre o Governo
Representativo), Mill escreveu:
Considero fundamental que o recebimento
de assistência [Mill se referia ao sistema de auxílio aos pobres implantado
pelo governo da Inglaterra. As Poor Lawsforam precursoras
do estado de bem-estar social] deve implicar uma desqualificação peremptória
para o direito ao voto.Aquele que não pode se sustentar por seu
próprio trabalho não deve ter o privilégio de ajudar a si mesmo com o dinheiro
dos outros.Ao tornar-se dependente dos demais
membros da comunidade para sua subsistência, ele abdica da sua pretensão de ter
direitos iguais aos deles em outros aspectos, como o direito ao voto. Aqueles a
quem ele deve a continuidade de sua própria existência podem legitimamente
reivindicar serem os detentores exclusivos dessas preocupações comuns, para as
quais ele nada contribui — ou contribui com menos do que leva..Como condição para o direito ao voto, um
prazo deve ser fixado — digamos, cinco anos anteriores ao registro –, durante
o qual o nome do requerente não tenha constado nas listas de beneficiários de
assistência.
Mill tentou resolver esse problema defendendo que
todos os eleitores fossem formados exclusivamente por pagadores
líquidos de impostos — ou seja, só pode ser eleitor quem paga mais
impostos do que recebe em subsídios:
É também importante que o legislativo
que vota os tributos, nacionais ou locais, seja eleito exclusivamente por
aqueles que pagam ou pagarão o tributo criado. Aqueles que não pagam impostos,
e que por meio de seus votos têm acesso ao dinheiro das outras pessoas, têm
todos os motivos para ser generosos consigo mesmos, esbanjadores e
economicamente irracionais.Qualquer poder de voto possuído por
aqueles que não pagam impostos é uma violação do princípio fundamental de um
governo livre; uma abolição de toda e qualquer capacidade de controle sobre o
tamanho do governo.Equivale a permitir que essas pessoas
coloquem suas mãos nos bolsos das outras pessoas para qualquer fim que elas
julgarem adequado rotular de “interesse público”…A representação deveria se dar de acordo
com a tributação. Isso é o que está de acordo com a teoria das
instituições britânicas.
À exceção disso, Mill não queria nenhuma restrição
permanente ao direito de votar, e desejava que qualquer um excluído do sufrágio
em decorrência de eventuais dificuldades econômicas vigentes pudesse votar
futuramente. Ou seja, quaisquer limitações ao sufrágio deveriam ser abolidas,
de modo a “deixar o sufrágio acessível a todos os que estão na condição
normal de um ser humano”.
A democracia gera crenças perigosas
O fator-chave por trás disso é a ideologia.
Uma população que vê como ilegítimo o crescimento
generalizado dos empregos públicos, dos salários e benefícios dos funcionários
públicos, dos subsídios a empresários amigos do regime e de programas
assistenciais não irá tolerar tal situação.
A esse respeito, se o propósito da democracia é —
como Mises afirmou — criar harmonia entre a vontade do estado e a vontade da
população, então as sociais-democracias ocidentais estão funcionando exatamente
como projetado e como esperado.
Ao contrário do que alguns libertários parecem
acreditar, os indivíduos das democracias ocidentais, em sua maioria, não são
libertários “que
ainda não se deram conta disso“. Com efeito, a grande maioria das
populações das democracias ocidentais está ideologicamente muito
tranquila e conformada em ter estados intervencionistas agigantados, os
quais empregam um grande número de pessoas e gastam imensas quantidades de
dinheiro de impostos com benefícios sociais, programas e empreendimentos
estatais, subsídios a empresas privadas, criação de mais cargos públicos e aumentos
para o funcionalismo.
Seus padrões de voto e suas preferências declaradas
e demonstradas por meio de seus votos deixam isso claro. Como esperado, os
estados democráticos refletem as ideologias de seus cidadãos.
Sem uma mudança nessa realidade ideológica, nenhuma
mudança significativa deve ser esperada.
Entretanto, estender o direito ao voto para aqueles
que recebem mais subsídios do estado do que pagam em impostos irá acelerar o
processo de empobrecimento e de instabilidade econômica.
A primeira medida para reverter esse problema
ideológico está em adotar o laissez-faire como ideologia
política dominante. Isso demanda um intenso debate de idéias e mudanças
profundas na mentalidade da população, um processo longo e trabalhoso. O segundo passo é retornar à visão de
Mises de que a democracia é meramente um mecanismo empregado para se alcançar
determinados fins.
A democracia não é, de acordo com Mises, uma
extensão dos direitos naturais, ou a representação da soberania pessoal, ou a
manifestação de uma mística ‘vontade pública’. Além disso, argumentou Mises,
essas idéias levam a crenças perigosas, como a de que a democracia concede ao
estado poderes ilimitados, ou a de que não há diferença entre a vontade do
estado e a vontade do povo.
Tão logo essas noções preocupantes de democracia
passam a ser aceitas, a encrenca se torna praticamente irreversível. Mises
conclui:
Graves estragos foram infligidos ao
conceito de democracia por aqueles que, exagerando a noção de soberania,
concebeu a democracia como uma expressão ilimitada da vontade geral. Não há
realmente nenhuma diferença essencial entre o poder ilimitado do estado
democrático e o poder ilimitado da autocrata.A ideia, defendida por demagogos e seus
apoiadores, de que o estado pode fazer tudo o que desejar e nada deve se opor à
vontade do povo soberano, tem gerado consequências mais nefastas até mesmo,
talvez, do que a sede de poder de principezinhos degenerados.
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Leia
também:
A social-democracia no
Brasil entrou em colapso – abandonemos os delírios e sejamos mais realistas
Se os beneficiados pelo
governo são também eleitores, o arranjo é irracional
Como a democracia destrói
riqueza e liberdade
A tragédia social gerada
pela democracia
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Eis duas medidas que poderiam “arrumar” a democracia (mas politicamente incorretas demais para serem toleradas):
1) excluir quem não paga impostos (universitários, vagabundos, funças e etc…)
2) limitar a democracia apenas ao município. Não quero que um eleitor do maranhão tenha influência na minha vida. E nem ele quer que eu tenha na dele.
Sou a favor de uma república parlamentarista unicameral, e aí, em vez de diminuir o número de parlamentares, dobrar ou até triplicar.
Motivo: quando existe poucas pessoas com poder, o poder fica concentrado; aí comprar essas pessoas se torna um bom negócio pra quem quer que seja que tenha dinheiro pra pagar. Já quando existem muitas pessoas, o poder fica diluído, de modo que comprar todas essas pessoas não mais é um bom negócio. Fica muito caro.
Por exemplo o mensalão (compra de votos dos deputados) não existiria.
O que vcs acham da ideia? Algum argumento construtivo a favor ou contra?
Agora que o dinheiro acabou talvez tenhamos alguma chance.
Mas essas mudanças historicamente não vêm do povo e sim da elite. E o problema é que temos uma elite que quer evitar a livre concorrência do mercado e se abrigar no conforto dos subsídios e do protecionismo.
A social-democracia é uma dádiva divina.
O Estado é o grande pai, sempre disposto a lutar, a ajudar e auxiliar todos, para que dessa forma possamos construir uma sociedade harmônica e igualitária.
O voto direito supremo e inviolável do cidadão, que pode através dele, eleger os mais aptos na condução da “res pública”.
Aqui nesse espaço subversivo, vejo patetas falando de uma suposta Liberdade, fora do controle Estatal. Risível esse posicionamento.
E digo mais, findado o golpe: verão suas casas serem invadidas por “yankees” que falam uma língua estranha, eles farão de vocês escravos em suas industrias de superflúos…
Sou de Esquerda, sou Social, sou pelo Povo, sou por Todos…esqueça essas balelas de “liberdade” e “livre mercado”, venha conosco pelo bem da humanidade.
Certa vez alguém disse que as mulheres são as principais eleitoras dos partidos de esquerda nos países ocidentais e que eles foram uma das principais causas do inchaço do estado. A princípio eu achei que isso era apenas misoginia e tal. Mas aí fui pesquisar e de fato há dados que comprovam isso.
Não compreendo como um estado inchado deixa de ser plenamente democrático sendo esta uma demanda legítima da população, ávida por serviços públicos de ponta com seus impostos e repudia adquiri-los de maneira particular. Me incomoda muito a dificuldade de os liberais entenderem que a emanação do poder popular se voltar para um estado gigante e provedor ser tão legítima quanto a emanação de vocês por liberdade do estado, acontece que todos estão do planeta terra, e terão que convencer boa parte do eleitorado a aceitar as idéias liberais por um longo tempo, já que o povo costuma enjoar rápido de suas próprias idéias políticas.
Tem muitos que mamam nas tetas do Estado e reforçam o engodo para a população. Não vejo como reverter esse quadro, mesmo com o povo sabendo que o Estado oferece um céu mas entrega o inferno (previdência, saúde, educação, segurança). No liberalismo não tem céu…só suor, sem ajuda, sem papai (e isso ninguém quer). Dentro da teoria acho que essa uma grande questão prática.
Mas um governo não pode deixar de ser humano e uma pessoa que precisa de ajuda não deve ser deixada de lado, nem fora das eleiçoes, ao invés do sistema tratar como coitadinha essas pessoas que não tiveram a sorte ou o empenho, como muitos aqui apontam, mas não conhecem de perto a realidade nos sertões brasileiros, porque o governo não faz a sua parte de ajudar mas exigir um empenho do cidadão e também não estende seu governo ate esses cantos distantes, como nosso sertão ou qualquer lugar perdido nesse Brasil. Já viram como esta as ruas das metrópoles cobertas de gente mendigando sem teto? Gente que veem de longe para parasitar nas metrópoles, destruindo todo espaço publico. Sinal que alguma coisa esta errada, paremos para ouvi-los ao invés de julga-los e dar graças a Deus que nascemos em melhor situação. Até quando o brasileiro vai ser tao individualista? Outra coisa, aqui não é Alemanha, Inglaterra, França, aqui tem terras para todos, tem agua que se bem conduzida da pra levar para o nordeste, o problema é que fica essa briga toda de classes e povos. O ser humano também tem o direito de escolher não ser estudioso, de se identificar com as coisas mais simples e pode sim ter sua vidinha de subsistência em seu cantinho desde que o governo faça sua parte de garantir o mínimo e neste país parece que isso é crime.
No Brasil, mudar essa ideologia é complicado demais, já está enraizado na maioria dos brasileiros. Brasileiro não está acostumado a questionar. Não questiona se o que paga pelas coisas é o que realmente vale. Imagina questionar se o que os governantes estão fazendo é certo ou errado.
Isso na verdade é bem básico. Funcionários públicos e beneficiários de subsídios (empresas e pessoas) não devem ter o direito de voto enquanto permanecem nessa situação por uma simples questão de conflito de interesses.
O governo, assim como o mercado, é fruto da “livre interação entre pessoas”…
E os mais fortes dominam os mais fracos.
É economicamente impossível que democracia e estado inchado coexistam para sempre
Nada dura pra sempre…
A situação moral e econômica do país é lamentável, os sucessivos governos foram incapazes de manter política econômica minimamente eficaz e construir códigos de leis capazes de punir criminosos enquanto a população cúmplice de tudo se divide entre os que pediram pelo estado que lhes dê de tudo e os que se omitiram durante anos e agora estão surpresos que foram usurpados pelos primeiros.
Fracassamos como sociedade e tal prova deste fracasso é que os costumazes problemáticos vizinhos do Brasil, exceto Venezuela, estão com taxas de criminalidade menor, desemprego menor, situação fiscal de seus governos mais saudável e taxa de crescimento muito maior, tudo isso sendo tão corruptos e adeptos do jeitinho quanto nós.
O pior do Brasil é o brasileiro, até os paraguaios estão conseguindo fazer o país deles funcionar e nós aqui armando para outubro de 2018 um Lula x Bolsonaro.
O pior do Brasil é o brasileiro
Será que você não percebe que seu comentário soa raciata? A organização para a qual você trabalha coloca um monte de exigências absurdas e esfola o cidadão, e a culpa é do brasileiro.
Se quiser generalizar, generalize aí para seus companheiros de repartição. Não nos inclua nisso. É ofensivo.
Mais fácil e ético proibir o voto para todo mundo, essas gambiarras “jurídicas” são uma piada de mau-gosto.
Acaba com o estado de uma vez só ou crie secessões de paisecos menores do que Suíça em extensão territorial, até porque um estado inchado é mais propenso de surgir e durar por muito tempo em países de grande tamanho em território. Já pode começar pelo Brasil. São Paulo, mesorregião de não sei onde, Mococa, bairro não sei o que lá…
O problema do Brasil é que nessa joça dá pra plantar um monte de coisa e instalar um monte de fábrica porcaria com protecionismo e fazer o negócio não quebrar totalmente, se fosse algo como o Chile onde só dá pra mexer com minério, azeite e peixe morreria mais pessoas de fome do que na Venezuela.
E por fim, começa a secessão individual. Pronto.
Estado é um demônio cancerígeno que deve ser extirpado da face da Terra.
Não é difícil compreender os motivos pelos quais o Brasil encontra-se atolado nessa latrina comunofascista, veja alguns deles:
– Marechal Deodoro
– Floriano Peixoto
– Getúlio Vargas
– JK
– Jango
– Geisel
– Sarney
– FHC
– Lula
– Dilma/Temer
O ideal seria um segundo turno em 2018 com o Bolsonaro e o João Amoêdo.
Aí o país pode começar a sonhar em sair do buraco.
Se não for isso, podemos esperar mais 8 anos de dívidas públicas, juros consumindo o orçamento, inflação, etc.
Se a esquerda ganhar em 2018, teremos 4 décadas perdidas.
A América não é uma democracia
* * *
Como a Argentina tem uma renda maior que a nossa, ainda é mais rico que o Brasil mas tem mais pobreza? Me contem isso
Qualquer país com autoridades com um pingo de dignidade, já teriam tomado alguma providência sobre este movimento de desconstrução do estado. O recolhedores fazem sua parte. Recolhem impostos. Os cobradores de impostos fazem sua parte recolhe impostos. Os legisladores não fazem sua parte. Os mediadores jurídicos não fazem sua parte. O executivo cumpriu a sua parte. As forças de segurança respondem pra quem? Ao estado? Ao povo? Ao congresso? A quem? A ela mesma? Quem manda na força do estado? Se ninguém manda em nada e ninguém toma uma atitude!!! Cabe ao povo tomar a atitude!!! Se ninguém protege a sua casa mesmo vc pagando o guarda da rua e o imposto que vai para SSP. Quem vai te proteger? Resposta simples vc mesmo!!! Então se só nos podemos nos proteger!!! O QUE ESTAMOS ESPERANDO!!! NINGUÉM VAI VIR!!! ESTAMOS SÓ!!! NOS COM NÓS MESMOS!!! AI É SELVA ÁREA DE REPULSÃO!!! OS MAIS ADAPTADOS SOBREVIVEM!!!
E qual seria a alternativa a democracia?
Qual a Top 3 cidades do Brasil pra morar? Na opinião de vocês
Indices principais pra adentrar ao top 3
– Criminalidade
– Acesso de Bens e Serviços Básicos
– Infraestrutura
– Relação custo e beneficio
Importar desvaloriza o Real? Visto que vendo reais para adquirir dolares para importar. E Exportar então valoriza? Visto que o exportador recebe em dolares mas converte em real para operar no Brasil.
Leandro, por que você acha que ainda não está havendo fuga de capitais no Brasil, como tivemos em 2002? Sei lá, sei de pessoas que falam que há boas cidades interioranas Brasil afora (e há mesmo), mas é muito medonho vermos o Lula de volta, especialmente porque até agora ele não anunciou um nome para a Economia (só mesmo os artistas para a sua posse).
A impressão é que os traders e especuladores sabem de alguma coisa dentro da política brasileira que não sabemos.
Má notícia para o Foro de São Paulo.
Tentou dar golpe e fechar o Congresso, se deu mal (e ainda foi preso):
“Pedro Castillo é destituído pelo congresso do Peru, diz jorna”
Fernando hadad para ministro da fazenda
Galera, criei meu próprio site e já postei dois artigos. Quem quiser dá uma força lá, ele tem teor anarcocapitalista.
Agora é oficial: decreto acaba de criar Procuradoria Especial para PROCESSAR QUEM CRITICAR POLÍTICAS PÚBLICAS!
Essas são as funções da nova “Procuradoria Nacional da União da Defesa da Democracia”.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11328.htm
Ninguém poderá dizer que foi pego de surpresa. Prometeram isto e estão entregando isto.
Aliás, o PT está sendo totalmente coerente com o histórico de todo partido socialista: se auto-intitulam pró-democracia e são os primeiros a destruir a democracia. Criticam o autoritarismo e são os primeiros a implantar o totalitarismo.
Alô, é do hospício? A democracia deles
http://www.istoedinheiro.com.br/para-haddad-esta-caindo-a-ficha-do-mercado-sobre-governo-bolsonaro/?fbclid=IwAR15ln5yrJ36qkgMLE9kOy1yUhTXgiFXg3SbdHbXnrsVA5LiMmsS8kH0oEI