Uma amiga minha, que já vem declarando imposto de
renda há 15 anos, teve de lidar com uma situação atípica este ano. Em vez de receber uma
restituição — como ocorre com a imensa maioria das pessoas que declaram
imposto de renda –, ela se descobriu pertencente ao grupo daquela minoria que
tem de pagar ainda mais ao estado.
Ato contínuo, ela teve de fazer o cheque. Dinheiro que poderia ter ido para o conserto
do seu carro, para as manutenções da casa ou até mesmo para a compra de um novo
smartphone teve de ser coercivamente redirecionado para o governo federal.
Essa é a palavra chave: coerção.
É claro que toda e qualquer modalidade de tributação
significa que recursos estão coercitivamente sendo confiscados de nós e deixados de ser usados
da maneira como queremos para que, em vez disso, financiemos o governo coercivamente. No entanto, no mundo de hoje, essa brutal
realidade é genialmente encoberta por uma cortina de fumaça contábil que
utiliza o empregador, e não o empregado, como a ferramenta que faz o serviço de
coleta — não-assalariada — em prol do estado.
Quando você tem de pagar impostos diretamente, toda
a sua visão de mundo é alterada. Repentinamente,
o slogan “imposto é roubo” começa a fazer sentido. Você começa a se fazer perguntas do tipo:
- Como o governo consegue cometer esse
roubo descarado e se safar?
- O que o governo está fazendo com esse
meu dinheiro?
- Como pode ser bom para a economia eu ser
obrigado a dar meu dinheiro para financiar todo um aparato burocrático (que irá
atender a grupos de interesse) em vez de eu próprio dar voluntariamente esse
meu dinheiro para empreendimentos que ofertam bens e serviços?
- Quem disse que o governo sabe utilizar o
meu dinheiro melhor do que eu mesmo?
Essas são perguntas sensatas. São perguntas que absolutamente todos os
pagadores de impostos deveriam estar se fazendo anualmente no mês de
abril.
O problema é que a maioria das pessoas nunca teve de
se fazer essas perguntas. E por um
genial motivo: o imposto de renda retido na fonte.
Em vez de ser coletados diretamente do pagador de
impostos, o governo coleta esses impostos “na fonte”, ou seja, quando o salário
é pago, este já vem descontado do valor do imposto de renda. Na prática, portanto, o governo obriga as
empresas que pagam os salários dos trabalhadores a lhe repassar imediatamente o
valor do imposto de renda desses assalariados — e em nome deles.
Como disse o comediante Chris
Rock durante um stand-up: “Você nem paga os impostos; o governo toma os
impostos. Você recebe seu salário,
o dinheiro já se foi. Isso
não é um pagamento, isso é um roubo.”
No entanto, de alguma maneira, a retenção na fonte
faz com que as pessoas sejam menos propensas a pensar no imposto como um “roubo”. Sabe por quê?
Porque a partir do mês de junho, quando todas as possíveis deduções do
imposto de renda são levadas em conta, a maioria das pessoas acaba recebendo
uma restituição. Isso, por si só,
fornece todos os incentivos para que as pessoas façam corretamente suas declarações
do imposto de renda. Afinal, se você não
declarar, você fica sem essa restituição.
O resultado é uma das mais incrivelmente brilhantes inovações
do estado moderno. Essa reformulação do
sistema — a criação da instituição da retenção na fonte — conseguiu criar a ilusão
de que, ao declarar impostos, você está recebendo
dinheiro.
Quando a restituição cai na conta bancária (no Brasil,
ela vem inclusive corrigida
pela SELIC), o pagador de impostos é tentado a pensar: nossa, isso é
realmente sensacional!
Uma espoliação foi
manipulada e passou a se parecer com um presente.
Como tudo isso
surgiu? Foi durante um período de
guerra, em 1943, e o governo americano não queria ter de esperar um ano para
obter toda a receita de impostos. As receitas eram necessárias para custear a guerra
imediatamente.
Um jovem e sagaz Milton
Friedman foi o mentor
de uma ideia da qual, mais tarde, ele viria a se arrepender. Os impostos seriam coletados pelo empregador,
ou seja, seriam retidos diretamente do salário do empregado.
“À época”, escreveu Friedman, “estávamos concentrados
exclusivamente no esforço de guerra. Não
demos nenhuma consideração para qualquer eventual conseqüência de longo
prazo. Nunca me ocorreu, à época, que eu
estava ajudando a criar a máquina que tornaria possível aquele agigantamento do
estado que eu, mais tarde, viria severamente a criticar como sendo intrusivo e
destruidor das liberdades econômicas e individuais. No entanto, era exatamente isso o que eu
estava fazendo.”
Essa medida de
emergência não foi abolida após a guerra.
Ela era, do ponto de vista do governo, brilhante e conveniente demais
para ser abolida. Por que não continuar
escondendo do trabalhador o fato de que ele está sendo roubado a uma taxa cada
vez maior? Os políticos podiam agora
aumentar os impostos de uma maneira que o cidadão comum nem sentiria.
E não só o imposto de
renda: os encargos sociais (que abiscoitam uma fatia ainda maior que o imposto
de renda) podiam agora ser retidos na fonte também.
Afetando
a mente
A retenção na fonte
alterou dramaticamente a psicologia de se pagar impostos. Para muitos, parece que não se está pagando
imposto nenhum. O assalariado se acostuma
com o valor líquido (pós-retenção) do seu salário e se adapta rapidamente. E então, quando chega o mês de abril, não há mais
a ser pago. Ao contrário: você faz a declaração
e descobre que terá direito a uma restituição.
E isso faz parecer como se você estivesse recebendo um inesperado
presente do governo, na forma de dinheiro depositado em sua conta bancária.
No entanto, é claro,
sua restituição nada mais é do que a devolução de um dinheiro a mais que você foi
forçado a dar ao governo.
Se realmente quiséssemos
fazer uma mudança profunda em prol da transparência e da decência, uma que de
fato alterasse a percepção das pessoas em relação aos reais custos do governo,
a retenção dos impostos na fonte teria de ser abolida completamente. Em princípio, isso não alteraria quase nada
as expectativas de receita do governo federal.
A diferença é que cada assalariado teria de pagar, de uma só vez, a
quantia total devida ao governo federal todos os meses de abril, e receberia as
eventuais restituições, também de uma só vez, no resto do ano.
O mesmo se aplicaria aos encargos sociais e trabalhistas.
Esta mudança aparentemente
pequena teria um dramático efeito sobre a percepção do público a respeito da tributação
e do governo (tanto é que IPTU e IPVA, que são pagos de uma só vez e sem retenção
na fonte, sofrem muito mais resistência a qualquer menção de aumento). Desde a adolescência, cada cidadão teria uma
pungente lembrança dos custos do governo.
Não mais viveríamos a ilusão de que podemos conseguir algo em troca de
nada, e que sustentar o governo não é realmente tão caro quanto dizem.
Tal mudança significaria
que as pessoas teriam de bancar o governo da mesma maneira que pagam o aluguel,
suas roupas, suas refeições e seu supermercado.
Pagamos o custo
total daquilo que consumimos. A
sensação de estarmos sendo roubados aumentaria caso fossemos nós, e não nosso
patrão, quem tivesse de pessoalmente direcionar todo o dinheiro de imposto ao
governo, sob pena de aprisionamento caso não o fizéssemos.
Isso, por si só,
poderia inspirar uma atitude diferente em relação ao governo. Talvez até mesmo uma revolução anti-governo.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Bom dia liberais.
Não sabia que a retenção na fonte não era uma jabuticaba, e sim inventada justamente por um Milton Friedman. Irônico…
Tendo futebol e cerveja gelada o povo “escravizado” brasileiro está cagando para fazer cálculos e verificar o retorno do roubo estatal dos seus ganhos.
Imposto de renda retido na fonte é inconstitucional.
Se o governo te “restitui”, é porque ele não deveria ter te cobrado o imposto. Logo, se ele ficou com o seu dinheiro para depois te devolver, isso foi um “empréstimo compulsório”.
A constituição traça rígidos requisitos para permitir o empréstimo compulsório. Ou seja, o governo burla a constituição apenas trocando o nome das coisas.
Esta reforma no pagamento do IR seria um primeiro e importante passo para a abolição dos ditos “direitos trabalhistas”, que nada mais são do que variantes desta mesma espoliação mascarada. Fundo de Garantia que não lhe dá garantia nenhuma caso a escolha seja mudar de emprego, um seguro-desemprego que não assegura nada, pois o teto pode impedir que o pagamento seja suficiente para manutenção do padrão de vida em momentos de necessidade, o INSS que está em frangalhos há décadas e que alimenta nossos aposentados com frações cada vez menores dos anos de contribuição. Enfim, nada como ser um profissional autônomo, ciente das suas obrigações e dos seus diretos nas relações trabalhistas, comprometido com suas finanças e garantidor das suas próprias reversas. Tudo de maneira consciente e transparente, sem um Estado para lhe roubar antes mesmo de ver a cor do seu próprio dinheiro.
Tem outro efeito, que é o aumento do desemprego. As pessoas passam a considerar como salário efetivo o líquido, e não o bruto sem imposto. Assim, os empregadores, para tornar mais atrativo os cargos que oferecem, ou para viabilizarem seus negócios, podem oferecer determinados empregos com salários mais baixos ou mais altos, dependendo da situação.
Eu mesmo conheço gente extremamente culta que reverencia o governo de São Paulo por causa das mini-restituições do ICMS na Nota Fiscal Paulista. Se gente culta é facilmente ludibriada ao ser espoliada, imagine os mais ignaros?
Qual o real significado de liberal? Nos EUA serve para falar de esquerdistas e não gente que defende menos Estado.
Eu sei que não tem muito há ver com assunto mas esses dias eu entrei em um certo site governista que não vale nem apena citar mas é uma revista pautada pelo Lula dizendo em um artigo que a culpa do Brasil era a sonegação. E Mole? Se com sonegação o Lula tem um triplex e um sitio, sem sonegação ele teria um feudo e um castelo
É possível nos livrarmos desse estado? Enquanto isso não ocorrer ainda será melhor fazer parte do leviatã do que ficar de fora?
Reclamam do estado e não batem naqueles que mantém o estado: A CLASSE POLÍTICA.
Se queremos ficar livres dessa corja temos que aos poucos alertar a todos sobre como é danoso para o bolso das pessoas e para os cofres do país a existência dessa classe parasitária chamada político.
Em artigos anteriores eu percebi o aumento dos interessados que gostaram da minha ideia de criar um grupo para essa finalidade: A ELIMINAÇÃO DOS POLÍTICOS COMO CLASSE.
Eu já expus aqui um principio de como iniciaríamos essa empreitada:
Criaríamos um empreendimento para a função de alerta aos empreendedores. Sejam eles pequenos, médios ou grandes empreendedores.
Um grupo poderia ser criado, mostrando o nosso cartão de visita, para fazer o trabalho de divulgação entre os empresários. Assim que contratados, de comum acordo com os mesmos (troca voluntária), estabeleceríamos um preço razoável para começar a imprimir cartilhas explicando as pessoas, dentro do estabelecimento do contratante, se assim esse desejar, mais principalmente nas ruas.
Poderíamos também criar grupos de associados para que cada vez mais a mensagem de anti-políticos ganhasse mais força através de palestras e encontros.
Mostraríamos aos poucos para as pessoas que pagar impostos é uma falácia. Só serve para sustentar a classe política…e também mostraríamos a existência de moedas digitais, como o bitcoin, por exemplo, para o empresário e para as pessoas comuns.
Aos poucos vamos tirar essa mentalidade estatal da cabeça das pessoas.
Como eu sou da CIDADE do Rio de Janeiro, ficaria melhor que pessoas daqui entrassem em contato comigo.
Trabalharíamos como se fossemos “fantasmas”. O investimento seria feito diretamente com empresários que assim solicitasse nosso serviço.
É claro que esse grupo crescendo vamos criar e ter contato com pessoas de outros estados e até mesmo em nações estrangeiras.
Para os interessados meu email NOVO é [email protected]
Qual era a base do Irwin Schiff (RIP) pra defender que o IR era/é inconstitucional?
Eu estava esperando em algum momento do texto, escrever q foi a Dilma q inventou o IR
Vejo uma profusão de opiniões divergentes e quase nenhum consenso. Esse fenômeno tomou conta das redes sociais. A informação esta ao alcance das mãos, e cada vez mais temos especialistas e peritos nos mais variados temas. Vejo aqui recomendação para sonegar impostos, crime tipificado em lei. Certamente não vamos progredir, desde que a desobediência civil e o crime são apontados como solução. Combater o bom combate, educar as pessoas sobre o que é a boa economia, a importância de reduzir o tamanho do estado e da liberdade econômica não mais são instrumentos de mudança, suplantados que foram pelo discurso fácil da ilegalidade.
Faço um apelo às pessoas para ouvir mais que falar. Estejamos atentos ao que os verdadeiros pensadores nos legaram, Mises, Hayek, Bastiat. Tenho certeza de em nenhum livro deles ter lido alguma apologia ao crime.
Conheci um professor de filosofia que tem muita dor de cabeça por causa do imposto de renda. Ele é funcionário público tanto do município quanto do estado, pagando IR retido na fonte em ambos os empregos, mas a soma dos dois salários faz com que suba de alíquota e precisa fazer um pagamento adicional.
Detalhe: ele é marxista, católico praticante e defende a redistribuição de renda.
* * *
Muito americano este texto. Aqui no Brasil, a maioria acha o Imposto de Renda algo “justo”, por “distribuir riqueza” ou cobrar apenas dos “ricos”. Mesmo que não fosse retido em fonte, o IR teria milhões de apoiadores no país.
Mudando um pouco de assunto, isso do imposto retido na fonte me lembrou de uma dúvida muito séria sobre o libertarianismo que é a seguinte:
Como seria possível a pesquisa científica sem o estado? Atualmente são gastos bilhões pelos estados em pesquisa científica de base que não é muito lucrativa do ponto de vista do empresário, e mesmo as maiores universidades privadas do mundo recebem mais da metade de suas receitas para pesquisas e etc de subsídios do governo. Como seria possível manter uma pesquisa em ciência de base de ponta sem intervenção governamental ou sem imposto retido na fonte?
Eu queria uma sugestão mais concreta, menos galgada em princípios de direitos ou menos vaga do que “o livre mercado iria providenciar”, sendo mais claro, existiriam alguns bons exemplos práticos de como seria possível o financiamento científico de base sem o estado?
Atenciosamente.
Para quem ainda não conhece: http://www.prageru.com
incrivel……mais pessoas pensando como eu…governo corupto…a população feita de bobos….tempos feudais
Duvido muito que esse tipo de sistema de arrecadação de tributos seja viável do ponto de vista prático. Boa parte dos trabalhadores assalariados do nosso país são analfabetos, ignorantes, que não se importariam em recolher os tributos que viriam incidir sobre a sua remuneração. Isso provavelmente iria gerar uma queda drástica na arrecadação. É mais fácil responsabilizar e cobrar de 5 empresas do que fazer o mesmo com cada 15 trabalhadores dessas 5 empresas.
Quem vive do dinheiro alheio não deveria ter direito nem poder sobre a vida alheia. Isso serve para juízes, policiais, políticos, funcionários públicos e demais parasitas. Vocês são uma doença, é inaceitável que pessoas como juízes e policiais tenham poder sobre a vida daqueles que lhe pagam o salário, podendo prender, invadir, confiscar, condenar e até assassinar quem contraria suas ordens ou desafia sua “autoridade”.
Isso mostra a total inversão de valores existente neste mundo. Até quando este estado de coisas continuará?
O Brasil está exaurido de pagar tanto imposto. Nos últimos 15 anos, a carga de imposto passou de 27% para mais de 37% do Pib. Pagamos mais imposto e cada dia recebemos menos serviços.
Excelente artigo, não sabia nada a respeito disto, e fazia-me muita confusão, sempre que falassem em retenção na fonte.
Mas há uma coisa que não percebi e gostaria que me desses mas uma pequena explicacão, é acerca da restituição.
Entendo que a diminuição do estado seja necessária. Mas o que não entendo é essa tendência de vocês de querem extinguir o estado. Quem ficaria responsável pelas obras de infraestruturas?
Das, quais o setor privado não tem interesse em fazer!
Por exemplo, um povoado distante, quem iria levar água, luz, e telefone. Sendo, que se seguisse a lógica capitalista de mercado o investimento seria considerado inviável.
Se, seguirmos a lógica de privatizar de desregulamentar tudo, não poderíamos sequer anda 10 Km, dentro de uma cidade, porque teríamos que pagar um monte de pedágio para cada empresa responsável por um pedaço.
Gosto da ideia de liberdade e creio que em determinados pontos o extremismo de direta é contraproducente. Aguardo uma explicação. E me perdoem, por ainda não entender alguns pontos da escola austríaca de economia. Ainda sou leigo no assunto.
Acredito que o ideal, além de abolir o imposto de renda retido na fonte, seria colocar os preços dos produtos sem os impostos nas prateleiras. Somente na hora de pagar que esse roubo fosse cobrado, semelhante ao que ocorre em outros países. Desse modo o povo saberia o quanto o custo do estado rouba da sua renda…
Jeffrey Tucker BRILHANTE!!!!
Moro no DF e aqui o IPTU é de 3% sobre o valor venal do imóvel. O valor venal fica abaixo do valor de mercado justamente porque em geral o patrimônio não é tributado sobre seu preço de negociação, mas de estoque “patrimonial”. Porém, considerando que 100% dividido por 3 (dos 3%) dá 33,3, podemos concluir que o Estado exerce um confisco de todo o patrimônio imobilizado a cada 33 anos e 4 meses, ou seja, se você viver 100 anos, ao final da vida terá pago de imposto sobre a propriedade o triplo do patrmônio que será legado. Ao meu ver essa tibutação é muito mais diabólica do que a do imposto de renda. Inclusive estou tendende a iniciar linha de pesquisa acerca de como essa questão do “poder confiscatório diluído” se daria em outros países. Se alguém aí tiver alguma ideia, por favor me escreva. Inclusive pretendo abordar essa questão dentro do Direito Tributário tentando casar a tese com a curva de Laffer, pra demonstrar que nossa constituição avilta profundamente o direito de propriedade ao deixar de impor limites a esse poder expropriatório que a cada geração confisca praticamente tudo o que está sob seu domínio.
Imposto de renda deveria ser abolido.
A reforma tributária que eu faria ser abolir todos os impostos de renda, impostos que incidem sobre investimentos poupança, sobre lucro. E deixaria um pequeno imposto (não superior a 10%) sobre o consumo. Claro que esta reforma tributária deveria vir acompanhada de um ajuste fiscal brutal, um ajuste fiscal que fizesse com que 90% dos gastos do governo seja reduzido. O caminho para isso seria:
1) abolir a estabilidade dos funcionários públicos estatutários (aqueles regidos pelo regime jurídico, pois um funcionários CLT podem ser demitidos)
2) abolir todos os programas sociais (bolsa-família, Minha Casa, Minha Vida)
Só que este tipo de coisa não dá votos, então duvido que alguém se atreva a fazer isso. Então não esperem muita coisa.
Quando que essa modalidade surgiu no Brasil? No regime militar eles criaram a atual Receita Federal, como o governo “coletava” impostos antes disso?
Mercedes-Benz vai cancelar a produção da picape Classe X. Notem o detalhe interessante.
“Contudo, depois de sucessivos adiamentos, a Mercedes cancelou os planos em função das "condições econômicas peculiares" argentinas. “
O governo argentino vai minguar (e vai levar a economia junto), ficando com gradualismo e piorando com tabelamento de preços, e vai ter gente trouxa que vai achar que a culpa é do liberalismo econômico.
Preste atenção Jair Bolsonaro.
Confesso que não li todas as postagens acima (ou abaixo).
Para meditação tenho uma pergunta: Como é que o governo vai fornecer assistência à população se não cobrar impostos? Sei que para muitos ele não fornece assistência alguma.
A respeito do I.R. e a cobrança fonte lembro aos leitores que a tabela de desconto na fonte não é corrigida há muito tempo e nesse caso a mordida é maior. O governo trabalha (?) com meu dinheiro e devolve muito tempo depois. Meu dinheiro eu que sei como gastá-lo.
A declaração de imposto de renda é o Governo falando para você: Deixa eu ver se você está escondendo dinheiro de mim: Quero ver tua carteira, teus bolsos, debaixo do colchão, tudo…
Sou liberal e totalmente a favor da diminuição do Estado, mas fiquei com a dúvida de como o Governo (mesmo em menor tamanho) poderia prover serviços básicos a população sem o pagamento de impostos? Não é assim que é feito no mundo todo? Sem entrar no mérito que os serviços básicos são precariamente prestados, mas em qualquer país do mundo, referência em desenvolvimento como a Dinamarca ou Suiça a aliquota do IR é ainda maior. Dado este ponto de vista, cabe dizer que o problema está na melhoria da prestação dos serviços básicos e não na mudança do formato como hoje são cobrados os tributos?
Enquanto isso no Bostilzão…
Governo vai discutir criação de imposto sobre grandes fortunas, diz Guedes
Até dízimo de igreja pagará novo tributo sobre transação, diz Marcos Cintra
Será essa a reforma tributária mencionada durante a campanha eleitoral? Cacete, como existe otários (ou deficientes mentais) que ainda acreditam em políticos nesta republiqueta de bananas…
Bom dia!!!!!
Foi descontado no meu salário desse mês referente a junho/20 um valor muito alto de Imposto de renda. Nenhum funcionário teve. Desconto tão alto. Estou argumentando desde o final de junho quando tive acesso ao contracheque e tomei ciência desse valor. O RH da minha empresa me deu a seguinte resposta: Que o desconto está correto e é referente a minha folha suplementar. Ora, na folha suplementar de junho o desconto foi bem menor, em torno de R$108,00. Não entendo que folha suplementar é essa. No mês de julho só recebi um único pagamento referente a junho/20, que teve o tal desconto. Eu tenho um salário bruto em torno de R$3.400. Foi descontado em torno de R$711,00 de IR.
Gostaria que me ajudassem me esclarecendo o que eu devo fazer.