A
ATEA (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) criou
uma petição online e alcançou uma quantidade mínima de assinaturas para obrigar
o Senado a estudar a proposta
de extinguir a imunidade tributária das igrejas.
Caso
tal proposta seja aprovada, as igrejas passarão a pagar impostos para o
governo.
Na
tortuosa explicação
do presidente da ATEA, Daniel Sottomaior, obrigar igrejas a dar dinheiro para
políticos e burocratas “é um pequeno passo à espera de tempos mais
amadurecidos, onde [sic] haja mais espaço para o que é justo”.
Eis
aí uma noção muito particular de “amadurecimento” e “justiça”: dar ainda mais
dinheiro para um governo cuja tributação já é a terceira maior do mundo.
Esse
afã de querer tributar igrejas não é, obviamente, uma exclusividade
brasileira. A onda é mundial. No cerne deste debate, além do ódio às “religiões organizadas”, está o argumento de que
a isenção tributária concedida às igrejas configura, na realidade, um
subsídio. Segundo os defensores dessa
ideia, o fato de as igrejas não pagarem impostos faz com que os impostos pagos
pelas outras pessoas tenham de ser maiores apenas para compensar essa isenção
concedida às igrejas.
Em
uma recente matéria
da revista TIME, o jornalista Mark Oppenheimer escreve:
Muitas igrejas e sinagogas estão localizadas
em terrenos extremamente valorosos (apenas dê um passeio pela Quinta Avenida e
você entenderá o que estou dizendo). Os
impostos sobre propriedade que elas não
estão pagando têm de ser compensados por uma maior tributação sobre os cidadãos
e os pequenos empreendedores — falando mais claramente, você e eu estamos
subsidiando templos mórmons, mesquitas muçulmanas e igrejas cristãs.
Pois
é. Apenas pense em todo o butim que iria
para as mãos do governo caso essas importunas isenções tributárias fossem
eliminadas…
O
fim da isenção tributária das igrejas, além de levar a um aumento maciço do
tamanho e do escopo do governo (ou alguém realmente acredita que esse aumento
de impostos sobre as igrejas será contrabalanceado por uma redução de impostos
sobre todos os outros setores da economia?), irá eliminar várias escolas e
outras instituições de caridade (as que são religiosas) que dependem
estritamente do dinheiro que recebem tanto de fieis quanto de benfeitores.
Em
vez de esse dinheiro ser direcionado para atividades benéficas, ele irá para as
mãos de políticos e burocratas. E há
quem diga que isso representa “amadurecimento” e “justiça”.
Já
aqueles que ao menos ainda têm alguma consideração pela propriedade privada, a
resposta correta a uma isenção tributária é pedir ainda mais isenções tributárias — e não exigir que o governo passe
a tributar terceiros em nome da “justiça”.
Isenções não são subsídios
A
ideia de que uma isenção tributária é um subsidio sempre foi errônea. De modo algum uma pessoa ou instituição está
sendo subsidiada quando o estado simplesmente se abstém de confiscar uma fatia
de sua propriedade privada (renda).
A
ideia de que uma isenção tributária configura um subsídio se baseia na
suposição de que toda a riqueza de uma pessoa ou de uma instituição pertence
exclusivamente ao governo, de modo que qualquer fatia dessa riqueza que
permaneça em mãos privadas está sendo, de alguma maneira, retirada do seu “dono
legítimo”, o governo. Trata-se de uma ideia radicalmente socialista.
Colocando
de maneira direta, permitir que você mantenha sua renda (isenção tributária)
não é o mesmo que tomar a renda de terceiros e repassá-la a você (subsídio). Isenções tributárias não representam um
esquema coercivo de redistribuição de renda.
Impostos e subsídios representam, e desta forma beneficiam alguns
produtores à custa de outros.
Em
um subsídio, o recebedor adquire um privilégio à custa de terceiros; já no caso
de uma isenção fiscal, o beneficiário está evitando um ônus. Enquanto o
subsídio é feito à custa de terceiros, a isenção não impõe tal custo aos
outros. Culpar o beneficiário da isenção por evitar o imposto é o mesmo que
culpar um escravo de fugir de seu senhor.
Sim,
empreendedores beneficiados por isenções tributárias incorrerão em custos
menores que empreendedores que não usufruem esse benefício. Mas isso não significa que isenções forneçam
uma vantagem injusta. Com efeito, significa
exatamente o oposto: mostra que impostos penalizam aqueles empreendedores que
tiveram o azar de ficar com o ônus de sustentar o governo.
Impostos
são obstáculos que nem sequer deveriam existir. Portanto, se um governo reduz
ou — melhor ainda — extingue impostos, mesmo que seja para apenas um setor da
economia, então ele simplesmente está retirando um obstáculo que ele próprio
criou e que nem sequer deveria estar ali. Isso está longe de ser um
“favorecimento”. Se eu quebrar a sua perna e em seguida lhe dar uma
muleta, estaria eu lhe “favorecendo”?
Quando
economistas argumentam que isenções não são subsídios, isso significa que
isenções, por si sós, não causam
distorções na economia. Ao contrário,
distorções são causadas pelo fato de que, tão logo isenções são concedidas,
quaisquer impostos remanescentes gerarão efeitos distorcivos. Em outras palavras, isenções não criam
vantagens injustas: são os impostos que criam desvantagens injustas.
Quando uma determinada empresa vai à falência por causa de impostos, o
real problema está nos impostos, e não no fato de que outras empresas usufruem
isenções.
Isenções
tributárias são benéficas para aqueles contemplados por elas, mas não são
subsídios. Ao contrário: isenções são
como coletes salva-vidas em um mar de redistribuição forçada de riqueza.
Mises
já dizia que é
graças a essas brechas nas regulamentações que as economias ainda conseguem
respirar.
Lamentavelmente,
essa simples constatação ainda não foi percebida por várias pessoas sensatas.
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Veja também:
Isenções fiscais podem ser ruins para a economia?
A sociedade voluntária, os impostos e os subsídios
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Autores:
Matt
McCaffrey, professor de economia
na Auburn University e editor do Libertarian
Papers.
Ryan
McMaken, editor do Mises
Institute americano.
Leandro
Roque, editor e tradutor do site
do Instituto Ludwig von Mises Brasil.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Sabe o que é engraçado, a hipótese de que isenção é subsídio nunca sequer passou pela minha cabeça, muito menos a de que o Estado é dono legítimo de tudo, o que é uma pena porque da pra ter uma noção de quão estatistas/socialistas as pessoas estão hoje em dia.
É engraçado a lógica esquerdista:
"Não vamos diminuir impostos sobre o lucro porque as empresas não diminuirão os preços."
"Não vamos diminuir impostos trabalhistas porque as empresas não aumentarão os salários"
"Mas vamos taxar as igrejas porque assim o governo irá reduzir outros impostos"
Notícia que corrobora o artigo:
Igreja usa dízimo para construir casas para sem-teto
Nunca entendi por que um ser humano minimamente decente faz questão de obrigar os outros a dar mais dinheiro para o governo. Isso nem sequer ajuda a população. É apenas mais dinheiro para o bolso de políticos.
Quando eu penso que já aprendi tudo que o Mises pode me ensinar, ele vem com mais essa: A diferença entre Isenção e subsídio.
Não havia pensado por este prisma.
Se eu tivesse conhecido o Mises 10 anos atrás, hoje eu seria rico.
Ainda serei rico, claro, tenho certeza, mais isso já teria acontecido uma década antes.
Quase tudo que leio do Mises eu imprimo. Vai que um dia boicotem.
É bom ver um artigo que defenda a isenção tributária às igrejas e templos religiosos num site libertário. É BOM.
100% do meu apoio conservador.
Hoje no ônibus – quem é da zona norte da cidade do Rio sabe – um integrante da Instituição Manassés entrou uniformizado vendendo aquelas canetinhas numa embalagem com telefones e endereços desta casa espalhados por todo o Brasil, que acredito serem mantidas por igrejas evangélicas, e indicando o tratamento para os passageiros que porventura conheçam jovens em situação de dependência química. Já tive oportunidade de contribuir para o trabalho deles adquirindo um desses kits.
Segundo o relato do ambulante, ele mesmo um dependente em fase final de tratamento, o tratamento se dá apenas pelo poder da fé, disciplina e dinâmicas de grupo. Já presenciei estes jovens vendendo suas coisas dezenas de vezes nos ônibus cariocas.
A contribuição de igrejas e outras entidades espirituais para a recuperação de dependentes químicos, restauração de pessoas em situação de rua e presidiários é enorme no nosso país, acredito até mesmo que com resultados muito melhores que os resultados estatais.
Não há o menor sentido no estado roubar dinheiro dessas instituições (que são mantidas por pessoas físicas que já tem parte de seus rendimentos roubados). A consequência será menos dinheiro nas mãos das igrejas e menos serviços prestados ao público. Sem compensação por parte do governo através de melhoria na prestação de serviços estatais, é claro.
Lamentavelmente esta pressão vem de um grupo que está mais interessado em fazer sua perseguição religiosa de sempre do que em propor algo bom pra vida das pessoas.
Sou ateu e concordo integralmente com este artigo. E digo mais: quem quer obrigar qualquer entidade (caguei se é igreja ou multinacional) a dar mais dinheiro para o governo (e principalmente para este atual) é um imbecil que está prestando um enorme desfavor à causa que representa. #prontofalei
E as ONGs, Coletivos, MSTs, Artistas, Sindicatos, que além de não pagarem, recebem dinheiro do imposto que pagamos?
Lógica esquerdista:
Entidades religiosas não-lucrativas que recebem doações voluntárias devem ser taxadas, pois conseguem lucros.
Já ONGs socialistas e esquerdistas não-lucrativas que recebem doações voluntárias E VERBAS PÚBLICAS, e que enchem mais ainda os bolsos dos líderes espertalhões, não devem ser taxadas.
"Lógica" absolutamente brilhante. Não conseguiria ser mais desonesta.
Isso possui uma definição simples: Perseguição Religiosa.
O arranjo atual brasileiro já está errado porque ONGs como a do Desarmamento (Viva Rio e Sou da Paz), o MST, o Conectas, Survival International, etc, recebem dinheiro público (nosso dinheiro), não deveriam. Ninguém é obrigado a dar dinheiro para uma entidade com uma ideologia que não concorda. Enquanto quase 100% Igrejas (se não for 100%) não recebem um tostão de dinheiro público (nosso dinheiro).
Então, mesmo se for tentar ajustar a lógica e querer cobrar impostos de ambos tipos organizações, não é justo. Seria justo se as ONGs que citei anteriormente não recebessem absolutamente nada de dinheiro público (nosso dinheiro).
Discordo. As igrejas tem sim que pagar impostos. Se todos pagam, por que não igrejas? Além do mais, isso é bíblico.
1º Ateísmo não tem NADA haver com socialismo. 2º Querer que as instituições religiosas paguem impostos é mais um ato de tirar essas instituições Medievais do seu lugar privilegiado, Hoje em dia a fé virou um ramo de negocio, onde pastores tem até curriculum, experiência em carteira etc… 3º É claro e óbvio que seria muito melhor a isenção de impostos a todos ramos de negócios(inclusive o ramo da fé). 4º Sobre:” irá eliminar várias escolas e outras instituições de caridade (as que são religiosas) que dependem estritamente do dinheiro que recebem tanto de fieis quanto de benfeitores.” independentemente de uma instituição como estas citadas serem ou não religiosas já deveriam ser isentas de taxação há muito tempo. mas gostei do texto do IMB apesar de ser um pouco tendencioso.
Ótimo texto, muito interessante este ponto de vista.
É de todos conhecido que essa ATEA é mais uma das centenas, milhares de ongs esquerdistas de fachadas, é preciso desmascarar esses marxistas.
Ateísmo não tem NADA haver com socialismo/comunismo e o pedido da ATEA nada tem a ver com tudo isso. Não é por esse prisma que foi solicitada o término da isenção.
É claro que se analisarmos do ponto de vista liberal, não deveríamos ter impostos em nada e em nenhuma atividade de negócio.
O que está ocorrendo atualmente é que as igrejas hoje em dia são um NEGÓCIO, onde pastores exercem uma atividade remunerada e se uma igreja é bem sucedida o “dono” enriquece.
Em virtude disso, queira alguns concordem ou não, as igrejas estão se tornando tão forte que estão elegendo mais e mais deputados. Hoje o dinheiro ajuda a eleger pessoas. Vide a bancada evangélica na câmara, maior da história.
Isso não seria problema se não fosse o fato de que a bancada evangélica é extremamente conservadora e autoritária, querendo interferir no direito das pessoas. Direito esse que fere a liberdade individual. Querem que todos sigam a cartilha evangélica. Vejam as causas polêmicas como Aborto, Drogas e casamento gay. Eles não aceitam que cada um de nós possa decidir o que fazer sobre o assunto. Eles querem impor para toda a sociedade seus conceitos baseados na bíblia ao invés da ciência.
Um atraso no que se refere as liberdades individuais.
Ex.: Não é a favor do aborto? não faça. Agora não proíba as pessoas de fazer.
Esse tipo de artigo é excelente pra denunciar o comunista enrustido.
Ou você defende a liberdade do indivíduo contra a arbitrariedade da intervenção do Estado ou não. Tertium non datur.
Aqui temos uma dose diária de “pílula vermelha” (calma, a referência é com o Matrix, nada de esquerdismo), mas a de hoje foi excelente.
Normalmente quem defende impostos para igrejas provavelmente está pensando:
1) A igreja é imoral, “vende” fé para ignorantes
2) As igrejas só querem ter lucro
3) Os donos de diversas igrejas são sujos, e estão enriquecendo com este arranjo
4) Tudo mais é taxado, pq não taxar as igrejas?
As respostas, por mais óbvias, passam despercebidas para a maioria das pessoas:
1) Ninguém está sendo obrigado a pagar nada para nenhuma igreja, doações são feitas espontaneamente por pessoas de todos os níveis de instrução
2) Sim, e qual o problema? Qual a diferença entre um cara que oferece uma palestra motivacional e cobra entrada?
3) Se são confirmadamente sujos, é simples: as pessoas param de frequentar e ele quebra e, logo, não enriquece. Se não são, parabéns, encontraram um nicho de mercado para atuar
4) Pq não deixar de taxar todo o resto? Pq dar mais dinheiro para o governo?
A dose de hoje foi forte
Não concordo com tributação de ninguém.
Mas realmente, ateismo não tem nada haver com socialismo.
Essa proposta vem mais pela ignorancia mesmo e pelo senso comum.
Ser ateu não significa ser libertário e ser libertário não significa ser ateu.
Mas realmente o foco do artigo não é atacar o ateismo, mas sim mostrar quão equivocada é a ideia de tributar igrejas ou qualquer coisa.
Mas a gente tem que ter pé no chão. E sabemos que igrejas tem enormes lucros.
Em um ambiente 100% libertário essa preocupação não existe.
Agora em um ambiente em que o estado atua, que seja mantida a justiça.
E que todos paguem pouco.
Agora pra mim isso de manter pra um aí depois a gente vê o que faz com os outros é conversinha.
Não gosto quando religiosos misturam libertarianismo com religião.
Aí já pipoca a galerinha defendendo o seu.
Falo isso pelos comentários, pois o artigo não cita nada disso.
Meu Deus! Neoateus passando vergonha nos ateus decentes…
Comunismo/Socialismo tem absolutamente tudo a ver com ateísmo e posições anti-religiosas, por que a negação da possibilidade metafísica é a negação da liberdade ontológica e a condenação do ser humano às contingências materiais e à relatividade da existência.
Quanto à importância da instituição religiosa chamada Igreja, o Jarzembowski resumiu perfeitmante.
“Sim, empreendedores beneficiados por isenções tributárias incorrerão em custos menores que empreendedores que não usufruem esse benefício. Mas isso não significa que isenções forneçam uma vantagem injusta. Com efeito, significa exatamente o oposto: mostra que impostos penalizam aqueles empreendedores que tiveram o azar de ficar com o ônus de sustentar o governo.”
Sempre ouvi dizer (e nunca me dei ao trabalho de pesquisar) que as escolas religiosas, que por sinal são as TOPs, sejam no nível médio ou no nível superior, não pagam impostos. Tanto é que elas não terceirizam praticamente nenhum serviço, pois é mais barato pra elas manterem empregados para tudo. Por outro lado, até onde sei, todas as outras universidades e escolas não-religiosas pagam imposto.
Questão 1- Sendo ambas verdades, como não achar isso injusto? CLARO que a solução NÃO seria taxar as igrejas e derivadas, mas daí a considerar que isentar alguns e não outros é questão de azar, vai longa diferença. A princípio, faz lembrar um pouco os incentivos fiscais dados pelo governo, sim. Então, TALVEZ o melhor fosse isentar todas as escolas.
Por que “talvez”? Tenho minhas dúvidas sobre isso. Um exemplo muito ruim, mas na falta de outro, vai ele: ao isentar APENAS as escolas, estas poderão oferecer mais aulas e podemos imaginar que mais gizes serão demandados. O calcário (matéria-prima) tenderá a ficar mais caro, afetando outros setores, como o de cal e assim por diante, nascendo mais um ciclo.
Questão 2- E como se resolve isso? Isenção geral seria o ideal, mas sabemos que é longe do imaginável hoje em dia.
Esse artigo não conseguiu me convencer.
A não taxação de determinadas instituições ou empresas causará distorções ao mercado.
Isenção acaba aumentando o “capitalismo de compadrio”. Através da troca de benefícios com políticos, essas empresas conseguiram isenção fiscal e favorecimento no mercado.
O mesmo vale para igrejas. Políticos não elaboram projetos para taxar igrejas pois seriam massacrados pela população religiosa e perderiam o vosso apoio.
Isenção fiscal seria ótimo, se pudesse ser dado a todos. Mas na nossa sociedade, não passa de distribuição de poder a burocratas e amigos do rei.
Gostaria muito que os gênios a favor do fim da isenção fiscal para igrejas explicassem, segundo sua brilhante visão de que isenções são injustas porque desequilibram a isonomia do peso dos impostos(vamos ignorar o fato já observado pelo Campos de que neutralidade e isonomia nas intervenções estatais não passam de um delírio totalmente descolado da realidade): como DIABOS
poderemos reduzir o peso das intervenções e tributações num cenário como este? Se qualquer redução da sanha usurpadora do Estado é injusta porque prejudica o equilíbrio no impacto dos impostos e tributações?
Eu tô dizendo, esse artigo desmascara comunista enrustido – o sujeito acha que distribuição igualitária de injustiça é igual à justiça.
Sou ateu e liberal. Minha conclusão a partir deste artigo é, em primeiro lugar, sua crítica não controverteu o fundamento da isenção das instituições religiosas. Sequer o tocou, sabiamente. Por isso, me parece parcialmente correta a crítica: em síntese, o que se pretendeu afirmar é a isenção religiosa não tem justificativa moral ou legal (nada justifica tal privilégio); entretanto, ela propicia benefícios, enquanto reduz a carga tributária sobre instituições que prestam certos serviços à sociedade. Mas essa perspectiva ainda não logrou justificar o privilégio sucintamente. Isso quer dizer que não se trata de uma regra benéfica senão por restringir a incidência de outra norma maléfica, qual seja a imensa carga tributária de um Estado super-inflamado e corrupto. De mais a mais, empenhemo-nos, já que tocamos no assunto, de fortalecer a discussão científica, antes da religiosa, bem como a discussão jurídica, antes da ideológica, e “marchemos rumo ao mundo limpo que nossas mãos podem fazer”.
Só existe uma solução para essa selvageria tributária que corrói este país como um câncer: “desobediência civil”..Se a população inteira resolver não pagar ou, pelo menos, pagar o mínimo de impostos para a manutenção de serviços hiperbásicos, então você obrigaria o governo(esse Grande Irmão!) a negociar com a população.
Vejo que muitos utilizaram o argumento “igrejas viraram negócios” para justificar o fim da isenção. Realmente, observando as práticas de algumas igrejas (sobretudo as que vemos na tv) essa parece ser uma hipótese bastante plausível. No entanto, devemos ter consciência de que essas instituições de modo algum representam a totalidade das instituições religiosas existentes no país. Ademais, quem conhece algumas igrejas menores mais de perto deve ter consciência de que não estão exatamente acendendo lareira com dinheiro. Em resumo, para matar algumas ratazanas, pretendem dinamitar o quarteirão.
Serio que eu to presenciando gente aqui com um pensamento socialista invejoso, defendendo a tributação para as igrejas, com argumentos tipo ” se eu pago imposto as igrejas tem que pagar também” quanta ignorância, é tipo aquele argumento de comunista ” se todos não podem ser ricos, vamos ser igualmente miseráveis. Menos o governo é logico”.
Sou a favor do estado minimo, com menor ou nenhuma tributação mas, se houver necessidade de tributação que todos o sejam, se comprovadamente e aceito em larga escala que o ente privado fornece reais e relevantes serviços a sociedade como um todo ou a grupo de necessitados ou excluídos, que estes sejam abatidos dos tributos devidos enquanto esses serviços existirem, o que não concordo, é só por ser parte do mercado da fé que automaticamente já merece a isenção tributária; não seria mais coerente uma real prestação destes relevantes serviços a sociedade antes desta isenção?
Ateuzinhos são criaturas engraçadas, morrem repetindo que ateísmo e comunismo não tem nada a ver, mas quando querem que as Igrejas paguem impostos os argumentos são cada um mais socialista do que o outro.
A Atea tem o dom de me deixar com vergonha de ser ateu.
A isenção tributária vale para igrejas, sinagogas, terreiros e centros espíritas, certo? Então é extremamente válida. O mercado da fé é um mercado muito bem sucedido por causa disso, não há impostos e regulações. Infelizmente existe um certo corporativismo entre o estado e igrejas neopentecostais e a igreja católica, principalmente em períodos eleitorais e com a tal bancada religiosa no congresso, o que sempre causou um enorme dano as liberdades, mas isso não justifica impostos.
Como eu disse, “mas, se houver necessidade de tributação que todos o sejam”, não sou eu que está pedindo essa tributação e sim levantando a possibilidade dessa tributação ser necessária, lembre que o tópico é sobre tributação as igrejas e afins.
“se comprovadamente e aceito em larga escala que o ente privado fornece reais e relevantes serviços a sociedade como um todo ou a grupo de necessitados ou excluídos”, como pode ver mencionei “se comprovadamente e aceito em larga escala”, com isso quis dizer a sociedade e não o Estado participará dessa decisão;
Me parece que realmente não fui claro neste ponto. Imaginei que estava falando sobre assistência a necessitados e afins e como pode ver coloquei uma condicional “que estes sejam abatidos dos tributos devidos enquanto esses serviços existirem”, em outras palavras passado a necessidade não há mais motivo para essa diferenciação tributária, sempre lembrando que Estado Mínimo não é, pelo menos em minha opinião, um Estado livre totalmente de tributos.
Quanto a sua opinião, não pedi para concordar, tão somente emiti uma opinião, assim como você está questionando pontos que realmente posso ter me expressado mal, se quando disse “o que não concordo, é só por ser parte do mercado da fé que automaticamente já merece a isenção tributária” talvez tenha faltado um ponto de interrogação, pois essa frase é uma pergunta critica, pois não concordo com a isenção nos moldes em que ela existe hoje em dia.Transcrevendo a frase toda “o que não concordo, é só por ser parte do mercado da fé que automaticamente já merece a isenção tributária; não seria mais coerente uma real prestação destes relevantes serviços a sociedade antes desta isenção?”, como mencionei talvez devesse ter separado as perguntas, falha minha.
Quanto a critérios como disse quem sou eu como ser isolado para realmente dizer em quais condições essa diferenciação tributária seriam aplicadas, posso apenas sugerir, em casos de abrigos e gêneros de primeira necessidade, oferecido em casos de calamidade pública, assistência a indivíduos que não podem se cercar de atendimentos públicos e por motivos “técnicos” estarem excluídos de programas assistenciais e etc, são como disse meramente sugestões, que poderiam ser ampliadas ou reduzidas com mais estudos.
E em tempo peço devidas desculpas se fui arrogante, minha intenção era/é tão somente colaborar na discussão, minhas opiniões não tem necessariamente que serem assentidas mas, como você nutro uma vontade de falar e ser escutado, mesmo que com que com proposições ingenuas e infantis, gosto apenas de expressar minha opinião.
Em “teoria” todo marxista é ateu.
Mas nem todo ateu é marxista.
Ateísmo não implica em comunismo, ainda que comunismo implique em ateísmo.
Creio que (1) se imposto serve para alguma (como ensinava Pigou), no caso, para internalizar os custos causados por determinados agentes, as chamadas externalidades negativas e (2) se [os impostos] são certos tanto quanto a morte, como dizia B Franklin, igrejas deveriam ser tributadas sim.
Elas provocam alienação, preconceitos, desinformação, vaidades, exacerba vieses e fobias além de explorar o desespero de pobres coitados para fazer verdadeiras fortunas de vigaristas (em nível do top 100 da Forbes). Basta ver Edir Macedo, Valdomiro Santiago, Malafaia, RR Soares, etc,..
Tem gente que deixa de fazer tratamento médico para ser “curado” por um destes milagreiros, tem gente que deixa de pagar escola para contribuir com o dízimo, tem gente que deixa de tomar vacina e por aí vai,…
Tem que tributar como se faz com uma empresa normal, isso terá até mesmo um caráter educacional, de forma que os fiéis passem a se enxergar da forma como realmente devem ser vistos, como clientes, disputados por empresários imorais que vendem “fé”
O Grande problema é que no Brasil ainda mais esse governo costuma dar subsidio aos setores “cumpanheiros” como ocorreu com montadoras, depois linha branca, depois pro agricultuor. Ao inves de insenção deveria diminuir imposto pra todos
Quando ouvia falar de isenção de impostos sobre as igrejas, ficava imaginando que se referia ao dízimo, não a que não pagassem sequer IPTU. Eu adoraria que ninguém tivesse que pagar IPTU. Mas também adoraria não ter que pagar a taxa condominial. Até é possível que o ideal fosse que as cidades fossem privadas, o que atenderia aos que acham impossível que o estado funcione. Mas, mesmo nesse caso, temos a opção de mudar de cidade. Então, dado que as cidades precisam de dinheiro para manter serviços comuns básicos (lixo, esgoto, asfalto etc.), acredito que seja injusto sim todos pagarem, menos as igrejas.
No Anarcocapitalismo e seus tribunais privados, o que aconteceria numa hipotética situação em que um pobre, sem dinheiro para contratar um tribunal ou advogado de defesa, fosse acusado de um crime por alguém com um bom tribunal? Como evitar uma injustiça neste caso?
Forte abraço.
O mais ridículo do atea é essa aparente perseguição, por que querem que tribute apenas as igrejas?
Se fosse pra seguir a lógica deles deveríamos tributar igrejas, terreiros, centro espíritas e por que não ong?
E já que querem tributar um valor que obviamente é feito por DOAÇÃO temos que tributar partidos políticos, criança esperança, teleton e por ai vai.
Que eles aprendam a pensar por que ta feia a coisa
Eu sou ateu.
Eu sou a favor das isenções para igrejas. Não é uma questão de justiça (justo seria que todos tivessem “isenção” de impostos). É uma questão de moral: não desejo a outros o que não quero para mim.
Uma pauta buscando o fim da isenção de impostos para igrejas é muito mais revanchismo do que lógica. Uma vergonha para ateus em todo o mundo… Justo os que, em tese, deveriam primar pela lógica. Mais positivo seria pleitear isenção para organizações ateias, equiparando-as às religiosas. Live and let live.
Infelizmente, ser ateu não é atestado de ser contra o estado. Na realidade, ateus são tão estatólatras quanto não-ateus… muitas vezes até mais. Algumas pessoas que conheço se dizem ateus, mas na verdade apenas substituíram a divindade idolatrada na infância pelo estado na vida adulta. Uma pena…
Apenas para usar o termo jurídico correto, o benefício aqui não é de isenção, mas imunidade, que na prática é um instituto que dá mais garantias do que a isenção, até porque está previsto na Constituição, que é mais difícil de mudar do que uma lei ordinária.
Dito isso, não deixa de ser tremendamente irônico que uma associação, que também recebe “privilégios” fiscais, busque atacar esses institutos. Que justificativa a ATEA daria para a manutenção da isenção sobre o imposto de renda que recebem associações civis como ela? Se o negócio é todo mundo pagar igual, porque não começa dando o exemplo, pedindo para o governo revogar as leis que a beneficiam? Precisa de bem menos votos do que mudar um artigo da Constituição.
Lanço aqui o desafio para os defensores do fim da imunidade dos templos: façam um abaixo-assinado para acabar com os benefícios concedidos as associações e só então vou acreditar na boa-fé de vocês.
A coisa aqui é uma só: a velha perseguição religiosa, adaptada para os novos tempos. Não pega mais bem mandar gente para a fogueira ou guilhotina, nem criar campos de concentração. É bem mais “clean” sufocar as instituições indesejáveis com impostos abusivos, até o ponto em que serão fechadas. Se resolverem fazer um culto doméstico escondido das autoridades, cadeia neles por sonegação!
Isso, é claro, enquanto a ATEA segue límpida e faceira sem pagar impostos.
Tudo o que conseguiram aqui é comprovar a absoluta necessidade da imunidade dos templos e religiões. É exatamente para evitar a perseguição religiosa, como a que essa instituição deseja realizar.
OFF-Topic, mas nem tanto.
Ao que parece muito poucos sabem o porquê da gênese da imunidade de templos religiosos, ou quando ela começou.
A prática de não tributar as igrejas vem desde o Egito. Mas vamos retroceder mais um pouco no tempo.
No início – ou melhor, desde o “início” do qual temos registros históricos – absolutamente todas as atividades eram tributadas. O coletor de impostos, os escribas, iam diretamente na propriedade do indivíduo e, mediante cálculo da área plantada às margens do Nilo, diziam quantas sacas ele deveria entregar aos cofres do faraó. Pensem nisso: eles não queriam saber se haveria produção de fato. A mera área plantada já era base de cálculo para algo que poderia não dar nada. Não só isso: os ninhos de quaisquer pássaros que, por acaso, estivessem em sua propriedade, também eram tributados. O azeite que usava era rigorosamente medido. Em suma, eram tempos tão horrorosos em termos de subjugação dos indivíduos ao Estado, que ele não era mais do que um veículo para a manutenção do faraó.
Os escribas, de todas as ocupações na burocracia egípcia, era a única que gozava de imunidade tributária.
Em contrapartida, caso um escriba fosse pego abusando do seu poder, era imediatamente executado.
Mas o que isso tem a ver com a imunidade dos templos?
Um dos faraós – fico devendo o nome, já que não lembro no momento – estava, como não poderia deixar de ser, envolvido em vários imbróglios políticos. Para sua infelicidade, uma de suas invectivas políticas foi contra a religião de então. Como a situação ficou alarmante, ao ponto que sua dinastia corria o sério risco de ser usurpada por outros, ele buscou aliados ao invés de granjear mais inimigos. Foi direto para aquele que poderia lhe causar resultados mais rápidos: os templos religiosos.
O preço dessa aliança? Imunidade tributária. E desde então estabeleceu-se o costume de não tributar templos religiosos de qualquer sorte. Essa foi uma vitória política tão grande que o texto de tal concessão do faraó aos templos foi cunhado em granito, em três línguas diferentes (hieroglifos, sumério,e grego antigo), para que todos os que ali adentrarem soubessem que aquele local estava ao abrigo do “big brother”, o faraó. Diversos templos ostentavam tais pedras em suas entradas.
Uma dessas pedras foi encontrada, segundo dizem, pelos exércitos napoleônicos, em Rosetta. Sim meus caros, o texto na famosa Pedra de Rosetta é o primeiro registro de imunidade tributária, para uma entidade que não o Estado, que se tem notícia. Incidentalmente, e não por acaso, o instituto liberal usa um dos signos cuneiformes ali presentes como sua marca. Procurem no google por Amagi – a primeira representação escrita da ideia de liberdade.
Tudo o que disse aqui pode ser consultado no livro de Charles Adams: For Good and Evil – The impact of taxes on the course of civilization.
Reconheço que o comentário não é sobre o artigo – mas um pouco de contexto histórico pode ajudar a ordenar as ideias.
Grande abraço a todos.
Igrejas geram emprego e renda?
Pastores multimilionários usam cnpjs de igreja pra não pagar impostos.
A meu ver essa isenção beneficia pessoas que usam a igreja para viver melhor.
Eu pago o IPVA do meu carro popular e o pastor não paga o IPVA da Mercedes dele.
Isso é justo?
Eu pago o IPTU do barraco na periferia e a igreja nao paga o IPTU da Paulista.
Isso é justo?
Não é.
Sou contrário a isenção por uma questão de justiça.
Se for por que igrejas SUPOSTAMENTE fazem o bem, deveriam ser isentos de impostos as escolas e hospitais privados, TAMBÉM.
No caso da lei rouanet, ela seria boa então? Uma forma de se pagar menos imposto?
Obrigado.
Não chega a ser uma isenção, mas vale lembrar aqui também que já foi aprovado na Câmara um projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamento. É que todo mundo ficou muito focado nesse caso das igrejas, e esqueceu de “misturar” com os demais casos de tributação e com a realidade atual.
Artigo excelente e certíssimo, embora eu duvide que essa proposta de tributação das igrejas consiga ir adiante.
Abraços!
Ateu militante + Esquerdista + Socialista
Estamos lidando com uma espécie complicada, nesse caso tem que ter paciência e explicar do zero, vamos lá:
Igrejas, bem como ONGS, e Associações sem fins lucrativos que prestam serviços a sociedade se encaixam como empresas de terceiro setor, elas alcançar lugares da sociedade onde o “papai Estado” não consegue alcançar, e por conta disso, recebem isenção fiscal, pois PRESTAM SERVIÇOS ao governo, fazendo algo que era a princípio de responsabilidade do mesmo.
Por isso, antes de pedir o fim da isenção fiscal de Igrejas, é importante saber que automaticamente você vai pedir o mesmo para TODAS AS ORGANIZAÇÕES DE TERCEIRO SETOR, pois se encaixam na mesma natureza jurídica.
Mas vai explicar isso pra um ateu militante esquerdista né? Não da, eles já tem uma ideia formada e não querem ouvir o outro lado, até porque está na moda tacar o pau em Igreja, virou algo pseudocult..
Resumindo: NÃO EXISTE EMBASAMENTO LEGAL para essa petição, e uma pessoa minimamente inteligente e sensata não se prestaria a tal coisa..
A ATEA ESTÁ ISENTA OU NÃO? COMO É MANTIDA? SUPÕE-SE POR CONTRIBUIÇÕES OU DONATIVOS, CUJOS ASSOCIADOS TEORICAMENTE SÃO CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL E JÁ PAGAM PESADOS IMPOSTOS. SE TRIBUTAREM AS IGREJAS, OBVIAMENTE ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS, ASSOCIAÇÕES DE CLASSES, SINDICATOS, FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES, ETC., QUE SE ENTENDE NÃO LUCRATIVAS, TAMBÉM DEVEM SER TRIBUTADAS.
DE CERTO MODO A ATEA ATINGIU SEU OBJETIVO – APARECER NA MÍDIA – MAS SEM DÚVIDA É MAIS UM BALÃO DE ENSAIO DOS MAIS ABSURDOS.
Vejo um pessoal confundindo muito as coisas. Só para esclarecer:
(*) a isenção de impostos das igrejas, templos e religiões se dá através da imunidade constitucional. (art. 150, VI, "b" e §4º da CF88) e abrange patrimônio, renda e serviços. Ou seja, não pagam quaisquer impostos.
(*) a isenção de impostos de ONGs e associações que não sejam ligados ao poder público ou a partidos políticos, só se dá da mesma maneira que os templos e pelo mesmo mecanismo se forem entidades de educação, de assistência social, ou sindicatos e não remunerarem seus diretores. (art. 150, VI, "c")
(*) todas as outras isenções de ONGs e associações têm de recorrer a isenções em leis ordinárias, caso a caso. Essas isenções nunca chegam a abranger patrimônio, renda e serviços… É sempre específica de cada imposto: tipo isenção de IR e cobrança de todo o resto.
Então, duas das “conclusões” a que os comentaristas têm chegado não se sustentam:
(1) É perfeitamente possível continuar a isenção de ONGs e associações e terminar com a isenção a templos: são regidos por alíneas diferentes e por artigos diferentes na CF88. Se o congresso nacional vai fazer isso é outra história.
(2) Organizações como a ATEA muito provavelmente não gozam de toda a extensão da isenção tributária que templos e religiões têm. Não posso fechar questão nisso pq não sou associado e não conheço a forma de registro da ATEA, mas baseado na experiência em outras associações, é muito difícil conseguir essas isenções não sendo uma escola ou uma entidade de assistência social (a ATEA não parece ser nenhum).
Então, um pouco menos de emoção e um pouco mais de razão nos comentários faria bem a todos (ateus e não-ateus).
Bem, como já falaram aqui, a ATEA também não paga impostos.
Se eu fosse ateu, acho que eu passaria a fazer parte de umas 100 igrejas diferentes assim que tivesse conhecimento da ATEA. Vai que alguém acha que eu faço parte desse antro de adolescentes mentais que se acham os gostosões intelectuais. Eu, hein?
Pros conservas aqui que querem demonizar ateus, Mises e Rothbard eram ateus.
É engraçado ver pessoas perdendo a compostura e o senso de ridículo quando religião esbarra no tema de discussão. Sim, porque o que o autor nem entra neste mérito.
Adoradores de Jesus ou do capeta, ONGs pró aborto ou Santas Casas, ou mesmo esta ONG oportunista citada, todos devem ser tratados da mesma maneira perante o tema. Deixar de ser espoliado pelo governo deveria ser um objetivo comum entre liberais.
Os critérios que fizeram com que determinadas instituições tenham ou não isenção fiscal são altamente questionáveis, e, por que não, revoltantes, para aqueles não “beneficiados”.
Agora, defender que todos sofram da mesma pena que você sofre só porque você considera isso injusto é lastimável.
Se considera imoral que alguém enriqueça enganando os outros, desmascare os charlatões, mas não defenda que este estelionatário, que recebe doações voluntárias, seja roubado pelo estado. Ao defender isso, você legitima o roubo do Estado contra todas as pessoas, crentes ou ateus.
Ótimo texto.
Uma isenção de fato não é um subsídio, e as que existem devem ser mantidas perpetuamente.
Existe um problema, no entanto. Quando o estado concede uma isenção sem corte de gastos o que acaba acontecendo é um aumento posterior da carga tributária para ter que compensar esta isenção, que é normalmente concedida para setores com boas conexões políticas.
Não estaria, pelo menos neste caso, os prejudicados pelo aumento posterior da carga, subsidiando a isenção dos beneficiados? Principalmente quando este movimento é sempre fácil de antecipar dado a consistência lógica do intervencionismo.
Bom para aqueles que não conhecem história de perseguição, deveria procura o porque da isenção colocada pelo constituinte a TODAS as instituições religiosas, lógico que a petição teria que vir de pessoas como a desta instituição que beira a loucura de combater o que NÂO acreditam, e esquecem que o Estado em suas falhas que são inúmeras dá “Graças a Deus” pelo serviço prestado por instituições religiosas, “SoRto Menor” e seus débeis neo-ateistas fazendo o de sempre; militâcia catarrenta, :). E os Ateus de fato meu respeito, aos enrustidos Mao Tsé, engulam essa. Porque não faço o bem que quero, mas o mal que não quero esse faço.
Pelo que percebo, o problema não é a isenção em si. Mas conceder uns aos amigos do rei e nada aos demais, por exemplo. Lembro-me de um autor que falava da tal “Vantagem Competitiva Espúria” entre empresas.
Se o objetivo for de apenas manutenir o Estado, então um “mínimo” de impostos será necessário confiscar dos produtores. Se o objetivo for o de extinguir o Estado, então acho coerente a isenção a todos os produtores. E, se o objetivo é jogar a responsabilidade ao Estado por “direitos”, por exemplo, então é coerente o “ato” dele em confiscar renda alheia.
Certo?
Ao ler o artigo pensei que era primariamente ignorância econômica do ATEA, mas lendo os comentários percebi a malícia. O ateísmo simples pode não ter relação obrigatória com o socialismo, mas o ateísmo militante tem grande afinidade com ele.
Já ouviram falar de “religião secular”? Trata-se de um sistema que não é religioso em sua origem no sentido tradicional, mas que assumiu características da religião. O termo se aplica bem ao marxismo.
* * *
Impressionante como o nível dos comentários baixa quando se fala em religião:
“Baixa a bola, ateuzinho.”
“Vá lamber as botas de Stálin no vermelho.org. Seu lugar não é aqui.”
“Ninguém quer demonizar ateus, mas é inevitável achar que eles são uns indigentes intelectuais”
“neoateus tem o nível intelectual de uma ameba.”
“Neoateus são analfabetos funcionais”
“…seus débeis neo-ateistas fazendo o de sempre; militância catarrenta”
Fora os que se refugiam na soberba:
“Já leu Eric Voegelin, moleque?”
“o materialismo é um peido histórico, não significa nada, é uma nulidade completa.”
Coincidência interessante: esquerdistas xingam os oponentes de neoliberais. Religiosos xingam os oponentes de neoateus. Em ambos os casos, a definição do que seriam neoliberais ou neoateus é, no mínimo, nebulosa.
Humberto passando recibo (autenticado e com firma reconhecida):
“Parece que o ateuzinho militante (neoateu) se doeu.”
Não estou questionando quem atacou quem e nem discutindo o mérito da questão. Estou questionando a forma, o conteúdo e até o linguajar utilizado. As expressões que citei acima são para vc exemplos de um diálogo inteligente e educado? Mostram disposição para o debate de idéias? Para mim, mostram apenas falta de argumentos, arrogância e falta de educação. Se vc encontrar nos 186 comentários acima expressões do mesmo calão contra os religiosos, mostre-as. Para mim, serão tão deploráveis quantos as que citei.
Agora entendi. O objetivo de um debate não é buscar o conhecimento, é vencer mesmo sem ter razão, usando técnicas como “desestabilizar a paciência dos outros”. Talvez seja por isso que não frequento redes sociais.
Boa noite. Dado que o governo não corta gastos, dar uma isenção fiscal a algum setor – como exemplo atual a MP 795 – não seria um subsídio na prática?
O que os senhores tem a dizer da Google recebendo subsídios, e ainda sim sendo uma das melhores empresas do mundo?
http://www.theregister.co.uk/2012/10/31/google_france_tax_office_billion_euros/
Solidariedade tributária, por Hélio Schwartsman.