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A renda básica garantida é uma solução cômica e economicamente insensata

A Finlândia começará, a partir deste ano de 2017, a
implantar um programa de renda básica garantida. A notícia
rapidamente correu o mundo:

A Finlândia é
o primeiro país europeu a pagar uma renda básica mensal de 560 euros
(aproximadamente R$ 1,9 mil) para um grupo de desempregados. Trata-se de um
programa social que tem por objetivo acabar com a burocracia nos pedidos de
auxílio-desemprego e, consequentemente, reduzir a pobreza e aumentar o emprego.

O
esquema implantado nesta segunda-feira (2) pela agência KELA, que trata dos
benefícios sociais no país, vai distribuir a renda básica inicialmente a dois
mil cidadãos, a partir de 1° de janeiro. Eles vão receber a quantia de 560
euros a cada mês, sem terem de justificar em que vão gastar o dinheiro. O
objetivo do governo é oferecer aos trabalhadores maior segurança, especialmente
em um momento em que os avanços da tecnologia levam à diminuição de mão de obra
humana.

A
primeira fase do esquema vai durar dois anos. Os participantes são escolhidos
aleatoriamente entre um grupo que vai de 25 a 58 anos, cadastrados entre os
desempregados até novembro do ano passado. Se o programa for bem-sucedido,
trabalhadores com baixa renda, pequenos empreendedores e depois, todos os
finlandeses, poderiam receber o chamado salário básico universal.

Na
Finlândia, um salário médio pago pelo setor privado é de 3,5 mil euros mensais
(aproximadamente R$ 11,9 mil), segundo levantamento do governo.

De
acordo com Olli Kangas, da agência KELA, a ideia do esquema é abolir o
“problema de desincentivo” entre os desempregados, ou seja, de que poderiam
“perder algo”. Ele afirmou que os cidadãos selecionados para a estreia do
programa continuarão a receber o benefício, mesmo se conseguirem um emprego no
prazo de dois anos – tempo de duração da primeira fase.

O
governo finlandês acredita que a iniciativa iria economizar dinheiro no longo
prazo, já que o sistema social é complexo, cheio de burocracias e custa caro.
Muitos trabalhadores desempregados até encontram ofertas de emprego temporário
ou meio-período, mas preferem deixar de lado, com medo de que lhe seja cortado
o benefício.[…]

A
Finlândia tem 5,5 milhões de cidadãos. A taxa de desemprego está em 8,1%, com
quase 213 mil pessoas sem ocupação fixa, de acordo com dados de novembro. Essa
taxa se mantém há quase um ano.[…]

Programas-piloto
estão sendo discutidos no Canadá e na Islândia. No ano passado, a
Suíça chegou a considerar uma renda garantida
 de 2,5 mil
francos-suíços mensais para cada cidadão, mas o projeto foi rejeitado no
referendo – com
mais de 75% dos suíços contra a medida
.

Ou seja: de início, apenas 2.000 cidadãos
desempregados, de todas as faixas etárias, irão receber 560 euros mensais
independentemente de sua situação pessoal: mesmo que encontrem emprego, continuarão
recebendo o benefício; se nenhum deles encontrar emprego, continuarão recebendo
o benefício.

A renda básica — diferentemente de outros programas
sociais de transferência de renda, como os programas de renda mínima para os
pobres [como o Bolsa-Família] — possui duas características básicas: ela é
universal (absolutamente todas as pessoas irão recebê-la) e é incondicional (qualquer
pessoa, de qualquer renda, em qualquer situação, irá recebê-la).

O programa-piloto finlandês, no entanto, começará de
maneira bastante restrita. Nem mesmo o governo da rica Finlândia se arriscou a
implantar esse maciço programa de redistribuição de renda sem antes mensurar
quais poderão ser suas consequências.

Afinal, se a renda básica será recebida por todos,
incondicionalmente, continuarão as pessoas dispostas a trabalhar ou elas irão preferir
usufruir seu tempo livre sobrevivendo
com este subsídio estatal? Uma deserção maciça do mercado de trabalho poderia
provocar um colapso econômico e, consequentemente, inviabilizar a própria continuidade
do programa.

Por isso, o governo finlandês, espertamente,
preferiu começar de maneira bem pontual.

Consequentemente, essas próprias limitações impostas
ao programa farão com que seus resultados, não importam quais forem, sejam
pouco conclusivos. Para começar, a quantia da renda básica é muito inferior àquela
defendida por seus mais ávidos defensores, pois dificilmente permitirá a alguém
viver bem: 560 euros na Finlândia possuem um poder de compra menor que 400
euros na Espanha.

Em segundo lugar, de início, o benefício será
concedido exclusivamente a desempregados e por tempo limitado (dois anos): é um
tanto duvidoso que várias pessoas irão pedir demissão de seus empregos em troca
de receber, durante dois anos, um total de 13.500 euros, ainda mais quando se
considera que o salário médio pago pelo setor privado finlandês é de 3,5 mil
euros mensais.

Em terceiro lugar, a implantação da renda básica em
larga escala levaria, obrigatoriamente, a um aumento dos impostos sobre a
classe média e sobre a classe média alta, o que também provocaria uma diminuição
de sua predisposição ao trabalho: este efeito empobrecedor — ainda mais
importante que o desincentivo para se procurar emprego entre os cidadãos de
menor renda — simplesmente não poderá ser medido por este restrito
experimento, pois o custo orçamentário do atual programa ainda é muito baixo.

Evidentemente, quanto maior for o valor mensal da
renda básica ou quanto maior o número de pessoas aptas a recebê-la, maiores serão
os impostos necessários para financiá-la e, consequentemente, maior será a distorção
econômica tanto sobre os recebedores quanto sobre os pagadores. Quanto maior o
soldo mensal que o estado repassa às pessoas, menores serão os incentivos para
que elas trabalhem com o intuito de complementar a renda. Quanto mais altos
forem os impostos para financiar o programa, menores serão os incentivos para que
as pessoas trabalhem para gerar uma riqueza que logo será espoliada pelo
governo.

A renda básica distorce todo o processo de coordenação
econômica e social, pois a sua natureza inevitavelmente produz a mais profunda contração
econômica possível: ela desvincula completamente a produção do consumo.

Para
consumir, alguém tem de produzir

O problema econômico mais óbvio com a ideia de uma
renda universal garantida — e aqui não estamos nos referindo especificamente
ao programa finlandês, mas sim à ideia geral — é que tal ideia ignora
completamente o problema da produção.

No mundo real, para uma pessoa consumir algo, ela
tem antes de ter trabalhado e produzido algo em troca. Tendo produzido algo,
ela ganha um salário, o qual então é utilizado para comprar bens e serviços. Nesse
arranjo, a quantidade total de bens e serviços produzidos está constantemente
aumentando.

Com a renda universal garantida, esse elo entre produção
e consumo é rompido. Agora, se eu quero consumir, eu não mais tenho de produzir
nada, pois o estado irá me garantir renda sob qualquer situação. Em termos
universais, isso é uma impossibilidade absoluta, pois não é possível consumir
aquilo que não foi produzido anteriormente.

Logo, o problema mais óbvio com a uma renda
garantida é que não há mais a necessidade da produção. Como a palavra “garantida”
deixa claro, a renda será algo certo, não importa se você trabalha doze horas
por dia ou se você dorme o dia todo. Subsidiar a indolência — ou, falando mais
claramente, pagar as pessoas para que elas não façam nada — não é exatamente algo
que irá gerar mais produção. E sem produção (crescimento econômico) não há como
o governo coletar impostos para manter o programa de renda universal garantida.

No entanto, os defensores do programa têm uma resposta
pronta para essa objeção: segundo eles, uma renda garantida irá gerar um grande
dinamismo econômico, pois irá estimular o consumo. Para eles, quanto maior o
consumismo, maior será a taxa de crescimento econômico.

Tal resposta, obviamente, apenas ignora o próprio problema
apresentado: quem irá trabalhar e produzir? Como já explicado em detalhes e
repetidamente por este Instituto (ver aqui e aqui), o que gera crescimento
econômico é a produção e não o consumo. Para que alguém possa consumir, outro alguém
tem antes de ter produzido. Por definição, a produção precede o consumo. Tem de
ter havido produção para que alguém possa consumir.

Quando essa realidade é levada em conta, o suposto
aumento do consumo gerado pela renda garantida só poderá se concretizar caso
aqueles que ainda continuarem trabalhando e produzindo reduzam seu consumo. Consequentemente, não haverá um aumento
líquido no consumo. Mas haverá, isso sim, uma redução na produção devido ao
fato de as pessoas agora estarem sendo pagas para não fazerem nada.

A menos que os defensores dessa ideia lúdica realmente
acreditem que uma renda garantida não irá estimular alguns ou vários
trabalhadores a se retirarem do mercado de trabalho, haverá um declínio na produção.
E, consequentemente, com menos bens produzidos, menos bens serão consumidos. Ou
seja, haverá uma redução no consumo. Por definição.

O
maior problema é de cunho moral

Porém, no fundo, o grande problema com a ideia de
uma renda garantida não é econômico, mas sim moral. Este programa estatal é
completamente injusto porque consiste em conceder a cada pessoa um direito
incondicional de viver à custa do resto da sociedade. O que significa uma
pessoa ter um direito incondicional a uma renda básica? Que outra pessoa tem a obrigação
incondicional de produzir e pagar essa renda.

E uma obrigação incondicional de gerar e repassar
rendas se chama escravidão.

O curioso é que, se toda a ideia da renda universal
garantida for levada à sua lógica extrema, então o roubo e os assaltos deveriam
ser legalizados. Com isso, os improdutivos terão sempre dinheiro para gastar e,
com isso, supostamente sairão de sua pobreza (como argumentam os defensores
dessa tese).

Obviamente, se seguirmos esse caminho da lógica, os
defensores dessa ideia teriam de admitir que o ato de tributar tem, no mínimo,
similaridades com o ato de roubar. Aparentemente, é digno tomar dos outros
desde que o governo seja a entidade que faça o assalto.

Em vez de inventar heterodoxias redistributivas que atentam
contra a lógica econômica e são imorais, muito mais sensato — para qualquer
país — seria implantar um ambiente de maior liberdade econômica e social. A liberdade
não é uma ameaça para as pessoas mais pobres da sociedade, mas sim uma forma de
multiplicar suas oportunidades: por isso, a liberdade não apenas é intrinsecamente
moral, como também é emocionantemente funcional.

__________________________________________

Para entender por que arranjos social-democratas só
podem funcionar em países ricos, leia este artigo:

A social-democracia no
Brasil entrou em colapso – abandonemos os delírios e sejamos mais realistas

_________________________________________

Juan
Ramón Rallo
,
 diretor do Instituto Juan de Mariana e
professor associado de economia aplicada na Universidad Rey Juan Carlos, em
Madri.  É o autor do livro Los Errores de la Vieja
Economía
.

John
Tamny
 é o editor do site Real Clear Markets e contribui
para a revista Forbes.

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113 comentários em “A renda básica garantida é uma solução cômica e economicamente insensata”

  1. Existem alguns pontos nessa discussão da renda básica universal que não foram abordados. Não sei dizer se eles são suficientes para justificar esta ideia, mas ao mínimo uma discussão mais séria a respeito, ao invés de simplesmente descarta-la como delírio progressista.

    Um ponto é como ela seria implantada – muitas das propostas defendem essa medida como substituta a políticas existentes de bem-estar social, como seguro-desemprego e INSS por exemplo. Se por um lado o público alvo seria maior, por outro a simples redução na burocracia e custos necessário para administrar todos esses benefícios é significante. Se levarmos esse conceito mais adiante, essa renda poderia até mesmo substituir serviços públicos, aplicando a mesma lógica de vouchers para educação ao resto da economia.

    Outro ponto é o aumento da automação – durante todo o século XX ouvimos a promessa de que os robôs eventualmente tomariam todos os empregos, e o que vimos foram alguns tipos de trabalhos sendo substituídos enquanto outros, mais especializados, eram criados. O problema é que, com o avanço da Inteligência Artificial, a previsão para o futuro próximo é que a velocidade de criação de novos empregos não vai acompanhar o alto número de empregos extintos.

    Concordo com a premissa de que primeiro é necessário haver produção, antes de consumo. No entanto, estamos em um ponto inédito na história humana aonde uma parte cada vez maior dos produtos e serviços necessários à sociedade podem ser produzidos por máquinas, por isso precisamos levar essa nova variável em consideração. Em outras palavras, precisamos sim da criação de riqueza, mas não necessariamente ela precisa ser feita por humanos.

  2. Cheguei um ponto de desistir dos debates e só esperar acontecer.

    Percebi que a redução e o fim do Estado é algo inevitável, recursos escassos , aumento da população e o mesmo espaço geográfico.

    Vai chegar um dia que sustentar o Estado será um “luxo” que país nenhum vai poder ter, por falta de recursos e necessidade de excluir aquele terceiro agente de uma negociação que não produz nada.

    Enfim, podem chorar Estadistas que um dia o Estado morre e o país que matar ele primeiro será a futura potencia mundial.

  3. Sobre a diminuição da produção, tem outro problema: com a escassez de oferta e a possibilidade de aumento de consumo, os preços tendem a disparar. Em pouco tempo os 560 euros vão valer ainda menos.

  4. Mas o problema de produção não é algo tremendamente sério em uma sociedade com uma elevada automação e tecnologia. Mesmo supondo que essa renda minima cause distorções econômicas ou desincentive a produtividade e busca ao emprego, até que ponto isso pode levar ao colapso econômico uma sociedade onde até carros no futuro não terão motoristas?

    Se assim fosse, vários países nórdicos já teriam quebrados. Lembrando que eu não defendo o estado social no nível que está lá. Mas é óbvio que essas sociedades conseguem suporta-lo de uma forma muito mais firme que países de terceiro mundo, e continuar crescendo

    Até que ponto a ”total eficiência econômica” é de fato melhor que garantir uma renda mínima em uma sociedade muito produtiva?

  5. Duas ponderações ( inspiradas em Elon Musk ). O nível de automação e intensificação de capital na produção tem aumentado, e tende a se tornar produção autônoma dispensando quase totalmente o fator trabalho.

    Graças a essa evolução tecnológica a escala de produção melhora, aumenta a oferta, eliminando o problema de ter menos gente trabalhando. E como fica essa massa de trabalhadores desempregados num sistema hipotético em que “os robôs produzem (quase) tudo”. É um cenário onde a abundância é o padrão, e não a escassez.

    Considerando um cenário desse tipo, acho que esse tipo de política tenha validade sim. A 300 anos quantos horas de trabalho eram necessárias para produzir uma tonelada de café? E quantas serão daqui a 30? O Fator trabalho deixará de ser relevante para a produção mundial, mas as pessoas continuarão ai precisando de renda para sua subsistência.

  6. A liberdade não é uma ameaça para as pessoas mais pobres da sociedade, mas sim uma forma de multiplicar suas oportunidades: por isso, a liberdade não apenas é intrinsecamente moral, como também é emocionantemente funcional.

    —————

    Este argumento é mentiroso, pois a moral importa, e o socialismo defende apenas a moral em quanto o capitalismo defende a libertinagem. No vale-tudo libertário, o que há de pior na natureza humana está, em igualdade de condições, com aquilo que ha de melhor, e a disciplina é repudiada como uma intrusão intervencionista. O socialismo é uma tentativa de afirmar essa disciplina e construir, no âmbito da livre associação, uma esfera duradoura de valor.

    O que se percebe na escolha da Finlândia, é uma postura de misericórdia para com os necessitados. Acredite se quiser, existe pessoas que tem misericórdia para com os fracos e oprimidos pelo capital.

    Não foi dessa vez Helio beltrião. o socialismo e liberdade venceu de novo.

  7. Com a automação crescendo década após década, sera que isso não é favorável ao estado de bem-estar social?

    Porque, vai ter sempre os robôs produzindo cada vez mais, até um ponto que a fabricação de robôs sera feita por robôs e consequentemente terá capital pra sustentar um estado cada vez maior, eai?

    E pessoas sem produzir vivendo as custas dos robôs, a que ponto chegaria?

    Estou viajando muito ou é esse caminho? E a economia como fica?

    Sera que a abundancia prevaleceria a escassez?

    Mo loucura isso, já pensou se os robôs passam a ter direitos naturais e começam a competir com os humanos? Ai fica uma briga de robôs antigos contra robôs modernos, os robôs que substituiram os humanos passam a produzir robôs mais modernos que eles próprios ai fica esse ciclo….. Fico até tonto de tentar imaginar isso.

    hahaha Abraços

  8. Este programa estatal é completamente injusto porque consiste em conceder a cada pessoa um direito incondicional de viver à custa do resto da sociedade. O que significa uma pessoa ter um direito incondicional a uma renda básica? Que outra pessoa tem a obrigação incondicional de produzir e pagar essa renda.”

    Manifestação paradigmática do coletivismo (em detrimento, claro, da liberdade e da responsabilidade individual).

  9. No que consiste a ideia de renda mínima do F. A. Hayek? Ele foi detalhista sobre isso? Qual a diferença entre a ideia dele e de Milton Friedman?

  10. Eu tenho um ponto de vista libertário sobre a renda básica universal – prefiro chamar de dividendo social.

    Existe uma falha no pensamento mainstream de renda básica, que uma pessoa tem “direito ao mínimo para sobreviver”, eu discordo, acredito que as pessoas só tem direito ao que é delas. Mas a interpretação do que pertence as pessoas pode variar.

    Partindo do pressuposto de que imposto é roubo, de onde vem todo o dinheiro para financiar a dividendo social?

    Simples: Se define o que é de direito das pessoas. Exemplo: O petróleo é dos cidadãos? Os minérios da terra, pertencem uma parte a todos os habitantes ou é tudo de quem achar?

    -Libera a extração de petróleo por qualquer empresa privada, e cobra uma taxa de royalties. Esse dinheiro é dividido entre a população.

    -Libera extração de minérios(sem essa frescura de concessão e conceder monopólios para alguma empresa), e cobra uma parcela de royalties.

    O ar é das pessoas? ok, então existe uma taxa para emitir poluição, que financia esse dividendo social.(Atualmente essa taxa existe mas desconheço o destino deste dinheiro).

    “Afinal, se a renda básica será recebida por todos, incondicionalmente, continuarão as pessoas dispostas a trabalhar ou elas irão preferir usufruir seu tempo livre sobrevivendo com este subsídio estatal? ”

    Não existe nenhum dado que comprove que renda básica desistimule o emprego. A humanidade cada vez mais possui um padrão de vida maior, e cada vez trabalhamos mais horas. É a natureza humana: Não importa o quanto você tem, sempre tentará obter mais. Se eu recebesse 1000 reais todos os meses, usaria este dinheiro para obter uma educação e conseguir um salário de 10.000 reais por mês.

    Grande parte dos países possuem possuem diversos programs de bem estar social. A renda básica é a mais justa e eficiente e ainda só não foi implementada por um motivo: Tira grande parte do poder do Estado, e, se feito de forma transparente, TODO o poder do Estado: o poder de decisão de quem deve receber não existe, todos recebem. Quanto cada um recebe? Simples, a mesma quantidade. Diferente de um “Minha casa minha vida”, que o governo decide onde as casas serão construídas(poder), quem fornecerá a matéria prima(mais poder sendo cedido ao estado). O mesmo se aplica a saúde, educação e segurança.

    Talvez a renda básica não seja perfeita, mas é uma opção para instalar mais livre mercado e tornar obsoletas medidas MUITO mais ineficazes da esquerda.

  11. Entendi e concordei com o artigo, mas ele não muda a realidade. Quais seriam as condições que essa política se tornaria sustentável no longo prazo, mesmo sendo imoral?

  12. Esse artigo é uma prova de que a educação é um mito.

    Se as pessoas precisam de bolsa até na Finlândia, isso significa que a “educação de qualidade” também pode ser uma fábrica de desempregados.

  13. Defensor do socialismo

    Vamos analisar a questão moral da medida tomada pelo governo da Filândia.

    Vocês tiram conclusões falsas porque ignoram a premissa básica de tudo: a mãe natureza.

    O homem capitalista diz que ele gera valor – agregando trabalho – as coisas; “extrai” da natureza os recursos necessários.

    O problema é que, como disse antes, vocês não respeitam a mãe natureza; se apropriam do que não são donos de fato.

    A natureza é de todos, porque como uma mãe, todos somos filhos dela.

    Precisamos dar aos pobres o que o homem capitalista tirou da nossa querida natureza.

    Concluindo: O homem capitalista é imoral e o Estado é a única forma de salvar a todos.

  14. Esses soluções que os esquerdistas oferecem são simplesmente risíveis. Qualquer um com um pouco de conhecimento econômico e de bom senso percebe que é uma furada completa a “renda mínima” (e o próprio salário mínimo).

  15. Alexandre Falsetta

    É besteira usar a automação como desculpa.

    Qualquer um que estudou um pouco de programação sabe como a máquina é “burra” , você tem que ensinar a ela tudo na programação.

    Sendo assim a única coisa que a máquina pode fazer é trabalho braçal e isso iria liberar os humanos para o trabalho no mercado de serviços (como já vem acontecendo ).

    O trabalho intelectual e de relações são insubstituíveis pela máquina , nunca vai faltar emprego ou oportunidades de empreendedorismo as pessoas , as máquinas só irão facilitar a maior produção.

  16. Parabéns a Finlândia,

    demorou até que um país enxergasse o óbvio, ou seja, que é muito mais eficiente e eficaz entregar a grana nas mãos das pessoas do que ficar colocando “no estado”.

    Sendo baixa o suficiente pra evitar o não-trabalho e alta o suficiente pra não deixar extrema pobreza, é a melhor solução possível, barata e eficiente, mais eficaz.

    Deveria o valor ser definido por algum “índice de vulnerabilidade”, pra que a renda mínima tivesse uma variação semelhante ao custo dos planos de saúde. Aí ficaria perfeita.

  17. O problema de cunho moral como o próprio autor do texto escreveu. Se e de cunho moral a questão, porque seria moral não auxiliar temporariamente, para que seus filhos não passem fome? Eis a questão!

  18. Wellington Kaiser

    “Tal resposta, obviamente, apenas ignora o próprio problema apresentado: quem irá trabalhar e produzir? ”

    Os defensores de renda básica argumentam que a crescente automação da produção e da inteligência artificial, faz com que se precise cada vez menos de pessoas como mão-de-obra.

  19. Que um programa de renda básica é economicamente ineficiente (pra não dizer insensato), tudo bem.

    Que um programa de renda básica é moralmente errado, ninguém discorda.

    Mas que, no Brasil, diante de tanta estupidez dos nosso políticos, se surgisse um programa de renda básica com uma diminuição dos impostos, e logicamente, do tamanho do estado e suas responsabilidades sociais, eu apoiaria numa boa.

    Abraços

  20. “Sabemos que isso deu errado em todas as vezes em que foi tentado, em todas as épocas, lugares e versões, mas vamos tentar mesmo assim porque acreditamos que agora sim, com esse nosso novo plano, vai dar certo!”

    * * *

  21. Concordo com texto. Mas aí tenho uma dúvida: considerando nosso hodierno modelo assistencialista, o que seria menos ruim: continuar prestando os inúmeros serviços sociais ou instituir uma renda básica universal e, por outro lado, acabar com os serviços sociais (ex.: como cada cidadão iria receber uma renda, não seria mais preciso prestar serviços como saúde, educação, moradia etc., uma vez que cada família teria como se auto subsidiar, o que acabaria com a necessidade de pagar servidores públicos, sustentar prédios, comprar materiais etc.). Registro que considero imoral as duas formas, contudo a dúvida é qual seria a menos ruim e danosa para a economia.

  22. Haha já acabou!

    Finlândia decide encerrar projeto de renda mínima universal

    Pesquisas apontaram também que o apoio popular ao projeto caía quando os cidadãos eram informados de que para expandir o experimento, o governo teria que aumentar os impostos.

    […]

    A Finlândia tem hoje 8,5% de desemprego, considerados altos na região se comparados aos 4,1% da Noruega e aos 6,5% da Suécia.

    www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/04/finlandia-decide-encerrar-projeto-de-renda-minima-universal.shtml

  23. A disponibilidade permanente de intercâmbio entre “trabalho de aprendizagem” e “trabalho normal” através de Programas de Renda Condicionada à Educação (RBUE), concatenados a Programas de Renda Incondicional (RBU) como forma eficiente de universalizar trabalho e renda e alcançar um sistema socioeconômico harmonioso e produtivo em todo o mundo.

    Esses programas se baseiam na ideia de que uma pessoa envolvida em atividades educacionais como aprendiz ou estudante, por meio da autoeducação, do ensino a distância ou em aulas presenciais, terá direito a uma renda por esse trabalho árduo de autotransformação. Para aqueles com mais de 21 anos de idade, os mecanismos que sirvam de forma permanente e adequada ao intercâmbio entre o programa de "renda básica universal educacional" (RBUE) e o mercado de trabalho habitual são cruciais.Para menores de 21 anos de idade, desde o nascimento, haverá uma "renda básica universal" (RBU).

    Esse sistema eliminaria as críticas à renda sem trabalho e acrescentaria um significado especial às pessoas envolvidas, porque elas seriam produtoras de um bem precioso, o capital humano, onde o crescimento pessoal em termos culturais e intelectuais e a qualificação da capacidade de trabalho dos participantes está acontecendo.

    Para pessoas com mais de 21 anos de idade que não podem participar de programas de renda educacional e do mercado de trabalho usual porque são forçadas a se dedicar ao trabalho doméstico e / ou a criar filhos, ou por motivos de saúde ou outros, o direito a renda básica deve ser garantida. Certamente, sem suprimir o suporte específico já existente a que têm direito.

    Os participantes do programa de RBUE que não conseguirem obter um "aproveitamento escolar" adequado e tambem não conseguirem se inserir no mercado de trabalho devem sempre ter direito à RBU no nível mais inicial. Refere-se àqueles acima de 21 anos de idade que sempre devem se sentir estimulados a serem produtivos como estudantes ou no mercado de trabalho.

    Pontos cruciais deste tipo de programa envolvendo (RBU) e (RBUE) são:

    1) Pagamento individualizado, também para crianças, pois isso garante a cidadania econômica desde o nascimento. Frequência de pagamentos mensais e em dinheiro (cartão magnético). Naturalmente, para as crianças, os pais ou responsáveis ??legais exercerão a administração de recursos.

    2) Os cursos e disciplinas admitidos devem ser do nível elementar ao avançado, de natureza geral, além de técnicos e práticos. Cursos de alfabetização em letras, números e ciência da computação são cruciais. Assim, interessados ??com as mais diferentes bases culturais e intelectuais podem participar, do analfabeto ao pós-graduado sem trabalho e renda.

    3) A verificação de um desempenho mínimo adequado no trabalho de aprendizagem é imperativa. O envolvimento neste trabalho de verificação do desempenho de aprendizagem dos participantes dos programas da RBUE deve necessariamente contar com instituições de ensino já existentes (Escolas, Faculdades, Academias, Universidades). Exames aplicados da maneira tradicional são adequados, mas equipes especializadas e independentes para essa tarefa específica são necessárias. Em um mundo com falta de trabalho, talvez uma expansão de empregos na área de atividades educacionais seja adequada. Eventualmente, os participantes do programa podem chegar a muitos milhões, e uma verificação assistida por máquina pode ser necessária e adequada.

    4) Pagamento diferenciado para níveis do programa com maior grau de dificuldade é imperioso, pois será um estímulo ao progresso cultural e intelectual dos participantes. Os níveis de remuneração, embora diferenciados, devem ser adequadamente modestos, de modo a não desestimular o intercâmbio contínuo com o mercado de trabalho usual, ser economicamente viável e politicamente defensável. Além disso, altos níveis de remuneração em alguns países podem gerar pressões econômicas nas sociedades menos desenvolvidas por relações econômicas mais duras, eventualmente implementadas para atender ao fluxo de recursos adicionais para cobrir programas muito caros.

    5) Mecanismos que de forma permanente, contínua e adequada sirvam o trânsito bidirecional entre o programa de renda básica universal educacional (RBUE) e o mercado de trabalho usual são cruciais. Os participantes do programa podem escolher o trabalho não educacional por diferentes razões, as atividades de estudo podem gerar alto estresse e exigir resiliência (já que parecem envolver uma auto-reestruturação contínua) ou porque objetivam renda mais alta, ou ambos. Se a situação de falta de trabalho e renda voltar, o retorno fácil ao programa (RBUE) deve estar continuamente disponível.

    Universalizar o trabalho e a renda, com forte estímulo ao aumento contínuo do nível educacional geral, parece fundamental para o significado e propósito da civilização humana.

    Os programas de renda educacional são um mecanismo socioeconômico promissor para superar as crescentes taxas de desemprego relacionadas a robotização, software de otimização do trabalho e dos mecanismos já correntes de redução de trabalho remunerado disponível.

    Além de resolver a falta de trabalho e renda, outros problemas específicos podem ser abordados com esses programas, como migrantes / refugiados, reincidência criminal, violência intrafamiliar, valorização do trabalho doméstico, apoio economico às crianças pobres, redução da violencia interpessoal, entre outros.

    Posted by PoutPourri at 11:35 AM .

  24. Aqui no Brasil já faz alguns anos que querem implantar essa “renda básica universal”. Quando o real for digitalizado totalmente (já li textos até do esquema medonho do Grande Reinício, todavia isso me parece bastante esquisito e cause muitas dúvidas), embora isso vá tornar o assistencialismo estatal menos ineficiente, em algum momento será insustentável e se deparar com os problemas abordados no artigo. Embora assistencialismo tenha certo apelo eleitoral, ele é sustentável enquanto a população conseguir custeá-la (já até foi abordado no ótimo artigo do Leandro sobre a social democracia brasileira, indicado acima).

    Na Finlândia, um país extremamente rico e produtivo, com uma população pequena, já deram um fim. Imagina no Brasil, quanto tempo para colapsar?

  25. david ferreira diniz

    A ideia dos defensores da medida é que quando o governo paga esse monte de gente isso cria uma demanda potencial é que assim muitos empreendedores irão aproveitar a oportunidade para suprí-la, incentivando a produção? Aquela proposta keynesiana que diz que é a demanda que cria sua oferta?

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