“Estamos indo na direção errada. Uma expansão da influência do estado não tem lugar num mundo globalizado. Ainda assim, conceitos nacionalistas e socialistas sobreviveram em quase todos os estados. Devemos dar adeus às ideias nacionalistas e socialistas, na medida do possível, e transferir mais responsabilidade para os cidadãos. Não precisamos de mais, mas de consideravelmente menos estado. Devemos fortalecer a vontade de exercer a solidariedade privada e fortalecer as famílias enquanto fundação da sociedade. ”
-S.A.R. Príncipe Soberano Hans-Adam II de Liechtenstein, numa entrevista para a edição de janeiro/fevereiro de 2007 do Handelszeitung
Numa era de superestados em ascensão e uma crescente centralização, ou, usando outras palavras, nestes tempos de um conflito cada vez mais intenso entre as agendas nacionalistas e socialistas, sempre onipresentes, é normal se esquecer — ou, na realidade, nem sequer ficar sabendo — dos poucos lugares no mundo onde a liberdade individual supera estes conceitos.
Liechtenstein é um destes lugares, e ainda que seu território se estenda somente por um trecho de aproximadamente 96 km² de terreno montanhoso na Europa Central, suas ideias radicais acerca dos limites do aparato estatal estão ganhando um destaque cada vez maior no resto do mundo. Mas como, e por que, Liechtenstein está se afastando das tendências estatistas que atormentam o resto do mundo em maior ou menor escala? Para obter uma resposta, é importante primeiro entender os sistemas políticos fundamentais que estão fornecendo as bases para a ascensão da liberdade deste principado.
Além de sua vizinha, a Suíça, Liechtenstein é o único estado no qual a democracia direta está totalmente desenvolvida, e a mobilização de metade de seus 35.000 cidadãos é suficiente para passar ou abolir qualquer lei, regulamentação ou até mesmo uma constituição. Também há um elemento de democracia indireta, através de oligarcas eleitos democraticamente, que pertencem a partidos políticos (tal como, infelizmente, o cerne de todas as democracias ocidentais), que partilham, de maneira mais ou menos equivalente, o poder governamental com a Casa Real, financiada pelo setor privado. No entanto, estes setores do meio político de Liechtenstein (o parlamento e a monarquia), podem ser removidos através de um ato de democracia direta; iniciativas populares precisam de 1.000 assinaturas (5% do eleitorado) ou a aprovação de três municípios para colocar em efeito um voto popular, no que diz respeito a leis. Se a iniciativa tiver como meta a alteração da constituição, são necessárias 1.500 assinaturas ou a aprovação de quatro municípios.
“Naturalmente, um anarquista poderia alegar que um monarca de uma família que reinou por séculos não teria como apoiar a abolição do estado. Em resposta a isso, gostaria de ressaltar que os Príncipes de Liechstenstein não recebem o pagamento por suas funções como chefe de estado dos contribuintes ou do próprio estado. O custo total de nossa monarquia, ao contrário de quase todas as outras monarquias, é coberto pelos fundos privados do Príncipe ou da Casa Real..”
-S.A.R. Príncipe Soberano Hans-Adam II de Liechtenstein, The State in the Third Millennium, Introdução (Página 3)
Além disso, existem 11 municípios autônomos em Liechtenstein, e cada um deles tem também sistemas individuais de democracia direta regional, sistemas esses protegidos constitucionalmente pelo estado de Liechtenstein e que incluem, de acordo com a reforma constitucional de 2003, o direito de votar pela secessão (a ser abordado posteriormente). Isso significa que, se aproximadamente 183 dos 366 cidadãos do município de Plancken se reunissem amanhã para votar pela secessão de Plancken de Liechtenstein, para se juntar a outro país ou até mesmo formar uma entidade soberana ou anárquica, eles teriam a garantia constitucional de fazê-lo.
“O estado deve tratar seus cidadãos como uma empresa trata os seus clientes. Para que isto funcione, o estado também precisa de concorrência. Apoiamos, portanto, o direito de autodeterminação a nível municipal, para pôr um fim ao monopólio do estado sobre o seu território.”
-S.A.R. Príncipe Soberano Hans-Adam II de Liechtenstein
À primeira vista, nada disso parece ter muito a ver com o libertarianismo; afinal, existe muita coisa errada com a possibilidade de um ataque de 51% (é só perguntar à comunidade Bitcoin), e existem algumas comparações muito específicas a serem feitas entre a democracia e o estupro coletivo, mas, no contexto de uma comunidade tão unida e integrada como Liechtenstein, ela acaba criando um senso de segurança contra a natureza expansionista do governo; uma relação com o estado semelhante à de uma entidade comercial privada, na qual a concorrência existe numa escala satisfatória, ainda que os ‘clientes’, nesse caso, sejam grupos de 366 a 5811 pessoas (isto é, a população nos municípios menos e mais densamente povoados).
Mas quem é responsável por criar este modelo de estado? Será Liechtenstein um país de sábios que, através de algum tipo de iluminação divina, se viram capazes de proteger suas liberdades enquanto nós perdemos cada vez mais a nossa? Dificilmente, e, na realidade, uma olhada rápida na rica história do principado mostra uma onda de nacionalismo e socialismo equivalente à que atingiu todos os países vizinhos nos séculos XIX e XX.
No entanto, uma coisa fez com que Liechtenstein se tornasse um tanto singular: a incrível sabedoria de seus monarcas, originada de sua capacidade de refletir desinteressadamente sobre a história e aprender com ela. Isto se tornou muito claro no livro do Príncipe Hans-Adam II, The State in the Third Millennium (pode ser encomendado na Amazon), que é, nas palavras do próprio Hans-Adam, ‘um livro de receitas políticas, reunidas ao longo dos séculos por meus ancestrais e das décadas por mim mesmo‘. Este livro é uma leitura muito interessante tanto para minarquistas quanto para anarcocapitalistas, pois ainda que o príncipe rejeite a ‘anarquia’ em si (ou, pelo menos, a sua visão dela), o seu reconhecimento do estado como ‘uma ameaça real à vida e à liberdade dos indivíduos‘ faz com que ele clame por uma surpreendente redefinição libertária do estado.
“Gostaria de expor neste livro os motivos pelo qual o estado tradicional, enquanto empreendimento monopolístico, não somente é um empreendimento ineficiente com uma péssima relação entre preço e performance, mas, o que é mais importante, se torna um perigo cada vez maior para a humanidade quanto mais ele dura.”
-S.A.R. Príncipe Soberano Hans-Adam II de Liechtenstein, The State in the Third Millennium, Introdução (Página 2)
Tentarei expor a visão de Hans-Adam para o estado do amanhã de uma maneira concisa que terá uma atração especial para os leitores de Rothbard ou outros libertários modernos. Para isso, imaginemos que ocorra uma revolução anarcocapitalista nos Estados Unidos; o IRS (Receita Federal) teria suas atividades encerradas, bem como a NSA, a CIA, o DEA, e todas as outras instituições governamentais que fundamentam suas próprias existências no uso da força e da violação do princípio de não-agressão. Todos os outros setores do governo passam então a ficar sem fundos, pois os impostos deixam de existir.
A questão que Hans-Adam II parece nos perguntar nesta situação é a seguinte: será que todas estas instituições, agora falidas, desaparecerão, ou algumas delas poderão sobreviver como parte de uma empresa grande, privada, de multisserviço, que segue uma constituição que também é aceita pelos clientes da empresa (isto é, essencialmente, o que ele chama de “estado” ao longo de The State in the Third Millennium)? Em outras palavras, a Constituição dos Estados Unidos deveria ser rasgada e esquecida, ou poderia sobreviver na forma de um contrato voluntário? Não tenho, pessoalmente, uma resposta, porém a opinião de Hans-Adam é que, uma vez que determinarmos que os estados não mais podem exercer o seu domínio através da coerção, esta solução de um governo voluntário seria preferível, inicialmente; afinal, os seres humanos são criaturas de hábitos, e já fomos expostos a mais de três milênios de estatismo — dito isso, ele também reconhece que
“Para alguns, os passos deste livro parecerão muito grandes; para outros, pequenos demais. No entanto, quiçá no quarto milênio, a humanidade possa fazer a pergunta: ‘Por que precisamos de um estado?'” .
“Criemos um país no qual, na medida do possível, os próprios indivíduos, e não o estado, tomem as decisões de cada indivíduo, e decidam a respeito de suas necessidades”
-S.A.R. Príncipe Alois, Príncipe Herdeiro de Liechtenstein; 16 de agosto de 2005
Mas se o Príncipe está tão entusiasmado com os direitos individuais, por que diabos os indivíduos de Liechtenstein não têm a liberdade de se separar de seu país, e por que é necessário que eles tenham o esforço de persuadir metade de seus municípios para abandonar o governo compulsório? Uma investigação mais aprofundada da reforma constitucional de 2003 rende informações fascinantes a esse respeito, e parece que Hans-Adam inicialmente teria feito uma petição pelo direito de autodeterminação não só a nível municipal, mas também a nível individual, o que teria permitido aos cidadãos que se separassem não só a si próprios, mas também sua propriedade privada, do país, transformando numa possibilidade legal o conceito de “cidadãos soberanos”. Em The State in the Third Millennium, o Príncipe Hans-Adam II declara:
“Nós, da Casa Real, estamos convencidos de que a monarquia de Liechtenstein é uma parceria entre o povo e a Casa Real, uma parceria que deve ser voluntária e baseada no respeito mútuo. Enquanto nós, da Casa Real, estivermos convencidos de que a monarquia pode contribuir positivamente para o país e seu povo, de que uma maioria do povo assim o deseja, e de que certas condições são satisfeitas, tais como a autonomia de nossa família tal como estabelecida pelas leis de nossa casa, forneceremos de bom grado o chefe de estado.”
Devemos também, no entanto, nos lembrar de que a Casa Real tem o poder de vetar qualquer projeto de lei proposto pelo parlamento, e que o contrário também pode acontecer. Neste caso, o parlamento ameaçou vetar a emenda constitucional proposta por Sua Serena Alteza afirmando que esta nova possibilidade legal poderia ser abusada de maneira imprevisível e gerar o caos, de modo que esta proposta foi reduzida para secessão apenas a nível municipal, tal como ela vigora hoje em dia. Tudo isso é explicado detalhadamente nas páginas 283-284 de Freedom and Prosperity in Liechtenstein: A Hoppean Analysis, de Andrew Young, do Journal of Libertarian Studies, vol. 22, um grande texto reminiscente dos argumentos de Hans-Hermann Hoppe a favor da monarquia sobre a democracia, que nos fornece nossa primeira ligação entre Liechtenstein e a Economia Austríaca.
A ligação, no entanto, não para por aí; imaginem minha surpresa quando descobri que muitos membros da Casa Real estão envolvidos com um think-tank de Economia Austríaca, o ECAEF. Eles acreditam tanto na economia de livre-mercado que sentiram a necessidade de apoiar pessoalmente a causa da Economia Austríaca, uma escola econômica que, de outra maneira, não teria qualquer representação entre os chefes de estado.
“Existe desigualdade em todas as formas sociais, e sempre existirá.”
“A redistribuição [forçada] não pode ser a solução, [atráves disso] a economia se enfraquece.”
-S.A.R. Príncipe Michael Von Liechtenstein, presidente do ECAEF — European Center of Austrian Economics Foundation — durante uma entrevista em janeiro de 2013. O príncipe Michael também citou Ludwig von Mises nesta ocasião, dizendo:“As riquezas dos ricos não são a causa da pobreza de alguém,”
A fundação é, obviamente, totalmente financiada pelo setor privado, assim como a Casa Real. Entre outras atividades, o ECAEF sedia uma conferência anual e uma competição de ensaios (o tópico deste ano: “Confiar o nosso Dinheiro a Políticos é como Deixar um Gato Tomando Conta de um Pote de Creme de Leite”). Ela também é responsável por uma série de press releases, incluindo artigos que por vezes são publicados em jornais de Liechtenstein, e tem laços com a equivalente europeia dos Estudantes pela Liberdade.
“As elites políticas e suas burocracias sempre tentaram restringir as liberdades civis.” “Afinal, o conhecimento das circunstâncias do indivíduo propicia possibilidades para o abuso e, assim, a capacidade de restringir a liberdade individual através de maiores controles governamentais. Um ciclo vicioso, um círculo vicioso sem fim.”
-S. A. R. Príncipe Michael Von Liechtenstein, presidente do ECAEF, sobre a expansão do Estado de Vigilância (uma alusão à NSA e outras agências de espionagem) na 41ª edição (28 de maio de 2014) do Finanz und Wirtschaft
Convido os leitores deste artigo a tirarem suas próprias conclusões sobre Liechtenstein, sua família soberana, e se ele é ou não um exemplo dos valores libertários que nos são tão caros; mas, pessoalmente, não preciso mais ser convencido — perdi a conta de quantas vezes me mandaram me mudar para a Somália desde que adotei o rótulo de “anarquista”, e, honestamente, isto não me incomoda tanto, uma vez que derrubar a falácia de que “Somália = Anarquia Libertária” não representa mais um desafio tão grande. Mas este argumento frequentemente vem com o questionamento sobre a existência (e a suposta viabilidade) de um país libertário. Tenho vontade de agradecer a Liechtenstein; agora podemos provar que a liberdade funciona.
Esse artigo foi publicado originalmente em 24 de junho de 2014
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Obrigado por terem traduzido esse artigo!
Para mim, o príncipe de Liechtenstein (sempre tenho que copiar/colar o nome desse país, impossível memorizar!) é um ancap. Ele apenas não quer/pode dizê-lo abertamente, visto o cargo que ocupa. Mas defender o direito à secessão individual = ser anacap.
Outro detalhe interessante: reparem onde Liechtenstein se situa nos rankings de PIB per capita, tanto nominal quanto PPP. Sei bem que o cálculo do PIB tem uma série de problemas (o de Liechtenstein deve estar particularmente inchado devido a empresas que detém suas sedes no país por razões fiscais, mas que não atuam de fato ali), mas ainda assim…
Como eu faço para ir morar lá??
Meu comentário à primeira vista: bom demais pra ser totalmente verdade. É necessária uma análise maior e por mais tempo pra acreditar que o céu é tão azul assim, mas torço muito pra que seja uma luz no fim do túnel.
Todo artigo com bons exemplos me fazem ficar mais sem esperança pro nosso país. Considerando que só o conhecimento pode começar a nos ajudar aqui no Brasil, vai ser um processo tão lento que nem consigo vislumbrar quando começaria.
Triste situação…
Excelente artigo. Fiquei feliz e esperançoso.
“…forneceremos de bom grado o chefe de estado.”
Escorreu uma lágrima aqui. Fantástico! Esse é o único jeito, acredito; o mais próximo do ideal. Abolir o estado completamente é ilusão.
Fenomenal, mas ainda acho o argumento um pouco frágil. O restante do mundo aceita a soberania do principado naquele território, portanto o que temos na prática ainda é uma “liberdade patrocinada” pelo estado. Claro que é melhor do que qualquer coisa que temos hoje, mas pra mim ainda não serve de argumento para mostrar que a “liberdade plena” pode funcionar nos moldes previstos pelas teorias austríacas.
Mas o que me deixou mais feliz neste texto foi saber que existem monarcas inteligentes. Acho que a história do nosso país não ajuda muito a pensar que essas coisas podem ocorrer…
Fiquei curioso sobre a imigração para Liechtenstein. será que qualquer um pode tentar fazer a vida em Liechtenstein, sem ser barrado pelo estado?
Esplêndido!
Seria muito otimismo perguntar se é possível implantar um sistema semelhante em nosso país?
Como isto deveria ser feito?
Excelente!!!
Gostei, mas ainda acho um atraso Liechtenstein ser um principado.
Mises não morreu: ele forjou a própria morte e se tornou príncipe de um micro-país!
Liechtenstein é pequeno (e grandioso) demais para ter um Estado grande.
* * *
Muito legal se no mundo não houvesse psicopatas e mal-caráter.
Como a Ucrânia, se defenderia da Rússia se tivesse um governo como proposto pelo Príncipe Herdeiro de Liechtenstein ?
Será que é veradade esse trecho do Wikipedia?
“Em Março de 2003 um polémico referendo posto na berra pelo príncipe Hans Adams, que exigia o reforço dos poderes do soberano, levantou os ânimos da oposição que exigia a deposição do príncipe. Este, por seu turno, ameçou exilar-se nas suas residências austríacas, caso não visse os seus poderes acrescidos. A acção movida pelo soberano foi muito criticada internacionalmente, inclusivé, pela Comissão de Veneza. A democracia do estado foi posta em causa e a monarquia apelidada de autoritária. Mas o príncipe venceu e viu os seus poderes alargados. A oposição foi notoriamente desacreditada com os resultados deste referendo.”
Fonte: WIkipedia.
Primeira vez que compartilho algo do Mises.org no facebook. Realmente este artigo merece ser lido, principalmente por aqueles que só ouvem autoridades. É praticamente impossível atribuirem o sucesso de liechtensteins no welfare depois do que o príncipe de lá diz.
E os outros pequenos países, como Mônaco, San Marino, Luxemburgo, etc… alguém sabe se possuem governos semelhantes?
Artigo incrível! Já havia ouvido falar de algo vago sobre Liechtenstein, mas definitivamente não imaginava que seu monarca fosse um minarquista revolucionário. Ele propõe algo que já havia imaginado ao acaso algumas vezes, um estado voluntário, mas sempre chego a mesma conclisão: um estado sem democracia é totalitário. No entanto depois da obra de Hoppe e agora com esse artigo, percebo que já pus em xeque a democracia como melhor arranjo estatal a algum tempo. O artigo sobre o espectro ideológico também me fez refletir bastante sobre um pensamentos que andei tendo e que iria postar por aqui nas próximas semanas, porém este artigo foi realmente impactante para mim. Eu realmente não posso provar a ninguém aqui que realmente me entusiasmei com esse texto, mas realmente me empolguei!
Não vou tentar expor tudo o que me veio a mente com este excelente texto, mas vamos vejamos. É nítida a admiração que o Príncipe Hans-Adam II tem por Hans-Hoppe e ele com certeza deve ter sido um dos únicos não anarcocapitalistas a realmente levar o livro o Deus que falhou a sério(eu mesmo, sendo minarquista nunca dei muita importância), mas foi realmente surpreendente para mim ouvir que um monarca defende um estado voluntário. Sinceramente juro que serei mais humilde ao tratar de qualquer coisa relacionada ao estado, pois confesso que me desiludi por completo com a democracia(Sério. Agora os outros minarquistas do IMB Brasil podem começar a rir, mas o que digo me parece fazer tanto sentido agora, quanto a sociedade voluntária o faz para os amigos ancaps). Realmente não vou conseguir falar tudo que pretendo aqui hoje, mas quando o IMB lançar algo relativo a democracias, como o fizeram em publicações recentes(que confesso nem ter tido tanta paciência de ler na época por achar utópico), tratarei melhor sobre o assunto. Por hora o que eu posso dizer é que só posso concluir que um governo monárqquico é realmente a melhor opção, eu já simpatizava muito antes com a monarquia constitucional, mas vejo agora que simpatizo ainda mais, pois até mesmo uma constituição libertária é possível sobre esse arranjo. Perdoem o texto longo.
Muito instrutivo esse texto. Aprendi que nem todo governante é um criminoso psicopata e que gatos gostam de creme de leite.
Realmente sensacional este país. Mas há pelo menos uma circunstância que macula a áura de liberdade no meu ponto de vista: Liechtenstein proibe o homescholing!
Como pode um lugar tão libertário obrigar o cidadão colocar os filhos na escola do estado?
De todo modo, o país continua excepcional. Só não perfeito. Mas que lugar é?
Alguém tem o livro , ‘The State in the Third Millennium’, na íntegra e em formato pdf?
Agradeço.
Sugiro à equipe IMB que não nos deixem faltosos de artigos sobre o referendo da cidade de Veneza em 18 de setembro próximo.
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/221313/Doleiro-abriu-conta-de-A%C3%A9cio-em-Liechtenstein.htm
“Exército é mais uma instituição ou organização dentro de um espaço que serve para proteger aquele espaço (ou região) de invasores externos àquela região. Como qualquer outra organização de uma região anárquica, a sua estrutura interna, se é hierárquica, anárquica, comunista etc. nada tem a ver com o fato de a região ser anárquica. Logo, uma região anárquica pode ter exército, mas isso não invalida o meu argumento: porque hoje, muitos países não tem exército e mesmo assim não há interesse de seus vizinhos (ou mesmo longínquos) quererem invadir tal território. O mesmo valeria para uma região anárquica.”
Nenhuma região anárquica hoje é suficientemente rica para um país vizinho ter motivos para invadir ou capturar. Mas na história tivemos sim uma região que podemos contextualizá-la como anárquica e que era tão ou mais rica que a civilização agressora, que era a romana. Cartago era uma das cidades mais ricas da antiguidade rivalizando com Roma pelo controle do Mediterrâneo, como os cartagineses eram povos comerciantes dominavam o mar da península itálica e basicamente todo o Mediterrâneo e o Senado romano via isso como uma insegurança para a República, então o que houve? As Guerras Púnicas. Por acaso Cartago com seu exército de mercenários venceu? Não. Perderam as três Guerras Púnicas, nem mesmo com famosos líderes militares como Asdrúbal, Amílcar e Aníbal conseguiram rivalizar com o poderio militar de Roma. Pode-se até afirmar que depois das reformas militares de Caio Mário, o Exército Romano era até mais descentralizado do que os exércitos modernos, porém isso se passou depois de mais 100 anos ao fim da Primeira Guerra Púnica, antes era uma hierarquia extremamente engessada e centralizada, porém mesmo Aníbal chegando aos portões de Roma perdeu com seu exército muito mais descentralizado do que o romano.
Uma outra coisa que não pode ser ignorada é a cultura, como um leitor disse em uma seção de comentários, “cartagineses eram povos comerciantes, bem diferentes dos romanos que eram povos construtores e militaristas”, mais uma prova da sucumba de povos comerciantes pelos povos militaristas, os mongóis conquistaram a China imperial subjugando os chineses iniciando uma nova dinastia, embora demorasse pouco mais de 6 décadas para acontecer tal objetivo, foram conquistado. Os chineses eram bem mais ricos do que os mongóis, parte desta riqueza devido ao comércio internacional na qual a China sempre teve participação embora sempre encontrava oscilações desde a dinastia Han – época do Império Romano, a Rota de Seda é parte desta cultura chinesa comercial, enquanto que os mongóis fossem apenas brutamontes montados em cavalos sem nenhuma perspectiva de relações comerciais ou cultura comercial.
Dois exemplos históricos: Cartago e China.
É a ineficiência descentralizada, os EUA é um bom exemplo de que é possível ser uma nação pró-comércio e ao mesmo tempo ser uma nação militar centralizada, de modo que é quase impossível invadi-la.
Senti falta de referências econômicas e índices de liberdade para empreender e de desenvolvimento.
Mesmo que a Casa Real não seja financiada pelos impostos, ela ainda representa o estado junto ao parlamento, que é sustentado pelo roubo, via imposto, éticamente ainda é errado, e mesmo que interfira minimamente nas questões econômicas, apenas a existência de um imposto já inibe o pleno usufruto da propriedade do empreendedor.
Esse artigo deveria ser lido , relido e republicado varias vezes.
Cidadão autônomo.
Auto determinação do cidadão. Essas ideias deveriam se espalhar o quanto antes.
Estou terminando de ler o livro The State in the Third Millenium.
É muito interessante o embasamento histórico, desde as sociedades de caçadores coletores, passando pelas sociedades agrícolas, império romano, idade média e finalmente pelos séculos 18 à 20. Hans mostra não apenas o que aconteceu, mas como as ideologias nacionalistas e socialistas ganharam força e como o tamanho do estado chegou onde estamos hoje.
Algo simples mas que determina o sucesso ou mediocridade dos estados, assim como a liberdade individual é a regra do jogo, ou seja, suas constituições. Livro brilhante.